Blog do Eliomar

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STJ – Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal

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“A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro peças de roupa no valor aproximado de R$ 190. A denúncia foi rejeitada em primeiro grau pelo princípio da insignificância. O Ministério Público recorreu da decisão e o tribunal estadual aceitou a acusação.

O homem teria furtado quatro camisetas de marcas famosas de um varal em pátio interno de um edifício. Um vizinho da vítima percebeu a ação e deteve o homem. As roupas foram devolvidas ao dono.

No STJ, o acusado buscou restabelecer a decisão de primeiro grau e se livrar da denúncia. A defesa alegou que, se o comportamento do homem não feriu o patrimônio da vítima, não é possível dizer que a conduta foi antijurídica ou culpável. Ela pedia a aplicação do princípio da insignificância.

Apesar da recuperação dos bens, o ministro Og Fernandes, relator do caso, avaliou a ação do acusado como ofensiva e reprovável, e negou a ordem.”

(STJ)

Cid e Luizianne: Aliança sem construir o bem público

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Com o título “PT e PSB no Ceará: que aliança?” eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele avalia essa novela em torno do acordo político que Cid Gomes (PB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) poderão renovar ou não para o pleito da Capital. Para Uribam, nunca houve aliança entre os dois em da construção do bem público. Confira: 

Caminhando para o final do segundo mandato na prefeitura de Fortaleza (PT) e no governo do Ceará (PSB), a prefeita e o governador nunca se sentaram para planejar ações conjuntas com a finalidade de melhorar e racionalizar o uso dos recursos públicos, o acesso da população aos serviços básicos, ou para programar mecanismos de participação e controle dos cidadãos sobre as ações e gastos dos recursos públicos. 

O que podemos acompanhar pela imprensa local foi a prefeita criticando a Cagece por promover a proliferação de buracos em avenidas recém-pavimentadas; o governador criticando a prefeita por se colocar contra a instalação do estaleiro na comunidade do Titazinho; o envolvimento de petista e do Governo Estadual no escândalo dos banheiros; o senador Pimentel (PT) declarando, com estatísticas, que o Governo do Ceará perde recursos federais por falta de projetos e Cid Gomes (PSB), rebatendo Pimentel, dizendo que ele criou um clima de guerra. E, o mais grave, o PT passou a fazer chantagem com o governador ao espalhar publicamente que se o PSB não apoiar o candidato indicado por Luizianne Lins vai sofrer uma oposição cerrada na Assembleia Legislativa. Afinal, que tipo de aliança existe entre PT e PSB?

Na realidade, nunca existiu aliança para construção do bem público. O que existiu foi uma relação de compadrio em função da continuidade no poder de Luizianne e Cid Gomes. Agora, na relação do compadre com a comadre, falta algo de concreto para manter a continuidade, falta um menino, que una os interesses dos dois, para ser batizado. Esse menino, além de não ser um poste sem luz, deve dar crédito aos interesses individuais de Luizianne e Cid em relação ao futuro próximo.

Nesse cenário, somente a falta de ética manterá a frágil relação de compadrio entre PT e PSB. Se isso acontecer, cabe ao eleitor dizer não ao amancebamento desprovido de qualquer noção de boa sociedade. Pois o que estamos constatando, com Luizianne Lins e Cid Gomes no poder, é a realização de uma gestão onde as pessoas são reduzidas a simples espectadores, sejam protestando ou dando o seu apoio, não têm poder para modificar a realidade de uma gestão instrumental, que controla recursos públicos para satisfazer os desejos pessoais de seus gestores, e manter a dinâmica do fluxo do capital num estreito pragmatismo sem criatividade.

Uribam Xavier

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Operação do MP e Polícia prendem 12 acusados de golpes contra a gestão pública

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“Pelo menos 12 gestores públicos dos municípios de Paraipaba, Trairi e São Gonçalo do Amarante (Litoral O este) estão detidos na Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. As prisões são resultado de operação desencadeada no início desta terça-feira, 27, pelo Ministério Público e Polícias Civil e Militar para investigar crimes de desvio de verba pública, licitações fraudulentas, improbidade administrativa e corrupção passiva.

De acordo com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a operação tem por objetivo cumprir 14 mandados de busca e apreensão nos três municípios do Litoral Oeste do Ceará. Até agora, além dos presos, foram encaminhados à sede da Polícia Civil diversos documentos que indicam o envolvimento dos gestores nos crimes.

Todos os envolvidos passam por exames de corpo delito e poderão responder, também, por formação de quadrilha. Ainda nao foram divulgados os nomes dos presos.”

