Blog do Eliomar

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Prefeita sanciona nesta 5ª feira o Estatuto da Segurança Bancária

A prefeita Luizianne Lins (PT) vi sancionar, às 16 horas desta quinta-feira, no Paço Municipal, o Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza. O projeto será entregue pessoalmente pelo presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), e pelo presidente do Sindicato dos Bancários do Estado,Carlos Eduardo Bezerra. Essa proposta consolida a legislação municipal sobre as regras de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiras da Capital que, após a sanção do projeto, terão um prazo de 120 dias para adequação à lei. A lei terá como foco as instalação das portas eletrônicas com detector de metais e dos biombos nos caixas das agências. O Estatuto de Segurança enquadra, além dos bancos oficiais e privados, sociedades de crédito, associações de poupança, postos de atendimentos, subagências de crédito, cooperativas de crédito, caixas eletrônicos, e similares.

O Estatuto de Segurança estabelece que todas as agências bancárias deverão dispor das portas eletrônicas, vidros resistentes a impactos e a disparos de armas de fogo de grosso calibre, sistema de monitoração e gravação eletrônica em tempo real, divisórias e biombos nos caixas das agências e no autoatendimento. A proposta trata ainda dos vigilantes que atuam nos bancos. Eles deverão usar colete à prova de bala (Nível 3), portar arma de fogo e arma não letal autorizada, além da instalação de assento apropriado para os profissionais e escudo de proteção.

Em relação a área do auto-atendimento, o Estatuto de Segurança também especifica normas de segurança, como a presença de vigilante durante o horário de funcionamento do serviço, seguindo o padrão dos profissionais atuantes no interior da agência. O projeto veda ainda a utilização de capacetes e outros acessórios (óculos escuros, bonés, toucas, dentre outros) que atrapalhem a identificação da pessoa nas agências. A proposta proíbe também o uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos, obrigando as agências a instalarem bloqueadores de celular para coibir as “saidinhas bancárias”.

Após o período para a adequação nos Bancos, as instituições poderão ser autuadas com multa e interdição do local. A primeira autuação estabelece um prazo de 10 dias para o enquadramento à Lei. Na segunda notificação, o banco pagará uma multa de 100 mil Unidades Fiscais do Município (UFM) e em reincidência, após 30 dias, o valor cobrado é de 200 mil UFM. Caso a agência permaneça sem implementar à lei o local será interditado.

Eleições 2012 – Homem da Copa passa por banho de loja em São Paulo

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Quem está em São Paulo já cuidando do material da campanha de quem está como um dos pré-candidatos a prefeito de Fortaleza pelo PSB é o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa.  Ali, posa para fotografias e mantém reuniões com marqueteiros, tendo ao seu lado o ex-ministro Ciro Gomes. Ferrucio se inteira de estratégias eleitorais e trabalha com o foco de que é “homem tocar de obras” – como a reforma e modernização do Estádio Castelão.

Tudo isso de olho na convenção municipal do PSB, marcada para o próximo dia 25 e que escolherá o candidato da legenda.

Além dele, passa também por esse “banho de loja” o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio.

Já o vereador Salmito Filho, outra alternativa de pré-candidato socialista, não entrou nesse pacote.

CPMI do Cachoeira vota nesta 5º feira quebra de sigilo de Marconi Perillo

“O requerimento que pede a quebra de sigilo telefônico e de mensagens do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), será apreciado amanhã (14) em reunião administrativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.

O pedido de acesso às informações sigilosas do governador foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG).

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, acatou a sugestão e determinou a inclusão na pauta da sessão.”

(Agência Brasil)

Fórum Clóvis Beviláqua em clima de sauna por conta da falta d’água

A Assessoria de Imprensa do Poder Judiciário do Ceará distribuiu a seguinte nota para a imprensa nesta quarta-feira:

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua informa que, por conta do problema de abastecimento de água que ocorre em toda a cidade, desde a última segunda-feira (11/06), as Centrais de Climatização do Fórum tiveram que ser desligadas.

O Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais explica que, como o sistema de ar-condicionado do Fórum se baseia em água gelada, quando há redução do nível de água, por segurança, os equipamentos são desligados automaticamente.

Por não estar havendo reabastecimento, a Diretoria está orientando servidores a racionalizar o consumo, evitando, assim, o uso desnecessário e, consequentemente, a falta de água em copas e banheiros. A previsão é que se normalize ainda nesta quarta-feira.

