Blog do Eliomar

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Cid entrega 101 viaturas e 100 motos para a área policial

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O governador Cid Gomes (PSB), tendo ao lado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, entregou, durante solenidade nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, 101 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar e mais 100 motos ao BPRaio.

Do total de viaturas, 53 destinam-se à Polícia Civil e atenderão municípios do Interior, segundo a assessoria de imprensa da SSPDS. Outras oito viaturas serão destinadas aos destacamentos da Polícia Militar em diversos municípios também do Interior.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical realiza ato na Praça do Ferreira

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O Movimento Crítica Radical promoverá neste sábado, véspera das eleições, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, uma mobilização contra o Capitalismo e pelo Voto Nulo. Nessa ocasião, será lançado um “Projeto Alternativo”, informa a ex-vereadora Rosa da Fonseca, entre organizadores da mobilização.

Haverá uma manifestação artística sobre o quadro “A Jangada do Medusa” de Théodore Géricault. A performance, que tem como cenário também uma jangada, estabelece uma comparação entre o quadro, que retrata um fato que chocou a França, com o atual momento histórico que, segundo organizadores, põe em risco a humanidade e o planeta.

 

Quanto mais se vota, mais se aprimora a democracia

Com o título “Voto obrigatório e evolução política”, eis artigo do jurista Walmir Pontes Filho, que está no O POVO desta sexta-feira. Ele aborda a importância do exercício do voto. “Quanto mais se vota, mas se aprimora e evoluem as instituições democráticas e a consciência do homem da polis”, apregoa Pontes Filho. Confira:

Por dicção constitucional (art. 14, § 1º, I) são obrigatórios, para os maiores de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto. Há quem sustente que essa obrigatoriedade favorece a prática do aliciamento de eleitores menos conscientes, massa de manobra de inescrupulosos candidatos a cargos eletivos. Caso não se lhes fosse imposto esse dever, a “compra” de seus votos não se daria com tanta facilidade. Tal pensamento me parece com aquele segundo o qual não se deve mandar o filho para escola, já que tantos são os medíocres e analfabetos a alcançarem altos postos de riqueza e poder. Grave equívoco, portanto!

A implantação da República – meio que a toque de tambores em 1889, mas sob inspiração democrática em 1988 – visou a que o Governo deixasse de ser “patrimônio” de privilegiados (sob tão múltiplos quanto falsos aspectos), ou seja, para que passássemos a ter um governo republicano, que se há de entender por governo “coisa do povo” (res publica), confiado aos eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico. Assim, os que exercem funções governativas (legislativas e executivas, especialmente) hão de ser escolhidos pelos governados, destes recebendo um mandato determinado e pré-fixado e sendo, enfim, diante deles responsáveis por seus atos. Os governantes republicanos são simples mandatários temporários do titular do poder: o povo (CF, art. 1º, parágrafo único).

Ao falar em República é obrigatório ligá-la à democracia e à cidadania. Umbilicalmente conectadas, elas se completam, pela simples razão de que sem o exercício da cidadania – ao mesmo tempo um direito inalienável e um dever irrecusável do homem da polis – não se pode falar em exercício democrático e republicano do poder. Nessa linha, entendo descabido que algum cidadão se diga um ser “apolítico”. Todos somos (e devemos ser) políticos, até porque se trata – apesar de tantos deploráveis exemplos que começam a ser exemplarmente punidos – de uma atividade nobre e essencial à cidadania.

Para o aperfeiçoamento dessa cidadania, da democracia (que, como o samba, não se aprende na escola) e da República, é indispensável que os cidadãos votem sempre (inclusive quando haja plebiscito e referendo). O aprimoramento dos critérios de escolha dos candidatos se dá com o contínuo exercício do direito-dever de votar. Quanto mais se vota, mais se aprimoram e evoluem as instituições democráticas e a consciência do homem da polis. Digo mais, o voto deveria se tornar obrigatório inclusive para os que já hajam completado 16 anos.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado.

