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Cid vira alvo de protesto dos policiais militares e bombeiros

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O governador Cid Gomes (PSB) virou alvo de protestos, nesta manhã de sábado, quando iniciou giro de visita ao Projeto Metrofor, na Estação São Benedito (Centro), ao lado de deputados estaduais. Um grupo de policiais militares, bombeiros e familiares chegou a cercar o carro do governador em clima de cobranças. Até garrafas pet foram jogadas contra o carro de Cid.

Houve momentos de tensão e o governador tentou conversar com lideranças – entre elas o deputado Capitão Wagner, mas não houve condições. Cid  acabou deixando o local dirigindo seu próprio carro, em meio a vaias, empurrões e palavras de ordem.

Com o governador estavam parlamentares como o presidente da Assembleia Roberto Cláudio, assessores e alguns secretários e o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes.

Cid decidiu dar continuidade à agenda de visita ao Projeto Metrofor com os parlamentares. Mas ele não escondeu a surpresa com o ato.

Os cerca de três mil policiais militares e bombeiros – informaram organizadores do ato, faziam caminhada pelas ruas do Centro cobrando melhores condições de salário e trabalho.

Serra diz que governo Dilma não começou

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O ex-governador e ex-presidenciável José Serra afirmou na noite desta sexta-feira que “o governo Dilma Rousseff ainda não começou”. “Vamos torcer para começar no ano que vem”, afirmou.

Ele disse que “não precisa fazer muito frufru e dizer que tem coisas boas e coisas ruins”. “São só propostas malucas, como as do trem bala”.

Serra afirmou que o PT é “bom de publicidade”, o que justificaria, segundo ele, a boa avaliação do governo em pesquisas. “Nisso eles são imbatíveis.”

Disse que Dilma é bem avaliada por conta do marketing da “faxina”.

“Quando, na verdade, não houve faxina nenhuma. Os ministros foram saindo porque a opinião pública pressionou. E ela queria mantê-los. Ainda hoje estamos nessa de ministro saindo”, afirmou, numa referência ao caso Fernando Pimentel.

Segundo Serra, o PSDB não sabe fazer propaganda de suas realizações. Citou as bolsas que existiam no governo Fernando Henrique Cardoso para dizer que Lula as unificou e ficou com os créditos.

(Folha)

O exemplo do estudante de Direito

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Em artigo publicado na edição deste sábado (17), no O POVO, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia o caso do estudante de Direito que se envolveu em uma briga com agentes da AMC. Confira:

É interessante como a nossa sociedade se compadece às vezes do que julga ser o lado mais fraco sem levar em conta os deveres e os direitos de cada um.

Esta semana, ganhou as redes sociais vídeo no qual um agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) se envolve em briga de rua com um motorista que acabara de ser multado.

A veiculação das imagens gerou verdadeira horda virtual em solidariedade ao multado, execrando publicamente o servidor público, como se fosse um inconsequente a exorbitar da função para a qual é pago pela sociedade.

Nesta sexta-feira (16), em matéria publicada aqui no O POVO, o estudante não só afirmou ter estacionado em local proibido, como também disse ter atirado ovos no agente da AMC. Nada disso, porém, o fez admitir o erro, pois, segundo ele, isso se deu em virtude de o servidor público não ter aceito as suas justificativas.

Ora, caro leitor, quer dizer que a pessoa para em lugar proibido e ainda quer complacência para com a infração? Já imaginou se todos nos achássemos merecedores dessa distinção? E pior, em não sendo, pudéssemos agredir qualquer agente público?

Naquele dia o jovem infrator saiu do local onde discutia com o agente da AMC para comprar ovos e jogar em seguida no funcionário municipal. Já imaginou se tivesse, por exemplo, com uma arma naquele instante? O mais grave ainda no episódio é que o rapaz é estudante de Direito e a infração foi cometida às portas da faculdade. Ou seja, dentro do prédio da instituição, a filosofia do

Direito; fora dele, o jeitinho como norma.

Não sei como são as notas desse rapaz na faculdade, mas seria bom que o episódio pudesse ser discutido por seus colegas e professores até para que no futuro não corram o risco de perceberem que todo o tempo dispensado ao aprendizado foi em vão.

