Blog do Eliomar

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Governo e Prefeitura de Fortaleza “enforcam” a quinta-feira santa

O governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza decretaram ponto facultativo nesta quinta-feira, véspera do feriado religioso. Com a medida, claro, só vão operar os serviços essenciais.

Pois é, eis Camilo Santana (PT) e Roberto Cláudio (PDT) juntos por Fortaleza até nas portarias.

DETALHE – Por causa da onde de violência, as duas autoridades deverão estreitar contato e ficar de olho no trabalho preventivo do aparelho de segurança pública. As facções não dão folga.

Putin quer reunião com Trump

O governo russo confirmou hoje (28), em Moscou, a disposição do presidente da Rússia, Vladimir Putin, de se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apesar das graves tensões causadas pelo envenenamento do ex-espião Sergei Skripal e a sua filha no Reino Unido, caso em que Moscou está sendo responsabilizado por Londres.

“Putin está disposto, e a parte russa mostra-se disposta a desenvolver relações mutuamente benéficas e de confiança com todos os países, incluindo os Estados Unidos”, disse o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, ao responder uma pergunta sobre a disposição do chefe do Estado em se reunir com Trump. As informações são da agência de notícias EFE.

Ao mesmo tempo, Peskov disse que, após a expulsão pelos EUA de 60 diplomatas russos em represália pelo caso Skripal, Moscou não tem “nenhuma informação sobre se a parte americana vai cumprir as palavras do presidente Trump (sobre seu propósito de se encontrar com Putin)”.

(Agência Brasil/EFE)

Violência política

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Com o título “Violência política”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Lamenta atos de violência contra a caravana do ex-presidente Lula, pelo Sul do Pais, em plena democracia. Confira:

Como se não bastasse o clima de insegurança que se espalha pelo País por conta do crime organizado, uma nova preocupação invade – de forma inusitada – o cenário nacional: a violência política. Os confrontos físicos entre forças políticas adversárias, ao invés do debate democrático das ideias, têm-se intensificado nos últimos dias, nos estados do Sul do País – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A gravidade é que o País está às vésperas de uma eleição presidencial e de renovação do Congresso Nacional e isso pode prenunciar um tipo de disputa inaceitável. Se tal acontecesse, significaria um retrocesso inimaginável ao tempo da República Velha (antes de 1930) quando a vida política se desenvolvia ao sabor do mandonismo político dos esquemas de poder regionais, fazendo mossa ao ordenamento jurídico constitucional.

A causa de tanto passionalismo residiria no inconformismo de segmentos da sociedade local com a realização de uma caravana do ex-presidente Luís Inácio da Silva aos estados sulistas, a exemplo do que ele no Nordeste e Sudeste (aliás, uma prática repetida desde os finais dos anos 1980). Os segmentos contrariados têm todo o direito de protestar e manifestar claramente sua oposição ao ideário político, as propostas e projetos encampados pelas forças promotoras da caravana, e até denunciá-las como incompatíveis com sua visão de mundo. Afinal, vivemos sob um ordenamento jurídico fundado no pluralismo. O direito de livre manifestação é sagrado. Só que deve ser expresso dentro dos limites preconizados pela Constituição: pacificamente. As formas são várias: manifestações de rua (respeitados os espaços reservados para cada grupo político), faixas, cartazes, passeatas, caravanas, denúncias e todos os meios que preservem a integridade física e a dignidade humana do outro.

Infelizmente, não é isso que tem acontecido. A violência física tem alcançado graus inimagináveis, fugindo ao padrão histórico da prática política brasileira. O direito de ir e vir foi bloqueado, assim como a liberdade de manifestação. Vídeos e fotografias de milícias armadas e agressões graves, o uso de pedras, chicotes, armas de fogo e armas brancas foram registrados. E o inconcebível: pôs-se em perigo a vida de dois ex-presidentes quando o ônibus em que viajavam teve o para-brisa coberto por ovos e pedradas, fazendo o motorista quase perder o controle do veículo e causar uma tragédia. Seja quem for o alvo isso não é concebível numa democracia. É hora de cumprir a Constituição para que tenhamos uma campanha civilizada e pacífica. O de que menos o Brasil precisa é de mais um ingrediente de selvageria: a violência política.

