Blog do Eliomar

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Servidores do Tribunal de Justiça ganharão isonomia salarial

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, a mensagem nº 06/2012, que trata da isonomia salarial dos servidores. A sessão foi comandada pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Judiciário estadual. A mensagem, com o respectivo projeto de lei, será enviada à Assembleia Legislativa. O objetivo é alterar dispositivo de lei para equiparar a remuneração dos servidores do Interior com os da Capital.

Depois de aprovada pela Assembleia, o Tribunal de Justiça publicará resolução disciplinando o reenquadramento de classes e referências daqueles que estão em situações diferenciadas de tratamento remuneratório, baseado no escalonamento de cargos por entrâncias. De acordo com relatório técnico elaborado pela Comissão Especial para Realização de Estudos sobre a Isonomia, instituída pela Presidência do TJCE, a medida beneficiará 1.365 servidores. Desse total, 1.119 estão lotados em Comarcas do Interior e 246 na Comarca de Fortaleza. (Com TJ-CE)

 

Castanha, couro e calçados representam 57% das exportações cearenses

“As indústrias de calçados, couros e castanha de caju estão no topo do ranking das maiores exportadoras do Ceará. Os setores respondem por 57% do valor exportado pelo estado. Os dados são da última edição do Ceará em Comex, estudo estatístico do comércio exterior cearense elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O estudo é relativo ao mês de setembro e tem como fonte-base o sistema AliceWeb do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os quatro produtos mais exportados no Ceará são oriundos dos setores de calçados, couros e castanha de caju. São eles: castanha de caju, fresca ou seca, sem casca; calçados prontos e acessórios para montagem de peças calçadistas; couros, peles, bovinos; calçados de borracha, plástico com parte superior em tiras. Logo após esses três setores, vem a fruticultura, com 6,2% das exportações. Os Estados Unidos continuam sendo o principal país-destino, recebendo 25,7% do valor exportado neste ano pelo Ceará.

Importações

Com relação às importações, a China é o principal parceiro comercial do estado. Com os Estados Unidos, os dois representam 31,6% do total importado em 2012. Os setores mais representativos das compras cearenses são: ferro e aço (19,5%), óleos lubrificantes (14,6%), eletrônicos e eletrodomésticos (11%), trigo, máquinas e metal- mecânico (22,8%). Os 15 principais setores respondem por 90,4% do valor importado.

Balança comercial

Responsável por 0,5% das exportações brasileiras e 6,8% das exportações nordestinas em 2012, o Ceará mantém o 15º lugar na classificação nacional e o 4º lugar na classificação regional. A balança comercial cearense em 2012 registra um saldo deficitário de US$ 918 milhões e a balança brasileira permanece superavitária em U$$ 15,7 bilhões.

Considerando apenas o mês de setembro/2012, o valor exportado aumentou 3,4% em relação a 2011, enquanto que as importações subiram 6,7%. Em relação a agosto/2012, o Brasil exportou US$ 2,4 bilhões a menos e o Ceará, U$$ 1,9 milhão a mais.”

(Site da Fiec)

Surfista Dunga Neto otimista com o Brasileiro de Surf Profissional

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O surfista cearense Dunga Neto, que está em sétimo lugar no Campeonato Brasileiro de Surf Profissional, retornou nesta tarde de quinta-feira de Santa Catarina, onde estava treinando. Isso para dia 25 próximo tomar a rota da penúltima etapa do certame, que ocorrerá em Guarujá (SP). Depois, tem a última etapa, em Florianópolis.

Dunga Neto diz que a diferença de pontos entre os sete melhores colocados não é grande, daí ter ido treinar em Santa Catarina para se adaptar melhor, já que conhece a fundo Guarujá.

2.590 homicídios registrados entre janeiro e setembro no Ceará

O número de homicídios dolosos (quando há intenção e matar) continua crescendo no Ceará. Setembro foi o mês que mais contabilizou este tipo de crime no Interior. Segundo boletins divulgados nesta quinta-feira, 11, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no Interior, foram 175 assassinatos no último mês e 1397 entre janeiro e setembro.

Em Fortaleza, setembro foi o segundo mês mais violento, com 158 homicídios registrados, e um total de 1193 durante o ano. Ao todo, 2590 assassinatos foram computados durante nove meses em todo o Estado.

