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Greve de servidores não deverá ter solução imediata, prevê Condsef

A semana vai ser de muitas discussões e mobilização dos 850 mil servidores públicos federais representados pela Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef), em torno das reivindicações que fazem ao governo para acabar com a greve. O movimento ocorre de forma parcial em todos os estados e no Distrito Federal. Na avaliação do presidente da entidade, Josemilton Costa, “o governo não deverá rever, pelo menos de imediato”, o percentual de reajuste de 15,8%, parcelado até 2015.

Segundo Costa, até o dia 31 de agosto, data-limite para que o Executivo envie decreto ao Legislativo, com a previsão orçamentária da folha dos servidores para 2013, a categoria continuará pressionado o governo. Para esta segunda-feira (20), está marcada nova reunião dos servidores com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça. Ele se encontrou com os grevistas na última sexta-feira (17) e também nesse sábado (18), mas, para a Condsef, “as conversas não resultaram em avanços”.

O governo vem fazendo negociações em separado com algumas categorias. Na terça-feira (21) está prevista nova reunião é com servidores da Polícia Federal. Os delegados e peritos, que não fizeram greve, estão entre as categorias que receberam proposta de reajuste de 15,8%.

Para Josemilton Costa “não é possível a suspensão imediata da greve mesmo que o governo faça uma contraposta melhor, pois os resultados das reuniões têm que ser levados às bases nos estados e uma resposta só é possível em um espaço de três dias, depois que as assembleias tomam a decisão”.

O presidente da Condsef destacou que os servidores não se satisfazem “apenas com o reajuste linear de vencimentos. Há também a reivindicação do reajuste de benefícios, como bônus para plano de saúde, alimentação e o auxilio que é pago para filhos do servidor até 5 anos de idade, congelado há vários anos”. Eles querem, ainda, o desconto dos dias parados, invocando para isso o direito que têm “de fazer greve”.

No conjunto das reivindicações que estão sendo feitas este ano, a Condsef também defende a derrubada do Decreto 7.777/12, que dá poderes ao Ministério da Fazenda de firmar convênios com as unidades da Federação para que auditores fiscais federais em greve possam ser substituídos por seus colegas dos fiscos estaduais. A suspensão do decreto já foi pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os servidores querem também que o governo continue negociando a equiparação das tabelas salariais de nível superior com a Lei 12.277/10, para que seja concedido o mesmo percentual de reajuste para os servidores de nível intermediário e auxiliar.

(Agência Brasil)

Orgulho Gay é proibido na Rússia pelos próximos 100 anos

Defensores dos direitos LGBT na Rússia terão que apelar para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos para que consigam realizar marchas que retratem o orgulho gay. É que os ativistas homossexuais perderam neste fim de semana, em instância máxima na Rússia, a apelação da proibição de quaisquer manifestações públicas.

Segundo o Tribunal Superior de Moscou, a proibição está mantida pelos próximos 100 anos. Uma ação contra os eventos já existia, mas se vencia este ano. Uma nova decisão da Justiça russa sobre o caso ocorrerá somente em 2112.

(com agências)

Pesquisa revela que metade de dependentes químicos tem doenças psíquicas associadas

Metade dos pacientes com dependência química tem doenças psíquicas associadas, aponta estudo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foram analisados os perfis de 1,3 mil pacientes tratados nos últimos três anos na Unidade Estadual de Álcool e Drogas do Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo. Entre os homens o índice foi 50,1%.

De acordo com Sérgio Tamai, coordenador da área de saúde mental da secretaria, a pesquisa confirma estudos internacionais sobre o mesmo tema e aponta para a necessidade de desenvolver uma assistência especializada para esses pacientes. “Não é um perfil de população desprezível. É necessário um ambiente mais protegido e profissionais que tenham especialização em droga dependência, mas também têm que estar familiarizados com o atendimento de pacientes com esses outros transtornos psiquiátricos”, disse.

O coordenador destacou a necessidade de um ambiente adequado, tendo em vista que pacientes depressivos com associação ao uso de drogas, por exemplo, são mais propensos ao suicídio. “Um indivíduo, internado em um hospital geral, pode tentar se matar saltando pela janela, e não faz parte da rotina desses hospitais ter esse tipo de preocupação. É preciso ter pessoal especializado”, declarou.

(Agência Brasil)

Flanelinhas adotam modelo do sul: valores absurdos e pagamento adiantado

Leitor manda para o Blog o “recibo” entregue pelos flanelinhas, principalmente na orla marítima de Fortaleza.

Vamos nós – Seria interessante se todo delegado fizesse como o titular do 4º Distrito (Pio XII), Munguba Neto, que realizou por conta própria um cadastro dos flanelinhas que atuam em sua área. Segundo o delegado, o álbum de fotografias e dados dos flanelinhas resultou na redução de incidentes entre os chamados pastoradores de carros e motoristas. Munguba diz ainda que muitos flanelinhas respondem processos na Justiça por assaltos, lesões corporais e homicídios.

