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PSOL manda nota reafirmando postura de neutralidade neste segundo turno em Fortaleza

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Da cúpula do PSOL do Ceará, este Blog recebeu nota assinada por dirigentes partidários e pelo vereador João Alfredo, que foi o coordenado da campanha derrotada de Renato Roseno para prefeito de Fortaleza. A nota quer deixar clara a posição do partido neste segundo turno, que é de neutralidade. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Em virtude de boatos sobre o posicionamento do Psol e do Renato Roseno estamos divulgando o posicionamento oficial e coletando assinaturas de apoio a esse posicionamento político. Abaixo a nota oficial:
“Abaixo-assinado Nem Elmano e nem Roberto Cláudio nos representam”

A Executiva Estadual do PSOL Ceará vem, por meio desta, publicizar a leitura do partido acerca do cenário eleitoral, em Fortaleza. Nossas primeiras palavras são de gratidão: agradecemos imensamente ao povo de Fortaleza; à militância do PSOL e do PCB, do coletivo Fortaleza Insurgente, dos movimentos e ativistas sociais que construíram uma campanha criativa, independente de grupos econômicos e, sobretudo, afirmativa da possibilidade de uma nova cultura política no Brasil, pautada na defesa da dignidade humana, do meio ambiente, da justiça social e da democracia real. A candidatura Renato Roseno/Soraya Tupinambá (PSOL e PCB) alcançou mais de 148 mil votos e elegemos João Alfredo e Toinha Rocha vereadores. Tivemos a terceira maior votação de legenda: cerca de 15mil votos. Além desses resultados, apresentamos à cidade um programa de governo em sintonia com as demandas das maiorias da população.

Conhecemos as regras desiguais que marcam o jogo eleitoral, mas decidimos participar dele. Enfrentamos o abuso do poder econômico e midiático e a transformação da política em negócio e propaganda. Temos a certeza de que fizemos o correto: uma campanha coerente, transparente e participativa. Agora, cabe a nós respeitar a decisão do povo. Todavia, não nos sentimos representados em nenhuma das duas alternativas. Não votamos nem em Elmano nem em Roberto Cláudio. Essa posição decorre da análise dos projetos que ambos representam. O PT de Luizianne e o PSB dos Ferreira Gomes estão aliados desde 2006. Juntos fizeram suas campanhas em 2006, 2008, 2010. Por uma mera disputa paroquial entre o Governador Cid e a Prefeita Luizianne não saíram lado a lado nesta eleição. O candidato Elmano até maio deste ano fazia reuniões com os Ferreira Gomes barganhando seu apoio e trocando elogios com aqueles que hoje chama de coronéis. Quando os professores estaduais estavam sendo violentados dentro da Assembleia, por exemplo, o líder do Governo era do PT e o Presidente da Assembleia era Roberto Cláudio. Sequer este brutal episódio foi suficiente para uma ruptura. Como se vê, não há divergência profunda entre eles.

Até quem financia a campanha deles são as mesmas empresas da especulação imobiliária, da agroindústria, da construção civil, das fornecedoras do Estado e à Prefeitura. Das 73 empresas que doaram para estas duas candidaturas até setembro último (fonte: TSE e Diários Oficiais), 39 tinham contratos com o Governo do Estado ou com a Prefeitura de Fortaleza. Os interesses são óbvios. Eles são representantes do mesmo projeto e governam a partir disso. Estão coligados em quase 80 cidades do interior do Ceará com a participação efetiva dos caciques do PT e PSB, como foi o caso de Sobral. Ambas as candidaturas se baseiam no fisiologismo clientelista de uma base de apoio conquistada pela força da máquina e da grana, que faz com que tenham duas das campanhas mais caras do país. Não há motivos para sermos cúmplices desse jogo. Faremos aquilo que a população nos pediu para fazer: seremos oposição para fiscalizar, de forma firme, responsável, coerente com aquilo que acreditamos e para que nossos mandatos foram eleitos. Faremos oposição à administração e alianças com aqueles e aquelas que lutam contra toda forma de exploração e injustiça.

Assim, por não termos, no segundo turno, candidatura que nos represente, orientamos os filiados/as e simpatizantes do PSOL a não apoiarem nem votarem em Elmano ou Roberto Cláudio. Aos/às filiados/as é vedada a participação em ambas as campanhas. Ao povo de Fortaleza, afirmamos que respeitaremos o voto livre das maiorias e nos encontraremos nas ruas e nas lutas.

