Blog do Eliomar

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Solenidade de entrega do Prêmio Gandhi de Comunicação terá palestra de Susan Andrews

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A Agência da Boa Notícia traz a Fortaleza a psicóloga e antropóloga Susan Andrews, Coordenadora, no Brasil, do Movimento FIB – Felicidade Interna Bruta, que propõe medir o desenvolvimento de forma sistêmica e não apenas econômica como o Produto Interno Bruto (PIB). Ela será a palestrante no Fórum “Comunicação e Felicidade – Uma reflexão sobre o papel da mídia para o bem-estar coletivo”, que acontece por ocasião da solenidade de entrega do Prêmio Gandhi de Comunicação – 2012. O evento será no dia 27 de setembro, às 19h, na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC).

Susan Andrews é uma das maiores estudiosas, no mundo, da chamada Ciência Hedônica, a “Ciência da Felicidade”. Psicóloga e antropóloga pela Universidade de Harvard (EUA) e doutora em Psicologia Transpessoal pela Universidade de Greenwich (EUA), ela foi designada embaixadora do FIB no Brasil primeiro-ministro do Butão, Jigme Thinley, no encontro realizado em abril de 2012, na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York, sobre o tema “Felicidade e Bem-Estar: Definindo um Novo Paradigma Econômico”.

Susan é norte-americana e adotou o Brasil como pátria, quando veio para a Eco-92. Em Porangaba, município a 162 km de São Paulo, capital, ela fundou e coordena o Instituto Visão Futuro, ecovila e centro de estudos e formação nas áreas de Biopsicologia, Educação e Ecologia. Lá também são feitos os treinamentos das equipes que começam a trabalhar o conceito FIB no Brasil.

Tem 12 livros lançados, sendo os mais conhecidos “A Ciência de Ser Feliz”, que reúne as novidades sobre a Ciência Hedônica, e “Stress a seu favor”, no qual apresenta os recursos da Biopsicologia, metodologia que permite o ser humano compreender o processo de estresse e aprender a gerenciar a vida e situações de crise.

Conferencista em 40 países, como Austrália, Itália, Dinamarca, Polônia, China, Indonésia, Quênia, Índia, Egito e vários outros, no Brasil, Susan tem ministrado palestras e treinamentos para empresas e profissionais liberais nas áreas de Saúde, Psicologia, Recursos Humanos, Ecologia, Desenvolvimento Pessoal e Educação. Foi colunista das revistas Época e Época Negócios.

(Agência da Boa Notícia)

Julgamento do mensalão tem nova divisão do capítulo sobre compra de apoio no Congresso

O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, terá uma subdivisão no capítulo sobre compra de apoio no Congresso Nacional entre 2003 e 2004. O subfatiamento do Capítulo 6, confirmado nessa quarta-feira (19) pelo relator Joaquim Barbosa, pode atrasar em alguns dias a análise das acusações de corrupção ativa, que envolvem o núcleo político.

Até agora, Barbosa concluiu o julgamento das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha envolvendo réus ligados ao PP e ao PL (atual PR). Na sessão dessa quarta-feira, ele começou a falar sobre os réus do PTB e concluirá essa etapa nesta quinta-feira (20), juntamente com as considerações envolvendo o PMDB.

Inicialmente, o relator havia programado continuar seu voto falando sobre os dez acusados do crime de corrupção ativa, mas ele achou melhor dar uma pausa e abrir a votação dos itens já analisados por ele aos demais ministros. A subdivisão foi acertada em uma ligação telefônica do relator para o revisor do processo, Ricardo Lewandowski.

Nas contas de Barbosa, seu voto terminará nesta quinta-feira, na primeira metade da sessão, e o revisor poderá votar em seguida. Lewandowski, por sua vez, calcula que terminará seu voto na próxima quarta-feira (26), permitindo aos demais ministros encerrar essa etapa até o final da próxima semana.

O julgamento dos crimes de corrupção ativa começaria, segundo essas previsões, no dia 1º de outubro, mesma semana do primeiro turno das eleições municipais. Ambos os ministros, o relator e o revisor, afirmam desconsiderar as críticas de politização do julgamento devido à coincidência de datas. Segundo Barbosa, a única motivação para a subdivisão do capítulo em análise é o cansaço, pois ele faz a leitura ininterrupta de seu voto desde a última segunda-feira (17).