Funceme prevê boas chuvas no mês de abril

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

Abril, chuvas mil! Eis o adágio popular que sempre se ouve do cearense quando o mês de abril bate à porta. É sinal de que o inverno pode se intensificar, molhar a terra, aumentar o nível dos açudes e, principalmente, dar esperança de boa safra.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, afirma que abril vislumbra essa perspectiva, porque fatores como a Zona de Convergência Intertropical e a La Ninã, que influenciam nas chuvas no Nordeste, sinalizam positivamente. Ele adianta que haverá chuva intensa, mas não dá para precisar se a quadra chuvosa se estenderá até maio.

Bem, sobre o mês março, que está chegando ao fim, uma certeza: fecha com precipitações pluviométricas abaixo da média. Ou seja, com menos de 200 milímetros para o período.

Fortaleza dos velhos alagamentos

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Fortaleza registrou pancadas de chuva no decorrer da madrugada desta quarta-feira. Em consequência, os velhos alagamentos voltaram a dificultar o trânsito em algumas vias como a rua Barão do Rio Branco com a rua Joaquim Magalhães no bairro Joaquim Távora.

Os motoristas tiveram que reduzir a velocidade em razão da pista molhada e o quadro no momento é de tempo nublado, com possibilidade de mais chuvas ao longo do dia.

A Funceme prevê chuva em todas as regiões do Estado, nesta quarta-feira.

Estamos com pulso firme para investir em segurança pública, diz Camilo

“Até junho todas as cidades com mais de 50 mil habitantes terão o seu batalhão, vocês vão ver a diferença após a presença do BPRaio”.

A promessa é do governador Camilo Santana, na noite dessa terça-feira (27), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante a instalação do 19º sistema de vigilância de alta tecnologia no Estado, na solenidade que marcou o início das atividades do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no município.

“Essas câmeras de videomonitoramento têm visão noturna, fazem giro de 360 graus, tiram foto da placa de carro e identificam se é roubado. Estamos com pulso firme para investir em segurança pública e, juntos, vamos vencer essa guerra contra a bandidagem”, disse Camilo, ao anunciar ainda a adquisição de 13 mil pistolas, além de 600 novas viaturas que reforçarão o patrulhamento, juntamente com as 1,5 mil adquiridas recentemente.

Estiveram presentes na solenidade o secretário André Costa (Segurança Pública); o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; o prefeito de Aquiraz, Edson Sá; os deputados estaduais Evandro Leitão, Fernando Hugo, Walter Cavalcante, Bruno Gonçalves e Jeová Mota; além do comando da Polícia Militar e outras autoridades.

(Foto: Divulgação)

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nessa terça-feira (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, porém, não citou quais tipos de ameaças tem sofrido e como teriam ocorrido. Segundo Fachin, foram solicitadas providências à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

De acordo com nota divulgada à imprensa pela presidência do STF, antes da entrevista do ministro, Cármen Lúcia já tinha tomado providências em relação às preocupações de Fachin, como o envio de duas delegadas da Polícia Federal (PF) para Curitiba, cidade de origem do ministro, para avaliar o esquema de segurança.

“Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família. ”, disse Fachin na entrevista.

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações. Também é relator do habeas corpus por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu suspender sua prisão após o fim dos recursos na segunda instância no processo do triplex de Guarujá (SP). A decisão vale até o dia 4 de abril, quando o tribunal retomará o julgamento da questão.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará recebe até esta quarta-feira pagamento das taxa de inscrição do concurso para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10 horas do mesmo dia, informa a assessoria de imprensa do TJCE..

Os candidatos têm até a quinta (29) para realizar a entrega da documentação, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, no Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), localizado na avenida João Pessoa, 5690, bairro Damas, em Fortaleza.

A medida foi adotada em decorrência da queda de energia elétrica registrada no dia 21 de março, que afetou 14 estados do Norte e Nordeste do Brasil, incluindo o Ceará. A data coincidiu com o prazo previamente estabelecido para o pagamento da taxa de inscrição. A reabertura consta no Edital nº 5/2018, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (26/03). Para conferir o Edital completo do concurso, basta clicar aqui.

Concurso

São ofertadas 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. Para concorrer, é preciso ter idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos até a data da posse, além de ser bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de prática jurídica.

O concurso está sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e será composto das seguintes etapas: prova objetiva; discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos. O primeiro teste ocorrerá em data provável de 6 de maio. As avaliações serão aplicadas em Fortaleza.

Eduardo Guardia é o nome que amadurece para a Fazenda

No Palácio do Planalto, não restam mais dúvidas: Eduardo Guardia, o número 2 da Fazenda, será mesmo o sucessor de Henrique Meirelles. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O anúncio oficial, contudo, só deve ser feito na semana que vem. A chiadeira de alguns políticos fisiológicos não passa disso: chiadeira sem consequências.

