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Preço da gasolina deve ficar estável em 2012, diz BC

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Após pressionar a alta da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2011, a gasolina deve ter o preço estabilizado em 2012, com 0% de variação, segundo previsão do Banco Central.

A informação está na ata do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta quinta-feira (26). O documento explica os motivos apontados pela autoridade monetária para a redução da taxa básica de juros (a Selic) de 11% para 10,5% ao ano, no último dia 18.

De acordo com a perspectiva do Copom, em 2012 os preços da gasolina e do gás de bujão devem ficar estáveis. “Para o acumulado de 2012, foram mantidas [as projeções de reajuste] em 0%”, avalia o BC.

Em 2011, o IPCA registrou elevação de 6,5%, ante 5,91% em 2010. Os itens que mais contribuíram para a aceleração dos preços monitorados foram ônibus urbano (8,45% em 2011, ante 7,53% em 2010), gasolina (6,93% em 2011, ante 1,67% em 2010).

A alta dos combustíveis, principalmente em decorrência do aumento do etanol, tive como influência uma safra frustrada de cana que elevou o preço do biocombustível em 15,75% no ano e puxou para cima também o preço da gasolina (alta de 6,92%) que tem álcool em sua composição.

Também pesaram os reajustes de ônibus urbano, que alavancou a alta de 8,09% do grupo transporte (6,05%), ao lado dos combustíveis. Os ônibus subiram na esteira dos combustíveis e da maior pressão e dos salários.

Já as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para o acumulado de 2012, “foram mantidas em 1,5% e 2,3%, respectivamente”.

Juros

No documento, o comitê afirma ainda que há uma “elevada a probabilidade” de um cenário que possibilite a redução da taxa básica de juros para patamares de um dígito.

O aumento na oferta de poupança externa e a redução do seu custo de captação têm contribuído para a redução das taxas de juros domésticas, traz a ata.

O Copom considera ainda, segundo o documento, que o processo de redução dos juros foi favorecido por mudanças na estrutura dos mercados financeiros e de capitais, bem como pela geração de superávit primários.

(Folha)

Entre mortos e feridos

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Em entrevista ao Jogo Político na última segunda-feira (23), Inácio Arruda (PCdoB) não arredou pé da tese (nacional) do PCdoB de lançá-lo candidato em Fortaleza. O senador fala o tempo todo em retomar a aliança no possível (e provável) segundo turno. Pode ser, mas não sem cacos políticos e pessoais para todos os lados.

A disputa em Fortaleza tem um longo histórico. Não é um encontro de freiras a rezar. Costuma ser rebaixada, principalmente no submundo das ações clandestinas com farta distribuição de material e boatos. Além disso, desfeita a aliança no primeiro turno, é muito provável que dois aliados de hoje cheguem ao segundo. No confronto, não há aliança que resista. A não ser que a cara de pau tenha chegado a um ponto tal na política que até os conflitos sejam pura encenação. Mas, não é.

(Coluna Fábio Campos / O POVO)

IPTU pode ser pago com cartão de crédito

O contribuinte que for correntista do Banco do Brasil e, além disso, possuir cartão de crédito de qualquer bandeira afiliada poderá efetuar o pagamento total ou parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza via online. A possibilidade foi aberta pela Secretaria de Finanças (Sefin). A opção foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo secretário Alexandre Cialdini que, em tempo real, efetuou o pagamento do próprio IPTU pela internet, no valor de R$ 439,75, para mostrar como é simples.

O contribuinte que optar pelo pagamento via cartão de crédito, Cialdini orienta a não pagar o imposto parcelando via administradora, mas efetuar o pagamento mês a mês com o cartão. Com isso, evita-se pagar os altos juros cobrados no parcelamento no cartão.

Com quase 600 mil boletos emitidos, a Sefin estima que, este ano, irá recolher R$ 187,7 milhões, valor 5,4% superior ao que foi efetivamente arrecadado em 2011 quando o fisco municipal registrou R$ 178,1 milhões (em 2011 o crescimento foi de apenas 1,44% em relação a 2010). Se todos os boletos fossem pagos, a arrecadação do IPTU de Fortaleza chegaria a R$ 295 milhões. Mas como há os inadimplentes, a estimativa é a de que deixem de entrar nos cofres públicos algo em torno de R$ 107,37 milhões. Somente em 2011, a inadimplência chegou a 35,8% do total de boletos emitidos.

