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Parlamentar cearense debate MP da Indústria na Fiesp

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) participou de debate com a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) sobre a Medida Provisória 564/2012. Essa MP se insere no Programa “Brasil Maior”, lançado recentemente pela presidente Dilma Roussef e concede créditos ao BNDES entre outros dispositivos.

Para o empresariado paulista, Danilo explicou que, ao fortalecer a indústria brasileira, o Estado cria instrumentos para enfrentar a crise financeira internacional.  O parlamentar, entretanto, deixou claro ali que quer focar benefícios para as regiões menos desenvolvidas e afirma que é essencial unir as ações dos programas Brasil Melhor e Erradicação da Miséria, para gerar empregos no mercado interno e aumentaro a inserção no mercado internacional.

Os dirigentes da FIESP apontaram quatro principais barreiras ao crescimento da indústria brasileira: a tributação (custo Brasil), juros e crédito, qualificação da mão de obra e o câmbio.

Danilo é o relator dessa MP e vem fazendo reuniões de trabalho com o Banco do Nordeste que, pelo texto da MP, perde a exclusividade nas operações do Fundo Constitucional do Nordeste. Ele também conversou com a bancada do Nordeste e com o Ministério da Integração Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

PTN fecha apoio ao PT e ganha uma secretaria

O administrador Nildo Sobral vai assumir na próxima segunda-feira, às 16 horas, o cargo de secretário municipal do Esporte. Ele entra no lugar de Evaldo Lima, que se afastou para disputar cadeira de vereador pelo PCdoB.

Nildo Sobral já foi diretor-adjunto de Planejamento da Cagece e é filiado ao PTN, partido que recentemente fechou apoio ao candidato que a prefeita Luizianne Lins apontar para a sua sucessão.

Caixa volta a anunciar redução de taxas de juros

“A Caixa Econômica Federal voltou a anunciar redução na taxa de juros de produtos para pessoa física e jurídica. Segundo nota da instituição, divulgada nesta sexta-feira, a redução acompanha a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de cortar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual, na última quarta-feira (18). As novas taxas passam a vigorar na próxima segunda-feira.

De acordo com a Caixa, a redução para pessoa física abrange as taxas mínimas e máximas para o empréstimo consignado para aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também caem as taxas mínimas para financiamento de veículos e Crédito Pessoal – CDC Salário.

Para pessoa jurídica, a redução das taxas abrange novos produtos voltados para as micro, pequenas e médias empresas. Segundo a Caixa, os destaque são as operações de capital de giro parcelado – crédito especial empresa com garantia do FGO – Fundo Garantidor de Operações. As empresas passarão a contar com taxas que variam de 1,29% ao mês (a.m.) a 2,05% a.m.

A operação de antecipação de recebíveis imobiliários – Construgiro – passa a ter uma taxa mínima de 0,97% ao mês e máxima de 1,46% ao mês, acrescidas da TR (Taxa Referencial). Essa linha é destinada às empresas de construção civil. Na semana passada, a Caixa já havia anunciado redução de juros, assim como o Banco do Brasil (BB). Ontem (19), o BB também voltou a cortar as taxas de juros, após decisão do Copom.

A estratégia dos bancos públicos de reduzirem juros na semana passada e a pressão do governo levou as instituições privadas, como Bradesco e Itaú, a anunciarem cortes das taxas, no último dia 18.”

(Agência Brasil) 

Consignado à parte, lá vem rojão da Prefeitura

Enquanto o caso dos consignados turbina a fogueira da oposição na Assembleia Legislativa, a prefeita Luizianne Lins (PT) resolve soltar o seu rojão. Só que com outros objetivos. Ela determinou que a Secretaria da Cultura de Fortaleza liberasse editais para os festejos juninos, segundo informação do site da prefeitura. Confira:

A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulga o edital “Prêmio Festejos Juninos de Fortaleza” 2012 – Edição Professora Maristela Holanda. O Projeto Padrão do Edital deverá ser preenchido e entregue na sede da Secultfor em envelope lacrado, até o dia 4 de maio, das 9 às 17 horas. O concurso visa reconhecer e premiar festivais e grupos de quadrilha que mantêm vivas as tradições juninas em Fortaleza. As despesas decorrentes do edital encontram-se inseridas no Programa de Desenvolvimento da Cultura, que direciona recursos do Orçamento de 2012 da Secultfor para o fomento e desenvolvimento das redes responsáveis pela produção das expressões culturais.

