Blog do Eliomar

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Secretário garante redução de IPVA

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará vai sofrer redução em 2012. A garantia é do secretário da Fazenda, Mauro Filho. O anúncio dos detalhes está previsto para terça-feira, 13, após despacho com o governador Cid Gomes.

A definição dos ajustes, que irão além da depreciação anual dos veículos, tem como base o estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que está em processo final de análise pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Vai manter a tendência de rebaixar o preço dos carros para manter a tendência de baixa no IPVA”, confirmou. Em 2011, a redução média foi de 11,68%.

Mesmo sem informar valores, o presidente do Sindicato dos Revendedores dos Veículos Automotores do Ceará (Sindivel-CE), Everton Fernandes, ratificou que o cearense vai sentir o tributo estadual para veículos mais barato.

“A tendência é de redução. O consumidor vai pagar menos IPVA próximo ano. É normal todo ano depreciar-se de 7% a 8%, depende do carro”, afirmou.

O estudo da Fipe foi enviado para avaliação do Sindivel-CE e já está de volta à Sefaz, informou Fernandes.

2ª parcela do 13º

Os servidores públicos estaduais vão receber a segunda parcela do 13º salário dia 15, próxima quinta-feira, anunciou o secretário Mauro Filho. Serão mais cerca de R$ 220 milhões injetados na economia.

O Estado possui 80 mil servidores ativos, 35 mil inativos e pensionistas e 18 mil aguardando aposentadoria. “Vai estimular a economia do Ceará, gerando oportunidade de emprego e renda”, comentou o secretário. A primeira parcela foi paga em 22 de junho.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) sai no início da próxima semana. Com isso, o governo pode também anunciar o reajuste salarial do seu funcionalismo para 2012.

(O POVO)

Só a Copa salva?

As revendedoras de veículos novos do Ceará vão fechar o ano com um total de 65 mil unidades comercializadas e com uma média de 5,5 mil carros sendo despejados no já caótico trânsito de Fortaleza.

Além desse dado, um outro que, com certeza, deve servir de preocupação para as autoridades que precisam, mais do que nunca, investir em mobilidade urbana: do total de 10 mil motocicletas vendidas, cerca de seis mil ajudam a engrossar o caldo por aqui.

A Federação Brasileira de Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), no Ceará, divulga números torcendo para que tantos projetos voltados para melhorar o trânsito saiam do papel. Sob as bênçãos da santa Copa de 2014.

(Vertical / O POVO)

Justiça libera alvará antes de processo chegar à Semam

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Chegou às mãos do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Deodato Ramalho, um documento considerado por ele próprio como “inacreditável”. Trata-se de um mandado de intimação e cumprimento da tutela antecipada de dois empreendimentos da P&A Engenharia Limitada. Conforme a secretaria, os pedidos da empresa estão em desacordo com a lei municipal. O prazo para cumprimento da tutela antecipada é de 48 horas.

Para solicitação de alvará de construção qualquer é necessário apresentação de documentos e espera aproximada de três meses. Passados os quais, a resposta do órgão pode ser positiva ou não. De acordo com Deodato Ramalho, a P&A não teria se dado o trabalho da espera. Segundo o despacho do juiz, no entanto, existem documentos comprobatórios de que houve pedido de alvará, mas a Semam não teria dado resposta.

Fato é: a empresa recorreu ao juiz de plantão da 5ª Vara Cível, no último sábado de novembro, 28, José Edmilson de Oliveira. O meritíssimo então exigiu o atendimento imediato de duas demandas da empresa: a renovação de alvará de construção concedido pela Semam em 3 de abril de 2007 para terreno localizado na rua Tomás Rodrigues, Aldeota; e a aprovação de outro alvará, este, conforme a Semam, nunca solicitado pela empresa junto à secretaria – a construção pretende acontecer no número 3.860 da avenida Abolição, no Meireles.

