Blog do Eliomar

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Mantega: Ajuste fiscal supera meta e abre espaço para BC reduzir juros

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Cental) em novembro atingiu R$ 4,6 bilhões. No acumulado do ano, o esforço fiscal somou R$ 91,1 bilhões.

A meta de superávit primário do Governo Central este ano é de R$ 91,7 bilhões. De acordo com Mantega, o governo já ultrapassou a meta com o desempenho obtido nas primeiras semanas de dezembro, ainda não consolidado e que será divulgado no fim de janeiro de 2012. O ministro assegurou que essa economia extra de recursos será usada no abatimento dos juros da dívida pública administrada do Tesouro Nacional.

Para Mantega, o esforço fiscal mais intenso abre espaço para o Banco Central (BC) continuar com as reduções da taxa de juros, instrumento de estímulo à atividade econômica. “O resultado primário maior dá mais liberdade à execução da política monetária”, disse ele.

O superávit primário é a economia de recursos destinada ao pagamento dos juros da dívida pública. Os números completos do desempenho fiscal de novembro serão detalhados hoje à tarde pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.”

(Agência Brasil)

Aeroporto em clima de Natal

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Nesta tarde de quinta-feira, o Aeroporto Internacional Pinto Martins entrou em clima de Natal. A Orquestra de Sopro e Cordas do Conjunto Vila Velha, em Fortaleza, fez apresentação, dentro de uma programação natalina desenvolvida ao longo desta semana pela Superintendência da Infraero.

SERVIÇO

Orquestra de Sopro e Cordas – 86196741

TAM diz que greve em Congonhas acabou; há voos atrasados em SP

A TAM disse que a paralisação parcial de seus funcionários no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, foi encerrada. A paralisação provocou atrasos e cancelamentos de voos na manhã desta quinta-feira (22).

De acordo com a Infraero (estatal que administra o aeroporto), 61 voos tiveram atrasos acima de 30 minutos, o que representa 48% do total programado no aeroporto no período das 0h às 14h desta quinta-feira. Também foram cancelados 20 voos, e havia outros seis voos atrasados por volta das 14h.

Segundo a TAM, parte dos funcionários do setor de rampa, responsáveis pelo manuseio de cargas e bagagens e pelos equipamentos de solo que atendem as aeronaves, cruzaram os braços desde a manhã.

A paralisação provocou o cancelamento de diversos voos da companhia e causa efeito cascata em outras empresas, como a Gol. Com as aeronaves paradas no aeroporto, não há espaço para outras operarem. A Gol afirma que seus funcionários não aderiram à paralisação.

A TAM afirma que “está totalmente empenhada em normalizar suas operações após o encerramento da paralisação parcial”, e que os serviços estão sendo gradualmente retomados. “A TAM lamenta os transtornos experimentados pelos clientes”, disse a empresa, em nota.

Os clientes podem conferir a situação de seus voos ligando para o número 4002-5700, nas capitais, ou 0800-5705700, para todo o Brasil.

Diversos passageiros reclamam da situação. O supervisor de engenharia Fabiano Belli, 44, disse que desistiu de uma viagem a trabalho a Brasília. Seu voo deveria ter decolado às 8h30, mas até as 10h ainda não havia previsão de horário.

“Os funcionários disseram pra gente que não tem gente para tirar as malas de dentro dos aviões. E que por isso não há previsão para nada. Quero ver quando chegar o ano da Copa”, disse.

Os aeroportos do Rio de Janeiro estão operando normalmente nesta quinta-feira, segundo a Infraero, apesar dos atrasos registrados no aeroporto de Congonhas estarem afetando algumas partidas do aeroporto Santos Dumont.

(Folha)

EM FORTALEZA, não se registrou, nesta tarde de quinta-feira, voos com atraso. A Infraero informou que operacionalmente não se registrou problema no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Casa do Estudante abre 25 vagas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2012 de novos moradores da Casa do Estudante do Ceará. Apenas estudantes que moram no Interior do Estado podem concorrer às vagas. As inscrições serão recebidas até o dia 5 de janeiro.

As inscrições poderão ser realizadas na própria Instituição, por procuração ou, ainda, pelos Correios, via SEDEX, com data de postagem até o dia cinco de Janeiro de 2012. O valor da taxa de inscrição é de R$25,00 (vinte e cinco reais).

SELEÇÃO

O processo seletivo será feito em quatro etapas: Prova escrita e redação; análise de histórico escolar e renda declarada; entrevista com Psicóloga e período probatório com duração de seis meses. As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2012. A lista dos aprovados estará disponível a partir do dia 22 de janeiro de 2012.

