Blog do Eliomar

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Detran realiza Programa Carteira de Motorista Popular em Fortaleza

O Programa “Carteira de Motorista Popular”, do Detran do Ceará, fará em Fortaleza, na segunda quinzena deste mês,  o processo de seleção dos candidatos a  obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria  A (exclusiva para conduzir motocicleta). O processo, segundo a assessoria de imprensa do Detran, beneficiará os que  já preencheram, pela Internet  (http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/carteira-de-motorista-popular), o  pré-cadastro do Programa a partir de 2009 e os que ainda poderão preencher até a data da seleção.

Neste ano, a seleção começará pelo bairro Barra do Ceará, que teve o maior número de inscritos até a última terça-feira. Foram 3.368  pessoas. Esse número pode aumentar, porque quem ainda não fez o  pré-cadastro poderá fazê-lo. A seleção dos inscritos deve acontecer  a partir do dia 20. Ainda em setembro, começarão os  primeiros exames dos selecionados, após serem matriculados no Centro  de Formação de Condutores – CFC (autoescola) do bairro. Todos os  bairros da capital serão contemplados, adianta o Detran.

Ciro tem audiência na Justiça Estadual

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Está marcada para as 14 horas desta quinta-feira, na 7º Vara da Justiça Estadual, no Fórum Clóvis Beviláqua, a audiência envolvendo o ex-governador Ciro Gomes e representantes de entidades de policiais militares do Estado. A audiência diz respeito a um processo movido contra Ciro que, numa entrevista à imprensa, teria chamado a categoria de “marginais fardados” por ter realizado greve em janeiro deste ano.

Essa é a segunda tentativa de audiência, pois a primeira havia sido marcada para o último dia 3. Ciro não foi encontrado pelo oficial de justiça. Pelo menos foi essa justificativa dada na primeira audiência. As informações constam do site da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado.

TST e TRT-CE lançarão no canteiro de obras do Castelão o Programa Trabalho Seguro

De janeiro a julho deste ano, três famílias de trabalhadores cearenses solicitaram ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) o pagamento de pensão por morte em consequência de acidentes de trabalho. Para evitar que cresça o número de vítimas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e outras 25 instituições vão realizar um grande manifesto pelo trabalho seguro no próximo dia 17. O local: o canteiro de obras da Arena Castelão, que empregam mais de 1.500 operários.

Uma seleção de autoridades e personalidades vai vestir equipamentos de proteção individual e entrar em campo para alertar os trabalhadores que preparam o estádio para receber a seleção brasileira na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de 2014. Entre eles estará o cantor Fagner, o governador Cid Gomes, o presidente do TST, ministro João Orestes Dalazen, e a presidente do TRT/CE, desembargadora federal Roseli Alencar e, a confirmar, os jogadores Raí e Bebeto.

“Queremos que cada um desses operários do Castelão seja porta voz da importância de zelarmos pela segurança e saúde do trabalhador”, explica a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar. Ela afirma que um dos principais objetivos do ato público é vencer a desinformação, a negligência e a falta de prevenção, principais aliadas dos acidentes de trabalho.

CEARÁ

Entre 2006 e 2010, os acidentes cresceram 103% no Ceará, de acordo com a Previdência Social. Foram 5.965 acidentes de trabalho em 2006 e 12.135 em 2010. No Brasil, 720 mil ficaram feridos em 2010 e outros 2.712 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho. Destes, 68 no Ceará.

A construção civil é o segundo local de trabalho onde mais ocorrem acidentes. De cada 100, pelo menos seis envolvem pedreiros, serventes e outros trabalhadores de canteiros de obras.

Justiça proíbe montagem com imagem de candidato no Facebook

“A Justiça ordenou que uma montagem com a imagem do candidato a prefeito de Joinville (SC) Marco Antônio Tebaldi (PSDB) publicada no Facebook seja retirada do perfil de um usuário na rede social. Segundo decisão assinada pelo juiz da 95ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, Yhon Tostes, o usuário que publicou a imagem terá duas horas para retirá-la do ar após a citação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A montagem fotográfica mostra uma capa da revista Veja com uma imagem do candidato segurando um maço de notas de dinheiro, com a frase “perdeu sua candidatura”. Isso seria, segundo o juiz, uma “alusão subliminar de eventual corrupção por ele praticada”, o que seria inadmissível. Tostes destacou que, devido à natureza da rede social, dificilmente todas as páginas com a montagem do candidato serão extraídas.

O juiz ressaltou que, de acordo com o artigo 5°, inciso V, alínea “x” da Constituição Federal, “são invioláveis a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

(TSE)

Mais um membro da equipe da prefeita vai reforçar campanha pró-Elmano de Freitas

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Herbert Lima e Ilaílson Araújo, do Crea/CE.