Caucaia e Juazeiro do Norte foram os municípios com o maior número de homicídios durante o mês. Em cada um deles, ocorreram 20. Pacajus vem em terceiro lugar, com 11 assassinatos computados. Em seguida, Maracanaú, com 9 registros, e Sobral, com 7.

* Leia no O POVO Online.

Redetv Fortaleza fará debate com “prefeituráveis”

A Redetv promoverá debate com os candidatos a prefeito de Fortaleza na próxima quarta-feira, num indigesto horário: às 22h30min. Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (T) já bateram o martelo das regras.

O jornalista Kennedy Alencar será o mediador do debate e o repórter Emerson Tchalian (RedeTV!) fará perguntas aos candidatos.

É triste se ver só nessas ocasiões que o Jornalismo da Redetv de Fortaleza existe. E assim mesmo importando profissional.

Com votação pífia, PSDB de Fortaleza libera as bases

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A Executiva Municipal do PSDB decidiu, nesta tarde de quinta-feira, liberar as bases para votar em quem quiser para prefeito de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo presidente do PSDB da Capital, Pedro Fiúza, que, sinceridade, praticamente não apareceu na campanha pró-Marcos Cals candidato a prefeito. Nós o víamos sempre viajando a negócios para São Paulo.

Aliás, um partido com menos de 2% de votação não pode fazer exigências mesmo.

(Foto – Divulgação)

4ª Câmara Cível multa e suspende direitos políticos de ex-prefeita de São Luís do Curu

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos da ex-prefeita de São Luís do Curu, Marines Rodrigues de Oliveira. Também determinou o pagamento de multa correspondente a sete vezes o valor da última remuneração recebida no cargo de chefe do Executivo municipal.

A ex-gestora esteve à frente da Prefeitura no período de 2005 a 2008. Ela deixou de repassar os salários dos servidores do Conselho Tutelar no ano de 2006, bem como negou a concessão dos seguros de vida e de saúde. Liminar proferida pela Justiça do Trabalho determinou que a prefeita efetivasse o pagamento e implantasse os benefícios, mas a ordem foi descumprida.

(TJCE)

Joaquim Barbosa absolve ex-deputado Professor Luizinho do crime de lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (11) o julgamento do item que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo réus ligados ao PT e ao PL (atual PR) na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Até o momento, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, deu apenas dois votos, ambos pela absolvição de Anita Leocádia e do ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP).

Anita era assessora do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) na época dos fatos. Barbosa conclui na sessão desta quinta-feira a análise das imputações de crimes de lavagem de dinheiro aos réus Paulo Rocha e ao também ex-deputado federal João Magno (PT-MG), iniciadas nessa quarta-feira (10).

Serão julgados também o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu chefe de gabinete José Luiz Alves.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Rocha, valendo-se da intermediação dos então assessores Anita Leocádia e Charles Santos Dias, recebeu a quantia de R$ 820 mil. Já João Magno recebeu R$ 360 mil do publicitário Marcos Valério. Ainda segundo o MPF, Professor Luizinho recebeu, do esquema operado por Marcos Valério, a quantia de R$ 20 mil e o ex-ministro dos Transportes, R$ 1 milhão.

(Agência Brasil)

Presidente do Sindifort rebate “A Maldição da Loira”

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Prezado Eliomar,

Sobre a postagem “A Maldição da Loira”, gostaria de esclarecer que:

Não me considero, ao contrário do que foi publicado em seu blog, “a poderosa presidente do Sindifort”. Quem tem poder, inclusive para mudar, são os trabalhadores, os servidores e empregados públicos, que ao longo dos últimos 8 anos vêm enfrentando o descaso e os desmandos de uma das piores administrações que Fortaleza já teve. Nós, como dirigentes sindicais, apenas encaminhamos as lutas e deliberações da categoria.

Não confidenciei e nem divulguei que iria “bombar” nas urnas. Ousei me candidatar por um partido pequeno porém coerente, o Psol. Fiz uma campanha sem recursos e sem visibilidade, não usando em momento nenhum a máquina sindical, que é como deve ser. Porém nem todos pensam e agem assim com relação ao uso das estruturas, sejam sindicais ou do aparelho de Estado ou ainda no que se refere à aceitação de financiamentos eleitorais por parte de eempresas. Estou satisfeita com minha participação e com minha votação e feliz em ajudar a eleger os companheiros João Alfredo e Toinha Rocha. Fiquei na 1ª suplência e volto às lutas sindicais, onde continuo militando em defesa dos servidores e dos seus interesses.