Assembleia Legislativa promove seminário sobre Fake News

A Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 14 horas da próxima segunda-feira, no Auditório Murilo Aguiar, o seminário “Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais”.  O evento tem como objetivo esclarecer servidores e sociedade sobre as implicações que podem ocorrer com quem curte ou compartilha uma notícia falsa.

Durante o seminário, de acordo com o chefe da Coordenadoria de Comunicação Social, jornalista Ilo Santiago Jr., será lançada uma campanha editorial e publicitária, a ser veiculada nos diversos órgãos que compõem o complexo de comunicação da Casa (rádio, TV, Agência de Notícias, mídias sociais, revista e jornal), para tratar do tema. “A campanha durará até o fim do ano e ganha mais importância ainda em ano de eleição, porque nessas ocasiões sabemos que o número de fake news tende a aumentar”, explica.

Programação

O seminário apresentará o painel “As fake news e o cenário atual do jornalismo”, mediado pelo assessor de imprensa do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Reginaldo Aguiar. O tema será debatido pelo jornalista do Blog Verminosos por Futebol e do Tribuna do Ceará, Rafael Luís Azevedo; o jornalista do Sistema Verdes Mares de Comunicação, Roberto Maciel; o editor-executivo de Política do Jornal O POVO, Guálter George, e pelo presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Salomão de Castro.

Também será apresentado o painel “As consequências do mau uso das mídias sociais”, mediado pelo jornalista Inácio Aguiar, do Sistema Verdes Mares de Comunicação. Foram convidados como debatedores o promotor do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Emanuel Girão; o professor e delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Ceará, Julius Caesar Rocha Bernardo, o procurador geral da AL, Rodrigo Martiniano; e o presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Renato Torres de Abreu.

O evento conta ainda com a apresentação das mídias sociais da Assembleia Legislativa pelo chefe do Setor de Mídias Sociais da AL, Rafael Alves, e com a palestra “O uso das redes sociais como ferramenta de marketing pessoal”, ministrada pelo professor Serginho Aragão.

SERVIÇO

*O seminário é aberto ao público e o credenciamento será a partir das 13 horas, no local do evento.

(Foto – Sara Maia)

Vem Pra Rua convoca atos em todo o País para pedir a prisão de Lula

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O Vem Pra Rua vai realizar, em todo o País, no próximo dia 3, um dia antes do Supremo Tribunal Federal decidir o futuro do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, já condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federa da 4ª Região. Até a manhã desta terça-feira (27), pelo menos 48 cidades de 14 Estados já tinham confirmado adesão aos protestos.

Com o slogan “Ou você vai, ou ele volta!”, o Vem Pra Rua espera mobilizar o restante dos estados brasileiros e a população “que defende a democracia, o combate à corrupção e uma justiça que seja imparcial e igual para todos “, diz em comunicado. Outros grupos aderiram aos atos do dia 3.

Ceará

Em Fortaleza, está acertado que haverá manifestação na data no local que, quando do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, foi o point de protestos: a Praça Portugal, no bairro Aldeota.

 

Cantor Falcão está de volta à TV Ceará

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O cantor e bregastar Falcão estará de volta à telinha da TV Ceará, a partir de maio próximo, com seu programa Leruaite. Agora em abril, ele já entra nos estúdios para gravar os primeiros programas.

Falcão, que iniciou o projeto na TVC, passando depois para a TV Diário, segundo sua produção, estará retornando assim ao seu antigo aconchego.

(Foto -Divulgação)

 

Dias Toffoli libera para julgamento ação sobre restrição ao foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,liberou hoje (27) para julgamento o processo que trata da restrição ao foro privilegiado para deputados, senadores e ministros de Estado. Em novembro do ano passado, o ministro pediu vista do processo, e o julgamento foi interrompido. A partir de agora, cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data para análise do caso no plenário do tribunal.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parlamentar seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.

O voto condutor do julgamento foi proferido em junho do ano passado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o ministro, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o ministro Barroso manifestou-se pelo retorno do processo à primeira instância da Justiça Eleitoral.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará suspende atendimento a partir desta quarta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulgou nota, nesta terça-feira, anunciando seu feriadão. Os Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, os postos de atendimento, na Capital e no Interior, e a Secretaria do Tribunal não funcionarão a partir desta quarta-feira, 28, até sexta-feira, 30. Diz que está respaldado pelo artigo 62 da Lei Federal nº 5.010/1966, que regulamenta o feriado da Semana Santa no âmbito da Justiça Federal.

