Blog do Eliomar

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Oboé Financeira – Interventores informam ao MPT que rescisões custarão R$ 498 mil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta sexta-feira, nova audiência no inquérito civil público que apura a demissão de cerca de 80 trabalhadores que prestavam serviços à Oboé Holding Financeira S.A., através das empresas Maganizes Brasileiros e Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros. Segundo informou Ana Beatriz Bastos Montezuma, preposta da empresa Oboé, sob intervenção do Banco Central, já foi concluída a elaboração de todos os termos de rescisão de contrato de trabalho (TRCTs), totalizando um montante de R$ 498.467,03 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos).

Ela também informou ao procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, que preside o inquérito civil público, que, conforme a Lei nº 6.024/74, será solicitada, com urgência, autorização ao Banco Central (BC) para a adoção de medidas voltadas ao pagamento dos trabalhadores. A representante dos interventores acrescentou que todas as anotações necessárias nas carteiras de trabalho já foram realizadas, constando como data de saída dos trabalhadores o dia 10 de dezembro, último dia de aviso prévio, e que espera, até lá, já ter recebido resposta da direção do BC.

Ana Beatriz Bastos Montezuma também alertou ao representante do Sindicato dos Comerciários, José Carlos Vasconcelos, quanto à necessidade de informar aos trabalhadores para que realizem os exames médicos demissionais. Ela também mencionou a necessidade de um entendimento com os controladores da empresa sobre a gestão da chave de conectividade para acesso ao sistema do FGTS, INSS e imposto de renda, tendo em vista que as empresas contam com empregados submetidos à intervenção e outros trabalhadores fora da intervenção. O representante dos controladores das empresas, Rinauro Carneiro Rolim, disse estar à disposição da intervenção para resolver o problema da chave de conectividade.

José Carlos Vasconcelos enfatizou que os termos de rescisão elaborados pela intervenção precisam ser refeitos porque deixaram de incluir indenização decorrente da demissão no mês que antecede à data-base da categoria profissional, que é 1º de janeiro de 2012. Ele sugeriu que fossem feitos TRCTs complementares incluindo os valores referentes à indenização. O procurador Carlos Leonardo Holanda Silva agendou para a próxima quinta-feira, dia 8/12, nova audiência, quando espera resposta dos interventores sobre a autorização para o pagamento das rescisões e do acréscimo relativo à indenização referida pelo representante do Sindicato dos Comerciários.

HISTÓRICO

Desde o último dia 15 de setembro, o Banco Central decretou intervenção na financeira Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A., com sede em Fortaleza. A medida deixou os clientes com seus cartões de crédito bloqueados. O BC alegou o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade e as reiteradas medidas protelatórias para evitar o cumprimento das determinações da fiscalização, os obstáculos postos pelos administradorse à atuação da supervisão e a existência de violações a normas legais e estatutárias.

A intervenção se estendeu a outras três empresas do grupo: Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. A intervenção tornou indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores que atuaram nos últimos doze meses. No dia 24 de novembro, uma liminar havia suspendido a intervenção na Oboé Card, mas a decisão foi cassada na última quarta-feira, dia 30, pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima.

Na última terça-feira, terminou o prazo para os interessados na compra da Oboé Card se manifestarem perante o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), instituição que auxilia o BC. Seis empresas entraram em contato com o FGC e irão conferir o balanço, os ativos e a consistência da carteira.

(Com MPT/CE)

Eleições 2014 – Ciro diz que falta a Eduardo Campos "a estrada que eu tenho"

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Ao chegar para o Congresso Nacional do PSB, nesta sexta-feira, 2, em Brasília, o ex-ministro Ciro Gomes, filiado ao partido, foi vaiado. Militantes peessedebistas fizeram manifestação, na qual mostraram faixa pedindo “a volta da democracia do PSB do Ceará”. Apesar da oposição, Ciro não descartou entrar na disputa eleitoral em 2012.

Sobre a possibilidade de concorrer pela terceira vez ao cargo de presidente, Ciro afirmou que “quem já foi duas vezes, não pode andar mentindo dizendo que não quer ser”. O ex-deputado ironizou o fato do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, também querer ser candidato. “Tem todos os dotes para isso. Falta só a estrada que eu tenho”, disse. Campos não se pronunciou sobre o assunto.

