Blog do Eliomar

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Região Metropolitana de Fortaleza registra o maior IPCA entre Capitais pesquisadas

“A Região Metropolitana de Fortaleza registrou, em novembro, a maior inflação entre as 11 localidades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) regional ficou em 0,74% na capital cearense. Desde janeiro, a taxa acumulada é 5,92%.

De acordo com dados divulgados hoje (8), o índice em Fortaleza foi influenciado pela alta nos preços dos alimentos (1,93%), que apresentou a maior variação entre as regiões investigadas, e também pelo resultado das passagens aéreas (11,15%).

Já a região metropolitana de Curitiba teve a menor inflação em novembro (0,30%), mas registrou a maior elevação acumulada no ano (6,67%).

As demais capitais registraram os seguintes índices em novembro: Goiânia (0,73%), Salvador (0,71%), Belém (0,67%), Recife (0,62%), Porto Alegre (0,58%), São Paulo (0,52%), Brasília (0,46%), Rio de Janeiro (0,46%) e Belo Horizonte (0,31%).

O IPCA é calculado pelo IBGE e refere-se às famílias com rendimento de até 40 salários mínimos. Para calcular a taxa do mês, foram coletados preços entre 28 de outubro e 29 de novembro e comparados aos preços vigentes entre 29 de setembro a 27 de outubro.”

 (Agência Brasil)

31 anos sem John Lennon

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“Nesta quinta-feira, completam-se 31 anos da morte de John Lennon. A primeira participação do astro no cinema foi em Os Reis do Iê Iê Iê (1964). Mas, após sua morte, sua trajetória foi bem abordada nas telonas.

Um dos mais recentes, O Garoto de Liverpool (2009), foi baseado no livro Imagine – Crescendo com Meu Irmão John Lennon, memórias escritas por sua meia-irmã Julia Baird.

Neste filme, Aaron Johnson (Kick-Ass – Quebrando Tudo) interpreta o solitário adolescente Lennon, mostrando infância, juventude e os primeiros momentos do rapaz como músico.

Lennon é abandonado pela mãe, Julia (Annie-Marie Duff), e criado pela autoritária Tia Mimi (Kristin Scott Thomas). A amizade com Paul McCartney (Thomas Sangster) é seu único escape.

Em 2010, foi lançado o documentário LennoNYC, que retrata o período, durante os anos 1970, em que o músico e sua família moraram em Nova York, cidade em que ele foi assassinado por um fã maluco aos 40 anos.

LennoNYC conta com vários depoimentos de amigos, como Elton John, de Yoko Ono e de seu filho Sean, além de imagens de arquivo do próprio.”

(R7)

Novo Código Florestal anistia multas dos doadores de 50 políticos

“Empresas que poderão ter multas ambientais suspensas com a aprovação do novo Código Florestal contribuíram no ano passado com cerca de R$ 15 milhões para financiar a campanha de 50 congressistas que participaram das discussões do projeto no Congresso nos últimos meses.

É o que revela cruzamento de autos de infração do Ibama com as doações eleitorais contabilizadas pelos partidos. As contribuições foram feitas no pleito de 2010, quando a reforma do código já estava em discussão na Câmara. O valor é 42% maior que o total doado pelas mesmas empresas na eleição de 2006.

As empresas foram autuadas, num total de R$ 1,6 milhão, por irregularidades como destruir vegetação nativa, áreas de preservação permanente, e consumir carvão de mata nativa. Algumas também receberam multas impostas pela Justiça.

O Senado Federal aprovou ontem à noite o projeto do novo Código Florestal. Com a nova lei, as empresas que aderirem a programas de regularização ambiental terão suas multas suspensas e convertidas em serviços de recuperação ambiental.

Entre os senadores que receberam dinheiro dessas empresas e agora participam dos debates sobre a norma estão Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI) e Delcídio Amaral (PT-MS).

Dos deputados, quase todos apoiaram as mudanças no Código. Luiz Carlos Heinze (PP-SC), que recebeu R$ 150 mil da SLC Agrícola, declarou que não está defendendo “criminosos”.

Governadores, que têm grande influência sobre as bancadas estaduais, levaram R$ 4 milhões. Jaques Wagner (PT-BA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ficaram com as maiores quantias.”

