Blog do Eliomar

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Invasão de dunas não é problema só de Fortaleza

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Invasão de área de dunas não é problema só de Fortaleza. Essa obra foi embargada por ação do Ministério Público Federal em Aquiraz (Litoral Leste), há cerca de um ano.

Fica bem em frente ao Restaurante New York, mas o esqueleto continua em pé. E a queda de braço na área jurídica prossegue.

Expomos esse fato para alertar: situações desse tipo ocorrem à vontade em outros pontos do litoral do Estado, o que exige dos cidadãos ficar sempre atentos para denunciar.

(Foto – Paulo MOska)

Novo Código Florestal – Votação é adiada

“Contrariando o desejo de governistas e da própria oposição, a votação do novo Código Florestal, prevista para hoje (30), foi adiada para a próxima terça-feira (6). Isso porque, ontem (29), o PSOL conseguiu obstruir a votação de um requerimento de urgência que iria possibilitar que a votação do projeto ocorresse hoje.

Com base em trechos do Regimento Interno do Senado, o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alegou que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não havia sido publicado ainda no Diário do Senado.

Como o regimento da Casa prevê que, para quebra do interstício, há a necessidade de concordância unânime de todos os líderes, e o PSOL manteve a posição de não permitir a votação. Com isso, a análise da matéria acabou ficando para a próxima semana.

“Vamos votar hoje à tarde o requerimento de urgência [que foi lido agora há pouco no plenário da Casa], mas como o regimento prevê a realização de duas sessões antes de votar a matéria, ela será votada terça à tarde”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o atraso na votação do código não deve atrapalhar outra votação, a da proposta de emenda à Constituição, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).”

(Agência Brasil)

Ultragaz é premiada na terra da Nacional Gás

Tudo pronto para a festa de entrega do prêmio “Ceará de Excelência em Gestão 2012”, bancado pelo Movimento Ceará Competitivo (MCC).

A solenidade ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), tendo à frente Helder de Holanda Castro, gerente-executivo do MCC, e a cúpula da federação.

Serão agraciados, na ocasião, a Ultragaz, o Sesi e a EIM Instalações Industriais. Cada uma dessas empresas receberá um diagóstico sobre ações que realizaram neste ano, no campo da gestão, em 11 itens e que fundamentaram a premiação.  

DETALHE – Além da Fiec, essa premiação tem o apoio do Movimento Brasil Competitivo, Fundação Nacional da Qualidade, Sebrae e do Governo do Estado.

Copa 20124 – Ingresso mais barato deve ficar estipulado em R$ 40,00

“O governo federal já tem ideia de quanto deverá cobrar pelo ingresso da Copa do Mundo de 2014, no caso de uma parcela ser destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, com preço reduzido: cerca de R$ 40,00 por partida.

A informação está na coluna Painel FC, assinada por Eduardo Ohata e Bernardo Itri, publicada nesta quarta-feira. A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Ainda de acordo com o texto, a Fifa enviou ao Inpi (Instituto Industrial de Propriedade Industrial) pedido para registro de 200 marcas ligadas à Copa. O número inclui direitos de mascote, logotipo, entre outros.”

(Folha.com)

Parlamentar cearense integrará comissão especial que analisará royalties do Pré-sal

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai integrar a Comissão Especial que analisará, na Câmara dos Deputados, a proposta de legislação sobre a divisão dos royalties do petróleo, incluindo as reservas do Pré-sal. Chico Lopes foi indicado pela liderança do PCdoB. A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) foi indicada como membro suplente.

O parlamentar cearense avalia que a comissão terá um “papel importante em assegurar que o modelo de partilha dos recursos a serem gerados pela exploração do petróleo da faixa pré-sal beneficiem o País como um todo, não apenas os chamados “estados produtores”.

Chico Lopes considera fundamental a garantia, por exemplo, que os recursos do pré-sal venham a reforçar os investimentos em educação.

STF vota Lei da Ficha Limpa e redator está otimista

“Membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis se mostrou otimista quanto ao resultado do julgamento que poderá definir a validade da lei, previsto para esta quarta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista a Terra Magazine, ele falou que acredita que o “Supremo está pronto para declarar a constitucionalidade” da norma e não aposta em um possível impasse.