Ciro tentou candidatura em 2010, mas foi derrotado por aliados de Eduardo Campos, que esteve no apoio a então candidata Dilma Rousseff. A aliança entre PT e PMDB também foi novamente pauta nas declarações de Ciro.”

(Folha.com)

Diploma de jornalista é idiotice?

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O jornalista Gianni Carta, da Carta Capital, assina artigo intitulado “Diploma de jornalista é idiotice”. Ele comenta a aprovação, em primeiro turno, pelo Senado, da exigência do diploma de jornalista. Confira:

Como definir o jornalista? “Qualquer um que fizer jornalismo”, responde o escocês Andrew Marr no seu livro My Trade (Pan Books, 2005, 300 págs). Jornalista de mão cheia, ex-editor do diário The Independent e da Economist,  Marr diz quem são as pessoas mais propensas a mergulhar no jornalismo: “bêbados, disléxicos e algumas das pessoas menos confiáveis e mais perversas da Terra”.

Mas há consolo no livro de Marr, consagrado à história do jornalismo britânico. “Tirando o crime organizado, o jornalismo é a mais poderosa e agradável antiprofissão”.

Marr, de 51 anos, causaria um grande alvoroço no Senado brasileiro. Por dois motivos. Primeiro, porque sua ironia seria levada a sério pela maioria dos senadores. Em segundo lugar, Marr formou-se em Letras.

E aí mora o problema.

Marr, iconoclastia à parte, não seria considerado um jornalista pelos senadores brasileiros pelo fato de não ter estudado jornalismo.

O Senado acaba de aprovar uma proposta de emenda constitucional para tornar obrigatório o diploma de nível superior para o exercício do jornalismo. Haverá outra votação no Senado. Se a emenda for aprovada será analisada pelos deputados.

Claro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubará a medida (se aprovada pelos deputados). Em junho de 2009, vale recapitular, o STF acabou com a exigência do diploma para jornalistas. A norma era incompatível com o princípio de liberdade de expressão.

Mas o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da proposta, não concorda com o STF. “Todas as profissões têm o seu diploma reconhecido, menos o diploma de jornalista, o que é uma incoerência, uma distorção na legislação brasileira”, declarou.

E senadores, precisam de diploma? Nenhum.

Basta ter nacionalidade brasileira e mais de 35 anos de idade. Na França qualquer deputado graduou-se no mínimo em ciências políticas. E isso fica claro nos discursos na Assembleia Nacional e no Senado. Lá fala-se em ideologia partidária, entre outros temas aqui ignorados.

E aqui aproveito para fazer uma sugestão: já que jornalistas precisam, segundo os senadores, de diploma, por que não aplicar a mesma proposta para os senadores brasileiros? Os debates, quiçá, se tornariam mais fecundos.

Certo é que, de forma geral, os colegas formados por universidades de jornalismo a pipocar Brasil afora, quase todos a trabalhar para a mídia ultraconservadora, não têm contribuído para melhorar o nível da mídia.

Os grandes diários brasileiros, com colegas com canudo de jornalista ou não, são ilegíveis. Por exemplo, um dos destaques da Folha de São Paulo na quinta-feira 1º é que a apresentadora Fátima Bernardes “deve deixar a bancada do ‘Jornal Nacional’”. Ela estaria “cansada”.

Eis a questão: o nível das escolas de jornalismo é baixo, ou seriam os patrões que limitam o trabalho de apuração dos repórteres – e principalmente dos colunistas? Seriam as duas coisas? Como dizia o grande jornalista italiano Enzo Biagi (outro que não tinha diploma de jornalista): “Meus únicos patrões sempre foram meus leitores”.

Nos Estados Unidos e na Europa o canudo de jornalista não é necessário para exercer a profissão. Basta um diploma, isto é, uma especialização. Lá é comum estudantes com ambições jornalísticas trabalharem nos jornais das universidades enquanto se formam em história, ciências políticas, economia, etc. Na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, por exemplo, alunos de diferentes departamentos trabalham no excelente diário Daily Bruin, distribuído gratuitamente no campus e nos bairros em torno de Westwood, onde fica a UCLA.