Morre no Rio de Janeiro o ator e diretor Sérgio Britto

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Aos 88 anos, morreu na manhã deste sábado (17), no Hospital Copa D’Or, no Rio, o ator e diretor Sergio Britto. Um dos maiores ícones do teatro brasileiro, ele estava internado há cerca de um mês, por conta de problemas cardiorrespiratórios. O corpo de Sergio Britto deverá ser velado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Diretor, ator, apresentador e roteirista de cinema, televisão e teatro, Sérgio Pedro Corrêa de Britto nasceu em 29 de junho de 1923, no Rio. Filho de um funcionário público e uma dona de casa, ele cresceu no bairro de Vila Isabel, e cursou até o sexto ano de medicina, na Faculdade da Praia Vermelha. Foi na universidade onde Britto teve os primeiros contatos com o teatro amador. Em 1945, abandonou o curso para se dedicar inteiramente à arte dramática.

O ator apresentava o programa semanal “Arte com Sérgio Britto”, exibido aos sábados, às 20 horas, na TV Brasil.

Os 65 anos de carreira foram resumidos no livro “O teatro e eu”, que o ator lançou no ano passado.

(O Globo)

Servidora do TRT é suspeita de desviar R$ 7 mi de indenizações

Márcia de Fátima Pereira era considerada uma funcionária exemplar da 2ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Brasília. Chegava pontualmente às 9 horas e saía, quase sempre, após o fim do expediente, às 18 horas.

Não se incomodava em ser a faz-tudo do local de trabalho: atendia advogados no balcão, organizava festas de aniversário e redigia ofícios para liberação de pagamentos ordenados pela Justiça.

Desde a semana passada, no entanto, Márcia de Fátima é a principal suspeita de ter desviado cerca de R$ 7 milhões de depósitos judiciais — aqueles feitos para pagar indenizações determinadas pela Justiça trabalhista. A informação foi publicada pelo jornal “Correio Braziliense”.

Segundo investigações preliminares da corregedoria do TRT, a funcionária encaminhava ofícios falsos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, simulando ordens judiciais e indicando contas bancárias para pagamento de indenizações. Mas essas contas eram da própria funcionária, de seu companheiro e de parentes dela.

A Polícia Federal abriu uma investigação depois que fraude foi descoberta por acaso, no começo de dezembro. Em uma visita de rotina à vara, uma advogada percebeu que havia registros oficiais da liberação de um dinheiro que nunca chegou ao bolso de seu cliente e comunicou os chefes de Márcia de Fátima.

Depois de descoberta a fraude, um outro advogado informou ao tribunal que foi enrolado por mais de cinco meses pela funcionária sobre seus pagamentos.

A Justiça havia mandado liberar o dinheiro, mas a servidora alegava problemas burocráticos para cumprir a ordem. Na verdade, os valores já haviam sido transferidos para contas do esquema.

Mesmo com as investigações ainda em andamento, a Justiça ordenou o bloqueio de bens e contas bancárias dos envolvidos. Em uma das contas, havia R$ 3 milhões. Dez carros foram localizados em nome de suspeitos.

Márcia de Fátima está afastada do cargo que ocupava (assistente do diretor da vara) e há duas semanas não aparece no tribunal. Servidora da prefeitura de Luziânia (GO), ela foi cedida ao TRT em 2002 e desde 2006 trabalhava na 2ª Vara.

Os investigadores não descartam a participação de outras pessoas. Porém, o presidente do TRT, Ricardo Alencar Machado, acredita que foi um desvio individual. “Todos os servidores estão se sentindo traídos e chocados”, diz.

Casa registrada em nome de Márcia de Fátima, em Sobradinho (DF), estava fechada anteontem. Ela não atendeu os telefonemas da Folha.

(Folha)

Soldado acusado de vazar documentos vira pedra no sapato de Obama

Começou nesta sexta-feira (16) a audiência para determinar se o soldado americano Bradley Manning deve ser submetido à corte marcial sob acusação de ter vazado cerca de 260 mil documentos militares sigilosos dos EUA ao site WikiLeaks, num dos maiores casos de vazamento de inteligência da história do país.

