Blog do Eliomar

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Fracassa primeira rodada de negociação entre PMs e Governo

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Terminou frustrada a primeira rodada de negociação entre Governo do Estado e o comando de greve de policiais militares, realizada nesta sexta-feira (30). A categoria deflagrou paralisação na última quinta-feira (29). Conforme os mobilizadores, três mil PMs e 200 bombeiros já aderiram ao movimento em todo o Ceará e 150 viaturas estão paradas.

O encontro foi intermediado pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e aconteceu na sede do Ministério Público Estadual (MPE). Após três horas de debates a portas fechadas, as partes chegaram a formular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) manuscrito. O documento trata da anistia dos PMs que aderiram ao movimento e do comprometimento do Executivo em abrir um canal para deliberar a pauta de reivindicação dos militares. Eles querem aumento salarial e redução da carga horária de trabalho.

Mas o documento não foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Após contatar a cúpula do Governo, ele deixou o auditório do MPE para reunir-se com o governador Cid Gomes. As conversações foram até o início da madrugada.

Segundo o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), Wagner Sousa, há a promessa de um encontro na segunda-feira (2), para já iniciarem as negociações da pauta.

Ele chegou a conversar em separado com o comandante-geral da PM, coronel Werisleik Matias, que também dialogou em particular com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Flávio Sabino. Ambos disseram-se decepcionados com a postura do Governo.

Já Werisleik classificou como “busca de soluções” a reunião desta sexta-feira. “Estamos caminhando para a desmobilização. O Governo está buscando uma maneira de conseguir acabar com esse problema. Tudo vai ser avaliado”, afirmou, enquanto deixava a sede do Ministério.

A linha do discurso era similar à de Socorro França. “Sentimos boa vontade para sentar e negociar”, resumiu a procuradora. O comando de greve, porém, descartava qualquer possibilidade de o movimento ser interrompido sem, pelo menos, o Executivo dar garantias de que todos os policiais seriam anistiados.

A paralisação conta com o apoio de guardas municipais de Fortaleza e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Motoristas de ônibus e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e de Serviços Públicos (AMC) também ameaçam parar em pleno Réveillon da Capital, cotado para ser o segundo maior do Brasil.

Já os policiais civis estudam uma maneira de endossar a greve militar. Até terça-feira (3), a categoria deve realizar assembleia para tratar do assunto.

O POVO apurou que a expectativa é de retomada da Operação Tartaruga, amplamente utilizada durante os cinco meses em que as delegacias funcionaram com efetivo mínimo.

Nela, os policiais suspendem atendimentos de ocorrência em locais de crime e investigações. “O Governo precisa passar uma borracha em tudo o que aconteceu, esquecer os excessos que diz termos cometido e conceder a anistia geral. Se não for assim, tudo continua como está. E, se for para ficarmos parados por oito, 15 dias, vamos ficar. Não tem problema nenhum”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Praças Militares, Pedro Queiroz. 

(O POVO)

Governo dos EUA compra 20 aviões da Embraer

A Força Aérea dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira (30) a compra de 20 aviões modelo A-29 Super Tucano fabricados pela Embraer.

O valor do negócio é de US$ 355 milhões, o que inclui o fornecimento das aeronaves e do pacote de serviços, como treinamento de mecânicos e pilotos responsáveis pela operação do avião.

Segundo Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, a companhia mantém expectativas de vender mais 35 aviões, o que pode elevar o contrato à cifra de US$ 950 milhões.

Como impõem as regras de compras governamentais nos Estados Unidos, a Embraer teve de se associar a uma empresa local, a Sierra Nevada Corporation. Além disso, a companhia terá uma unidade fabril em solo americano.

(Folha)

Salário de vereador sobe até 62% em seis capitais do país

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As Câmaras Municipais de ao menos seis capitais brasileiras aprovaram reajustes de até 62% nos contracheques dos vereadores.

