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A luta de Marielle e a democracia

Com o título “A luta liberta”, eis um comentário que nos manda dos EUA o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda. Aborda o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ):

Faz é tempo que eu digo que a nossa luta tem que ser nas ruas. Num país com a história antidemocrática, onde Frei Caneca e Tiradentes, Getúlio e Lula são julgado pelas estruturas jurídicas e mediáticas que servem a Casa Grande, somente a luta social poderá garantir e consolidar a democracia no Brasil.

Advoguei intensamente para os movimentos sociais nos anos 80 e 90, sei o que estou escrevendo. Um juiz em Santa Quitéria que numa luta por direitos dos trabalhadores rurais julgava em favor de uma Belina II e contas no
Bancesa, ( um banco dos donos da fazenda )depois feito Desembargador foi pego vendendo sentenças nos fins de semana para bandidos e foi “aposentado “.

A morte da vereadora do PSOL , MARIELLE,uma guerreira, tem tudo a ver com essa história do frei Caneca e da Fazenda Jardim, em Santa Quitéria . Só a luta liberta!

*Clodoveu Arruda

Advogado, ex-prefeito de Sobral e petista.

*DETALHE – Veveu Arruda, como é conhecido, encontra-se nos EUA, onde estuda na Universidade da Columbia.

Aumento de alvarás – Construção civil reclama da Prefeitura

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta sexta-feira:

Se o aumento das taxas de alvará de funcionamento está causando o maior bafafá entre setores produtivos e a Prefeitura de Fortaleza, como bem vem expondo a jornalista Neila Fontenele em sua coluna no O POVO, imagine o quiproquó com as taxas de alvará para construção… a coisa pega.

Segundo o presidente do Sindicato das Construtoras do Estado (Sinduscon), André Montenegro, a entidade quer o diálogo para resolver “absurdos” nessa esfera. “O alvará oscila de acordo com a metragem e outros fatores, mas há casos, por exemplo, em que um valor que custava R$ 11 mil subiu para quase R$ 80 mil, o que é um exagero”, observa ele.

Montenegro explica que o segmento quer pagar taxa e não encarar a cobrança como mais um imposto, pois anual, e pesa como insumo num setor da construção civil já em clima de arrocho por conta do mercado em recuperação. Ele garante que as construtoras querem o diálogo franco e aberto e nada de tapetão.

Com esse objetivo, está marcado um encontro da Prefeitura com o Sinduscon já para o próximo dia 22. A ordem é, pelo menos, aliviar essa pá de cal.

*Confira mais sobre este assunto na Coluna de Neila Fontenele, do O POVO, aqui.

Putin convoca russos para eleições deste domingo

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez hoje (16) uma convocação aos russos para que votem nas eleições presidenciais do próximo domingo (18), na qual sua reeleição como chefe do Kremlin é considerada certa. Em vídeo divulgado no dia do encerramento da campanha, Putin destacou que “precisamente a vontade popular, a vontade de cada cidadão da Rússia, depende do curso do país”.

“A quem votar, como exercer o direito de escolher livremente, é uma decisão pessoal de cada cidadão. Mas se essa decisão for evitada, esta eleição, determinante, acontecerá sem levar em conta a opinião dos senhores”, disse.

O chefe do Kremlin afirmou que os russos sempre decidiram seu destino e atuaram conforme sua “consciência, compreensão da verdade e justiça, e seu amor à pátria”.

“Isso faz parte do nosso caráter nacional, conhecido no mundo todo”, acrescentou.

Putin expressou a convicção de que todos e cada um dos russos estão preocupados com o destino do país e acrescentou: “É por isso que estou me dirigindo aos senhores para pedir que compareçam no próximo domingo aos colégios eleitorais. Exerçam seu direito de escolher o futuro da nossa amada e grande Rússia”.

De acordo com as últimas pesquisas, Putin vencerá as eleições – que foram adiadas em uma semana para coincidir com o quarto aniversário da anexação da Crimeia – com mais de dois terços dos votos.

(Agência Brasil)

PSD ganha mais um filiado na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Odilon Aguiar trocou, nessa quinta-feira, o PMB pelo PSD do deputado federal Domingos Neto. O ato foi simples e prestigiado por alguns correligionários do parlamentar da Região dos Inhamuns.

É o primeiro ato de uma série de troca-troca partidário que começou nesta semana, depois que foi aberto prazo para quem quer ingressar em outra legenda. O prazo vai até 7 de abril.