Candidato a vereador faz propaganda usando carroça

 
“Enquanto alguns candidatos a vereador de Sobral possuem estruturas grandiosas de campanha, outros ‘se viram nos trinta’ para colocar suas campanhas na rua. Algumas situação são até engraçadas, mas não menos eficiente.
 
No flagrante do repórter fotográfico Marcildo Brito, as placas de propaganda do candidato Renatinho Coelho ‘desfilam’ pela cidade em cima de uma carroça, no melhor estilo outdoor ambulante.”
 
(Blog Sobral em Revista)

Técnico critica proposta ambiental dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza

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O professor Albert Gradvohl envia comentário para o Blog sobre as promessas dos candidatos a prefeito de Fortaleza, em relação à questão ambiental. Confira:

Caro Eliomar,

Tenho atentamente acompanhado as propostas dos candidatos, claro, sempre numa coerência técnica, principalmente em relação à questão ambiental. Tenho notado um verdadeiro bombardeio de promessas soltas. Enquanto um dos candidatos em um debate prometia coleta seletiva de lixo, e sequer sabia o que era a Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, confundindo com programa de saneamento, vem agora outro, apresentar a senhora Marina Silva como mentora de um eixo sustentável para transformar Fortaleza em seu programa de governo numa cidade ecológica. Como? Chego a acreditar que poucos são os candidatos que possuem programas. Senão vejamos:

1. Será que a Marina sabe o que fazer com o Jangurussu?

2. A Marina conhece bem os problemas da via costeira de Fortaleza?

3. E nossos problemas de Uso e Ocupação do Solo?

4. Como a ex-ministra vai integrar um pólo reciclador à gestão dos resíduos gerados?

5. E nossos recursos hídricos, o que ela vai propor para recuperar o passivo do rio Cocó?

Pra que isso? Todo mundo sabe que esse tipo de coisa e pura politicagem. O que interessa para Fortaleza são projetos que solucionem nossos graves problemas, elaborados pelos nossos técnicos. Eles conhecem!

Marcos diz que Horário Político vai mostrar que tem seriedade e compromisso

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O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, se mostra ansioso para o início da propaganda eleitoral, que começa no rádio e na tevê a partir desta terça-feira (21).

Em caminhada pela feira do Genibaú, neste domingo (19), Marcos acredita que o eleitorado deverá saber “quem é realmente sério, tem compromisso, experiência, sabe administrar”. “E nós sabemos. A população vai saber reconhecer quem é a verdadeira mudança”, garante.

Cinco presos fogem de 33º Distrito Policial nesta manhã; um é recapturado

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Cinco presos fugiram do 33º Distrito Policial, nas Goiabeiras, no fim da manhã deste domingo (19). Segundo informações da delegacia, um deles foi recapturado por policiais militares, cerca de vinte minutos após deixar a unidade. A fuga aconteceu por volta de meio-dia, no momento da entrega do almoço aos detentos.

Segundo policiais, os presos serraram as grades de uma cela. O rapaz que faz a entrega do almoço foi surpreendido pelos cinco detentos, que já se encontravam fora da cela. Eles teriam ameaçado um inspetor com uma barra de ferro e fugiram. Um inspetor teve o celular roubado pelos detentos.

Antes da fuga, a delegacia abrigava 31 presos. A Polícia Militar segue na busca dos outros quatro foragidos.

(O POVO Online)

Vamos nós – O 33º Distrito era até março do ano passado o símbolo do abandono da estrutura física das delegacias, inclusive como recordista em fugas. Em janeiro de 2007, dias após tomar posse como governador do Ceará, Cid Gomes visitou a unidade do bairro Goiabeiras e fez um emocionado discurso sobre segurança em delegacias. As obras do 33º Distrito custaram R$ 400 mil. Como a delegacia virou símbolo da ação governamental, todo cuidado é pouco.

Cearense acusado de estupro e assalto é preso em Gama

Um cearense foi preso neste fim de semana, em Gama (a 30 quilômetros de Brasília), ao ser abordado por policiais militares em uma ação de rotina. Levado para a 14ª Delegacia, ele se identificou com um nome falso. “Ele achou que poderia jogar a gente para o alto”, comentou o delegado Edson Viana, que realizou o flagrante por falsidade ideológica.

Por meio de informações com pessoas do convívio do cearense, a Polícia de Brasília descobriu o nome verdadeiro do acusado. Ele possui um mandado de prisão em aberto por estupro, em um crime cometido em Novas Russas (a 316 quilômetros de Fortaleza), no ano de 2007, além de processos na Justiça por assalto e lesão corporal grave, na mesma cidade do Sertão Cearense.

Em depoimento, o cearense disse que estava em um “jogo sem ficha”.

