Blog do Eliomar

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Estudantes pedem impeachment da prefeita. Calma, é em Natal

Cerca de 40 estudantes de universidades do Rio Grande do Norte pediram o impeachment da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), durante protesto realizado na Câmara Municipal nesta sexta-feira (4).

Os estudantes permaneceram por cerca de três horas na Casa para acompanhar sessão da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga supostas irregularidades em contratos de aluguel de imóveis da prefeitura.

Em junho deste ano, um grupo de estudantes invadiu a Câmara e acampou no local por 11 dias para pedir a reativação da CEI, que havia sido extinta pelos vereadores.

Segundo um representante dos estudantes, que não quis ter o nome divulgado, o grupo também reivindica o julgamento de vereadores denunciados pelo Ministério Público por supostamente terem recebido propina para aprovar o plano diretor de Natal.

O chefe de segurança da Câmara, João Nogueira, disse que os jovens entoaram versos de repúdio à prefeita durante o protesto desta sexta e deixaram o local de forma pacífica.

O movimento chamado “Fora Micarla” começou com protestos de estudantes convocados pelo Twitter e pelo Facebook.

Micarla nega irregularidades e determinou a entrega dos contratos de alugueis de imóveis ao Ministério Público para análise.  A prefeita disse que as manifestações que pedem seu impeachment são só “virtuais” e não têm representatividade popular.

(Folha)

Por onde andará Lusimar de Moura?

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Vinte meses após deixar o comando do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Sindepol-CE), o delegado Lusimar de Moura deu uma mergulhada na sua luta em defesa da categoria. A ausência do sindicalista que conquistou inúmeros benefícios para delegados, principalmente em relação à questão salarial, já começa a despertar saudade em alguns companheiros.

Nem os delegados mais próximos a Lusimar de Moura sabem precisar por onde anda o ex-presidente do Sindepol-CE.

O próximo ano será de preparação para a eleição do sindicato, que deverá ocorrer em fevereiro de 2013. A atual diretoria do Sindepol-CE, encabeçada pelos delegados Milton Castelo e Edval Amorim, se mostra em harmonia com o Governo do Estado.

Para alguns delegados, a calmaria é justificada no montante de conquistas alcançadas pela gestão Lusimar de Moura.

Petista retira de pauta proposta que anistia cassados pelo mensalão

O projeto que concede anistia aos deputados cassados sob acusação de participar do escândalo do mensalão foi retirado da pauta de votações da semana que vem.

O presidente da principal comissão da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), alegou que havia colocado o assunto na lista dos que seriam votados por um “equívoco”.

Cunha é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no processo que julga o caso, mas foi absolvido pelos seus colegas no Congresso. José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa foram os três cassados. O projeto tem o objetivo de beneficiá-los.

Autor da proposta, o ex-deputado Ernandes Amorim, do mesmo partido de Jefferson, alega na justificativa do texto que os três não poderiam responder em nome de todos os outros supostamente envolvidos no esquema.

“Impedir a participação no processo eleitoral de apenas três, entre os mais de cinquenta e cinco denunciados, não se justifica, especialmente tendo em vista que os parlamentares cassados em plenário permanecem ativos na vida política nacional.”

Caso a proposta fosse aprovada, todos poderiam se candidatar. Com a cassação, em 2005, eles perderam seus direitos políticos por oito anos.

(Folha)

Ministério da Saúde faz confronto de datas para inauguração do Hospital da Mulher. Vai começar tudo de novo…

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Horas após o ministro Alexandre Padilha anunciar a inauguração do Hospital da Mulher para o primeiro semestre do próximo ano, o Ministério da Saúde divulgou em seu site, na noite desta sexta-feira (4), que a obra “deve ficar pronta em dezembro de 2012”. Agora resta a população de Fortaleza decifrar se “a primeira palavra é a que vale” ou se “a última será a primeira”.

Após a Prefeitura anunciar tantas datas para a inauguração e promover tantos adiamentos, a população esperava que a promessa do ministro pudesse finalmente desvendar um dos maiores mistérios em sete anos da administração Luizianne Lins. Mas a esperança durou somente algumas horas.