DETALHE – Enquanto Odilon Aguiar assina com o PSD. este partido vai perder Osmar Baquit que, em sua Quixadá, deverá se filiar ao PDT.

(Foto – Divulgação)

Reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda neste mês

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nessa quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido.

“Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]”, disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.

(Agência Brasil)

Copa do Brasil – Ferrão surpreende Vila e Vozão cai nos pênaltis

O Ferroviário passou à quarta fase da Copa do Brasil, na noite dessa quinta-feira (15), ao surpreendeu o Vila Nova, em pleno Serra Dourada, na vitória por 1 a 0, gol de Janeudo, aos 21 minutos do primeiro tempo, após a bola desviar na barreira em cobrança de falta. O Ferroviário nunca havia chegado tão longe na competição e agora está entre as 16 melhores equipes da Copa do Brasil deste ano.

Já o Ceará deixou a classificação na marca do pênalti, após a vaga diante do Atlético/PR ser decidida em cobranças de penalidades, depois do empate em 1 a 1 no tempo normal, no Castelão. Guilherme abriu o placar para os paranaenses, aos 13 minutos do primeiro tempo, enquanto Felipe Azevedo empatou aos 33 minutos. Nos pênaltis, o Vozão perdeu por 6 a 5, após Felipe Azevedo e Wescley desperdiçarem as cobranças. O goleiro alvinegro Everson chegou a defender uma cobrança do Atlético.

(Fotos: Reprodução)

Ministro do STF diz que aplicação da lei criminal no país é vista como fascismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite dessa quinta-feira (15) que o tratamento rigoroso contra a criminalidade no Brasil é confundido como uma medida ditatorial. “Se você quer aplicar a lei, você é, no mínimo, chamado de fascista. Isso é um pós-conceito absurdo”, declarou, durante palestra na abertura do 2º Encontro do Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc), em Brasília.

Para o ministro, essa postura ainda é reflexo dos “traumas” acumulados ao longo dos períodos em que o país viveu sob ditaduras. Segundo ele, após 30 anos de vigência da atual Constituição Federal, é preciso reorganizar o sistema de Justiça para enfrentar com prioridade o crime organizado.

“Nenhuma das garantias constitucionais impede a aplicação da lei. Não há nada em relação a isso [na Constituição]. O Brasil virou uma bagunça”, reclamou, ao comparar o país com nações como Inglaterra e os Estados Unidos, onde, segundo o ministro, qualquer manifestação popular tem que ser solicitada com alguns dias de antecedência e não podem incluir trajetos que passem nas proximidades de escolas e hospitais. “No Brasil pode quebrar tudo. Isso porque a legislação não é aplicada, fomos nos tornando ineficientes na aplicação”, afirmou.

Em breve comentário sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), ocorrido na noite da quarta-feira (14), crime classificado por ele como “bárbaro”, Moraes argumentou que não adianta mudar a legislação para aumentar as penas. “Há uma necessidade de mudança de mentalidade. Se não houver, infelizmente, podemos ter alguns picos de melhora mas vamos voltar pra UTI. Precisamos da valorização da Justiça criminal”, observou, ao enumerar os mais de 100 mil roubos e 60 mil assassinatos que ocorrem no país por ano.

O ministro reclamou da forma como o Poder Judiciário se organiza no país para processar e julgar os mais diversos crimes. “Em São Paulo, temos o maior fórum criminal da América Latina. São 32 varas e 64 juízes, mas os 64 juízes não se comunicam, não trocam informações, não usam inteligência para verificar atuações de quadrilhas organizadas”, criticou. Para o magistrado, é preciso estabelecer prioridades. “Todo dia, estão julgando roubos de celular, mas quantas quadrilhas de receptação são presas? Milhares de microtraficantes são presos todos os dias, mas quantos médios e grandes são presos por ano?”, questionou.

Moraes afirmou ainda que vai apresentar uma proposta para mudar o atual sistema de progressão penal que, segundo ele, favorece a impunidade contra “quadrilheiros pesados”. Ele citou casos de assaltantes de bancos, que podem ser condenados por crime de roubo qualificado e mudar de regime fechado para o semiaberto em cerca de 11 meses.

O ministro ainda afirmou que é necessário conceder ao juiz a autoridade para quebrar o sigilo das comunicações de aplicativos de celular, que o principal meio utilizado atualmente pelo crime organizado. “É o momento ideal se dar um avanço nisso”.