Na França e no Reino Unido ninguém precisa de diploma de jornalista para trabalhar na mídia. Marr, que especializou-se em literatura inglesa em Cambridge, oferece: “Tudo que o jornalista precisa é ser curioso e saber farejar uma boa história. E mesmo dominando a gramática, só se aprende a escrever escrevendo”.

Vale acrescentar: o jornalismo se aprende indo à rua. “É preciso tirar a bunda da cadeira”, martelava Reali Jr.

O repórter tem de continuar a praticar esse método inclusive para entender o que escreve. Precisa usar os fatos com honestidade, mas ao mesmo tempo tem de entender que o jornalismo tem seus limites, não é uma ciência. Ah, e sempre que possível o senso de humor ajuda. O diploma de jornalista só serve para enfeitar parede.

Dilma não desafiou Comissão de Ética, diz relatora do processo de Lupi

“A conselheira Marília Muricy disse hoje não considerar que a presidenta Dilma Rousseff tenha desafiado a Comissão de Ética da Presidência da República, ao pedir esclarecimentos sobre os elementos que embasaram a recomendação do colegiado de demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Marília foi a relatora do processo contra o ministro na Comissão de Ética.

“Não vejo como um desafio, absolutamente. Em primeiro lugar, a presidenta não está subordinada à Comissão de Ética. Ao contrário, a Comissão de Ética é criada por um decreto presidencial, os membros são nomeados pela presidenta da República, e a Comissão de Ética assessora a Presidência”, ressaltou a conselheira. Em seu relatório, além de recomendar a exoneração do ministro, Marília defendeu a aplicação de advertência a Lupi. O colegiado aprovou, por unanimidade, o relatório.

Essa punição é a maior que pode ser recomendada pela Comissão de Ética. Lupi é suspeito de se beneficiar de um suposto esquema de propina envolvendo organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho. Ele também terá que explicar à Presidência se ocupou, simultaneamente, dois cargos públicos de assessor parlamentar.

Embora Dilma não tenha acatado a sugestão da comissão, mantendo Lupi no cargo, a conselheira Marília Muricy se disse convencida de que as punições recomendadas são as mais adequadas para o ministro. “Reafirmo, palavra por palavra, vírgula por vírgula, ponto e vírgula por ponto e vírgula.”

Em reunião com a presidenta Dilma, ontem de manhã, Lupi disse que pedirá reconsideração da Comissão de Ética sobre o seu processo. Segundo Marília, é um direito do ministro. “Ele tem todo direito de pedir reconsideração.”

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse que não quer falar sobre o pedido de mais informações feito pela presidenta antes de conversar com ela. Ontem à noite, após o pedido de Dilma, Pertence autorizou a divulgação do relatório da conselheira Marília Muricy, aprovado pela comissão. “Não darei declarações sobre o tema, antes de responder à presidenta da República, o que pretendo fazer na segunda-feira”, disse Pertence, que participou hoje de um seminário sobre ética e gestão promovido pela comissão.

Sepúlveda foi irônico no discurso de encerramento do seminário, dizendo que a realização de debates como esse vem “marcando, desde o início da fundação, essa comissão de mentirinha, como já dizem uns”. Depois ele explicou que se referia a uma fala do senador Pedro Simon (PMDB-RS).  “É uma referência do caríssimo amigo senador Pedro Simon, insatisfeito com alguma omissão”, explicou.

Quanto a um possível pedido de exoneração a ser apresentado pelo ministro do Trabalho, Sepúlveda disse que aprovou as punições recomendadas completamente convencido da culpa de Lupi, mas ressaltou que a comissão não se negará a apreciar um pedido dele. “Eu votei absolutamente convencido, mas é claro que um pedido de reconsideração é para ser examinado e estudado.”

(Agência Brasil)

Operário morre em obra da transposição do São Francisco

“Um operário morreu e outro ficou ferido após um caminhão tombar, na manhã desta sexta-feira, 2, no canteiro das obras do Lote 7 da transposição das águas do Rio São Francisco, em Mauriti, a 491 km de Fortaleza.