Suspeita no Esporte envolve cúpula do governo do DF

O escândalo que derrubou o ex-ministro do Esporte Orlando Silva envolve alguns dos principais assessores do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.Com a saída de Orlando, a crise envolvendo a suspeita de desvio de recursos da pasta agora se concentra na capital federal. Agnelo (2003 a 2006) e Orlando (2006 a 2011) dividiram a titularidade do Esporte nos últimos anos, dentro da cota que o PCdoB.

O hoje governador do DF, agora no PT, é investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a suspeita de que tenha sido iniciado em sua gestão o esquema de desvio de verbas de convênios do Esporte com ONGs.

O seu atual secretário de Governo, Paulo Tadeu, é ligado à Cata-Ventos, que teve convênio de R$ 240 mil reprovado pelo próprio ministério. A entidade foi fundada pelo irmão do secretário, José Rosa Vale da Silva.

Agnelo Queiroz disse desconhecer que a ONG Cata-Ventos tenha convênio reprovado com o Ministério do Esporte.

“Temos certeza de que nenhum dos servidores nomeados para cargos em comissão no governo do Distrito Federal foi responsabilizado por falhas em prestação de contas ou execução de convênios dessa ONG”, afirmou, por meio de sua assessoria.

O secretário de governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu, disse que não pode ser responsabilizado pela ONG Cata-Ventos, fundada pelo irmão.

(Folha)

Número de matrículas no ensino superior cresce 6%, mostra censo

O número de estudantes brasileiros matriculados no ensino superior chegou a 6,38 milhões em 2010 – patamar 6,7% superior ao registrado em 2009. É o que mostram dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). A meta do governo, incluída no Plano Nacional de Educação (PNE), é atingir 10 milhões de matrículas até 2020.

Para o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o crescimento das matrículas deverá ser maior nos próximos anos. Isso porque, segundo ele, a expansão das vagas nas universidades federais, iniciada em 2007, ainda não se consolidou. “Esses programas já garantiram um aumento, mas ele será ainda maior nos últimos anos. O alicerce está perfeito e as coisas estão caminhando dentro de um projeto estruturado”, avaliou.

As instituições públicas de ensino superior foram responsáveis por 310 mil novas matrículas e o setor privado por 120 mil, totalizando 430 mil novos estudantes. Entre 2008 e 2009, o crescimento tinha sido de 2%. Apesar do esforço do MEC para aumentar o número de alunos nas instituições públicas, a proporção de matrículas entre os estabelecimentos privados e públicos continua desigual. Segundo os dados preliminares do censo, quase 75% das matrículas estão nas instituições privadas, patamar semelhante ao verificado em anos anteriores. Para Costa, os efeitos de programas como o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni) ainda não foram “completamente sentidos”.

“As vagas nas federais duplicaram, mas as matrículas ainda estão respondendo. Quando você abre um determinado número de vagas, as matrículas só se consolidam em cinco anos [à medida que as turmas avançam]. Na educação não há respostas imediatas, mas a médio prazo”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal realiza audiência sobre greve no PSF

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A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na segunda-feira (7), a partir das 14h30min, audiência pública para discutir a pauta de reivindicações de dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF), em greve desde o dia 18 de outubro último, por melhores condições de trabalho e pela correção de distorções do Plano de Cargos e Carreiras. A audiência foi proposta pelo vereador João Alfredo (Psol).

Segundo as duas categorias, as reivindicações do movimento não foram atendidas após 105 dias de negociação com a Prefeitura, que requer ainda isonomia da gratificação da área de risco.

A audiência deverá contar com as presenças dos secretários municiais Ana Maria Fontenelle (Saúde), Alexandre Cialdini (Finanças) e Vaumik Ribeiro (Administração); da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Púbica do Ministério Público, Isabel Porto; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Fernando Antônio Benevides, além de representantes do Sindicato dos Odontologistas do Ceará, do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social no Ceará (Sinprece), do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde (Sintsaf), do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Enfermagem, da Coordenação Municipal do Programa Saúde da Família e dos distritos de saúde de todas as regionais municipais.

Uns recebem, outros não

Para o vereador do PDT e presidente do Sintsaf, Plácido Filho, a maior agressão contra as equipes do PSF está na gratificação da área de risco, quando uns recebem e outros não. Segundo o vereador, apesar de trabalharem no mesmo ambiente, servidores de nível médio não têm direito à gratificação.