(Agência Brasil)

Jungmann diz que responsáveis por morte de vereadora serão encontrados e punidos

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que vai acompanhar pessoalmente as investigações para apurar a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Gomes. Segundo o ministro, os responsáveis pelo crime “bárbaro” serão encontrados e punidos a qualquer custo.

“Quero dizer ao povo carioca, aos familiares da vereadora, aos seus amigos, aqueles que ao lado dela lutavam pelos direitos de todos e de todas, que nós vamos encontrar e punir os responsáveis por este bárbaro crime. Pelo tempo que for necessário e ao custo que for necessário, mas nós vamos fazer justiça a vereadora que tombou, fruto de um bárbaro crime e que nós envidaremos todos os esforços para que isso venha acontecer”, afirmou, durante uma entrevista à imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na região central do Rio de Janeiro.

O ministro destacou que caberá à Polícia Civil liderar as investigações e as demais corporações, como agentes de outros estados e as Forças Armadas, irão participar conforme a demanda, sobretudo com a integração das inteligências.

Jungmann não descartou a possibilidade, se for necessário, do apoio da Polícia Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou hoje a abertura de um procedimento instrutório para a possível federalização das investigações sobre a morte da vereadora.

Jungmann disse que conversou duas vezes hoje com a procuradora, antes de chegar ao Rio. “A rigor, esta investigação já está federalizada, porque temos uma intervenção federal no estado. Estamos todos trabalhando juntos, mas se ela entende que há necessidade de deslocamento de competência, se ela entende a necessidade de participação maior do que já vem acontecendo, da Polícia Federal, obviamente que nada temos a obstaculizar”, disse, acrescentando que há “confiança no trabalho que está sendo desenvolvido pela Polícia Civil”.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes diz que intervenção federal foi “medida eleitoreira”

O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) criticou nesta quinta-feira, 14, a intervenção federal do Rio de Janeiro, mas disse que a ação vem de um clamor popular e que um possível fracasso não deve ser atribuído aos militares, uma vez que eles não são treinados para combater o narcotráfico.
Segundo ele, a intervenção federal foi uma medida eleitoreira do atual governo, numa tentativa de abafar o fracasso da reforma da Previdência no Congresso. Ciro Gomes lamentou o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), na noite desta quarta-feira, e classificou como uma tentativa de calar um símbolo de luta. “Essa intervenção corresponde a um interesse popular muito amplo e essa é a razão da malícia dessa iniciativa”, declarou a jornalistas durante um evento com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O político lembrou de tentativas fracassadas de usar força militar no combate ao tráfico de drogas, como o México. Segundo ele, a intervenção é mal planejada, sem orçamento necessário e parte de um equívoco considerar que as Forças Armadas têm capacidade de atuar na segurança pública.

“Na hora que entra esse aparato (militar), o crime organizado encolhe. O crime organizado sabe que tem que encolher, vai para outros Estados, encolhe um pouco, entrega bagrinhos para fazer a ficção de que as coisas estão funcionando, sabe que as Forças Armadas não têm orçamento para ficar mais que algum prazo de tempo. Isso já aconteceu no (Complexo do) Alemão, na (Complexo da) Maré. Eles vão sair. E vai voltar a ser tudo como estava”, disse Ciro Gomes.

O pré-candidato lembrou que os líderes do narcotráfico e das facções criminosas não estão nas favelas, mas sim em condomínios de luxo. Segundo ele, é possível usar o aparato de inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal contra o crime, fazendo um mapeamento do comando do narcotráfico e de organizações criminosas a partir de uma base federal, fora das esferas e regiões onde há influência desses criminosos. Ele lamentou, porém, que os orçamentos para a segurança estejam declinantes em todo o País.

(Agência Estado)

Fórum de Iracema será entregue nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, às 11 horas, a população da Comarca de Iracema ganhará um novo fórum. O ato de inauguração contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O Fórum Juiz Cândido Couto terá ampla área para acomodar os servidores e atender aos jurisdicionados, ambientes internos climatizados, vagas para estacionamento e itens de segurança, como muro elevado e grades. O imóvel possui ainda banheiros adaptados para pessoas com deficiência, rampas, vaga exclusivas de estacionamento e comunicação visual acessível.

O novo prédio está em conformidade com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do Plano Estratégico do Judiciário cearense, pois o antigo fórum funcionava anexo a uma agência bancária. O imóvel foi cedido ao TJCE pelo Governo do Estado e o investimento da obra foi de R$ 554.476,15.