Segundo informações da Polícia Militar do Município, o acidente aconteceu quando o servente de pedreiro Fernando Gomes de Santana, 25, fazia manutenção no caminhão-caçamba. Com os freios destravados, o veículo teria descido uma ribanceira, até tombar sobre o operário, que morreu no local, sem tempo de ser socorrido.

Um outro homem, identificado como Bruno de Lima Medeiros, também foi atingido pela caçamba, e sofreu fratura nas duas pernas. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional do Cariri em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.”

(POVO Online)

Romário: Se um dia Ronaldo for à Câmara, o abordará como deputado, não como amigo

Ronaldo e Romário hoje em lados opostos

O aviso é do amigo, mas o alerta é do deputado. O ex-jogador e atual deputado federal Romário (PSB) alertou ao amigo Ronaldo sobre os riscos e as “cascas de bananas” que o Fenômeno deverá enfrentar como integrante do Comitê Organizador Local (COL) da Copa 2014. Romário disse que já conversou duas vezes com Ronaldo, por telefone, e o aconselhou a pedir uma auditoria no COL.

“Ronaldo é inteligente e espero que não escorregue nas cascas de banana que certamente porão em seu caminho. Para o futebol brasileiro ele é importante, respeitável e com uma história de honestidade. Já conversamos duas vezes por telefone depois que foi escolhido e o aconselhei a pedir uma auditoria desde que o COL foi criado até o dia de sua nomeação. Ele me disse estar seguro do que está fazendo. E se um dia ele vier à Câmara dos Deputados sabe que terei de fazer o meu papel, não de amigo, mas de deputado”, disse Romário, que apóia uma CPI para investigar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, também integrante do COL.

(com informações do blog de Juca Kfouri)

Contra caos do fim de ano, governo diminui distâncias entre aeronaves no espaço aéreo

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República detalhou nesta sexta-feira (2) as medidas que implementará para preparar os aeroportos para o período de fim de ano. Somente em dezembro, mais de 16 milhões de passageiros deverão utilizar os aeroportos do país, movimento 12% superior à média do ano e 13,6% maior que no mesmo mês de 2010. De acordo com o governo, não haverá caos aéreo.

Entre as medidas anunciadas, o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), subordinado ao Ministério da Defesa, afirma que começou a realizar em outubro procedimentos para aumentar em 47% a capacidade do espaço aéreo nos principais centros de controle do país (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e região Sul). De acordo com o tente brigadeiro Ramon Borges, diretor geral do Decea, a melhoria é possível devido à redução do espaço entre as aeronaves.

“Nós chegamos a um padrão de operação de cinco milhas [entre os aviões; antes, esse padrão era de 10 milhas]. Com isso, conseguimos aeronaves mais próximas umas das outras e aumentamos o número de aeronaves que podem voar simultaneamente no espaço aéreo.” Segundo o tenente, o sistema já traz resultados e, a partir de março do ano que vem, será implantado também nas rotas da Amazônia e do Nordeste.

Questionado sobre a segurança do sistema, o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, afirmou que o motivo de a mudança ser implementada agora “é uma questão de tecnologia”. “O aeroporto Kenney [Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, nos EUA] já opera com esse padrão de três milhas, e outros aeroportos do mundo operam com 2,5 milhas, com absoluta segurança.”

O presidente da Infraero afirmou que a mudança foi feita agora porque “o comando da Aeronáutica e todas as nossas torres não tinham ainda tecnologia adequada para operar com essa diferença”. Segundo ele, a expectativa é chegar a uma distância de três milhas em cerca de cinco anos.

(UOL)

Definida lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça

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Definida a lista tríplice da qual sairá o novo titular da Procuradoria Geral de Justiça. Após toda esta sexta-feira de votação, envolvendo procuradores e promotores de Justiça, eis os nomes:

1ª lugar – Promotor de Justiça João de Deus Duarte da Rocha, que obteve 156 votos

2º lugar –  Promotor de Justiça Ricardo Machado, que obteve  149 votos

3ºlugar  – Procuruadora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, que obteve 139 votos

Foram 378 membros do Ministério Público aptos a votar, mas só votaram 357. Bom não esquecer que cada votante opta por três ou nomes ou não.

