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IJF ganha 10 novos leitos na Emergência

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O Instituto Dr. José Frota (IJF) abriu nesta quarta-feira (18) mais uma enfermaria no térreo de seu prédio principal. É a segunda nova enfermaria em uma semana. Cada uma delas possui 10 leitos de emergência. Com isso, o setor de emergência na instituição passa de 48 para 68 leitos.

A abertura das duas novas enfermarias faz parte do S.O.S Emergências, ação estratégica do governo federal, em parceria com estados e municípios, para agilizar e humanizar o tratamento no pronto-socorro de 11 grandes hospitais em nove capitais do país.

O espaço das novas enfermarias era ocupado por parte da diretoria do IJF, que deve ocupar em breve uma casa a ser alugada nos arredores do hospital.

(SOS Emergência)

Ceará quer metalúrgica no Pecém

Prospectar negócios e atrair mais empreendimentos que gerem emprego, riqueza e desenvolvimento para o Ceará. Foi com esse objetivo que o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, e o diretor de infraestrutura da Agência, Eduardo Neves, foram esta semana a Vila Velha, no Espírito Santo.

Lá, eles visitaram a sede da União Engenharia, metalúrgica que executa serviços de fabricação e montagem industrial. Recebidos pelo presidente da Empresa, Salvador Turco, e pelo vice-presidente, Wagner Alves da Rocha, a comitiva da Adece percorreu as instalações da matriz, que está localizada numa área de 45 mil metros quadrados.

Fundada em 1978, a União atende empresas nas áreas de construção civil, mineração, siderurgia, hospitalar, óleo, gás, energia, papel, celulose, equipamentos submarinos, dentre outros.

Ao final da visita, Smith agendou um encontro com executivos da União, em Fortaleza, no próximo mês de fevereiro. “O Ceará tem interesse em dispor de uma indústria desse porte e excelência no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a ideia é estudarmos com afinco essa possibilidade”, sinalizou o presidente.

(Adece)

CNJ: a busca de democracia, transparência e impessoalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não sai do foco da opinião pública. Desta vez o motivo das atenções é a iniciativa tomada por alguns de seus integrantes para tornar mais democráticas e transparentes suas decisões internas. Isso implica em reduzir o poder do órgão, tornando o processo decisório mais colegiado.

A ideia é distribuir por uma comissão interna o poder que hoje está centralizado apenas nas mãos do presidente do órgão (que deve ser também presidente do STF) de modo a permitir que esse colegiado possa fiscalizar a transparência dos tribunais federais e estaduais. Ao mesmo tempo repassa ao plenário a prerrogativa de escolher e destituir o secretário-geral (responsável pela área técnica e administrativa do CNJ).

Da forma como está organizado, o CNJ depende muito da subjetividade do presidente. Se for uma pessoa esclarecida e democrática, não há problema. Mas, se for um centralizador, intolerante, a transparência pode ficar afetada. Ou seja, o órgão precisa reger-se de modo mais republicano, como defendem os representantes da sociedade.

De fato, o CNJ é a instância criada justamente para atender a cobrança – há muito feita pela sociedade – de algum tipo de controle externo sobre o poder mais opaco da República – o Judiciário. Os outros dois – Executivo e Legislativo – são exercidos por representantes eleitos pelos cidadãos. Há países que também elegem seus magistrados. Não é o caso do Brasil que, por isso mesmo, deve ter mecanismos compensatórios para monitorar seu Judiciário. É aí que entra o papel do CNJ. Cabe-lhe exercer essa função com o máximo de democracia interna, transparência e impessoalidade. E a maneira mais adequada para isso é a máxima colegialidade de suas decisões.

A proposta de reforma interna é encabeçada pelos representantes da sociedade no órgão e ainda não obteve o apoio dos que são magistrados – a não ser da corregedora Eliana Calmon – mas há indicativos de que possa vir algum apoio dessa área. Até o momento, sete dos 15 conselheiros já fecharam com a proposta. Se o número chegar pelo menos a oito, a iniciativa sairá vencedora. É o que espera a sociedade.

(Editorial / O POVO)

Prostituição atinge mais de 40 milhões de pessoas no mundo

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões.

O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.

(BBC Brasil)

Transposição do São Francisco tem 10 investigações do MPF em curso

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A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra.

Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

(Estadão)

Começa o envio dos boletos de IPTU 2012

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza já começam a receber, em casa, os boletos para pagamento do imposto em 2012. Este ano, permanecem as mesmas regras adotadas em 2011, a única alteração é referente à atualização monetária de 6,56% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo especial (IPCAe). Ao todo, foram enviados cerca de 600 mil boletos. A previsão é que até o dia 30 deste mês, todos os boletos sejam entregues.