Mais um membro da equipe da administração Luizianne Lins vai mergulhar na campanha pró-Elmano de Freitas. Herbert Lima está deixando a Funcet (Gerência da Copa) para reforçar a estratégia de mobilização petista.

Esse tipo de trabalho ele exerceu em brasília, em 2012, quando estava engajado à equipe de mobilização pró-campanha de Dilma Rousseff para a presidência da República.

 

Mensalão – Julgamento entra no sexto dia

“O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (9) no sexto dia e em mais uma fase dedicada às defesas de cinco réus. Os advogados do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que respondem por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, estão entre os que vão expor os seus argumentos nesta quinta-feira.

A defesa de Henry será feita pelo advogado José Antônio Duarte Álvares e a de Corrêa por Marcelo Leal de Lima Oliveira. Também será defendido Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que responde corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pizzolato será defendido por Mário de Oliveira Filho.

A defesa de João Cláudio Genu – ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010) –, que responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, será feita pelo advogado Maurício Maranhão de Oliveira. Já Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, será defendido pela advogada Priscila Gioia.”

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO aborda troca de comando da AESP

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A polêmica troca do professor César Barreira pelo tenente-coronel Alencar no comando da Academia Estadual de Segurança Pública, que começou neste Blog, vira o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

Os cearenses acompanham com atenção desdobrada a mudança na direção da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), cujo diretor geral, o conhecido estudioso da violência – sociólogo César Barreira – foi substituído abruptamente pelo coronel PM John Roosevelt Alencar, que estava no comando do Ronda do Quarteirão. Mudanças administrativas nessa área geralmente são sinalizadoras de certo tipo de filosofia que se quer dar relevância. Por conta disso, é mais do que justificada a atenção dos cidadãos e de suas entidades representativas.

Há o temor de que a entrega de uma função dessa importância a um quadro da própria Polícia Militar se constitua em retrocesso em relação à política de “inculturação” civil, defendida por segmentos importantes da comunidade acadêmica e de lideranças comunitárias que insistem no abrandamento da militarização da PM, como requer o Estado Democrático de Direito.

No Brasil, essa questão está no centro da batalha pelo aprofundamento da democracia brasileira. A polícia militarizada é o resquício de uma visão de mundo anacrônica, muito presente, desde os primórdios, na formação cultural brasileira, que vê na força e no autoritarismo – e não na persuasão e na convivência com o pluralismo e com a diversidade – o instrumento mais eficaz de controle social e de manutenção de uma estrutura social excludente.

A unificação das polícias como forma de resgatar a natureza civil da função policial é uma proposta de aceitação crescente na sociedade brasileira, à medida que as distorções do molde militarizado se tornam mais explícitas. É o modelo prevalecente nos países democráticos do mundo. Enquanto não se chega lá, é preciso eliminar ao máximo as excrescências, sobretudo, a cultura da violência e a mentalidade de encarar o desajustado social como um inimigo a ser eliminado e não a ser contido, preso e ressocializado.

Todas as tentativas para “humanizar” a PM têm fracassado (“não se coloca vinho novo em odres velhos” – adverte o Evangelho). A última foi o Ronda do Quarteirão, que terminou por incidir nos mesmos vícios. A presença de um especialista civil na direção do principal órgão formador dos quadros da PM suscitava a esperança de que essa cultura fosse minorada. Seu afastamento levanta sérias dúvidas sobre isso.

Presos do regime semiaberto formarão o “Batalhão Ambiental” do Cocó

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Cerca de 100 presos do regime semiaberto vão integrar um programa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, em parceria com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), a partir de setembro. Trata-se do “Batalhão Ambiental” que, inicialmente, engajará 20 presos em ações de limpeza, jardinagem, conservação e carpintaria no Parque do Cocó.

Essa experiência será levada gradualmente para o Parque Botânico do Estado e as Áreas de Proteção Ambiental (APA) dos rios Pacoti e Ceará.

Segundo Paulo Henrique Lustosa, titular do Conpam, eles terão, entre alguns benefícios, pagamento pelo serviço e redução de pena como manda a lei. O programa fará parte das ações de ressocialização da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Dilma inaugura Centro de Pesquisas da Embrapa do Ceará

No pacote de inaugurações montado para a presidente Dilma Rousseff no Ceará, dia 15 próximo, entrou também a entrega do Centro de Pesquisas da Embrapa (Campus do Pici).

