Blog do Eliomar

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Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e dá acesso a informações públicas

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade. “A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a Informações Públicas] foi clara. Nesse segmento não há restrições de informação.”

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.

O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A Lei de Acesso a Informações Públicas permite que o cidadão consulte documentos produzidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma a dar mais publicidade e transparência aos atos da administração pública.

A norma acaba com o sigilo eterno de documentos. Os documentos hoje classificados como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Atualmente, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente.

A lei abrange também estados e municípios e assim, o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade. As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias.

Em seis meses, cada órgão vai ter que publicar em sua página na internet informações sobre sua atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos. As entidades que recebem recursos públicos também terão que dar transparência a seus dados.”

(Agência Brasil)

PF prende oito deputados estaduais de Rondônia

“A Polícia Federal (PF) prendeu hoje oito deputados estaduais de Rondônia, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), acusados de envolvimento em esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da manhã, são cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão.

O grupo, desmantelado pela operação Termópilas, é acusado de ter desviado R$ 15 milhões nos últimos anos, mediante contratos fraudulentos firmados por empresas de fachada com a Secretaria de Saúde do Estado. Entre os alvos há empresários, servidores públicos e até um assessor do governador do Estado, Confúcio Moura.

Entre os crimes relacionados, estão corrupção ativa e passiva, extorsão, formação de quadrilha, peculato, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.”

(Agência Estado)

Sai "Raimundo dos Queijos", entra "Embrapa dos Queijos"

Tudo pronto para o I Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil. O evento, uma promoção da Embrapa Agroindústria Tropical, ocorrerá no período de 23 a 25 próximos, na sede do BNB, no Passaré. 

Em todo o País, as queijarias artesanais têm enfrentado dificuldades por conta da exigência da pasteurização do leite na produção do queijo.  A legalização, a certificação e a garantia de políticas públicas de proteção dos queijos artesanais brasileiros serão discutidas por diversas instituições reunidas nesse simpósio.  

A ordem édiscutir alternativas para o setor, pois hoje a legislação nacional não contempla esses queijos. Só nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul existem cerca de 30 mil produtores de diferentes tipos de queijos artesanais.

Ei, psit! Ítalo e Reno gravam com Renato Aragão

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A dupla cearense Ítalo e Reno, que toca o legítimo forró pé-de-serra, vai aparecer na telinha da Rede Globo. Mais precisamente no programa “Aventuras do Didi”.

Eles contracenam com o humorista cearense Renato Aragão, em cena bem angraçada, segundo sua assessoria.

SERVIÇO

* “As Aventuras do Didi com Italo e Renno” estará no ar neste domingo, às 11h30min.

Balança industrial cearense de exportações continua deficitária

“Apesar de ter exportado 13,4% a mais nos dez primeiros meses do ano em relação a 2010, a balança comercial cearense segue deficitária em US$ 787 mil. Com vendas de US$ 1,149 bilhão, esse é o maior déficit quando comparados os dez primeiros meses dos últimos dez anos. Já a balança comercial brasileira registra superávit de US$ 25,318 bilhões. As informações são da pesquisa Ceará em Comex, realizada pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC).

Com esse resultado, o Ceará continua na 14ª posição dentre os estados brasileiros exportadores e terceiro no Nordeste. Os cinco principais setores exportadores cearenses são calçados, castanha de caju, couros, têxteis e fruticultura, responsáveis por 64,5% do total. O setor de calçados continua sendo o principal exportador, porém permanece em queda (10,4%) quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o mesmo período de 2010, destacaram-se também o setor têxtil, com crescimento de 41,0%, mel natural, aumento de 40,6%, e o setor de flores, com crescimento de 60,7%.

Os dez principais produtos exportados representam 60,1% do valor total negociado pelo estado, de janeiro a outubro de 2011. Os destaques são couros/peles bovinos, com variação positiva de 94,4%, e óleos brutos de petróleo, com exportação para os Estados Unidos e Santa Lúcia, lagostas, 30% de variação na comparação com 2010, e ceras vegetais, variação de 25,2% no mesmo período. Os principais países-destino das exportações cearenses, Peru e Hong Kong, permanecem com altas taxas de crescimento, respectivamente 117,8% e 119,9%. Dentre os produtos exportados destacam-se semimanufaturados de ferro/aço para o Peru e couros e sapatos para Hong Kong.”

(Site da Fiec)

Exército dos EUA testa míssil cinco vezes mais rápido que o som

“O governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou que o Exército norte-americano testou de forma bem-sucedida uma nova arma capaz de atingir cinco vezes a velocidade do som. A chamada Arma Hipersônica Avançada foi lançada do Havaí e atingiu seu alvo, o atol de Kwajalein, a 3,7 mil quilômetros de distância em menos de meia hora.