A Prefeitura também manteve a mesma política de descontos, aplicada desde o início da gestão Fortaleza Bela. Sendo assim, o contribuinte que optar pela cota única terá duas oportunidades pagar com desconto. A primeira com 10% de desconto até o dia 7 de fevereiro e a segunda com 5% até o dia 7 de março. Para garantir os descontos em cota única é necessário que o contribuinte esteja em dia com o fisco municipal.

Quem preferir, também pode pagar o IPTU de forma parcelada, em até 11 vezes. O valor das parcelas não pode ser inferior a R$ 30. O vencimento do imposto acontecerá sempre no quinto dia útil de cada mês.

Outros benefícios

Além do desconto em cota única, a Prefeitura ainda garante redução de IPTU para imóveis situados na área da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor). Neste caso, fica garantida a redução de 50% para imóveis residenciais e 20% para imóveis comerciais situados no centro. Este tipo de benefício faz parte da estratégia da Prefeitura para revitalizar a área do centro da cidade.

Isenções

Este ano, 104.833 imóveis estão isentos ou imunes de pagar o IPTU. Desse total, 82.454 possuem isenção garantida pelo valor venal. Para ter direito a esse tipo de isenção, o valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$ 26.383,85.

Além disso, continua garantida a isenção para entidades populares, ex-combatentes, servidores do município, sede da associação dos ex-combatentes e sede de templos. Aposentados, pessoas viúvas, órfãs e inválidas também possuem isenção, desde que o valor venal de seus imóveis não ultrapasse R$ 70 mil. Somente com isenções e imunidades a Prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 73,1 milhões com o IPTU.

(Sefin)

O momento de caçar e espantar as bruxas

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Na entrevista exclusiva que concedeu ao O POVO, há duas semanas, logo após o encerramento da greve dos PMs, o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes, dizia não ser aquele o momento para caça às bruxas.

O anúncio das trocas de comandos do policiamento da Capital, do Interior e do Ronda do Quarteirão mostra que essa hora parece ter chegado. A cúpula da segurança foi preservada, mas rolaram as principais cabeças do segundo escalão da Polícia Militar.

Diante da gravidade da quebra de hierarquia havida, mudanças eram inevitáveis. Ficou evidente o fornecimento de informações falsas aos altos dirigentes do Estado, a falta de autoridade sob a tropa e a incapacidade de reagir à crise.

No mesmo dia, a divulgação das estatísticas – ainda que sob algumas camadas de maquiagem – e a substituição dos comandantes mostra que o Governo do Estado pretende começar a reação. Depois das semanas nas quais permaneceu atordoado, não deixa de ser um alento.

(Coluna Política / O POVO)

Lenga-lenga

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O nome do PT que disputará a sucessão de Luizianne Lins só deverá sair em março ou abril. O partido aguarda uma pesquisa para saber por quem o povo tem simpatia e qual nome é mais rejeitado ou desconhecido.

Debates do Povo

O senador do PCdoB, Inácio Arruda, cotado como pré-candidato nas eleições para prefeito de Fortaleza neste ano, será o entrevistado desta quinta-feira (19) no programa Debates do Povo, da rádio O POVO/CBN, a partir das 13 horas.

(Vertical / O POVO)

72mm de problemas. E volta a chover nesta quinta-feira

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O céu amanheceu acinzentado depois de uma noite de chuva intensa. Durante todo o resto do dia, depois da precipitação que se estendeu pelo início da manhã desta quarta-feira (18), a ameaça continuou. “Mês de janeiro a gente já começa a se preparar”, afirma o morador Henrique de Souza, às margens do Rio Maranguapinho. A chuva de ontem foi a maior registrada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) em todo o Estado: 72,6 milímetros.

Mesmo sem o início oficial do período chuvoso, previsto para fevereiro, a Defesa Civil de Fortaleza registrou ontem 24 ocorrências na cidade, entre alagamentos, incêndios, riscos de desabamento e desabamento. Os principais riscos, segundo o chefe da Defesa Civil, Alísio Santiago, estão nas 89 áreas de risco da Capital, onde moram mais de 19 mil famílias. As mais preocupantes são as comunidades das margens dos rios Cocó e Maranguapinho, além do Morro Santiago, e do Morro Santa Terezinha.

O esgoto estourado na frente da casa de Antônia Veríssimo já está daquele jeito há dois anos, ela conta, mas é na época de chuva que o problema piora ainda mais. Ela mora na avenida Mister Hull e conta que a residência sempre fica cheia da água suja que vem da rua. “Basta um sereno para complicar”, descreve. O parapeito na entrada, ela diz, foi a estratégia para se proteger, mas não é o suficiente. Ainda é preciso afastar a lama com a vassoura quando a chuva passa.