(Jornal de Brasília)

Advogado-geral da União diz que grevistas sofrerão corte no ponto

“O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo não vai permitir a repetição de episódios como os desta semana, no qual a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizaram operações-padrão que provocaram filas e congestionamentos em aeroportos e estradas brasileiras. Adams garantiu que os pontos dos grevistas serão cortados, e os sindicatos serão multados. As informações são do portal Terra.

Ele classificou o ocorrido nos aeroportos como um excesso, segundo o portal, e disse que, caso a situação se repita, multas serão aplicadas e as pessoas envolvidas punidas. Adams afirmou que a atuação dos servidores é um abuso de poder e desvio de finalidade. Na quinta-feira (16/8), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido de liminar da AGU e probiu a realização de novas operações-padrão pelos grevistas. A AGU afirmou que ação nada tem a ver com negociação salarial. Em caso de descumprimento da decisão, os sindicatos serão multados no valor de R$ 200 mil por dia.

Segundo o Terra, a União tem conseguido estancar parte do movimento com um decreto pelo qual substituiu os servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais. De acordo com o portal, 25 categorias estão em greve.”

(Consultor Jurídico)

Soraya diz que prefeita desgastou imagem das mulheres

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Única mulher entre os candidatos a vice-prefeito de Fortaleza, Soraya Tupinambá (Psol) disse que o desgaste da chefe do executivo da Capital, Luizianne Lins (PT), pode levar à população o sentimento de que as mulheres são incapazes e frágeis demais para administrar uma metrópole. As declarações da candidata foram feitas nesse sábado (18), durante participação no programa Grande Jornal, da Rádio O POVO-CBN.

“A Luizianne não erra porque é mulher. Ela não tem uma boa gestão, sobretudo, por ter continuado com as práticas da velha política, do clientelismo, da governabilidade estabelecida por meio da troca”, disparou a candidata a vice-prefeita pela chapa encabeçada pelo postulante Renato Roseno (Psol)

Para Tupinambá, a postura adotada por Luizianne durante a administração de Fortaleza tem corroído “a legitimidade e a credibilidade” do papel feminino na política da cidade. O cenário, afirma Soraya, poderia dificultar a conquista da segurança depositada pelo eleitorado na candidatura do Psol, única das 10 coligações que aposta em uma mulher na corrida eleitoral.

Driblando a suposta adversidade, Soraya tentou lançar mão da condição feminina como trunfo nas eleições: “Nós, mulheres, temos de nos sentir representadas pela candidatura do Renato, porque ele é um feminista. Minha candidatura não quer absolutizar nem relativizar. A gente quer trazer pras mãos do Renato a valorização das mulheres fortalezenses”, apostou.

Entre as políticas para o gênero, a candidata falou na criação de projetos de enfrentamento à violência da mulher. Já no fim da entrevista à rádio, entretanto, Soraya disse que, se fosse a atual prefeita de Fortaleza, não teria construído o Hospital da Mulher – equipamento inaugurado na última semana pela petista Luizianne Lins e que dedicará atendimento exclusivo à população feminina.

(O POVO)

Proposta permite retorno de servidor que cometeu crime

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Está em análise na Câmara proposta que altera o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) para permitir o retorno ao serviço público de servidores que perderam cargos em comissão em virtude de crime contra a administração pública; de improbidade administrativa; de aplicação irregular de dinheiro público; de lesão aos cofres públicos; de dilapidação do patrimônio nacional; ou e corrupção. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3571/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA).

Atualmente, a lei impede o retorno ao serviço público federal do servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por uma das razões citadas. Para o autor da proposta, a penalidade tem natureza perene e ofende a Constituição Federal, que veda a aplicação de penas de caráter perpétuo.

“O demitido ‘a bem do serviço público’ fica banido do serviço público pelo resto da vida. A demissão é suficiente para punir o servidor infrator”, argumenta o deputado Edson Pimenta.

(Agência Câmara de Notícias)

Joaquim Barbosa inverte capítulos e altera sequência de julgamento do mensalão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mensalão, seguindo uma sequência diferente de quando a Corte recebeu a denúncia, em 2007. Embora a metodologia de votação seja a mesma – por capítulos, divididos por situações criminosas –, a ordem de apresentação desses capítulos foi alterada a critério do relator, Joaquim Barbosa.

O site do STF registra que, em 2007, o primeiro capítulo analisado pelos ministros foi o quinto, que trata da gestão fraudulenta de instituições financeiras. Os protagonistas desse módulo são os réus ligados ao Banco Rural – José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.

Barbosa iniciou seu voto a partir do terceiro capítulo da denúncia, que trata dos crimes de desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados. O principal alvo desse item é o deputado federal João Paulo Cunha, que, pelo voto de Barbosa, foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A ordem do julgamento foi um dos temas abordados durante coletiva concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, logo após a sessão plenária da última quinta-feira. O ministro é um dos críticos do sistema de votação proposto por Barbosa, fatiado por capítulos.