O próximo dia é a próxima luta.

Assino essa carta por concordar com todo o teor e conteúdo expostos nela e afirmamos com convicção: AQUI NINGUÉM SE RENDE!
Os signatários

Atenciosamente,
Andréa Saraiva
Vereador João Alfredo

Cid confirma que se licencia porque a campanha está “apertada” e fala da visita de Lula

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O governador Cid Gomes confirmou para o Blog que, a partir desta segunda-feira, está licenciado do cargo para cair na campanha pró-candidato Roberto Cláudio a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB. Cid reconhece que a campanha está apertada. Ele também fala da visita do ex-presidente Lula, nesta terça-feira, a Fortaleza, mas lembra: aquem vai administrar a cidade não é Lula.

Definidas a data e as chapas para a eleição da OAB-CE

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Agora é oficial. Duas chapas concorrerão à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, na eleição que ocorrerá no próximo dia 19, no Centro de Eventos.

Pela situação, a chapa é composta por Valdetário Monteiro, atual presidente que tenta reeleição, tendo como vice Ricardo Barcelar. Jardson Cruz é o secretário-geral, Roberta Vasques, a secretária-adjunta e Marcelo Mota é o nome para tesoureiro.

Para membros do Conselho Federal,a chapa indica Cândido Albuquerque, Danilo Mota e Valmir Pontes Filho.

Já a chapa da oposição é composta por Erinaldo Dantas (presidente), Helio Winston (vice-presidente), Darlene Braga (secretária-geral), Dr. Said (secretário-adjunto) e Renato Lima (tesoureiro).

Para membros do Conselho Federal, são indicados Caio Rocha , Helio Leitão e Feliciano de Carvalho Júnior.

Roberto Cláudio visita a Feira de Messejana

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, fez campanha nesta manhã de domingo na Feira de Messejana. Ele voltou a reforçar seu compromisso com a organização das feiras da cidade e garantia de infraestrutura adequada, com banheiros, limpeza e segurança para comerciantes e compradores.

Com o candidato,  o deputado estadual Fernando Hugo, que foi candidato a vice do tucano Marcos Cals. Também o deputado federal Chico Lopes, candidato a vice de Inácio Arruda (PCdoB), e os deputados estaduais Tin Gomes (PHS), Lula Morais (PCdoB) e Hermínio Resende (PSL). O prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves (PSB), e o presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, prestigiaram o ato.
(Foto – Divulgação)

Eleitores realizam marcha contra prefeita eleita

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Os eleitores de Camocim, a 380 km de Fortaleza (litoral Norte do Ceará) realizam neste domingo (21) uma marcha em protesto à eleição de Mônica Aguiar (PSB), mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), escolhida prefeita do município no último dia 7. A manifestação reivindica a impugnação da prefeita eleita.

Tecnicamente, Mônica estava impedida de disputar as eleições deste ano em Camocim. Ela teve seu nome incluso na Lei da Ficha Limpa por ter suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM) quando foi titular da Secretaria do Trabalho e Ação Social do município em 1999.

Entretanto, Mônica mantinha sua candidatura com base numa liminar. No entanto, uma decisão judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública em julho deste ano derrubou a liminar e enquadrou novamente a candidata na Lei da Ficha Limpa, o que a impediria de concorrer as eleições.

Mônica Aguiar venceu a disputa pela prefeitura no município com a diferença de apenas 374 votos para o segundo colocado, Chiquinho do Peixe (PP).

A manifestação deve percorrer as principais ruas da cidade na manhã de domingo, iniciando na Praça de São Francisco e encerrando no Mercado Público. O ato contará com a presença do vereador eleito Capitão Wagner (PR). Será produzido durante o evento um abaixo-assinado com assinaturas dos eleitores que renegam Mônica Aguiar como prefeita eleita de Camocim. O documento será enviado ao Ministério Público (MP), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos organizadores do ato, Carlos Jardel, explica que a marcha nasceu da indignação de alguns dos eleitores de Camocim com relação ao descumprimento da Lei da Ficha Limpa no município. “Queremos manifestar nosso repúdio ao descumprimento da legislação eleitoral. Esperamos reunir cerca de dez mil pessoas”.