Pré-candidatura de Inácio pode estar na UTI

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A pré-candidatura do senador Inácio Arruda (PCdoB) à Prefeitura de Fortaleza pode estar na UTI. O Partido Progressita, que havia anunciado apoio à postulação dele,  estaria a um passo de deixar o barco e anunciar adesão ao PSB, seguindo orientação do seu presidente, o deputado federal José Linhares.

É que Linhares deve favores eleitorais aos Ferreira Gomes, que trabalham para aumentar o leque de apoio ao seu futuro candidato. Nessa peleja, estão os pré-candidatos Roberto Cláudio, o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, e o vereador Salmito Filho.

Inácio, com essa movimentação do Palácio da Abolição, pode ficar sem melhores condições de espaço na propaganda eleitoral gratuita e ocupar o espaço para dizer “Meu nome é Inácio!” não cairia bem. Ele continua articulando para tentar disputar pela quarta vez a Prefeitura.

Prefeitura de Iguatu ganha prêmio nacional

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A Prefeitura de Iguatu (Centro-Sul) acaba de ganhar prêmio nacional da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq). Com destaque para dois projetos: o “Papo Firme” e o Agentes da Educação”. A entrega do prêmio, segundo o prefeito Agenor Neto (PMDB) ocorrerá dia 27 próximo, em Brasília.

Senado aprova seguro-desemprego para catador de caranguejo

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/6) projeto de lei que concede seguro-desemprego aos catadores de caranguejo durante o período de defeso, quando a captura da espécie é proibida (PLC 53/2011). A proposta deve seguir à sanção presidencial, sem passar pelo Plenário do Senado.

O senador José Pimentel (PT) votou a favor do projeto. “Saúdo a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), pelo mérito da matéria”, disse Pimentel, que é líder do governo no Congresso Nacional.

Após a sanção do projeto, os catadores de caranguejo terão direito a um salário-mínimo por mês durante o período de defeso, determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Nessa fase, quando ocorre o acasalamento do crustáceo, a captura, o transporte e a comercialização do animal são proibidos, com o propósito de preservar a espécie.

A proposta aprovada no Senado modifica a Lei 10.779/2003, que já garante o seguro-desemprego aos pescadores artesanais. O objetivo do projeto é equiparar o direito do catador de caranguejo ao do pescador, concedendo a ambos o mesmo benefício.

Condições

Para fazer jus ao seguro-desemprego, o profissional terá de apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego documentos exigidos, entre os quais o registro de pescador ou de catador de caranguejo profissional, emitido pelo Ministério da Pesca com antecedência mínima de um ano da data do defeso.

Também é exigido um atestado da Colônia de Pescadores a que esteja filiado, confirmando que o trabalhador exerce a profissão de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. O mesmo documento deve garantir, também, que o pescador ou catador exerceu a profissão sem interrupções entre os dois últimos períodos de defeso e que o profissional não tem outra fonte de renda.

O trabalhador também deve apresentar comprovante de inscrição no INSS e de pagamento da contribuição previdenciária, além de comprovante de que não recebe nenhum outro benefício continuado da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte.”

(Com Agência Senado)

 

Rio+20 – Cerca de 25% do documento final está pronto, diz diretor da ONU

“O diretor do Centro de Informações da ONU para o Brasil, Giancarlo Summa, confirmou hoje (13), em entrevista à Agência Brasil, que cerca de 25% do documento final da Rio+20 está fechado. Segundo ele, alguns pontos podem ser concluídos até o dia 15, antes dos debates oficiais, mas outros dependerão de uma negociação mais complicada. “Tem pontos onde a pendência é acertar um adjetivo ou uma vírgula, mais simples, e outros, mais complicados porque tem questões políticas envolvidas”, afirmou, sem dar exemplos.

A primeira coletiva de imprensa sobre o documento final da Rio+20 é esperada para a tarde de hoje (13). O secretário-geral do evento, o diplomata chinês Sha Zukang, vai falar às 13h sobre a evolução das negociações do texto, que tem cerca de 400 pontos. Também está prevista para hoje uma coletiva de imprensa sobre a logística da conferência, que se estenderá até o dia 22 de junho.

Sobre o documento final da ONU, os negociadores concluíram, no início do mês, a última rodada de conversas preparatórias, em Nova York. A reunião foi incluída no calendário para que os negociadores tivessem tempo de acertar divergências antes de chegar ao Rio de Janeiro.