A Prefeitura de Fortaleza também está isentando do IPTU 82.455 imóveis cujo valor venal é igual ou inferior a R$ 26.383,85. Somando-se às isenções, estão os imóveis imunes ao imposto (previsto na Constituição Federal) como os prédios da administração pública direta estadual e federal. Nos dois casos, a Sefin deixa de arrecadar R$ 73,1 milhões referentes a 104.833 imóveis.

Defasagem

Alexandre Cialdini diz que há grande defasagem no IPTU de Fortaleza em relação a outras grandes cidades do mesmo porte. O secretário diz ainda que o IPTU tem espaço para uma revisão da planta.

A Sefin está fazendo um trabalho de georeferenciamento que será útil à próxima administração. “Já identificamos, por exemplo, 10.073 piscinas em casas e condomínios que não foram cadastradas na Prefeitura. Há, inclusive, edifícios novos que não mencionam piscinas ou quadras poliesportivas em sua documentação, mas que identificamos através de vários instrumentos, inclusive o Google Earth”, diz.

(O POVO)

O preço do solo em Fortaleza

Os municípios podem cobrar das concessionárias de serviços de telecomunicações, energia, gás e TV a cabo uma remuneração pela passagem das redes de infraestrutura em seu solo urbano?

Embora o tema ainda não tenha sido pacificado na jurisprudência brasileira, a Justiça cearense vem decidindo pela possibilidade da cobrança, julgando constitucional da Lei 8.744/03, do município de Fortaleza.

O juiz Irandes Bastos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública, garantiu à Prefeitura o direito de cobrar pelo uso, por parte da empresa de TV por assinatura NET, de logradouros públicos, do espaço aéreo, do solo e subsolo para a passagem de cabos de comunicação. Sales negou mandado de segurança, que pedia a suspensão da cobrança, contra ato da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza.

Em outra ocasião, em agravo de instrumento relatado pelo desembargador José Arísio, hoje presidente do TJ-Ceará, a 3ª Câmara Cível reformou decisão que suspendia a cobrança efetuada à Telemar. Confirmou entendimento de que a cobrança da lei municipal é juridicamente possível, tendo em vista o que dispõe o artigo 103 do Código Civil brasileiro. O dispositivo prevê: “O uso comum de bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem”.

Eis uma peleja jurídica que promete.

(Vertical / O POVO)

Pelo gosto de Cid

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“Pelo meu gosto”, “no que depender de mim”. Foram as duas expressões usadas por Cid Gomes (PSB) para reafirmar o seu desejo de manter em Fortaleza a aliança que elegeu Luizianne Lins (PT) em 2008.

Não é uma novidade, mas nunca antes o governador foi tão firme nesse propósito. Notem bem. A aliança a qual o governador se refere é a que une PT, PSB, PMDB e PDT na Capital. Isso, sem considerar um conjunto de outras siglas de menor ou sem nenhuma expressão. Mas, o que isso quer dizer?

Atentem para a amplitude da aliança. O caminho do PMDB e do PCdoB, por exemplo, não depende de Cid. O máximo que o governador pode fazer é promover um esforço político para que todos continuem juntos. O fará?

A questão é a seguinte: quando expressa o desejo de manter a aliança, o governador fala do grupo de partidos que a formam ou se refere apenas à relação do seu PSB com o PT? Bom, nesse ponto, Cid declarou que, por seu gosto, o PSB não lança candidato próprio.

Sempre muito cuidadoso com as palavras, Cid Gomes se recusa, com razão, a antecipar uma situação cujo prazo limite é final de junho. O governador também foi cuidadoso em outro ponto ao lembrar que ele comanda o PSB estadual, mas não controla o municipal. É o PSB de Fortaleza quem definirá os rumos da sigla.

É óbvio que o governador, e também presidente estadual do partido, tem influência sobre o processo de escolha, mas a condução municipal será determinante. Atentem que o atual comando do PSB de Fortaleza, formado majoritariamente por militantes pré-Cid, rompeu com os irmãos Sérgio e Eliana Novais, mas não rompeu com Luizianne Lins. Até onde se saiba, uma boa relação permanece.

O jogo continua intricado. O cenário só não está claro e a aliança só permanece como uma dúvida porque são óbvias as tensões entre o comando da Prefeitura e uma parte do grupo ligado ao governador. Fatos já amplamente noticiados pela imprensa.