Visto como herói por ativistas antiguerra e traidor por quem alega que o vazamento colocou vidas em risco, Manning passou, em pouco tempo, de uma pessoa desconhecida a uma pedra no sapato do governo americano. De sua cela, não muito longe da Casa Branca, Manning se converteu em uma causa célebre para ativistas de direitos humanos, bem como um símbolo para críticos progressistas da Presidência de Barack Obama.

Manning, que enfrenta mais de 22 acusações – incluindo uma de “colaborar com o inimigo” -, é acusado pelo Pentágono de transmitir ao WikiLeaks centenas de milhares de documentos oficiais relacionados às guerras do Iraque e do Afeganistão, vídeos comprometedores e milhares de telegramas do Departamento de Estado americano.

O soldado, que neste sábado (17) completa 24 anos, está há desde 2010 preso no Estado da Virgínia, incomunicável, aguardando uma data para seu julgamento. Se condenado, pode ser sentenciado à prisão perpétua.

Protestos

Segundo seu advogado, David E. Coombs, Manning tem sofrido “humilhações” no cárcere, e não pôde ser visitado por um relator especial da ONU sobre tortura nem por integrantes da ONG Anistia Internacional, que queriam verificar seu estado de saúde.

As condições em que ele está preso se converteram em motivo de protesto para defensores de direitos humanos e em uma dor de cabeça para Obama, que foi forçado a responder às queixas dos ativistas progressistas que ajudaram em sua campanha à Presidência em 2008 e cujo apoio ele necessitará para o pleito presidencial de 2012.

“Se Manning é culpado, que seja julgado, condenado e castigado conforme a lei. Mas seu tratamento deve respeitar a Constituição (…). Não há desculpas para este tratamento degradante e desumano antes de um julgamento”, escreveram mais de 250 acadêmicos e juristas em uma carta aberta a Obama.

Em resposta, Obama disse recentemente que o tratamento dado a Manning não é excessivo, alegando que o Pentágono lhe assegurou que as condições de prisão “são apropriadas e cumprem nossos requisitos básicos”.

O caso Manning também provocou baixas dentro do próprio governo Obama. O ex-porta-voz do Departamento de Estado PJ Crowley renunciou em março após criticar publicamente as condições de prisão do soldado.

Mas se por um lado progressistas se queixam de possíveis excessos, de outro, críticos à direita pedem que Manning seja tratado com ainda mais rigor pelo governo.

“Diria que este caso deveria considerar a pena de morte (para Manning). Ele claramente colaborou com o inimigo de uma forma que poderia levar à morte de um soldado americano ou daqueles que cooperaram conosco”, disse em entrevista o congressista republicano Mike Rodgers.

Vazamento

Os documentos cujo vazamento é atribuído a Manning tiveram grande repercussão internacional quando foram divulgados pelo WikiLeaks e por jornais de todo o mundo. Um dos vídeos vazados mostrava um helicóptero militar americano matando 12 pessoas – entre elas dois jornalistas – em Bagdá, em 2007. O WikiLeaks também divulgou milhares de telegramas diplomáticos e militares relacionados à guerra iraquiana, colocando a diplomacia americana em saias justas.

Ainda que o WikiLeaks não tenha dito quem vazou os documentos, Manning foi delatado por um hacker. O soldado foi então preso em julho de 2010. Em comunicado, o WikiLeaks declarou que, “se Manning é de fato a fonte (do vazamento), ele conseguiu sozinho mudar a vida de centenas de milhares de pessoas para melhor”.

O argumento do WikiLeaks é de que o material contribuiu para a Primavera Árabe e “expôs torturas e erros em todos os cantos do mundo, responsabilizando diplomatas e políticos por palavras, acordos e pactos realizados a portas fechadas”. Por outro lado, críticos dizem que os vazamentos divulgaram segredos que podem expor militares americanos e seus colaboradores em missões ao redor do mundo.