(Folha.com)

Prefeita quer anunciar nome do PT até fim deste mês

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A prefeita Luizianne Lins reafirma: quer definir até o fim deste mês o nome que o PT apresentará para disputar sua sucessão. Ela disse que o PT nacional estipulou o prazo de 15 de janeiro como data limite para a escolha nas Capitais, no que depois desse processo o partido começará a tratar das eleições com partidos aliados.

Luizianne evita falar em nomes, embora não esconda simpatias por seu coordenador de Ação Governamental, Waldemir Catanho, com ela no Gabinete há sete anos. Há um processo de afunilamento de nomes que inclui também o deputado federal Artur Bruno, com quem ela, mais uma vez, deve conversar em Brasília.

Luizianne pode assuntar também com o secretário Camilo Santana (Cidades), que tem audiências em Brasília sobre o projeto do rio Maranguapinho.

A prefeita está em Brasília despachando em ministérios e participando de encontro da Frteten Nacional dos Prefeitos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

FBI investiga casos de corrupção na FIFA

“O FBI (polícia federal norte-americana) está investigando casos de corrupção na Fifa. É o que informou ontem o jornal inglês “Daily Telegraph”. A apuração dos policiais americanos se dá com a cooperação da entidade.

O órgão dos EUA apura informações relacionadas às escolhas das sedes das Copas de 2018 (Rússia) e 2022 (Qatar derrotou a candidatura americana). Segundo a publicação, é apurado se houve a invasão de e-mails de membros da candidatura dos EUA.

O periódico inglês soube da investigação porque membros da postulação inglesa à Copa de 2018 foram ouvidos pelo FBI sobre a escolha das sedes.

De acordo com o “Daily Telegraph”, a polícia americana também apura fatos relacionados à eleição da Fifa, na qual também surgiu caso de corrupção.

O qatariano Mohamed bin Hamman, opositor do presidente Joseph Blatter, foi expulso da entidade por ter pago US$ 40 mil por cada voto de dirigente do Caribe. A polícia americana tenta descobrir se o dinheiro passou pelos EUA.

Chuck Blazer, cartola do país no Comitê-Executivo da Fifa, é investigado por transferências de dinheiro às ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal.”

(Folha.com)

Fundador da Comunidade Shalom vira consultor na área de evangelização do Vaticano

“O Papa Bento XVI nomeou como consultor do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização o fundador da Comunidade Católica Shalom, Moysés Azevedo. O ato foi divulgado pela rádio Vaticano nessa quarta-feira. Moysés é um consagrado celibatário que há mais de 25 anos empreendeu a fundação da Comunidade Shalom, hoje presente em mais de cinquenta dioceses no Brasil e no mundo.

Foi presidente da Fraternidade Católica de Comunidades de Vida e Aliança do Brasil e vice-presidente da Fraternidade Católica Internacional das Comunidades de Vida e Aliança. Já participou do conselho/diretoria da Executiva Nacional da Renovação Carismática e é membro do Conselho Internacional da Renovação Carismática.

Desde 2007, é Consultor do Pontifício Conselho para os Leigos, Dicastério da Santa Sé responsável pelo acompanhamento e o engajamento dos leigos na Igreja.

Em 2005, participou como auditor, a convite de Bento XVI, do Sínodo dos Bispos sobre a Eucaristia, e em 2007, da V Conferência Episcopal da América Latina em Aparecida, representando os movimentos eclesiais. Em 2008 foi mais uma vez nomeado pelo Papa Bento XVI para participar do Sínodo da Palavra de Deus, em Roma.”

(Rádio Vaticano)

Beira Mar – Requalificação com menos impactos ambientais, diz estudo do Labomar

“Menos da metade dos impactos ambientais provocados pelo aterro hidráulico da Praia de Iracema e do Meireles devem ser negativos para o meio ambiente. É isso o que aponta o estudo ambiental referente ao Projeto de Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e Paisagísticos da Avenida Beira Mar.

Foram detectados, segundo o estudo levado ontem à audiência pública, 198 impactos ambientais potencialmente adversos, o equivalente a 40,8% dos efeitos que a obra pode causar. A obra de aterramento, que deve começar em março de 2012 e custar cerca de
R$ 38 milhões, será dividida em duas etapas.

