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Produção industrial de outubro cai 0,6% na comparação com setembro

“A produção industrial apresentou queda de 0,6% em outubro na comparação com setembro e registrou o terceiro resultado negativo, acumulando perda de 2,6% nesse período (agosto a outubro). Na comparação com outubro de 2010, a atividade fabril caiu 2,2%, de acordo com dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, no entanto, a produção industrial registra expansão de 0,7% e, nos últimos 12 meses, de 1,3%.

A queda no ritmo produtivo na passagem de setembro para outubro atingiu 20 das 27 atividades investigadas. Entre os setores que registraram queda está o de alimentos, que apresentou redução de 5%, ante um crescimento de 3,1%. Outras influências negativas vieram dos setores de edição e impressão (-6,7%), máquinas e equipamentos (-3,1%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação (-5%), fumo (-12%) e metalurgia básica (-1%).

Já os principais impactos positivos no período partiram dos setores de veículos automotores (1,3%), que voltaram a registrar aumento na produção após a queda de 12,6% em setembro, de refino de petróleo e produção de álcool (1,5%), celulose e papel (2,3%) e farmacêutico (1,6%).

A queda de 2,2% na produção industrial verificada na comparação com outubro de 2010 é a segunda taxa negativa consecutiva e a menor marca desde outubro de 2009 (-3,1%). Nessa base de comparação, foram afetadas todas as categorias de uso e 17 das 27 atividades investigadas. Entre as maiores quedas estão as verificadas nos setores de veículos automotores (-6,1%), de máquinas e equipamentos (-5,4%), têxtil (-16%), de edição e impressão (-7,8%), e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-7,2%).

No acumulado do ano, a expansão de 0,7% na atividade fabril foi influenciada pela alta em 15 dos 27 setores pesquisados, com destaque para veículos automotores, com expansão de 3,2%.”

(Agência Brasil)

Marcos Valério é preso em Belo Horizonte

“Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros, conhecido como mensalão, foi preso na madrugada desta sexta-feira, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Além de Marcos Valério, outras três pessoas foram detidas. Na manhã desta sexta-feira, ele passa por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Ele será levado para Salvador ainda nesta sexta-feira.

Reportagem do GLOBO publicada no último domingo mostrou que Marcos Valério vinha trabalhando no escritório da T&M Consultoria Ltda em Belo Horizonte, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve o lobista como sócio até 2005.

As prisões foram determinadas pela Justiça da Bahia como parte de operação contra grilagem de terras, segundo informações da TV Globo.

Batizada de “Operação Terra do Nunca”, a ação é realizada em três estados e tem como meta cumprir 23 mandados de prisão preventiva. Os pedidos de prisão apontam envolvimento dos suspeitos na “aquisição de ‘papéis públicos’, para a ‘grilagem’ de terras, na cidade de São Desidério, Oeste da Bahia”.

As investigações, que são comandadas pelo delegado Carlos Ferro, apontam o envolvimento de advogados, latifundiários, empresários, e serventuários da Justiça.”

(Globo)

Ministério da Integração Nacional terá R$ 41 milhões para recuperar perímetros no Nordeste

O Congresso Nacional aprovou dez projetos de crédito suplementar para ministérios e estatais. Um dos órgãos contemplados é

“Boa parte dessas áreas, a exemplo dos perímetros irrigados de Morada Nova, Icó Lima Campos e o próprio tabuleiro de Russas, no Ceará, está subaproveitada. O crédito suplementar vai servir para que o DNOCS inicie, neste ano, suas primeiras ações”, explicou Pimentel.  E em 2012, conforme o líder, a presidenta Dilma Rousseff vai lançar um grande programa de recuperação dessas terras públicas.

SUDENE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também vai receber parte dos recursos destinados ao Ministério da Integração Nacional. Para o órgão, irão R$ 4,7 milhões, a serem aplicados no desenvolvimento da Rede Regional de Inovação.