(Coluna Fábio Campos / O POVO)

Vereador tem casa invadida por assaltantes encapuzados

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Três homens invadiram na manhã desta quinta-feira (26) a residência do vereador Plácido Filho (PDT), no bairro Luciano Cavalcante. Segundo a Polícia, os homens entraram na casa no momento em que uma funcionária da residência iria levar o cachorro para passear. De acordo ainda com a Polícia, a funcionária foi obrigada a entrar em um veículo Voyage, cor branca, e abrir o portão da residência.

No interior da casa, os bandidos renderam o vereador e sua filha adolescente. Eles foram mantidos em um quarto, enquanto os assaltantes vasculhavam a residência.

Segundo Plácido Filho, os assaltantes levaram dois notebooks, aparelhos celulares e cerca de R$ 3 mil, que estavam separados para o pagamento de contas mensais.

“Foi um grande susto, mas, graças a Deus, ninguém ficou ferido. Os assaltantes acreditavam que eu pudesse ter mais dinheiro. Reviraram a casa e nada encontraram. O importante é que ninguém se machucou”, comentou o vereador.

Cagece é condenada a indenizar panificadora

“A Cagece deve pagar indenização de R$ 30 mil à Panificadora e Confeitaria Pontes Vieira Ltda.. A decisão é da juíza Nádia Maria Frota Pereira, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo os autos (nº 73643-39.2006.8.06.0001/0), em agosto de 2004, a panificadora foi surpreendida por título protestado em cartório pela Cagece no valor de R$ 984,00. A quantia era referente a um suposta irregularidade no hidrômetro.

A Companhia realizou inspeção, mas não encontrou nenhum problema no local. Mesmo assim, a panificadora acabou sendo incluída no Serasa. Alegando ter sofrido prejuízos, a empresa ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais.

Em contestação, a Cagece disse que o protesto indevido foi retirado em 3 de fevereiro de 2005. A ação, portanto, perderia o seu propósito. Ao analisar o caso, a juíza afirmou que “a lesão por dano moral decorreu de induvidosa inclusão da autora em registro de creditório restritivo”. Em razão disso, determinou à Companhia o pagamento de R$ 30 mil a título de reparação moral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira.”

(Site do TJ-CE)

Associação Cearense de Magistrados empossa nova diretoria nesta 6ª feira

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A solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) ocorrerá às 19 horas desta sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).

Os novos membros foram escolhidos em eleição realizada no dia 9 de dezembro último. O presidente eleito, juiz Ricardo de Araújo Barreto, que comandará a Associação Cearense dos Magistados, cumprirá o biênio 2012/2013, substituirá ao juiz Marcelo Roseno.

NOVA DIRETORIA DA ACM

Presidente: juiz Ricardo de Araújo Barreto

1º Vice Presidente: juiz Irandes Bastos Sales

2º Vice Presidente: juíza Luciana Teixeira de Souza

3º Vice Presidente: juiz Daniel Carvalho Carneiro

4º Vice Presidente: juiz Antônio Alves de Araújo

5º Vice Presidente: juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo

6º Vice Presidente: juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade

1º Secretário: juiz Roberto Viana Diniz de Freitas

2º Secretário: juíza Ana Cleyde Viana de Souza

1º Tesoureiro: juiz José Maria dos Santos Sales

2º Tesoureiro: juíza Lisete de Sousa Gadelha

Diretor de Esportes: juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos

CONSELHO FISCAL

Juiz Antônio Teixeira de Souza

Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias

Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo

Juíza Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes

Juíza Themis Pinheiro Murta Maia

Prefeitura divulga atrações para o Carnaval

A Prefeitura de Fortaleza já definiu as quatro atrações principais do Carnaval 2012, que trará shows no Aterro da Praia de Iracema (o grande, onde ocorre a festa de Réveillon) nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro – de sábado a terça-feira de Carnaval.

O primeiro dia contará com a presença dos pernambucanos Otto e Karina Buhr. No domingo, o som vem mais do sul do Nordeste com os baianos da banda Moinho. A segunda e terça-feira de Carnaval vem com atrações direto do Rio de Janeiro.

Se no dia 20 virá todo o Baile do Simonal – em homenagem ao mito da música brasileira Wilson Simonal –, o encerramento é encabeçado por Arlindo Cruz, trazendo um sorriso no rosto do público para esquecer que no outro dia já serão cinzas.