De acordo com as autoridades norte-americanas, o míssil, que pode ter o percurso alterado para evitar que passe pelo espaço aéreo de determinados países, é parte de um programa para que os Estados Unidos tenha capacidade de atingir qualquer país do mundo em apenas uma hora.

O programa militar norte-americano é denominado Iniciativa Estratégica de Defesa Estratégica. O objetivo é construir um sistema de defesa capaz de impedir um ataque nuclear contra o território dos Estados Unidos. O programa também ficou conhecido como guerra nas estrelas.”

(BBC Brasil)

Igreja da Prainha comemora 170 anos

 

A Igreja do Seminário da Prainha, situada na avenida Dom Manuel, em Fortaleza, está completando 170 anos. Nesta sexta-feira, a partir das 17h30min, começa a programação festiva com missa e o novenário que se estenderá até o fim do ano. A primeira novena é a de Nossa Senhora das Graças, a Virgem da Medalha Milagrosa.

O reitor do Seminário da Prainha, padre Hemetério de Santiago, abrirá a programação. As legionárias da Igreja da Prainha, que coordenam os trabalhos ao longo desses nove dias, darão início, também, à campanha de doação de brinquedos, alimentos e outras ofertas para o tradicional Natal da comunidade do Poço da Draga, que a Igreja da Prainha realiza há mais de 35 anos.

 A segunda novena, a de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Igreja do Seminário da Prainha, inicia-se no próximo dia 29 e termina no dia 8 de dezembro, com uma programação litúrgica, cujo encerramento será às 17 horas, com a realização da tradicional procissão em homenagem ao dia da Imaculada Conceição.

Dupla de assaltantes é detida após tentar assaltar policial militar

“Um jovem foi preso e um adolescente de 17 anos apreendido após tentarem assaltar um policial militar, na Praia do Futuro, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira, 18.

Segundo informações do comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), coronel Roosevelt Alencar, a dupla tentou roubar o relógio de um sargento da mesma companhia de policiamento, quando ele caminhava pelafaixa de praia.

O coronel informou ainda que no momento da ação, uma viatura do BPTur passava pelo local. Foi preso Francisco Adriano Araújo Lima, 20, residente no bairro Serviluz. O adolescente apreendido, que mora no Jardim das Oliveiras, foi identificado como J.S.F.

Ainda segundo o coronel Alencar, o jovem será encaminhado para a delegacia plantonista. Já o adolescente, foi conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).”

(O POVO Online)

Valdomiro Távora quer ocupar o trono do TCE

“Presidente interino do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora confirma nota desta Vertical: “Sou candidato a presidente do TCE”. Ele diz que recebeu o apoio dos conselheiros e se diz em condições de postular.

Valdomiro ocupa a função desde que Teodorico Menezes se afastou por ter seu nome e o nome do seu filho, o deputado estadual Teo Menezes, envolvidos no “Escândalo dos banheiros”. Sobre esse caso, fala pouco, mas garante que as investigações chegarão a um resultado que atenderá às expectativas da população.

De olho no comando do TCE, Valdomiro já trata com a Fundação Carlos Chagas de concurso público que oferecerá quatro vagas: três para procurador de contas e uma para auditor substituto de conselheiro. O edital sai no começo de 2012.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Agência internacional eleva nota da dívida do Brasil

“A agência de classificação de risco Standard & Poors elevou hoje (17) a nota de dívida soberana de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB. Segundo a agência, um dos argumentos para subir a nota em um nível no grau de investimento é o fato de o país ter mostrado capacidade para lidar com a deterioração da economia global.

“O governo de Dilma Rousseff vem demonstrando seu comprometimento em atingir as metas fiscais”, informou o comunicado da Standard & Poors, acrescentando que a perspectiva do Brasil é “estável”.

O rating de longo prazo em moeda local (dívida pública em reais) também foi elevado na avaliação da agência: de BBB+ para A -. Concedido por empresas de classificação de risco, o rating serve como uma espécie de certificado para avaliar se o país vem ou não cumprindo com seus compromissos financeiros.

Em comunicado, o Ministério da Fazenda informou que a melhoria da nota brasileira, em pleno momento de crise global, representa o reconhecimento de que a política econômica está na direção correta e de que os fundamentos macroeconômicos do país são sólidos.

“Em uma conjuntura em que vários países têm sofrido rebaixamento de suas classificações de risco e governos têm-se enfraquecido por conta de problemas econômicos, o anúncio da agência de rating evidencia o sucesso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o país”.

