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Princesa japonesa visita o Brasil nesta quarta-feira

A princesa Mako do Japão, neta mais velha do imperador Akihito, embarcou nesta terça-feira para o Brasil, onde Úcará duas semanas, para participar de eventos comemorativos do 110º aniversário da chegada dos primeiros imigrantes japoneses ao país. Mako, de 26 anos, deixou o Aeroporto Internacional de Tóquio e a previsão é que ela desembarque amanhã no Rio de Janeiro, em sua quarta viagem ao exterior, a primeira para o Brasil.

Mako percorrerá 14 cidades em cinco estados, onde participará de vários atos e se reunirá com descendentes dos japoneses no país, antes de retornar ao Japão, no dia 31.

Ao chegar no Brasil, a princesa deve fazer uma visita de cortesia ao presidente Michel Temer, além de conhecer a estátua do Cristo Redentor, antes de seguir na quinta-feira para o Paraná. Na sexta, a princesa Mako fará um discurso na cidade de Maringá e no dia
seguinte, participará como mestre de cerimônias em um evento comemorativo em São Paulo, que abriga a maior comunidade japonesa do
país. manaus (AMO) também está no roteiro da princesa.

DETALHE – O Brasil é o país que abriga a maior comunidade japonesa do mundo fora do Japão. São cerca de 19 milhões de pessoas.

(Agência Brasil com EFE/Foto – El País)

Justiça bloqueia bens do prefeito Marcelo Crivella

A Justiça Federal decretou, nessa segunda-feira (16), o bloqueio dos bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O bloqueio foi causado por uma ação de improbidade administrativa devido a um contrato fechado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura na época em que Crivella era ministro. Os bens do prefeito do Rio estão bloqueados até o valor de R$ 3,15 milhões.

Segundo o despacho do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, o contrato foi feito entre o ministério e a empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos LTDA para a instalação e substituição de vidros, portas de vidros, espelhados e seus acessórios.

Além de Crivella, mais sete pessoas estão sendo investigadas no processo de improbidade, sendo quatro ex-funcionários do ministério. Foi verificado um sobrepreço de R$ 411 mil. No despacho, o juiz disse que o ex-ministro “não adotou as medidas necessárias para garantir que o preço estimado da contratação estivesse em conformidade com os valores observados no mercado”.

O prefeito Marcelo Crivella foi procurado por meio de sua assessoria, que respondeu em nota sobre a ação judicial que o contrato sob suspeita foi cancelado pelo ministério após sindicância e que o ministro não pode ser responsável pela fiscalização do seu cumprimento.

“Em relação à decisão do juiz federal da 20ª Vara do Distrito Federal, vale ressaltar que foi determinada realização de sindicância no Ministério da Pesca e o contrato foi cancelado antes mesmo da manifestação da Controladoria-Geral da União (CGU). Cabe esclarecer que não é da responsabilidade de um ministro de estado a fiscalização de contrato”, afirmou.

(Agência Brasil)

Ferroviário bate o São José e abre vantagem para disputar a final da Série D

O Ferroviário bateu o São José por 3 a 1 na noite dessa segunda-feira, 16, na partida de ida pela semifinal da Série D. Com o resultado, o Ferrão leva a vantagem para o jogo da volta na casa do adversário, no domingo, 22, e pode empatar ou perder por um gol de diferença para se classificar para a finalíssima.

O Tubarão da Barra do Ceará abriu o placar aos 25 minutos da 1º etapa após jogada individual de Juninho Quixadá. Mas não teve tempo para comemorar o gol. Dois minutos depois, Kevin deixou tudo igual.

No restante da etapa inicial, Edson Cariús foi quem criou as principais chances do Ferrão. O Ferroviário só não passou à frente no placar porque o goleiro Fábio salvou após cabeceio do artilheiro coral.

Na 2ª etapa, quando a partida parecia se encaminhar para um empate, surgiu o volante Mazinho. O camisa 5 do Tubarão balançou as redes do São José aos 36 minutos do 2º tempo, após aparecer como homem surpresa na área do adversário e completar cruzamento de Valdeci. Na sequência, aos 43 minutos, Gleidson, que havia entrado no lugar de Leanderson, deu números finais ao duelo, marcando o 3º tento do Ferrão no confronto.

(O POVO Online / Foto: Julio Caesar)

Governo antecipa em agosto primeira parcela do 13º dos aposentados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará nega adicional de periculosidade a instrutores de autoescola

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram, por unanimidade, adicional de periculosidade aos instrutores de prática de direção categoria “A” de uma autoescola de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado. Os profissionais pediam o acréscimo de 30% sobre o piso da categoria com base em uma lei de 2014, que passou a considerar perigosa a atividade de trabalhador de motocicleta. A decisão, de 28 de junho, foi tomada em uma Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Instrutores de Veículos Automotores do Estado do Ceará.