Proteção para as chuvas

“Estamos ajeitando a casa para proteger da água”, explica José Luis. Com a pá na mão, ele ajudava a preparar o cimento para reforçar o telhado da casa. Um pouco antes, a lama que se acumulou na rua teve também de ser retirada. A proximidade ao rio Maranguapinho sempre traz transtornos: “Todo ano alaga. Já perdemos tudo”.

De passagem a caminho de casa, Rosângela Linhares aponta os transtornos quando acontecem os alagamentos. “Essas casas ficam só com o telhado do lado de fora”. As paredes dos fundos foram construídas quase dentro do rio, e quando chove um pouco mais, é problema certo. “A gente tem de sair de casa”, afirma Leiliane de Sousa, moradora de uma delas. “Temos muito medo de perder tudo”, acrescenta ela, que mora com o marido e o filho no local.

Em 2011, segundo Alísio, a maior parte das quase 2.700 ocorrências que a Defesa Civil atendeu foi relacionada às precipitações do ano.

(O POVO)

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

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O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, segundo estudo realizado nos países que compõem o grupo. De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.

O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

“Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”, disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.

Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.

“Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)”, afirma.

Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.

“As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.”

Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.

“Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza”, afirma TiceHurst.

“É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.”

Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência “preocupante” no sentido do aumento na desigualdade.

A entidade afirma que algumas dessas nações foram “constrangidas” pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.

“A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20”, afirma o texto.

“Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política”, diz o estudo.

(BBC Brasil)

Inscrições para o ProUni terminam nesta quinta-feira

Terminam nesta quinta-feira (19), exatamente às 23h59min (horário de Brasília), as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18 horas desta quarta-feira (18), 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Até o fim da tarde desta quarta-feira, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições – cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil.

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

(Agência Brasil)

MEC vai recorrer da decisão de acesso à redação do Enem

O Ministério da Educação afirmou nesta quarta-feira (18) que vai recorrer da decisão da Justiça, pois não tem condições técnicas para liberar o acesso a prova de redação e o espelho de correção a todos os candidatos que fizeram o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Na terça-feira (17), a Justiça Federal do Ceará determinou o acesso a esse material para todos os alunos que prestaram o exame. No entanto, não cedeu liminar para outro pedido que liberava os pedidos de revisão administrativa para estudantes que considerassem necessário.

A decisão judicial é consequência de uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Ceará. O MEC e o Inep, órgão responsável pelo Enem, devem apresentar hoje recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife.

O MEC vai argumentar que já existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público Federal do Distrito Federal a respeito das vistas da prova. O acordo prevê que as vistas da prova não seriam disponibilizadas no último Enem por questões técnicas, mas todas as redações corrigidas serão disponibilizadas na internet no próximo exame.

O Ministério Público Federal do Ceará também informou que pretende entrar com um pedido para estabelecer uma multa diária, em caso de descumprimento da decisão judicial.

A Justiça Federal do Ceará não determinou um prazo e nem como o acesso às provas de redação deve ocorrer.

“A gente espera que eles cumpram a decisão em um tempo mínimo. Vamos aguardar a movimentação do Inep amanhã (quinta-feira, 19) e se não houver avanços, a gente vai lutar por ela e entraremos no fim do dia com uma combinação de multa diária”, disse à Folha.

O procurador afirma que a decisão judicial não terá muita influência no Sisu, sistema de seleção que usa o Enem como critério. As matrículas dos aprovados serão feitas nesta quinta e sexta-feira.

No entanto, Costa Filho afirma que é importante ter acesso às provas para garantir a lisura do processo e para verificar problemas, como os 129 casos em que o MEC reconheceu ter havido “erro material”.

(Folha)

Presidente de associação de juízes defende que só 0,1% das movimentações atípicas deveriam ser investigadas

Apenas 0,1% das movimentações atípicas apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deveriam ser investigadas profundamente, segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. Nesta quarta-feira (18), ele esteve reunido com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, para tratar do relatório, no qual foram analisadas as movimentações de cerca de 216 mil pessoas ligadas ao Poder Judiciário, entre servidores e juízes.

O Coaf identificou o envolvimento 3,4 mil de magistrados e servidores do Judiciário em transações, com valores acima do esperado, entre 2000 e 2010. O levantamento foi concluído no ano passado, a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, segundo Calandra, apenas 369 pessoas fizeram movimentações atípicas nos últimos dez anos.