No despacho, o juiz relata que a “parte demandante” apresentou “documentos que comprovam que protocolou os pedidos de alvará de construção e de revalidação” junto à Semam havia tempo e teria dito que não se havia recebido resposta oficial desde então. Em conformidade com isso, o meritíssimo redigiu: “O não cumprimento da presente determinação, no prazo de 48 horas, implicará em multa no importe de R$ 1 mil por cada dia de não concretização da medida, também sobre o(s) gestor(es)”.

Recusa

O POVO conseguiu falar pelo telefone com o presidente da P&A, Parceli Evangelista, mas o empresário disse que preferia não comentar o acontecido. O terreno da Abolição tem pilares erguidos, mas parece abandonado há tempo.

O POVO não conseguiu contato com o juiz José Edmilson de Oliveira. À Semam, foi solicitado o número de liminares com pedidos de concessões imediatas de alvarás de construção que chegam ao órgão todo mês, mas, de acordo com a assessoria, o encarregado da informação não estaria a trabalho nesta sexta-feira (9).

(O POVO)

Parentes de desaparecidos políticos pedem fim da impunidade dos responsáveis por crimes da ditadura militar

Os parentes de desaparecidos políticos entregaram nesta sexta-feira (9) cerca de 20 representações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre os casos de desaparecimentos forçados durante a ditadura militar. Os parentes pediram o fim da impunidade dos responsáveis pelas torturas e mortes dos ativistas políticos, durante audiência pública na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Segundo a representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles, o foco é o esclarecimento das mortes e desaparecimentos que ocorreram durante a ditadura. Para ela, há pouca iniciativa do governo para investigar os casos. “O Estado não cumpre a decisão que ele próprio tomou, como a busca pelos restos mortais dos desaparecidos, apurar a circunstancia desses crimes e os agentes responsáveis pelos assassinatos”.

De acordo com a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Beatriz Afonso, essa não é a primeira vez que o MPF recebe representações como essas. Mais de 80% dos parentes de desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia já entregaram pedidos semelhantes. “Agora, vários outros parentes, de outros desaparecidos políticos, começam a oferecer as representações individuais”.

Há um ano a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil por não ter investigado crimes cometidos no episódio da Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar. Segundo Beatriz, a sentença determinava principalmente as reparações simbólicas, ou seja, o Estado deveria publicar o resumo da sentença em um jornal de grande circulação.

“Não foi nada negociado com as famílias. Eles publicaram, mas não avisaram. Tomamos conhecimento às 16h do dia seguinte [à publicação], o que impossibilitou que essa reparação tivesse de fato um fim simbólico importante”, disse a diretora do Cejil.

Durante o encontro, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, coordenadora da Câmara, entregou aos parentes cópia de dois documentos que servirão de subsídio para o MPF no cumprimento da sentença internacional. Os textos foram elaborados em eventos da 2ª Câmara que ocorreram em 2011 para tratar do assunto, buscando definir estratégias de trabalho.

(Agência Brasil)

Apesar dos escândalos, Turismo e Esporte são campeões de emendas

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Mesmo após a comprovação de irregularidades e corrupção no gasto de verbas e a queda de ministros, os ministérios do Turismo e do Esporte foram os principais beneficiados por emendas parlamentares ao Orçamento da União para 2012. O Turismo teve seu orçamento inicial inflado em R$ 1,32 bilhão por 680 emendas individuais, saltando de R$ 795,8 milhões para R$ 2,11 bilhões. Já para o Esporte foram acrescentados R$ 817,9 milhões em 615 emendas: a verba original pulou de R$ 1,62 bilhão para R$ 2,44 bilhões.

Os novos valores – que dependem de aprovação do Congresso e, depois, poderão ser congelados ou cortados pela presidente Dilma Rousseff – estão nos relatórios setoriais concluídos esta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ainda que não tenham garantia de que as emendas serão pagas, interessa aos parlamentares apresentá-las: essa é a forma mais direta que têm de prometer obras e ações em seus redutos eleitorais, ainda que não sejam cumpridas.