O Sindicato alegava que, nos dias de exame, os instrutores deslocavam-se cinco vezes com os alunos na garupa da motocicleta, do endereço da autoescola até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em um percurso que durava em média 11 minutos. Por esse motivo, os trabalhadores da autoescola entendiam que estavam amparados pela legislação que considera perigoso o trabalho realizado com o uso de motocicleta.

Em sua defesa, a empresa alegava que o adicional de periculosidade não deveria ser pago, pois os deslocamentos dos condutores aconteciam de forma eventual. E esse foi o entendimento do magistrado de primeiro grau. Segundo o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Francisco Antônio da Silva Fortuna, ficou comprovado que os empregados da autoescola utilizavam a motocicleta por tempo muito reduzido. “A finalidade da alteração legislativa que contemplou os motociclistas com o direito a adicional de periculosidade decorreu dos riscos inerentes à habitualidade e contínua utilização de tal meio de transporte nas vias públicas, em face do elevado número de acidentes de trânsito”, esclareceu.

Segundo norma do Ministério do Trabalho, a utilização de motocicleta ou motoneta de forma eventual ou por tempo extremamente reduzido não assegura aos empregados o direito ao adicional de periculosidade. Laudo técnico pericial confirmou que a distância percorrida pelos instrutores – da autoescola até o Detran – era de aproximadamente 330 metros e o tempo gasto para o deslocamento, pilotando a moto, durava em torno de um minuto.

Os desembargadores da Segunda Turma do TRT/CE confirmaram a sentença do magistrado de primeira instância e negaram o adicional de periculosidade. “No caso em apreço, considerando a função do instrutor de autoescola e a distância constatada até o local onde as aulas eram ministradas, não há como dizer que havia risco acentuado inerente à própria atividade”, concluiu a relatora do processo, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. Da decisão cabe recurso.

Pela 3ª vez, Cármen Lúcia assume presidência durante viagem de Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).

A partir de amanhã (17), com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli, mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

(Agência Brasil)

Renato Roseno já conseguiu 100 doadores voluntários via internet

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que disputará reeleição, atingiu, no fim de semana, a marca de 100 doações recebidas pela Internet. Em média, cada apoiador da campanha doou R$ 160.

“Nós sempre dissemos que quem paga a banda, escolhe a música. Todos os escândalos de corrupção que vieram à tona nos últimos anos envolvem financiamento de campanha. Empreiteiras, donos de empresas de ônibus e outros setores literalmente compraram a política. O PSOL sempre lutou contra o financiamento empresarial. Por coerência, construímos nossa ação política, inclusive todas as nossas campanhas eleitorais, com o apoio de quem aposta em um projeto de autonomia, independência e liberdade”, afirma Roseno.

O deputado explica que a busca pelo financiamento coletivo pela Internet é prática do partido em todo o país, assim como a realização de campanhas mais baratas. A bancada eleita pelo PSOL 2014 gastou, em média, R$ 158 mil, 40 vezes menos que a média dos demais.

Internet

Este é o primeiro ano em que as doações empresarias para as eleições estão proibidas. Além dos recursos do Fundo Partidário, os candidatos têm a possibilidade de arrecadar doações por meio da Internet. Sites para isso foram cadastrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que os dados sobre doadores e doações sejam públicos. Os recursos poderão ser utilizados no período da campanha, após a confirmação das candidaturas pelos partidos.

(Foto – ALCE)

Cearense terá nova plataforma para consulta às informações do Estado

Será lançada, às 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, uma nova plataforma de participação popular no âmbito das políticas públicas do Estado: o Ceará Transparente. A nova plataforma, segundo a assessoria de imprensa do governo, vai reunir os Sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado e disponibilizar serviços de participação popular e consulta pública.

A ferramenta foi desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e pela empresa Caiena – Tecnologia e Design, por meio de uma operação de crédito no âmbito do Programa para Resultados (PforR), do Banco Mundial.

A nova plataforma permitirá que cidadãos de todo o Estado registrem manifestações, como reclamações, denúncias ou elogios à Ouvidoria, possam acessar informações sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos e, também, solicitar dados que não constem disponíveis na plataforma, por meio da ferramenta de Acesso à Informação.

Sebrae-CE lança nesta quarta-feira o XX Encontro Internacional de Negócios do Nordeste

Joaquim Cartaxo é o superintendente estadual do Sebrae.

