Blog do Eliomar

Últimos posts

Novo Código Florestal – Leitura de relatório fica para a 2ª feira

“A negociação para que se construa um texto que não seja questionado na Justiça e sem pontos pendentes fez com que o relator do novo Código Florestal, Jorge Viana (PT-AC), acordasse com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), adiar a análise da matéria para a semana que vem. Na segunda-feira (21), pela manhã, o relator fará a leitura do parecer e, por 48 horas, abrirá prazo para apresentação de emendas. Rollemberg não descarta que a votação, no colegiado, comece na quarta-feira (23) e termine na quinta-feira (24).

Rodrigo Rollemberg e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disseram à Agência Brasil que já existe um acordo com Viana para que os proprietários rurais – e não só agricultores familiares e produtores rurais que tinham até quatro módulos fiscais em 22 de julho de 2008 – terão direito às regras especiais na recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, ainda estão pendentes as chamadas excepcionalidades para a recomposição das matas ciliares, a depender da largura dos rios.

Segundo Waldemir Moka, pela proposta em análise, cabe aos órgãos ambientais dos estados definirem quem será incluído nessas regras excepcionais. Os proprietários rurais que tenham terras em margens de rios com até 10 metros de largura já fazem parte da exceção. Já proprietários com áreas que margeiam rios entre 10 e 30 metros de largura, excepcionalmente, também poderão recompor 30 metros de APPs e, a depender da análise dos órgãos ambientais, reduzir essa metragem. De 30 a 100 metros de largura de rios, os proprietários terão que recompor 30 metros de mata ciliar.

“Estamos trabalhando para que a regra geral saia da lei do novo Código Florestal, e os órgãos colegiados, como os conselhos estaduais de meio ambiente, poderiam auxiliar no cumprimento dessa lei”, disse Jorge Viana que evitou entrar no mérito das propostas em estudo. O relator espera que, na semana que vem, o seu parecer seja votado na comissão.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que outro ponto polêmico que terá que ser negociado por Jorge Viana é a recomposição de cobertura vegetal nas grandes cidades. Esse é um dos pontos mais polêmicos, segundo ele.”

(Agência Brasil)

TCM cria grupo técnico para acompanhar obras da Copa 2014 no âmbito da Prefeitura

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, determinou, nesta quinta-feira, a formação de um grupo técnico que deverá acompanhar todos os processos relacionados às obras da Copa 2014 sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. Nesse aspecto, todas as ações voltadas para a mobilidade urbana como ampliação e alargamento de avenidas, por exemplo, estarão sob fiscalização desse grupo.

Manoel Veras adianta que esse grupo será formado por sete integrantes, sendo cinco técnicos do Controle de Obras e dois do Setor e Contabilidade.

“Todos os membros desse grupo são técnicos com experiência em contas e avaliações. Queremos total transparência nesse procedimento e rigor nos investimentos”, destaca o presidente do TCM para o Blog.

Miriam Belchior vai ao Senado falar sobre andamento das obras do PAC

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falará em audiência pública, no próximo dia 24, na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ministra deverá igualmente se manifestar sobre as 18 obras do programa incluídas na relação dos 26 empreendimentos públicos que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), devem ser paralisados por causa de irregularidades graves nos projetos básicos, nas licitações ou ainda pelo superfaturamento de preços ou sobrepreço.

Autora do convite, juntamente com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), questiona o atraso em várias obras do PAC, inclusive no mais popular deles, o Programa Minha Casa, Minha Vida, que até junho último recebeu apenas R$ 2 bilhões de um total de R$ 28 bilhões previstos no Orçamento.”

(Estadao.com.br)

Metrofor diz estar com 95% de obras concluídas

59 2
Essa informação é do site do Governo do Ceará:

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) já concluiu 95% das obras civis da linha Sul, que ligará o Centro de Fortaleza à Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.

A obra está recebendo um investimento total de R$ 1,705 bilhão. A previsão é que as obras civis sejam finalizadas até o fim deste ano. Até o fim de 2012, devem ter início os testes com passageiros e a operação comercial. Em 2013, serão feitos os ajustes finais.

Os dois primeiros trens italianos que vão operar na Linha Sul já estão no Ceará. Os trens foram testados no primeiro semestre de 2011 e foram interrompidos em agosto para que fossem feitas correções detectadas na primeira fase de testes. Estas correções estão sendo incorporadas pela fabrica, na Itália, aos demais trens. Com os ajustes efetuados, os testes retornam em janeiro de 2012.

Além dos dois primeiros trens, outros seis devem chegar a Fortaleza até fevereiro do ano que vem. Os trens fazem parte de um total de 20 que formarão dez composições de 80 metros, cada. Estão sendo executadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Xico da Silva (antiga João Felipe).