Se há alguma maldição, esta é a de ver os fortalezenses ficarem no 2° turno divididos entre os candidatos das duas máquinas e que já provaram não respeitar os servidores e seus direitos. Mostra desse desrespeito foi a ausência de ambos do debate promovido pelo Sindifort entre os candidatos a prefeito durante o 1º turno. Mas esta maldição, quebraremos com muita mobilização e luta.

Nascelia Silva
Presidente do Sindifort

Parentes se elegem no lugar dos “Fichas-sujas”

Vários candidatos a prefeito ameaçados pela “Lei da Ficha Limpa” usaram uma brecha na legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada. A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça.

Desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa. Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem. Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares “como se fosse uma capitania hereditária” é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.

Essas trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas. Um exemplo desse ocorreu em Iepê, em São Paulo. Na véspera da eleição, o candidato local do PSC, que teve as contas de uma gestão anterior rejeitadas e por isso foi considerado ficha-suja pela Justiça Eleitoral, escalou sua mulher como substituta.

Na urna, o clique do eleitor foi para Faiad Zakir, e os votos contados para “Rosa do Faiad”, como a mulher do ficha suja foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral. Rosa diz que o marido atuará na administração. “Com certeza, mas não com cargos, porque isso é proibido.”

Faiad defende a substituição: “Não somos estelionatários eleitorais. Durante toda a campanha avisamos aos eleitores para votar em dona Rosa, caso eu não conseguisse o registro da candidatura”. O caso de “Rosa do Faiad” é uma estratégia geral dos fichas-sujas pelo país.

Exemplos: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe (CE), renunciou e ajudou a eleger “Michele do Daniel”; Saulo Pinto, do PTB de Padre Paraíso (MG), saiu da disputa e deu lugar a “Neia do Saulo”; a exemplo de André Gallo, de Paraíso (SP), com “Sílvia do André Gallo”.

(Com Folha Online)

Sai Raimundão, entra Mário Feitoza

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A vitória de Raimundo Macedo, o popular Raimundão (PMDB), como prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) efetivará o peemedebista Mario Feitoza na Câmara dos Deputados.

Raimundão renunciará do mandato, no que Mário já se prepara para assumir em janeiro e tocar projetos no plano econômico e financeiro.

Joaquim Barbosa afasta possibilidade de disputar mandato

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“O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nessa quarta-feira (10) que não pretende se candidatar a nenhum cargo público. Até um site anônimo foi lançado incentivando a candidatura do magistrado à presidência do Brasil.

—Não, de forma alguma, eu nunca fiz política, não seria agora que iria fazê-lo.

O ministro diz que o carinho que recebe nas ruas e na internet é uma prática comum dos brasileiros. Mas que não se candidataria.

—É a manifestação dos brasileiros, é excelente. Mas não, não, não nunca me candidataria. Quem está acostumado a frequentar o Tribunal já sabe que essas manifestações acontecem. Não só comigo.”

(R7.com)

STF – Que as condenações anticorrupção não fiquem só no Mensalão

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=vo3qs-ACE3k&feature=plcp[/youtube]

O jornalista Plínio Bortolotti analisa o resultado do julgamento, atgé agora, do processo conhecido por “Mensalão”. Ele destaca que o STF mudou a forma de encarar processos de corrupção. Ele espera que os rigores judiciais anticorrupção não parem só nesse caso e que sejam distribuídos cegamente, como manda a deus da Justiça.

* Leia artigo de Plínio sobre mesmo tema no O POVO aqui.

UFC vai à Praça do Ferreira

Os cursos de Economia Doméstica e de Gastronomia da Universidade Federal do Ceará comemoram, na próxima terça-feira, das 8 às 14 horas, o Dia Internacional da Alimentação, com a oferta de vários serviços gratuitos e orientações à comunidade na Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza. Haverá duas oficinas de gastronomia (uma às 10 horas e a outra às 11h30min), com dicas sobre preparação de alimentos de rua saudáveis.