A primeira parte é a restauração do já existente aterro da Praia de Iracema, que, desde sua criação, já sofreu erosão e remodelamento. A segunda é a criação de uma faixa de terra de 80 metros entre as avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, correspondente a cerca de um quilômetro de extensão.

Segundo o professor Luis Maia, diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e um dos responsáveis pelo projeto, o estudo leva em consideração a hidrodinâmica e a biodiversidade da área. “Os impactos gerados serão revertidos com o tempo”, explica Luis. A maior parcela dos impactos negativos — cerca de 30% —, ele aponta, são gerados durante a construção.

“A própria obra já traz benefícios para a área”, afirma o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Deodato Ramalho. A compensação ambiental foi definida no processo de licenciamento da obra, de acordo com o secretário. “As propostas foram examinadas levando em conta os biomas e os benefícios para a cidade”.

(O POVO)

Ministro francês alerta: "O euro pode explodir"

“A situação é grave, o euro pode explodir”, advertiu nesta quinta-feira o ministro francês Assuntos Europeus, Jean Leonetti. “A Europa pode desabar, o que seria uma catástrofe, não apenas para a Europa e para a França, mas para todo o mundo”, declarou o ministro em entrevista ao Canal Plus, horas antes do início em Bruxelas de uma reunião de cúpula considerada decisiva.

Para Leonetti, na medida do possível, as discussões para resolver a crise da dívida da Eurozona devem acontecer entre os 27 países que integram a União Europeia (UE).

Mas França e Alemanha não descartam um acordo entre os 17 países da zona do euro, caso os Estados que não utilizam a moeda única não desejem uma associação.

Leonetti também criticou as agências de classificação financeira. “Me irritam um pouco. Antes atuavam em função de critérios econômicos e financeiros, agora usam critérios políticos”, disse o ministro.

(AFP)

Ex-prefeito de Umirim é condenado a ressarcir município em R$ 196 mil

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na última quarta-feira, a decisão que condenou o ex-prefeito do Município de Umirim, Francisco Carlos Uchôa Sales, a devolver R$ 196.436,84 aos cofres públicos. Além disso, foi multado na mesma quantia e teve os direitos políticos suspensos por seis anos.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ingressou, em 2005, com ação por ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-gestor, também conhecido como “Chiquinho do Povo”, quando esteve à frente da Prefeitura. Ele exerceu o cargo até 31 de dezembro de 2000.

Segundo o MP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou irregularidades nas contas do exercício de 1997, condenando “Chiquinho do Povo” ao pagamento de multa de R$ 8.512,80. Foram detectadas diversas falhas, incluindo entrega da documentação ao TCM fora do prazo determinado em lei, divergência no saldo financeiro alegado nos relatórios, falta de licitação para compra de combustíveis, locação de veículos e despesas de divulgação e publicidade.

Além disso, os processos licitatórios para recuperação da iluminação de quadra de esportes de escola, restauração do muro do estádio, pintura e retelhamento de estabelecimentos de ensino, eletrificação rural e compra de terrenos apresentaram problemas. O prejuízo ao erário foi de R$ 196.436,84.

Em abril de 2008, o juiz Daniel Carvalho Coelho, titular da Comarca de Umirim, determinou o ressarcimento do valor e o pagamento de multa civil na mesma quantia. Além disso, suspendeu os direitos políticos de Francisco Carlos Uchôa Sales por seis anos.
O ex-prefeito apelou da sentença ao TJCE. Defendeu que “a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agentes políticos, vez que já são devidamente responsabilizados com base na Lei de Crimes de Responsabilidade”.

Ao julgar o processo (0000025-52.2005.8.06.0177), nesta quarta, durante sessão extraordinária, a 7ª Câmara Cível manteve a decisão de 1ª Instância. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator da matéria, destacou que prefeitos e vereadores estão sujeitos à Lei de Improbidade. Ainda de acordo com o magistrado, a norma não se aplica ao presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador geral da República porque eles estão submetidos à Lei de Crimes de Responsabilidade.”