O objetivo da antecipação, programada apenas para o fim de 2012, é evitar o desgaste político de votar aumento salarial em ano de eleições municipais. Com isso, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Maceió terão, a partir de janeiro de 2013, incremento da folha de pagamento dos vereadores.

No Rio de Janeiro, apesar de a lei estabelecer que o reajuste só pode entrar em vigor na legislatura seguinte, os vereadores já estão recebendo o aumento de 62%. Em São Paulo e em outras duas capitais, Porto Alegre e Goiânia, os vereadores também aprovaram ao longo deste ano outros reajustes, já em vigor –de 22,7%, 20,7% e 14,73%, respectivamente.

(Folha)

OMS se diz preocupada com pesquisas sobre gripe aviária

A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou hoje (30) preocupação com as últimas pesquisas sobre o vírus H5N1, conhecido como gripe aviária, que levaram à criação de uma forma mais fácil de transmissão da doença.

Em um comunicado, a OMS disse que este tipo de trabalho traz “riscos significativos” e deve ser estritamente controlado.

Na semana passada, cientistas da Holanda disseram ter descoberto como o vírus pode se espalhar mais facilmente entre os mamíferos.

O governo dos Estados Unidos pediu aos cientistas que não publiquem detalhes de suas descobertas, declarando que as informações podem ser usadas para criar armas biológicas.

O H5N1 pode ser fatal, mas, até agora, é praticamente impossível que o vírus se dissemine entre humanos.

(BBC Brasil)

Bancos alertam para preenchimento de cheque em 2012

Os consumidores devem redobrar a atenção ao preencher cheques a partir de domingo, dia 1º de janeiro de 2012.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), é comum clientes, pela força do hábito, preencherem a data equivocadamente no início de cada ano. Ou seja, em vez de informar o ano de 2012, podem se confundir e colocar 2011.

A prática pode causar transtornos durante a compensação dos cheques preenchidos erroneamente.

Para minimizar esse problema, em janeiro os bancos irão verificar se cheques com data de 2011 não foram emitidos além do prazo permitido em norma para sua compensação. “Se for comprovado que houve um equívoco do cliente no preenchimento do cheque, o mesmo será compensado normalmente”, informou a Febraban.

Mesmo assim, recomenda-se atenção aos consumidores, já que os cheques que não forem descontados em até seis meses após a emissão perdem a validade.

(Folha)

Etufor garante frota de ônibus circulando na noite do Réveillon

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“Diante da ameaça de paralisação por parte dos motoristas e cobradores de ônibus nesta sexta-feira, 30, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) diz assegurar à população que o serviço de ônibus permanece sem alterações no Réveillon.

“O efetivo escalado e a programação não serão alterados”, afirma a Prefeitura, que diz não acreditar na adesão da greve e afirma: “haverá uma segurança maior, porque a Força Nacional vem a Fortaleza. Nós asseguramos a integridade e a segurança dos trabalhadores”.

A Prefeitura lembra ainda que se fosse deflagrada uma greve, teria de ser comunicada com 72h de antecedência, o que tornaria abusivo o comportamento dos profissionais, caso adotem a paralisação.

Motoristas de ônibus ameaçam paralisação na noite de Réveillon

Depois de deflagrada a greve dos Policiais Militares e Bombeiros, os motoristas, cobradores e fiscais de ônibus ameaçaram cruzar os braços, na tarde desta sexta-feira, 30. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro/CE), Domingo Neto, a paralisação poderá acontecer na noite deste sábado, 31, no Réveillon.

Domingo diz que haverá uma reunião às 18h desta sexta para decidir a posição da categoria. “Não vamos ficar à mercê da bandidagem”, desabafa.

Domingo considera que no dia a dia, os profissionais vivem inseguros e que, com a greve dos PMs, isto será intensificado. “Imagine sem ter policial na rua! É quase certo a gente parar amanhã (dia 31) à noite”.”

(O POVO Online)

Site divulga lista com mais de 200 acusados de tortura na ditadura

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O site da “Revista de História da Biblioteca Nacional” divulgou na noite desta quinta-feira (29) uma lista com 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar.