Para este ano, fica destinado, como prêmio aos festivais e grupos juninos selecionados, o montante de R$ 415.000,00, distribuídos entre 72 grupos de quadrilha junina, 29 festivais e 4 propostas de eventos juninos de rua, além da homenageada, que receberá o valor de R$ 5.000,00.

O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Município e no portal da Secretaria de Cultura de Fortaleza – www.fortaleza.ce.gov.br/cultura.

Receita aperta fiscalização contra fraudes em declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal anunciou que vai fiscalizar pelo menos 200 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) este ano. Até o ano passado, foram intimados 158 mil contribuintes com indícios de infração praticados na declaração de IRPF.

Segundo a Receita, em 2011, as atividades mais fiscalizadas foram proprietário e dirigente de empresa, profissional liberal, profissional técnico, funcionário público e aposentado, entre outros.

A dez dias do encerramento do prazo (30 de abril), balanço da Receita aponta a entrega de 12 milhões de declarações de imposto de renda – o que representa 48% do total.”

(Agência Brasil)

Cid convoca PSB de Fortaleza para conversa um dia antes da reunião com o PT

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O governador Cid Gomes, na condição de presidente estadual do PSB, convocou o presidente municipal da legenda, Karlo Kardoso, para uma reunião segunda-feira, às 20 horas, na sede estadual socialista.

O encontro ocorrerá um dia antes da reunião que Kardoso terá com o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo. O PT pediu a conversa, no que Cid deverá traçar com Kardoso as diretrizes do que pode ser conversado sobre sucessão na Capital.

Ex-delegado do Iphan/CE vira cantor

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O ex-delegado regional do Instituto do Patrimõnio Histórico e Artístico Cultural (IPHAN), Romeu Duarte, tem uma faceta que poucos conhecem: ele é cantor e compositor.

Para mostrar seu talentoe, Romeu, ao lado do parceiro Assis Ximenes, vai lançar nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no CBNB Clube, o CD “Palavras e sons”.

O trabalho conta com 12 canções que falam de amor. No CD, por exemplo, a canção “Estrelas”, que remete ao romantismo dos anos 60, “Ofício do coração”, um bolero, e o xote ‘Açude de amor”.

Entidades ambientais vão lembrar o “Dia da Terra com ato em Fortaleza

Neste domingo, o Dia da Terra, será lem,brado, a partir das 9 horas, em Fortaleza. Isso, através de uma manifestação organizada por entidades da área ambiental. O ponto de concentração é a estátua de Iracema, na avenida Beira Mar, quando vários grupos se mobilizarão em defesa do meio ambiente e contra as mudanças do “Novo” Código Florestal.

A matéria tramita na Câmara dos Deputados  e é alvo de polêmica entre ambientalistas e proprietários de terras. Na visão dos ambientalistas, pode afetar os recursos hídricos, favorecer desastres naturais e ainda anistiar desmatadores. A votação do projeto está prevista para a próxima terça feira.

Paulo Sombra, membro do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, um dos articuladores do protesto, disse para o Blog que a ordem é envolver a população no debate. A manifestação tem o apoio do Instituto Henfil, SOS Clima Terra, Rejuma, CNBB e CUT.

PSC do Ceará tem novo presidente e fecha acordo com o PT em Fortaleza

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O PSC do Ceará terá novo presidente a partir de terça-feira. Gideon Queiroz vai se afastar do comando, em razão de questões particulares e, em seu lugar, assumirá o pastor Neto Nunes.

O Pastor Neto deverá resolver o caso do apoio do PSB muncipal ao nome que o PT da prefeita Luizianne Lins apontar para a sua sucessão. O acordo foi fechado nesta sexta-feira pela direção municipal com o presidente municipal petista, Raimundo Angelo.

O PSC  é mais um que, ao lado do PTC, PV e PTN, entra na cesta de apoio ao futuro candidato petista.

Sindicalista diz que cúpula do BNB mostra-se passiva diante da ameaça de retirada do FNDE

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Em artigo no O POVO desta sexta-feira, a presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina Feitosa, teme esvaziamento do BNB com possível retirada da exclusividade pela Instituição de operar com o FNDE (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste) e critica a “passividade” da cúpula do banco. Confira:  

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) completa 60 anos em 2012. Em diferentes momentos de sua história, a instituição enfrentou ameaças ao seu crescimento e mesmo ao seu funcionamento.