Antes de explodirem as suspeitas de irregularidades nas pastas do Turismo e do Esporte, Dilma fizera em fevereiro um corte profundo nos seus orçamentos, quando contingenciou R$ 50 bilhões de todo o Orçamento da União. No Turismo, as suspeitas sobre o uso dos recursos das emendas já vinham, pelo menos, desde 2009.

O corte feito pelo governo no início do ano – sendo R$ 36 bilhões justamente em investimentos e emendas – diminuiu o valor total das emendas aceitas, mas não acabou com o apetite dos parlamentares. E, para 2012, eles ganharam um reforço, com o aumento da cota individual de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões.

(O Globo)

Juventude brasileira tem bandeiras cada vez mais diversificadas, diz secretária

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, disse que a juventude brasileira não está “apática e alienada”. Segundo ela, essa população tem bandeiras cada vez mais diversificadas e o Estado precisa estar atento às antigas e novas demandas dos jovens. A defesa foi feita nesta sexta-fera (9) durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

“Nós vivemos um momento rico. Temos a maior geração de jovens da história do país. São 53 milhões de pessoas de 15 a 29 anos”, disse.

O encontro pretende reunir 3 mil jovens de todos os estados do país em Brasília até segunda-feira. Os participantes irão discutir temas como educação, trabalho, comunicação, a juventude do campo e da cidade, meio ambiente, transporte, segurança, diversidade e direitos humanos.

“Nós não queremos a juventude como mão de obra barata para o desenvolvimento. Queremos uma juventude que tenha plenos direitos para emancipar sua autonomia”, defendeu Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).

Após os três dias de debates serão eleitas as propostas que constarão no documento final da conferência. Boa parte dos delegados participa de organizações não governamentais, entidades sindicais e partidos políticos. Uma das reivindicações é a aprovação do Estatuto Nacional da Juventude que está em tramitação no Senado.

O deputado federal Marco Maia (PT-RS), presidente da República em exercício, classificou como um avanço a promoção de conferências para ouvir as demandas da juventude. “Qualquer um dos ministérios não pensa a sua política se elas não passarem pela juventude”, disse. Maia disse que a aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara foi a principal matéria votada este ano na Casa.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que a principal tarefa da atual geração é propor ações que permitam ao país combater a miséria, bandeira do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Também participaram da abertura da conferência os ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, Anna de Holanda, da Cultura, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos e Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres.

(Agência Brasil)

Procurador diz que mais estudantes foram beneficiados com vazamento do Enem

O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho disse nesta sexta-feira (9) que mais estudantes foram beneficiados com o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram parte da nota anulada pelo Ministério da Educação (MEC).

Pelo menos mais 300 estudantes tiveram acesso às questões do pré-teste do Enem antes da aplicação da prova, segundo o procurador. Os beneficiados são alunos matriculados no cursinho pré-vestibular ligado ao Colégio Christus. “O colégio tem um curso pré-vestibular e o MEC não tem como identificar esses estudantes, que também podem ter tido acesso as questões”, disse.

Costa Filho declarou que a Polícia Federal (PF) repassou a informação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) há cerca de um mês, mas o governo não tomou providência. “O MEC e Inep não estão investigando essa situação. Receberam a informação, não foram transparentes e não tomaram nenhuma providência”.

O MEC confirmou envio de correspondência do Inep para a Polícia Federal, em que questionava se as investigações apontavam o vazamento das questões do pré-teste também para os alunos do pré-vestibular. A partir da resposta da PF, o Inep mantem “o entendimento” de que a anulação das questões continua valendo somente para os alunos do Colégio Christus, informou o ministério.

O procurador é o autor da ação que pediu a anulação da prova do Enem em todo o país, mas que foi derrubada pela Justiça Federal. Costa Filho defende que as 14 questões sejam anuladas pra todos os candidatos que fizeram o Enem, e não apenas para o estudantes do Colégio Christus.