O TRE do Ceará informa ainda que os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem nas referidas datas do feriado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Ou seja, na segunda-feira, 2/4, quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos Cartórios Eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento na capital e na Secretaria do TRE.

VAMOS NÓS – Eita, fariadão bão!!

Ônibus sofre tentativa de ataque no Genibaú

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Um ônibus da Empresa São José sofreu uma tentativa de ataque, no fim da tarde desta terça-feira (27), por dois homens. O ônibus faz a linha Genibaú-Lagoa.

Nos últimos dias, 13 ônibus foram atacados por facção criminosa, numa suposta represália ao Governo do Estado pela morte de três bandidos, num confronto com a PM, após atentado contra prédio da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Raquel Dodge volta a denunciar Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução de justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a denunciar o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira, 27, Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

Para Dodge, a “vantagem indevida” fica clara “quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata antes de fazer delação’. Além disso, a forma como os valores foram entregues, em dinheiro, com utilização de artimanhas para dissimular o seu recebimento (inclusive com a parada do veículo que os transportou em local sem qualquer registro de câmeras, conforme detalhado pelas autoridades policiais em seus relatórios), “também demonstram a ilicitude da transação”.

A procuradora disse ainda que esse tipo de troca de favor não foi um ato isolado, mas uma prática do parlamentar na relação com Joesley, configurando crime contra a administração pública.

Obstrução

Consta no documento que os acusados tentaram de “diversas formas” obstruir as investigações, por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato, bem como ações vinculadas à atividade parlamentar. Nesse sentido, o texto cita a defesa pelo senador da aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crimes de caixa dois, no âmbito da tramitação das chamadas “10 medidas contra a corrupção”.

Obstrução

Conforme a procuradora-geral, os fatos ilustram,  “de forma indubitável, que a conduta do acusado, que procurou de todas as formas ao seu alcance livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, não cuidou de legítimo exercício da atividade parlamentar. Ao contrário, o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.

Na réplica aos argumentos da defesa, Dodge pede a rejeição das preliminares suscitadas pelos denunciados, como os supostos indícios de que o então procurador da República Marcelo Miller, com ciência e anuência da PGR, teria atuado na elaboração da colaboração premiada dos executivos da J&F com a procuradoria e a alegada ilicitude da gravação do diálogo mantido entre Joesley Batista e o senador, cujos fatos revelados e tornados públicos embasam a denúncia.

Raquel Dodge defendeu a validade da gravação, falou que não houve indução por parte dos colaboradores para que o senador cometesse crime de corrupção passiva, já que voluntariamente ele teria procurado Joesley, e aponta a validade dos acordos de colaboração questionados pelo acusado. Diante disso, ela pediu o recebimento integral da denúncia, com a citação dos acusados e o início da instrução processual penal.

A denúncia pede a condenação de Aécio Neves por obstrução de justiça e corrupção passiva, sendo que este crime é imputado também aos demais réus. Conforme a PGR, os irmãos Aécio e Andréa também devem ser condenados a reparar a União dos danos materiais no valor da propina de R$ 2 milhões. Já por corrupção, pede que paguem R$ 4 milhões, valor referente aos danos morais causados por eles.

 

(Agência Brasil)

MPF diz que venda de combustíveis é serviço essencial e quer postos funcionando nos feriados

O Ministério Público Federal considera que postos de combustíveis prestam serviço essencial à população e que, por esse motivo, não podem ter funcionamento interrompido. Com base nesse entendimento, segundo informa a assessoria de imprensa do MPF, o procurador da República Oscar Costa Filho enviou ofício ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) requisitando informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e finais de semana.

Nos dois últimos feriados estaduais – 19 e 25 de março -, postos de combustíveis deixaram de funcionar em Fortaleza e interior do Ceará por falta de acordo entre o Sindipostos e o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro). Para Costa Filho, a população não pode ser afetada por conta da divergência entre patrões e empregados do setor.

No ofício encaminhado ao Sindipostos, o MPF estabelece o prazo de 48 horas para que a entidade envie as informações. Caso a requisição não seja atendida, o sindicato poderá responder judicialmente pela omissão. “Serviços essenciais como o de distribuição de combustíveis e de energia não podem ter descontinuidade causando enormes prejuízos aos cidadãos”, reforça o procurador.