Durante a programação, a população também receberá orientações sobre boas práticas alimentares como a higienização correta dos alimentos e até sobre tingimento de roupas e retirada de manchas. Haverá, ainda, apresentação do projeto Alimentação na Escola, realizado pelo Núcleo de Desenvolvimento da Criança, da UFC, em parceria com o Departamento de Economia Doméstica. Este ano, o tema central do Dia Internacional da Alimentação é “As cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo”.

(Site da UFC)

Marcos Cals deve disputar para deputado estadual em 2014

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Marcos Cals, candidato tucano derrotado a prefeito de Fortaleza, já tem projeto político definido para 2014. Vai voltar a disputar mandato de deputado estadual. A informação é do vice-presidente regional tucano, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Aliás, Marcos Cals saiu com votação pífia. Registrou 30.457 votos, o que deu no total 2,43% do total de votos válidos. O que deu errado?

Será que a presença do ex-senador Tasso Jereissati ajudaria o candidato?

Casa Cor Ceará abre para visitação nesta 5ª feira

A Casa Cor 2102 será aberta ao público, a partir das 16 horas desta quinta-feira. O local é a Praça Portugal, com entrada pela rua Visconde de Mauá, 777 – Aldeota).

A maior exposição de arquitetura de interiores, que vai se estender até 20 de novembro, conta com 40 ambientes assinados por 56 profissionais. Ali, o público ainda contará com restaurante e Café com Leitura.

Há uma exposição em homenagem ao humorista cearense Chico Anysio, com o “Stúdio do Chico”, assinado pela arquiteta Renata Targino.

SERVIÇO

Ingressos – R$ 34,00 (Inteira) e R$ 17,00 a meia para estudantes e idosos. Crianças até 10 anos não pagam e aceita cartões.

Mais informações – (85) 3112 4144.

As pesquisas prejudicam mesmo Heitor Férrer?

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Eis artigo do professor Rui Martinho, da Universidade Federal do Ceará, intitulado “O primeiro turno e os votos de Heitor Férrer”, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. O historiador aborda o caso das pesquisas questionadas por Heitor e coloca em debate a polêmica de que os resultados podem ter prejudicado o candidato. Confira:

Embora eu diga que pesquisa não modifica eleição, hoje afirmo o contrário. Não retiro o que dizia, concilio as declarações. Opinei que pesquisas não modificam preferência de voto. Referia-me ao fato de o eleitor não se deixa levar pela maioria. Os candidatos bem situados no início da campanha não teriam decrescido, se assim o fosse. Nem os de baixos índices iniciais teriam crescido em quase toda parte. A posição desfavorável não os impediu de crescer.

A votação de Heitor Férrer (PDT), todavia, parece ter sido influenciada pelas pesquisas. Não votaram nem deixaram de votar nele apenas pelos índices de preferência. Informação pertinente deve ser considerada no processo decisório. As sondagens eleitorais produzem informação. Votar ou deixar de votar, não porque fulano está em primeiro ou em décimo lugar, mas porque uma segunda opção pode ser mais viável que primeira, é uma decisão que pondera o que as pesquisas proclamam, sem se deixar levar pelo simples favoritismo.

Quem tinha Heitor como primeira opção, baseado em pesquisas que o davam em quarto lugar, pode ter decido viabilizar a sua segunda opção. Foi legítimo informar. Foi legítimo decidir pela segunda opção.

A única coisa que poderia ser ilegítima seria se a informação fosse falsa, algo diverso de errada. Mas dois institutos, Datafolha e Ibope, ao mesmo tempo fariam isso? Arriscariam a própria credibilidade? Pode ter havido um fenômeno eleitoral, uma daquelas viradas fortalezenses, uma aberração estatística, um erro de metodologia. Mas influenciou a segunda opção e também o voto contra alguém, do tipo “voto em fulano para sicrano não chegar lá”. Pode até o Heitor Férrer ter ganho votos.

As pesquisas indicavam o crescimento do seu eleitorado, estimulando esperanças e atraindo votos úteis, o que explicaria o seu crescimento subitâneo. O lamentável é que a informação, por qualquer motivo, não correspondia aos fatos, prejudicando Heitor Férrer e seus eleitores.

Rui Martinho

rui.martinho@terra.com.br

Historiador e prof. do Dep.deFundamentos da Educação da UFC.