O POVO tentou entrar em contato com a prefeita eleita por meio do celular de seu esposo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), mas as ligações não foram atendidas ou retornadas até o fechamento da edição.

(O POVO)

“Supersalários são uma distorção”, diz juiz federal

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Por incrível que pareça, no distorcido mundo do funcionalismo público brasileira, nem sempre são as principais autoridades cada poder, como deputados, senadores, ministros e juízes, os que recebem os maiores salários. Muitas vezes, os donos das maiores remunerações são barnabés desconhecidos. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, trata-se de uma distorção absurda, que atrapalha a administração pública. Os juízes federais, por exemplo, reivindicam um reajusta salarial de 28,7%, mas hesitam em aprofundar a reivindicação porque sabem que isso provocaria um efeito dominó na renda de tantos outros servidores, inclusive de outros poderes. Um rastilho com efeitos explosivos sobre o orçamento da União.

“O teto salarial hoje é o alvo de todos os servidores. E isso não tem o menor cabimento”, reclama Nino Toldo, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Segundo o presidente da Ajufe, essa é algo que provoca duas situações distintas. Alguns servidores têm salários altíssimos sem nenhuma justificativa. E outros estacionam em patamares menores indefinidamente. Tudo porque não há um plano de carreira estruturado para o funcionalismo público no país. Ele próprio deverá se tornar desembargador em breve depois de 21 anos como magistrado de primeira instância, uma das poucas progressões previstas na carreira dos homens de toga. Isso significa que Nino Toldo, ao final de sua carreira, até agora ganhou praticamente o mesmo que um juiz recém-aprovado em concurso.

“Isso precisa ser revisto e pensado, sair desse impasse”, inicia Toldo, ainda sem a solução precisa. “A gente tem consciência das restrições orçamentárias do Estado. Juiz não é irresponsável. Ninguém quer supersalário, não. A gente só quer uma remuneração condigna”, critica.

A visibilidade de todos os salários na internet confirmou a suspeita dos magistrados. “A Lei de Acesso à Informação teve o importante papel de escancarar isso”, contou Nino Toldo. “Sobre a hierarquia, é ruim quando o magistrado passa a ser o segundo, terceiro, quarto salário dentro da sua vara”, afirma ele.

O reajuste de 28,7% serviria para recuperar perdas inflacionárias desde 2005. Os 15,8% oferecidos por Dilma são paliativo, diz Nino Toldo. Mas, para fazer isso, seria preciso também aumentar o subsídio dos ministros do Supremo, considerado “ridículo”.  E o valor do teto subiria junto.

(Congresso em Foco)

Leão pode assegurar liderança neste domingo

Uma vitória sobre o Icasa, neste domingo (21), às 17 horas, no estádio Presidente Vargas, garantirá ao Fortaleza a primeira colocação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, na penúltima rodada da primeira fase da competição. O Leão foi beneficiado pela derrota do Luverdense, nesse sábado (20), diante do Santa Cruz, no estádio do Arruda (PE), por 2 a 1.

Em caso de vitória, o Fortaleza pegará na próxima fase o quarto colocado do Grupo B, no momento ocupado pela Chapecoense/SC.

Rebaixamento

Já o Guarany de Sobral será rebaixado para a Série D se perder para o Cuiabá, no estádio Dutrinha, na capital mato-grossense.

A arte da hipocrisia

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No O POVO deste domingo (21), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura, Luiz Henrique Campos, faz um ponto de vista na matéria “Entre o jogo do poder e o teatro da política”. Confira:

Nada como uma campanha política para clarear as coisas. Ex-aliados viram inimigos mortais, inimigos passam a apoiadores de primeira ordem, e todos acabam tendo razão nas argumentações apresentadas.

Em Fortaleza, a ruptura PT/PSB é a prova inconteste disso. Para quem ainda tinha dúvida, a aliança não passou de mero interesse por projeto de poder. Como gestão, foi um fracasso. Enquanto o governador Cid teve o PT ao seu lado, nenhuma crítica a gestão Luizianne; já a prefeita, manteve-se calada sobre a gestão estadual por pura conveniência. Nesse jogo de aproximação pragmática, Luizianne e Cid, como principais caciques das duas legendas, conseguiram o feito de jogar o PSDB para fora da cena política cearense. Feito histórico. E só.