As atrações locais, de acordo com a Free Lancer Produções, ainda estão em processo de fechamento.

O cantor e compositor Otto, ex-percussionista tanto da Nação Zumbi quanto do Mundo Livre S/A, traz uma sonoridade imbuída de influências, que vão do drumm ‘n’ bass à MPB, passando pelo rock, numa carreira que já soma mais de 20 anos. Otto traz a Fortaleza os sucessos de seu último disco Certa manhã acordei de sonhos intranquilos (2009).

Cantora, compositora, percussionista e atriz, Karina Buhr chamou atenção em 2010 com seu primeiro álbum solo Eu menti pra você, aumentando o sucesso no sucessor, Longe de onde. A carreira, porém, soma parcerias na cena musical pernambucana desde 1994.

O Baile do Simonal, por sua vez, reúne Wilson Simoninha e Max de Castro numa homenagem a uma das maiores figuras da história da MPB – Wilson Simonal, pai da dupla e que viveu anos no ostracismo.

A terça-feira encerra o Carnaval fortalezense com o carioca Arlindo Cruz, num clássico sambinha do Rio. Considerado o pai do banjo no samba, Arlindo soma mais de 20 discos, solos e ao lado do Fundo de Quintal.

O POVO

Anvisa suspende venda de 156 produtos ortopédicos

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o país, da distribuição, comercialização e implantes de 156 produtos ortopédicos.

A Anvisa determina ainda que a empresa promova o recolhimento do remanescente existente no mercado de lotes dos produtos identificados na resolução. Os produtos são fabricados por Biomecânica Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda, que fica no município de Jaú (SP).

Em outra resolução, a Anvisa determinou que as empresas que detenham o registro de produtos como próteses, equipamentos e material de uso hospitalar, fiquem obrigadas a notificar a agência sobre a realização de recalls em caso de alterações. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa em reunião na última terça-feira (24).

(Agência Brasil)

Dilma, a moralidade e a Justiça

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Apesar da desaceleração do índice de criação de empregos no Brasil, da diminuição no crescimento e da previsão de mais cortes de gastos por parte do governo federal, pesquisa do Datafolha indica que o índice de popularidade da presidente Dilma Rousseff está mais alto até mesmo daquele registrado no primeiro mandato do presidente Lula. Segundo especialistas, a boa imagem de Dilma diz respeito ao clima de moralidade do governo, principalmente após a faxina promovida por Dilma em seu ministério, com a demissão de ministros supostamente envolvidos com ilícitos.

Outro fator que, segundo analistas, contribui para a alta da popularidade de Dilma seria a conquista de uma nova fatia do eleitorado. Entre os novos “dilmistas” podem estar, inclusive, ex-eleitores de José Serra, candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais.

“Acho que essa popularidade acima do normal da Dilma se deve também a uma conquista de um eleitorado, provavelmente de classe-média, não lulista, que está satisfeito com essa política rígida da presidente em relação aos desvios de conduta no governo, de ministros inclusive aliados”, diz a socióloga e cientista política Alessandra Aldé.

Em relação ao quesito moralidade, há quem tema pelo enfraquecimento do Estado brasileiro de reagir com rapidez a denúncias de corrupção como as que resultaram na queda de ministros. O temor tem a ver com a atual crise que se alojou no Judiciário, vítima de denúncias consideradas exageradas por alguns juristas. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, há, sim, exageros.

“Está havendo, na realidade, um exagero em manifestações, como ‘bandidos de toga’”, diz Wedy. “Essa generalização é injusta e está completamente fora da realidade. Existem apenas 62 juízes sob suspeita de aumento patrimonial, segundo o CNJ, dentro de um universo de 30 mil”.

O presidente da Ajufe ressalta que, no seu entender, as atribuições do Conselho Nacional de Justiça “não podem ser diminuídas”, mas que as investigações “devem obedecer às garantias constitucionais que possui o cidadão brasileiro com o devido processo legal e o sigilo de dados que só pode e deve ser quebrado nas investigações criminais, mas apenas por ordem judicial, como ocorre em todas as constituições democráticas do mundo”.

(Jornal do Brasil)

Presidente da Transpetro vai deixar o cargo

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“Dlma esvazia PMDB no governo e demite presidente da Transpetro”

Essa é a manchete do site Brasil Econômico, nesta quinta-feira.