SERVIÇO

Todas as informações sobre o processo seletivo de novos moradores da Casa do Estudante do Ceará estão disponíveis nos endereços: http://www.casadoestudante.org.br/ e no http://casadoestudantece.blogspot.com/

Cagece e Petrobras Biodiesel assinam contrato para Usina de Quixadá

O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, e o diretor industrial da Petrobras Biocombustíveis, Alberto de Oliveira Fontes Júnior, assinam na tarde desta quinta-feira (22), a partir das 14 horas, na sala da presidência da Cagece, o contrato de fornecimento de água à Usina Biodiesel de Quixadá, localizada no Sertão Cearense, a 167 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com o contrato, a Cagece fornecerá para a Usina cerca de 150 mil metros cúbicos de água por dia.

Grupo Felizidade comemora o Natal

O grupo “Felizidade”, formado por gente da chamada Melhor Idade, realizará nesta sexta-feira, a partir das 7 horas, na Vila olímpica de Messejana, festa de confraternização natalina. Os cerca de 150 integrantes do projeto apoiado pela Secretaria de Esportes do Estado, prometem festejar o nascimento de Jesus com a famosa brincadeira do amigo secreto. O tradicional Papai Noel comparecerá ao, informa a coordenadora do projeto, Ruth Ferreira.

Criado em 2007 para incentivar o esporte e a saúde entre as pessoas da terceira idade, o projeto atende as comunidades das cinco Vilas Olímpicas (Conjunto Ceará, Genibaú, Messejana, Canindezinho) administradas pela Sesporte. 

Atualmente, atende cerca de 1000 idosos, com faixa etária a partir de 50 anos, distribuídos nas cinco Vilas Olímpicas.

Vivo é o segundo comercial preferido do cearense, segundom enquete do POVO Online

O filme-comercial da música “Eduardo e Mônica”, desenvolvido pela Vivo em parceria com a agência África e a produtora O2, obteve o segundo lugar em uma enquete promovida pelo o Portal O Povo Online, do Ceará, para escolher os 5 melhores comerciais de 2011. O clipe contabilizou 37 votos, ou 13% do total. Recentemente, o comercial também conquistou o 2º lugar em votação realizada entre os leitores do Portal Meio&Mensagem.

A enquete para escolher os melhores comerciais de 2011 ficou disponível no Portal O Povo Online, do Ceará, entre os dias 17 e 19 de dezembro. O público fez sua escolha em uma lista com dez opções. No total, foram 268 votos. A escolha dos comerciais que compuseram a lista foi uma iniciativa voluntária dos jornalistas da redação de O POVO, por sugestão de Neila Fontenele, editora de Economia e Negócios.

BC estima menor crescimento da economia neste ano

“A projeção do Banco Central (BC) para o crescimento da economia este ano foi revisada para baixo. Segundo o Relatório de Inflação, divulgado hoje (22), a estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi revisada de 3,5% para 3%. Para 2012, a projeção de crescimento é 3,5%.

Neste ano, a expectativa é que agropecuária cresça 2,9%, 0,8 ponto percentual acima da estimativa anterior. A projeção de crescimento da indústria passou de 2,3% para 2,0%. O setor de serviços deverá crescer 2,9%, ante 3,5% na projeção anterior.

Para o consumo das famílias neste ano, a estimativa passou de 4,5% para 4,1%. Para o consumo do governo, passou de 2,1% para 2%. No caso dos investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo – a projeção caiu de 5,6% para 5,1%.

As estimativas para os crescimentos anuais das exportações e das importações foram reduzidas devido à crise econômica externa. Para as exportações, a redução foi 0,3 ponto percentual – para 4,4%. Para as importações, a estimativa foi reduzida em 2,5 ponto percentual – para 10,4%.

Em 2012, a agropecuária deverá crescer 2,5%, enquanto o setor industrial apresentará expansão de 3,7%. Para o setor de serviços, a projeção é 3,3%. No caso do consumo das famílias, a estimativa é 4%, e no do governo, 3,2%. Os investimentos deverão crescer 5% no próximo ano. As exportações e importações de bens e serviços deverão aumentar, respectivamente, 3% e 7%, em 2012.”

(Agência Brasil)

TCM – Vaga aberta com aposentadoria de conselheiro na pauta da Assembleia

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Por volta do meio-dia desta quinta-feira, o deptuado estadual Welington Landim (PSB) ocupará  a tribuna da Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele vai informar se aceitará ou não virar conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios na vaga anerta nesse órgão com a aposentadoria de Luís Sérgio Gadeljha.

Landim é consenso, mas se ele não quiser, a Casa terá que apontar outro nome.