Os alunos do colégio tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

(Agência Brasil)

'Não precisava informar Dilma', diz Pimentel sobre consultoria

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, não informou sobre seus clientes, contratos e valores recebidos à presidente Dilma Rousseff antes de tomar posse no início do ano. “Não havia a menor necessidade de informá-la porque não tem nada irregular. Por que eu tinha de informar à presidente desses contratos se não tinha nada de irregular? Não tinha nem tem”.

Pimentel prestou consultoria nos anos de 2009 e 2010 e recebeu cerca de R$ 2 milhões. Há suspeitas de possível tráfico de influência nessa atividade, o que ele nega.

Até agora eram conhecidas quatro clientes do ministro como consultor antes de entrar para o governo. Na entrevista, ele revelou uma quinta empresa para a qual deu uma palestra em 2009.

Por essa palestra, Pimentel recebeu R$ 5.000. Citou então o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que teria ido há algum tempo a Minas Gerais e dado uma palestra para a Fiemg –a federação das indústrias daquele Estado:

“O Fernando Henrique ganhou R$ 80 mil, mas ele é ex-presidente, não é? É outra coisa?

O ministro reuniu todos os contratos e notas fiscais sobre seus trabalhos privados, mas disse que não permitiria que fossem feitas fotocópias. Às vezes exaltado, repetiu que não fez nada de irregular.

“Eu nem precisava ter explicado nada, pois isso tem a ver com 2009 e 2010, quando eu não era nada. Não tinha cargo público (…) Eu estou falando porque eu acredito na liberdade de imprensa.”

(Folha)

Anvisa alerta: Farmácias continuam vendendo emagrecedores proibidos

“Os remédios para emagrecer à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos, estão, a partir de hoje (9), com a venda proibida, conforme decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada em outubro no Diário Oficial da União. Apesar de dois meses de prazo dado pela agência para a retirada dos produtos das prateleiras, algumas farmácias e drogarias continuam com os medicamentos no estoque para a venda.

A reportagem da Agência Brasil visitou sete drogarias de redes diferentes em Brasília e, em todas, foram encontrados remédios com algumas das substâncias proibidas. Apenas em uma farmácia, o funcionário informou que não tinha medicamentos com anfepramona, recolhidos por decisão decisão da Anvisa. Em outro estabelecimento, a funcionária declarou que só venderia os remédios com apresentação de receita médica.

A Anvisa decidiu retirar os medicamentos do mercado em função do risco à saúde dos pacientes. Eles podem causar problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central. A farmácia ou drogaria que descumprir a norma pode sofrer penalidade que vai da advertência à interdição do estabelecimento.

De acordo com a Anvisa, a fiscalização do cumprimento da norma é de responsabilidade dos órgãos estaduais de vigilância sanitária. Caso a agência reguladora receba muitas denúncias sobre o descumprimento da medida, a Anvisa poderá desencadear uma operação para combater a ilegalidade. A agência também proibiu a fabricação e a prescrição médica dos anfetamínicos.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) não se manifestou sobre o assunto.

O banimento desses inibidores de apetite provocou críticas da sociedade médica e dividiu opiniões entre os consumidores. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os anfetamínicos auxiliam no controle da obesidade e, sem eles, as possibilidades de tratamento ficam reduzidas para quem precisa perder peso.

No caso da sibutramina, o uso continua foi liberado com restrições. Os pacientes e médicos terão de assinar um termo de responsabilidade, que deverá ser apresentado junto com a receita médica na hora da compra do medicamento. Os médicos são obrigados a notificar à Anvisa casos de reação adversa e os laboratórios têm que apresentar um plano com orientações sobre como lidar com pacientes com efeitos colaterais graves.

A receita médica vale por 30 dias. Desde o ano passado, é obrigatória a venda da sibutramina com a apresentação da receita de cor azul (numerada) e as embalagens de tarja preta. A Anvisa decidiu manter o uso do remédio no país, pois há comprovações científicas de que a sibutramina contribui para a perda de pelo menos 2 quilos de massa corporal em um prazo de quatro semanas. O tratamento com sibutramina é indicado para pessoas obesas que tenham Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou acima de 30 e não sofram de problemas cardíacos, com prazo máximo de dois anos.”