O Governo do Estado conseguiu a inclusão de mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek e Padre Cícero. As duas estações já estavam previstas desde a concepção original da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas. Com isso, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga Pacatuba ao Centro de Fortaleza, terá ao todo 20 estações.

A implantação do metrô de Fortaleza é considerada a maior obra estruturante da capital. A expectativa é que o metrô solucione um dos grandes problemas da cidade, que é o ordenamento de seu trânsito. A necessidade de se aumentar a oferta de transporte público de qualidade em substituição aos carros de passeio tem sido um dos objetivos de governos para desafogar as vias e melhorar a mobilidade urbana.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor assumiu esse desafio ao desenvolver obras metroferroviárias que visam à modernização desse sistema de transporte. Ao dotar Fortaleza e cidades do Interior do Ceará desses modais, o Governo do Estado está investindo também na melhoria da qualidade de vida de todos os cearenses.

Cid apresenta projetos estruturantes do Ceará para Ministra Chefe da Casa Civil

“Em reunião nesta quinta-feira, 17, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Cid Gomes apresentou à ministra chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, os projetos estruturantes do Governo do Estado.

Segundo informações do Governo do Estado, Cid fez um balanço do andamento de obras e projetos que contam com recursos federais, entre elas a Transposição das Águas do Rio São Francisco, Linha Leste do Metrô de Fortaleza, Cinturão das Águas e Refinaria Premium II e Siderúrgica.

Ainda em Brasília, o governador e a primeira-dama do Ceará, Maria Célia Habbib Moura Ferreira Gomes, que coordena as ações voltadas para as pessoas com deficiência no Estado, participaram do lançamento do Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado pela presidenta Dilma Rousseff, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.”

Assembleia será sede de fórum sobre homofobia e políticas públicas LGBT

Vem aí o VIII Fórum de Ideias Inovadoras em Política Públicas (FIP), que terá como tema “Cidadania Sexual, Homofobia e Políticas Públicas LGBT”. A realização é da Assembleia Legislativa por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP). O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 próximos, no plenário do legislativo estadual, com abertura às 14h30min.

Na lista de convidados, Denise Falcão, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-CE; o presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Francisco Pedrosa; o antropólogo e pesquisador português Miguel Vale de Almeida, referência mundial em pesquisa sobre gêneros e relações homoafetivas; e das coordenadorias Estadual e Municipal, nas pessoas de Andréa Rossati e Orlaneudo Lima.

Na quarta-feira, com início às 9 horas,  haverá palestra da psicanalista e antropóloga Elizabeth Fetter Zambrano, além dos representantes dos movimentos sociais das organizações Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros (ANTRA) e o Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) – uma das organizações LGBT em funcionamento mais antigas do Brasil.

INSCRIÇÕES

As inscrições para participar do FIP podem ser feitas no site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: www.al.ce.gov.br.

FIP

Criado para debater as principais questões da pauta pública nacional, o FIP, é realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa do Ceará. O FIP acontece todo mês e já debateu assuntos como mobilidade urbana; erradicação da miséria e a nova classe média; economia verde; políticas de audiovisual; saneamento básico e estatutos das cidades, entre outros.

IPM bate recorde na concessão de novas pensões e aposentadorias

113 3

O Instituto de Previdência do Município (IPM) concedeu, entre janeiro e outubro deste ano, 922 novas pensões e aposentadorias. O número já supera o total de benefícios concedidos em todo o ano passado e é um recorde na atual gestão municipal. Em comparação com 2005, primeiro ano da administração, o Instituto dobrou a concessão do benefício, tendo em vista que, naquele ano, somente 404 pessoas entraram na folha de inativos do Município. Somente em maio deste ano, 175 pensões e aposentadorias foram concedidas.

Nos demais meses, a média é de 84 benefícios implantados. De acordo com o assessor da superintendência, Alberto Duarte, o recebimento dos pedidos de aposentadoria está ocorrendo de forma mais rígida, com a exigência de toda a documentação necessária. “Antes, muitas pessoas davam entrada nos pedidos com pendências de documentação. Por isso, o processo não podia seguir seu trâmite normal”, observa. Com a documentação correta, o processo tem tramitado em cerca de 60 dias, evitando que os servidores fiquem por muito tempo afastados de suas atividades laborais sem que o benefício seja implantado.