DETALHE – As Comarcas de Itapajé e Russas ganharão novos fóruns. As obras de construção dos prédios já foram iniciadas, em dezembro de 2017 e janeiro de 2018, respectivamente.

(Foto – Divulgação)

 

Projeto quer legitimar campanhas solidárias de arrecadação de dinheiro

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que quer definir os procedimentos a serem observados para atestar a legitimidade de campanhas solidárias voltadas à arrecadação de montante destinado ao tratamento de saúde de menores, idosos, pessoas com deficiência, incapazes e hipossuficientes residentes no Ceará. O projeto é de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB).

Segundo Leonardo Araújo, apesar da recente “popularização” desse tipo de campanha por meio da internet, com casos de sucesso, mas sem a definição de regras, a sociedade “pode ser submetida a golpes diversos diante da divulgação e realização de campanhas falsas”, justificou o deputado.

O projeto prevê a criação de conta bancária exclusivamente dirigida à finalidade disposta, a apresentação de datas, documentos e comprovações da campanha junto ao Ministério Público do Estado, além de prestação de contas mensais do gasto do valor relativo ao tratamento de saúde do beneficiário, com a exibição de nota(s) fiscal(is) dos gastos e do valor que possui na referida conta, no mesmo meio de comunicação utilizado para a online divulgação da campanha.

Demóstenes Torres que voltar ao Senado

O ex-senador Demóstenes Torres (PTB) afirmou que pretende disputar apenas mandato ao Senado da República, descartando a possibilidade de en­frentar as urnas como concorrente a deputado federal, vice ou gover­nador. Ele participou do programa Roda de Entrevista, da TBC, atração que tem como apresentador o jor­nalista Enzo de Lisita e participação de Fabiana Pulcineli e Alexandre Parrode. “Sou candidato somen­te ao Senado, porque foi de lá que eu fui escorraçado, especialmente pelo governo anterior. E eu quero, sem sombra de dúvidas, retomar a minha história. Quero continuar meu trabalho. Tenho um serviço prestado e quero retomá-lo”, falou.

Sobre o período que ficou afas­tado da política, Demóstenes se defendeu das acusações. “Eu ga­nhei tudo no Supremo, ganhei tudo na Justiça Federal, ganhei tudo na Justiça Estadual. Meu pro­cesso acabou. Fui inocentado. Se eu não retomar a minha carrei­ra política, vou ficar frustrado. Se eu não tentar essa volta, não serei um homem feliz”, diz o ex-senador.

Sobre as acusações que o defe­nestraram do Congresso Nacional em 2012, Demóstenes disse que se sente “plenamente injustiçado” porque ao final de dez anos de investi­gação por parte de Receita, Ministé­rio Público, Interpol e Justiça e que, ao final deste processo, restou provado que não havia nada contra ele. “Fui escorraçado e quero voltar à vida pública para continuar a minha história”.

 

Odorico Monteiro lança campanha de filiação do PSB no Cariri

Presidente do PSB Ceará, o deputado federal Odorico Monteiro lançará, às 114 horas deste sábado (17), no Locus Centro de Negócios, em Juazeiro do Norte, uma campanha de filiações na Região do Cariri. Lançada na última quinta-feira em Fortaleza, essa estratégia objetiva atingir a marca de 40 mil filiações até o final do ano.

Na mobilização em Juazeiro do Norte, Odorico vai reunir lideranças locais e de movimentos sociais e direções municipais do partido. Haverá uma discussão sobre organização e estruturação de campanha e, ainda, as deliberações pautadas no 14º Congresso Nacional do PSB realizado em fevereiro, em Brasília.

Odorico Monteiro reiterou que o PSB apoiará a reeleição do governador Camilo Santana (PT).
Grata,

(Foto-Divulgação)

Nações Unidas condenam assassinato da vereadora Marielle Franco

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) classificou hoje (15) como “profundamente chocante” o assassinato da vereadora Marielle Franco, num ataque a tiros na noite de quarta-feira, no Rio de Janeiro. Integrante da Câmara Municipal do Rio, Marielle, 38 anos, foi morta num ataque que também matou o seu motorista, Anderson Pedro Gomes, e deixou uma assessora ferida.

Em nota, a porta-voz do Escritório da ONU, Liz Throssel, lembrou que Marielle era uma defensora dos direitos humanos que atuava contra a violência policial, pelos direitos das mulheres e de afrodescendentes em áreas pobres do Rio de Janeiro.

O comunicado ressalta que as autoridades devem realizar uma completa investigação do assassinato. A ONU pediu ainda que o inquérito ocorra o mais rapidamente possível.