(Agência Brasil)

FHC diz que ele e Lula são "marcos históricos"

“As referências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um “marco histórico para o Brasil”, a autodefinição como “um careta” quando o assunto é maconha e a defesa da descriminalização do aborto marcaram a sabatina com o ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, 80, na tarde desta sexta (9).

O evento foi realizado pela Folha e pelo UOL no teatro Folha, no centro de são Paulo, e durou cerca de uma hora. Os entrevistadores foram Ricardo Balthazar, editor do caderno “Poder”, Mônica Bergamo e Vinicius Torres Freire, colunistas da Folha, e Irineu Machado, gerente geral de Notícias do UOL.

Para FHC, casos de corrupção que marcaram a história recente do Brasil só ficaram conhecidos “por gestos”, ainda que com a economia de pano de fundo. “Mas a questão é política. Por que o mensalão ficou conhecido? Porque o [então deputado federal] Roberto Jefferson teatralizou o mensalão”, disse o ex-presidente.

Jefferson denunciou, em 2005, um esquema de pagamento de mesadas a deputados da base aliada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e abriu uma crise política que se arrastou até o fim do mandato do petista e custou a cabeça do então chefe da Casa Civil, José Dirceu. Tanto Jefferson como Dirceu acabaram cassados pela Câmara Federal.

Questionado sobre sua relação com Lula, FHC disse que tanto o governo dele quanto o do petista foram “marcos históricos para o Brasil”. A menção foi feita ao responder a uma pergunta da colunista Monica Bergamo, da Folha, sobre as diversas citações que ele faz a Lula no livro recém lançado “A Soma e o Resto”.

“Certamente nós dois ficamos mais tempo governando, marcamos presença e marcamos a história contemporânea do Brasil”, disse, para afirmar, na sequência, que tem uma “relação antiga e pessoal” com Lula –“como preza a civilidade”, ressaltou o ex-presidente, que contou falar constantemente com Lula.

Ao PT, contudo, o tom foi menos amigável.  “O PT, ao ocupar o Estado, deturpou muito as instituições –aí, divergimos profundamente.”

A respeito de Dilma Rousseff, afirmou que a presidente foi “muito generosa” com ele em carta enviada em seus 80 anos, em 2011, na qual a petista disse reconhecer seu legado. FHC disse ainda que Dilma “não é ingênua” de confundir a relação cordial entre ambos com ausência de críticas a seu governo.

Drogas e aborto

O ex-presidente se disse “careta” ao ser questionado sobre a descriminalização da maconha no Brasil. “Eu sou careta, tenho horror a cigarro. Mas isso não implica que eu tenha uma visão repressiva”, afirmou.

“Eu não tinha consciência da gravidade [das drogas, em décadas passadas] como é hoje”, disse, citando exemplos na América Latina em que as drogas estão associadas a outros crimes e entrevistas concedidas por ele próprio, em décadas passadas, sobre o assunto. “Mas o usuário não pode ser posto na cadeia –se põe, ele vai aprender outras drogas e outros crimes”, emendou.”

Fazenda eleva para 6,4% previsão da inflação deste ano

“A inflação deverá encerrar 2011 bem próxima do teto da meta estipulada pelo governo. Segundo estimativas divulgadas hoje (9) pelo Ministério da Fazenda, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechará o ano em 6,4%, apenas 0,1 ponto percentual abaixo do limite superior de 6,5% da meta, cujo centro é 4,5%.

A previsão consta do boletim Economia Brasileira em Perspectiva, publicação com parâmetros sobre a atividade econômica do país atualizada periodicamente pela Fazenda. O IPCA é mais alto que o previsto no boletim anterior, em junho, quando a estimativa estava em 5,8%. Mas está de acordo com as projeções do Banco Central (BC), que também prevê inflação oficial de 6,4% no acumulado de janeiro a dezembro.