Diário Oficial do Estado traz exonerações na Polícia Civil

Saiu no Diário Oficial do Estasdo, de 1ª de dezembro, ato exonerando membros da Polícia Civil. Quem assina as exonerações é Domingos Filho (PDB), que havia assumido, recentemente, o Governo em razão de viagem de Cid Gomes ao Exterior. Confira:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº19/2007, instaurado através da Portaria nº314/2006 – GS, publicada em 03 de abril de 2007, visando apurar a
responsabilidade do servidor FRANCISCO JONAS MARQUES NETO, inspetor de Polícia Civil, matrícula funcional nº023.581-1-5, pela possível prática de transgressão disciplinar de terceiro grau, prevista no art.103, “c”, XII da Lei nº12.124/93, Estatuto da Polícia Civil de Carreira,
(cometer crime tipificado em lei quando praticado em detrimento de dever inerente a cargo ou função, ou quando o crime for considerado de natureza grave a critério da autoridade competente); CONSIDERANDO decisão da Comissão Processante, que à unanimidade entendeu estar comprovada a materialidade do delito de homicídio imputado ao indiciado, não só pelos depoimentos colhidos, mas dado o trânsito em julgado da sentença condenatória nos autos do processo nº2003.01.14324-2 em que figurou como réu; CONSIDERANDO o disposto no art.104, IV combinado com o art.111, I, da Lei nº12.124/93; RESOLVE demitir a bem do serviço público, o servidor FRANCISCO JONAS MARQUES NETO, inspetor de Polícia Civil, matrícula
funcional nº023.581-1-5, pela prática de transgressão disciplinar de terceiro grau, prevista no art.103, “c”, XII da Lei nº12.124/93.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. PALÁCIO IRACEMA
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro
de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO.

Confira o outro ato:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº28/07, instaurado através da Portaria nº2131/2006-GS, publicada em 03 de janeiro de 2007, visando apurar a responsabilidade
dos servidores HAMILTON CORREIA PAULA e JOSÉ WELLINGTON ROSA LIMA, Inspetores de Polícia Civil, matrículas funcionais nº021879-1-4 e 097645-1-8, pela possível prática de transgressões disciplinares de terceiro e quarto graus, previstas no art.103, letra “c”, inciso XII e letra “d”, IV da Lei nº12.124/93, Estatuto da Polícia Civil de Carreira, após denúncia formulada pelo comerciante Antônio Elivan Martins dos Reis o que ocasionou suas prisões em flagrante delito por haverem dele exigido e recebido dinheiro sob ameaça de prendê-lo indevidamente,
caracterizando crime de extorsão; CONSIDERANDO que após instauração do devido Processo Administrativo Disciplinar a 1ª Comissão Processante, à unanimidade de seus membros, opinou pela demissão do servidor Hamilton Correia Paula por indubitavelmente haver incorrido nos ilícitos penais supra expostos, bem como pela suspensão do feito em relação ao indiciado José Wellington Rosa Lima por estar impossibilitado de comparecer à audiência de interrogatório segundo faz prova laudo pericial acostado aos autos às fls. 164 a 167; CONSIDERANDO a irrefutável demonstração da prática dos ilícitos penais praticados pelo primeiro servidor elencado; RESOLVE demitir o servidor HAMILTON CORREIA PAULA, matrícula funcional
nº021879-1-4; Após as devidas anotações e adoção das medidas cabíveis quanto ao ato demissional ora determinado, devolva-se o feito à Procuradoria Geral do Estado para que seja dado prosseguimento ao feito quanto ao indiciado José Wellington Rosa Lima após receber altamédica, fazendo as devidas anotações em seus assentamentos funcionais.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO IRACEMA
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro
de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO.

Caso Banners – Presidente do Fortaleza afasta vereador Leonelzinho da diretoria de Futsal

O deputado estadual Osmar Baquit, na condição de presidente do Fortaleza Esporte Clube, anunciou nesta sexta-feira, durante sessão na Assembleia Legislativa, o afastamento do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) da função de diretor de Futsal do clube.

Segundo Baquit, em razão do envolvimento do vereador no caso em que ele é acusado de ter receptado suportes para banner ambulante que foram deixados nas ruas de Fortaleza pelas candidatura do PSDB nas eleições de 2010. O assunto foi alvo de matérias do O POVO.