“Outro absurdo são dentistas e enfermeiros que não recebem o benefício (cerca de R$ 550), por serem lotados na Prefeitura, não no PSF. Trabalham no mesmo ambiente, exercem as mesmas funções, estão expostos aos mesmos riscos e, mesmo assim, a gratificação lhes é negada”, criticou.

(Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza)

O tratamento de Lula

O médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante defende em artigo publicado neste sábado (4), no O POVO, o atendimento na saúde pública, “apesar dos pesares”. Critica a cultura do brasileiro da desvalorização do que é público. Confira:

Acho curiosa a discussão que se formou em torno da doença do ex-presidente Lula. A tecla preferida é que Lula deveria ter procurado tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), na saúde pública. Aliás, em tempos eleitorais, ele insinuou que “dava até vontade de ficar doente para usar a unidade de saúde” que estava inaugurando.

Não concordo com o “não-dito” dessa conversa. Isto é, nas entrelinhas está se insinuado que aquilo que é público, não presta. Bom mesmo é o privado: a medicina particular, os planos de saúde, etc.

Peço licença para discordar. Em muitos países desenvolvidos, os governantes procuram as instituições públicas de saúde porque sabem que são iguais ou melhores que as privadas. No Brasil, também podemos chegar a ser assim. Aliás, em muitos setores e instituições públicas, o padrão atual é igual ou mesmo melhor do que muitos hospitais privados. Estes serviços são melhores e até mais eficazes.

Qualquer pessoa, em Fortaleza, sabe que emergências em relação a acidentes e traumatismos que funciona mesmo – apesar dos pesares – é o Instituto José Frota. Que o melhor desempenho em transplantes, no Ceará, ocorre em hospitais públicos: Hospital Geral de Fortaleza (HGF), de Messejana, Universitário Walter Cantídio.

Mesmo na doença em que Lula foi diagnosticado, muitos hospitais públicos do País, inclusive no Ceará – Instituto do Câncer – fariam igual ou melhor. A insistência em desvalorizar o que é público revela-se uma postura politicamente retrógrada e inconsequente. Incorreta. A saúde pública precisa ter mais recursos e condições. Precisa passar por uma melhor gerência dos recursos. Mas o caminho é esse.

Se todos estes argumentos não convencem, eis aqui – eu mesmo – paciente que se submeteu a um transplante renal. E, posso testemunhar da eficiência, dedicação e competência da equipe de um hospital público, no caso, o HGF.

Devemos lutar, isto sim, para que a coisa pública seja tratada com respeito pelos governantes e pelo povo.

Quanto a Lula, tomara que fique curado.

Ex-jogador e agora deputado, Romário quer ser prefeito do Rio

O deputado federal e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) decidiu se lançar candidato a prefeito do Rio nas eleições de ano que vem. Para isso, porém, terá que convencer o seu partido, que já fechou apoio à reeleição de Eduardo Paes (PMDB).

Nesta sexta-feira (4), o presidente estadual da legenda, Alexandre Cardoso, afirmou que “não há chance” de romper o acordo com o atual prefeito.

Marcos San, assessor de Romário, disse que o deputado está atendendo a apelos de candidatos do partido à Câmara Municipal. “A legenda do PSB tem uma votação muito baixa, e o nome do Romário está sendo lembrado para ajudar a construção da bancada”, afirmou o assessor.

Atualmente, o PSB tem apenas dois dos 51 vereadores.

(Folha)

Cid Gomes diz que Governo concorda com quatro das seis reivindicações da Polícia Civil

“Das seis reivindicações, o Governo se dispõe a atender quatro. Negociar é isso: uma parte abrir mão e a outra atender…”

A declaração é do governador Cid Gomes, nesta sexta-feira (4), sobre a greve dos policiais civis do Ceará, durante a visita do ministro Gastão Vieira (Turismo) às obras do Centro de Eventos do Estado.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), a greve somente foi retomada no último dia 15 porque “o Governo não apresentou nenhuma proposta à categoria ou deu andamento às negociações”.