“O relatório do Coaf mostra que não há tantas inconsistência no meio da magistratura”, disse Calandra. Segundo ele, há um mandado de segurança tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a legalidade da deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é questionada.

As investigações em torno das conclusões do Coaf estão suspensas desde a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que alegou supostas irregularidades na quebra de sigilo de juízes, servidores e parentes, por parte do CNJ.

Para a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas. “Falamos sobre o relatório genérico de análise financeira feito pelo Coaf. Há uma liminar no STF para decidir quem é que vai investigar. Se é o Ministério Pública, a Justiça Federal ou a Polícia”.

De acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, foram feitos 1,4 mil relatórios de inteligência financeira em 2011. Bancos, seguradoras, empresas de corretagem de valores, entre outros, são os órgãos responsáveis por comunicar operações suspeitas ao Coaf. Segundo Rodrigues, todos os dias, o conselho recebe várias comunicações, as quais são analisadas posteriormente para saber se é necessário uma investigação mais profunda.

“O relatório [divulgado] não é de inteligência financeira. É uma ferramenta de trabalho técnica que usamos internamente. Aquele relatório fez um cruzamento de todos os CPFs que nos foram fornecidos [pelo CNJ] com o nosso banco de dados”, explicou Rodrigues. De acordo com ele, apenas 20% das comunicações suspeitas de bancos são usadas em relatórios.

(Agência Brasil)

Brasil é líder em juros reais no mundo há 25 meses

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de reduzir a taxa básica de juros do país, a Selic, em 0,5 p.p. (ponto percentual), para 10,50% ao ano, fez com que o Brasil completasse 25 meses na liderança do ranking dos países com maiores juros reais do planeta.

O país ocupa a primeira posição do ranking desde janeiro de 2010, quando ultrapassou o segundo colocado à época.

Com a alta, os juros reais foram a 4,9% ao ano. Na segunda posição aparece a Hungria, com taxa real de 2,8%.

O ranking é elaborado por Jason Vieira, analista internacional da Cruzeiro do Sul Corretora, com 40 das maiores economias do planeta. Da taxa básica, foi descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses.

Segundo levantamento da Cruzeiro do Sul, para que o Brasil deixasse a primeira colocação no ranking, seria necessário um corte de 2,75 p.p. na taxa Selic. Assim, o país chegaria a um juro real de 2,8%, ocupando a segunda posição, atrás da Hungria.

Enquanto o Brasil reforça sua liderança na lista, mais da metade dos países citados, 26 no total, registram juro real negativo. Tanto que a taxa média geral dos 40 países analisados ficou em -0,9%. Os últimos lugares do ranking são ocupados por Hong Kong (-4,9%), Cingapura (-5,4%) e Venezuela (-8,3%).

(Folha)

Planalto confirma saída de Haddad que será substituído por Mercadante no Ministério da Educação

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai deixar o ministério na próxima semana e será substituído pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. O lugar de Mercadante será ocupado pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. As mudanças foram confirmadas nesta quarta-feira (18) pelo Palácio do Planalto.

Haddad deixa o governo para concorrer à prefeitura de São Paulo. Em nota, o ministro é elogiado pelo trabalho à frente do MEC, que comanda desde 2005, ainda no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas funções”, diz a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Haddad, Mercadante e Raupp estarão na primeira reunião ministerial de 2011, marcada para segunda-feira (23). No mesmo dia, Haddad ainda comandará a cerimônia que marcará a meta de 1 milhão de bolsistas atingida pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

As exonerações e nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira (23) ou terça-feira (24). A posse e transmissão dos cargos estão previstas para terça-feira.

(Agência Brasil)

Presidente de tribunal do Rio pede explicações ao Coaf e ataca OAB

A presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), no Rio, a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry enviou ofício ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda, pedindo informações sobre o possível servidor do tribunal que teria movimentado R$ 282,9 milhões no TRT em 2002.

Segundo a magistrada, não houve qualquer ofício ao TRT informando sobre qualquer funcionário: “Nunca, nunca o tribunal recebeu qualquer comunicação do Coaf, do Banco Central ou de movimentação financeira de qualquer servidor”.

Sallaberry ainda atacou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. Segundo ela, Damous foi “leviano” ao afirmar que o tribunal deveria identificar o servidor.

“Não temos a menor notícia de qualquer envolvimento de servidores ou magistrados. Ainda que o tribunal tivesse sido cientificado abriria uma sindicância sigilosa. Desculpe, fico emocionada. Nem sei se existiu, mas do jeito que foi feito até eu estou sob suspeita. É totalmente leviano afirmar que o tribunal tem de apurar”, desabafou Sallaberry.