VAMOS NÓS – Nos bastidores, o que se comenta é que Landim não aceitará esse cargo, que é vitalício, no que entrariam no páreo Moésio Loyola, Osmar Baquit, Zezinho Albuquerque e até Patrícia Saboya. Mas por que mesmo, hein?

Iprede recebe mais de uma tonelada de leite em pó

Um presentão de Natal ganhou, nesta manhã de quinta-feira, a direção do Iprede. A Via Metro Transportes Urbanos e a Federação dos Tranportes entregaram à entidade, que cuida de crianças desnutridas, mais de uma tonelada de leite em pó.

O arrecadado foi resultado da campanha  “Doe leite, doe vida”, que conseguiu uma tonelada e 430 kg de leite em pó.

Mais de 1.000 crianças atendidas pelo Instituto serão beneficiadas com esse ato de solidariedade.

Decreto estabelece cota mínima para exibição de filmes nacionais

“Em 2012, os cinemas de todo o país terão que exibir entre três e 14 diferentes filmes nacionais de longa metragem por um tempo mínimo que varia conforme o número de salas em funcionamento. A cota mínima de exibição consta do Decreto 7.647, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (22) no Diário Oficial da União.

Regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), a chamada Cota de Tela é um instrumento legal adotado por vários países com o objetivo de promover a  competitividade e a sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional. No Brasil, segundo a Ancine, a “reserva de dias” vem sendo empregada desde a década de 1930, sendo reeditada e aprimorada anualmente conforme o desenvolvimento e as necessidades da indústria cinematográfica. Desde a década de 1990 a Cota de Tela é fixada por meio de decreto presidencial.

Para 2012, o decreto estabelece a cota mínima de três diferentes filmes brasileiros a serem exibidos por pelo menos 28 dias em cinemas com apenas uma sala. Tanto a quantidade mínima de títulos, quanto a de dias de exibição varia conforme o número de salas do complexo de exibição. Em estabelecimentos com 20 salas, por exemplo, a soma da exibição de ao menos 14 diferentes filmes brasileiros terá que totalizar um mínimo de 644 dias.

O número de títulos obrigatórios e de dias para 2012 é o mesmo que vigorou este ano. O número de dias mínimos de exibição, aliás, não sofre alterações desde 2005.  No ano passado, a Ancine justificou a maior exigência quanto à diversidade de obras pelo crescimento do número de lançamentos anual, que aumentou de 30 títulos em 2001 para cerca de 80 novas obras no biênio 2009-2010.

O aumento da diversidade mínima de títulos é compatível com o crescimento no número anual de lançamentos nacionais, que era da ordem de 30 títulos em 2001 e alcançou o número de aproximadamente 80 títulos no biênio 2009-2010.”

(Agência Brasil)

41 municípios do Ceará recebem R$ 90,9 milhões para construção de creches

Um total de 41 municípios cearenses, selecionados para receber creches pelo Programa Proinfância (PAC 2), foram confirmados pelo Ministério da Educação. Eles já cumpriram as exigências legais e devem ter os recursos liberados ao longo de 2012, informa o líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT).

Os prefeitos desses municípios apresentaram suas necessidades por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) dentro do primeiro prazo estabelecido pelo MEC – 30 de novembro de 2011. Outros 10 municípios têm até 30 de janeiro de 2012 para cumprir com todos os requisitos legais.

Além dos recursos para a construção de creches, o MEC também vai liberar verbas para a construção e cobertura de quadras poliesportivas. O primeiro valor já empenhado – de R$ 490 mil – destina-se à construção de quadra no Município de Quixadá.

O Proinfância também prevê dinheiro para a aquisição de equipamentos e mobiliário.  O objetivo é aumentar a oferta de educação básica para crianças em idade pré-escolar, principalmente nos municípios nordestinos. Até 2014, o governo federal prevê a construção de 1.966 novas escolas de educação infantil na região.

Municípios com creches confirmadas e recursos previstos em reais

Acaraú (2.658.614); Acopiara (1.316.469); Aquiraz (1.444.999); Boa Viagem (2.899.989); Camocim (1.239.773); Campos Sales (1.419.005); Cascavel (1.322.689); Catarina (1.450.000); Crateús (1.429.824); Crato (4.350.000); Eusébio (1.449.989); Fortaleza (11.049.289); Granja (2.891.201); Ibiapina (1.284.154); Icó (2.799.988); Iguatu (4.348.307); Ipueiras (619.672); Irauçuba (1.310.848); Itapajé (1.454.547); Itapipoca (1.450.000); Juazeiro do Norte (4.542.304); Maracanaú (3.528.952); Maranguape (2.907.323); Massapê (1.454.377); Mombaça (1.450.001); Morada Nova (1.342.557); Nova Russas (1.201.053); Pacatuba (3.932.543); Parambu (1.290.281); Pentecoste (1.334.263); Quixadá (1.330.000); Russas (2.899.976); Santana do Acaraú (1.212.651); Santa Quitéria (2.602.619); Senador Pompeu (1.329.943); Sobral (4.359.030); Tamboril (1.276.898); Tianguá (1.450.000); Trairi (1.361.915); Ubajara (679.971); e Viçosa do Ceará (1.239.767).