Como presidente do clube, Osmar Baquit disse não ter recebido nenhuma explicação do diretor sobre o assunto. “Ele não me deu nenhuma satisfação” – lamentou Baquit.

Já o vereador Leonelzinho Alencar garante nada ter com a história.

Caso VLT – Defensoria Pública entra com ação contra Semace e Governo do Estado

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Os Núcleos de Moradia e Habitação e de Direitos Humanos e Ações Coletivas, da Defensoria Pública do Ceará, impetraram Ação Civil Pública (ACP) contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e contra o Estado do Ceará. A ação quer defender cerca de cinco mil famílias de Fortaleza que, de acordo com o órgão, serão atingidas pelo Projeto VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que está sendo construído pelo Governo às margens do ramal ferroviário da REFFSA, no trecho Parangaba – Mucuripe.

O trajeto envolve 12,7km, onde algumas dessas 5.000 famílias vivem há mais de 50 anos. Todas já consolidaram sua posse, assim como as condições de moradia, trabalho, acessibilidade, saúde e educação no local, e, como relatam os moradores mais antigos, as moradias são passadas de geração em geração há muito tempo.

Segundo defensores públicos, são 22 comunidades carentes que estão sendo ameaçadas de remoção  para a implantação do  VLT e, além de não terem recebido informações adequadas sobre o projeto, também não lhes foi feita proposta de reassentamento em local próximo, como exige a legislação municipal.

Na ação, a Defensoria Pública manifesta sua estranheza quanto ao trajeto previsto para o VLT no EIA/RIMA, pois em vários trechos a linha que o governo pretende construir desvia de grandes empresas privadas e/ou de terrenos vazios, mas atinge comunidades inteiras. São citadas como exemplos a Comunidade Lauro Vieira Chaves, localizada no Bairro Montese, com 203 famílias (mais de 800 pessoas), e a Comunidade Aldacir Barbosa.

No caso da Comunidade Lauro Vieira Chaves, o trajeto do VLT desvia do traçado da linha férrea REFFSA, que vem sendo seu parâmetro, e faz uma curva acentuada para atingir toda a comunidade. Como se a curva desnecessária não bastasse, é notória a existência de um extenso terreno descampado, por onde a obra deveria passar se seguisse seu traçado normal da obra. E isso preservaria os moradores, como determina a Constituição do Município.

(Com Defensoria Pública)

Senador cobra ações para melhorar transporte escolar

O senador Eunício Oliveira (PMDB lamentou a morte de estudantes cearenses por conta do transporte conhecido por “pau-dearara”. Destacando levantamento feito pelo jornal O POVO – matéria de Plínio Bortolotti, apontando que, nos últimos 10 anos, 27 estudantes foram mortos em consequência de acidentes envolvendo esse tipo de transporte, cobrou providências. 

Conforme relatou o senador, nesse mesmo período, 210 crianças e adolescentes saíram feridos dos acidentes, sendo que neste ano, três morreram e 30 ficaram feridos. Eunício lamentou também que os recursos disponibilizados para as Prefeituras ainda sejam insuficientes para a regularização completa da frota de transporte escolar, Isso, mesmo com a incorporação de 1.308 ônibus escolares nos últimos quatro anos.

– Essa mortandade de jovens e crianças precisa acabar. Não dá para admitir que uma parcela importante de moças e rapazes, meninos e meninas, que são o futuro do nosso país, continue morrendo ou se ferindo nas estradas por falta de segurança e de transporte escolar adequado – protestou.

Eunício Oliveira lembrou que, ao assumir o mandato, apresentou um projeto de lei (PLS 131/2011) que isenta de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos com capacidade mínima de oito passageiros comprados para transporte escolar pelos governos estaduais e municipais.

O parlamentar informou que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deu parecer favorável a esse projeto que, agora, está tramitando na Comissão de Assuntso Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa. Eunício fez um apelo para que a matéria seja aprovada o quanto antes.