Ela faz parte do acervo pessoal do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), que será doado ao Arquivo Nacional, no Rio, no próximo dia 3. A revista teve acesso exclusivo ao acervo –que inclui fotos e cartas familiares– e publicará parte dele em sua edição de janeiro.

A lista faz parte do documento “Relatório da 4ª Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, de fevereiro de 1976.

Segundo a revista, ela foi elaborada em 1975 por 35 presos políticos que cumpriam pena.

Entre eles estavam Hamilton Pereira da Silva, hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal, José Genoino, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos.

A relação já havia sido publicada em 1978, pelo semanário alternativo “Em Tempo”.

(Folha)

Classe média italiana perdeu 40% do poder de consumo em dez anos do euro

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A classe média na Itália perdeu 39,7% do poder de compra nos últimos dez anos, época de vigência do euro, segundo a Organização de Defesa do Consumidor da Itália (Codacons).

De acordo com um estudo do órgão, as famílias italianas de quatro pessoas foram atingidas na última década pelo aumento dos preços, dos impostos, pelo aumento nos preços dos aluguéis e do combustível e pelas manobras econômicas.

Essas famílias, segundo a Codacons, perderam entre janeiro de 2002 e janeiro de 2012 cerca de 10.850 euros (R$ 24.219).

Entre os produtos que mais sofreram com a alta dos preços estão a caneta esferográfica (207,7%), o sanduíche (198,7%), o sorvete (159,7%) os pacotes de café de 250 gramas (136,5%), os bolinhos (123,9%), o quilo de biscoitos (113,3%) e a aposta mínima na loteria (92,3%).

Na avaliação da organização, o fenômeno foi “um verdadeiro massacre para os bolsos das famílias italianas”. “A Codacons foi a primeira associação que, em janeiro de 2002, quando foi introduzido o euro, denunciou os aumentos selvagens e a mudança para as especulações”, afirmou o presidente da entidade, Carlo Rienzi.

Ele ainda assinalou que, atualmente, os comerciantes são as “primeiras vítimas dessa política suicida”.

(ANSA)

Em greve, PMs e bombeiros se reúnem com Governo do Estado para tentar negociação

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“Policiais militares e bombeiros do Ceará, em greve desde a noite desta quinta-feira, 30, estão a caminho da sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) do Estado para reunião de negociação com o Governo.

Estão confirmados para participar do encontro a procuradora Geral de Justiça, Socorro França, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, coronel PM Werisleik Ponte Matias, e o secretário da Segurança do Estado, Coronel Francisco Bezerra.

Os policiais e bombeiros se reuniram na tarde de ontem e, após tensa discussão, os profissionais resolveram cruzar os braços durante a festa de Réveillon em Fortaleza. A decisão foi tomada por unanimidade de votos.

Após a assembleia, a categoria se dirigiu ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba, onde todo o efetivo permaneceu até a tarde de hoje, quando a categoria foi convocada para uma possível negociação com o Governo do Estado.

A categoria garante que se o Governo não oferecer uma proposta aos profissionais até este sábado, 31, não haverá efetivo de policiais militares e bombeiros durante a festa organizada pela Prefeitura Municipal na Praia de Iracema e demais polos da Capital.

Entre as reivindicações da categoria, estão a campanha por reajuste salarial, aumento do efetivo, além da anistia dos militares que estão respondendo a processos.”

(O POVO Online)

Salário-desemprego aumenta 14% e sobe para até R$ 1.163,76

O salário-desemprego a partir de 1º de janeiro será reajustado em 14,1284%, segundo resolução publicada nesta sexta-feira (30) no “Diário Oficial da União”.

A partir da semana que vem, o trabalhador cuja média dos últimos salários anteriores à demissão for de até R$ 1.026,77, o benefício será o equivalente a 80% da média. Ou seja, quem tiver média salarial de R$ 1.000, receberá R$ 800 de benefício. O seguro não pode ser inferior ao salário-mínimo.