E por falar em "Privataria Tucana"…

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Da Coluna de Ilmar Franco, do O Globo:

Por insistência do ex-governador José Serra, na reunião da Executiva do PSDB de anteontem, houve um debate sobre o livro “A privataria tucana”. Serra afirmou que a publicação tinha o dedo do PT mas também do fogo amigo. Depois fez críticas duras a um grupo de comunicação. O secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (MG), e o deputado Eduardo Azeredo (MG) não gostaram e saíram em defesa da empresa atacada.

Para a Executiva tucana, Serra afirmou: “Sou a maior vítima de dossiês do partido”. E citou Caimã e Amaury Ribeiro Jr./Fernando Pimentel. Sobre o autor da publicação, comentou: “O Amaury é um inocente útil, temos de descobrir é quem mandou fazer.”

Após relatar que leu o livro “A privataria tucana”, ele concluiu: “O livro tem cem mentiras em suas 345 páginas.”

Serra também deu apoio à decisão do partido de processar o autor e a editora, dizendo que se tratava de um livro contra o partido e o governo do ex-presidente Fernando Henrique. E lembrou que a coleta dos dados para o livro começou quando havia uma disputa interna pela candidatura a presidente nas eleições de 2010.

Dança das cadeiras nos bastidores da Assembleia

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Cena surreal nos bastidores da Assembleia Legislativa, nesta amanhã de quinta-feira: dois parlamentares brigam pela mesma cadeira.

Tudo porque o suplente tucano Tiago Campelo apareceu ali com documento judicial lhe garntindo o direito de tomar posse como parlamentar no lugar do também tucano João Jaime, que se licenciou por questões particulares.

Mas o problema é que o suplente Nenem Coelho, ex-PSDB e que se filiou ao PSD, assumiu e não quer entregar a cadeira.

O presidente da Casa, Roberto Cláudio, quer conversar com Tiago Campelo, mesmo tendo sido notificado, via oficial de Justiça – entregou o docuemnto à Procuradoria Jurídica da AL.

A novela nos bastidores promete.

CCJ aprova criação de 1.293 cargos no Itamaraty

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei da Câmara que cria 400 novos cargos de diplomata e 893 cargos de oficial de chancelaria (PLC 122/2011), no total de 1.293 vagas. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e segue agora para o Plenário do Senado.

De acordo com Luiz Henrique, o preenchimento dos cargos deverá ocorrer gradualmente ao longo de quatro anos, mediante autorização do Ministério do Planejamento e observada a disponibilidade orçamentária do governo. Conforme ponderou, a criação das 1.293 novas vagas no Ministério das Relações Exteriores (MRE), a serem ocupadas por concurso público, não deve ser vista como mais uma fonte de despesa governamental, mas como uma oportunidade para ampliar a presença política e econômica do Brasil no cenário internacional.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) garantiu que os gastos previstos com a medida – R$ 600 milhões – não estão entre os passíveis de corte pelo governo. Ela ressaltou o crescimento de mais de 40% – de 115 para 226 postos – na representação diplomática brasileira no exterior durante o governo Lula, em especial na África, no Caribe e no Oriente Médio. E mencionou números que comprovariam o aumento do comércio exterior com a África e o Oriente Médio no mesmo período.

“Se os cargos não fossem importantes para o desempenho do Brasil no Exterior não teriam sido pedidos. Também não tem que se pensar no custo. Tem que se pensar no retorno econômico e político futuro” – comentou Marta.”

(Agência Senado)

Bolsa-Família – Prazo para escolas cadastrarem frequência escolar termina nesta 5ª feira

“Termina à meia-noite de hoje (22) o prazo para que as escolas informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo dados do último relatório parcial do programa, estados e municípios não prestaram informações sobre a situação de 59% dos alunos beneficiados pelo programa de distribuição de renda do governo federal, percentual que corresponde a 10,1 milhões de estudantes.

O MEC acompanha a cada bimestre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família com idade entre 6 e 17 anos. De 2006 a 2008, foram alfabetizadas 940 mil pessoas com mais de 15 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, das quais cerca de 650 mil também eram beneficiárias do Bolsa Família.

