Blog do Eliomar

Últimos posts

As lições da greve

94 7

Em artigo publicado nesta quinta-feira (19), no O POVO, o professor de Ciências Políticas, Pedro Henrique Chaves Antero, critica a postura dos deputados estaduais nas manifestações de servidores do Estado. Para o professor, na esperança de cargos e benefícios, os parlamentares perfilham-se ao lado do governador. Confira:

Mais uma vez se constata, no Ceará, a inapetência da maioria dos deputados para o efetivo trabalho da representação política. Há pouco tempo isso ficou claro por ocasião da greve dos professores. Somente dois ou três deputados estavam a par das reais dificuldades e anseios da categoria. O sindicato dos professores caminhava sozinho enquanto a quase totalidade dos parlamentares perfilhava-se ao lado do governador, na esperança de cargos e benefícios.

Agora, foi a vez da Polícia Militar. Apenas o deputado federal Chico Lopes surgiu como um dos mediadores nessa questão. Segundo Alan Neto, o dia 3 de janeiro ficará marcado para sempre no calendário de Fortaleza. Foi o dia em que a cidade parou e o Abolição, segundo o colunista, ficou de quatro.

Nada justifica a omissão da Assembleia e do Poder Executivo nesse “affair” policial. A ausência dos representantes do povo e o silêncio do governador, nesse incidente de consequências imprevisíveis, são fatos inéditos no Estado. Nunca se viu tanta distância da Assembleia Legislativa em relação às aspirações coletivas e tanta indiferença do governador ao grito das ruas.

É obvio que as omissões do Executivo e do Legislativo não justificam as ações criminosas da Polícia nem a violação da Constituição Federal. A ação policial foi além dos limites legais e violentou o bom senso e a oportunidade de fazê-la. Entretanto, o episódio serviu, pelo menos, para derrubar a arrogância do governante e lembrar que o Legislativo deve representar o povo e estar atento às suas causas e interesses.

É lamentável que a ordem e a autoridade públicas tenham sido jogadas ao chão e o povo ficado refém de bandidos e marginais. Mas é preciso lembrar, também, que os erros devem ser corrigidos e as lições aprendidas. Essas, sobretudo, devem ser estendidas ao Brasil inteiro, pois ordem e autoridade só são asseguradas quando fincadas na liberdade, na ética, na justiça e no Estado de direito. O Brasil não estará seguro enquanto não der um basta na corrupção, na mentira e na imoralidade.

Inep não se preparou tecnologicamente para conceder cópia da correção da redação do Enem, diz ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (19) que não há condições tecnológicas de se conceder a cópia das correções da prova de redação aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, como determinou a Justiça Federal no Ceará no início da semana.

“Não é só querer. Tem de se preparar tecnologicamente para o pleito e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] não se preparou tecnologicamente para dar vista às provas de quatro milhões de pessoas”, disse Haddad depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.

Haddad ainda considerou “estranho” que o pedido tenha sido feito na divulgação do resultado da prova e não quando o edital foi lançado. “Vestibulares têm 30, 40 anos não estão preparados, por que o Enem, que tem três anos, estaria? É preciso um pouco de compreensão”, explicou.

Na última terça-feira (17), a Justiça Federal no Ceará determinou que o Inep ofereça a todos os participantes do Enem de 2011 a cópia das correções da prova de redação. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. O Ministério da Educação (MEC) e o Inep já informaram que vão recorrer da decisão.

Segundo o ministro, a nova exigência poderá prejudicar as discussões quanto à possível realização do Enem duas vezes por ano e não uma, como é feito hoje. Entretanto, na semana passada, o ministro já havia dito que a realização de duas edições do exame por ano não estava garantida, apesar de já estar prevista em edital. A aplicação das provas seria nos dias 28 e 29 de abril.

“Não podemos colocar a máquina em fadiga. Há uma questão tecnológica a ser resolvida. É um problema novo que foi colocado e que não é tão simples assim”, disse. “Por enquanto, teremos um por ano até que tenhamos fôlego para atender às exigências. A questão está sendo discutida e pode não haver [o exame] em abril”, completou.

(Agência Brasil)

Chico Anysio tem complicação renal, diz boletim

O humorista Chico Anysio teve uma complicação renal, informa o boletim médico divulgado nesta quinta-feira (19). Segundo o hospital, Anysio será acompanhado esta tarde por um nefrologista para avaliar a necessidade da realização de diálise.