A projeção, no entanto, está abaixo dos 6,62% para 2011 previstos pelo Ministério do Planejamento na revisão dos parâmetros para o Orçamento-Geral da União do ano que vem, enviada ao Congresso no fim de novembro.

Para o próximo ano, a Fazenda reduziu a expectativa de inflação de 4,8% para 4,7%. O percentual está na faixa mais otimista estipulada pelo Banco Central, que previu, na última versão do Relatório de Inflação, divulgada em setembro, IPCA entre 4,7% e 5%. Nos parâmetros enviados ao Congresso, o Planejamento estimou, inicialmente, que o IPCA fecharia 2012 em 5,25%.

Apesar da revisão para cima nas projeções do índice oficial de inflação, a estimativa da Fazenda está abaixo das expectativas das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, o IPCA deverá encerrar o ano em 6,5%, teto da meta.

Para a Fazenda, o IPCA mostra sinais de desaceleração e a tendência é que o arrefecimento continue nos próximos meses. “Daqui em diante, espera-se que a inflação desacelere sucessivamente nos próximos meses. De acordo com o Relatório de Inflação divulgado pelo Banco Central do Brasil em setembro, o IPCA deve encerrar 2011 com variação anual de 6,4% e convergir para o centro da meta de 4,5% em 2012-2013”, destacou a Fazenda na publicação.

Em relação ao crescimento econômico, a Fazenda manteve a projeção de expansão de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e 5% em 2012. Segundo a publicação, a demanda doméstica continuará a ser o principal fator de crescimento econômico do país no ano que vem, em meio ao agravamento da crise nos países desenvolvidos.”

(Agência Brasil)

TCU faz questionamentos sobre obras de reforma do Castelão

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Encontram-se publicados no site do Tribunal de Contas da União (FiscalizaCopa2014) os dois últimos relatórios do Tribunal de Contas do Estado sobre as fiscalizações das obras do certame mundial de futebol. Há muitos questionamentos relatadas.
O TCE, órgão auxiliar na fiscalização, por meio de assessores, considera que esses relatórios são realizados de acordo com o andamento das obras. Ou seja, quando há pendências ou problemas, há a cobrança por correções.
* Confira no site do TCU esses relatórios.

OAB-CE entrará com denúncia-crime contra jovem acusada de agredir nordestinos no Twitter

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) está providenciando, nesta sexta-feira, 9, um documento que reúne evidências de que a internauta identificada como Sophia Fernandes, 18, postou mensagens com caráter xenofóbico na rede social Twitter. O levantamento será encaminhado ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, estado de origem da garota.

A intenção da OAB-CE é entrar com uma notícia-crime, para que a jovem, de 18 anos, responda judicialmente pela prática de racismo. De acordo com a assessora jurídica da OAB-CE, Patrícia Sena, o mesmo documento será encaminhado à Polícia Federal do Ceará, que deverá acionar a mesma instância no Rio Grande do Sul já na próxima segunda-feira, 12.

“Quando encerrado o processo, a pena máxima que a Sophia poderá receber é a prestação de serviços à comunidade”, explicou Patrícia ao O POVO Online.

Entenda o caso
Um novo caso de xenofobia, no Twitter, tem ganhado repercussão nas redes sociais. A jovem que se identifica como Sophia Fernandes, de 18 anos, tem proferido ofensas contra nordestinos desde a quarta-feira, 7.

De acordo com as postagens do perfil @SophiaofDreams, as ofensas começaram quando a suposta garota comentou o uso constante da hashtag #insultopiauiense: %u201C#insultopiauiense insulto é essas merdas existirem, falo mesmo…%u201D. Após o comentário, diversos usuários da rede começaram a criticar a posição da garota, que revidava com insultos e ofensas a quem manifestava repúdio a sua opinião.