São esperados para a conferência sobre o desenvolvimento sustentável representantes de mais de 180 países. Paralelamente, cerca de 2 mil eventos organizados pela sociedade civil, empresários, governos e especialistas ocorrem pela cidade.”

(Agência Brasil)

PT conversa com PV para vice de Elmano

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O Partido dos Trabalhados (PT) conversa com o Partido Verde (PV) para compor aliança à sucessão da prefeita Luizianne Lins. No início da tarde desta quarta-feira (13), o pré-candidato Elmano de Freitas esteve na Câmara Municipal de Fortaleza, acompanhado do deputado estadual Agostinho Moreira (PV).

De acordo com o vereador Eron Moreira (PV), a expectativa é que o PV fique na vice de Elmano de Freitas. “Temos nomes fortes como os deputados Roberto Mesquita e Agostinho Moreira”, torce.

Protesto

A vereadora Toinha Rocha (Psol) protestou contra a presença do ex-secretário Elmano de Freitas na Mesa Diretora. O presidente Acrísio Sena (PT) disse que Elmano de Freitas foi convidado para a Mesa na condição de cidadão. Segundo o presidente, qualquer pré-candidato é bem-vindo ao plenário da Casa.

CPMI do Cachoeira – Agnelo aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico

“Ao informar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que abria seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi aplaudido por muitos integrantes da comissão. Ontem (12), parlamentares do PSDB reagiram quando o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), pediu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) que abrisse seus sigilos telefônicos e de mensagens.

Agnelo ofereceu seus dados pessoais no final de sua explanação inicial. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) elogiou a atitude. “Com isso, Agnelo mostrou que não tem nada a esconder”, destacou. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) retrucou: “Não adianta dizer que abre os sigilos sem assinar o termo.” Em seguida, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) encerrou a discussão dando a palavra ao relator para iniciar os questionamentos.

Em seu depoimento à CPMI, Agnelo disse que não houve favorecimento da empresa Delta Construções investigada pela Polícia Federal como parte do suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele acusou o grupo liderado por Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) de persegui-lo politicamente para poder ter controle dos serviços de limpeza urbana da capital.”

(Agência Brasil)

Ideli diz que contratos com a Delta serão analisados “caso a caso”

“A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (13) que os contratos em vigor com a empresa Delta Construções serão avaliados caso a caso.
“Os contratos que estão em vigor serão analisados caso a caso, e a declaração de idoneidade é para os novos contratos”, disse. Hoje, o Diário Oficial da União publicou uma portaria da Controladoria-Geral da União (CGU) que declara a empresa Delta Construções inidônea. Para a ministra, esse fato não compromete a execução das obras. “O impacto nas obras que estão sendo executadas acredito que não seja relevante.”

Com essa declaração, a Delta fica proibida de participar de licitações e assinar novos contratos com a administração pública. A medida pode ter impacto também nos contratos em andamento. A inidoneidade tem prazo de validade mínimo de dois anos e pode se estender por prazo indeterminado, até a empresa se reabilitar. A ministra falou logo depois de reunião com a bancada do Nordeste.”

(Agência Brasil)

Como diria Chacrinha… nada se cria, tudo se copia.

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Essa propaganda é da Prefeitura de São Paulo. Nela, um balanço de obras da gestão Gilberto Kassae (PSD), encerrando  com frase que, por coincidência, também faz parte da campanha institucional que a Prefeitura de Fortaleza veicula no momento: “Não tinha, agora tem!”

* Clique e veja como o mote se parece: http://www.fortaleza.ce.gov.br/multimidia/index.php/destaque/cuca-agora-tem/

VAMOS NÓS – É já que a oposição vai aproveitar esse mote e, ao invés do “Não tinha, agora tem!, usar o “Ainda tem, tem, tem: filas nos postos de saúde, praça abandonada, congestionamentos à vontade, lixões, asfalto mal resolvido…  e por aí vai.