Projeto quer que planos de saúde cubram tratamento de câncer

“Em tempos de polêmica com o tratamento de Lula contra o câncer, Ana Amélia Lemos apresentou projeto no Senado para incluir na cobertura obrigatória dos planos de saúde o fornecimento de medicamentos de uso oral para tratamento de câncer.

Ana Amélia argumenta que os tratamentos oncológicos com medicamentos de uso domiciliar vêm substituindo em grande parte a internação hospitalar, o que justificaria a previsão de assistência nos planos.

O texto está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais. Diz Ana Amélia:

– Sem a cobertura dos planos, boa parte dos pacientes em tratamento de câncer — e dos custos assistenciais — acaba recaindo sobre o SUS.”

(Coluna Radar – Veja Online)

PSDB-CE começa por Viçosa série de encontros com diretórios municipais

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Marcos Cals quer ouvir anseios da população

Esta sexta-feira (2) promete ser movimentada para o PSDB cearense. Às 10 horas, o presidente estadual da sigla, Marcos Cals, dará posse ao novo secretariado do PSDB Mulher de Viçosa do Ceará e participará de um almoço com a juventude local. Logo depois, segue para Tianguá, onde terá encontro com lideranças, jovens e empresários, na casa de eventos Cade Hall.

De acordo com a secretária geral da sigla em Fortaleza, Kamyla Castro, que também participará dos eventos ao lado do Secretário de Formação Política da Juventude tucana Nacional, Pedro Caldas, os compromissos na Serra da Ibiapaba visam discutir, entre outros assuntos, a estruturação do partido com vistas a 2012.

 “Queremos conversar com as nossas lideranças nos municípios, sentir e ouvir os anseios locais da população, para a partir daí traçarmos propostas e desenvolvermos projetos em prol desse povo. O PSDB do Ceará já provou que tem capacidade para isso. Já fez muito e pode fazer muito mais. Mas nosso trabalho não está só no Interior. Estamos com as ações voltadas também para Capital”, destaca o presidente Marcos Cals.

Eleições 2012 – Artur Bruno e uma missão espinhosa

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“Se quiser mesmo ser o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, o deputado federal Artur Bruno terá, segundo setores do partido, que gastar seu latim numa missão bem complicada: convencer o chamado “Núcleo Duro” do Paço Municipal de que é o postulante com melhores condições do que o coordenador da ação política Waldemir Catanho.

Alguns desse grupo ligadíssimos à prefeita dizem que ainda não se esqueceram de que, nas eleições municipais de 2002, Bruno não votou em Luizianne Lins.

A prefeita evita falar nesse assunto.”

(Coluna Vertical, doO POVO)

PSC promove confraternização de olho em 2012

O PSC promoverá, a partir do meio-dia desta sexta-feira, no Restaurante Spett’us (Salinas Sopping), almoço de confraternização. O objetivo, segundo o presidente estadual da legenda, Gideon Queiroz, é reunir membros da direção estadual com representantes do Interior, além do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Pastor Neto Nues, e dos pré-candidatos a vereador.

A meta do PSC em 2012, segundo Gideon, é eleger pelo menos 70 vereadores em todo o Ceará. Já em Fortaleza, buscar a eleição de três vereadores e ampliar a atuação partidária  na Capoital, através da candidatura do Pastor Neto Nunes.

TCU – 54% das obras da Copa 2014 sem licitação

“Faltando 30 meses para o início da Copa de 2014 no Brasil, 54% das obras de transporte (urbano e aeroportos) previstas para o evento não tem nem licitação. A informação consta de um balanço do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as ações do governo para a Copa, aprovado na última quinta-feira.

A situação das obras de transporte urbano foi classificada de “preocupante”. Até agora, de 49 construções de BRT (corredores de ônibus), VLT e rodovias, 24 não foram licitadas e só quatro receberam algum recurso dos empréstimos previstos. Estas obras são de responsabilidade dos estados e municípios que vão sediar o evento e financiadas pelo governo federal.