Já estavam no roteiro de inaugurações o Centro de Eventos, obra da administração do governador Cid Gomes (PSB),  e o Hospital da Mulher, obra da gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Sob pressão de greves, Dilma libera reajustes

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“A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que concede benefícios a cerca de 937 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo. A medida provisória já havia sido aprovada pelo Congresso em 11 de julho e é referente a um projeto de lei enviado ao Legislativo em agosto do ano passado. O texto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto continha “novas tabelas salariais com reajustes a servidores federais, além de reestruturação de carreiras e de planos de cargos de diversas categorias”.

Em nota, o Planejamento informa que a MP possibilitou ao governo federal “honrar compromissos firmados com as entidades sindicais representativas dos servidores públicos, inclusive de ordem financeira, pois os Termos de Acordo assinados na campanha salarial de 2011 estabeleciam reajustes na remuneração de dezenas de carreiras”.

Para os 138 mil professores federais, por exemplo, estava previsto reajuste de 4% em março, que só foi pago na folha salarial de junho, de forma retroativa. A MP também garantiu o pagamento, em julho, dos valores devidos a outros 470 mil servidores, integrantes do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e da PST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho).

No acordo do PGPE, os servidores de nível superior tiveram aumento na gratificação de desempenho, com o teto chegando a R$ 7 mil. O acordo estabelece para os servidores deste plano de cargos, em nível intermediário, um acréscimo de R$ 211 na gratificação de desempenho; e para os ocupantes de cargos no nível auxiliar, R$ 105 a mais. Também foram contemplados servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com aumento da gratificação de desempenho dos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar.

Houve ainda reajuste da Gacen (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias) e da Gecen (Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias), devidas a servidores ligados ao Ministério da Saúde, com a sua elevação de R$ 590 para R$ 721.”

(Com Agências)

TRE libera candidaturas em Caucaia e Farias Brito

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“O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, em sessão na noite de ontem, deferir as candidaturas de prefeito de Inês Arruda (PMDB), em Caucaia, e José Vandevelder Freitas, em Farias Brito, respectivamente. Apesar de ter indicação de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a peemedebista havia tido o seu registro deferido pelo juiz eleitoral de Caucaia pelo fato de o seu processo não estar totalmente julgado pelo TCM. Com isso, a candidata escapou do enquadramento na Lei da Ficha Limpa e pode ser candidata.

Já quanto à candidatura de Vandevelder, que é o atual prefeito de Farias Brito, o TRE entendeu que todas as irregularidades apontadas pelo TCM foram sanadas pelo postulante.

De acordo com balanço parcial divulgado pelo TRE, até agora, 254 recursos que contestam as decisões dos juízes eleitorais foram apresentados à Corte, dentre os quais 88 já foram julgados.”

(O POVO)

Câmara aprova projeto que aumenta pena para traficantes do “crack”

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, três projetos de lei (PLs) que tratam dos crimes de vadiagem e mendicância, do aumento das penas em dois terços até o dobro para os traficantes de crack e o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dobrar a pena de quem fornecer ou vender, a crianças e adolescentes, produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima.

De autoria do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o PL 4.668/04 retira da Lei de Contravenções Penais o crime de vadiagem. A lei atual prevê prisão de 15 dias a três meses para esse tipo delito.

O autor do projeto que trata da pena para os traficantes de crack, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o crack apresenta elevado potencial de dependência e de danos às pessoas e que milhares perdem a vida por causa da agressividade de usuários e traficantes da droga. Também estão sujeitos ao aumento da pena as pessoas envolvidas com a fabricação, armazenagem, venda ou até o transporte da droga ou de matéria-prima para sua fabricação.

Os três projetos serão encaminhados à discussão e votação do Senado Federal. Se forem alterados serão novamente apreciados pela Câmara antes de serem enviados à sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Elmano vai expor suas propostas para lojistas

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, é o convidado do projeto “Comércio em Debate – Ouvindo os Candidatos”. Ele vai expor suas propostas nesta quinta-feira, a partir do meio-dia, no Restaurante Sal & Brasa.

A realização do encontro é do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas).

Elmano terá a chance de expor suas ideias para questões como o caos no trânsito do Centro e a tão sonhada revitalização dessa área de Fortaleza.

Senado aprova em 2º turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

“O Senado aprovou hoje (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União. A matéria deverá prevê que as defensorias tenham quadro funcional e orçamento próprio, além de administrações independentes.

Com a reforma do Judiciário, as defensorias estaduais já tinham conseguido autonomia, o mesmo não ocorria com as da União. Para a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não fazia sentido manter a diferença. Ela lembrou que as defensorias são o único caminho para o cidadão pobre ter acesso à Justiça. “É uma causa da nação brasileira, pois recorrem ao defensor aquelas pessoas que não têm condição de pagar advogado”, disse a senadora.