O superintendente do IPM, Mário Mamede, destaca que a redução do período para a concessão da aposentadoria foi um desejo da Prefeitura de Fortaleza, estabelecido a partir de esforços do IPM, Secretaria da Administração do Município (SAM) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

(Site da Prefeitura)

SSPDS/CE e PF fecham parceria contra crime organizado

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira, com a cúpula da Polícia Federal no Ceará. Na ocasião, ficou acertada uma parceria operacional entre a SSPDS e a PF na área do compartilhamento de informações de inteligência policial com objetivo de reforçar o combate ao crime organizado no Estado.

Segundo o Coronel Bezerra, terão ênfase a repressão ao tráfico de drogas, armas, e o combate às quadrilhas que atuam contra estabelecimentos bancários.

Da reunião, ocorrida no Palácio da Segurança, participaram também o Delegado Geral de Polícia Civil, o Comandante-Geral da Polícia Militar e os coordenadores de Planejamento Operacional (Copol) e de Inteligência (Coin) da SSPDS. Na reunião, já foram estabelecidas as primeiras estratégias pontuais de integração policial em investigações que estão em andamento no Estado.

Sandro Caron, superintendente estadual da PF, esteve no encontro com seus principais assessores, responsáveis pelas delegacias especializadas que compõem o órgão.

MEC divulga lista de cursos superiores que terão 50 mil vagas suspensos

“O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (17) que 50 mil vagas em cursos superiores serão suspensas por apresentaram notas abaixo de 3, segundo o IGC (Índice Geral de Cursos) e no CGC, indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente. O índice é elaborado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

O anúncio é um alerta às 683 instituições de ensino superior com notas entre 1 e 2, que não cumpriram os requisitos estipulados pelo Inep de perfil do corpo docente, infraestrutura da faculdade e do projeto político pedagógico. A escala vai de 1 a 5.

“Algumas [instituições] estão perdendo hoje a autonomia e não podem mais abrir cursos sem autorização prévia do MEC. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com freio nos cursos ou instituições com problemas de qualidade”, afirmou Haddad.

“A medida incide basicamente nos cursos da área da saúde e de contábeis e administração”, afirmou o secretário de regulação e supervisão do ensino superior, Luis Massonetto.

Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.

IGC e CPC

O IGC (Índice Geral de Cursos) é um indicador utilizado pelo MEC com pontuação variável de 1 a 5, expresso em conceitos. Ele é o resultado da média ponderada do CPC (Conceito Preliminar de Curso), que avalia os cursos de graduação e obedece um ciclo de três anos, em combinação com o Enade, que mede o desempenho dos alunos.”

(Folha.com)

NO CEARÁ

No Estado do Ceará, oito instituições de ensino superior ficaram abaixo da média no Índice Geral de Cursos (IGC), publicado nesta quinta-feira, 17, pelo Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União. A avaliação considera a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), infraestrutura e qualidade do corpo docente das instituições.

As notas do IGC vão de 1 a 5. As universidades, faculdades e centro universitários que foram avaliadas com médias de 1 e 2 têm rendimento considerado insatisfatório. Com nota 4, a Universidade Federal do Ceará (UFC) obteve o melhor rendimento no índice do MEC.

As instituições cearenses com nota 2 foram: Faculdade Católica de Fortaleza, Faculdade Paraíso do Ceará, Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, Faculdade de Ciências Humanas de Fortaleza, Faculdade de Ciências Tecnológicas de Fortaleza, Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro, Faculdade Evolutivo e Faculdade Latino Americana de Educação.

Em dados gerais, 683 instituições tiveram notas baixas e serão submetidas ao governo federal para supervisão, com riscos até de descredenciamento. Já 158 escolas de ensino superior estão bem avaliadas, com nota 4 ou 5 IGC.”

(O POVO Online)

"Viver sem Limite" vai oferecer capacitação para 150 mil pessoas com deficiência

Cid e a primeira dama Maria Célia no ato, em Brasília.

“O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. “Estamos aqui hoje também para reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo que é a luta contra a desigualdade e a favor da oportunidade para todos”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao iniciar o discurso.

“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades.

Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.

Na área de saúde, que terá R$ 1,4 bilhão em recursos, o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.

A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. “Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam”, explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.

Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.

O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.”

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Chico Pessoa é atração de "Forró Solidário"

O cantor Chico Pessoa é a grande atração de show em favor do Instituto Filippo Smaldone, escola de surdos mantida em Fortaleza pela Congregação das Irmãs Salesianas do Sagrado Coração.

O show, intitulado “Forró Solidário”, está marcado para o próximo dia 2, a partir das 22 horas, no Kukukaya. É organizado pelos funcionários da escola que precisa saldar algumas dívidas.