(BBC Brasil)

Papai Noel existe

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Cid Gomes recebeu como a “melhor notícia do ano” a assinatura do contrato da Posco com Vale e Dongkuk para a construção da siderúrgica. Nesta sexta-feira (16), no Rio, ele conferiu o ato com carinha de criança recebendo presente de Natal. E não é para menos. Com um contrato assinado – e não só um protocolo de intenções – a siderúrgica finalmente fica mais próxima da realidade.

(Vertical / O POVO)

Vamos nós – É a Cidrúrgica, é?

MP alerta: 2012 será um ano de ainda mais prisões

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Em 2011 as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) foram responsáveis pela prisão de três prefeitos do Interior cearense por improbidade administrativa: Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas; Antonio Teixeira (PT), de Senador Pompeu; e, nesta semana, Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus. Para 2012, a expectativa é que o número de prisões seja ainda maior. Isso porque, até o momento, em apenas 30 dos 80 municípios em que o MPE tem suspeitas de irregularidades as investigações foram finalizadas.

“Dos 30 casos já investigados, em todos já fizemos a ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, diz Ricardo Rocha, promotor de Justiça de defesa do patrimônio público e assessor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). “Vem muito mais por aí. Há muitas investigações avançadas comprovando também fraudes em licitações e desvio de dinheiro publico”, diz Rocha.

Os crimes que levaram prefeitos à prisão até agora, segundo o Ministério Público, estão relacionados com desvio de dinheiro público por meio de licitações fraudulentas. Além de chefes do Executivo, as ações do MPE, iniciadas em 2008, resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e até parentes de gestores.

Para o promotor da Procap, Eloílson Landim, o que se viu em 2011 foi o resultado do trabalho que teve início com o desdobramento da Operação Desmonte, que investigou fraudes em licitações em todo o Estado envolvendo as empresas de Raimundo Morais, o Moraisinho. “Em 2011 houve o maior número de ações porque é exatamente o fim das investigações”. Para Eloílson, uns dos fatores que têm contribuído para a eficiência da Procap é a liberdade dada pela procuradora geral do Estado, Socorro França, que deixa o cargo em janeiro. “Nesse ponto ela foi formidável”.

Temor

No entanto, a mudança no comando do Ministério Público preocupa Eloílson. Tudo porque o novo procurador geral, que deverá ser escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nos próximos dias, poderá mudar a equipe da Procap. “Todo o material que a gente colheu desde 2008 vai desaguar em 2012. Nós ainda temos várias ações para propor”. Ele diz que a expectativa, “se nos deixarem aqui (na Procap)” é que em 2012 haja ainda mais ações, após as conclusões dos inquéritos que estão na Polícia Federal.

(O POVO)

Luizianne, parcialmente, repete Juraci

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A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, de conferir adicional do 13º salário para os professores da rede pública, repete, parcialmente, gesto de Juraci Magalhães, antecessor de Luizianne Lins.

O ex-prefeito havia herdado o cargo de Ciro Gomes em 1990. Eram tempos de hiperinflação. Ele mesmo admitia que a conjuntura econômica permitia o excedente de arrecadação, o que tornou possível pagar um 14º salário inteiro – não apenas 40% do 13º. E o benefício se estendeu a todos os servidores.

Na política, raramente um fenômeno tem causas isoladas. Mas aquele gesto contribuiu para a popularidade que Juraci manteve por muito tempo perante o funcionalismo, em contraponto com a imagem de carrasco dos servidores ostentada pelos governos que se sucederam – de Ciro Gomes e Tasso Jereissati.

Tal reputação ajudou a sustentar o domínio político da Capital por mais de uma década.

(Coluna Política / O POVO)

Papa recomenda atenção frente à frustração econômica dos jovens

Os líderes políticos precisam enfrentar urgentemente a “crescente sensação de frustração” entre os jovens por causa do desemprego e da condição econômica global, a fim de assegurar a paz na sociedade, disse o papa Bento 16 nesta sexta-feira (16).

Em mensagem por ocasião do Dia Mundial da Paz, celebrado pela Igreja Católica em 1º de janeiro, o papa disse que os jovens precisam de esperança e orientação, num momento em que sofrem para conseguir emprego e formar uma família.