(Com TJ-CE)

AMC barra procissão de Nossa Senhora da Conceição

A Igreja da Prainha comemora nesta quinta-feira a padroeira, Nossa Senhora da Conceição. Neste ano, no entanto, que marca os 170 anos do Seminário da Prainha, sem procissão pelas ruas do entorno. O reitor do seminário, padre Hemetério de Santiago, informa que a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) proibiu a procissão alegando problemas no trânsito.

No lugar da procissão tradicional, haverá, a partir das 17 horas, uma pequena caminhada no pátio interno do Seminário d Prainha. Os fieis, levando o andor de Nossa Senhora, deixarão o pátio pelo portão da Avenida Dom Manuel, caminharão pela calçada na direção da porta principal da Igreja, na Avenida Monsenhor Tabosa e, em seguida, será celebrada Missa do Dia da Imaculada Conceição.

“Nossa Senhora é eterna”, diz padre Hemetério, lamentando a intransigência da AMC.

Agora vai? Dnit anuncia R$ 430 milhões para recuperar rodovias cearenses

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“O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit), Abner de Oliveira, anunciou ontem pacote de obras no valor de R$ 430 milhões para recuperação e manutenção das rodovias federais no Ceará. O programa prevê intervenções em nove BRs. O prazo para conclusão é de dois anos. Pelo cronograma, em 2012 serão realizadas obras de restauração e em 2013 será feita a manutenção.

Em junho, o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, esteve no Estado e anunciou investimentos de R$ 1 bilhão para restauração das BRs no Estado. Mas após se envolver em denúncias de corrupção, Nascimento deixou o Ministério e as licitações foram suspensas. Dessa vez, Abner de Oliveira garante que o programa irá sair do papel. “São recursos contemplados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que garante o cronograma regular e a continuidade das obras”. O superintendente diz que os recursos estão garantidos pelo Governo Federal, Ministério dos Transportes e Dnit.

Para o deputado federal Danilo Forte (PMDB), porém, “esse filme, a gente já viu”. O parlamentar, no entanto, considera, que “o que nos deixa otimista é o fato de que houve mudança no ministério. O que nos deixa pessimista é que a estrutura do Dnit no Estado é muito pequena para o volume de obras”, ponderou.

Segundo Angela Daniel, diretora do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Ceará (Setcarce), as BRs cearenses estão sofrendo há muito tempo. Ela diz que se comparada às rodovias federais de estados vizinhos as estradas cearenses são as piores. Angela diz que a situação faz com que o setor de transporte de cargas do Estado perca competitividade. Os produtores de uvas, por exemplo, têm evitado passar pelo Ceará para escoar a produção porque, devido aos buracos, as frutas chegam amassadas aos portos cearenses. “As dificuldades são grandes. E ainda há os prejuízos com manutenção e segurança”, diz.

Abner disse que uma das prioridades do programa é a recuperação da BR-222, pela grande movimentação de veículos de passeio e de carga, e por ser a via que faz a ligação com o Porto do Pecém.”

(O POVO)

Fernando Pimentel confirma ter recebido dinheiro da ETA. Donos negam

“O hoje ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), recebeu, em 2009, R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste, empresa que produz o refresco de guaraná Guaraeta em Paulista, na Região Metropolitana de Recife.

Segundo Pimentel, sua empresa P-21 Consultoria e Projetos Ltda, de Belo Horizonte, teria sido contratada para “elaborar um estudo de mercado para a empresa” pernambucana. Porém, os sócios da empresa de bebidas e o seu administrador na época negam terem contratado o serviço. 

Em entrevistas ao GLOBO no fim de semana e na última segunda-feira, Pimentel mencionou três clientes de sua empresa – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Convap e QA Consulting – e omitiu a ETA Bebidas, na hora de somar os valores que recebeu até o fim de 2010.

Os pagamentos da ETA a Pimentel foram feitos em duas parcelas, o primeiro de R$ 70 mil, em maio de 2009, e o segundo de R$ 60 mil, em julho do mesmo ano. Pimentel montou a consultoria logo depois de deixar a prefeitura, em 2009, e se desligou antes de virar ministro do governo Dilma.

– Ih, rapaz, esse negócio é muito estranho. É valor muito alto para o trabalho que a gente tinha. Tem alguma escusa, tentaram esconder alguma coisa – disse Roberto Ribeiro Dias, que participou do quadro societário da ETA até 2010.

