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Copa 2014 – Prossegue impasse entre moradores e governo sobre obras do VLT

“O Ministério Público Federal se reuniu na Procuradoria da República no Ceará, nesta quinta-feira, dia 12 de julho, com os representantes do Governo do Estado do Ceará, da Transnordestina, do Metrô de Fortaleza -Metrofor e de dez comunidades que possivelmente serão atingidas pela construção do Veículo Leve sobre Trilho -VLT. Entre alguns questionamentos, os moradores revelaram o desejo de continuar residindo nos locais atuais, afirmando que não abrirão mão de permanecer nas respectivas áreas, tendo em vista que ali residem há muitos anos e é lá que estão suas relações de vizinhança, de amizade, de trabalho e lazer, além da proximidade dos serviços públicos de saúde, escola para os filhos e segurança, dentre outros.

O representante do Governo do Estado do Ceará defendeu a política pública adotada para a desocupação das áreas, considerando ser o método mais adequado para a situação, pois afirmou que as pessoas receberão uma indenização condizente com o valor do imóvel, e, ainda que o terreno seja público, receberão uma indenização pelo mesmo como se lhes pertencesse. Para aqueles que desejam receber um apartamento do Projeto Minha Casa Minha Vida, será indenizado apenas o imóvel, caso o terreno seja público, recebendo, também, um aluguel social no valor de R$ 400, 00 até que lhes seja entregue o apartamento.

Como mediadores da reunião, os procuradores da República Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales puderam obter informações sobre o andamento dos projetos. E de acordo com os esclarecimentos fornecidos, o procurador da República Alessander explicou ser necessário esperar o projeto definitivo das instalações do VLT, considerando as mudanças anunciadas no projeto originário, e, após esta fase, será feita análise pelos técnicos do MPF, acrescentando que, deve-se também aguardar a aprovação da lei pela Assembléia para então poder haver a desapropriação dos imóveis das famílias que serão afetadas. “É preciso dimensionar as famílias que serão impactadas com o projeto. Enquanto não existir o projeto definitivo, não é possível pensar nas medidas para mitigar os impactos”, explicou o procurador da República Alessander Sales.

Uma das representantes da comunidade atingida ressaltou sobre o que determina a lei orgânica para a desapropriação de imóveis. Segundo eles, a retirada das famílias para locais distantes é o maior problema, principalmente, pela falta de estrutura nesses locais escolhidos pelo Governo do Estado do Ceará. Também alegam o distanciamento da área do local de trabalho, após a relocação das famílias para outros bairros da cidade.

VLT 

Segundo informações do site do Governo do Estado do Ceará, o Ramal Parangaba – Mucuripe será uma das grandes obras estruturantes no conceito de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e será operado com VLTs que farão a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a Estação Parangaba e o Porto de Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado.

(MPF-CE)

Sancionada lei que permite conversão de dívidas de instituições de ensino em bolsa do ProUni

“A presidenta Dilma Rosuseff sancionou hoje (19) lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni). As regras, publicadas no Diário Oficial da União, instituem o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com o objetivo de “assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras” para que não haja diminuição do número de matrículas e sejam recuperados os créditos tributários da União.

Poderão fazer parte do programa instituições que estejam em “grave situação econômico-financeira”. Encaixam-se nesta condição aquelas que até 31 de maio apresentavam dívida tributária vencida que alcançasse pelo menos menos R$ 1.500 por aluno matriculado. A moratória das dívidas será concedida por um período de 12 meses para “viabilizar a superação de situação transitória de crise econômico-financeira da mantenedora da IES, a fim de permitir a manutenção de suas atividades”.

Para participar do programa, as instituições de ensino terão que apresentar um plano de recuperação tributária e comprovar periodicamente sua capacidade de autofinanciamento e melhoria da gestão. Também é pré-requisito que a IES mantenha bons indicadores de qualidade do ensino nas avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC).”