Como lição desse período recente, a comprovação de que a vaidade dos líderes é capaz de superar qualquer interesse maior, confirmando que de fato, a política é a da hipocrisia. Mas é isso mesmo. Depois da eleição a vida volta ao seu rumo normal.

Assalto em zoológico contra crianças passa dos limites

A respeito da matéria “Grupo de 65 crianças é assaltado no zoológico”, da repórter Isabel Costa (Editoria Fortaleza, página 3), na edição de sexta-feira passada, 19, do O POVO, aquilo que aconteceu com estudantes de três a 10 anos de idade, em um dos principais locais de visitação pública da Capital cearense, é mais do que revoltante. O incidente ocorreu na quinta-feira, dia 18, sendo cometido por três homens e uma mulher armados, por volta das 14 horas.

Ir a jardins botânicos e zoológicos foi sempre considerado educativo como atividade extra-aula, incluindo alunos recém-matriculados, e prática bastante estimulada pelos pedagogos preocupados com uma educação de qualidade. É o tipo de evento que estimula a convivência com os outros e com a natureza, beneficiando especialmente as crianças em sua formação cidadã. Contribui também para formatar uma consciência ecológica nos que começam cedo a aprendizagem pedagógica e complementar. Todavia, o que os encarregados da excursão, da Escola Espaço Vivência, no Henrique Jorge, contaram foi lamentável, acusando funcionários do zoológico de omissão.

Logo depois que tomou posse no primeiro mandato, em 2005, a prefeita Luizianne Lins (PT) visitou o Sargento Prata em manhã de domingo, dialogando com as crianças presentes, além de prometer melhorias. Mesmo em final de segundo mandato não renovável, a atual gestão municipal poderia agora agilizar normas de segurança para um ponto que só conta com dois guardas municipais. A Emlurb, órgão municipal responsável pelo espaço, alega que um processo de licitação para seguranças armados está tramitando e que viaturas da Ronda do Quarteirão circulam pela área. Entretanto, a queixa das vítimas adultas do assalto é que nenhum auxílio para chamar policiais foi oferecido dentro do Sargento Prata. Além disso, em cidades com histórico movimentado de violência, entre as quais o Rio de Janeiro, é desconhecido que assaltantes ajam no Jardim Zoológico da Quinta da Boa Vista, por exemplo.

(O POVO / Editorial)

Bolsa Família: benefícios aumentam mais de quatro vezes em nove anos

Implantado em janeiro de 2004, com orçamento de R$ 3,2 bilhões para beneficiar 3,6 milhões de famílias pobres ou em situação de pobreza extrema, o Programa Bolsa Família aumentou a capacidade de atendimento e contabiliza, este ano, orçamento de R$ 20 bilhões para beneficiar 13,7 milhões de famílias em todo o país.

O programa, criado pela Medida Provisória 132, completou nove anos nesse sábado (20) e é o resultado da junção do Bolsa Escola, do auxílio-gás e do Cartão Alimentação em um só benefício. Atualmente, o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. A Região Sudeste aparece em seguida, com 24,7%. O Norte fica com 11,1% dos atendidos, o Sul, com 7,8%, e o Centro-Oeste, com 5,4%.

Até o final de 2011, os estados com mais atendimentos de famílias eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).

Para receber os recursos do Bolsa Família, os beneficiados devem cumprir algumas exigências. Na área de saúde, por exemplo, eles devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

(Agência Brasil)

Comércio de Fortaleza fecha nesta 2ª feira

“Nesta segunda-feira, é dia de descanso para os trabalhadores do comércio. Comemora-se o Dia do Comerciário. Lojas fecham, mas bancos, postos de combustíveis, padarias e supermercados funcionam normalmente. Em alguns shoppings, cinemas, praças de alimentação, boliches e área de jogos e recreação estarão funcionando.

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza realiza festa comemorativa no Clube Recreio de Campos, no bairro Lagoa Redonda. A festa, para sócios e dependentes, contará com a presença de artistas, como Ítalo e Renno, e marcará o lançamento da campanha salarial de 2013.