Já no caso dos aeroportos, o TCU informa que são previstas 32 intervenções em 13 aeroportos. Dessas obras, 20 não foram licitadas, sete estão em execução e uma está pronta. Nos aeroportos, a situação foi considerada de alerta mas é menos preocupante que as de transporte urbano. Isso porque vários projetos já estão com licitação marcada e o TCU verificou melhora na gestão da Infraero.

Além dos problemas de transporte, o relatório aponta preocupações com as obras de portos. Nenhuma foi iniciada porque os oito projetos ainda estão em licitação. Há também temor com os projetos de urbanização das áreas ao redor dos estádios. Em oito cidades, essas intervenções serão feitas pelo poder público local. Nenhuma está licitada. Em muitos casos não se sabe o custo e não há sequer projetos prontos.

O TCU emitiu alerta sobre os problemas identificados para vários órgãos do governo e determinou que o ministério do Esporte inclua os valores dos projetos de urbanização na Matriz de Responsabilidade da Copa (documento que mostra os custos do evento). Mesmo sem a inclusão desses custos, o valor total da matriz já pulou de R$ 22 bilhões para R$ 27 bilhões em 20 meses.

O governo também foi alertado de que está atrasado com a chamada 2ª etapa da Matriz. Segundo o Planejamento, até junho deste ano os ministérios deveriam incluir custos de projetos de telecomunicações, segurança, saúde na Matriz, o que não aconteceu.

A situação dos estádios foi classificada como adequada pelo TCU. Segundo o órgão, as fiscalizações preventivas do TCU fizeram com que os custos previstos de seis projetos da Copa fossem reduzidos em R$ 451 milhões sem a necessidade de paralisar as obras.”

(Folha.com)

Cid Gomes puxa caravana cearense em congresso nacional do PSB

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O governador Cid Gomes e seu irmão, o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, particparão, nesta sexta-feira, do Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O encontro avaliará a conjuntura econômica e política do País e traçará ações do partido de olho nas próximas eleições.

O Ceará paticipa com uma das maiores delegações que teve alguns dos seus membros viajando na madrugada desta sexta-feira. Entre alguns, os deputados estaduais José Sarto e Zezinho Albuquerquer e os vereadores Salmito Filho e Elpídio Nogueira.

Entre membros da caravana cearense, predominou a orientação de que tudo sobre eleições em Fortaleza principalmente, onde há quem apregoe rompimento de acordo com o PT da prefeita Luizianne Lins, passará na legenda pelo governador Cid Gomes. Além de ser o governador, Cid é o presidente estadual do partido.

Dilma conversa com Evo Morales e Cristina Kirchner em Caracas em busca de parcerias

“Em busca do desenvolvimento regional com inclusão social e medidas sustentáveis, a  presidenta Dilma Rousseff está em Caracas para reuniões multilaterais e bilaterais. Dilma se reúne na manhã de hoje (2) com os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e da Bolívia, Evo Morales. À tarde, ela participa da abertura da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe (Calc) e 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Com Morales, Dilma deve ampliar as parcerias em várias áreas. Apenas nesta semana, Brasil e Bolívia iniciaram um processo conjunto de combate ao narcotráfico por terra e água nas regiões fronteiriças que atingem as regiões de Corumbá, Puerto Suárez, Cáceres, San Matías, Guajará-Mirim, Guayaramerín, Epitaciolandia e Cobija. Bolivianos, brasileiros e italianos também fizeram um acordo para o controle de incêndios na área da região amazônica.

Para as reuniões da Calc e Celac, representantes de 33 países estarão presentes. A Celac quer buscar o fortalecimento regional, excluindo os Estados Unidos, o Canadá e a Europa. A iniciativa marca o bicentenário da independência de vários países da América Latina e tem como inspiração Símon Bolívar, o libertador das colônias espanholas.

Em 1824, Bolívar fez uma convocação para a integração dos países da região, em um congresso no Panamá. Em dezembro de 2008,  líderes de vários países, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiaram a criação da Celac. Na década de 1980, foi criado um grupo para buscar a  pacificação dos conflitos armados na América Latina, que se transformou depois no Grupo do Rio – que precedeu a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Celac.