Os líderes do partido bem que tentaram segurar Sérgio Machado no cargo, mas, depois de oito anos e meio, a decisão de demití-lo está tomada.

É uma manifestação de poder da futura presidente da Petrobras, Graça Foster. A saída reforça a perda de poder do PMDB na área de Minas e Energia.

Blocos ameaçam boicote por falta de segurança

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Pelo menos três grandes blocos do Pré-Carnaval da Praia de Iracema ameaçam não sair neste fim de semana. Unidos da Cachorra, Bons Amigos e Camaleões do Vila alegam risco à segurança pública, evidenciada pelo baixo efetivo de policiais militares e guardas municipais disponibilizado para a festa, além de assaltos, furtos, ataques a veículos, agressões e até arrastões.

Diretores dos grupos argumentam que atos de violência acontecem principalmente após os cortejos, finalizados por volta das 20 horas. Os ataques seriam restritos aos foliões, visto que as agremiações dispõem de seguranças próprios para o resguardo de membros e equipamentos. Ao O POVO, o comandante de policiamento da Capital, coronel Giovani Pinheiro, disse desconhecer a situação.

A possibilidade de boicote ao Pré-Carnaval foi colocada em pauta em reunião dos blocos na noite da última terça-feira, 24. O entendimento é de que os casos têm ligação com o uso indiscriminado de paredões de som por integrantes de gangues. Os equipamentos são proibidos por lei municipal. “Temos medo de acontecer uma desgraça; morrer uma pessoa…”, pondera o vocalista do Unidos da Cachorra, Haroldo Guimarães.

O impasse será discutido hoje, às 14 horas, em reunião na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e de Cidadania. “Já reclamamos e disseram (Prefeitura e Governo) que iam aumentar a fiscalização. Mas não cumpriram. Queremos a garantia de que algo vai ser feito. Não estamos exigindo nada além do que é obrigação”, acrescenta diretor de bateria do Unidos da Cachorra, Fernando Bustamante.

Há paliativos para o boicote. Os blocos cogitam mudar itinerários sem aviso prévio, fazer festas em locais fechados e apresentarem-se só no ponto de concentração, em frente ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. “Colocam os paredões e ficam gangues dos dois lados. Há a possibilidade de alguns blocos não quererem sair ano que vem. Se não tomarem uma providência, eu não dou cinco anos pro Pré-Carnaval acabar. Só vão tomar uma atitude quando morrer alguém?”, indaga o mestre de bateria do Bons Amigos, Marcello Santos.

Perda

Todos lembram da perda para Fortaleza não só do ponto de vista da alegria, mas econômico e turístico. A cidade ganhou fama como a capital do Pré-Carnaval. “Um evento desse porte, com milhares de pessoas, devia ter contingente policial de uma partida de futebol. Tinham 300 mil pessoas no último sábado. A gente não via nem 20 policiais na rua”, lamenta o diretor do bloco Camaleões do Vila, Tiago Nóbrega.

Um dos grandes animadores do Pré-Carnaval da Praia de Iracema, o bloco Baqueta não pretende aderir ao movimento. “Apoiamos a questão da segurança, mas não compactuamos com não sair. Passamos o ano todo ensaiando para desfilar. Não é ficando parado que vamos resolver. Ficar parado é se dar por vencido. A gente vai pra avenida!”, argumenta o diretor da agremiação, Carlos Henrique Benevides.

(O POVO)

Taxa de desemprego média fica em 6% em 2011

“A taxa de desemprego média encerrou o ano de 2011 em 6%, menor variação desde o início da nova série do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2002. Em dezembro, a taxa ficou em 4,7%.

Em novembro, a taxa havia sido de 5,2%. Já em dezembro de 2010 a taxa verificada foi de 5,3%.

Na comparação com a taxa média de desemprego de 2010, houve recuo de 0,7 ponto percentual em 2011. O número ficou 6,4 pontos percentuais abaixo da média de 2003 (12,4%, a maior da série do IBGE).

Em 2011, o número de pessoas desempregadas somou, em média, 1,4 milhão, 10,4% a menos do que em 2010. Já o contingente de pessoas desocupadas (2,7 milhões) manteve-se estável na comparação com novembro e aumentou 1,3% ante dezembro de 2010.

Na média de 2011, o número de empregados ficou em 22,5 milhões de pessoas, 2,1% a mais do que em 2010. Segundo o IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada atingiu a proporção recorde de 48,5% do total de ocupados na média de 2011.