Exemplos não faltam: ameaças durante o Governo Collor de desmonte e privatização dos órgãos públicos; a administração temerária calculada e com um objetivo de enfraquecer a instituição para depois privatizá-la por parte de um de seus ex-presidentes (Byron Queiroz); iniciativa do Governo FHC em transformar bancos regionais em agências de fomento; tentativa de retirar a instituição do Conselho Deliberativo da Sudene, bem como a tentativa de compartilhar com os demais bancos a operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quando da recriação do órgão em 2005; alterações que constavam na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária (nº 233/2008) que fragilizavam o BNB; boatos de incorporação do BNB ao Banco do Brasil…

Em todos esses momentos, a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) esteve atenta e atuante, desenvolvendo atividades de articulação e de mobilização junto ao Congresso Nacional e às casas legislativas estaduais, à sociedade civil, aos trabalhadores do banco e algumas vezes em um trabalho conjunto com a própria direção do BNB.

Dessa vez, o que preocupa a Associação é a passividade da direção do banco frente ao cenário que se apresenta: possível retirada da exclusividade da operacionalização dos recursos do FDNE pelo BNB a partir da Medida Provisória 564/12, somado ao fechamento da agência de Brasília (pelo seu caráter estratégico para a atuação do banco) e as denúncias de irregularidades em operações de crédito feitas ao Ministério Público Federal – que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União e por demais órgãos responsáveis – que impactaram no resultado pífio apresentado pelo banco no ano passado. Tal resultado, apenas 0,38% maior que o apresentado em 2010, certamente não era o esperado pelo Governo Federal.

O BNB seria o patinho feio das instituições bancárias? Haveria embutido algum tipo de preconceito com as instituições regionais (basta ver que a Sudene foi recriada mas ainda não mostrou a que veio)? Haveria algum desprestígio para com a região Nordeste e seus habitantes? Qual será o futuro do Banco do Nordeste e que impacto isso terá na região? São perguntas que exigem respostas.

*Rita Josina Feitosa da Silva
Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.

Artur Bruno lança livro e reitera: continua firme como pré-candidato do PT a prefeito

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=bh1KaNHA6A0[/youtube] 

O deputado federal Artur Bruno (PT) lança nesta sexta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro “Fortaleza: Uma breve história”. A publicação é em parceria com o também professor Airton de Farias.  A publicação leva o selo de Edições Demócrito Rocha.

Por falar em Bruno, ele reitera: continua como pré-candidato a prefeito de Fortaleza. O parlamentar se diz confiante em sair indicado para a peleja, alegano bom trânsito dentro do partido e ser da simpatia do PSB do governador Cid Gomes.

Além de Bruno, estão como pré-candidatos no PT o secretário municipal da educação, Elmano Freitas, o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, e o vereador Guilherme Sampaio. O presidente da Câmara Municipal, Acrísio sena, abriu mão em favor de Elmano.

Consignados – Eliane Novais pede em requerimento a convocação de secretário

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) está dando entrada, nesta sexta-feira, no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, em requerimento pedindo a convocação do secretário da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho.

Ela quer que ele preste esclarecimentos ao parlamentares sobe o caso dos consignados que envolve a empresa Promus, intermediária nas transações de emprestimos de servidores públicos e cujo sócio é Luis Antonio Valadares, genro do secretário da Casa Civil.

Eliane Novais, em pronunciamento nesta manhã de sexta-feira, lamentou a postura do governador Cid Gomes (PSB), que quer dar o caso por encerrado. Segundo ela, não é o governador que tem que dar o caso por encerrado, mas a Assmbeia, o Ministério Público e demais órgãos competentes.

A parlamentar, que integra bloco no PSB não alinhado ao Palácio da Abolição, indagou: “O que é que o senhor (Cid) sabe pra dar o caso como encerrado?”

Sindusco/CE diz que só volta a negociar quando cessarem invasões a canteiros

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) mandou nota para o Blog lamentando a onda de protestos dos trabalhadores do setor, em clima de campanha salarial. A nota expõe o que o Sinduscon já oferece para a categoria e deixa claro que só volta a negociar quando forem cessadas as “invasões de canteiros de obras”. Confira:

NOTA DO SINDUSCON/CE 

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE) informa que só retomará as negociações do acordo coletivo para a categoria  quando o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) cessar com as invasões de canteiros de obras e as agressões aos trabalhadores, além do respeito ao livre direito de ir e vir dos cidadãos fortalezenses.

A violência praticada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil tem sido histórica nos períodos de negociação da convenção coletiva de trabalho, em detrimento do caminho do diálogo. Somente este ano, mais de 30 canteiros foram invadidos,  com registros de depredações e agressões a operários e a passantes.