O humorista permanece internado no CTI do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Segundo boletim assinado pelo médico Luiz Alfredo Lamy, clínico-geral, o estado de saúde de Anysio é grave e inspira cuidados.

Anysio, 80, respira com ajuda de aparelhos e não há previsão para reduzir o medicamento que controla sua pressão arterial. Não há também previsão de alta.

Anysio está internado desde o dia 22 de dezembro. No último sábado, o humorista foi submetido a uma cirurgia de emergência no abdômen. No procedimento, um segmento do intestino delgado foi retirado.

(Folha)

Saúde oferece duas novas vacinas para crianças

O Brasil está se preparando para a erradicação mundial da pólio. Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, essa realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B).  Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas. 

A introdução da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), com vírus inativado, vem ocorrendo em países que já eliminaram a doença. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo. O vírus ainda circula em 25 países.

O Brasil utilizará um esquema sequencial, com as duas vacinas, aproveitando as vantagens de cada uma, mantendo, assim, o país livre da poliomielite. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade e a vacina oral será utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.

A VIP será introduzida no calendário básico a partir do segundo semestre desse ano. As campanhas anuais contra poliomielite também serão modificadas a partir de 2012. Na primeira etapa – a ser realizada em 16 de junho – tudo continua como antes: todas as crianças menores de cinco anos receberão uma dose de VOP, independente de terem sido vacinadas anteriormente. Na segunda etapa – que ocorrerá em agosto – todas as crianças menores de cinco anos devem comparecer aos postos de saúde, levando o Cartão de Vacinação.

A caderneta será avaliada para a atualização das vacinas que estiverem em atraso. Essa segunda etapa será chamada de Campanha Nacional de Multivacinação, possibilitando que o país aumente as coberturas vacinais, atingindo as crianças de forma homogênea, em todos os municípios brasileiros.

(Ministério da Saúde)

Não se esqueçam de combinar com o eleitor

99 5

Em artigo enviado ao Blog, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara avalia a aliança entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes. Para o publicitário, a relação seria igual a um casamento de fachada. Confira:

Não há sinergia entre o governador e a prefeita. Até aí, problema deles. Pior é não haver sinergia entre as duas gestões – estado e capital. As máquinas não dialogam. Atuam quase sem convergência. Assim, perdemos todos.

Mas são mantidos assim os casamentos entre os que têm muito a perder: mesmo se a afinidade evapora, fica um patrimônio a preservar. A metáfora procede, quando se trata da aliança de Cid Gomes e Luizianne Lins.

Pode-se duvidar, e muitos o fazem agora, da vocação gestora da prefeita e mesmo da imperícia com que escolhe as palavras e os momentos de dizê-las, mas há por aqui poucos talentos políticos com intuição de igual calibre.

A pergunta é: para onde olha ela, quando opta, sob o argumento personalista da lealdade, por um candidato à sua sucessão sem precedente eleitoral, mesmo com o agravante de sua ainda insuficiente popularidade?

A movimentação mais recente dos bastidores indica que a prefeita mira na dimensão dos danos que sofreria seu parceiro eventual, o governador Cid Gomes, caso recusasse apoio ao candidato indicado por ela.

Luizianne empurra o parceiro para o canto do ringue. Responsabilidades de Estado de quem administra um condomínio pobre podem levar o governador a recolher seus ressentimentos e manter o casório de fachada.

A prefeita conta com o carisma de Lula, o apoio do governo federal, o controle da máquina na capital, tem maioria na Câmara, é presidente do partido e controla o diretório municipal. Tem, enfim, os cordões nos dedos.

Como a precedência para indicar o candidato da aliança é do PT, uma recusa do governador em apoiar o nome apontado ali pode significar o acolhimento de dois problemas que ele por certo não desejaria enfrentar.

O primeiro está em Brasília, quando veria turvada a até agora boa relação institucional com o Palácio do Planalto, onde contra ele e os seus já conspira um influente companheiro de partido, o presidenciável Eduardo Campos.

Outro problema adquirido e não menos relevante – talvez ainda mais relevante – seria jogar o PT no leito turbulento da oposição, águas onde aquele partido navega com grande capacidade de produzir estragos.