Nos índices parciais apurados na primeira quinzena de dezembro, referentes aos meses de outubro e novembro, o estado do Ceará aparece na ponta, com o maior número de acompanhamentos: 51% dos alunos atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entre as regiões, a Sul lidera o monitoramento, também com 51% de registros de informações de frequência escolar de crianças e adolescentes.

Além de monitorar a presença dos alunos na sala de aula, as prefeituras precisam acompanhar a saúde das famílias beneficiadas pelo programa. Informações sobre vacinação infantil e exames pré-natal de pessoas atendidas pelo Bolsa família devem ser atualizadas a cada seis meses no sistema do Ministério da Saúde. O prazo para esse registro termina em 13 de janeiro.

Os beneficiários do Bolsa Família recebem entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes com menos de 17 anos. Os valores representam, para os cofres públicos, um gasto mensal de R$ 1,5 bilhão para atender a 13,3 milhões de famílias.”

(Agência Brasil)

Orçamento da União 2012 com votação nesta 5ª feira

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“Pressões pela liberação de emendas parlamentares e por um aumento real (acima da inflação) para os aposentados que ganham benefício maior que o salário mínimo causaram um impasse nesta quarta-feira, o que adiou para esta quinta-feira a última tentativa de votar este ano o Orçamento da União de 2012.

Caso não seja aprovado, nova tentativa só em fevereiro. No início da noite, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se com parlamentares e representantes dos aposentados e reafirmou que o governo não tem condições de dar aumento real.

Para dar uma resposta política, o Planalto negocia um texto em que o governo se comprometeria a discutir, em 2012, a fixação de uma política de valorização dos benefícios de aposentados – ou seja, uma promessa de aumentos reais futuros, sem efeito prático. ”

(O Globo)

Juiz de Ibiapina condena Casas Bahia a indenizar agricultor vítima de fraude

“O juiz Alisson do Valle Simeão, titular da Comarca de Ibiapina, distante 365km de Fortaleza, condenou a empresa Casas Bahia Comercial Ltda. a indenizar em R$ 3 mil o agricultor A.R.S.. Ele teve o nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (21/12).

Segundo os autos, ao tentar fazer compras no crediário, o agricultor descobriu que a Casas Bahia havia incluído o nome dele no SPC em virtude de débito no valor de R$ 999,00 referente à aquisição de mercadorias em São Paulo. A vítima alegou que nunca esteve na capital paulista e que jamais foi comunicada sobre a existência da dívida.

Em contestação, a empresa disse que sempre toma todos os cuidados necessários para evitar fraudes e busca garantir a segurança do negócio. Explicou que a dívida foi contraída por meio de um cheque, devolvido duas vezes por insuficiência de fundos.

Ao analisar o caso, o juiz da Comarca de Ibiapina condenou a empresa a pagar indenização por danos morais. O magistrado entendeu que houve negligência da empresa por não conferir os dados do comprador, bem como não fazer uso dos meios necessários para averiguar a veracidade da documentação.”

(Site do TJ-CE)

Servidor estadual terá reajuste de 7% a partir de janeiro

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“O salário dos servidores públicos estaduais terá reajuste linear de 7% em 2012. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, o reajuste repõe todo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), projetado pelo Banco Central para o ano de 2011, que é da ordem de 6,5%, e ainda acrescenta um ganho real de 0,5% para todo o conjunto do funcionalismo público estadual.

O Estado conta atualmente com 135 mil servidores, entre ativos e inativos. Hoje mesmo, o governador Cid Gomes (PSB) encaminhará à Assembleia Legislativa Mensagem, para que seja votada pelos deputados e o reajuste já seja aplicado em janeiro, data-base dos trabalhadores. O reajuste foi anunciado ontem, após reunião no Palácio da Abolição com todos os secretários da gestão, para avaliar o Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP).

Conforme Eduardo Diogo, o aumento diferenciado para categorias que têm negociação paralela, não pode ser dado agora para não romper o critério da isonomia. “O aumento diferenciado tem que ser dado em algumas vantagens, de forma específica como foi feito no caso da educação. Então, o aumento geral para todo o funcionalismo é da ordem de 7%. E depois, para cada caso especifico, vamos assim conversar”.

Diogo disse ainda que o reajuste é resultado de um diálogo presente e, caso venha a surgir alguma nuance diferenciada para o próximo ano, o Governo conversará a partir das mesas setoriais e na mesa central. A mesa central conta com três reuniões ao ano e mensalmente a Seplag se reúne com as categorias. São 32 sindicatos e associações representados na mesa.”

(O POVO)