Em dezembro, o rendimento médio real (descontada a inflação) cresceu 1,1% na comparação com novembro e 2,6% em relação a dezembro de 2010. Na média anual, a renda do trabalhador cresceu 2,7% na comparação com 2010.”

(Folha.com)

Reunião entre Governo e PM é marcada para fevereiro

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Está marcada para a tarde de 3 de fevereiro a primeira reunião entre secretários de Governo e representantes de policiais e bombeiros militares após a greve da categoria, encerrada no último dia 3. Em pauta, as reivindicações da categoria não apreciadas no fim da paralisação. Nesta quarta-feira (25), secretários discutiram a incorporação de gratificação ao salário dos profissionais da segurança pública, que já havia sido acordada entre categoria e gestores.

A reunião do dia 3 é a primeira da comissão paritária a ser formada para dialogar sobre os anseios dos militares. O grupo tem até 90 dias para definir os pontos ainda não acordados. Entre eles, o pagamento de hora extra e auxílio alimentação, além da redação de novo código de ética contemplando medidas de combate ao assédio moral.

De acordo com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, a reunião de ontem aconteceu para que o Governo começasse a “pensar como será a forma de atendimento das pautas” que serão discutidas pela comissão. “O Governo necessita agora se reprogramar para que, na conversa com as associações, já tenha o ponto de partida. Porque todos os pontos (reivindicados pelos militares) merecem discussão”, frisou.

Coronel Bezerra destacou ainda que o acordado – a incorporação da gratificação a todos os profissionais – será cumprido integralmente. “O que já ficou decidido é matéria passada que vai ser remitida à Assembleia Legislativa e vai ser cumprida. Agora, os detalhes que ficaram para comissão, que trabalhará em conjunto, ficarão para a reunião do dia 3”, pontuou.

Impacto financeiro

O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, cita que 24.653 militares do Ceará – entre policiais e bombeiros da ativa e da reserva – serão beneficiados com a incorporação da gratificação, que chega a R$ 920,18. “Não temos o número do impacto no orçamento com uma precisão. Mas posso asseverar que ele existe”, diz. De acordo com o secretário, a mensagem solicitando incorporação está sendo elaborada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e será enviada para o legislativo na primeira semana após o recesso, que termina em 1º de fevereiro.

Além de Eduardo Diogo, representam o Governo na comissão os secretários da Fazenda, Mauro Filho, e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira.

‘Tropa tranquila’

O capitão Wagner Sousa, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), cita que a tropa está “tranquila” em relação ao cumprimento do acordado pelo Governo. “Ainda não dá para falar em flexibilização dos pontos, porque ainda não conhecemos as propostas do Governo. Mas, nas negociações, é provável que os dois lados tenham que ceder”, antevê.

O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz, diz que a categoria se tranquilizou após a fala do governador Cid Gomes, no programa Studio News, da TV O POVO, de terça-feira (24). No programa, Cid citou que irá cumprir o acordado com a categoria. “Queremos acreditar que tudo caminhe nesse sentido”, diz Queiroz.

Para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Flávio Sabino, a negociação dos demais pontos reivindicados terá de ser “madura” e “racional”. “Acredito que mesa não será de embate, mas de construção”, frisa.

Segundo o titular da Seplag, Eduardo Diogo, a incorporação de gratificação ao salário dos militares será retroativa a 1º de janeiro. A expectativa dos militares é de que o novo salário comece a vigorar até abril.

(O POVO)

Defesa Civil confirma três mortes em desabamento de prédios no Rio

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A Defesa Civil municipal confirmou na manhã desta quinta-feira (26) que foram encontrados os corpos de três vítimas do desabamento de três prédios da região central do Rio. Mais cedo, a Prefeitura tinha apontado que, ao menos, 19 pessoas estavam desaparecidas.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) de São Cristóvão, na zona norte do Rio. Não foi informado detalhes sobre as vítimas. Há registro ainda de cinco pessoas feridas em decorrência do desabamento. Três permanecem internadas.

Na manhã desta quinta-feira, os bombeiros receberam o reforço de três cães farejadores para realizar as buscas pelos desaparecidos. Também trabalham no local os bombeiros que atuaram no Haiti após o terremoto ocorrido no início de 2010.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou na manhã de hoje que os indícios apontam que é improvável que o desabamento de três prédios no centro do Rio tenha sido causado por uma explosão. A principal hipótese até o momento aponta para problema na estrutura de um dos prédios.