Aparentemente o plano de negócios que o ministro informa ter desenvolvido não foi bem sucedido: desde então, as atividades da empresa foram diminuindo, até que a ETA fosse vendida ao pernambucano Ricardo Pontes, no início deste ano.

O slogan da empresa, no Nordeste, é “Guareta, naturalmente porreta!”. Hoje a ETA funciona num galpão numa rua discreta e sem saída, no município de Paulista, região Metropolitana de Recife, e está inoperante.

– Esses valores (pagos a Pimentel) não são compatíveis para o nosso negócio. O que a gente fazia de vez em quando era contrato de R$ 10 mil, R$ 15 mil para meninas fazerem propaganda em jogo do Sport com o Santa Cruz. A gente não tinha condições de fazer nada muito diferente disso – diz Ribeiro Dias.” 

(Globo)

Sindicato Apeoc já define pauta para lutas 2012

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, embarcou nesta madrugada de quinta-feira para São Paulo, onde participará de encontro da CUT que definirá o planejamento 2012 da entidade. Sobre resultados da última greve dos professores estaduais que, entre paralisação de aulas e suspensão por renegociação durou 100 dias, Anízio fez um balanço.

Receita Federal libera consulta ao último lote do IR

“A Receita Federal libera nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.

O dinheiro entra na conta dos contribuintes na próxima quinta-feira (15).

O pagamento do último lote deve beneficiar 86.979 contribuintes, num total de R$ 211.390.978,56, de acordo com o supervisor nacional do Programa Imposto de Renda, Joaquim Adir. 

Segundo a Receita, 569.671 declarações ficaram retidas na malha fina deste ano.

Os contribuintes que ficarem de fora do próximo lote terão que aguardar até janeiro de 2012, quando deverão ser liberadas da malha fina as primeiras declarações deste ano.

Para quem não for contemplado neste último, a orientação é consultar junto à Receita as razões que deixaram a declaração em malha, informou Adir.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet.”

(Portal Uol)

STJ afasta desembargador investigado por suposta venda de decisões

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu abrir ação penal e afastar o desembargador Francisco de Assis Betti, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por entender que existem indícios de que ele participava de esquema de venda de decisões na época em que atuava na Justiça Federal de Minas Gerais.

A Folha ainda não localizou a defesa do desembargador para comentar a decisão.

Ele, que agora é réu, será investigado pela suposta prática de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada.

O nome do desembargador apareceu nos desdobramentos da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que desbaratou em 2008 esquema montado por prefeitos e empresários mineiros para desviar recursos do FPM (Fundo de Participação de Municípios).

De acordo com a denúncia contra Betti, aceita por todos os 14 ministros do STJ que analisaram o caso nesta quarta-feira (7), ele é suspeito de vender sentenças, quando ainda era juiz federal. Suas decisões liberavam recursos do FPM a prefeituras de Minas Gerais que estavam com o dinheiro bloqueado por terem dívidas com o INSS.

Existem indícios, segundo a PF, de que o desembargador teria cobrado R$ 60 mil para ajudar um dos prefeitos envolvidos na Pasárgada. Além disso, o STJ concluiu que ele deve ser investigado por outras decisões suspeitas, desta vez para liberar mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Em relação à “exploração de prestígio”, a denúncia afirma que Francisco de Assis Betti, já desembargador, interferia em processos do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) em favor prefeitos do Estado.

Ele foi afastado do cargo, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), até que a ação penal contra ele seja julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem prazo para ocorrer. A denúncia contra ele foi proposta em 2008, mas somente agora, três anos depois, foi analisada pelos ministros do tribunal.

Pedido de vista

Outra desembargadora do TRF-1, Ângela Maria Catão, também foi denunciada por suposto envolvimento no esquema, mas o relator do caso, ministro Castro Meira, entendeu que não existem indícios de sua participação, votando pela rejeição do pedido de abertura de ação penal. A análise em relação a ela, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Herman Benjmin.

(Folha)

Governo lança campanha para diminuir número de crianças sem registro civil

O governo federal quer atingir até 2012 a meta das Nações Unidas (5%) para crianças até 1 ano de idade sem registro civil civil. Atualmente, 6,6% das crianças nessa faixa etária não são registradas no Brasil. Nas comunidades indígenas, o número chega a 32%. Com esse objetivo, foi lançada nesta quarta-feira (7) a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011.

