Blog do Eliomar

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OAB – Mensalão de ser julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal

“O processo do mensalão tem de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano, disse hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Para ele, se o caso não tiver um desfecho, a sensação de impunidade vai permanecer.

“Não podemos mais aguentar esse tipo de situação, crimes de colarinho branco, pessoas que não têm qualquer tipo de compromisso com a sociedade que querem fazer do Parlamento uma extensão dos seus interesses particulares. Precisamos ter resultado”, disse Cavalcante ao chegar à cerimônia de posse do novo presidente do STF, ministro Ayres Britto.

O presidente da OAB elogiou a decisão do Congresso Nacional de criar a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e de outros parlamentares, com o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.”

(Agência Brasl)

Itamaraty vai cobrar do Irã explicações sobre abuso sexual

” O Itamaraty vai cobrar explicações da Embaixada do Irã sobre as acusações de abuso sexual contra crianças de um diplomata iraniano, informou hoje (19) o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. “Gostaríamos de receber esclarecimentos da embaixada a respeito das alegações que consideramos muito preocupantes”, disse.

Patriota destacou que o comunicado, que será enviado ainda hoje à Embaixada, mencionará que segundo a Convenção de Viena, todas as pessoas que gozam de privilégios e imunidades devem respeitar as leis e os regulamentos do Estado onde estão.

“Eu consideraria, pessoalmente, inaceitáveis [as alegações de abuso sexual] se algum diplomata brasileiro se comportasse dessa maneira em qualquer país onde estivesse”, comentou. Segundo Patriota, o Itamaraty vai esperar o posicionamento da embaixada iraniana antes de tomar alguma decisão. “Esperamos apurar os fatos e a partir da reação deles examinaremos que medida tomar”.

(Agência Brasil)

MST continua ocupando sede do Incra em Fortaleza

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Os trabalhadores do MST continuam na sede do Incra, em Fortaleza. Eles promovem o “Abril Vermelho”, período em que protestam contra a falta de celeridade na liberação de projetos voltados para a reforma agrária. Eles também estão aproveitando para lembrar os 16 anos do Massacre de Eldorado de Carajás (PA). A avenida José Bastos, em frente ao local, continua com trãnsito desviado.

Eles ocupam o Incra depois de terem ocupado a parte externa do Palácio da Abolição, de onde saíram depois de negociar com o governador Cid Gomes. O coordenador estadual do MST, Antônio Pereira, disse que a reunião com o governo marcou avanços para os trabalhadores e que, por isso, eles deixaram o local.

O governador do Ceará prometeu liberar R$ 5,2 milhões para projetos de irrigação, outros R$ 16 milhões para o combate à seca, além de anunciar a desapropriação de terras que vão ser destinadas à reforma agrária.

(Foto -Paulo MOska)

PSB e PT discutem sucessão em Fortaleza na próxima 3ª feira

O PT de Fortaleza, por meio do seu presidente Raimundo Angelo, procurou o presidente do PSB municipal, Karlos Kardoso, e solicitou uma reunião para tratar de eleições. A executiva socialista marcou o encontro para a próxima terça-feira, às 18 horas, no Hotel Amuarama.

A reunião terá a presença de todos os membros das executivas desses partidos. No momento, há muitas discussões em torno da possibilidade ou não da manutenção da aliança do PT com o PSB na Capital.

Acquario – Secretário lamenta postura do Iphan e promete resolver pendências

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Enquanto não houver estudo arquelógico e laudo favorável por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as obras do Acquário Ceará não devem ter continuidade. Essa foi a recomendação do Ministério Público Federal no Ceará à Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur).

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, lamentou a decisão e garantiu que o Estado trabalha para realizar o empreendimento.

CIC promove debate sobre refinaria

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai promover, às 18h30min da próxima terça-feira, no auditório da Fiec, um debate sobre o tema “Refinaria Premium II”. Quem vai expor é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, a refinaria é um empreendimento “que vai impulsionar o desenvolvimento do Estado, animando a economia local, atraindo outras empresas, qualificando mão de obra local” e precisa ser discutida masi amplamente em termos de suas repercussões.
O CIC quer esmiuçar o que interessará do empreendimento para o mercado, no que diz respeito a possíveis fornecedoras, aumento de arrecadação de impostos e tributos e principalmente como vão ser os impactos socioeconômicas para a população. Lideranças de sindicatos da indústria e do setor de serviço foram convidadas.

A palestra, seguida de debate, será mediada pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Cresce no PSB desejo por candidatura própria em Fortaleza

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Se depender da maioria dos deputados estaduais do PSB, o partido terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Parlamentares como Welington Landim avaliam que seria bom para o pB lançar um nome como forma de ganhar espaços.

Welingotn Landim lembra que o pleito da Capital será de segundo turno. Para ele, adversários da primeira fase poderão estar unidos na etapa posterior.