Outro ponto é a flexibilização das reivindicações, uma vez que o sindicato laboral resiste em manter uma pauta fora da realidade da economia brasileira, com valores inviáveis, não praticados junto a nenhuma categoria laboral: reajuste médio de 18,5%.

Durante as negociações, as empresas da construção civil haviam chegado à proposta de reajuste no piso de 8,57% e de 14% no auxilio alimentação, valor superior à inflação, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve variação de 5,47% no período de março de 2011 a fevereiro de 2012.

Importante destacar que os pisos negociados são os valores mínimos que o trabalhador recebe quando inicia na profissão. Na prática, os trabalhadores com mais de três anos recebem salários superiores a 50% dos pisos.

GANHOS DOS TRABALHADORES

·         Participação nos resultados, o que representa um 14º salário anual;

·         Café da manhã e almoço gratuitos;

·         Auxílio alimentação;

·         Jornada de trabalho de 42,5 horas;

·         Desconto do Vale Transporte de 1,5%, em vez dos 6% previstos na legislação;

·         Adicional de 5% sobre os salários dos seus empregados que apresentarem certificados de cursos de aperfeiçoamento técnico – profissional;

·         Seguro de vida;

·         Complementação do auxílio doença por 90 dias;

·         Estabilidade para pré-aposentado;

·         120 dias adicionais de estabilidade para gestante;

Mau tempo derruba avião no Paquistão

“Um avião com 127 passageiros a bordo caiu nesta sexta-feira (20) próximo ao aeroporto internacional de Islamabad, capital do Paquistão, segundo informações de uma rede de TV local. A emissora paquistanesa Geo News informou que o mau tempo e a baixa visibilidade seriam as causas do acidente.

Ainda segundo a rede de TV, a aeronave seria um Boeing 737 e pertenceria à empresa Bhoja Air, de origem paquistanesa.

A Geo News informou que aeronave partiu às 17h (hora local, 9h em Brasília) da cidade de Karachi e deveria pousar em Islamabad às 18h40 (10h40 em Brasília), mas caiu momentos antes da aterrissagem.”

(Com R7.com)

Heitor: Promus recebeu R$ 101 milhões por intermediar empréstimos consignados

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã, e apresentou documentos do Ministério Público Estadual relacionados ao caso dos consignados no Estado.

Ele expôs a planilha de repasses do Bradesco para a Promus, pertencente a Luis Antonio Valadares, genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e afirmou que, no período de novembro de 2009 a dezembro de 2011, ou seja, dois anos e dois meses, essa empresa recebeu de comissão por intermediar empréstimos o valor de R$ 101 milhões 582 mil.

O pedetista também apresentou o depoimento do senhor Anderson Nogueira Borges, representante do Bradesco, no qual ele afirma “que as comissões para a Promus variam de 15 a 19 por cento”.

Para Heitor, está “mais do que explícito que criou-se no governo do Estado um esquema de enriqueecimento de um cidadão que vem do nada”. Cosndireou escárnio o que está sendo feito com cerca de 62 mil servidores públicos que tomaram empréstimos consignados.

Em aparte, o líder do PSDB  na Casa, Fernando Hugo, disse que isso mostra tráfico de influência da Casa Civil.

PT quer atrair PSC para seu arco de alianças em Fortaleza

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O PT e o PSC terão encontro, dentro de instantes, na Câmara Municipal. O objetivo é discutir uma possível aliança de olho na disputa em Fortaleza.

O PSC, no entanto, já avisou que tem o pastor Neto Nunes como pré-candidato a prefeito, mas não achar ruim conversar com o presidente do PT municipal, Raimundo Ângelo.

Bom lembrar que o PT já conseguiu atrair o apoio do PTN, PV e PTC.

Ministro do Esporte visita obras do Castelão

Aldo e a última visita ao Castelão.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitará as obras de reforma e modernização do estádio  Castelão na próxima segunda-feira. A visita faz parte do segundo ciclo de inspeções das obras em execução nas 12 cidades-sede da Copa de 2014. Aldo estará no Castelão às 10 horas acompanhado do secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa.

Fortaleza é a segunda cidade visitada dentro do novo cronograma de viagens. Com as visitas, o ministro tem o objetivo de acompanhar o andamento das obras das arenas, monitorar as ações em infraestrutura e buscar informações com autoridades locais sobre ações para o Mundial.

Na última passagem pelo Ceará, em novembro de 2011, Rebelo participou da inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização do Estádio. Desta vez, o ministro vai encontrar o Castelão com mais uma etapa concluída e com mais de 62% de execução, o que mantém a arena cearense como a mais adiantada entre todas as cidades-sede.