“O ano que está terminando foi marcado por uma crescente sensação de frustração com a crise que paira sobre a sociedade, sobre o mercado mundial de trabalho e sobre a economia”, afirmou. “É importante que essa intranquilidade e que o idealismo subjacente recebam a devida atenção de todos os níveis da sociedade”.

O ano de 2011 foi marcado por protestos no mundo todo contra a desigualdade econômica e a cobiça corporativa, e muitas dessas manifestações foram iniciadas por pessoas vitimadas pelo desemprego e pela alta dos custos educacionais.

A mensagem do papa é tradicionalmente enviada a líderes estrangeiros e a instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas. Em outubro, o Vaticano já havia divulgado um documento propondo amplas reformas na economia mundial, e a criação de uma autoridade ética global para regulamentar os mercados financeiros.

“Parece que uma sombra caiu sobre a nossa época, impedindo-nos de vermos claramente a luz do dia”, disse o papa.

O pontífice alertou que o foco excessivo nos lucros e bens materiais ameaça a dignidade humana, e propôs uma nova mobilização pela justiça social, como forma de aplacar os temores dos jovens.

Na entrevista coletiva em que apresentou o documento, o cardeal Peter Turkson, chefe do Departamento de Justiça e Paz do Vaticano, disse que a mensagem pontifícia se aplica também ao mundo árabe, onde várias das recentes rebeliões pró-democracia foram iniciadas por jovens.

“Certamente o desafio representado pelos jovens aos governos tem sido um aprendizado para muitos chefes de Estado da África”, disse o cardeal ganense.

Na sua mensagem sobre a paz, Bento 16 disse que os jovens não devem ter medo de trabalhar arduamente e se comprometerem com um futuro melhor, e que podem inspirar as gerações mais antigas por meio dos seus esforços para superar a injustiça e a corrupção.

 “Jovens, vocês são um dom precioso para a sociedade. Não cedam ao desânimo diante das dificuldades, e não se abandonem a falsas soluções que frequentemente parecem a forma mais fácil de superar os problemas.”

(Reuters)

Sesa confirma primeiro caso em Fortaleza este ano

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou nesta sexta-feira (16) o primeiro caso de infecção pelo vírus H1N1 (causador da chamada gripe suína) em Fortaleza. Em uma semana, esse foi o único caso da doença confirmado pela Sesa no Ceará. Com isso, passa para 23 o número de infectados pela gripe A no Estado: um em Fortaleza, 18 em Pedra Branca, dois em Quixadá e dois em Boa Viagem, cidades do Sertão Central.

Os casos notificados como suspeitos passaram de 819 para 859 em 2011. Já os casos descartados evoluíram de 13 para 19 no acumulado do ano. De acordo com o coordenador de promoção e proteção à saúde do Estado, Manoel Fonsêca, não há casos em investigação pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), pois, segundo ele, todos foram confirmados ou descartados.

Na avaliação da Sesa, o surto da gripe A, iniciado em novembro em Pedra Branca, está controlado. “Não tivemos nenhum paciente internado, nem óbitos. O número de notificações diminuiu drasticamente para uma média de quatro por dia. No pico (do surto) eram 160 casos”, compara Fonsêca.

De acordo com o médico da Sesa, o caso confirmado em Fortaleza é de uma mulher com mais de 60 anos, atendente de consultório médico. “Provavelmente não tomou vacina este ano. Todo profissional de saúde precisa se vacinar porque se expõe mais”, aponta.

Para o gerente de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Antônio Lima, o caso de Fortaleza é isolado e já foi tratado. “Não encontramos uma cadeia que vinculasse o caso a Pedra Branca, mas ainda está em investigação”, diz.

Segundo Lima, a SMS vai manter estoque do remédio que trata a gripe A. Para a população, as recomendações são evitar se expor por muito tempo em locais aglomerados, lavar bem as mãos e fazer uso do álcool em gel. Em casos de febre alta e tosse, procurar a unidade de atendimento mais próxima.