Retrospectivamente, vocês imaginem aí as enxaquecas do governador se tivesse enfrentado aqueles episódios todos – jatinho da sogra, escândalo dos banheiros, greve da polícia – com o PT livre, leve e solto. Nem pensar.

Talvez seja esse o cálculo da prefeita quando tenciona ao máximo a capacidade de tolerância de aliados que, afinal, miram mesmo, como objetivo prioritário, é nas eleições seguintes para o governo do estado.

O silencio nada inocente dos desafetos dela no governo é sintomático de um possível recuo. Mas, mesmo que consiga curvá-los, lembre-se a prefeita de um pequeno detalhe: precisa combinar tudo bem direitinho com o eleitor.

IJF ganha 10 novos leitos na Emergência

99 1

O Instituto Dr. José Frota (IJF) abriu nesta quarta-feira (18) mais uma enfermaria no térreo de seu prédio principal. É a segunda nova enfermaria em uma semana. Cada uma delas possui 10 leitos de emergência. Com isso, o setor de emergência na instituição passa de 48 para 68 leitos.

A abertura das duas novas enfermarias faz parte do S.O.S Emergências, ação estratégica do governo federal, em parceria com estados e municípios, para agilizar e humanizar o tratamento no pronto-socorro de 11 grandes hospitais em nove capitais do país.

O espaço das novas enfermarias era ocupado por parte da diretoria do IJF, que deve ocupar em breve uma casa a ser alugada nos arredores do hospital.

(SOS Emergência)

Ceará quer metalúrgica no Pecém

Prospectar negócios e atrair mais empreendimentos que gerem emprego, riqueza e desenvolvimento para o Ceará. Foi com esse objetivo que o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, e o diretor de infraestrutura da Agência, Eduardo Neves, foram esta semana a Vila Velha, no Espírito Santo.

Lá, eles visitaram a sede da União Engenharia, metalúrgica que executa serviços de fabricação e montagem industrial. Recebidos pelo presidente da Empresa, Salvador Turco, e pelo vice-presidente, Wagner Alves da Rocha, a comitiva da Adece percorreu as instalações da matriz, que está localizada numa área de 45 mil metros quadrados.

Fundada em 1978, a União atende empresas nas áreas de construção civil, mineração, siderurgia, hospitalar, óleo, gás, energia, papel, celulose, equipamentos submarinos, dentre outros.

Ao final da visita, Smith agendou um encontro com executivos da União, em Fortaleza, no próximo mês de fevereiro. “O Ceará tem interesse em dispor de uma indústria desse porte e excelência no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a ideia é estudarmos com afinco essa possibilidade”, sinalizou o presidente.

(Adece)

CNJ: a busca de democracia, transparência e impessoalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não sai do foco da opinião pública. Desta vez o motivo das atenções é a iniciativa tomada por alguns de seus integrantes para tornar mais democráticas e transparentes suas decisões internas. Isso implica em reduzir o poder do órgão, tornando o processo decisório mais colegiado.

A ideia é distribuir por uma comissão interna o poder que hoje está centralizado apenas nas mãos do presidente do órgão (que deve ser também presidente do STF) de modo a permitir que esse colegiado possa fiscalizar a transparência dos tribunais federais e estaduais. Ao mesmo tempo repassa ao plenário a prerrogativa de escolher e destituir o secretário-geral (responsável pela área técnica e administrativa do CNJ).

Da forma como está organizado, o CNJ depende muito da subjetividade do presidente. Se for uma pessoa esclarecida e democrática, não há problema. Mas, se for um centralizador, intolerante, a transparência pode ficar afetada. Ou seja, o órgão precisa reger-se de modo mais republicano, como defendem os representantes da sociedade.

De fato, o CNJ é a instância criada justamente para atender a cobrança – há muito feita pela sociedade – de algum tipo de controle externo sobre o poder mais opaco da República – o Judiciário. Os outros dois – Executivo e Legislativo – são exercidos por representantes eleitos pelos cidadãos. Há países que também elegem seus magistrados. Não é o caso do Brasil que, por isso mesmo, deve ter mecanismos compensatórios para monitorar seu Judiciário. É aí que entra o papel do CNJ. Cabe-lhe exercer essa função com o máximo de democracia interna, transparência e impessoalidade. E a maneira mais adequada para isso é a máxima colegialidade de suas decisões.