SERVIÇO

Contatos: (85) 3221-3993 – Professoras Jacilena ou Wania
                  (85) 3257-6787, (85) 9626-8087 – Professora Dayse

Urca promove XII Semana de Economia

O professor Ladislau Dowbor é um dos conferencistas da XII Semana de Economia e do I Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento – Economia Solidária e Sustentabilidade que a Universidade Regional do Cariri (Urca) promoverá, no período de 21 a 25 próximos, no Campus do Pimenta, no Crato.

Ladislau falará às 9 horas da próxima terça-feira sobre a Conjuntura Econômica do País, dentro do I Colóquio realizado pelo Departamento de Economia da Instituição. Esse Colóquio e a XI Semana de Economia comemoram os 50 anos do Curso de Economia da Urca. Exposições, mostra de trabalhos e atividades culturais constam também da programação.

QUEM É

Dowbor é titular do Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) nas áreas de Economia e Administração. É autor e co-autor de cerca de 40 livros, entre os quais se destacam: Formação do Terceiro Mundo; Aspectos econômicos da Educação; Formação do Capitalismo Dependente no Brasil; O que é Poder Local?; Educação e Trabalho no Capitalismo Contemporâneo; Da Globalização ao Poder Local: a Nova Hierarquia dos Espaços; A Reinvenção do Futuro; A Reprodução Social; O Mosaico Partido: a economia além das equações.

SERVIÇO

* Maiores informações: www.urca/coloquioeconomia

Eleições 2012 – Marta Suplicy diz ter ficado "frustrada"

“A senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai anunciar nesta semana seu apoio ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo. Marta recebeu na quarta-feira à tarde, em seu gabinete, um telefonema de Haddad, que a convidou para conversa reservada. Foi o primeiro gesto nessa direção. “Terei de fazer todos os esforços para que ele se torne mais conhecido”, disse a senadora.

Pressionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desistir de disputar a prévia em favor de Haddad, Marta jura não guardar mágoa. “Eu não fiquei magoada com Lula. Fiquei frustrada porque avalio que teria mais chance de ganhar”, comentou a ex-prefeita.

Na época em que ainda disputava a vaga de candidato à prefeitura de São Paulo, Marta chegou a dizer que Lula só deveria apoiar o ministro Haddad se quisesse perder a eleição. Ela justificou a mudança de opinião, dizendo que, naquele momento, estava disputando com Haddad. “O meu apoio é absolutamente condizente com o que anunciei quando desisti: o indicado pelo partido será a pessoa que vou apoiar. Alguém achou que eu faria uma surpresa? Sou uma pessoa partidária.”

Questionada sobre se deixaria o cargo de senadora para assumir um ministério, ou se concorreria ao governo de SP em 2014, Marta respondeu com secura. “O cargo quer ocupo é importante. Qualquer outro aceno, neste momento, é inadequado”, disse, e completou: “cada dia com sua agonia. Como vemos, a conjuntura política é mais rápida do que nossos sonhos, desejos ou projetos pessoais”. ”

(Estadao.com.br)

TCM digitaliza processos

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quinta-feira, aprovar resolução estabelecendo a digitalização de todos os processos transitados em julgado – aqueles que tiverem decisão em caráter definitivo. As cópias digitais ficarão no tribunal e todo o papelório será devolvido aos seus donos reais, no caso os municípios – Prefeituras e Câmaras.

“Estamos aprofundando a modernização de nossas atividades, iniciada na gestão do Conselheiro Ernesto Saboia, com o uso da tecnologia”, disse o presidente da Corte e autor da proposta, Manoel Veras.

Ele acrescentou que a iniciativa, além de gerar economia de custo – o órgão já chegou a ter vários prédios alugados só para esses documentos, dará solução definitiva à questão dos arquivos, pois o TCM não tem como continuar com a aguarda do acervo físico dos cerca de sete a oito mil processos que julga anualmente.

A decisão também irá facilitar as consultas que precisarem ser feitas por autoridades de outras instâncias, e pelo público, via internet.

Coopercon-CE presta homenagem a Cid Gomes

O governador Cid Gomes (PSB) receberá, nesta sexta-feira, o troféu “Personalidade do Ano” da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon). A entrega ocorrerá a partir das 20h30min, no La Maison Dunas, durante a festa anual da entidade.

Segundo o presidente da Coopercon, Marcos Novaes, a homenagem é um reconhecimento ao “engenheiro Cid Gomes” que vem tocando “importantes obras no Estado e valorizando o setor da construção civil”.

Cid Gomes, conforme Novaes, também fechou apoio à implabtação do CVT da Construção Civil, um orgnaismo que a Coopercon tocará com objetivo de formar mão-de-obra especializada para vários setores da área da construção civil: do pedreiro, ao bombeiro hidráulico e soldador.