O Sebrae lançará nesta quarta, às 14 horas, na sede da Câmara Temática do Comércio Exterior (Bairro Meireles), o XX Encontro Internacional de Negócios do Nordeste. O evento vai acontecer em Fortaleza, ainda neste ano, e pretende facilitar o acesso das pequenas empresas ao mercado internacional e, consequentemente, buscar facilitar o aumento no volume e qualidade das exportações da região nordestina

Aberto às empresas que querem colocar seus produtos no mercado externo, o EINNE integra o circuito dos grandes eventos empresariais do país e, nesta edição, vai reunir empresas das áreas de Alimentos e Bebidas (cachaça, doces, chocolates, sucos, água de coco) Orgânicos e Comércio Justo (café e chás, polpa de frutas, frutas, mel, própolis, castanha); Cosméticos (cremes de beleza e cremes nutritivos, perfumes e águas de colônia, loções tônicas cosméticos capilares e sabonetes) e Moda (infantil, praia, fitness e íntima).

Idealizado pelo Sebrae Ceará, o encontro é realizado desde 1996 e conta com parceiros locais como a ADECE, Sistema FIEC com seus Sindicatos, o BNB, e a própria CTCOMEX & IE, que é a Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros.

SERVIÇO:

*Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros ( CTCOMEX & IE) – Avenida Dom Luis, 807, 7º Andar – Meireles.

Empregados dos Correios realizam ato de protesto em defesa da aposentadoria

Os servidores dos Correios farão um ato de protesto, a partir das 11h30min desta terça-feira, em defesa da aposentadoria.O ato ocorrerá na Praça dos Correios em frente ao edifício sede do órgão, em Fortaleza, na rua Senador Alencar, 38, Centro. Os participantes do Postalis (fundo de previdência dos empregados dos Correios) farão uma manifestação do gênero em todos os estados em defesa do direito de receber a complementação de suas aposentadorias, para a qual contribuíram durante toda a vida profissional nos Correios.

Atualmente os empregados estão pagando altíssimas contribuições extraordinárias, para cobrir um rombo gerado no período de 2006 a 2013 fruto da negligência do Banco BNY Mellon, administrador fiduciário exclusivo dos investimentos do citado plano. É o que informam lideranças da categoria.

Postalis

O Postalis foi criado pelos Correios em 1981 e, na ocasião, só oferecia um único plano – o Plano BD. A adesão ao plano foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano.A promessa original do plano – bem diferente do que se pratica hoje – era de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos mantivessem remuneração semelhante à que recebiam enquanto na ativa.

Várias ações equivocadas, segundo os servidores, vêm sendo praticadas pela gestão do fundo e pela própria empresa Correios e, após uma sequência de planos de equacionamento, com percentuais crescentes de contribuição extraordinária para cobrir investimentos mal sucedidos, os beneficiários atuais ativos contribuem extraordinariamente com 17,92% de seu benefício e os assistidos com 26,92%.

Mercado imobiliário nacional começa a reagir

O mercado imobiliário do País está reagindo. É o que sinaliza um levantamento divulgado pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), que congrega todos os atos praticados nos cartórios brasileiros.

O Brasil comercializou R$ 472,6 bilhões em imóveis nos últimos doze meses. Os dados se referem a todo tipo de propriedade: residencial, comercial, rural, terreno, além de galpões.

O estudo atual ainda mostra que, tomando-se como base somente o mês de maio, foram registradas 80.748 transações imobiliárias, um recuo de 7,6% em relação a abril, quando somaram 81.168. Essas operações, em valores, corresponderam a R$ 38.081.342.214,14 e a R$ 41.228.300.544,32, respectivamente.

Os números foram obtidos através das informações disponibilizadas por cartórios de todo o país.

As operações corresponderam a praticamente o saldo total da caderneta de poupança e ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os correntistas do Brasil.

Turista morre em acidente num dos brinquedos do Beach Park

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Um homem morreu nesta segunda-feira, 16, em acidente no parque aquático Beach Park, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O empreendimento divulgou nota a respeito do caso:

Trata-se de Ricardo José Hilário da Silva tinha 43 anos e era turista de Sorocaba (SP). Ele trabalhava como radialista, locutor e jornalista em São Paulo, na Rádio NovaBrasil FM, e estava de férias com a família.

NOTA DE PESAR E ESCLARECIMENTO

O Beach Park Entretenimento confirma que foi registrado um acidente em uma das atrações do parque aquático na tarde desta segunda-feira, 16 de julho. A equipe de segurança aquática realizou o atendimento de forma imediata, mas infelizmente o visitante foi a óbito. O Beach Park lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o apoio, suporte e atenção para a família.

Após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelos órgãos competentes na investigação das causas do acidente. Em respeito a família, o parque não funcionará amanhã, dia 17 de julho.