Fiec lança Portal da Carnaúba

Essa é do Portal de Notícias da Fiec:

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará(INDI), lança nesta quarta-feira, às 14 horas, na sala do Pacto, na sede da FIEC, o Portal da Carnaúba. O lançamento será durante a reunião da Câmara Setorial da Carnaúba. A apresentação do novo portal, que já está no ar, será feita pela equipe do INDI, sob a coordenação do diretor corporativo da instituição, Carlos Matos, aos membros da Câmara Setorial. Ele já pode ser acessado no www.portaldacarnauba.org.br. Além do site do Sindicaju, que teve também sua concepção conduzida pelo INDI, o Portal da Carnaúba está integrado ao Portal da Indústria Cearense, que será lançado neste ano.

O portal é uma ferramenta de comunicação ágil que busca disponibilizar informações históricas e atualizadas sobre a cadeia produtiva da carnaúba. Em um só espaço virtual, é possível resgatar, preservar e difundir todos os aspectos dos produtos (cera e palha). A compilação desse material é de suma importância para leigos, empresários, estudantes, pesquisadores e a população em geral, tendo em mente que a carnaúba é um produto estratégico para o Nordeste do Brasil em termos econômicos, sociais, culturais e ambientais, além do forte componente histórico e sociológico da economia rural da região. Com todo esse material reunido, facilita também a atração de novos investimentos.

Acrísio Sena – O PT quer discutir projetos para Fortaleza, mas não aceitará baixarias”ena

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“O PT vai usar a campanha eleitoral em busca de uma agenda positiva para a cidade. A ordem é buscar projetos que aprimorem o que a gestão petista está deixando”, afirmou, nesta quarta-feira, para o Blog o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

Mesmo assim, Acrísio prega aviso: o partido não  aceitará baixarias nem denúncias vazias.

“Se os adversários quiserem debater projetos para Fortaleza, nós estaremos também disponíveis a discutir os projetos do interesse do Estado”, complementou o dirigente do legislativo municipal.

Resumindo: o PT vai brigar para se manter na Prefeitura, mas já de olho no Governo em 2014.

CPI do Trabalho Escravo vai convocar Rede McDonald’s

A Rede McDonald’s do Brasil deverá ser convocada pela CPI do Trabalho Escravo para prestar esclarecimentos sobre a chamada “jornada móvel e variável” de trabalho, na qual os funcionários da Rede são submetidos. A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT). Convidada para a audiência pública na CTASP, a empresa Arcos Dourados, detentora da marca McDonald’s na América Latina, não enviou nenhum representante. O debate sobre a política de salários do McDonald’s foi proposto pelo deputado Eudes Xavier, após denúncias de que a empresa desrespeita as diretrizes trabalhistas previstas na Constituição Federal.

“Existem denúncias de que várias unidades da rede McDonald’s contratam o funcionário com um salário fixo na carteira, mas o que ele efetivamente recebe são as horas de efetivo trabalho que chega a ser, em muitos casos, inferior ao salário mínimo”, apontou Eudes Xavier. Segundo as acusações, a jornada seria de 44 horas semanais, mas, quando a demanda é menor, os funcionários seriam encaminhados a uma sala de espera, e o tempo contado ali não constaria como horário de trabalho.

 

Ivo Gomes entra mudo e sai calado na Assembleia Legislativa

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Efeito Maracugina

O ex-chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, agora deputado estadual pelo PSB, circulou pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta manhã de quarta-feira.

Foi cumprimentado por colegas de parlamento e por servidores, mas não quis dar entrevistas.

Ivo era um dos defensores do rompimento da aliança do seu PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins.

Deve estar se poupando ou poupando munição para a campanha eleitoral? Eis a dúvida.

Oh, milagroso Santo Antônio!

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Nesta quarta-feira, comemoramos o Dia de Santo Antônio, aquele que é a última esperança das moçoilas que estão no velho caritó.

Dizem que ele é milagreiro e aproxima qualquer casal que tenha brigado por qualquer motivo. Será que na política local ele resolveria, por exemplo, o caso da separação do grupo do governador Cid Gomes (PSB) da turma da prefeita Luizianne Lins (PT).

Dizem que, nessa novela, nem reza forte resolve.

 

 

 

 

 

 

Centro de Eventos terá sistema de PPP na área de energia

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O Governo do Estado está abrindo uma Parceria Público-Privada (PPP) na área da geração de energia para o futuro Centro de Feiras e Eventos, com inauguração oficial em agosto próximo, contando com show do tenor internacional Plácido Domingo.

A Procuradoria Geral do Estado já está preparando o edital que prevê um prazo de seis anos de exploração e um valor estimado em R$ 80 milhões.