“Provavelmente, houve uma falha estrutural do prédio maior –de 20 andares– que levou ao desabamento dos outros dois prédios menores –de 10 e quatro andares”, afirmou o prefeito. Ele acrescentou ainda que a resposta definitiva sobre as causas do desabamento será dada pela perícia.

Os prédios da região foram interditados. De acordo com os bombeiros, eles não foram comprometidos, mas foram interditados por precaução. O prédio do Liceu Literário Português é um dos que foram esvaziados.

(Folha)

Dezesseis vereadores de Natal condenados por desvios

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou 16 acusados de participação num esquema de corrupção que envolveu vereadores de Natal e empreiteiros.

Os vereadores são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles teriam recebido propina para favorecer um grupo de empresários da área de construção civil durante a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007. Ao todo, 21 foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.

Na sentença proferida na segunda-feira pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, dois réus foram absolvidos de todas as acusações –o presidente da Câmara de Natal, Edivan Martins (PV), e o ex-vereador Sid Fonseca.

Joseilton Fonseca, José Pereira Cabral e João Cabral Hernandes, bem como o empresário Ricardo Abreu, foram absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro, mas Abreu foi condenado por corrupção ativa.

O empresário foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto e multa de 750 salários mínimos. Já o vereador Dickson Nasser (PSB) e o ex-vereador Emilson Medeiros foram condenados à pena de sete anos e nove meses e multa de 150 salários mínimos.

Cinco dos réus ainda são vereadores em Natal: Júlio Protásio (PSB), Francisco de Assis (PSB), Adenúbio Melo (PSB) Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV). Caso sejam condenados com sentença com trânsito em julgado, eles perderão o mandato.

(das agências)

Assistente de Hillary diz que há vaga para quem fala português

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A indústria turística americana está à procura de quem fale português, de olho nos turistas brasileiros cada vez mais numerosos — e gastadores — que chegam aos EUA.

O recado veio da secretária-assistente de Estado interina para Hemisfério Ocidental (Américas), Roberta Jacobson, durante um encontro de Hillary Clinton com 45 estudantes da rede pública brasileira no programa Jovens Embaixadores, que promove intercâmbio cultural.

“A indústria turística está desesperada por quem fala português. Estão buscando mais informações sobre o Brasil”, afirmou ela aos adolescentes, que têm entre 15 e 18 anos, ao falar da importância do programa para estreitar laços e das portas abertas por ele.

Os EUA vêm, nas últimas semanas, redobrando os acenos ao Brasil nas áreas de turismo e educação. Na semana passada, o presidente Barack Obama anunciou a simplificação do programa de vistos para brasileiros, a fim de aumentar o número de documentos emitidos.

Nesta quarta-feira (25), sua secretária de Estado, Hillary, cumprimentou os adolescentes e disse esperar deles sugestões para aperfeiçoar o intercâmbio entre os dois países.

“São tempos animadores para ser um jovem brasileiro. Quando penso nas mudanças ocorridas no tempo de vida de vocês, não há outro país onde mais coisas tenham acontecido, no sentido de se criar oportunidades.”

Vindos de todos os Estados do Brasil, muitos deles ainda de aparelhos nos dentes e voz infantil, os estudantes contaram sua experiência a Jacobson, antes de se encontrarem com Hillary, e disseram-se felizes por poderem quebrar estereótipos.

“Minha família hospedeira perguntou se no Brasil há pizza”, disse um dos garotos de inglês impecável.

(Folha)

VAMOS NÓS – E nos dão até arrepios todos esses “mimos” norte-americanos para com o Brasil.

A disposição de Cid para a aliança

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Cid Gomes já havia dito antes que deseja manter a aliança que existe em Fortaleza, mas foi enfático como nunca na entrevista à TV O POVO, na noite de terça-feira (24). Questionado sobre as chances de o PSB romper com o PT e lançar candidato próprio, foi taxativo: “Se depender de mim, nenhuma”.

Insisti com ele se mantinha essa disposição em qualquer hipótese. Ele reafirmou: por seu gosto, nenhuma chance. Isso significa que a aliança são favas contadas? Com a mesma ênfase, pode-se dizer: não.

Significa que o governador permanece disposto a fazer de tudo para que não recaia sobre ele o peso de desfazer a coalizão. O script foi o mesmo no racha com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), em 2010.