(O POVO)

Militares brasileiros no Haiti são acusados de agressão

O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira (16), em evento no Rio, que a missão de paz da ONU no Haiti (Minustah) investiga denúncia de que soldados brasileiros teriam espancado jovens haitianos. O Brasil comanda a força militar no país caribenho, com 2.186 homens de um efetivo total de 12.552.

O caso foi divulgado pela imprensa local e se baseia no relato da ONG RNDDH (Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos). A ONG diz ter recebido em 14 de dezembro denúncia de que três haitianos, de 19, 20 e 29 anos, teriam sido “selvagemente agredidos” por oito brasileiros da Minustah na madrugada anterior.

Segundo a ONG, os jovens faziam entregas de água em bairros da capital, Porto Príncipe, quando o caminhão que utilizavam para o transporte quebrou, durante a tarde, na favela Cité Soleil. Após tentativas fracassadas de conserto, teriam decidido ficar de guarda durante a noite.

Ainda de acordo com a ONG, às 3 horas, soldados brasileiros da missão em patrulha abordaram os jovens e os prenderam sem motivo. Os soldados os teriam obrigado a esvaziar os bolsos e teriam pego 4500 gourdes (R$ 210), um telefone celular e as carteiras de identidade dos haitianos. Os jovens teriam sido conduzidos em seguida a uma escola próxima onde, segundo o relato, foram espancados.

Tolerância zero

Amorim disse ter tratado do caso em encontro nesta sexta-feira com o comandante da missão, general Luiz Ramos, que estava no Brasil. “Já há uma investigação em curso feita pela própria Minustah, portanto pelas Nações Unidas, sobre o incidente. Então eu não vou me pronunciar sobre o que aconteceu, porque será a investigação que vai apontar os caminhos”, afirmou Amorim no início da tarde, após participar de evento com a ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.

Assessores do ministro disseram ainda que o general Ramos afirmou que até o momento não foram encontradas provas do envolvimento de soldados da tropa, mas ressaltou que a Minustah tem uma política de “tolerância zero” com desvios de conduta de seus integrantes.

Caso haja indícios de irregularidades o caso será repassado às forças armadas brasileiras para que prossigam com as investigações. “Se for comprovada a agressão é ruim para a missão e para a imagem da ONU” disse Eliana Nabaa, porta-voz da Minustah.

(Folha)

Tudo pronto para o I Festival da Cultura Icoense

Tudo pronto para a abertura, a partir das 19 horas deste domingo, do I Festival da Cultura Icoense. Um cortejo brincante, com os artistas locais, fará as honras do evento, com músicas entoadas pela Banda Municipal de Icó. É a marcha das tochas (“Mache aux Flambeaux”) que pretende reavivar a História do Icó no dia da extinção da escravidão, em 25 de março de 1883, quando foi realizado esta comemoração.

O cortejo sairá da do Centro de Arte e Cultura prefeito Aldo Marcozzi Monteiro [antiga Casa de Câmara e Cadeia] e seguirá pelas ruas Desembargador José Bastos, Monsenhor Antero, Ilídio Sampaio (“Rua Grande”), Vicente Feijó e Dr. Inácio Dias, encerrando a caminhada com a solenidade de abertura com o Hino Municipal de Icó. A programação vai se estender até o próximo dia 30.

Logo após a Marcha das Tochas, haverá, no primeiro dia do festival, a encenação da Memória Icoense, uma viagem através dos três séculos, pelo LEO Clube. O Centro cultural será testemunha da rememoração da época áurea da terra dos sobradões, reforçada na palestra do pesquisador da História de Icó, Altino Afonso.

Nesse período de 13 dias, haverá dança, teatro, artes plásticas, debates, experimentações artísticas, exposições, palestras, oficinas, literatura, artesanato e campanha de doação de sangue. Dentre os nomes conhecidos do público icoense e da região que estarão no festival figuram o violeiro Antônio Hélio, Kátia Silvestre, Rota do Samba [lançamento de CD], Bonfim Estevão, Zé Nilton do Brega, Luis Filho, L. Jonhson, Socorro Gaitada, Bruno Kaoss (lançamento de CD), Pedro Alex, Janne Kely Andrade, Daniel Angelim, Jônatas Weima e Pedro Lucca.