(Agência Brasil)

Ceará sedia encontro sobre riscos e desastres nas regiões Nordeste e Norte

O Ceará recebe nesta sexta-feira (20) a 8ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) Informações de Riscos: Nordeste e Norte. O encontro acontece a partir das 9h30min, no auditório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Com objetivo de agregar todas as informações para subsidiar a gestão de riscos e a prevenção de desastres naturais nas regiões Nordeste e Norte, o Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad) organizou reuniões periódicas com diversos órgãos nacionais, regionais e estaduais para discutir duas situações extremas: a Seca vivenciada pela região Nordeste e as Cheias vivenciadas pela região Norte.

Após sete reuniões, o Centro Nacional busca, agora, levar as discussões para as esferas estaduais com intuito de ampliar parcerias com órgãos estaduais que trabalham com informações de desastres.

(Funceme)

TJ-CE credencia entidades que receberão material reciclado

“O Tribunal de Justiça credenciou as instituições que receberão papéis destinados à reciclagem. O acervo a ser doado é composto de petições iniciais e anexos que já estão tramitando em arquivos digitais. A partir do próximo dia 30, o material será picotado e entregue para as Associações Catadores do Jangurussu e Agentes Ambientais Rosa Virgínia. A seleção das entidades ocorreu nessa terça-feira (17/07) por meio de credenciamento. O descarte está previsto no Provimento nº 18, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de julho do ano passado.

De acordo com a assessora institucional do TJCE, Lúcia Cidrão, a lista de documentos que serão descartados está disponível para consulta no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). Os peticionantes ou representantes jurídicos, que tiverem processos na relação de descarte, têm o prazo de até 45 dias para requerer a devolução dos documentos. Para isso, o interessado deverá comparecer à Divisão de Distribuição do Tribunal de Justiça. A medida está prevista na Resolução nº 11, de 28 de maio de 2010, que instituiu no âmbito da Justiça do Ceará o sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, de comunicação de atos e de tramitação de peças.” Com informações do TJ do Ceará.

Roberto Cláudio ouve experiências do ex-prefeito Antônio Cambraia

Cambraia conversa com Roberto Cláudio.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, visitou, nesta quinta-feira, o ex-prefeito de Fortaleza Antônio Cambraia. Durante o encontro, Roberto ouviu Cambrai sobre sua experiência como gestor da Capital cearense. O encontro faz parte de uma série que o postulante realiza. Roberto já conversou com os ex-prefeitos Luiz Marques e Vicente Fialho e diz que quer, com o testemunho de quem geriu a cidade, formatar pontos de seu projeto de governo.

Cambraia, ex-deputado federal, é hoje presidente da Companhia Estadual de Gás (Cegás).

(Foto – Divulgação)

Policiamento de trânsito poderá ser exclusividade da Polícia Militar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3477/12, do deputado William Dib (PSDB-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – 9.503/97) para tornar explícitas as competências das polícias militares dos estados e do Distrito Federal como integrantes do sistema nacional de trânsito. Atualmente, o CTB estabelece que cabe às polícias militares executar a fiscalização de trânsito, por meio de convênio com o órgão executivo de trânsito, simultaneamente com os demais agentes credenciados.

O autor argumenta que, por envolver a preservação da ordem pública, o policiamento ostensivo, inclusive de trânsito, deve ser exercido exclusivamente pelas polícias militares dos estados e do Distrito Federal. Ele sustenta que os próprios currículos dos cursos de formação das polícias militares costumam conferir atenção especial ao policiamento e à fiscalização de trânsito. “É muito comum também a estrutura organizacional das polícias militares possuir unidades especializadas em trânsito”, disse Dib.