Agora, essa lista será encaminhada para o governador Cid Gomes que escolherá o substituto da atual procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França. A expectativa é que a escolha ocorra antes do próximo dia 10.

Dnocs divulga habilitados para lotes no perímetro Tabuleiro de Russas

O DNOCS, sob comando do diretor-geral Elias Fernandes, e por meio de sua Divisão de Licitação, divulgou o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº004/2001-DA/L, objetivando a concessão de direito real de uso de lotes empresariais destinados a pessoa física ou jurídica para desenvolverem atividades hidroagrícolas no perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas. Foram inscritos 81candidatos, sendo 73 pessoas físicas e 8 pessoas jurídicas.

Desses, 19 foram habilitados, sendo todos pessoas físicas: Francisco Wellington da Silva Matias, Maria de Lourdes Alves, Jucier Leandro Silva Nogueira, Kelber Lopes Rodrigues Filho, Cláudio Roberto Mendonça Pascoal, Marcelo Guimarães de Paiva, João Teixeira Junior, Marta Inês Nunes Nepomuceno, José Walfrido Mororó Monteiro, Francisco das Chagas C. Silva, Levy Chagas Brasiliense Canuto, José Reinaldo Rogério Martins, Orlando Cesar Marques Guerra Junior, Francisco Hider Cavalcante Fonteles Junior, Lucidio Nunes de Sousa, Antônio Cesar Campos Guerra, Ederson Cleyton da Costa Castro, Maria Euzileide de Sousa e Jam Carlos Batista Romão.

Os novos produtores irão dispor de uma área total de 963 hectares, correspondente a uma área remanescente da 1ª etapa daquele projeto de irrigação, localizado nos municípios cearenses de Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte. Esse projeto de desenvolvimento hidroagrícola instalado pelo DNOCS projeta para o final de 2011 uma área irrigada de 4.520 hectares com um valor bruto de produção equivalente a R$ 42 milhões.

(Com DNOCS)

CNI – Indústrias reduzem expectativa de investimentos para 2012

“A expectativa de investimentos das empresas do setor industrial em 2012 é um pouco menor do que a deste ano. É o que indica a pesquisa Investimentos na Indústria 2011, divulgada hoje (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI ).

A pesquisa foi feita com 592 empresas. Desse total, 88,7% investiram em 2011, percentual próximo do registrado no ano anterior (89,6%). Para 2012, o percentual das empresas que pretendem investir é 86,6%.

Entre as empresas que investiram neste ano, 57,8% tiveram êxito nos projetos. Em 40,3% dos casos, os investimentos foram feitos parcialmente e, para 1,9%, o plano foi cancelado ou adiado. A pesquisa anual da CNI tem margem de erro de 2,7% e intervalo de confiança de 95%.

De acordo com a confederação, “a incerteza econômica voltou a ser a principal razão para a frustração dos planos de investimentos das empresas industriais brasileiras em 2011”. Esse item foi considerado por 58,9% dos entrevistados, contra os 36,2% da pesquisa de 2010.

Segundo os dados, mais de 86% das empresas pretendem comprar máquinas e equipamentos em 2012, sendo que, desse total, 45,9% devem comprar mais do que em 2011. A pesquisa mostra ainda que, das que pretendem investir, 73,3% vão incluir produtos importados nas compras de máquinas e equipamentos.

De acordo com a CNI, 65,9% das empresas pesquisadas consideram que a sua capacidade produtiva é adequada para atender à demanda prevista para 2012. Já 16,4% acreditam que a capacidade produtiva atual é inferior à adequada. Além disso, 17,7% consideram que irão operar com capacidade ociosa.

A pesquisa também mostra que os recursos próprios são a principal fonte de capital para 58,2% das entrevistadas. A segunda fonte (21,8%) são os bancos oficiais de desenvolvimento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em terceiro lugar, os recursos vêm dos bancos comerciais, sendo que desses 9,8% são instituições financeiras privadas, seguidas pelas públicas, com 7,8%.