Para o Escritório de Direitos Humanos, é preciso que a investigação seja transparente e tenha credibilidade e que os autores do crime sejam levados à justiça.

O Sistema ONU no Brasil também condenou a morte de Marielle Franco e pediu rigor na investigação do caso.

A ONU no Brasil lembrou que a vereadora, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), estava em seu primeiro mandato na Câmara e era uma das principais vozes na defesa dos direitos humanos da cidade e lutava contra o racismo. Ela promovia a igualdade de gênero assim como a eliminação da violência, sobretudo nas periferias e nas favelas do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Imprensa tradicional atrai os jovens

Com o título “Imprensa tradicional atrai jovens”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele trata do resultado de uma pesquisa interessante nestes tempos de redes sociais. Confira:

O resultado da pesquisa foi tão “contraintuitivo” que seus organizadores hesitaram em publicá-lo. Só o fizeram depois de confirmar a consistência do resultado.

Uma das surpresas foi que, diferentemente das aparências, os dados mostraram que os mais jovens preferem seguir a imprensa tradicional na internet em detrimento das páginas engajadas, de direita ou de esquerda.

Tendo como base interações em 1.822 perfis de Facebook e páginas de notícias, os pesquisadores notaram outras diferenças entre os leitores dispostos à polarização do debate político e aqueles que acompanham a imprensa tradicional, que costuma apresentar as notícias de forma mais “neutra”. O estudo partiu do pressuposto que “curtir” um post comprova não apenas a leitura da página, mas também concordância com as notícias.

O maior grupo de leitores de páginas de esquerda tem mais de 50 anos (26,1%); sendo que os de direita um pouco menos idade: 30% têm entre 41 e 50 anos. Já o maior grupo de leitores de páginas da imprensa tradicional têm de 20 a 30 anos de idade (33,3%). Ou seja, enquanto o “tiozão” está trocando sopapos virtuais com seu contraponto ideológico, os jovens estão interessados em receber notícias mais objetivas. Talvez porque queiram formar seu próprio juízo a partir da informação obtida, sem esperar que alguém pense por eles.

Para o professor Pablo Ortellado, coordenador da pesquisa, os mais velhos estão mais polarizados. “Se a gente olhar para a realidade brasileira, parece que a polarização tem a ver com o PT. Para quem tem mais de 40 anos e viu o PT nascer, é bem provável que ele tenha sido uma fonte de esperança. Neste grupo, há os que estão satisfeitos com as conquistas e os que estão extremamente frustrados com a sua degeneração e limitações. Essa me parece a explicação mais razoável, já que o PT estrutura a polarização.”

O estudo foi feito pela agência Pública em parceria com alunos da ESPM-Rio e o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), da Usp. As informações para este artigo foram compiladas de reportagem da Pública, cuja íntegra pode ser vista aqui: https://goo.gl/gEFsAm.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Fortaleza será sede do maior evento hacker do mundo

Fortaleza será sede, neste sábado (17), do maior evento hacker da América Latina: o Roadsec. De forma itinerante, o encontro, que ocorrerá das 9h30min às 18 horas, no Marina Park Hotel, funciona como um roadshow. A Capital cearense será a terceira no País a contar com essa programação neste 2018.

O pesquisador do Morphus Labs, Victor Pasknel, é um dos conferencistas e abordará sobre segurança em ambientes hospitalares e clínicas.

“Vou falar sobre segurança de equipamentos médicos. É totalmente possível acessar e alterar dados de um paciente, causando graves dados à sua saúde, por exemplo, alterando a imagem de um Raio -X e o devolvendo ao médico de tal forma que o induza a uma decisão errada”, alerta Pasknel.

Programação

O Roadsec consiste em “um dia inteiro de atividades e conteúdos hacking, segurança da informação e tecnologia”, segundo o site oficial, que também registra as mais de 40 edições pelas quais passaram mais de 30 mil participantes.

Serão abordados assuntos como ataques, defesa, guerra digital e empreendedorismo, mas o participante também pode se inscrever em oficinas de montagem e comando de robô, pilotar drones ou construção de circuitos eletrônicos inteligentes.

O evento também abriga a Hackaflag, competição de invasão de sistemas estilo capture de flag contendo duas modalidades, individual e grupos – considerado o maior campeonato do estilo na América Latina. Diga-se de passagem, o Ceará já foi o campeão nacional e regional da competição.

(Foto – Divulgação)