A proposta de reforma interna é encabeçada pelos representantes da sociedade no órgão e ainda não obteve o apoio dos que são magistrados – a não ser da corregedora Eliana Calmon – mas há indicativos de que possa vir algum apoio dessa área. Até o momento, sete dos 15 conselheiros já fecharam com a proposta. Se o número chegar pelo menos a oito, a iniciativa sairá vencedora. É o que espera a sociedade.

(Editorial / O POVO)

Prostituição atinge mais de 40 milhões de pessoas no mundo

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões.

O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.

(BBC Brasil)

Transposição do São Francisco tem 10 investigações do MPF em curso

122 1

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra.

Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

(Estadão)

Começa o envio dos boletos de IPTU 2012

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza já começam a receber, em casa, os boletos para pagamento do imposto em 2012. Este ano, permanecem as mesmas regras adotadas em 2011, a única alteração é referente à atualização monetária de 6,56% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo especial (IPCAe). Ao todo, foram enviados cerca de 600 mil boletos. A previsão é que até o dia 30 deste mês, todos os boletos sejam entregues.

A Prefeitura também manteve a mesma política de descontos, aplicada desde o início da gestão Fortaleza Bela. Sendo assim, o contribuinte que optar pela cota única terá duas oportunidades pagar com desconto. A primeira com 10% de desconto até o dia 7 de fevereiro e a segunda com 5% até o dia 7 de março. Para garantir os descontos em cota única é necessário que o contribuinte esteja em dia com o fisco municipal.

Quem preferir, também pode pagar o IPTU de forma parcelada, em até 11 vezes. O valor das parcelas não pode ser inferior a R$ 30. O vencimento do imposto acontecerá sempre no quinto dia útil de cada mês.

Outros benefícios

Além do desconto em cota única, a Prefeitura ainda garante redução de IPTU para imóveis situados na área da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor). Neste caso, fica garantida a redução de 50% para imóveis residenciais e 20% para imóveis comerciais situados no centro. Este tipo de benefício faz parte da estratégia da Prefeitura para revitalizar a área do centro da cidade.

Isenções

Este ano, 104.833 imóveis estão isentos ou imunes de pagar o IPTU. Desse total, 82.454 possuem isenção garantida pelo valor venal. Para ter direito a esse tipo de isenção, o valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$ 26.383,85.

Além disso, continua garantida a isenção para entidades populares, ex-combatentes, servidores do município, sede da associação dos ex-combatentes e sede de templos. Aposentados, pessoas viúvas, órfãs e inválidas também possuem isenção, desde que o valor venal de seus imóveis não ultrapasse R$ 70 mil. Somente com isenções e imunidades a Prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 73,1 milhões com o IPTU.

(Sefin)

O momento de caçar e espantar as bruxas

144 4

Na entrevista exclusiva que concedeu ao O POVO, há duas semanas, logo após o encerramento da greve dos PMs, o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes, dizia não ser aquele o momento para caça às bruxas.

O anúncio das trocas de comandos do policiamento da Capital, do Interior e do Ronda do Quarteirão mostra que essa hora parece ter chegado. A cúpula da segurança foi preservada, mas rolaram as principais cabeças do segundo escalão da Polícia Militar.

Diante da gravidade da quebra de hierarquia havida, mudanças eram inevitáveis. Ficou evidente o fornecimento de informações falsas aos altos dirigentes do Estado, a falta de autoridade sob a tropa e a incapacidade de reagir à crise.

No mesmo dia, a divulgação das estatísticas – ainda que sob algumas camadas de maquiagem – e a substituição dos comandantes mostra que o Governo do Estado pretende começar a reação. Depois das semanas nas quais permaneceu atordoado, não deixa de ser um alento.

(Coluna Política / O POVO)

Lenga-lenga

117 3

O nome do PT que disputará a sucessão de Luizianne Lins só deverá sair em março ou abril. O partido aguarda uma pesquisa para saber por quem o povo tem simpatia e qual nome é mais rejeitado ou desconhecido.

Debates do Povo

O senador do PCdoB, Inácio Arruda, cotado como pré-candidato nas eleições para prefeito de Fortaleza neste ano, será o entrevistado desta quinta-feira (19) no programa Debates do Povo, da rádio O POVO/CBN, a partir das 13 horas.