Perguntado se sabia o motivo de Barbosa começar o voto por João Paulo Cunha, o ministro disse que o relator poderia começar de onde quisesse, desde que continuasse o voto até o final, passando por todos os capítulos. “Agora, a partir do momento que ele não esgota, que ele aborda certas imputações consideradas a esses ou aqueles acusados, fica no ar qual foi o critério estabelecido”.

O gabinete de Barbosa informa que, na próxima segunda-feira (20), o julgamento será retomado com a coleta de votos do item relativo a João Paulo Cunha. A assessoria garante que o relator continuará seu voto pela sequência – segundo item do capítulo três – que trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. 

A sequência de capítulos que Barbosa apresentará à Corte pode influenciar diretamente no resultado do julgamento do mensalão. O ministro Cezar Peluso irá se aposentar no início de setembro e só deve participar de parte do julgamento, caso o processo se estenda além do previsto inicialmente, ou seja, até o fim de agosto. Barbosa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ordem que seguirá após o terceiro capítulo.

(Agência Brasil)

O momento de Roberto Cláudio e Elmano

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (19), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Os resultados apresentados pelas primeiras pesquisas de intenção de votos na disputa pela Prefeitura de Fortaleza até agora não mostram alterações significativas. Com pequenas diferenças, dentro das margens de erro, Moroni Torgan (DEM) lidera com folga, Inácio Arruda (PCdoB) e Heitor Férrer (PDT) aparecem em segundo lugar, Renato Roseno (Psol) e Roberto Cláudio (PSB) vem em seguida e, mais atrás, Elmano de Freitas (PT) e Marcos Cals (PSDB). Os demais apresentam números inexpressivos. Mesmo que não tenham havido grandes mudanças, os números em si sugerem indicadores importantes. Com exceção de Moroni, que se deslocou com folga do pelotão de candidatos e caminha célere para o segundo turno, os outros seguem embolados até com certa surpresa. São os casos, por exemplo, de Inácio e Heitor. Sobre o primeiro, senador, e tendo disputado a Prefeitura em mais de uma ocasião, era esperado que estivesse com maior bagagem. Heitor, por sua vez, foi nos últimos anos o principal opositor ao governo Cid na Assembleia Legislativa e, por isso, teve direito a amplo espaço na mídia e no imaginário do eleitor.

Tanto Inácio, como Heitor, portanto, poderiam ter aproveitado a primeira fase da disputa para estarem descolados dos demais postulantes. Com mais de um mês de campanha, todavia, permanecem estacionados em índices que não lhes garante gordura para enfrentar o jogo pesado que será o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. E, aí, não há como negar que Roberto Cláudio e Elmano de Freitas estão com a faca e o queijo na mão. Com maior tempo e estruturas infinitamente superiores, é impossível não considerar que o momento agora é deles e, se não houver fatos extras, pelo menos um deve estar em possível segundo turno.

Roberto Cláudio tem a seu favor a boa aprovação do governador Cid Gomes na Capital e a logística de campanha bem mais profissional. Soube costurar as articulações que lhe garantiram isso, independente de se questionar o modelo eleitoral vigente no País e terá, agora, mais de 40 dias para martelar fortemente na cabeça do eleitor que é o melhor para a cidade. Contra ele, o fato da possível hegemonia dos Ferreira Gomes no Estado e em Fortaleza, aspecto que não deve ser desconsiderado no embate eleitoral.

Já Elmano conta com o cabo eleitoral mais disputado da história do Brasil. Lula gravou para seu programa eleitoral e prometeu vir a Fortaleza “dar uma agitada” na campanha. Tenho minhas dúvidas, mas mesmo que não venha será reforço importante. Contra o candidato do PT, o fato de estar com alta rejeição. É claro que isso se deve ao índice de desaprovação da gestão Luizianne, mas a capital cearense sempre foi reduto petista, e é de se estranhar a alta rejeição a Elmano.

Cid inaugura Centro de Eventos com show de portões abertos para povão

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O governador Cid Gomes inaugurou, nessa noite de sábado, o Centro de Eventos. Dessa vez, festa com portões abertos e com várias atrações: de Daniela Mercury a Garota Safada e Paralamas do Sucesso. No ato, o vice-governador Domingos Filho (PMDB).

A Secretaria do Turismo do Estado, representada por seu titular, Bismarck Maia, estimou quase 200 pessoas em todos os ambientes de shows. A segurança foi um dos pontos altos.

Na última quarta-feia, houve show do tenor espanhol Plácido Domingo para convidados, principalmente agentes de viagem do Exterior e do Brasil, além de empresas aéreas, organizadores de feiras e eventos e imprensa.