Tesouro recompra R$ 1,6 bilhão de títulos brasileiros no Exterior

“O Tesouro Nacional encerrou a operação de compra de títulos da dívida externa brasileira em reais. Foram recomprados R$ 1,673 bilhão na operação realizada ontem (18) e liderada pelos bancos HSBC Securities (USA) e Goldman, Sachs & Co.

As operações, que foram anunciadas no último dia 17, envolveram simultaneamente a venda de papéis brasileiros corrigidos em real e com vencimento em 2024. Foram vendidos R$ 3 bilhões em títulos a investidores norte-americanos e europeus com taxa de retorno de 8,6% ao ano, os menores juros já registrados para esse tipo de título. O sucesso da operação mostra uma maior confiança na política econômica brasileira. Após o fechamento desses mercados, foram vendidos mais US$ 150 milhões no mercado asiático.

Ontem (18), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que, entre outras coisas, as emissões em reais auxiliam o governo na política cambial e ajudam a manter a moeda brasileira dentro dos patamares desejados pela equipe econômica. Isso porque a boa situação atrai os investidores estrangeiros para os títulos corrigidos em reais.”

(Agência Brasil)

STF – Tudo pronto para a posse de Ayres de Brito

Nesta quinta-feira, às 16 horas, os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão solene no Plenário da Corte. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1,5 mil convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.

(Site do STF)

OAB/CE debate no Interior carência de juízes

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará promoverá duas audiências públicas, nesta sexta-feira, para difundir a campanha “Por Justiça mais eficiente”. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, haverá audiência pública na Câmara Municipal de Maranguape, às 9 horas. Além de Valdetário, a presença do coordenador do “Movimento Justiça Já”, Edmir Martins, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entidades da sociedade civil e membros do Judiciário e da Defensoria Pública. A outra audiência pública ocorrerá na Câmara Municipal de Aracati, a partir das 19 horas.

Valdetário Monteiro explica que o Judiciário no Interior cearense vem enfrentando graves problemas estruturais. Em Aracati, por exemplo, a 1ª Vara não possui Juiz titular, a 2ª Vara agora é que recebeu a nomeação de uma juíza que está de licença maternidade, com previsão de retorno somente para  junho deste ano. A 3ª Vara, recentemente criada, não tem juiz titular, no Juizado Especial a magistrada nomeada também está afastada. Enquanto isso, os processos se acumulam nas prateleiras dos fóruns. Maranguape não é diferente. A falta de juízes também compromete o funcionamento da Comarca.

Dnocs – Transmissão de cargo acontece nesta sexta-feira em Fortaleza

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O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Seca (Dnocs), Emerson Fernandes Daniel Júnior, receberá, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o cargo durante um ato marcado para a sede da repartição. em Fortaleza.

Emerson tomou nesta quinta-feira, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta, em razão da exoneração  do também potiguar Elias Fernandes.

O novo diretor-geral do Dnocs foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do  líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Sai linha de crédito para deficiente físico

“Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão financiar bens e serviços que contribuam para facilitar sua locomoção e ampliar suas habilidades funcionais. O objetivo da medida é promover uma vida de inclusão e mais independência a essas pessoas.

A lei publicada hoje (19) no Diário Oficial da União permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir, com recursos do microcrédito, equipamentos como cadeiras de rodas, carros adaptados, computador portátil Braille, mouses alternativos e lupas eletrônicas.

A União fica autorizada a conceder subvenção econômica de até R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais, para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos.

(Agência Brasil)

Arthur Moreira Lima fará apresentação em Caucaia

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Com apoio da Ultragaz, o pianista Arthur Moreira Lima apresentará, neste domingo, a partir das 20 horas, o projeto “Um piano pela estrada”.  O local é a Praça Matriz de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O concerto, intitulado “Brasil Sertões 2”, tem cerca de 1h30min de duração.

No repertório, o pianista mescla música clássica universal a clássicos da MPB, interpretando Bach, Beethoven, Chopin, Mozart e Villa-Lobos e os intercala com músicas populares que se tornaram clássicos. Nessa parte, Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Luiz Gonzaga e, da Argentina, Astor Piazzolla – de quem Moreira Lima fez a primeira transcrição para o piano.

Assembleia aprova aplicação da Ficha Limpa no Ceará

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para a nomeação de funções públicas nos três poderes do Estado.

De autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), o projeto foi apresentado há quase um ano e meio, e teve seu parecer revisto ontem, quando a Procuradoria da Casa decidiu pela sua constitucionalidade.

Além disso, a procuradoria ampliou os efeitos da proposta, incluindo também a proibição da nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo. A mudança foi concretizada através de uma emenda substitutiva do líder do governo, deputado Antônio Carlos (PT).