O Beach Park reforça seu compromisso prioritário com a segurança e a integridade de seus visitantes e por isso realiza treinamentos com a equipe de segurança e de primeiros socorros diariamente.

A Direção Geral.

Aeroporto Pinto Martins – Obras do novo terminal de passageiros completam dois meses

As obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que envolvem serviços de demolição, fundações e adequações de estrutura, estão completando dois meses.

O trabalho é tocado pelas empresas Método e Passarelli, consórcio a serviço da Fraport, gestor do aeroporto. As construtoras contratadas executam ainda o reforço das estruturas na expansão leste e já executaram as fundações do acesso viário que ligará o terminal já existente ao trecho em construção.

Segundo a assessoria de imprensa da Fraport, foram realizadas ainda intervenções no atual terminal de passageiros, como a ampliação da área de embarque e desembarque, e a readequação de alguns espaços existentes, além de adequações da estrutura para a expansão oeste.

(Foto – Fraport)

Fies 2018 – Inscrições devem ser feitas até domingo

Estão abertas, até o próximo domingo, as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Prazo para solicitação do voto em trânsito começa nesta terça-feira



Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, se desejarem, realizar a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições. Esta possibilidade será aberta somente em capitais e municípios com mais de cem mil eleitores. O prazo para solicitar transferência temporária iniciará nesta terça-feira, 17/7, e terminará no dia 23 de agosto de 2018, informa a assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Presos provisórios, membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária e ferroviária federal, civil e militar, corpo de bombeiros militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições, assim como, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, também podem fazer uso do direito. No caso da força policial em serviço, assim como, dos eleitores com mobilidade reduzida que queiram votar numa seção mais acessível dentro do município onde vota, não se aplica a limitação dos municípios com mais de cem mil eleitores.

O eleitor que fizer a transferência temporária não poderá votar na sua seção de origem. Encerradas as eleições, as inscrições dos eleitores que se transferiram temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais de origem.

Os eleitores que estiverem fora da Unidade Federativa (UF) de seu domicílio eleitoral nestas eleições poderão votar em trânsito apenas para presidente da República. Esta regra também se aplica aos eleitores inscritos no exterior, que estiverem em trânsito no território nacional. Já os eleitores que se encontrarem em trânsito dentro da UF de seu domicílio eleitoral poderão votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Como fazer?

Para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral e requerer sua habilitação mediante a apresentação de documento oficial com foto. O eleitor poderá alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito no período de 17 de julho a 23 de agosto de 2018. O eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deverá justificar a sua ausência, inclusive se estiver no seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição, não podendo justificar no município por ele indicado para o exercício do voto.

Expocrato 2018 – Fábio Júnior e José Augusto são as atrações nesta segunda-feira

Prossegue, nesta terça-feira, a 67ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados – Expocrato, no município do Crato (Região do Cariri). Além de leilões de animais e muitas barracas de bebidas e comidas, uma programação de shows das mais movimentadas.

Confira o que aparecer no palco da Expocrato até domingo

*Segunda-feira (16/07)

Fábio Junior
José Augusto
Forró Real
Jordian do Acordeon
Flávio Leandro

*Terça-feira (17/07)

Natiruts
Skank
Selvagens à Procura de Lei
Missão Miranda
Namoro Novo

*Quarta-feira (18/07)

Mastruz com Leite
Calcinha Preta
Limão com Mel
Noda de Caju
Erika Diniz

*Quinta-feira (19/07)

Gusttavo Lima
Marília Mendonça
Léo Santana
Solteirões
Bulé de Caminhão

*Sexta-feira (20/07)

Xand Avião
Matheus e Kauan
JetLag
Avine Vinny

*Sábado (21/07)
Jorge e Mateus
Simone e Simaria
Iohannes
Wallas Arrais
Wawa Pinho

*Domingo (22/07)
Luan Santana
Jonas Esticado
Gustavo Mioto
Vintage Culture
Deivinho Novaes

(Foto – Divulgação)

Celso de Mello vai substituir Cármen Lúcia que substituirá Temer no Palácio do Planalto

O ministro Celso de Mello vai assumir, nesta terça-feira, a presidência do Supremo Tribunal Federal durante os dois dias em que a ministra Cármen Lúcia substituirá o presidente Michel Temer. O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, está no Exterior e só retorna no próximo dia 21.

Temer irá à Ilha do Sal, em Cabo Verde, no encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Brasil passará a presidência da entidade a Cabo Verde.

No final de julho, caso Temer confirme viagem de cinco dias ao exterior, Cármen Lúcia deverá assumir o Planalto, mas Dias Toffoli já estará de volta ao país.

(Com Agências)