A matéria foi aprovada por unanimidade, com os 65 votos dos senadores presentes à sessão deliberativa de esforço concentrado no Senados. Os trabalhos legislativos no Senado e na Câmara vão diminuir nos próximos meses por causa das eleições municipais. O esforço concentrado é para que as votações das matérias possam ocorrer em datas específicas a fim de que os parlamentares possam acompanhar as campanhas em seus estados.”

(Agência Brasil)

PT e PMDB fecham acordo: próximo presidente da Câmara será um peemedebista

“Os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), selaram na noite de hoje (8) um acordo para que os dois partidos apoiem um peemedebista para a presidência da Câmara, na eleição que ocorrerá no inicio de fevereiro de 2013. O pré-acordo entre os partidos foi feito por ocasião da eleição do petista Marco Maia (RS) para a presidência da Câmara no ano passado.

No pré-acordo ficou estabelecido que nos dois primeiros anos dessa legislatura, a Câmara fosse presidida por um petista e nos dois anos finais por um peemedebista. Na reunião de hoje, em que esteve presente o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, compareceram também diversas lideranças das duas legendas, os presidentes dos partidos confirmaram que o acordo será respeitado.

“Se fez uma reunião para ratificar um acordo que já estava escrito e assinado por mim e pelo então presidente do PT, José Eduardo Dutra. O presidente do PT [Rui Falcão] achou melhor ratificarmos o documento para não deixar dúvidas de que a próxima presidência da Câmara dos Deputados será de um candidato do PMDB”, disse Temer. Ele negou que houvesse riscos de o acordo ser quebrado e ressaltou que, nas últimas eleições, os dois partidos têm se revesado na presidência da Casa.”

(Agência Brasil)

Candidatos a vice-prefeito vão debater na Rádio O POVO/CBN

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A partir do próximo sábado, dia 11, a rádio O POVO/CBN dará início a uma série de entrevistas com todos os dez candidatos a vice-prefeito de Fortaleza. As entrevistas serão feitas, ao vivo, durante cinco sábados seguidos, no programa Grande Jornal, no horário do quadro Sala de Conversa, a partir das 10 horas.

Mediado pelo jornalista Erivaldo Carvalho, o programa receberá dois candidatos por vez, separadamente. Cada um ficará no ar durante 30 minutos. A sequência de participações foi definida na manhã desta quarta-feira, através de sorteio, com a presença de representantes dos candidatos. Os ouvintes podem participar pelo telefone (085) 3066.4030.

A sequência de participações é a seguinte:
11/8, às 10h: Fernando Hugo (PSDB), vice na chapa de Marcos Cals (PSDB)
11/8, às 10h30min: Chico Lopes (PCdoB), vice na chapa de Inácio Arruda (PCdoB)

18/8, às 10h: Soarya Tupinambá (Psol), vice na chapa de Renato Roseno (Psol)
18/8, às 10h30min: Ciêr Marques (PRTB), vice na chapa de Valdeci Cunha (PRTB)

25/8, às 10h: Alexandre Pereira (PPS), vice na chapa de Heitor Férrer (PDT)
25/8, às 10h30min: Lineu Jucá (DEM), vice na chapa de Moroni Torgan (DEM)

1/9, às 10h: Lucélio Moura (PPL), vice na chapa de André Ramos (PPL)
1/9, às 10h30min: Gaudêncio Lucena (PMDB), vice na chapa de Roberto Cláudio (PSB)

8/9, às 10h: Nivânia Amâncio (PSTU), vice na chapa de Francisco Gonzaga (PSTU)
8/9, às 10h30min: Mourão Cavalcante (PR), vice na chapa de Elmano de Freitas (PT)

* Jornalista ERIVALDO CARVALHO

-Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO (Política-Ceará-Brasil-Mundo)
-Mediador do programa Debates do Povo (rádio O POVO/CBN)
-Redator da Coluna Política, no O POVO (segundas-feiras)
-Comentarista de política na rádio O POVO/CBN.

TJ-CE ganha Núcleo da Defensoria Pública

“O Núcleo da Defensoria Pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será reinaugurado nesta quinta-feira. A solenidade ocorrerá às 17 horas, sob o comando da defensora pública geral, Andréa Coelho.

Também estarão presentes a subdefensora geral, Angélica Bezerra, a corregedora-geral da Defensoria, Vanda Lúcia Veloso, e a coordenadora da Defensoria junto ao 2º Grau, Sandra Dond. Foram convidados todos os desembargadores do TJ do Ceará e dirigentes de entidades da sociedade civil.

O espaço da Defensoria no Tribunal funciona há cerca de 14 anos. O local passou por reformas para otimizar o atendimento, que é feito das 8h às 18 horas. Os usuários contam com serviços diversos, do acompanhamento processual à orientação jurídica.”

(Site do TJ-CE)