De acordo com a S&P, a elevação da nota deve-se, principalmente, à manutenção do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). A política fiscal, informou a Fazenda, permite maior flexibilidade da política monetária, ao abrir espaço para a redução de juros para estimular a economia em momentos de crise.

“Essa combinação de fatores, aliada à diversificação da economia e à melhora das contas externas, deve moderar os impactos de choques externos e sustentar as perspectivas do crescimento de longo prazo do país”, acrescentou o ministério em comunicado.”

(BBC Brasil)

Ônibus da Expresso Guanabara tomba na CE-060

Alex Santana (Iguatu) – Por volta das 4 horas desta sexta-feira, um ônibus da Expresso Guanabara – placas NQY 6230, que fazia a linha Fortaleza-Juazeiro do Norte, tombou na CE 060, nas proximidades do Sítio Retiro, em Iguatu (Centro-Sul). Segundo informações dos passageiros, o veículo perdeu o controle e tombou numa ribanceira de quase 10 metros.
Houve vítimas, que foram levadas para o Hospital Regional de Iguatu por motoristas que passavam no local. A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e prestou socorro a vários passageiros que estavam assustados e alguns que continuavam dentro do ônibus. “Tivemos que socorrer alguns passageiros que estavam em estado de choque e alguns que pediam uma atenção especial, pois estavam com várias dores pelo corpo” afirmou o SGT-CB-Hildebrando.
Um dos passageiros falou para a reportagem do Portal Iguatu.Net sobre um milagre que praticamente aconteceu neste acidente: “Foram momentos de terror. Eu tenho um tio que estava na poltrona 03 e foi jogado para fora do veículo. Fiquei desesperado, pois ele feito uma cirurgia em um dos olhos e, quando observei, ele estava sentado no asfalto e sofreu apenas alguns arranhões. Foi Deus” disse o sobrinho da vítima, Pedro Cruz.

(iguatu.net)

Ministro da Saúde será cidadão cearense

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem de novo ao Ceará, ainda neste ano. Dessa vez, no dia 16 de dezembro para compromissos da pasta e, principalmente, receber, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o título de cidadão cearense.

A iniciativa é do deputado Welington Landim (PSB), que justifica a homenagem como reconhecimento a um que apoiou os principais investimentos do Governo Cid Gomes nessa área como Hospital Regional do Cariri e expansões dos Centros Especializados em Odontologia, SAMU e Unidades de Pronto-Atendimento.

No dia 16 ainda, o ministro Alexandre Padilha entregará duas novas UPAS: a de Fortaleza e a do Eusébio (Região Metrpolitana), informa o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.

Adeus, companheiro de fé!

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Perdemos um companheiro de movimento católico de juventude: Leopoldo Serra (46), este moço vestido de preto e que tinha o sorriso largo como uma de suas marcas. Representante comercial, Leopoldo, vítima de infarte, fez parte do extinto grupo Jovens Unidos da Parquelândia (Joupa), da Igreja de Santo Afonso (Redonda) . De lá, saiu para criar o EJC (Encontro dos Jovens em Cristo). 

O velório ocorre na Funrária Ternura (Bairro Aldeota), onde haverá missa de corpo presnte às 15 horas e, em seguida, o enterro às 16h30min, no Cemitério Parque da Paz.

Nessa foto, a última vez em que Leopoldo participou de confraternização com membros do Joupa. Fica a saudade.

Concursados do BNB lutam por convocação

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A Comissão de Concursados do Banco do Nordeste do Brasil continua batendo na mesma tecla: quando é que o banco fará convocações? No momento, informam, o banco conta com cerca de 700 terceirizados, o que é alvo de questionamento por parte do Tribunal de Contas da União.

Há um ano e cinco meses, o BNB anunciava oficialmente o resultado do seu último concurso público, realizado em 11 de abril de 2010.  Os 6.680 candidatos aprovados seriam alocados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.  Passado esse prazo, menos de 10% dos aprovados foram convocados pela Instituição.

A demora para convocar os concursados e o inchaço na terceirização dos serviços dentro da instituição é um quadro que tem trazido desconforto e revolta entre os aprovados, o que é alvo de protesto também por parte Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB).

Mickey Mouse – 80 anos

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Mickey Mouse, um ícone do cinema americano, chega aos 80 anos. Criado por Walt Disney, Mickey estreou nas telas dos cinemas em 1928, no filme Steaming Boat Willie, o primeiro desenho animado com som da história do cinema.

