Blog do Eliomar

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Executivos da Chevron estão impedidos de deixar o Brasil sem autorização judicial

Liminar concedida pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, impede a saída do país de 17 executivos e profissionais da Chevron Brasil e da Transocean Brasil, sem que haja autorização judicial. Entre os nomes está o do presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Raymond Buck III, de origem americana. A decisão atende a pedido do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira.

Nesta semana, informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, os 17 executivos e profissionais ligados à companhia petrolífera serão denunciados à Justiça e processados.

Eles terão que entregar os passaportes em Campos. Segundo o MPF, isso é importante para que eles respondam ao processo no Brasil. A Polícia Federal já foi comunicada.

A decisão do juiz Vlamir Magalhães foi tomada com base em investigação que apura eventual crime cometido pela empresa contra o meio ambiente, em decorrência de vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado. Na última semana, a Chevron comunicou a descoberta de nova mancha de óleo na mesma região.

A assessoria de imprensa da Chevron informou que, oficialmente, a companhia ainda não foi comunicada da decisão do juiz.

A petroleira norte-americana já enfrenta ação civil pública movida pelo MPF em Campos. A indenização pedida pelos danos ambientais e sociais causados pelo vazamento de óleo em novembro de 2011 alcança R$ 20 bilhões.

(Agência Brasil)

Adolescente grávida, sua filha e um homem de 56 anos morrem atingidos por carro desgovernado

“Uma adolescente de 17 anos grávida, acompanhada por sua filha de um ano e um senhor de 56 anos, morreram após serem atingidos por um veículo modelo Corsa na manhã deste sábado, 17, no bairro Cajazeiras.

Em contato com o 30º DP, O POVO Online apurou que o carro era conduzido por uma mulher de 30 anos. Ela portava habilitação e não estava embriagada, segundo a delegacia.

A mulher alegou que ao tentar desviar de um buraco perdeu o controle do carro, subiu a calçada e atropelou a jovem grávida Marcilene Silva Maia e sua filha e José Flávio Bezerra, 56. O carro só parou após atingir um poste.

Após o acidente, populares tentaram agredir a condutora, entretanto foram impedidos por policiais do Ronda do Quarteirão. Ela foi encaminhada ao 30º DP.

Ainda de acordo com a delegacia, após perícia o veículo Corsa foi encaminhado ao depósito.”

(O POVO Online)

Grupo de pesquisadores da Uece vai conferir testes públicos de segurança da urna eletrônica

O Grupo de Pesquisa em Segurança da Informação (INSERT), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), estará em Brasília na próxima terça-feira para participar da segunda edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa busca, também, a colaboração da sociedade brasileira para o aperfeiçoamento da urna eletrônica. Qualquer cidadão pode participar desse evento, que acontecerá na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Os pesquisadores da Uece fazem parte do projeto de Investigação de Segurança das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais brasileiras de 2012, marcadas para outubro próximo, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral.

Coordenado pelo pelo professor André de Souza dos Santos, o grupo estudou minuciosamente os componentes da urna e seu funcionamento, na tentativa de identificar qualquer possibilidade de falha. Em seguida, deverá apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sugestões para aprimorar a segurança do equipamento. Também integram esse grupo os pesquisadores Márcio Correia, Luiz Gonzaga e Saulo Hachem. Os pesquisadores do INSERT já foram responsáveis por identificar e corrigir falhas em sistemas populares de Bancos e lojas de Comércio Eletrônico no Brasil.

Criança morre afogada em piscina de barraca da Praia do Futuro

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Uma criança de cinco anos morreu afogada na tarde deste sábado numa das piscinas da barraca Marambaia, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Uma equipe do SAMU tentou reanimar Lavínia da Silva Gaudêncio. Os pais da garota não quiseram falar sobre o caso.

No momento em que o corpo de Lavínia foi encontrado, segundo testemunhas, não havia salva-vidas próximo à piscina, que não estava cercada. O corpo foi encontrado na piscina de adultos.

(TV Verdes Mares)

Ronda prende homem no Cristo Redentor e recupera arma de uso exclusivo da Polícia

Policiais militares do Ronda do Quarteirão prenderam, nesta tarde de sábado, um homem que estava disparando na rua Ferreira dos Santos (Bairro Cristo Redentor). No local, ap´so denúncia feita por moradores, eles abordaram A. B. N., 23, que estava ameaçando cometer um homicídio, de acordo com testemunhas. Com o acusado, foi encontrada uma pistola calibre .40, de uso exclusivo da polícia, com a numeração raspada e uma munição ainda intacta.