(O POVO Online)


Papa visita Cuba, mas não tem previsão de encontro com Fidel Castro

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“No segundo dia de visitas a Cuba, o papa Bento XVI conversa hoje (27) com o presidente cubano, Raúl Castro, em Havana, capital do país. Não há confirmação de reunião com o ex-presidente Fidel Castro,  principal liderança política da região. No seu discurso de boas-vindas ontem (26), o papa disse estar convencido de que Cuba avançará com as reformas econômicas e sociais iniciadas há dois anos no país.

O papa chegou a Cuba depois de visitar o México. “Estou convencido de que Cuba está olhando o amanhã para renovar e alargar seus horizontes”, tarefa para a qual contribuirão os valores que caracterizam o povo cubano”, disse.

No seu primeiro dia de visita, em Santiago de Cuba, a segunda maior cidade do país, o papa foi saudado por uma multidão de fiéis. Bandeiras e cartazes de boas-vindas foram vistos desde a manhã de ontem em diversas cidades cubanas.

A agenda de Bento XVI, que passará três dias em Cuba, inclui a celebração de missa hoje na Praça da Revolução Antonio Maceo, uma eucaristia privada na Capela da Casa de Retiro e Convivências e uma visita como peregrino ao Santuário de Nossa Senhora da Caridade.”

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Clubes que banquem a conta do vandalismo de suas “torcidas”

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O jornalista Felipe Araújo bate duro no vandalismo das torcidas organizadas e elogia a decisão da Secretaria de Esporte de Fortaleza de mandar a conta dos prejuízos registrados no Novo PV , após o clássico Ceará-Fortaleza, para os clubes.

Heitor Férrer lamenta silêncio do governador sobre empréstimos consignados

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupau a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, para lamentar o “silêncio” como resposta, da parte do governador Cid Gomes (PSB), sobre informações que pediu sobre o caso dos empréstimos consignados.

O parlamentar disse que essas transações continuam deixando muitos servidores em situação financeira dificil, em razão de juros cobrados.

Lamentou que o governador “se  blindou e que a Assembleia, onde tem maioria, o blindou” e ele nada esclareceu sobre o caso dos empréstimos consignados.

O CASO

Segundo denúncias ded Heitor Férrer, o Governo do Estado precisa explicar um suposto esquema de favorecimento de uma empresa de empréstimos consignados pertencente a Luis Antônio Ribeiro Valadares, genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinto. Segundo a denúncia feita pelo parlamentar, para cada empréstimo contraído pelo servidor por meio do cartão único, a empresa ganha 19% de comissão. Dos R$ 50 milhões movimentados por empréstimos mensalmente no Estado, cerca de R$ 10 milhões ficava para a empresa Promus.

TRF-5ª Região julga nesta 3ª feira pedido de devolução de cobranças na conta de luz

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região vai julgar, nesta terça-feira, às 14 horas, recurso interposto pelo deputado federal Chcio Lopes e pelo deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB, que pede a devolução de valores cobrados em excesso na conta de energia elétrica no período de 2002 a 2009.

O deputado estadual Lula Morais explica como está esse processo que deveria ter sido julgado na semana passada, mas sofreu adiamento.

Dilma sanciona lei que prorroga prazo de quitação de dívidas rurais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 12.599, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que renegocia a dívida de pequenos e médios produtores agrícolas e prorroga o prazo de quitação dos débitos até 29 de março de 2013. A lei deverá refinanciar um total de 1,6 milhão de operações com base no valor originário do empréstimo, sem a incidência dos juros e foi publicada na segunda-feira, no “Diário Oficial da União”.

De acordo com Eunício a nova lei terá abrangência para todos os nove estados do Nordeste (área do polígono das secas), além do Norte de Minas Gerais e Espirito Santo. “Serão renegociadas as operações de crédito rural que tenham sido realizadas com base nas Leis publicadas em 2006 e 2010 e que não foram quitadas. Também serão suspensas as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes a contratação”, relatou.

Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV 03/2012), aprovado no início de março, Eunício especificou que fica permitida a individualização das operações de crédito rural individuais, grupais ou coletivas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011). “Isso permite, por exemplo, que um agricultor associado a uma cooperativa renegocie sua dívida separadamente”, afirmou o parlamentar.

(Foto – Agência Cãmara)

HGF realiza primeiro transplante de pâncreas isolado do N/NE

Nem tudo é potesto ou reclamação quando o mote é saúde pública do Estado. O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) informa ter realizado, no último dia 22, o primeiro transplante de pâncreas isolado do Norte e Nordeste.