Por outro lado, Cid não aceita pratos feitos. Sobre isso, vale lembrar quando bateu o pé sobre a indicação do primo Tin Gomes (PHS) para vice-prefeito de Luizianne, em 2008.

Na entrevista, foi claro quanto aos critérios que considera fundamentais na escolha do candidato: agradar o maior número possível de aliados e inspirar confiança na população. Com isso, sinaliza ao PT que a escolha não pode ser individualizada de pessoas ou grupos. E cobra que o escolhido tenha expressão pública e seja referência para a população.

Ele se recusou a analisar qualquer dos nomes que constam na lista do PT, mas a discrição bate de frente, sobretudo, com o preferido da prefeita, Elmano de Freitas, da mesma forma como se confrontava com o perfil de Waldemir Catanho, que abandonou a disputa. Os dois são os menos conhecidos entre as opções levadas a sério no partido.

Quanto a conseguir agradar aos aliados, a tarefa talvez seja ainda mais difícil. Nenhum tem conseguido convencer nem os diversos setores do próprio PT. Em síntese, a sinalização do governador foi positiva para os petistas e fortaleceu a hipótese de manutenção da aliança. Mas ainda há muita água por rolar. Até porque a posição dos que defendem candidatura própria vinha ganhando adeptos dentro do PSB.

(Coluna Política / O POVO)

Cid foi “correto”, diz presidente do PT

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Para o presidente da executiva municipal do PT, Raimundo Ângelo, as declarações do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes, sobre manter a aliança com o PT e não querer candidatura própria em seu partido, mesmo que estabeleça critérios para apoiar um candidato petista, “é perfeitamente correta”. Segundo Ângelo, o interesse do governador expressa também o desejo do PT.

“As condições que ele (governador) coloca indicam alguém com condições políticas de governar a cidade. Isso é perfeitamente correto. Seria alguém com condições de unificar os partidos que compõem a base aliada”, compreende Ângelo. Durante entrevista exclusiva ao programa Studio News, na TV O POVO, na noite de terça-feira (24), Cid Gomes afirmou que manterá a aliança com o PT e que o PSB não terá candidatura própria, no que depender dele.

No entanto, ele deixou claro que exigirá alguns critérios para a definição do candidato que desejar seu apoio. Um deles é que o nome tenha potencial para fazer a mais ampla aliança partidária possível. O outro critério é que no momento da campanha, seja um nome que inspire na população confiança.

Os cinco nomes da lista de “prefeituráveis” divulgada na última segunda-feira (23) pelo partido, segundo Raimundo Ângelo, têm plenas condições de atender aos critérios citados pelo governador. “São nomes que têm representatividade do ponto de vista político.

A lista inclui o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, o deputado federal Artur Bruno, o secretário estadual das Cidades Camilo Santana, o secretário municipal da Educação Elmano de Freitas e o vereador Guilherme Sampaio, líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal. Há chances de José Pimentel também ser incluído.

Maturidade Política

Segundo Ângelo, Cid Gomes mantém o discurso que vem adotando desde que se começou a falar sobre as eleições municipais de 2012, defendendo a manutenção da aliança.

“A fala do governador demonstra bastante maturidade política. Temos uma aliança nacional, onde governamos com a Dilma, e temos aliança aqui no Estado. O PT tem a liderança do Governo na Assembleia Legislativa, o PT tem secretarias importantes no Governo. A fala do governador deixa clara a sua vontade política”, argumenta Ângelo.

Altos e baixos

Até 2002, Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (PT) eram adversários políticos. Em 2004, começou a aproximação que resultou numa aliança envolvendo as três esferas de Governo, numa trajetória cheia de altos e baixos.

Juntos, Cid e Luizianne reúnem forças para manterem uma base aliada com vários partidos e governarem praticamente sem oposição.

A aliança, no entanto, não está blindada a impasses. Nos últimos anos, a população tem presenciado situações-limites da aliança, envolvendo críticas diretas à prefeita por parte dos irmãos do governador, o ex-deputado federal, Ciro Gomes, e o chefe de Gabinete, Ivo Gomes, assim como do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Entre os casos emblemáticos, cita-se a construção do Estaleiro no Titanzinho. Luizianne tem conseguido realizar projetos com a ajuda de Cid Gomes, mas, para isso, tem também engolido alguns sapos.

(O POVO)