O indivíduo foi preso e levado para o 7º DP, no bairro Pirambu. A pistola foi apreendida. Ali, soube-se que A.B.N já responde a dois processos: um por porte ilegal de arma e outro por assalto a mão armada.

Provas do concurso do Senado ocorrerão no dia 15 de abril

“A Fundação Getulio Vargas (FGV) marcou para o dia 15 de abril a reaplicação das provas do concurso do Senado para os cargos que tiveram os exames anulados. As provas ocorrerão das 15h às 20h30 e os candidatos estão sendo convocados individualmente pela FGV. O edital de convocação com todas as informações será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 20 de março

Serão reaplicadas as provas para os cargos de analista legislativo nas seguintes especialidades: enfermagem; informática legislativa e subárea de análise de sistemas; e informática legislativa e subárea de análise de suporte de sistemas.

Um erro logístico na distribuição dos cadernos de questões do concurso levou a Fundação Getulio Vargas a anunciar o cancelamento das provas aplicadas no último dia 11 para os três cargos.

Quase 158 mil candidatos de todo o Brasil disputaram uma das 246 vagas do Senado, em um dos concursos públicos mais concorrido do país. Além da estabilidade, os salários iniciais entre R$ 13,8 mil e R$ 23,8 mil, dependendo do cargo, são os maiores atrativos. As provas foram aplicadas nas 26 capitais e no Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Clube Náutico tem novo presidente

Por unanimidade, foi eleito neste sábado presidente do Clube Náutico o advogado Pedro Jorge Medeiros. Ele entra no lugar de Guedes Neto.

Pedro Jorge Medeiros é atualmente presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB do Ceará e integra o Conselho Estadual da Ordem.

A posse dele ocorrerá no próximo dia 14, durante solenidade festiva no clube.

Morre desembargador aposentado José Barreto de Carvalho

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Morreu, neste sábado o desembargador Jose Barreto de Carvalho (87), pai do secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Aloisio Carvalho. Ele morreu de enfarte. José Barreto de Carvalho nasceu em Jaguaruana em 20 de abril de 1924. Filho de Aloísio Barbosa de Carvalho e Filomena Barreto de Carvalho, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1951.

O corpo está sendo velado na Funerária Ternura. O enterro ocorrerá neste domingo, às 9 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Nomeado para a Comarca de Caririaçu, iniciou sua carreira de magistrado em 13 de julho de 1954, sendo dali removido para Jaguaruana. Promovido para 2ª entrância, foi-lhe designada a Comarca de Morada Nova, passando depois para Russas e Sobral, mediante acesso a 3ª e 4ª entrâncias.

Em 1º de fevereiro de 1967, assumiu o Juizado de Menores da Capital, até ser nomeado para o Tribunal de Justiça em 11 de maio de 1979. Compôs a 2ª Câmara Criminal e Conselho Superior de Justiça.

No Tribunal Regional Eleitoral foi Juiz de Direito, Corregedor Geral Eleitoral e Presidente. Assumiu a Presidência da Corte de Justiça Cearense no biênio 1987-1988, tendo como principais feitos administrativos: criação do Departamento de Informática, implantação do primeiro Sistema Processual e do Sistema de Folha de Pagamento, consultas aos Tribunais Superiores através de acordo firmado com Prodasen.

Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo é um Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 656298) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), que negou seguimento a recurso extraordinário de uma das partes.

Ao decidir apelação cível, o TJ-SE decidiu pela impossibilidade de reconhecimento da relação homoafetiva diante da existência de declaração judicial de união estável entre o falecido e uma mulher em período concomitante. Segundo o acórdão (decisão colegiada) da corte sergipana, o ordenamento jurídico pátrio “não admite a coexistência de duas entidades familiares, com características de publicidade, continuidade e durabilidade visando à constituição de família”, situação considerada análoga à bigamia.

Ao interpor o agravo, a parte suscita a presença de repercussão geral da questão e, no mérito, alega que a decisão do TJ-SE violou o inciso III do artigo 1º da Constituição da República e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

O relator do agravo, ministro Ayres Britto, considerou que a matéria constitucional discutida no caso se encaixa positivamente no disposto no parágrafo 1º do artigo 543-A do Código de Processo Civil, que fixa como requisito para a repercussão geral a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso.