Os usuários do Twitter têm denunciado as postagens aos perfis de representantes da Ordem dos Advogados (OAB) de estados como Ceará e Piauí.

Até o momento, não há confirmação da veracidade do perfil. Os perfis da suposta jovem nas redes sociais não informam dados concretos sobre ela. Há suspeitas de que o perfil do Twitter tenha sido roubado.

Além das ofensas aos nordestinos, o perfil também faz comentários preconceituosos a estados do Norte, como Acre, e a pessoas de ascendência japonesa.

Caso repetido
Em junho desse ano, a estudante de Direito Mayara Petruso foi acusada de racismo pela OAB-PE, após comentários no Twitter.

(Redação O POVO Online)

Ciro Gomes garante apoio à reeleição de Clodoveu Arruda em Sobral

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Clodoveu Arruda ao lado de Ciro, em Sobral.

“Quem esteve em Sobral na noite dessa quinta-feira (8) foi o ex-ministro Ciro Gomes, que aqui veio participar da solenidade de entrega do Prêmio Contribuinte 2011, entregue pelo Governo do Estado e Sistema Verdes Mares, a empresas que contribuíram com os bons números da economia cearense.

No aeroporto, para receber Ciro, que chegou acompanhado do secretário da Fazenda, Mauro Filho, e do superintendente da Nacional Gás, Edson Queiroz Neto, estavam o prefeito Veveu Arruda (PT) e o presidente municipal do PSB, Gerardo Cristino Filho.

Entrevistado pela TV Alternativa e pelo Blog Sobral em Revista sobre a sucessão sobralense em 2012, Ciro Gomes foi curto e objetivo na resposta se Veveu Arruda é o candidato dos FG’s a prefeito: “É”, disse sem titubear.

Depois, já na solenidade de entrega da premiação, Ciro Gomes foi perguntado sobre o mesmo assunto pela equipe do programa “Nos Bastidores da Política”, oportunidade em que, já mais descontraído, reiterou que Veveu é o candidato a prefeito de Sobral e que terá o total apoio dele e de seus irmãos, Cid e Ivo Gomes.

“Apoio o Veveu, e se preciso for, na campanha, venho a Sobral para ir de porta em porta pedindo votos para ele (Veveu)”Perguntado sobre uma possível candidatura de ‘seu irmão’ Oman Carneiro a prefeito de Sobral, na oposição, Ciro voltou a ser curto e objetivo na resposta. “Vocês conhecem o Oman? Eu conheço.”

(Blog Sobral em Revista)

Sobe para 22 o número de casos confirmados da gripe A no Ceará

Boletim divulgado nesta sexta-feira, 9, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) indica que subiu para 22 o número de casos de gripe A H1N1 no Ceará. Surto da doença foi registrado em Pedra Branca, no mês passado.

Desse total de 22 casos confirmados pelo Laboratório de Saúde Pùblica do Estado (Lacen), 18 pacientes são de Pedra Branca, dois de Quixadá e outros dois de Boa Viagem. Em relação ao número de casos notificados, foram 759 em Pedra Branca e 60 em 11 municípios cearenses.

O boletim da Sesa ressalta que todos os casos notificados como suspeitos até agora tiveram alguma relação com Pedra Branca. Nenhum dos casos evoluiu para a forma grave da doença e a cada dia, desde o último dia 29, diminui o número de pacientes que procuram as unidades de saúde com sintomas da gripe A – febre, tosse, dor de garante.

No último dia 26 de novembro, foram notificados 193 novos casos no hospital de Pedra Branca, e na quinta-feira, 8, quatro novos casos suspeitos foram registrados no hospital.

(Redação O POVO Online)

Copa 2014 – Parlamentar cearense reforça grupo contra venda de bebida alcoólica nos estádios

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Um grupo de parlamentares médicos do Congresso Nacional está fechando questão contra a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa 2014. No grupo, está o cearense João Ananias (PCdoB), alegando que o Código de Defesa do Torcedor está em vigência e precisa ser respeitado. O Código é contra a venda de bebida alcoólica nos estádios, o que, segundo João Ananias, só interessa a quem comercializa esse tipo de produto, que causa prejuízos para a saúde e despesas com acidentes.