A discussão havia sido adiada no último dia 9, após um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que, na ocasião, manifestou o desejo de esperar a chegada da ministra Rosa Weber – que ocupará o lugar de Ellen Grace – para trazer o caso de volta a plenário, evitando empate.

Reis afirma que a demora no julgamento da matéria acabou sendo positiva pois possibilitou um amadurecimento do debate em torno da Lei da Ficha Limpa. Na avaliação dele, críticas como a de que a legislação fere o “princípio da presunção de inocência” – alguém só pode ser considerado culpado se forem esgotadas todas as possibilidades de recurso – foram esclarecidas.

– Durante algum tempo, nós nos ressentimos da demora do julgamento desta matéria no STF, mas hoje, o que percebemos é que ela foi favorável. Houve tempo para que as teses jurídicas fossem debatidas de maneira mais aprofundada. No começo, a ideia de que o princípio da presunção de inocência atrapalhava os objetivos do projeto era muito forte. Era difícil superar esta crítica. A não ser que as pessoas parassem para ver os argumentos apresentados, que explicavam por que esse princípio não era aplicável. Percebemos, aos poucos, que quanto mais tínhamos espaço para demonstrar os alicerces de nossas teses, a gente ganhava. Hoje, passamos de uma posição minoritária para uma posição majoritária no seio da comunidade jurídica. Inclusive, conseguimos pronunciamentos favoráveis de grandes nomes do direito, como o professor Dalmo Dallari.

Outro ponto controverso, que, segundo os críticos, coloca em xeque a constitucionalidade da lei, é o fato de ela afetar candidatos condenados antes de a norma entrar em vigor, o que seria contrário ao “princípio da segurança jurídica”. Mas para o magistrado, o argumento não procede.

– O debate também nos ajudou a esclarecer que a inelegibilidade não é uma pena, mas uma teríamos que se isentar os casados anteriormente por conta de que a regra não existia no tempo em que eram casados? Não faria sentido. A regra é: os cônjuges de mandatários não podem sucedê-los e obviamente atinge todos. É a mesma coisa que acontece com todas as demais matérias. É uma nova condição que passou a se estabelecer. Não é um efeito retroativo, mas um novo efeito desejado por novas regras que passam a vigorar para eleições futuras. Isso também foi uma parte importante que o tempo nos favoreceu.”

(Portal Terra)

Shopping Benfica se engaja ao Dia Mundial de Prevenção Contra a Aids

Em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESA), Casa do Sol Nascente e ONG RPN – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com Aids, o Shopping Benfica promoverá nesta quinta-feira – Dia Mundial de Prevenção Contra a Aids, uma série de atividades. Das 13 às 19 horas, por exemplo, profissionais de saúde farão distribuição de folders informativos, preservativos e exposições sobre o tema.

No Ceará, foram notificados 9.722 casos desde a identificação do primeiro caso em 1983 até setembro de 2010. Em 2011, até outubro, o número está em 10.816, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado. Destes, 70,0% foram no sexo masculino e 30,0% em mulheres.

Neste ano, com dados ainda preliminares, foram confirmados 451 casos, sendo 241 (53,4%) residentes em Fortaleza.

Governo prepara novas medidas para estimular crédito

“O governo deverá divulgar nos próximos dias novos estímulos ao crédito, suspendendo restrições feitas no início do ano como parte de medidas macroprudenciais. A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que participou hoje (30) da Conferência Américas + 10: Empresas e Empresários nas Américas em 2022. O evento ocorre na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo Pimentel, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está tratando do assunto e conversou na semana passada sobre as novas ações com empresários do varejo e da indústria, em São Paulo. O ministro de Desenvolvimento lembrou que o Banco Central já adotou medidas para estimular o consumo, suspendendo parte das restrições criadas este ano.

Sem dar detalhes sobre as ações a serem anunciadas, Fernando Pimentel disse que muitos benefícios podem ser concedidos na área do crédito, ao citar aumento de prazos, reclassificação por categoria na hora de oferecer financiamentos, além dos juros que vão ser cobrados.”

(Agência Brasil)

Defeso da lagosta começa nesta 5ª feira

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O Comitê Nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca tem reuniões para tratar de assuntos da área como o defeso da lagosta e o defeso do pargo que começam agora em dezembro. O presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Ceará, José Maria Veras, dá detalhes sobre o setor da lagosta.