O presidente da OAB, seccional Rio, Wadih Damous lamentou a declaração da presidente do TRT a quem considerou estar em um “momento infeliz”.

“A presidente do TRT errou o alvo. Sempre tivemos uma postura de colaboração entre as instituições e acredito que por conta de tudo isso, ela deve estar passando por um momento difícil. Generalizei para não individualizar. O Coaf que venha à público e esclareça logo isso para evitar várias informações e debates. Vou desconsiderar o que a presidente do TRT disse. É melhor”, afirmou Wadih Damous.

A discussão entre a presidente do TRT, no Rio, e o presidente da OAB-RJ, é mais um capítulo das discussões que envolvem as movimentações financeiras em contas bancárias de magistrados ou servidores da Justiça no país.

As informações foram descobertas pelo Coaf e passadas à ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida de Eliana foi pedir a apuração, mas foi impedida por uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).

(Folha)

Déficit da Previdência de servidores atingiu R$ 56 bi

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O déficit da previdência social dos servidores públicos da União atingiu R$ 56 bilhões em 2011, segundo o ministro Garibaldi Alves Filho. Para esse ano, a expectativa é de que o rombo ultrapasse a marca dos R$ 60 bilhões. Em média, esse déficit cresce a 10% ao ano e, se mantido esse cenário, o valor atingirá R$ 61,6 bilhões.

Para o ministro, esse é um desafio que o governo enfrentará a partir da aprovação do fundo de previdência complementar, que aguarda aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que, até março, o fundo, que atingirá os novos servidores públicos, seja aprovado. O efeito nas contas públicas, no entanto, começará a aparecer depois de 10 anos.

Na avaliação do secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, daqui a 35 anos, a economia será de R$ 26 bilhões, em valores de 2010.

2012

Na avaliação do secretário da Previdência Social, Leonardo Rolim, o déficit da Previdência em 2012 deve se manter no mesmo patamar de 2011, de R$ 36,5 bilhões. Segundo ele, a tendência para este ano é que a arrecadação continue crescendo, em um ritmo semelhante ao de 2011, de 8,9% em relação a 2010.

Em 2011, as despesas aumentaram 3,6% e a expectativa do secretário é que as despesas continuem crescendo neste ano, principalmente na área rural, devido ao aumento do salário mínimo.

(Agência Estado)

Países ricos deverão sofrer mais redução na sua economia, diz estudo do Banco Mundial

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A crise econômica internacional gerou impactos negativos em todos os países, sem exceção. Essa é a conclusão do estudo, divulgado hoje (18), pelo Banco Mundial. Para os países ricos, a previsão é de queda no crescimento econômico – a exemplo do que deve ocorrer com a América Latina e o Caribe. A projeção para 2012 é que a queda varie de 1,4% a -0,3% – o menor percentual se refere aos países da zona do euro que enfrentam os efeitos da crise de forma mais intensa.

Porém, o estudo mostra como aspecto positivo um crescimento no comércio mundial. O setor cresceu cerca de 6,6% em 2011 deve aumentar 4,7% em 2012. A recuperação, segundo o relatório, ocorrerá em 2013 quando o comércio mundial deve registrar crescimento de 6,8%.

Os efeitos da Primavera Árabe atingiram de maneira intensa a economia no Oriente Médio e Norte da África, segundo o Banco Mundial. A economia nesses países caiu aproximadamente 1,7% em 2011 e a previsão é que o crescimento permaneça em baixa ao longo deste ano, no patamar de 2,3%, subindo para 3,2%, em 2013.

O Leste da Ásia e do Pacífico tiveram suas economias afetadas pelas inúmeras inundações na Tailândia e também pelos impactos da crise econômica internacional. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) regional caiu para 8,2% em 2011 e deverá chegar a 7,8% em 2012 e 2013. O crescimento da China foi estimado em 9,1% em 2011 e 8,4% até dezembro.

No entanto, na Europa e Ásia Central a economia cresceu em torno de 5,3% no ano passado. Mas nem por isso a região sofreu menos com as pressões inflacionárias e a redução nos fluxos de capital. A previsão é que a economia na região também sofra uma desaceleração ao longo de 2012 chegando a 3,3%, embora com previsão de recuperação em 2013, quando pode atingir 4,3%.

Ao contrário da tendência mundial, a África Subsaariana registrou crescimento econômico intenso em 2011 com um percentual de 4,9%. Com exceção da África do Sul, a taxa do restante da região atingiu 5,9% no ano passado. A estimativa é de que haverá crescimento de 5,3% em 2012 e 5,6% em 2013.

(Agência Brasil)