(Agência Brasil)

Renato Roseno participa de jantar com Plínio Arruda e Michel Lowy

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Para Plínio Sampaio, Roseno é “devotado à causa do povo de Fortaleza”

O debate sobre propostas do Psol para as cidades onde o partido disputa a prefeitura é um dos ingredientes do cardápio do jantar do Psol, nesta quarta-feira (17), em São Paulo, com a presença do sociólogo brasileiro radicado na França e militante do Nouveau Parti Anticapitaliste (NPA), Michael Lowy, além do candidato a presidência da república pelo PSOL em 2010, Plínio de Arruda Sampaio, e do sociólogo Chico de Oliveira.

Entre os convidados do jantar está o candidato do Psol à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno, que foi bastante elogiado por Plínio Sampaio. “Renato Roseno é capaz, corajoso, devotado à causa do povo de Fortaleza. O voto certo para prefeito”, disse Plínio.

Relator conclui que réus do PL agiram em quadrilha para ocultar dinheiro do mensalão

O ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, entendeu que dois réus ligados ao PL (atual PR) atuaram em quadrilha para a execução do crime de lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão. A condenação foi anunciada assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou do intervalo, mas o ministro ainda não proclamou o resultado oficialmente.

De acordo com Barbosa, o então presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto, e o tesoureiro da legenda, Jacinto Lamas, se uniram aos sócios da empresa Guaranhuns, José Carlos Dias e Lúcio Funaro, para ocultar o repasse de dinheiro do chamado “valerioduto” ao PL.

Barbosa esclareceu que, embora Funaro e Dias não figurem na Ação Penal 470, é essencial que eles sejam citados nesta etapa para justificar a formação de quadrilha. O ministro lembrou que ambos só não foram denunciados ao STF porque estavam negociando acordo de delação premiada na época dos fatos. Posteriormente, os acusados desistiram do acordo e foram denunciados pelos mesmos crimes na Justiça de primeiro grau.

Barbosa entendeu que ficou comprovada a associação do quarteto para ocultar os repasses originalmente feitos pelo PT. Segundo depoimentos, as transferências eram constantes e ocorriam às sextas-feiras. “Através da Guaranhuns, Valdemar Costa Neto recebeu 36 cheques e 27 transferências eletrônicas”, contabilizou Barbosa.

O ex-assessor do PL, Antônio Lamas, foi inocentado da acusação de formação de quadrilha porque, segundo o relator, participou de apenas um repasse e não há provas de que conhecia o esquema criminoso. Barbosa ainda lembrou que o deputado Bispo Rodrigues não foi denunciado por formação de quadrilha porque não participou do acordo com a Guaranhuns.

O relator reforçou que só analisará as acusações de corrupção ativa, que envolvem o núcleo do PT, em outro momento. Ele já havia informado que adotaria essa tática na semana passada, quando começou a analisar as acusações aos réus ligados ao PP.

(Agência Brasil)

Assembleia fará audiência pública para discutir pleitos dos servidores da Semace

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Nesta quinta-feira, às 14 horas, haverá audiência pública na Assembleia Leislativa para discutir os entraves e soluções para a proposta de alteração da Lei 14.344/09, que dispõe sobre a criação da Carreira Gestão Ambiental e dos Cargos de Gestor e Fiscal Ambiental e Cria os Cargos de Procurador Autárquico, Integrante da Carreira de Representação Judicial na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

O encontro ocorrerá no Complexo das Comissões e promete ter participação maciça dos servidores da Semace. A categoria está para aprovar indicativo de greve. A iniciativa dessa discussão é da deputada Eliane Novais (PSB).

Inep: Ensino Fundamental tem avançado mais rápido que o Ensino Médio no País

O Brasil superou as metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para o ensino fundamental em 2011, mas, no ensino médio, apesar dos objetivos propostos terem sido alcançados, a situação ainda é crítica e as melhorias estão acontecendo de maneira mais lenta. A informação foi dada nesta quarta-feira (19) pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, que apresentou, em palestra na Câmara, os resultados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O dirigente ressaltou que um dos grandes desafios para os próximos anos está no ensino médio. “Ele precisa ser repensado, pois é nesse estágio que temos a menor taxa de aprovação e altos índices de abandono, com jovens fora da escola. Precisamos atuar nessa faixa, que é aquela em que estamos tendo o menor avanço de rendimento”, afirmou o presidente da autarquia, vinculada ao MEC, responsável pelas estatísticas educacionais oficiais.