Durante a votação, Heitor Férrer agradeceu ao apoio do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), do líder do governo e dos demais líderes da Casa. “Essa votação é histórica, porque agora o Estado vai ter na sua Carta Magna a aplicação da Ficha Limpa para todos os setores públicos do Estado”, comemorou.”

(O POVO Online)

Vem aí o I Pedala Fortaleza

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A Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza e Gerência Executiva da Copa (Funcet) vai promover, a partir das 7 horas do próximo dia 29, o I Pedala Fortaleza, um passeio ciclístico que terá como percurso uma rota turística e cultural, onde os ciclistas percorrerão as ruas do Centro de Fortaleza passando por vários equipamentos que compõem o patrimônio histórico da cidade, como o Theatro José de Alencar, a Catedral Metropolitana, Paço Municipal, Casa do Barão de Camocim, Instituto Ceará, entre outros.
 
O “Pedalaha Fortaleza” faz parte das propostas do I Seminário de Planejamento da Copa do Mundo que ocorreu nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março. O evento pretende ser uma atividade permanente e periódica, dentro do objetivo de incentivar rotas alternativas e seguras pela mobilidade urbana, o que determina a Lei 12.587/2011 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PERCURSO 

Serão 12,5 km com o seguinte percurso:

Estádio Presidente Vargas, Rua Marechal Deodoro, Av. 13 de Maio, Av. da Universidade, Gal. Sampaio, Castro e Silva, Rua Sobral, Rua São José, Rua Rufino Alencar (à direita), Almirante Jaceguai, Dom Manoel, Av. Aguanambi, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. 13 de Maio, Rua Waldery Uchôa (Praça da Gentilândia).

SERVIÇO

Pedala Fortaleza – http://g.co/maps/8bs9s. Para se inscrever clique em: QUERO PARTICIPAR DO PEDALA FORTALEZA!

Roberto Mesquita chama Ciro de “desocupado” e diz que ele precisa ser internado

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) bateu durou, nesta quinta-feira, no ex-governador Ciro Gomes. Entre várias críticas, o qualificou de “desocupado” e lembrou que ele, quando deputado federal, foi o mais faltoso e que não apresentou nenhum projeto durante os quatro anos.

Mesquita deu uma resposta a Ciro, que criticou o PV por ter fechado apoio ao PT da prefeita Luizianne Lins na sucessão municipal. “Todas as paredes dos mais remotos cantos do Estado sabem que o secretário (Arialdo Pinho) só não caiu porque o Ciro não permite, porque o Ciro não deixa”, complementou o parlamentar.

O deputado garantiu que o PV de Fortaleza apoia Luizianne contra sua vontade e contra a vontade do também deputado Augustinho Moreira.

Por último, Mesquita bateu também no governador Cid Gomes: “O seu irmão (Ciro), queé seu grande inspirador, como o senhor tem dito nas suas falas, está precisando de internação para se desintoxicar de tanta ruindade, de tanta presunção, de tanta vontae de achincalhar todos que pensam diferente dele”.

Capitão Nascimento, do “Tropa de Elite”, será julgado em Fortaleza

O Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC) da Universidade Federal do Ceará realiza sábado, às 14 horas, seu I Júri Simulado. O evento ocorrerá na Faculdade de Direito da UFC e simulará o julgamento de Roberto Nascimento, conhecido nacionalmente pelo personagem Capitão Nascimento, do filme Tropa de Elite.

O julgamento será aberto ao público e voltado para estudantes de Direito e outras áreas da UFC e de outras instituições de ensino superior.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo e-mail necc.extensao@gmail.com ou, presencialmente, no dia do Júri. Serão concedidos certificados de atividades complementares aos participantes e sorteados livros. Também haverá sorteio beneficiando os membros do Corpo de Jurados.

(Com UFC/Foto-Divulgação)

Eleições 2012 – Cid Gomes pode apoiar Inácio Arruda

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O governador Cid Gomes (PSB) pode apoiar o senador Inácio Arruda (PCdoB) para prefeito de Fortaleza. Quem faz esse tipo de avaliação é o jornalista ábio Campos, em sua coluna no O POVO desta quinta-feira. Confira:

Aos interlocutores, Cid Gomes (PSB) costuma dizer que os movimentos e conflitos envolvendo a sucessão de Fortaleza formam uma pauta que hoje só interessa ao noticiário político. É a forma de dizer que usará o limite do tempo permitido pela Justiça Eleitoral para tomar suas decisões acerca do tema.

Portanto, não esperemos nenhuma manifestação concreta do governador no período do que resta de abril e de todo o mês de maio. Uma posição deverá ser exposta somente depois que as águas de junho seguirem por debaixo da ponte. A não ser, é claro, que a dinâmica da política imponha antecipações.