(Agência Câmara de Notícias)

Treinador Alberto Bial visita Barroquinha e Fortaleza

Alberto Bial, que foi campeão mundial pela seleção de mini-basquete em Lima, no Peru, e campeão sul-americano de basquete pelo Vasco em 1998, é o convidado do Projeto Esporte na Minha Cidade do Governo do Estado. Neste fim de semana, o projeto estará na cidade de Barroquinha (Noroeste do Estado), ocasião em que a população da cidade terá a oportunidade de participar de diversas atividades culturais, recreativas e voltadas para a capacitação, oferecidas gratuitamente pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

Nesta sexta-feira, a programação tem início às 19 horas com apresentações culturais na Praça Acadêmico Delmiro Silva Neto. Já no sábado (21), as atividades começam a partir das 8 horas para o público infantil, com aulas recreativas de ginástica, dança, alongamento e artes marciais. Para agitar ainda mais o dia da garotada, brinquedos como Cama Elástica, Mini-tênis e Futebol de Sabão são opções de diversão para as crianças.

No sábado, a partir das 9h30min, o treinador Alberto Bial ministra uma palestra no CSU sobre suas experiências como técnico de basquete e comentarista esportivo. No domingo, o Esporte na Minha Cidade – Bairro beneficiará os moradores do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. A programação contará com tenda de massoterapia, brinquedos, aulas de dança, oficina de pintura, apresentações culturais, além de outras atividades, de 8h até às 17h. O evento acontecerá na Vila Olímpica do Conjunto Ceará (Rua 1141, Nº 6 – 4º Etapa).

Vereador cearense é preso em Pernambuco

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“Um vereador cearense foi preso em Pernambuco nesta quinta-feira, 19. De acordo com informações do portal Diário de Pernambuco, o suspeito  – identidade não revelada – foi encontrado no bairro Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.

O política estaria envolvido em assassinatos e assaltos a bancos. Os crimes teriam ocorrido na região Nordeste e no estado do Rio de Janeiro.

Na casa do ex-vereador foram encontrados aparelhos que são utilizados para roubar senhas informações de clientes em terminais de autoatendimento, popularmente chamados de “chupa-cabra”, além de cartões de crédito e uma pistola. Outros quatro suspeitos de integrar a quadrilha foram detidos.”

(POVO Online e Diário de Pernambuco)

DF, Natal, Cuiabá e Manaus estão com obras de mobilidade para a Copa de 2014 atrasadas

Faltando dois anos para a Copa do Mundo de 2014, 8% das obras de mobilidade urbana prevista para serem concluídas até o início do evento estão atrasadas. Outras 36% estão em ritmo que requer atenção e 56% estão em ritmo adequado. Os dados são de balanço apresentado hoje (19) pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Os locais com obras de mobilidade urbana atrasadas são Natal, Cuiabá, Manaus e o Distrito Federal. Nesse último, a licitação que faltava para as obras do veículo leve sobre trilhos (VLT) foi concluída na semana passada. Com isso, o DF pode deixar a lista das unidades com obras em atraso, segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Em Natal, os problemas estão relacionados ao atraso na entrega de projetos, desapropriação de terras, falta de licenciamentos e intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em Cuiabá, as dificuldades são com desapropriação, falta de licenças ambiental e de instalação e também de projetos executivos. Na cidade de Manaus, há entraves envolvendo o patrimônio histórico e questionamento quanto ao formato da licitação.

“Em outubro, haverá uma nova avaliação do ponto de vista da Copa para ver se haverá comprometimento. Estamos trabalhando para que não haja”, disse o ministro. O balanço sobre as obras de mobilidade para a Copa de 2014 foi divulgado durante o evento que lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, no Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

Entrega de imóvel com atraso poderá gerar indenização ao consumidor

Construtoras e incorporadoras terão de indenizar o consumidor caso não entreguem os imóveis vendidos na data contratada. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A proposta aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto de lei do Senado (PLS 97/2012) determina que as empresas indenizem o equivalente a 2% do valor total contratado se não honrarem o contrato. Não haverá indenização apenas quando o contrato previr prazo de tolerância, que não pode ser maior do que seis meses. Para isso, a proposta de Eduardo Lopes altera o Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/1990).