Apesar de considerar que os recursos próprios continuarão a ser a principal fonte de recursos em 2012, as empresas pretendem aumentar a parcela vinda dos bancos oficiais de desenvolvimento. A parcela de recursos próprios deve cair para 52,9% e participação desses bancos subirá para 29,3%.

Segundo o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, as empresas costumam ter expectativa de reduzir os recursos próprios, mas isso acaba não ocorrendo. “Temos uma dificuldade estrutural de financiamento do investimento de recursos captados”, disse. Para ele, as medidas anunciadas ontem (1º) pelo governo para estimular os investimentos estrangeiros nas empresas brasileiras são positivas.

Entretanto, de acordo com o gerente executivo, ainda há dificuldade de as empresas lançarem ações para captar recursos, considerado um mecanismo mais barato de acesso aos recursos. “Esse mecanismo no Brasil ainda é bastante incipiente”. Para isso, segundo ele, é preciso repensar a regulação e a tributação no país para ampliar o acesso das empresas ao mercado acionário”

(Agência Brasil)

Ceará embarca para enfrentar o Bahia

“Eu acredito!”. Essa foi mensagem que a torcida do Ceará passou aos jogadores, comissão técnica e diretoria, antes do embarque do time para Salvador, no início da tarde desta sexta-feira (2). O técnico Dimas Filgueiras foi um dos mais festejados pela torcida, que compareceu em bom número ao Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza.

O clube pega o Bahia neste domingo à tarde e a ordem é só uma: vencer, vencer e vencer. Caso contrário, é descer, descer e descer….

(Foto – POVO)

Cearense é preso na Bahia por integrar quadrilha de assaltos a bancos

O cearense de Brejo Santo (Sul Cearense) Antônio Paulo Vieira da Silva, 30, foi preso nesta quinta-feira (1º), no município de Lençóis (Centro-Sul Baiano), a 410 quilômetros de Salvador, acusado de integrar uma quadrilha interestadual especializada em assaltos a agências bancárias.

Segundo a Polícia da Bahia, o cearense estava com três pistolas 380, uma submetralhadora Uzi 9mm, três rifles de calibre 44, uma espingarda calibre 12 e dois revólveres 38, além de munições e oito máscaras. Ele foi preso na companhia do baiano Fernando Pereira Lima Novaes. De acordo ainda com a Polícia, a dupla aguardava a chagada de outros integrantes do banco ara atacar três agências bancárias na região da Chapada Diamantina.

Em abril deste ano, em Ibotirama (Oeste Baiano), Antônio Paulo havia sido preso por integrar uma quadrilha especializada em roubo de cargas.

Líder do Governo: Dilma pode convocar Congresso para aprovar DRU

“Devido à demora para votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015, a presidenta Dilma Rousseff deve fazer a convocação extraordinária do Congresso Nacional. Pela Constituição, o recesso legislativo começa no dia 22 de dezembro, prazo considerado arriscado por parlamentares para votação em dois turnos da DRU, antes que o mecanismo atual perca a validade em 31 de dezembro.

“[A convocação extraordinária] é uma possibilidade. Estamos discutindo com o governo e com os partidos, inclusive da oposição, um calendário de votação no Senado. Uma possibilidade concreta é a convocação para termos, na última semana de dezembro, a votação da DRU e do Orçamento. Mas ainda não há um calendário fechado”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

De acordo com o regimento da Casa, antes de votar uma PEC, são necessárias cinco sessões de discussão da matéria. Hoje (2), foi feita a primeira referente à DRU, aprovada pela Câmara dos Deputados. A base do governo no Senado tem encontrado dificuldade para acelerar a tramitação da matéria, porque a oposição condiciona a aprovação da DRU à votação de outra proposta – a Emenda 29, que aumenta o repasse de recursos para a área de saúde.

Jucá argumentou que o governo deve anunciar uma posição sobre a Emenda 29, mas antes está ouvindo os parlamentares da base. “A regulamentação da Emenda 29 está sendo solicitada como um pleito da oposição no sentido de negociar um calendário para que se vote a DRU com mais tranquilidade. O governo está avaliando essa possibilidade, ouvindo os líderes da base, mas não temos ainda uma posição fechada. Na próxima semana, teremos uma leitura de como a base está se comportando e, a partir daí, o governo vai estudar a posição que vai tomar”, explicou.”