Presidente do TRE do Ceará lança apelo ao eleitor jovem

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Cerca de seis milhões de eleitores vão às urnas, no próximo domingo, no Ceará. Todo o esquema de segurança e infraestrutura para o pleito, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, já está montado. O presidente do TRE, em visita ao Grupo de Comunicação O POVO, nesta sexta-feira, aproveitou para lançar um apelo ao eleitorado, principalmente jovem, para que participe dessa festa de cidadania.

Maranhão zera julgamentos antes das eleições

“O Maranhão, o 11º colégio eleitoral do país, terá as eleições sem pendências relativas às candidaturas e propagandas dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado julgou até a sessão de ontem (4), a última antes das eleições, todas as ações movidas até então. No total, foram julgados 893 processos referentes a registros de candidatura e propaganda eleitoral.

Ao longo desta semana, houve três sessões ordinárias no tribunal. A próxima ocorrerá no dia 9, quando podem ser julgadas novas ações, como embargos declaratórios. Porém, o TRE-MA informou que se houver necessidade, os integrantes do tribunal podem se reunir em sessão extraordinária.

No domingo (7), mais de 4,5 milhões de eleitores no Maranhão escolherão prefeito, vice-prefeito e vereador em 217 municípios. Há 5.565 locais de votação e 111 zonas eleitorais. No total, serão usadas 19.157 urnas eletrônicas para o registro dos votos.”

(Agência Brasil)

Galeno Taumaturgo recorre e continua candidato em Reriutaba

Do jornalista José Filho, assessor de imprensa do candidato a prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo, recebemos a seguinte nota:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Diante da notícia públicada em seu Blog comunicando sobre cassação do registro do candidato a prefeito Galeno Taumaturgo, por decisão do juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral, faz-se necessário esclarecer que:

Por força de recurso de embargos de declaração dirigido ao próprio juiz da Comarca, André Teixeira Gurgel, na tarde dessa quinta-feira,  houve o pedido de suspensão dos efeitos da cassação.

Com isso, Galeno Taumaturgo Lopes, candidato a prefeito, e José Solon de Andrade, candidato a vice, continuam na disputa eleitoral de 2012. O recurso previsto juridicamente garante que ambos concorram no próximo domingo, aguardando que a decisão seja revista pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Portanto, Galeno segue em campanha como candidato.

Sem mais,

* José Filho,

Assessoria de Imprensa.

Inflação oficial sobe em setembro

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,57% em setembro deste ano, acima do registrado no mês anterior (0,41%) e em setembro do ano passado (0,53%). O dado foi divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação oficial acumula taxa de 3,77% no ano, abaixo dos 4,97% registrados no mesmo período do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é 5,28%, ligeiramente acima dos 5,24% registrados no período de 12 meses encerrado em agosto.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: “Não deixem Beberibe se precipitar numa aventura”

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) encerrou, nessa quinta-feira, a campanha do candidato do PSDB à Prefeitura de Beberibe (Litoral Leste), Orlando Facó. Foi durante comício no Centro do município.

“Não deixem Beberibe se precipitar numa aventura. Votem naquele que é disparado o melhor candidato para a família beberibense”, disse, em discurso, Ciro Gomes.

(Foto – Divulgação)

“Minha Casa, Minha Vida” tem tabela reajustada

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“O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reajustou os valores máximos para habitações adquiridas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com as cinco classificações de municípios e regiões metropolitanas por número de habitantes. Depois de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o ministro Brizola Neto anunciou que o teto de R$ 170 mil, válido para o Distrito Federal e municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, foi corrigido para R$ 190 mil.

Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, que tinham teto de financiamento de R$ 150 mil, passam agora para R$ 170 mil; de 250 mil pessoas em diante, de R$ 30 mil para R$ 145 mil; com população acima de 50 mil habitantes, o teto passa de R$ 100 mil para 115 mil; e nos demais municípios, o valor máximo aumenta de R$ 80 mil para R$ 90 mil. Foi um aumento necessário, segundo Brizola Neto, para ampliar as possibilidades de acesso ao programa nas diferentes regiões do país, de modo a “fomentar as políticas sociais” desenvolvidas com recursos do FGTS. Ressaltou, contudo, que “a saúde financeira e a perenidade do fundo estão preservadas” com remuneração de taxa referencial (TR) mais 3% ao ano.

O Conselho Curador do FGTS também reajustou, de R$ 23 mil para R$ 25 mil, o valor dos subsídios a fundo perdido para as famílias com renda mensal até R$ 1,6 mil – faixa de rendimento mais baixa do Minha Casa, Minha Vida. A partir daí, o subsídio cai gradualmente, conforme a renda, explicou o ministro.

Houve pequenas correções também nas três faixas posteriores de renda, consideradas pelo programa. A segunda faixa, que ia de R$ 1.600,01 a R$ 2,325 mil passa para R$ 2,455; a terceira faixa de ganhos, até R$ 3,1 mil, sobe para R$ 3,275 mil; e o teto da quarta faixa continua em R$ 5 mil. As taxas de juros ao ano permanecem as mesmas, de 5% a 6%, com ligeira redução na faixa mais alta, que cai de 8,16% para 7,16%.”

(Agência Brasil)

Prefeita inaugura Escola Jornalista Demócrito Dummar

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A prefeita Luizianne Lins vai inaugura, a partir das 10 horas desta sexta-feira, no bairro Canindezinho, a Escola Jornalista Demócrito Dummar (Rua Euclides Paulino Barroso, s/n). Atende a uma demanda dos moradores do Planalto Vitória, por meio do Orçamento Participativo (OP).

A escola segue os padrões do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME) e atenderá 264 alunos, do 1º ao 5º ano e em tempo integral. Possui 12 salas de aula, quadra esportiva coberta, laboratório de informática, miniauditório, refeitório, biblioteca, além da sala dos professores, sala da coordenação, sala da diretoria e medidas de acessibilidade.

 

ACMP divulga nota em solidariedade a promotor criticado por Luizianne Lins

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A briga entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o promotor de justiça Ricardo Rocha promete. O promotor, que denunciou acumulações na gestão de Luizianne envolvendo o candidato a prefeito, Elmano de Fritas, a mãe da prefeita e alguns secretários, deve ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça. Luizianne alega perseguição política.

Nesta sexta-feira, nos jornais, aparece nota da Associação Cearense do Ministério Público manifestando solidariedade a Ricardo Rocha, destacando sua “atuação firme, independente e imparcial no combate à improbidade administrativa”.

Cid entrega 101 novas viaturas para a Polícia

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O governador Cid Gomes (PSB), tendo ao lado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, entrega, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, 101 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar e mais 100 motos ao BPRaio. Do total de viaturas, 53 destinam-se à Polícia Civil e atenderão municípios do Interior, segundo a assessoria de imprensa da SSPDS. Outras oito viaturas serão destinadas aos destacamentos da Polícia Militar em diversos municípios também do Interior.

Municípios que receberão viaturas da Polícia Civil

Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Banabuiú, Barbalha, Beberibe, Bela Cruz, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Guaiuba, Guaramiranga, Horizonte, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itaitinga, Itapajé, Jaguaruana, Jijoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Mombaça, Novo Oriente, Orós, Pacajús, Pacatuba, Pacujá, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, Redenção, Saboeiro, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tauá, Ubajara, Uruburetama, Uruoca e Varjota.

Municípios que receberão viaturas da Polícia Militar

Chaval, Chorozinho, Farias Brito, Jucás, Pacujá, Pindoretama, Saboeiro e Uruóca.