Se a entrega do imóvel não acontecer no prazo, além da indenização, o projeto de lei determina multa moratória mensal de 0,5% sobre o valor total do imóvel, devidamente atualizado, a contar da data prevista no contrato.

De acordo com o projeto, o consumidor poderá utilizar o valor proveniente da multa para abater em parcelas que vencerem após o prazo previsto para entrega do imóvel ou pedir sua devolução, que deve ser feita em, no máximo, 90 dias após a entrega das chaves ou da assinatura da escritura definitiva.

(Agência Senado)

Projeto isenta 13º salário do Imposto de Renda

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Projeto que isenta o 13º salário do desconto do Imposto de Renda pode ser examinado pelos senadores após o recesso parlamentar. A proposta altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

O autor do projeto, senador Lobão Filho (PMDB-MA), argumenta que a medida aumentará a renda disponível do trabalhador, o que vai contribuir para fomentar o consumo.

“Ao aumentar o consumo, estará sendo dado formidável impulso aos setores produtivos da economia, aumentando a geração de empregos e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. Em outras palavras, contribuindo para incrementar o Produto Interno Bruto”, justifica o senador.

Na avaliação do parlamentar, a isenção do imposto não afetará o orçamento da União. Para Lobão Filho, a parcela dispensada retornará logo aos cofres públicos na forma de tributos sobre o consumo como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O senador argumenta ainda que o 13º salário é fator de redistribuição de renda e, além de ajudar a atenuar o endividamento acumulado durante o ano, a medida também vai proporcionar à população uma poupança para enfrentar as despesas típicas do início do ano.

O projeto (PLS 266/2012) foi apresentado no dia 17 de julho, na véspera do recesso parlamentar, e será examinado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) – nesta, em caráter terminativo.

(Agência Senado)

Todas as operadoras de celular terão de apresentar plano de qualidade para a Anatel

Todas as operadoras de serviço de telefonia celular no país deverão apresentar plano de investimento e melhoria da qualidade dos serviços de rede e do atendimento dos call centers para os próximos dois anos.

A informação é do superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, que neste momento está reunido com representantes da Claro, uma das três empresas de telefonia celular que tiveram suspensa a autorização para comercializar chip e modem 3G.

Na reunião, estão sendo apresentadas as premissas que o plano de ação deverá seguir. Conforme Bruno Ramos, as orientações variam de empresa para empresa. “Vamos acompanhar passo a passo”, promete o superintendente. A Anatel também terá encontros com a TIM (já marcada para as 16h30) e com a Oi (horário a confirmar).

Além das três empresas punidas pela Anatel, também deverão apresentar seus respectivos planos a operadora Vivo e duas outras prestadoras locais de telefonia celular em Minas Gerais e no Paraná.

Para o superintendente da Anatel, a decisão de suspensão é “dura”, mas “vai mudar paradigma” e as operadoras já “entenderam” as exigências da Anatel.

(Agência Brasil)

Heitor Férrer vai inaugurar comitê central

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, inaugura seu Comitê Central Eleitoral, a partir das 19 horas desta sexta-feira. Situado na Avenida Barão de Studart, 1486 – entre as ruas João Carvalho e Afonso Celso (próximo ao Colégio Christus), o Comitê quer “maior aproximação do povo”, segundo o candidato, por tem fácil acesso e servido por várias linhas de ônibus.

O ato de inauguração contará com a presença do presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão, do superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, Júlio Brizzi, e dos parlamentares do PDT e do PPS.

VAMOS NÓS – Espera-se que o candidato a vice, Alexazndre Pereira, esteja presente. Depois de temporada de férias pela Europa.

Academia Cearense de Letras abre duas vagas para “imortais”

Quem disse que só se respira disputa pela Prefeitura de Fortaleza neste momento? Há uma outra peleja de bastidores, que promete boas emoções. A Academia Cearense de Letras abriu duas vagas de imortais: uma deixada pelo ex-deputado estadual Barros Pinho e a outra pelo dicionista José Alves Fernandes.