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o país conseguiu, em menos de dez anos, diminuir consideravelmente o número de crianças sem registro de nascimento. Em 2002, o índice de crianças até 1 ano era 20,9%.  “Vamos alcançar, com a busca ativa, aquelas crianças e adultos que ainda não têm o registro. Essa é a nossa estratégia”, disse a ministra ao falar da campanha.

Segundo Maria do Rosário, todos os estados têm problemas com o registro infantil, no entanto, a situação é mais crítica nas regiões Norte e Nordeste. Atualmente, cerca de 300 maternidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão interligadas aos cartórios. “Queremos avançar nessa meta e vamos lançar ações junto com o Ministério da Saúde para sensibilizar todas as maternidades do país”.

A campanha deste ano contará com peças, que incluem filme, cartilha, cartaz, folder, envelope e propaganda no rádio, para sensibilizar gestores e a população sobre a importância do acesso à documentação básica.

(Agência Brasil)

Votação do Código Florestal deve ser concluída apenas em 2012

O projeto da reforma do Código Florestal deve ser votado na Câmara dos Deputados apenas no ano que vem.  Segundo o presidente Marco Maia (PT-RS), não há tempo hábil para tratar do assunto antes do início do recesso parlamentar, que tem início no próximo dia 21.

“Só teremos mais dois dias na semana que vem para votar projetos. A última semana será para a análise do projeto orçamentário. Qualquer matéria que tenha que haver debate não é possível de votar”, afirmou Maia.

O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez a mesma avaliação: “Sua análise antes do Natal é muito difícil. O texto votado no Senado ainda nem chegou aqui”.

O texto foi aprovado na noite da última terça-feira (6) pelos senadores. Como sofreu modificações, terá que ser analisado de novo pelos deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O código aprovado impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

A proposta coloca em lados opostos ruralistas e ambientalistas, e atende em parte às demandas do governo.

Um dos dispositivos controversos, mantidos no texto, permite a regularização de áreas desmatadas ilegalmente antes de julho de 2008.

(Folha)

Senado aprova projeto que fixa gastos do governo em saúde

Por 70 votos a 1, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (7) projeto que regulamenta a emenda 29 e fixa os valores mínimos a serem investidos na área da saúde. O texto, que já havia sido aprovada pela Câmara, mantém a regra seguida atualmente pela União para cálculo dos recursos.

De acordo com o projeto, o recurso deve corresponder ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores. Assim, para 2012, por exemplo, a União teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011. O projeto original estabelecia em 10% da receita corrente bruta o investimento a ser feito pela União, mas essa fórmula foi rejeitada no Senado.

O governo, que desde o início foi contra a fixação da porcentagem, alega não ter como destinar tantos recursos (algo em torno de R$ 35 bilhões) ao setor. Quanto aos percentuais a serem aplicados por Estados e municípios, o texto aprovado manteve 12% da receita corrente bruta para os Estados e 15% para os municípios. O projeto também define o que pode ser considerado gasto com saúde e evita que investimentos em saneamento, por exemplo, sejam incluídos no cálculo.

Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de R$ 4 bilhões no SUS (Sistema Único de Saúde) já em 2012.

Na votação desta quarta-feira, os senadores também rejeitaram a possibilidade da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), defendida pelo líder do PT, Humberto Costa (PE). A arrecadação do tributo, segundo a proposta, seria destinado para a área da saúde, nos moldes do que previa a extinta CPMF. O texto agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente 20% do seu orçamento.

(Reuters)

Ex-capitão é condenado a 46 anos de prisão

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Após 15 horas de julgamento, o ex-capitão da PMCE, Daniel Gomes Bezerra, foi condenado a 46 anos de prisão, na madrugada desta quinta-feira (8), no Fórum Clóvis Beviláqua, pelo assassinato dos irmãos médicos Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira, em março de 2007, no município de Iguatu.

De acordo com a sentença da juíza Danielle Pontes, o ex-capitão cumprirá uma pena de 23 anos pela morte de cada irmão. A defesa do réu não conseguiu convencer os jurados da tese de legítima defesa.