O Serviço Social do Comércio (Sesc-Ce) informou que serviços e atividades oferecidos nas unidades do Sesc (Administração, Fortaleza e Centro) estão suspensas. O Dia de Lazer realizado na unidade do Sesc Iparana vai funcionar normalmente.”

(O POVO)

Horário de verão exige cuidados com a saúde

O horário de verão começa neste domingo (21), quando os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais o Estado do Tocantins, deverão adiantar seus relógios em uma hora a partir da meia-noite deste sábado (20). A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.

Se não houver adaptações para a mudança de horário, algumas pessoas podem apresentar cansaço, fadiga e até mesmo chegar à exaustão, de acordo com o fisiologista Hildeamo Bonifácio. “Nesse quadro de exaustão, a pessoa mostra sinais parecidos com doenças, como irritabilidade, dor de cabeça, diarreia e mudanças de humor”.

Bonifácio recomenda que, na primeira semana de mudança de horário, as pessoas aumentem a ingestão de líquido e façam refeições leves. Também deve ser mantido o horário das refeições, para o cérebro se adaptar o mais rápido possível com a mudança. “Se a pessoa está acostumada a tomar café às 7h, agora vai ter que tomar no mesmo horário, mesmo que ainda não tenha tanta fome”.

A mesma tática deve ser adotada com o sono. Quem está acostumado a dormir às 22h, por exemplo, deve manter o horário, mesmo que ainda não tenha sono. “Se essas orientações não forem seguidas, é como se a pessoa estivesse em uma semana de carnaval: vai dormir tarde, acorda tarde, aí muda todo o relógio biológico”, diz o fisiologista. (Agência Brasil)

DETALHE – Apesar de não vigorar no Ceará, muitos cearenses serão também atingidos pelo horário de verão, entre esses os profissionais que trabalham nas tevês, que terão que seguir a programação nacional.

Ministério Público faz última convocação ao chefe da Regional I

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O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Ricardo Rocha, fez a última convocação ao chefe da Divisão de Saúde da Regional I, Eymard Maia, para que explique o suposto assédio político e moral contra terceirizados da Prefeitura de Fortaleza. A data do depoimento do chefe da Regional I foi marcada para a próxima quarta-feira (24), às 9h30min, depois que Eymard Maia não compareceu à convocação do último dia 4, tampouco justificou.

Segundo Ricardo Rocha, caso o chefe da Regional I não compareça de novo, a próxima convocação será por condução coercitiva (escolta policial). “É a prática popularmente conhecida como debaixo de vara”, ressaltou o promotor.

Denúncia

A denúncia de assédio político e moral contra os terceirizados da Prefeitura de Fortaleza foi feita pelo vereador Plácido (PDT), no início de setembro, no plenário da Câmara Municipal. Como base da denúncia, o vereador líder da oposição apresentou uma gravação telefônica em que o chefe da Divisão de Saúde da Regional I orientou uma suposta filha de terceirizado a procurar um candidato a vereador que na época estaria apoiando o petista Elmano de Freitas.

Mais de 30% das mulheres terão osteoporose após a menopausa, diz estudo

Uma em cada três brasileiras vai desenvolver osteoporose, doença que enfraquece os ossos, após a menopausa, aponta estudo da Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (Abrasso). Apesar do alto percentual entre a população feminina, apenas 39% das mulheres com mais de 45 anos já fizeram algum exame para detectar a doença. Para reforçar a necessidade de prevenção e do diagnóstico precoce, a associação promove hoje (20), no Dia Mundial de Combate à Osteoporose, a campanha nacional Seja Firme Forte.

A costureira Maria Bueno Dedin, de 69 anos, descobriu a doença há apenas cinco anos, quando fez a primeira densitometria óssea. “Descobri em um exame de rotina. Nunca senti nenhuma dor que indicasse a doença. Agora faço o exame todo ano para acompanhar”, disse. Com tratamento à base de remédios, ela conseguiu estabilizar a perda de massa óssea que caracteriza a osteoporose. Assim como a costureira, cerca de 50% das mulheres fazem o exame tardiamente, somente entre 51 e 60 anos, quando o ideal seria logo após o início da menopausa, aponta a associação.

Maria Bueno passou pela Estação Liberdade do metrô, na manhã de ontem (19), onde a equipe da campanha distribuía cartilhas e orientava a população sobre medidas de prevenção à osteoporose. Ações como esta serão feitas pela Abrasso até amanhã (21) em pontos de grande circulação da capital paulista, como estações de metrô e parques públicos.