Se a média for de R$ 1.026,77, o benefício será de R$ 821,42.

Para aqueles que a média dos três últimos salários for de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, a fórmula muda. O benefício será de R$ 821,42 mais 50% da diferença entre R$ 1026,77 e a média salarial do trabalhador. Assim, um trabalhador com média salarial de R$ 1.500 irá receber R$ 1.058,04 de seguro-desemprego.

Quem tiver média dos três últimos salários anteriores à demissão superior a R$ 1.711,45 terá direito a um seguro-desemprego de R$ 1.163,76.

Atualmente o benefício é de, no máximo, R$ 1.019,70.

(Folha)

Número de empresas flagradas com trabalho escravo sobe para 294

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“Atualizada nesta sexta (30), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra análoga à de escravo cresceu com a entrada de 52 novos registros, chegando ao número recorde de 294 nomes, de acordo com notícia divulgada no Blog do Sakamoto. Entre os que entraram na “lista suja” estão grupos sucroalcooleiros, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A relação inclui também médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Para ver a lista atualizada, clique aqui.

A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.”

(Folha.com)

Um capitão que vale por uma tropa?

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Há um fato chamando a atenção nessa greve dos policiais militares: nenhum dos parlamentares estaduais eleitos com a bandeira da segurança pública se manifestou, até agora, sobre o movimento.

Nada de falarem sobre o assunto os deputados Ferreira Aragão (PDT), Edson Silva(PSB), Ely Aguiar (PSDC) e Delegado Cavalcante (PDT).

Foi preciso um suplente aparecer – o Capitão Wagner (PR), para fazer todo esse barulho. E ele, ao assumir no lugar da titular, Fernanda Pessoa, avisava que ali não estaria para ser mais  um.

Espera-se, no entanto, que Governo e o movimento cheguem a um bom termo.

Sindicato dos Oficiais de Justiça protesta contra corte no orçamento do Judiciário

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado protesta contra o corte de R$ 130 milhões no orçamento do Poder Judiciário. A categoria vê a falência do Judiciário, caso as perdas não sejam repostas. É o que diz o diretor do sindicato, João Batista Fernandes.

Motoristas ameaçam greve se não tiver segurança

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Como se não bastasse a greve da Polícia Militar, surge agora a informação de que os motoristas de ônibus podem paralisar as atividades. O sindicato da categoria convocou uma assembleia para o fim da tarde desta sexta-feira.

A alegativa é a de que sem PMs nas ruas, não há condições dos ônibus circularem. Eles temem onda de assaltos.

Seguro-desemprego tem reajuste de 14,12%

“O valor do benefício do seguro-desemprego terá como base de cálculo a aplicação do percentual de reajuste de 14,12% a partir de 1º de janeiro de 2012. Com o reajuste, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste já aplicado nas faixas salariais que servem para base de cálculo do seguro-desemprego, os critérios ficam da seguinte forma: quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado pelo fator 0,8.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 1.026,78 e R$ 1.711,45 será aplicado o fator 0,8 até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5. O valor da parcela será a soma dos dois valores.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.711,45, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.163,76.

O pagamento é feito em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre 6 meses e 11 meses recebe três parcelas; entre 12 meses e 23 meses recebe quatro parcelas; e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de 6 meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses.

O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.”

(Agência Brasil)

Publicitário pede tréplica para esclarecer críticas a Catanho

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Com o título “Companheiros com os nervos à flor da pele”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara pede direito a tréplica para esclarecer aspectos do artigo do professor Moacir Tavares, coordenador do Programa Fortaelza Bela. Confira: 

O coordenador do programa Fortaleza Bela, Moacir Tavares, apesar de muito atarefado nas missões que lhe são conferidas, encontrou tempo para responder a um artigo meu, reproduzido por este prestigiado Blog do jornalista Eliomar de Lima.