(STF)

Oito presos fogem da delegacia em Maracanaú

Uma fuga de oito presos foi registrada neste sábado, no 20º Distrito Policial (DP), no bairro Acaracuzinho, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Os detentos serraram as grades das duas celas e renderam o único policial que estava de plantão. Em seguida, fugiram pela porta da frente da delegacia. A fuga foi no início da manhã, por volta das 6 horas.

Dentro das celas, havia 16 presos, mas oito não quiseram fugir. Eles foram transferidos para o 14º Distrito Policial, no Conjunto Industrial, também em Maracanaú. Os detentos que escaparam respondem a crimes como roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Até o fim da manhã do sábado, nenhum dos fugitivos havia sido recapturado. Em depoimento, o inspetor de plantão contou que a fuga aconteceu no momento em que ele fazia limpeza no corredor que dá acesso aos xadrezes.

(Com POVO Online)

Morre juiz estadual Hélder Mesquita

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Foi enterrado, no fim da tarde deste sábado, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do juiz estadual aposentado José Hélder Mesquita (78). Ele morreu de falêncai múltipla dos órgãos. O corpo foi velado durante todo o dia na Funerária Ethernus.

José Hélder Mesquita e também escritor e integrava a Academia Maçônica de Letras.

As rachaduras no Acquário do Ceará

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Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o sociólogo e participante do movimento Quem dera ser um peixe, Júlio Lira, critica o projeto Acquário em relação aos investimentos e impacto ambiental. Confira:

Quanto mais o governo se debate em defender o Acquário mais o projeto parece quebradiço. Vejamos: primeiro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) aprovou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Acquário que não cumpriu a obrigatoriedade legal da prospecção arqueológica e defendeu-se afirmando que solicitou anuência da etapa arqueológica ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Iphan. Ora, se tivessem a resposta do Iphan, os redatores do EIA-Rima não teriam publicado uma mera solicitação de anuência. Isso levou o Ministério Público Federal a atuar, agendando uma reunião com o Iphan para próxima semana. De qualquer forma, a credibilidade dos condutores desse processo está exposta. Das duas, uma: o EIA-Rima é mal feito ou mal intencionado.

Segundo, o secretário de Turismo, Bismark Maia, afirma que as dívidas da Petrobras para o Estado serão usadas para manutenção do Acquario. O fato de a Secretaria da Fazenda (Sefaz) desconhecer tal proposta demonstra a desarticulação do projeto dentro do próprio governo. Bismarck também diz que aparecerão empresas interessadas no negócio. Ou seja, não tem na manga uma mera carta de interesse. O que o secretário oferece ao cidadão que pagará a conta é um otimismo sem embasamento técnico. Espera-se mais de um gestor.

Terceiro, ainda não surgiram o plano de negócio e a demonstração jurídica e técnica dos motivos da ausência de licitação para obras. Mesmo que fosse permitido tal contorcionismo jurídico, o próprio secretário afirma que a empresa escolhida faz 86% dos aquários do mundo. O que equivale a dizer que 14% dos aquários do mundo foram construídos por outras empresas. Elas foram caprichosamente excluídas do direito de concorrer.

Empurrou-se à sociedade um projeto ilegal, inadequado socialmente, frágil tecnicamente, repleto de pontos obscuros e pretende-se que elogios genéricos às benesses do turismo – algumas discutíveis – possam esconder as rachaduras do Acquário.

Blog chega aos 40 mil posts

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Na noite da última quinta-feira (15) o Blog alcançou a marca dos 40 mil posts, desde que ingressou no O POVO Online, há cerca de três anos. A matéria foi sobre o encontro do governador Cid Gomes com representantes da Vale, quando foi abordado a questão da Companhia Siderúrgica do Pecém.

Justiça Federal ganha mais uma Vara

A Justiça Federal no Ceará vai inaugurar, às 9 horas da próxima terça-feira,  a 28ª Vara Federal. A Vara atuará na sede da JFCE, no Centro. O Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidirá a solenidade.

A nova vara será um juizado especial e atenderá ao público no 13º andar da Justiça Federal e beneficiará mais de três milhões de pessoas, nas 33 cidades que fazem parte da jurisdição de Fortaleza.

Segundo o Diretor do Foro, Juiz Federal Leonardo Resende Martins, ainda neste ano, serão inauguradas duas Varas Federais: uma em Juazeiro do Norte e outra em Limoeiro do Norte. Até 2014 mais cinco varas, entre capital e interior, estarão à disposição dos jurisdicionados.