Fortaleza – Taxa de desemprego cai 10% em outubro

“A taxa de desemprego em sete regiões metropolitanas (São Paulo, Salvador, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte e Distrito Federal) caiu de 10,6% da população economicamente ativa (PEA), em setembro, para 10,1%, em outubro. É o menor índice desde janeiro de 2009, quando a apuração passou a ser feita também na região metropolitana de Fortaleza.

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O nível de ocupação nas sete regiões ficou praticamente estável em 0,3%, com a geração de 66 mil vagas, mas, no conjunto, diminuiu o número de pessoas em busca de emprego.

Houve uma redução na PEA de 56 mil pessoas. Com isso, o total de desempregados nas sete regiões teve uma redução de 122 mil, totalizando 2,240 milhões ante 2,362 milhões verificados na pesquisa anterior.

Nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego atingiu 9,9% da PEA em outubro. É a menor variação desde janeiro de 1991. Esta é a segunda redução seguida da taxa, que ficou em 10,6% em setembro e em 11,2% em agosto.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – Parlamentar da corrente de Luizianne reforça torcida por Waldemir Catanho

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O Partido dos Trabalhadores em Fortaleza entrou mesmo num afunilamento de nomes que podem disputar a sucessão da prefeita Luizianne Lins. Embora Luizianne afirme que não tenha  descartado algumas opções, setores petistas como o deputado federal Eudes Xavier, da corrente Democracia Socialista, já estão na torcida por um dos nomes apresentados, no caso Waldemir Catanho, que tenta sair postulante numa peleja com o deputado federal Artur Bruno.

"Fortaleza Liquida 2012" quer faturar R$ 190 milhões

Freitas expõe campanha que terá picape Hilux como prêmio.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Freitas Cordeiro, lançou, nesta manhã de quarta-feira, na sede da entidade, a campanha “Fortaleza Liquida 2012”. A campanha, que tem o objetivo de incrementar vendas num mês considerado de pouca movimentação para o segmento, ocorrerá na primeira quinzena de março, devendo envolver mais de três mil lojsitas.

Segundo o presidnte da CDL, Freitas Cordeiro, só no ato de lançamento, a campanha já conseguiu a adesão de mais de 2 mil lojistas. “Fortaleza Liquida 2012” terá novidades na premiação. Além de 10 motocicletas e 10 tablets, uma picape Hilux. Tudo será entregue durante festa programada para o dai 24 de março, no Siará Hall, com show do cantor Fábio Júnior.

Freitas Cordeiro disse ainda que  expectativa do comércioo de Fortaleza com a campanha é registrar em março um faturamento da ordem de R$ 190 milhões.

Durante o lançamento da campanha “Fortaleza Liquida”, as presenças dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Alexandre Cialdini (Sefin). O titular da Sefaz informou que, no fim deste ano, por conta das vendas natalinas, o órgão vai parcelar, em até três vezes, o pagamento do ICMS do comércio. A medida foi recebida como presente de Natal pelo setor.

Mauro Fuilho e Cialdini – o que conversavam tanto?

(Foto – Mauri Melo)

TSE mantém mandato do governador de Roraima

“O mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB-RR), foi mantido, nessa terça-feira, por maioria de 6 votos a 1 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou o mandato do político no início do ano.

Anchieta Junior era acusado pelo principal rival na campanha eleitoral, Neudo Campos (PP), de usar uma emissora pública, a Rádio Roraima, para promover sua reeleição em 2010 e fazer críticas a seus concorrentes. Após a decisão do TRE-RR, o governador se manteve no cargo devido a uma liminar do relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Arnaldo Versiani.

No voto apresentado nesta noite, Versiani decidiu extinguir o processo porque o autor das críticas à Neudo Campos no programa de rádio, o locutor Mário César Balduíno, não era citado no processo. Para Versiani, não é possível dissociar o autor da conduta de seu beneficiário, o governador eleito.

O relator também lembrou que se houvesse dois processos – um contra o responsável pela irregularidade e outro contra o beneficiário – haveria o risco de existir duas decisões diferentes para a mesma situação. Acompanharam o voto os ministros Cármen Lúcia, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski.