Na faixa etária de 15 a 17 anos, citou Costa, o Brasil tem cerca de 10,5 milhões de jovens, dos quais apenas a metade está no ensino médio com a idade adequada, 978 mil não frequentam escola nenhuma e quase 167 mil são analfabetos. Segundo o palestrante, nos próximos meses, propostas, como a flexibilização do currículo e o ensino em tempo integral, serão debatidas com a sociedade e o Congresso.

“Devemos refletir se o modelo curricular atual de 13 disciplinas é adequado ou se podemos migrar para o trabalho em grandes áreas, resguardando as disciplinas, porém de forma integrada. A adoção da escola em tempo integral também me parece profundamente adequada, além do ensino profissionalizante, que dá uma opção ao jovem que queira encerrar o ensino médio e já ter a sua profissão.”

(Agência Câmara de Notícias)

Detran deve indenizar vendedor em R$ 50 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) foi condenado a pagar R$ 50 mil para o vendedor J.C.G.A., que caiu em fosso no pátio da autarquia. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos, em julho de 2004, por volta das 19h, o vendedor levou automóvel para vistoria no posto de atendimento da avenida Santos Dumont, em Fortaleza. Ele estacionou no pátio interno do Detran e, ao sair do carro, caiu em fosso de dois metros, onde foi encontrado com fortes dores abdominais e quase inconsciente.

O homem foi encaminhado por médico do Departamento de Trânsito ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Após a internação, foi submetido a três cirurgias e a uma drenagem torácica, ficando internado por 23 dias. O irmão da vítima procurou o Detran, recebendo a comunicação sobre a abertura de sindicância interna para apuração do caso. No entanto, nenhum resultado foi repassado à família. Ainda de acordo com o processo, o vendedor voltou a trabalhar dez meses após o acidente, mesmo não estando apto, para sustentar a família. Alegando que o local não possuía sinalização, J.C.G.A. deu entrada em ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a autarquia alegou que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, porque frequentava o local diariamente e sabia da existência do fosso. Afirmou ainda que, na documentação, os danos materiais não foram comprovados. Ao analisar o caso, o juiz condenou o Detran a pagar R$ 50 mil, a título de reparação moral. Segundo o magistrado, o vendedor provou a existência da cratera, que estava sem nenhuma sinalização. Os danos materiais não foram concedidos porque não ficaram comprovados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira, 17. As informações são do TJ CE.

Sérgio Novais rebate quem define como “eleitoreira” a redução da tarifa de energia

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Com o título “Energia mais barata é uma decisão acertada”, eis artigo que o ex-deputado federal e sindicalista Sérgio Novaes envia para o Blog. Ele destaca o caráter social e lamenta críticas que tentam desqualificar a redução da tarifa de energia anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Essa decisão, aliás, foi classificada neste espaço pelo presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, de “eleitoreira”, em razão do momento de campanha e ganhou, inclusive, também neste Blog, o endosso do sociólogo Pedro Albuquerque. Confira:

A Medida Provisória no 579, de 12 de setembro de 2012, finalmente traz a redução do valor da energia elétrica para o setor industrial e para as residências brasileiras, depois de um longo período – pós-privatização – em que a população enfrenta tarifas exorbitantes que ano a ano têm aumentos acima da inflação. A redução só será possível devido a importante decisão do governo de diminuir os encargos cobrados no uso da energia. Vale lembrar que, hoje, cerca de 50% do que o consumidor paga em sua conta de energia corresponde a tributos.