(Vertical / O POVO)

72mm de problemas. E volta a chover nesta quinta-feira

246 2

O céu amanheceu acinzentado depois de uma noite de chuva intensa. Durante todo o resto do dia, depois da precipitação que se estendeu pelo início da manhã desta quarta-feira (18), a ameaça continuou. “Mês de janeiro a gente já começa a se preparar”, afirma o morador Henrique de Souza, às margens do Rio Maranguapinho. A chuva de ontem foi a maior registrada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) em todo o Estado: 72,6 milímetros.

Mesmo sem o início oficial do período chuvoso, previsto para fevereiro, a Defesa Civil de Fortaleza registrou ontem 24 ocorrências na cidade, entre alagamentos, incêndios, riscos de desabamento e desabamento. Os principais riscos, segundo o chefe da Defesa Civil, Alísio Santiago, estão nas 89 áreas de risco da Capital, onde moram mais de 19 mil famílias. As mais preocupantes são as comunidades das margens dos rios Cocó e Maranguapinho, além do Morro Santiago, e do Morro Santa Terezinha.

O esgoto estourado na frente da casa de Antônia Veríssimo já está daquele jeito há dois anos, ela conta, mas é na época de chuva que o problema piora ainda mais. Ela mora na avenida Mister Hull e conta que a residência sempre fica cheia da água suja que vem da rua. “Basta um sereno para complicar”, descreve. O parapeito na entrada, ela diz, foi a estratégia para se proteger, mas não é o suficiente. Ainda é preciso afastar a lama com a vassoura quando a chuva passa.

Proteção para as chuvas

“Estamos ajeitando a casa para proteger da água”, explica José Luis. Com a pá na mão, ele ajudava a preparar o cimento para reforçar o telhado da casa. Um pouco antes, a lama que se acumulou na rua teve também de ser retirada. A proximidade ao rio Maranguapinho sempre traz transtornos: “Todo ano alaga. Já perdemos tudo”.

De passagem a caminho de casa, Rosângela Linhares aponta os transtornos quando acontecem os alagamentos. “Essas casas ficam só com o telhado do lado de fora”. As paredes dos fundos foram construídas quase dentro do rio, e quando chove um pouco mais, é problema certo. “A gente tem de sair de casa”, afirma Leiliane de Sousa, moradora de uma delas. “Temos muito medo de perder tudo”, acrescenta ela, que mora com o marido e o filho no local.

Em 2011, segundo Alísio, a maior parte das quase 2.700 ocorrências que a Defesa Civil atendeu foi relacionada às precipitações do ano.

(O POVO)

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

96 2

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, segundo estudo realizado nos países que compõem o grupo. De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.

O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

“Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”, disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.

Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.

“Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)”, afirma.

Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.

“As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.”

Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.

“Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza”, afirma TiceHurst.

“É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.”

Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência “preocupante” no sentido do aumento na desigualdade.

A entidade afirma que algumas dessas nações foram “constrangidas” pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.

“A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20”, afirma o texto.

“Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política”, diz o estudo.

(BBC Brasil)

Inscrições para o ProUni terminam nesta quinta-feira

Terminam nesta quinta-feira (19), exatamente às 23h59min (horário de Brasília), as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18 horas desta quarta-feira (18), 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Até o fim da tarde desta quarta-feira, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições – cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil.

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

(Agência Brasil)

MEC vai recorrer da decisão de acesso à redação do Enem

O Ministério da Educação afirmou nesta quarta-feira (18) que vai recorrer da decisão da Justiça, pois não tem condições técnicas para liberar o acesso a prova de redação e o espelho de correção a todos os candidatos que fizeram o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Na terça-feira (17), a Justiça Federal do Ceará determinou o acesso a esse material para todos os alunos que prestaram o exame. No entanto, não cedeu liminar para outro pedido que liberava os pedidos de revisão administrativa para estudantes que considerassem necessário.

A decisão judicial é consequência de uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Ceará. O MEC e o Inep, órgão responsável pelo Enem, devem apresentar hoje recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife.

O MEC vai argumentar que já existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público Federal do Distrito Federal a respeito das vistas da prova. O acordo prevê que as vistas da prova não seriam disponibilizadas no último Enem por questões técnicas, mas todas as redações corrigidas serão disponibilizadas na internet no próximo exame.

O Ministério Público Federal do Ceará também informou que pretende entrar com um pedido para estabelecer uma multa diária, em caso de descumprimento da decisão judicial.