Ex-diretor-geral do Dnit inclui a duplicação da BR-116 entre os motivos de sua queda

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“Fui afastado pela negociata de uma empreiteira e um contraventor ”. Este é o título de reportagem da revista Época desta semana. A frase é de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit. Ele diz para a revista que perdeu o cargo por contrariar os interesses da Delta e de Carlinhos Cachoeira. O caso da duplicação da BR-116, trecho do Ceará, é citado nessa matéria. 

Principal braço do Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conta com um orçamento anual de cerca de R$ 10 bilhões para construir e reformar as deficientes estradas e ferrovias brasileiras. Historicamente, esse dinheiro é disputado por grandes empreiteiras, num jogo que envolve empresários, técnicos, advogados, lobistas e políticos. Nesse campo são corriqueiras as brigas judiciais, golpes baixos e acusações de favorecimento. As investigações da Polícia Federal (PF) sobre a organização do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já revelaram a proximidade da turma com a empreiteira Delta Construções.

Associado ao diretor da Delta para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu, Cachoeira colocava seus companheiros para trabalhar pela empresa em busca de contratos em vários Estados. Diálogos captados pela polícia, com autorização judicial, mostram que o grupo de Cachoeira atuou no jogo bruto dos negócios dentro do Dnit. Eles arquitetaram uma maneira de afastar Luiz Antonio Pagot do cargo de diretor-geral do Departamento. No dia 10 de maio de 2011, segundo gravações da PF, Cachoeira disse a Abreu que “plantou” as informações contra Pagot na imprensa. “Enfiei tudo no r… do Pagot”, diz Cachoeira. Nesta semana, quase um ano depois do episódio, Pagot deu entrevista exclusiva a ÉPOCA sobre as circunstâncias de sua queda. 

O afastamento de Pagot, bombardeado por acusações de cobrar propinas, foi comemorado pela turma de Cachoeira. Quase dois meses depois de ter ouvido de Cachoeira que a imprensa recebera material contra a diretoria do Dnit, Abreu telefonou para o bicheiro. Em tom de galhofa, diz durante a conversa que a presidente Dilma Rousseff ordenara ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a afastar todos os citados em reportagem publicada pela revista Veja. Naquele momento, Abreu e Cachoeira dividiram elogios entre eles e enalteceram a força de sua associação.

Consultor de empresas privadas na área de transportes, Luiz Antonio Pagot diz que não sabia da manobra de Cachoeira e Abreu. “Fui surpreendido por ter sido afastado através de uma negociata de uma empreiteira com um contraventor”, diz Pagot. “Isso serviu para que fosse ditado meu afastamento. É um verdadeiro descalabro.” Mas qual seria o interesse da empresa e de Cachoeira em prejudicar Pagot, se em sua gestão a Delta apresentara crescimento espetacular nos negócios com o Dnit? Ele afirma ter criado problemas para a Delta. Segundo Pagot, quatro episódios criaram animosidade entre ele e a empreiteira:

• A Delta subcontratou uma empresa para obras de recuperação de um trecho de 18 quilômetros da BR-116, em Fortaleza, Ceará, sem consentimento do Dnit. O Departamento abriu processo administrativo contra a Delta.

• Pagot diz que, em uma obra na BR-163, em Serra de São Vicente, em Mato Grosso, a espessura do concreto da rodovia, feita pela Delta, era menor que a prevista no contrato, fato que poderia provocar um desgaste precoce. A Delta teve de repavimentar a estrada.

• Segundo Pagot, a Delta não justificou os atrasos no início das obras do Trecho Manilha-Santa Guilhermina da BR-101, no Rio de Janeiro. “A Delta estava esperando terminar uma obra em outro lugar para iniciar esse trecho”, diz Pagot. “Mas essa história não é bem assim. A Delta conhecia as exigências do edital. Tinha de estar preparada para começar as obras. Não admiti tantas postergações.” Segundo o Dnit, a Delta espera liberações do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente para iniciar as obras.

• A Delta estava entre as insatisfeitas com o resultado da licitação de obras de duplicação da BR-060, em Goiás. Segundo Pagot, as empreiteiras esperavam que os contratos fossem de R$ 1,6 bilhão, mas saíram por R$ 1,2 bilhão. Isso frustrou as expectativas de faturamento, inclusive da Delta. A Delta lidera um consórcio que venceu um dos lotes da licitação.”

* Leia íntegra em Época.