ATENDIMENTO

A 28ª Vara atenderá jurisdicionados dos municípios de Acarape, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Apuiarés, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Redenção e São Gonçalo do Amarante.

UFC: a bússola da Pós-Graduação Médica

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o professor doutor, coordenador dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Ceará e presidente da Comissão Estadual de Residência Médica do Ceará, Salustiano Pessoa, comenta sobre o processo de formação de médicos especialistas no Ceará, pela UFC. Confira:

A Universidade Federal do Ceará (UFC) iniciou o programa de Residência Médica na década de 1960. De lá até os dias atuais, tem se constituído em um verdadeiro celeiro de mestres, já que, em sua grande maioria, os professores desta concluíram suas residências na própria instituição. No Brasil, a grande luta do residente é o reconhecimento de sua posição de médico em treinamento especializado e não simplesmente mão de obra barata.

A UFC tem sido, portanto, balizadora de todo o processo de formação de médicos especialistas no Estado, principalmente a partir de 2004, quando um grupo de professores decidiu mudar totalmente o conceito das provas para acesso ao programa. Para isto, contaram com o apoio incondicional da direção do Hospital Universitário, da Faculdade de Medicina e Reitoria da UFC.

A seleção transformou-se em um sistema de avaliação da qualidade dos médicos. As vagas disponibilizadas pela UFC tiveram seu número aumentado em todos os aspectos; de forma que hoje, das 53 especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, a UFC oferece 44, além de 18 programas em áreas de atuação dos 50 existentes.

A gestão junto ao Ministério da Educação fez com que este assumisse o pagamento de todas as bolsas dos alunos da Residência Médica na atualidade. Foi introduzida também a prova prática, sistema adotado por pouquíssimas universidades do País e que em 2011 culminou com o surgimento Seleção Unificada para a Residência Médica do Estado do Ceará, excetuando-se os programas do Hospital Haroldo Juaçaba, que não aderiu ao processo.

A experiência despertou a necessidade de a gestão da Residência Médica no Ceará ser integrada, utilizando-se toda a rede federal, estadual e municipal na Capital e no Interior para o ensino. Um dos resultados é que, pela primeira vez, todas as vagas disponibilizadas no Interior, hoje, estão ocupadas.

Verifica-se que a UFC vem capitaneando grandes mudanças nos últimos anos na formação dos especialistas médicos. Todo profissional médico deve prestar serviço com a mesma qualidade de todo e qualquer outro praticante da Medicina. É errado dividir-se médico do Sistema Único de Saúde (SUS), médico do convênio e médico particular. Deve existir o médico, simplesmente! E a UFC trabalha para que esta afirmação se torne real no dia a dia das pessoas.

A UFC inovou em atendimento médico no Ceará, apesar de sua defasagem tecnológica, do descaso de algumas autoridades, da falta de investimentos, etc. Felizmente uma boa nova: alguns milhões de reais devem ser investidos este ano no aprimoramento da área física, tecnológica e de pessoal, graças ao esforço da atual gestão. A UFC significa a bússola que indica os caminhos da pós-graduação lato sensu no Estado!

Leitor do Blog em Coreaú pede defensor público

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De Fernando Machado, leitor do Blog em Coreaú, uma nota em tom de apelo:
Caro Eliomar de Lima,
A presença da Defensoria Pública em uma Comarca é muita valiosa, principalmente para os hipossuficientes.
Aqui na Comarca de Coreaú, onde trabalho como Técnico Judiciário, há vários anos não temos um Defensor Público.
Quem sofre com isso, evidentemente, são as pessoas mais pobres. Constata-se que esse sofrimento não diz respeito ao pagamento de custas processuais, pois se a parte é pobre na forma da lei e assim o declara nos autos, o Juiz da Comarca defere a gratuidade judiciária.
via crucis é a dificuldade que essas pessoas têm de chegar até um advogado para a resolução de seus conflitos. Devido à vulnerabilidade social, muitas delas abandonam a busca de seus direitos, ou quando não, são “fisgadas” pelo políticos que, de pronto, “nomeiam-lhes” um causídico. No último caso, o desfecho da história todo mundo sabe.
Fernando Machado Albuquerque,
Bacharel em Direito
Técnico Judiciário
Coreaú-CE