A medida vem no sentido de enfrentarmos a crise econômica que contaminou os Estados Unidos e a Europa e que hoje já atinge todo o mundo. A redução da atividade econômica no primeiro semestre acendeu o sinal vermelho. Empregos, arrecadação, previdência e indústrias estão ameaçadas. A medida, portanto, é correta no seu tempo e bastante abrangente em seu conteúdo, ao contrário do que querem fazer crer articulistas que emitiram opiniões neste blog. A crítica do presidente da FIEC, além de superficial e aquém do esperado para sua posição, é omissa no que diz respeito às privatizações da distribuição da energia elétrica e às antigas reclamações da indústria têxtil sobre os exorbitantes gastos com energia.

Temos agora, outros desafios: reduzir o ICMS nas contas de energia, que hoje corresponde a 27,5% do valor cobrado (algo que já tem sido questionado nos tribunais superiores), e levar os pleitos do setor industrial ao Governador do Estado. Com a medida provisória do Governo Federal, os consumidores residenciais terão uma redução de 16,2% em suas contas de energia. Mas é possível avançar mais. Já se sabe que há uma intenção do Governo Federal de – assim como pretende fazer em relação à cesta básica – buscar apoio dos governos estaduais para obter uma redução ainda maior – que poderia chegar a pelo menos 3,8%, perfazendo um total de 20% de desconto nas tarifas residenciais.

Além disso, é preciso rever também a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), de âmbito municipal. As prefeituras podem – mantendo a qualidade do serviço prestado – utilizar o excedente de recursos em favor da população, reduzindo o valor desta cobrança, consequentemente, diminuindo ainda mais o preço da tarifa de energia.

Medidas como redução de IPI, da energia elétrica e de encargos trabalhistas estão claramente vinculadas aos caminhos que o País tem buscado para enfrentar a crise econômica mundial. O uso eleitoral por um partido ou coligação faz parte da natureza do debate político. Basta ver o que já aconteceu em eleições passadas com iniciativas como o Plano Real e o Bolsa Família, e o que acontece hoje com o obras como o Centro de Eventos, as UPAs, a construção de hospitais, as reformas do Castelão e do PV, os Cucas, etc. O que não se pode, porém, é querer reduzir a decisão do Governo Federal de diminuir o valor das tarifas de energia a uma questão meramente eleitoreira. Fazer isso é não reconhecer a importância desta medida para a vida de tantos brasileiros e para a melhoria da competitividade do País frente a uma crise que ameaça nossa economia.

* Sergio Novais
Sindicalista.

Casa dos Relojoeiros ganha Prêmio Alshop Norte/Nordeste

A Casa dos Relojoeiros será homenageada nesta quarta-feira, às 19 horas, no Teatro do Via Sul Shopping, durante a realização do 1º Prêmio Alshop Lojista Norte & Nordeste. Vai receber prêmio na categoria “Acessórios Pessoais – Joalherias & Relojoarias”, diante da expressiva votação recebida por seu público consumidor. Para o empresário Jansen Araújo, da Casa dos Relojoeiros, esta premiação é “uma justa homenagem àqueles que se destacam entre tantas marcas qualificadas no varejo brasileiro.”

O Prêmio Alshop Lojista Norte & Nordeste é uma iniciativa da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping – Alshop, e acontece há 14 anos em São Paulo. Em razão do grande sucesso, a premiação foi estendida para outras regiões do Brasil. A premiação vem num momento em que a Casa dos Relojoeiros promove um plano de expansão da empresa, com a auguração,tima segunda-feira, de mais uma loja na Paraíba, totalizando 29 unidades do grupo espalhadas pelos estados do Ceará, Paraíba e Maranhão.

Jansen Araújo adianta para o Blog que, como parte do plano de expansão da empresa, serão abertas mais quatro novas lojas no Ceará até 2013, além da loja de João Pessoa. As novas unidades serão instaladas nos futuros  Shopping Sobral, Shopping Juazeiro, Shopping Parangaba e Shopping Messejana.

Por um toque de fidelidade

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Pois é, o vereador Carlos Mesquita continua sem dar o ar da graça na propaganda eleitoral do rádio e da TV do seu PMDB. Ele apela a tudo que é santo. Diz que seu eleitorado reclama sua participação no horário gratuito.

Carlos Mesquita, como mostra a foto do nosso Paulo Moska, esteve no encontro municipal petista que, em clima festivo no Hotel Praia Centro, lançou Elmano de Freitas como candidato a prefeito.