O beneficiado foi Antônio Ortiz de Carvalho (44 anos), que sofria de diabetes tipo 1 desde os 16 anos de idade. Para a doença de difícil controle, um novo pâncreas foi indicado como parte do tratamento. A cirurgia durou cerca de duas horas e meia.

Segundo a assessoria de imprensa do HGF, o transplante de pâncreas isolado só era realizado em São Paulo e no Paraná. O Ceará, portanto, alcança esse tento.

Na Líbia, ainda há resistências dos adeptos de Kadhafi

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Moradores da cidade líbia de Bani Walid, um reduto do regime do ex-líder Moamar Kadhafi, estão inconformados com a nova liderança do país. Eles dizem que o ditador está vivo em seus corações. Veja a reportagem da AFPTV, que nos foi passada pelo padre Haroldo Coelho, admirador da Era Kadhafi.

Fortaleza registra a maior chuva no Estado: 197 milímetros na área do Pici

A Funceme divulgou agora há pouco que em Fortaleza choveu 197.5 milímetros na região do Pici onde, por sinal, o açude nas imediações do antigo Frofort, transbordou. Com isso, a Capital foi a que registrou a maior precipitação no Estado. 

A previsão é de novas chuvas em vários pontos do Estado. Os novos dados registraram chuvas em 60 municípios.

Até 8 horas, São Gonçalo do Amarante, com 113 milimetros, registrava a maior chuva.

Luizianne Lins diz que atuação no plano social distanciou-se do assistencialismo

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) assina artigo, no O POVO desta terça-feira, sob o título “Assistência social como política pública”. Ela diz o que sua administração realizou nesse setor nesses quase oito anos de mandato. Confira:

Uma das principais conquistas nesses quase oito anos de gestão Fortaleza Bela foi o fortalecimento da assistência social como política pública. Inovamos nas ações estruturantes e nos projetos, construímos alicerces e instrumentos foram criados. O principal deles, claro, foi a criação da primeira Secretaria de Assistência Social de Fortaleza (Semas) em 2007. Nesses cinco anos, a Semas distanciou-se do assistencialismo que, durante tantas décadas, tanto mal causou ao nosso País e à nossa Cidade. 

Na semana passada, apresentamos nacionalmente as ações inovadoras da Semas. Isso aconteceu durante o XIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que sediamos em Fortaleza. O encontro visa ao fortalecimento da articulação dos gestores municipais em torno da efetivação da assistência social como política pública.

No Congemas, apresentamos as linhas de ações estratégicas que compõem o Plano Construindo uma Fortaleza sem Miséria, voltado para a população mais pobre da Cidade e que segue as diretrizes do Brasil sem Miséria. Em novembro de 2011, Fortaleza foi a primeira cidade a lançar um plano local.

Dados do Cadastro Único para Programas Sociais apontam que Fortaleza apresenta hoje 41.791 famílias em situação de extrema pobreza, vivendo com menos de R$ 70 por mês! A partir do mapeamento dos locais com grandes índices de pobreza, iniciaremos o Plano Construindo uma Fortaleza sem Miséria em 12 locais: Pirambu, Cais do Porto, Dunas (Manoel Dias Branco), Autran Nunes, Genibaú, Granja Portugal, Parque Presidente Vargas, Siqueira, Curió, Paupina, Ancuri e Pedras.

Aliás, a rede de atendimento descentralizado para o Cadastro Único é outra conquista de nossa gestão. Em 2005, quando assumimos, eram apenas seis locais de atendimento. Hoje, são 33. Desta forma, o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família saltou de 95 mil para quase 200 mil. E é combatendo a extrema miséria em Fortaleza e fazendo grandes obras estruturantes que vamos construindo a sonhada Fortaleza Bela.

* Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza

(Foto – Arquivo O POVO)

Congresso Internacional Virtual debaterá temas da Rio+20

“Sem gastar dinheiro com transporte e hospedagem, cientistas, estudantes e representantes da sociedade civil estarão reunidos durante três semanas, por meio da internet, no Congresso Internacional Virtual. Entre os temas estão a economia verde e a inclusão socioprodutiva pela agricultura familiar. A ideia é debater previamente, de 9 a 30 de abril, os temas que serão levados para a Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá de 13 a 22 de junho.

A realização desse congresso é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. O coordenador do evento pelo MDA, Guilherme Abrahão, destacou que um dos desafios é colocar a agricultura familiar como indutora do desenvolvimento sustentável dentro dos debates centrais da Rio + 20.