O novo organismo, a Celac, será formado por 33 países: Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belice, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Guatemala, Granada, Guiana, Haiti, Honduras e Jamaica. Também integram o grupo México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, San Cristóbal & Nieves, San Vicente e Granadinas, Santa Lucia, Suriname, Trinidad & Tobago, Uruguai e a Venezuela – anfitriã deste encontro.”

(Agência Brasil com Agência de Portugal, Lusa)

Fortaleza debate novo Código de Processo Civil

“Depois de percorrer nove estados, o ciclo de audiências públicas sobre a reforma do Código de Processo Civil brasileiro chega hoje, às 8h30min, a Fortaleza. Aberta ao público, será a oportunidade para a população apresentar sugestões para o documento, que será transformado em projeto de lei e deverá começar a tramitar no Congresso Nacional já em 2012. O evento ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O atual Código Civil tem 28 anos de existência e vem sendo alvo de críticas, principalmente por causa da grande quantidade de mecanismos que contribuem para a desaceleração da Justiça.

De acordo com o conselheiro nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jardson Cruz, esse deve ser um dos principais temas a serem debatidos na audiência de hoje. “A tendência é que, com o novo Código, tenhamos um enxugamento no número de recursos nos processos, que inviabilizam a celeridade da Justiça. Também a questão da obrigatoriedade da conciliação deve ser discutida, que é outro fator que poderia desafogar o Judiciário”, adiantou Cruz.

A promoção da audiência pública é da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados – grupo que tem como vice-presidente o deputado federal cearense Vicente Arruda (PR). A programação inclui palestras – entre os convidados, está o cearense ministro do Superior Tribunal de Justiça César Ásfor – e debates.”

(O POVO)

Família de menor agredido dentro de escola de Fortaleza será indenizada

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Organização Educacional Academos a indenizar em R$ 10 mil o menor V.P.C., representado pela mãe, M.P.C.. A decisão, proferida na última quarta-feira, teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Nos autos consta que, em 2005, ao final do recreio, o menino de 11 anos foi surpreendido por três rapazes maiores de idade e levado à força para o banheiro. Eles jogaram o garoto no chão e tentaram retirar a calça dele. O grupo parou somente porque a vítima gritou.

A mãe alegou que o jovem passou a sentir medo e teve que buscar apoio psicológico. Por esse motivo, entraram na Justiça contra a instituição de ensino. Em outubro de 2010, o Juízo da 10ª Vara Cível de Fortaleza condenou o colégio a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais.

A instituição entrou com recurso (nº 0081342-18.2005.8.06.0001) no TJCE. Defendeu ter agido rapidamente e cuidou logo de adotar as medidas cabíveis para minimizar o choque sofrido pelo aluno. Alegou ainda que puniu com expulsão os agressores.

A 2ª Câmara Cível, no entanto, manteve a decisão de 1º Grau. No voto, a relatora do processo entendeu não ser possível excluir a responsabilidade da escola sob a justificativa de que o ato foi punido. A desembargadora ressaltou que houve omissão da instituição em não fiscalizar corretamente a rotina dos estudantes.”

(Site do TJ-CE)

Proposta de reajuste dos professores deve ser votada nesta 6ª pela Assembleia

“Em meio à atmosfera de desgaste na categoria, a Assembleia Legislativa pode votar hoje a proposta do Governo do Ceará para reajuste do salário dos professores da rede estadual. A mensagem enviada pelo Executivo – que também dispõe de outros pontos da Lei do Piso – teve aprovada ontem a tramitação em regime de urgência. O problema é que a matéria desagrada parte dos profissionais. Por isso, a expectativa é que o clima na Casa volte a pegar fogo.

A proposta chegou ao Legislativo com aval do Sindicato dos Professores(Apeoc), que está rachado entre a Capital e o Interior. Boa parte da categoria em Fortaleza é contra o acordo feito com o Governo, defende a deflagração de uma nova greve e acusa o Sindicato de ter atropelado as negociações.