Deve ser por isso que Mesquita não vem conseguindo sensibilizar o presidente regional peemedebista, senador Eunício Oliveira, que só pede uma coisinha aos postulantes à Câmara Municipal: ao final da gravação, falem o nome de Roberto Cláudio (PSB/PMDB).

Beberibe – Candidatos a prefeito pelo PCdoB e PSDB denunciarão irregularidades

Os candidatos à Prefeitura de Beberibe pelas coligações “Beberibe Não Pode Parar”, Orlando Facó (PSDB), e pela coligação “Beberibe Precisa Crescer”, Luís Sérgio Santos (PCdoB), darão entrevista coletiva, às 9 horas desta quinta-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.
Eles vão denunciar uma série de irregularidades que dizem estar se registrando na campanha eleitoral desse município.

Mensalão – Valdemar Costa Neto é condenado

Ao continuar seu voto sobre o capítulo VI do processo do Mensalão – que trata do chamado núcleo político -, o ministro relator Joaquim Barbosa condenou o ex-presidente do PR e atual deputado federal Valdemar Costa Neto por corrupção passiva. Esta é a 25ª sessão do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Barbosa, Waldemar Costa Neto recebeu R$ 10 milhões do PT. Ele ainda disse que há provas para condenar o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ) e o ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas pelo mesmo crime.

Na sessão anterior do julgamento, nessa segunda (17), Barbosa também condenou integrabntes do PP, confirmando o pagamento de proprina em troca de apoio aos projetos do governo federal no Congresso.

(Com Agências)

Petrobras quer parceiros com maior experiência no refino

“A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (19) que a estatal procurará, nas próximas rodadas de negociação, sócios ou parceiros com maior experiência de refino, e citou como exemplo a Petróleos de Venezuela (PDVSA). “Lamento que ela ainda não esteja conosco”, acrescentou. A estatal venezuelana deverá ser sócia da Refinaria Abreu e Lima, a Refinaria do Nordeste (Rnest), que está sendo construída em Pernambuco.

“Com certeza, temos [despertado] o interesse de sócios e parceiros, mas isso [os nomes] é absolutamente confidencial. Precisamos conhecer o outro lado interessado, para que possamos definir nosso portfólio de projetos para a próxima rodada de negócios, que é muito bem-vinda”, disse a presidenta da estatal, após participar de audiência na Câmara dos Deputados. Ela também anunciou aos deputados federais que a previsão de investimentos da Petrobras para este ano é R$ 87,5 bilhões.

Graça Foster acrescentou que o pré-sal brasileiro tem apresentado “potencial acima do esperado” e que isso tem favorecido o cenário. “Estamos conseguindo desenvolver, como era esperado, a nossa produção e aprendido com isso. Vamos trazer investimentos a menores custos, conhecendo melhor nossos reservatórios, seu potencial e a forma de produção, tanto no pós como no pré-sal”.

Em agosto passado, a dirigente informou que a negociação com a PDVSA estava dependendo de a estatal venezuelana apresentar garantias bancárias junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na Câmara dos Deputados, ela voltou a demonstrar interesse em contar com essa parceria.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Dentro dessa orientação, o governador Cid Gomes esteve na Coreia do Sul na última semana em busca de parceiro para o projeto da Refinaria Premium II. Voltou otimista.

PC fica no Ceará, garante Evandro Leitão

Com a liberação do técnico Gilson Kleina para o Palmeiras, a Ponte Preta busca um novo treinador. Especula-se que a Macaca tenha procurado o treinador do Ceará PC Gusmão.

O presidente Evandro Leitão disse já ter conversado com o treinador e que o desejo de PC é continuar no Ceará.

“Já conversei com o PC e ele disse que deseja permanecer no clube”, afimou Evandro.

O presidente salientou ainda que se a Ponte Preta quiser levar PC Gusmão embora tem que pagar multa rescisória estipulada em R$1 milhão.

Durante a Série A 2010, PC Gusmão deixou o clube em meio a um bom momento do Ceará na competição, acertando transferência para o Vasco da Gama.

(Esportes O POVO)

Polícia prende oito pessoas acusadas de proteger ilegalmente políticos de Orós

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Oito homens foram presos acusados de proteger ilegalmente políticos. A prisão ocorreu no distrito de Lima Campos, na zona rural de Icó, na madrugada desta quarta-feira, 19.