O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele entendeu que não havia necessidade de citação de Balduíno no processo porque a pena aplicada ao governador e ao radialista não precisaria ser a mesma.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Na lista de julgamento de governadores acusados de abuso do poder econômico, constam ainda 10 nomes. Entre eles, o do governador Cid Gomes (PSB).

André Figueiredo quer rodízio nos ministérios

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“Em resposta à pressão de setores petistas ligados à CUT para retomar o Ministério do Trabalho, o presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu na terça-feira que a pasta seja entregue a um terceiro partido, sem relação com as centrais sindicais.

Para Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff deveria fazer um rodízio entre os partidos na reforma ministerial, prevista para o início de 2012. Ele chegou a dizer que o Ministério da Educação é adequado ao perfil dos pedetistas, mas reconhece que é muito para o partido:

– Numa reforma ministerial, defendo que o Trabalho poderia ir para outro partido. Seria um rodízio de gestão interessante. Fora o Trabalho, a pasta que tem mais afinidade com o PDT é a Educação. Mas tenho consciência de que este ministério é maior do que o partido. E cabe à presidente Dilma dizer como deseja o PDT no governo.”

(O Globo/Foto – Paulo MOska)

Campanha pela presidência da OAB/CE começa em clima de festa natalina

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Hélio Winston e Erinaldo Dantas – adversários do passado.

Os advogados Erinaldo Dantas, Hélio Leitão, Paulo Quezado e Hélio Winston são os organizadores da “Confraternização Natalina Advocacia em Ação”. O evento ocorrerá no próximo sábado, a partir das 11 horas, no Clube Náutico.

A festa está sendo realizada em parceria com mais de 100 escritórios de advocacia do Ceará. A organização informa que o objetivo é integrar e unir a advocacia cearense, mas é claro que há o cunho eleitoral nessa história.

O ano de 2012 é de eleições para a cúpula da oAB do Ceará. O atual presidente, Valdetário Monteiro, postulará reeleição e, na oposição, estão nomes, por exemplo, como os de Erinaldo Dantas, Hélio Winston e Hélio Leitão que, com o ex-presidente da Ordem, Paulo Quezado, articulam essa confraternização.

(Foto – Paulo MOska)

Tom Barros, o "Radialista do Ano"

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Paulo Oliveira entregando troféu a Tom Barros.

Parabéns ao querido Tom Barros, radialista e jornalista do Sistema Verdes Mares de Comunicação que, nessa noite de terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), recebeu o Troféu Radialista do Ano.

O ato, em clima de mais uma convenção da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), foi dos mais concorridos.

Tom Barros recebeu o troféu das mãos de um dos seus maiores amigos, o radialista Paulo Oliveira. Homenagem mais do que merecida a um profissional que, também, é cidadão e usa seus espaços na mídia em favor de causas justas e procurando fazer o bem. 

(Reprodução de TV)

PSOL consegue adiar votação do Novo Código Florestal

“Apesar do acordo firmado entre a base aliada e a oposição no Senado – cujos líderes haviam acertado votar o projeto de lei do novo Código Florestal nesta quarta-feira -, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, sozinho, adiar a aprovação da proposta, ao impedir a votação do requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário.

Apelando para o regimento interno da Casa, o senador levantou uma questão de ordem e pediu o adiamento da leitura. Randolfe alegou que, pelo regimento, a votação só pode ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. Ou seja, o requerimento teria de ser lido na segunda-feira para viabilizar sua aprovação nesta terça.

O argumento foi aceito pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde. Com o resultado, permanece o impasse em relação ao início da votação da matéria, que poderá ocorrer na próxima quinta-feira ou somente na semana que vem.

Randolfe alega que havendo a leitura do requerimento de urgência na quarta-feira e votação do pedido no dia seguinte, o projeto do código só poderia entrar na pauta de votações em um outro dia.”

(Estadão)

Ciro volta a apregoar rompimento do PSB com o PT, mas fala em recomposição no 2ª turno

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O ex-deputado federal Ciro Gomes voltou a apregoar o rompimento do PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins. Indagado sobre o processo de afunilamento dos nomes na legenda da prefeita, onde aparecem cotados o secretário da ação governamental Waldemir Catanho e o deputado federal Artur Bruno, Ciro defendeu candidatura própria do PSB. Dessa vez, no entanto, lembrou: o pleito deve ser de dois turnos.