Mas, o que diz hoje o termômetro da aliança PT-PSB? Diz claramente o seguinte: a cada dia que passa aumenta a distância entre as duas siglas em Fortaleza. Nem os mais animados defensores da aliança conseguem demonstrar algum otimismo sobre o futuro do acordo.

Diante disso, pululam as projeções. Caso rompa com o PT de Fortaleza, o PSB lança um nome próprio? A resposta não é óbvia. O partido do governador pode simplesmente apoiar uma das candidaturas que vão se colocar na disputa. Inácio Arruda (PCdoB), por exemplo.

O grande objetivo do PSB e do governador parece ser 2014. Cid considera muito mais importante garantir as melhores condições para eleger o sucessor do que entrar na feroz briga pela Prefeitura de Fortaleza. Para o governador, a Capital é um território negociável. Não entrar diretamente no conturbado jogo de Fortaleza é também uma forma de preservar os aliados de 2014, incluindo o PT estadual.

E o PT vai de Elmano de Freitas mesmo sem a aliança com o PSB? Seria uma temeridade, é claro. Trata-se de um nome desconhecido demais para uma tarefa tão complexa. Em tal circunstância (rompimento), ganha mais força o nome do deputado federal Artur Bruno.

Só que Bruno diz o seguinte: “Ora, meu nome é a garantia da continuidade da aliança”. Ou seja, o deputado avalia que se seu nome for indicado como consequência do fim da aliança a indicação terá poder de retomar a aliança. Trata-se muito mais de uma torcida de que de um fato.

2012 será o tipo de eleição com vastas possibilidades. Bem ao contrário de 2008 e mais parecida com a de 2004. Sim, há vagas para cavalos azarões, aqueles que correm por fora da raia e atropelam no final, como foi Luizianne Lins (PT).

Nesse contexto, desponta o nome do deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Nota-se a formação de marolas de classe média em torno de seu nome. O problema do pedetista é o de sempre: ainda falta uma aliança que lhe conceda viabilidade política e eleitoral. Mas, junho vem aí e esse quadro pode mudar.

A tendência é que Heitor, cuja trajetória é totalmente dedicada ao parlamento, atraia para si um voto de insatisfação que normalmente iria para uma candidatura da esquerda mais radical. Ou seja, a candidatura do PDT é uma notícia ruim para o Psol, que deve lançar Renato Roseno.

O PSDB, ex-maior partido do Ceará, está apresentando o nome do ex-deputado Marcos Cals. A sigla usa seu tempo na TV para sugerir sua pretensão na Capital. As inserções tucanos já expõem a estratégia ao bater nas gestões de Cid e Luizianne. Até um lema foi lançado: “Pense, inove, mude”.

Considerando as circunstâncias de hoje, que ainda podem mudar até o início da campanha, a disputa de Fortaleza deve precisar de dois turnos para ser decidida.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a aliança do PP com o PCdo B do senador Inácio Arruda mostra que o Palácio da Abolição estaria costurando mesmo um “Plano B”, no caso de não ter acordo com o PT de Luizianne Lins. O PP tem como presidente regional o deputado federal José Linhares, que deve sua reeleição ao governador. É só conferir as bases eleitorais do padre.

Presidente do TST cumprirá agenda em Maracanaú

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, vai estar em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), às 10 horas da próxima segunda-feira. Ali, ele vai inaugurar uma nova vara do trabalho e instalar o processo eletrônico nas duas unidades do TRT/CE no município. Já às 17 horas, o ministro inaugura o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na segunda instância da Justiça do Trabalho do Ceará.

Maracanaú será a segunda cidade das regiões Norte e Nordeste a possuir o processo eletrônico. O novo sistema deve beneficiar aproximadamente 450 mil moradores do município, além de Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba. O primeiro município a receber o PJe/JT foi Caucaia, em 16 de janeiro deste ano.

O QUE MUDA? 

O principal benefício é a redução do tempo de tramitação de processos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, quase 70% do tempo da tramitação é gasto com comunicações processuais, numeração de documentos e certificações. Com o Processo Eletrônico, estas ações são feitas automaticamente, o que reduz o tempo necessário para o juiz tomar uma decisão.

Outra vantagem é que os advogados podem fazer do escritório ou de casa todas as ações de um processo trabalhista, reduzindo o número de vezes que ele precisa ir até à vara do trabalho. Tudo pode ser feito eletronicamente e a qualquer hora do dia.

Presidente do IBEF prevê melhora da economia do País a partir do 2º semestre

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O quadro econômico do Brasil, que sofreu impactos da crise na Europa e nos EUA, deve melhorar a partir do segundo semestre. A previsão é do presidente nacional do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo.

O primeiro trimestre deste ano não foi bom, mas Sérgio Melo avalia que a situação deve melhorar principalmente pela reação da economia americana.