Cerca de 10 milhões de brasileiros sofrem com o problema, de acordo com a associação. As cartilhas também serão distribuídas em Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Nas atividades também haverá o cadastramento de mulheres com mais de 65 anos que nunca tenham feito uma densitometria óssea, exame que mede a densidade mineral óssea e a compara com padrões para idade e sexo . Elas poderão fazer o exame gratuitamente na clínica médica Casa Branca, que integra a campanha na capital paulista.

Até 3 mil mulheres paulistas, durante os meses de novembro a janeiro, devem ser atendidas pela iniciativa. “Nessa faixa etária ainda existem muitas mulheres que não fizeram o exame”, disse Vinícius Finardi, coordenador de atendimento ao cliente da clínica.

Levantamento feito pela Abrasso mostra que dos 1.717 equipamentos para o exame em funcionamento atualmente, apenas 367 estão no Sistema Único de Saúde (SUS). Também há grande disparidade do ponto de vista regional, já que a maior parte dos aparelhos, 1.222 do total, está localizada nas regiões Sul e Sudeste.

(Agência Brasil)

Romário quer evitar fraudes nos Jogos Olímpicos Rio 2016

A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública para questionar os critérios de concessão e distribuição dos ingressos a serem vendidos para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Segundo o deputado Romário (PSB-RJ), o irlandês Patrick Hickey estaria envolvido no escândalo de vendas de ingressos dos Jogos de Londres 2012. De acordo com o deputado, o filho de Patrick Hickey trabalha em uma empresa que venderá os ingressos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

“Ele faz parte da parte do Comitê no que se refere a ingressos. Já sabemos que ele já esteve envolvido, alguns anos atrás, com algum escândalo desses e, a partir do momento que eu soube também que ele estaria, junto com o COB nas vendas desses ingressos, eu, como brasileiro principalmente, e hoje também como deputado, o convoquei para que ele possa explicar o problema que ele esteve envolvido há alguns anos e o que ele tem a ver, definitivamente, com as vendas desses ingressos para as Olimpíadas de 2016.”

(Agência Câmara de Notícias)

Eliana Calmon defende revisão da Lei de Licitações para diminuir fraudes

Um dos principais entraves no combate à corrupção no Brasil é o excesso de burocracia na administração pública, disse a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, durante seminário na Câmara dos Deputados. Para ela, o excesso de normas legais, em vez de coibir a corrupção, acaba por facilitá-la e, por isso, ela defendeu a revisão da Lei de Licitações (Lei 8.666). “Uma das boas práticas é avaliar a necessidade de desburocratizarmos a atividade pública”, disse.

Segundo a ministra, o excesso de detalhamento da lei tem sido um dos fatores para a corrupção. ”Ela é muito detalhada, muito minuciosa e esse formalismo tem prejudicado a própria execução da lei. Nesses últimos anos, temos verificado a proliferação dos contratos emergenciais, do continuísmo de contratos com preços superfaturados pela urgência e, dessa forma, as empresas se locupletam com esses plus dados pelo governo que desfalcam os nossos serviços”, disse.

Para Eliana Calmon, o país precisa ser criativo em buscar soluções de boas práticas. Durante o 1º Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas, na Câmara, ela defendeu aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), adotado pelo Executivo para obras da Copa do Mundo de 2014, para Olimpíadas de 2016 e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ex-corregedora do CNJ enfatizou que é necessário abrir mão do formalismo para facilitar a realização de licitações e evitar a assinatura de contratos emergenciais. “Temos observado que, muitas vezes, para termos contratos que parecem legais, começamos a descer a minúcias e elas terminam prejudicando o próprio contrato”, disse Calmon

“Como juíza, tenho a ideia de como muitas vezes é deletéria a colocação de detalhes nos editais de licitação que direcionam para determinadas empresas. Isso cria um obstáculo para a formação de um contrato mais liberal a ponto de termos a inutilização de contratos, o que acaba fortalecendo os contratos emergenciais. E é nesses contratos que começa a corrupção. Eles vão sendo esticados em emergência com reavaliação no custo e leva a grande sangria do serviço público”, disse.

(Agência Brasil)