Mickey já participou de diversos filmes, milhares de programas de televisão e suas revistas em quadrinhos vendem milhões de exemplares no mundo inteiro.

Junto com a parceira, Minnie, o camundongo Mickey se tornou o maior anfitrião dos parques temáticos e a maiorlogo marca do império multi-ilionário iniciado por Walt Disney.

(BBC Brasil)

Chávez diz estar em plena recuperação e anuncia plano de combate à miséria

“Em tratamento para combate ao câncer, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem (17) à noite que está em “plena recuperação e pronto para o retorno completo” às atividades políticas. “Estou em plena recuperação, graças a Deus, à ciência e ao povo venezuelano”, acrescentou. Chávez reconheceu que o combate à violência deve ser a prioridade do governo por representar o problema mais grave na sociedade venezuelana.

“Vamos todos à bela Praça Venezuela e a Diego Ibarra [cidade venezuelana], tornando as ruas mais seguras”, disse o presidente. Segundo ele, o governo conseguiu reduzir em 57% os índices de criminalidade na Venezuela, depois que houve melhora na situação econômica, mas a questão ainda é um problema.

O novo plano de combate à violência na Venezuela foi anunciado dias depois de Wilson Ramos, um dos ídolos do beisebol, que é o esporte nacional, ter sido libertado de um sequestro que chocou a população. O atleta foi sequestrado na porta de casa e levado para uma região montanhosa.

“Temos que reconhecer que [a insegurança] é um dos mais graves problemas que afetam não só a Venezuela, mas os povos do mundo”, disse Chávez, acrescentando que nos próximos dias patrulhas policiais seguirão para várias cidades na tentativa de reduzir a criminalidade. “Temos que devolver a segurança e garantir a felicidade plena em cada rua da Venezuela.”

Chávez disse ainda que a nova Guarda do Povo será “humanista e socialista” e contribuirá para reduzir os números da violência com foco no combate ao tráfico de drogas e porte ilícito. “Há que trabalhar na prevenção, na criação de uma nova cultura, a cultura da paz, da convivência, do amor entre nós. Essa é a cultura que Cristo veio pregar no mundo, a cultura socialista”, disse.

A insegurança é tema frequente na sociedade venezuelana, sendo apontada por vários analistas como uma das principais preocupações dos cidadãos.”

(Agência Brasil)

José Dirceu critica a mídia e o ex-presidente FHC em evento no ABC

“Ex-ministro do governo Lula e deputado cassado em meio ao escândalo do mensalão, José Dirceu (PT-SP) criticou a imprensa nacional, tachando-a de “partido da mídia”, e afirmou na noite de quinta-feira que a agenda dos movimentos contra a corrupção é a mesma dos petistas.

Ele destacou que as principais bandeiras defendidas nas ruas nos últimos três meses, como a lei da Ficha Limpa e o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram criadas e aprovadas pelo Congresso Nacional e o que o fim do voto secreto dos parlamentares é também defendida pelo PT.

— Como isso pode ser considerado contra os políticos? Os movimentos contra a corrupção são “legítimos e bem-vindos”. Essa agenda é a nossa agenda — disse o ex-ministro em palestra na abertura do 7º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Dirceu rebateu as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que esta semana, nos Estados Unidos, criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerando que, as denúncias de corrupção nos ministérios seriam uma herança do governo Lula.

O ex-ministro disse ter publicado em seu blog uma lista com mais de 60 casos de denúncias durante a gestão de Fernando Henrique (1995-2002).

— Corrupção em governo, na administração pública, não significa corrupção da presidente, do partido. Sobre isso, precisa provar — disse o ex-ministro.”

(O Globo)

TSE arquiva processos contra deputados cearenses

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu arquivar três recursos que pediam a suspensão dos diplomas dos deputados estaduais Sérgio Aguiar (PSB), Perboyre Diógenes (PSL) e Neto Nunes (PMDB). A decisão foi do ministro Gilson Dipp, que rejeitou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE). Aguiar havia sido questionado por ter contas de 2002 e 2004 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), à época em que era prefeito de Camocim.

Contra Perboyre, o MPE também argumentou que o parlamentar estaria inelegível devido à rejeição de suas contas enquanto prefeito de Saboeiro. Nos dois casos, o ministro Dipp alegou falta de provas e ausência de testemunhas.

No caso do deputado Neto Nunes, o Ministério Público apontou que o peemedebista não poderia ter sido empossado por causa da suposta “ficha suja”, uma vez que, em 2006, ele perdeu mandato de deputado estadual por decisão de órgão colegiado. Entretanto, o TSE alegou que a chamada Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010.

(O POVO)