De acordo com o delegado de Icó, Marcos Sandro, na ação, realizada pelo Batalhão de Polícia de Choque de Fortaleza, as pessoas foram presas por porte ilegal de arma, uso de documento falso e exercício ilegal da profissão.

Três dos oito homens se identificaram como policias militares. Sendo que um deles estava com uma carteira falsa e outro estava sub judice, com a carteira com prazo de validade expirado. Apenas um conseguiu provar que era policial.

“A pessoa pode ter um segurança particular, desde que contrate uma pessoa registrada na Polícia Federal”, explicou o delegado. Na ação foram apreendidas duas pistolas calibre 380 e dois revólveres 38, além de três veículos: Corolla, Corsa e Celta.

Segundo o delegado, o grupo estaria saindo de Orós, quando foram presos no distrito. Há investigações para saber se davam “proteção” a políticos de Orós.

(O POVO Online/Atualizado às 17h32min)

Justiça determina inclusão de três municípios em cadastro de inadimplentes; Fortaleza sai

Os municípios de Groaíras, Itapipoca e Milagres foram incluídos no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) porque não depositaram parcelas de dívidas de precatórios. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Entretanto, Costa determinou a retirada do município de Fortaleza do Cedin.

Nessa segunda-feira, 17, o magistrado determinou a expedição de ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para retenção dos repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quantia devida pelos referidos entes públicos.

O município de Groaíras deveria ter depositado R$ 47.458,71 relativos às parcelas anuais de 2010 e 2011, já em atraso, da sua dívida de precatórios. Embora tenha sido intimado, o município não apresentou manifestação escrita nem fez o depósito junto às contas especiais em cumprimento à Emenda Constitucional nº 62/2009.

Itapipoca e Milagres

A situação de Itapipoca é idêntica a de Groaíras. Embora tenha sido intimado, o ente público não depositou o montante R$ 24.875,52, também referente às parcelas anuais de 2010 e 2011 da dívida de precatórios. Em Milagres, a dívida é de R$ 145.270,88 e relativa apenas à parcela de precatórios de 2011.

Como consequência dessa medida, os três municípios ficam proibidos de contrair empréstimo externo ou interno e de receber transferências voluntárias, enquanto durar a situação de inadimplência.

 Município de Fortaleza

Nessa terça-feira, 18, o presidente do TJCE determinou a retirada do município de Fortaleza do Cedin. O ente público havia sido incluído em agosto deste ano por não ter depositado a quantia de R$ 23.692.138,55 referente a parcelas de precatórios.

Com a retenção desse valor junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Secretaria do Tesouro Nacional, e seu repasse às contas especiais de precatórios, a situação de inadimplência deixou de existir.

Essa medida permitirá que o Tribunal de Justiça comece, já na próxima semana, o pagamento dos credores prioritários do município. As informações são do TJCE.

 

Sancionado projeto que cria Banco de Dados para Acompanhamento de Execução Penal

O governo federal vai criar um banco de dados para registrar as informações sobre os presos e as penas de condenados pela justiça. A lei teve como relator o senador Eunício Oliveira (PMDB) e foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. A nova lei determina que os diretores dos presídios serão responsáveis por informar os dias de trabalho ou estudo dos presos, atestar o comportamento e a ocorrência de faltas graves. O sistema deve entrar em vigor em um prazo de um ano.

Eunício afirma que essa iniciativa amenizará a superlotação carcerária e economizará recursos públicos. “Tal medida possibilitará a toda pessoa presa e submetida a medida de segurança o efetivo acesso à Justiça assegurando o direito à soltura e outros benefícios legais. A lentidão da Justiça criminal em razão do grande número de processos acaba por resultar no aumento desnecessário do gasto público com a manutenção de pessoas custodiadas que já cumpriram suas penas”, acentua.

QUADRO

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 500 mil presos. O número de detentos mais do que dobrou nos últimos dez anos. E, segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 200 mil são presos provisórios, ou seja, não foram condenados pela Justiça. Já os presídios e cadeias sofrem com um déficit de mais de 150 mil vagas.