 (Agência Brasil)

BNDES – Recursos para infraestrutura vão crescer 10% em 2012

“O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou hoje (2) que os desembolsos da instituição para o setor de infraestrutura, em 2012, deverão crescer em torno de 10%. Ele calcula que o volume de recursos liberados em 2011 deve ficar entre R$ 51 bilhões e R$ 52 bilhões.

Na avaliação de Coutinho, esses investimentos vão ajudar o país a manter em crescimento a atividade produtiva e, com isso, neutralizar eventuais efeitos internos da crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos. Ele disse que as medidas de estímulo ao consumo anunciadas ontem (1º) deverão permitir o fechamento do ano sem a formação de estoques excessivos, fazendo com que nos meses tradicionalmente mais fracos para o comércio (janeiro e fevereiro) haja maior necessidade de produção para atender à nova demanda.

“A economia brasileira tem todas as condições de crescer”, avaliou ele após participar de um encontro com executivos da indústria, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Coutinho, o cenário internacional não é tão adverso, embora reconheça que, dificilmente, os países europeus escaparão de uma recessão e que a concorrência no mercado global ficará ainda mais acirrada. Em razão disso, ele defende ser fundamental o investimento na capacidade produtiva da indústria brasileira por meio de projetos de inovação.”

(Agência Brasil)

Secretaria das Cidades ou da Ação Social?

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Essa informação é do site do Governo do Estado:

A Secretaria das Cidades realizará, neste sábado, o II Cidades e Cidadania. O evento consiste numa ação global de prestação de serviços à comunidade do Residencial Dom Helder e à população do entorno. A ação deve atingir as 864 famílias do conjunto habitacional (cerca de 1,5 mil pessoas), além de moradores de áreas próximas.

O objetivo do Cidades e Cidadania é oferecer uma ampla gama de serviços comunitários. Além disso, visa também integrar as famílias transferidas das áreas de risco para suas novas residências.  Esta será a segunda edição da ação, que deve visitar mensalmente cada um dos residenciais construídos pelo Governo do Estado.

Os serviços que serão ofertados vão do corte de cabelo à negociação de contas de água e energia, troca de lâmpadas, emissão de documentos como carteira de trabalho e título de eleitor, aferição de pressão, além de atividades de educação ambiental.

As empresas e órgãos participantes do evento são: Senac, Cagece, Coelce, Sine/IDT, Secretaria da Justiça (que levará para o local o Caminhão da Justiça para emissão de documentos), Secretaria da Saúde, além do Tribunal Regional Eleitoral. A Secretaria do Esporte vai montar, no conjunto, três infláveis para as crianças com futebol de sabão, pula-pula e escorregador.

SERVIÇO

Residencial Dom Helder – Rua: Dom Hélio Campos, nº 80

Bairro: Carlito Pamplona

Horário: de 8 às 12 horas.

Caso Banners – Fernando Hugo manda nota para Blog

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Do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Verdadeiramente o PSDB cearense e todos os cidadãos da Grande Fortaleza temos que lamentar o crime de furto efetuado pelo vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) e sua claque, nas caladas da madrugada – que nem ladrões de galinha do passado, de banners de propaganda eleitoral de nossos candidatos majoritários (Tasso Jereissati e Marcos Cals) nas eleições do ano passado.

Ao devolver um lote do material, por intermédio do seu advogado Ítalo Liberato, entregando no 6º Distrito Policial em Messejana, o referido elemento assinou atestado de total culpabilidade para nossa população.

EU ACREDITO QUE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PRECISA DORAVANTE INSERIR ESTA NOVA MODALIDADE DE CRIME: FURTO DE MATERIAL PROPAGANDÍSTICO PARTIDÁRIO.

De agora em diante, o problema que existe é entre Leonelzinho Alencar e a Polícia. Por gentileza tirem nós tucanos desta problemática, pois não temos história de frequentar delegacias para defendermo-nos.

Sem mais,

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.