APOIO

O I Festival da Cultura Icoense é uma realização da Associação Filhos e Amigos de Icó (Amicó) e Associação Cutural e Artística Icoense [ACAI]. Conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria de Cultura de Icó, Ponto de Cultura Criativa Musical, lojas maçônicas Cavaleiros da Liberdade n° 21 e Cavaleiros Templários n° 125, Rádio Brasil FM, Rádio Papagaio FM, Rádio Icó FM, Icó é Notícia, blog Icó Cultural, Escola Estadual Vivina Monteiro e Leo Clube de Icó. São parceiros deste projeto o Teatro da Ribeira dos Icós, Hemoce Iguatu, Cine dos Icós e o Núcleo de Música Sobrado Canela Preta.

Aeronautas e aeroviários vão à Justiça para tentar aumento de salário

A Justiça do Trabalho agora é o palco da discussão entre empresas e trabalhadores do setor aéreo, que ameaçam fazer uma greve geral no dia 22 de dezembro por aumento de salário. O Tribunal Superior do Trabalho mediará, na próxima segunda-feira (19), às 13h30min, a primeira audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo instalado pelos aeroviários e aeronautas contra o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).

Os trabalhadores alegam que as empresas estão sendo intransigentes nas negociações salariais. A categoria pede reajuste de 13%, mas as companhias aéreas oferecem 3%. No documento enviado ao TST, os sindicatos que representam as duas categorias anexaram um estudo que mostra que, nos últimos cinco anos, o setor aéreo cresceu, em média, 15,37% ao ano. Já os trabalhadores, segundo o estudo, receberam aumento real de 7,79% no período.

A legislação determina que sejam feitas audiências de conciliação antes do julgamento de dissídios coletivos. Caso haja acordo, o processo é encerrado. Se não houver entendimento, o dissídio vai a julgamento na Sessão de Dissídios Coletivos do TST, formada por nove ministros.

(Agência Brasil)

Kassab sanciona lei que dá aumento de até 236% a comissionados

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), sancionou a lei que dá aumento de até 236% ao segundo escalão da prefeitura. A mudança beneficia subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro.

A lei havia sido aprovada pela Câmara às 23h45min do dia 8 dezembro, por 37 votos a 11, e foi publicada nesta sexta-feira (16) no “Diário Oficial”. O projeto era um dos que o prefeito considera prioritários para serem votados este ano.

Em percentual, a maior alta será do salário dos secretários-adjuntos, que irá de R$ 5.455 para R$ 18.329 –aumento de 236%. A gestão Kassab tem 29 secretarias.

Já os subprefeitos terão a remuneração elevada de R$ 6.573 para R$ 19.294 (193,5%). Existem 31 subprefeituras.

Os salários dos chefes de gabinete passarão de R$ 5.455 para R$ 17.364; e ajuste de 218,2%, enquanto os de superintendente de autarquia e presidentes de fundação irão de R$ 5.998 para R$ 18.329 (aumento de 205,5%).

Com os reajustes, os ocupantes de cargos de segundo escalão passarão a receber mais que os vereadores, que ganharão R$ 15.031 a partir de 2012.

Neste ano, além dos vereadores, já tiveram reajustes salariais o próprio Kassab, a vice-prefeita Alda Marco Antonio (DEM) e 29 secretários.

‘Legado’

Quando o projeto foi aprovado na Câmara, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que o reajuste salarial dos cargos de chefia do 2º escalão será um “legado” que vai deixar para a cidade.

“Propositalmente, deixei o reajuste para o último ano da gestão, por entender que é um legado importante para a cidade”, afirmou.

Segundo o prefeito, o aumento é necessário para que seu sucessor e seus futuros colaboradores possam ter condições de deixar o setor privado para contribuir com a administração da cidade.

Questionado sobre o impacto nas contas públicas, de R$ 19,5 milhões por ano, Kassab afirmou que “o impacto pior é ter pessoas que não são experientes, não são competentes e, com isso, geram desperdício do recurso público”.