Abrahão disse que o Congresso Internacional Virtual está preparado para receber até 10 mil inscrições, mas que a expectativa é que haja participação de 3 mil a 5 mil pessoas.

SERVIÇO

* As inscrições já estão abertas e são gratuitas, na página www.congressorio20.org.br, onde podem ser encontradas mais informações sobre o evento.

Chove 113 milímetros em São Gonçalo do Amarante

Choveu, até as 8 horas desta terça-feria, em 50 municípios cearenses. Segundo a Funceme, a maior chuva foi registrada em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), com 113 milímetros.

Ainda choveu forte edm Meruoca, 77 milimetros; Lavras da Mangabeira, 71 milímetros; Trairi, 56 milímetros; e Tianguá, 56 milímetros. A Funceme ainda não informou o volume de chuvas registrado na Capital cearense.

SDA participa de reunião sobre aftosa em Brasília

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, participará, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião no Ministério da Agricultura sobre febnre aftosa. O encontro reúne secretários estaduais da agricultura do Nordeste.

Presidente em exercício, Marco Maia tem agenda cheia nesta terça-feira

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“O presidente da República em exercício, Marco Maia, terá hoje (27) uma longa lista de eventos e encontros dentro e fora do Palácio do Planalto. A agenda, com dez compromissos, começa às 8h30 com um café da manhã com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e só termina 12 horas depois, com a participação, às 20h30, da abertura de um encontro de prefeitos.

Maia, que é presidente da Câmara, está ocupando a Presidência da República desde ontem (26) porque Dilma viajou para a Índia, onde participará da 4ª Reunião do Brics (grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) e o vice-presidente Michel Temer está na Coreia do Sul representando o Brasil na 2ª Cúpula de Segurança Nuclear.

Entre os compromissos de Maia estão audiências com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos, com a presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas, com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e com líderes sindicais.

Maia vai receber também os prefeitos de Canoas e de Erechim, municípios de seu estado, o Rio Grande do Sul. O deputado estadual gaúcho Adão Villaverde, pré-candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre, também passará pelo Palácio do Planalto nessa terça-feira para reunião com o presidente em exercício.

A estadia de Marco Maia no Palácio do Planalto deve terminar na quarta-feira (28), com o retorno do vice-presidente Michel Temer ao Brasil. A presidenta só volta ao país no domingo (1º).”

(Agência Brasil)

Dilma inicia visita à Índia

“A presidenta Dilma Rousseff chegou hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 – horário da Índia), a Nova Delhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela descansa nesta terça-feira e amanhã começa uma agenda lotada, que inclui uma homenagem na Universidade de Nova Delhi, onde receberá o título de doutora honoris causa e dois jantares. A presidenta deve retornar ao Brasil no dia 31.

Dilma desembarcou na Índia acompanhada por cinco ministros – Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários.
  
Durante a cúpula, cuja principal reunião será na quinta-feira (29), o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.

Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Nas discussões, os líderes se esforçarão para mostrar à comunidade internacional que o bloco pode ser referência no cenário econômico e político.

O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o Brasil, é fundamental indicar que o mercado exportador do país não se limita apenas aos produtos agrícolas. Os empresários que integram a comitiva presidencial participarão do Fórum Empresarial, que reúne representantes dos países que integram o bloco.”

(Agência Brasil)

Filiado do PCdoB fica na equipe da prefeita mesmo sabendo que Inácio será candidato

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O defensor público João Ricardo, filiado ao PCdoB, desistiu de postular cadeira de vereador pela legenda em Fortaleza. Ele explicou para o Blog que decidiu permanecer como titular do Procon Municipal.

João Ricardo deixou claro que ficar no órgão foi uma decisão pessoal e que teve o aval da prefeita Luizianne Lins, a dona do cargo.

O curioso: ele ficasrá no estafe da pefeita, mesmo sabendo que seu partido lançará o senador Inácio Arruda como postulante à Prefeitura.

Olha a Chuvaaaaaaa! Vários semáforos registram problemas em Fortaleza

Por causas das chuvas que caem em Fortaleza, há vários alagamentos e o trânsito não só está lento como há problemas com alguns semáforos.

Segundo o plantão da AMC,  há semáforos apagados nos cruzamentos da avenida Santos com Barão de Studart, Silva Paulet com avenida Abolição, Costa Barros com Barão de Studart, Bezerra de Menezes com Padre Anchieta, Padre Valdevino com rua Carlos Vasconcelos e Oswaldo Cruz com avenida Pontes Veira.