Três nomes já se inscreveram e estão disputando vaga de Barros Pinho: o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, o poeta Airton Monte (Colunista do O POVO) e o dentista Erivaldo Façanha.

Para a vaga do dicionarista José Alves Fernandes, dois nomes já se inscreveram: o médico Marcelo Gurgel e o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

 

Câmara Municipal e um pluripartidarismo que não trará mudanças

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Com o título “A conta do mentiroso”, eis artigo do ex-deputado federal Sérgio Novais (PSB) abordando o cenário eleitoral brasileiro de um pluripartidarismo, segundo sua avaliação, dos mais questionáveis, e ue deverá se repetir em Fortaleza no plano da Câmara Municipal. Confira:

Estão disputando as eleições municipais no Brasil em 2012, 30 partidos. Os últimos a cumprirem as normas de criação foram o Partido da Pátria Livre (PPL), formado por militantes do MR8-Movimento Revolucionário 8 de outubro, e o Partido Ecológico Nacional (PEN). Pelo menos outros sete estão em gestação – como o Partido Cristão (PC), o Partido Socialista Estudantil (PSE), o Partido Federalista (PF), dentre outros.

Em Fortaleza, este pluripartidarismo exagerado já se faz sentir na composição das atuais 41 vagas de vereadores. Temos 21 siglas representadas. Com o aumento do número de vereadores para 43 e do número de partidos disputantes, teremos uma Câmara assemelhada com a composição atual. Um partido grande como o PT deverá conquistar entre cinco e seis vagas. A grande maioria dos partidos fará um ou dois vereadores, como o PCdoB e PSOL, perfazendo uma composição extremamente pulverizada. Portanto, do ponto de vista quantitativo, teremos um quadro próximo ao atual, contrariando as avaliações de alguns dirigentes do PSB que, tentando animar candidatos a vereador da legenda, têm afirmado que o partido fará de 8 a 10 vereadores. Calculando racionalmente, o PSB fará de 3 a 4; na coligação com PRB e PSL, que fará 1 cada, totalizando 5 ou 6 vagas.

Vamos conferir no dia 7 de outubro. Do ponto de vista político/qualitativo, teremos um quadro também assemelhado. Partidos do “eu sozinho”, sem ideologia, sem programa, levando à criação de maiorias frágeis, ao custo de métodos nada republicanos.

Cabe aos nossos pensadores, como Paulo Bonavides, ajudarem nosso sistema político a se encontrar e avançar tanto na democracia representativa como na democracia participativa.

* Sergio Novais
Sindicalista e membro da Executiva Nacional do PSB.

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o País

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“A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.”

(Agência Brasil)

Hoje é o Dia do Futebol. Sabe qual o time mais antigo do Brasil?

Errou quem apontou o Botafogo (fundação em 1894), o Flamengo (1895), o Vasco da Gama (1898) ou mesmo o Vitória da Bahia (1899). Na verdade é o Rio Grande, do Rio Grande do Sul, que este ano foi rebaixado para a terceira divisão do Campeonato Gaúcho, ao não passar da primeira fase da Divisão de Acesso.

Apesar de fundado em 19 de julho 1990 (completa nesta quinta-feira 112 anos de existência), o Rio Grande sempre foi um clube de futebol. Os clubes mais antigos somente criaram seus departamentos de futebol uma década depois. Das grandes equipes brasileiras, a Ponte Preta é a mais antiga. O time de Campinas (SP) foi fundado 23 dias após o Rio Grande.

Em homenagem à fundação do Rio Grande, a CBF estabeleceu o dia 19 de julho como o Dia do Futebol no Brasil.

Calouros e Mequinha

A história do Rio Grande é bastante parecida com a do Calouros do Ar e do América (CE). Esses clubes conheceram o apogeu nos meados do século passado e hoje amargam derrotas em divisões inferiores em seus Estados.

América e Calouros iniciam as disputas da terceira divisão do Campeonato Cearense, no fim de agosto, sem a certeza de dias melhores.