Hapvida leva multa do Decon

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O Decon aplicou à empresa Hapvida Assistência Médica Ltda a pena de multa administrativa no valor de 280.000 UFIRCEs, por infração aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, combinados com a súmula nº 01 da JURDECON. O valor atual da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (UFIRCE) corresponde a R$ 2,6865.

A medida ocorreu após a constatação da existência de inúmeras reclamações contra a Hapvida, em decorrência da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde, fato igualmente constatado na audiência ocorrida em 15/09/2011 e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a qual encaminhou ofício do DECON confirmando tal prática.

A empresa cometera as agravantes prevista nos incisos I, II, IV, VI e VII do Decreto n.º 2.181/97, uma vez que é reincidente; cometeu prática para obter vantagem indevida; deixou, mesmo tendo conhecimento do ato lesivo, de evitar ou mitigar suas consequências, ocasionando dano coletivo em detrimento, inclusive, de pessoa maior de 60 anos.

Nádia Maia fixou a multa levando em consideração as agravantes aplicáveis ao caso e o total de consumidores (1.234.632) que possuem o plano junto à empresa no estado do Ceará até outubro de 2011, conforme consulta no site da Agência Nacional de Saúde, bem como variando a sanção de multa entre 200 UFIRCE a 3.000.000 de UFIRCE.

A decisão determina, ainda, que, após o pagamento da respectiva multa administrativa, o autuado, deve encaminhar-se à Secretaria Executiva do DECON, munido de comprovante de pagamento com fotocópia, para dar prosseguimento ao processo com a devida baixa no sistema.

Caso a empresa autuada não apresente recuso da decisão administrativa, ou não apresente o comprovante de pagamento da multa aplicada, ficará sujeita às penalidades do artigo 29 da lei complementa nº 30 de 26.07.2002, que diz: “não sendo recolhido o valor da multa no prazo de trinta dias, será o débito inscrito em dívida ativa, para subsequente cobrança executiva”.

Tornando-se definitiva a decisão administrativa, o nome da empresa infratora será incluído no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, com publicação no Diário da Justiça, cumprindo-se as demais determinações contidas nos artigos 27, 34 e seguintes da Lei Estadual Complementar 30/02.

Conforme a interpretação da secretária-executiva do DECON, a Hapvida rescindiu contratos de plano de saúde sem o aviso prévio aos consumidores, mesmo após estes arcarem com ônus referentes à inadimplência, pois, segundo se depreende, o aviso de possível encerramento do contrato contido nos boletos de pagamento é apenas uma possibilidade, e não uma certeza. Outrossim, isto configura a imputação de dupla sanção aos contratantes, porque, além de purgarem a mora, tem seus contratos cancelados.

Para mensurar o “quantum” da pena, o DECON levou em consideração, além das circunstâncias atenuantes e agravantes, conforme dispõe o artigo 28 do referido decreto, a gravidade da prática infrativa, a extensão do dano causado aos consumidores, a vantagem auferida com o ato infrativo e a condição econômica do infrator, respeitados os parâmetros estabelecidos no parágrafo único do artigo 57 da Lei no 8.078, de 1990.”

(Site do MP-CE)

Magistrados cearenses em clima de eleição

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 Até as 17 horas desta sexta-feira, no Clube dos Magistrados , a Associação Cearense de Magistrados realiza a eleição para os conselhos Executivo e Fiscal da entidade para o biênio 2012/2013. A chapa “Magistratura Unida – Tempo de Avançar”, tendo na presidência o juiz Ricardo de Araújo Barreto, é a única a disputar o pleito.

Os juízes da Capital votam no Clube dos Magistrados, enquanto os associados que atuam fora de Fortaleza votam até por carta.

A expectativa é de que até as 20 horas a apuração seja encerrada.