Quero, de início, louvar a iniciativa dele, ao considerar relevante debater as questões políticas que incidem sobre o governo do qual participa, mas, talvez por dispor de pouco tempo para isso, fez ele uma leitura muito apressada do que escrevi.

Isso fica claro desde o título de sua resposta, quando afirma que o Catanho não é tacanho, senhor Ricardo Alcântara. Eu não disse isso, senhor Moacir Tavares. Eu disse que “tacanha” foi a relevância dada na argumentação da prefeita em favor do candidato ao fato de ser ele negro. 

Fico constrangido em ter que repeti-lo textualmente, mas esclareci suficientemente minha posição: “um aspecto simbólico, quando colocado em primeiro plano, apenas reforça a percepção de que no primeiro plano não existe mesmo nada de muito substantivo”.

Logo, não denegri o rapaz pelo fato de ser negro – negros são algumas de minhas referências seminais, como Bob Marley e Nelson Mandela. Não sei o que a sua vida lhe ensinou, companheiro, mas a minha me ensinou a olhar com os olhos da alma e a alma não tem cor.

O responsável pelo que Fortaleza tem de bela citou o exemplo de Lula. Votei nele em quatro das cinco vezes em que se candidatou. Em nenhuma delas, o fiz porque ele era “pobre”, “peão” ou “nordestino”, como ele lembrou. Votei pelo que poderia ele fazer, como fez, para combater a desigualdade social no país.

Em outro trecho, o já àquela altura enfurecido companheiro ironiza ao afirmar que eu deveria -ser muito amigo mesmo, do Waldemir Catanho para adivinhar que ele não se empolga com a própria candidatura. Não. Não o conheço pessoalmente. Sou apenas uma pessoa muito bem informada. E sei o que estou dizendo.

Neste aspecto, fui elogioso ao caráter do candidato da prefeita. Constrangido mais uma vez, repito o que disse em zelo à verdade: “Diga-se a favor de Catanho que a sarna dos holofotes não o contagia… (ele) não se julga com perfil para a disputa. Pois ponto para ele”.

É interessante observar como o interesse pessoal e a paixão política turvam a capacidade de raciocinar das pessoas. O artigo não era sobre o Catanho, mas sobre a prefeita: uma avaliação qualitativa da forma como ela comunicou sua preferência. A ele, só reservei elogios!

A reação passional do ocupado gerente da Fortaleza Bela denota uma insegurança muito grande dele em relação à própria escolha do candidato. Recomendaria aos adeptos da opção indicada pela prefeita para sua sucessão uma atitude mais otimista. Isso ajuda, sabe?

O candidato tem um bom perfil. Ficha limpa, uma história de luta, identificação com um projeto político bem sucedido no âmbito nacional, ainda que turbulento e insuficiente na dimensão local. Então, para quê todo esse desespero, Moacir? Fique frio.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Réveillon com artistas globais

Artista famoso não vai aparecer só no Réveillon da Prefeitura de Fortaleza. No Marina Park, embalado por “Chiclete com Banana”, haverá atrações globais, segundo a coordenação da festa considerada uma das maiores do setor privado no País.

Na lista, aparecem nomes como os de Ricardo Tozzi, que foi sucesso em “Insensato coração”, e Nathália Dill, que atuou na novela “Cordel encantado”.

O Réveillon do Marina, por sinal, vendeu todas as mesas.

Cid faz reunião, de portas fechadas, com cúpula da Segurança Pública

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O governador Cid Gomes está reunido com toda a cúpula da Segurança Pública do Estado, no Plácio da Abolição. O encontro ocorre há horas e é de portas fechadas.

Todo o quadro da greve da Polícia Militar está sendo avaliado, além de novas providências por serem adotadas como forma de evitar o caos principalmente em Fortaleza, com festas de Réveillon como a do aterro da Praia de Iracema.

Uma das medidas já em curso tomada pelo governador e acatada pelo Ministério da Justiça foi a vinda, nas próximas horas, de uma tropa da Força Nacional de Segurança.