Cabide

O aumento foi criticada pela oposição. Aurélio Miguel (PR) disse que o reajuste serve para Kassab negociar cargos para o seu novo partido, PSD, e aliados eleitorais.

“É cabide de emprego. Kassab está aparelhando a prefeitura. Acho uma vergonha ele mandar um projeto com esses números”, disse.

(Folha)

Faculdade Rainha do Sertão é condenada a indenizar ex-aluno

“A  Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada em Quixadá, deve pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-aluno A.C.S.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo o processo (nº 26378-36.2009.8.06.0001/0), o estudante foi aprovado, em abril de 2004, no vestibular para o curso de Fisioterapia. Mesmo estando no 2º ano do Ensino Médio, ele conseguiu se matricular na faculdade. Na ocasião, apresentou histórico escolar e pagou a quantia de R$ 500,00.

Para frequentar o curso, o jovem passou a residir em Quixadá, onde também se matriculou em um colégio estadual para concluir o Ensino Médio, o que foi feito no final de 2004. Seis meses depois, o universitário solicitou transferência para uma universidade em Fortaleza e o aproveitamento das disciplinas já cursadas, mas não obteve êxito porque a Faculdade Católica deixou de homologar as matérias do 1º semestre.

O estudante teve que refazê-las. Desmotivado, abandonou o curso no final de 2007 e ingressou na Justiça pedindo o ressarcimento dos valores referentes às matérias pagas e não aproveitadas. Requereu ainda indenização por danos morais. A Faculdade Católica contestou, argumentando que a solicitação de transferência foi feita antes de a instituição finalizar o processo de aproveitamento.

Na decisão, a magistrada entendeu que o aluno foi prejudicado, pois cursou novamente as disciplinas não aproveitadas e já pagas. “O dano moral encontra-se perfeitamente configurado no caso. Resta também demonstrada, e mesmo confessada, a negligência da instituição acionada que efetivou a matrícula do promovente sem apresentação de documentos necessários. Cabe à instituição, e não ao interessado na matrícula, verificar o preenchimento dos requisitos necessários”, afirmou.”

(Site do TJ-CE)

Collor será julgado por fraudar pesquisa

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“O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Alagoas e vai mandar ao plenário do tribunal a ação de investigação judicial eleitoral contra o senador Fernando Collor (PTB/AL) por fraudar pesquisa do seu instituto, o Gazeta Pesquisa (Gape), para favorecê-lo na disputa ao governo do estado de Alagoas ano passado.

A ação inclui o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Novais (PRB) – vice de Collor na disputa. O MPE pediu multa de R$ 50 mil, mas quer ainda a inelegibilidade de ambos.

Na sua defesa, a Gazeta de Alagoas – jornal dos Collor de Mello e que divulgou a pesquisa do Gape – pediu que o recurso não fosse conhecido pelo TSE. O argumento foi rejeitado por Versiani.

O MPE chama a divulgação da pesquisa, considerada fraudada, de “abuso”: “A conduta em questão é extremamente grave e tem potencialidade para interferir no equilíbrio das eleições”, diz o Ministério Público Eleitoral.

“Na espécie, tenho que a controvérsia dos autos está a merecer a apreciação do Colegiado”, diz o ministro, segundo o Diário de Justiça Eletrônico.

Em setembro de 2010, o MPE investigou a disparidade entre os resultados das pesquisas do Gape e do Instituto Brasileiro de Opinião e Pesquisa (Ibope), divulgadas em 24 de agosto daquele ano.

Enquanto Gape/Gazeta apontaram que 38% dos eleitores votariam em Fernando Collor, 23% em Ronaldo Lessa e 16% em Teotonio Vilela, o Ibope afirmou que o candidato Ronaldo Lessa teria a preferência de 29% do eleitorado, Fernando Collor, 28%, e Teotônio Vilela Filho, 24%.

Foi aberto um inquérito civil público, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Descobriu-se que o Gape deturpou a representatividade da parcela da população que ganha até um salário mínimo com o claro fim de beneficiar o candidato Collor.”

(O Globo)