Isso porque, segundo o grupo da Capital, a assembleia realizada no último dia 25 de novembro não deliberou sobre as sugestões do Executivo – mas apenas sobre a possibilidade, ou não, de mais uma paralisação das aulas. Entretanto, em reunião no Palácio da Abolição quatro dias depois, a Apeoc carimbou a proposta que o governador Cid Gomes (PSB) havia apresentado. A cisão no Sindicato também é provocada por denúncias de violência, cooptação e irregularidades na assembleia do dia 25. Professores da Capital acusam o Sindicato e o Governo de terem bancado transporte apenas para professores do Interior votassem contra a greve. Em outra frente, docentes de outros municípios dizem ter sido hostilizados e ameaçados após o encontro.

Outros interesses

Embora descarte “crise interna”, a Apeoc reconhece que o clima não é dos melhores, mas aponta que a insatisfação tem sido conduzida por pessoas alheias à categoria, com interesses políticos definidos. Uma das diretoras do Sindicato, Maria da Penha, explicou, ainda, que a proposta fechada com o Palácio da Abolição foi, sim, ratificada pelos docentes, em encontros “regionais” na segunda quinzena de novembro.

Penha também negou que o Sindicato tenha interferido na participação dos professores do Interior. “Quem veio, foi porque quis”, afirmou.”

(O POVO)

Dilma diz que Lupi só fica se explicar emprego duplo

“A presidente Dilma Rousseff disse na quinta-feira ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) que a única chance de ele permanecer no cargo até a reforma ministerial é fornecer explicações “convincentes” sobre o fato de ter ocupado, simultaneamente, dois cargos públicos por quase cinco anos.

O acúmulo ilegal, na Câmara dos Deputados em Brasília e na Câmara Municipal do Rio, foi revelado pela Folha na quinta-feira e resgatou no governo a disposição de vê-lo fora da Esplanada.

Lupi se reuniu na quinta-feira com Dilma no Planalto para falar sobre a recomendação da Comissão de Ética de exonerá-lo, decisão que irritou a presidente. Antes da reunião, ele disse a assessores em tom de brincadeira: “Estou pronto para voltar para casa”.

Lupi saiu da conversa ainda ministro, mas com a determinação de se defender não só da questão do duplo emprego, mas também da recomendação da Comissão.

No governo, espera-se uma definição até o início da próxima semana. Dilma retorna de uma viagem à Venezuela no domingo, quando voltará a tratar do assunto.”

(Folha)

Gripo A – Ceará recebe 9 mil caixas de medicamentos

“São 561 os casos suspeitos de gripe A no Ceará. O número se refere às notificações recebidas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) de pacientes com sintomas da doença nos municípios de Quixadá (1), Quixeramobim (1), Boa Viagem (24), Acopiara (1) e Pedra Branca (534), todos na região central do Estado. Os únicos casos confirmados da doença seguem os 13 de Pedra Branca, onde começou o surto da doença, na semana passada.

Como medida preventiva, o Ministério da Saúde liberou ontem 9 mil caixas de Tamiflu, medicamento usado para tratamento dos pacientes com sintomas. O remédio irá reforçar o estoque do Estado que, segundo o secretário da Saúde, Arruda Bastos, não passa por carência. O secretário diz ainda que a reposição não representa um temor do Governo em relação à disseminação do surto em mais municípios. “Não existe temor porque a conduta foi traçada. É medida de prevenção que se tenha em estoque”, afirma.

Pacientes com sintomas e que tenham tido contato com moradores de Pedra Branca ou tenham visitado a cidade recebem o remédio. Esse, garante o secretário, é o tratamento mais indicado. “Esse é o medicamento ao qual o vírus é sensível, faz com que transmissão diminua e doença cure em tempo mais curto”, pontua Arruda Bastos, que esteve ontem reunido com o ministro, Alexandre Padilha, e o secretário de vigilância em saúde, Jarbas Barbosa. Os dois, diz o secretário, concordaram com as medidas tomadas no Estado.

Para o secretário, há uma estabilização dos números de notificações diárias de gripe A. Quarta-feira, eram 494. “E é provável que notificações algumas possam ser (gripe A) e outras sejam viroses comuns. Desejo do momento é que casos continuem leves”, cita.”

(O POVO)