A Justiça Federal do Ceará não determinou um prazo e nem como o acesso às provas de redação deve ocorrer.

“A gente espera que eles cumpram a decisão em um tempo mínimo. Vamos aguardar a movimentação do Inep amanhã (quinta-feira, 19) e se não houver avanços, a gente vai lutar por ela e entraremos no fim do dia com uma combinação de multa diária”, disse à Folha.

O procurador afirma que a decisão judicial não terá muita influência no Sisu, sistema de seleção que usa o Enem como critério. As matrículas dos aprovados serão feitas nesta quinta e sexta-feira.

No entanto, Costa Filho afirma que é importante ter acesso às provas para garantir a lisura do processo e para verificar problemas, como os 129 casos em que o MEC reconheceu ter havido “erro material”.

(Folha)

Presidente de associação de juízes defende que só 0,1% das movimentações atípicas deveriam ser investigadas

Apenas 0,1% das movimentações atípicas apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deveriam ser investigadas profundamente, segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. Nesta quarta-feira (18), ele esteve reunido com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, para tratar do relatório, no qual foram analisadas as movimentações de cerca de 216 mil pessoas ligadas ao Poder Judiciário, entre servidores e juízes.

O Coaf identificou o envolvimento 3,4 mil de magistrados e servidores do Judiciário em transações, com valores acima do esperado, entre 2000 e 2010. O levantamento foi concluído no ano passado, a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, segundo Calandra, apenas 369 pessoas fizeram movimentações atípicas nos últimos dez anos.

“O relatório do Coaf mostra que não há tantas inconsistência no meio da magistratura”, disse Calandra. Segundo ele, há um mandado de segurança tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a legalidade da deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é questionada.

As investigações em torno das conclusões do Coaf estão suspensas desde a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que alegou supostas irregularidades na quebra de sigilo de juízes, servidores e parentes, por parte do CNJ.

Para a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas. “Falamos sobre o relatório genérico de análise financeira feito pelo Coaf. Há uma liminar no STF para decidir quem é que vai investigar. Se é o Ministério Pública, a Justiça Federal ou a Polícia”.

De acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, foram feitos 1,4 mil relatórios de inteligência financeira em 2011. Bancos, seguradoras, empresas de corretagem de valores, entre outros, são os órgãos responsáveis por comunicar operações suspeitas ao Coaf. Segundo Rodrigues, todos os dias, o conselho recebe várias comunicações, as quais são analisadas posteriormente para saber se é necessário uma investigação mais profunda.

“O relatório [divulgado] não é de inteligência financeira. É uma ferramenta de trabalho técnica que usamos internamente. Aquele relatório fez um cruzamento de todos os CPFs que nos foram fornecidos [pelo CNJ] com o nosso banco de dados”, explicou Rodrigues. De acordo com ele, apenas 20% das comunicações suspeitas de bancos são usadas em relatórios.

(Agência Brasil)

Brasil é líder em juros reais no mundo há 25 meses

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de reduzir a taxa básica de juros do país, a Selic, em 0,5 p.p. (ponto percentual), para 10,50% ao ano, fez com que o Brasil completasse 25 meses na liderança do ranking dos países com maiores juros reais do planeta.

O país ocupa a primeira posição do ranking desde janeiro de 2010, quando ultrapassou o segundo colocado à época.

Com a alta, os juros reais foram a 4,9% ao ano. Na segunda posição aparece a Hungria, com taxa real de 2,8%.

O ranking é elaborado por Jason Vieira, analista internacional da Cruzeiro do Sul Corretora, com 40 das maiores economias do planeta. Da taxa básica, foi descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses.

Segundo levantamento da Cruzeiro do Sul, para que o Brasil deixasse a primeira colocação no ranking, seria necessário um corte de 2,75 p.p. na taxa Selic. Assim, o país chegaria a um juro real de 2,8%, ocupando a segunda posição, atrás da Hungria.

Enquanto o Brasil reforça sua liderança na lista, mais da metade dos países citados, 26 no total, registram juro real negativo. Tanto que a taxa média geral dos 40 países analisados ficou em -0,9%. Os últimos lugares do ranking são ocupados por Hong Kong (-4,9%), Cingapura (-5,4%) e Venezuela (-8,3%).

(Folha)