Candidatos vivem último dia de campanha paga na internet e na imprensa

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“A dois dias das eleições municipais, os cerca de 480 mil candidatos têm até o fim da noite de hoje (5) para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, da propaganda eleitoral. Amanhã (6), véspera da votação, será o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. O sábado também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8 às 17 horas. No dia da votação os eleitores poderão manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A expectativa é que aproximadamente 140 milhões compareçam às urnas para escolher o prefeito e o vereador. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o horário de vigência da Lei Seca cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segundo suas  necessidades.

Em geral, os TREs optam por proibir a venda de bebidas alcoólicas a partir das 22 horas de sábado até as 18 horas de domingo. O objetivo da chamada Lei Seca é garantir equilíbrio aos eleitores durante a votação, impedir desentendimentos e acidentes envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas.”

(Agência Brasil)

Showmício por “diretas já!” nos tribunais

“Será com casa cheia que a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra-RS) fará, nesta sexta-feira, o “Showmício das Diretas nos Tribunais”. O evento, que ocorre às 20 horas, no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, integra campanha da Associação pelas eleições diretas para os cargos de presidente e vice dos tribunais do país. Mais de mil convites foram distribuídos pela entidade para o ato público, que será animado pelo cantor Nei Lisboa e banda.

A data escolhida para o showmício tem um significado especial. Nela, há 24 anos, era promulgada a Constituição Federal do Brasil, também conhecida como Constituição Cidadã.

A iniciativa tem por objetivo instituir um processo democrático de participação direta de todos os juízes na gestão dos tribunais, em benefício da sociedade. Conforme alerta o presidente da Associação, Daniel Nonohay, ainda hoje os tribunais são geridos por pessoas eleitas por uma pequena parcela representativa de magistrados, num processo antigo e ultrapassado de escolha que não mais se adequa ao espírito plural que rege a democracia brasileira.

No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por exemplo, apenas 48 desembargadores elegem a administração do órgão. Se as eleições diretas forem implantadas, 287 magistrados, quase seis vezes o atual quadro de eleitores, ficariam responsáveis pela escolha.

(Consultor Jurídico)

TCM acompanhará obras da Copa

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“As obras de mobilidade urbana da Copa de 2014, de responsabilidade do município, em Fortaleza, terão acompanhamento do Tribunal de Contas dos Municípios. Foi o que ficou acertado com a prefeita Luizianne Lins (PT).

Nos locais, o TCM colocará placas informativas indicando a fiscalização. O trabalho permitirá auditar o andamento dos serviços, verificar a medição, além de gerar relatórios sobre cumprimento de prazos e valores financeiros desembolsados.

A primeira delas já está na rotatória Castelão/Paulino Rocha. A segunda será fixada na Alberto Craveiro, próximo ao Supermercado Makro.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições na 2ª feira

“Na segunda-feira, cerca de 1,6 milhão de contribuintes vão saber se receberão dinheiro do Fisco. A Receita Federal libera, às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012. O órgão também divulgará lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no próximo dia 15, nas contas informadas na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, a Receita liberará R$ 1,5 bilhão para 1.574.219 contribuintes.

Em relação ao lote de 2012 (ano calendário 2011), serão beneficiados 1.542.538 contribuintes, que receberão R$ 1,438 bilhões. As restituições serão acrescidas de 4,29%, que correspondem à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) entre maio e outubro deste ano. A Receita pagará ainda R$ 33,4 milhões a 17.759 contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2011 e terão a restituição corrigida em 15,04%.

Um total de 5.799 contribuintes receberão R$ 13,5 milhões referentes ao lote da malha fina de 2010, com correção de 25,19%. No lote de 2009, serão creditadas restituições para 4.196 contribuintes, em um total de R$ 8,6 milhões. A correção totalizará 33,65%. Em relação ao lote de 2008, 3.927 contribuintes receberão R$ 6,5 milhões, atualizados pela taxa Selic de 45,72%.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o contribuinte deverá agendar o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)