Segundo ainda o Sinpoci, a o movimento teve uma suspensão de 72 dias (de 3 de agosto a 15 de outubro) e mesmo assim nada avançou.

Em seu site, o sindicato convoca policiais a comparecerem na próxima segunda-feira (7), ao 2º Distrito (Aldeota), quando um programa policial fará entrevistas ao vivo sobre a greve. O Sinpoci, inclusive, está cedendo transporte para os policiais que comparecerem à sede da categoria.

Ceará é o primeiro do Nordeste em mortes por acidentes com motos

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O Ceará é o estado do Nordeste onde mais se morreu, em 2010, por causa de acidentes com motocicletas. Dos 1.965 óbitos envolvendo transportes terrestres, 683 foram por causa de motos. Em oito anos, o número de mortes por acidentes de moto foi o maior já registrado por aqui. Superou o ano de 2006 – até então o que apresentava o maior número de óbitos -, quando morreram 579 pessoas. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, deixam os cearenses em alerta para a redução das estatísticas.

Em todo o Brasil, o Estado ocupa a terceira posição. Fica atrás apenas de São Paulo (1.518) e Paraná (759). Dados de setembro do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que o Ceará conta com uma frota de 797.181 motos. Já São Paulo, com 3.533.327. O Paraná tem 906.156. Para os órgãos de trânsito, a grande quantidade de motocicletas contribui para o aumento no número de acidentes. “As motos hoje correspondem a 42,5% da frota do Estado”, afirmou a diretora de Planejamento de Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Lorena Moreira.

Para completar, segundo ela, a frota concentra-se no Interior (618.305), onde apenas 49 municípios têm órgãos municipais de trânsito. “Nos municípios menores, já existe a cultura de andar sem capacete, andar sem habilitação e ainda faltam órgãos para fiscalizar”, justifica. Mas, os motociclistas da Capital não estão isentos. Segundo o inspetor Márcio Moura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Fortaleza, eles costumam avançar sinal, andar acima da velocidade permitida e ultrapassar pela direita.

Para reduzir as estatísticas, os órgãos de trânsito apostam em conscientização do motociclista e mais fiscalização. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo, acredita que é preciso reforçar noções de educação no trânsito ao tirar a habilitação. A fiscalização é parceria na hora de reduzir os óbitos. De acordo com Lorena Moreira, do Detran, de segunda a quinta, no Estado, são feitas 12 blitze. E, de sexta a domingo, 20.

(O POVO)

Mulher confirma assédio sexual de pré-candidato republicano

Uma das duas mulheres que acusaram o pré-candidato republicano Herman Cain de assédio sexual manteve a denúncia nesta sexta-feira (4), aquecendo o escândalo que ameaça tirar o empresário negro da corrida para a Casa Branca.

Cain, que lidera as pesquisas ao lado do governador de Massachussets, Mitt Romney, afirma que é inocente da acusação de assédio sexual, que teria ocorrido quando era presidente da Associação Nacional de Restaurantes (NRA), entre 1996 e 1999.

O advogado de uma das mulheres disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira que sua cliente “mantém a denúncia que fez” sobre o assédio sexual “durante um ou dois meses”, há 12 anos.

“Em 1999, fui contratado por uma funcionária da Associação Nacional de Restaurantes devido (…) a vários comportamentos impróprios do diretor”, revelou o advogado Joel Benett.

O advogado explicou que a mulher, casada há 26 anos, resolveu o assunto com “um acordo financeiro”, que segundo o site de notícias Politico foi de 45 mil dólares.

Herman Cain, único negro entre os oito candidatos republicanos, garantiu no início da semana que “jamais agrediu alguém sexualmente” e que trata-se de “uma campanha de difamação” visando derrubá-lo nas primárias.

(Folha)

Quando a Justiça descumpre a lei

Em artigo publicado neste sábado (5), no O POVO, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura, Luiz Henrique Campos, fala sobre as autorizações judiciais permitindo o trabalho de crianças e adolescentes. Confira:

A legislação brasileira trata sobre a proibição ao trabalho infantil na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O País também é signatário em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que primam pela extinção de quadros do gênero no mundo.

Diante disso, é inaceitável os dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontando que entre 2005 e 2010 foram concedidas 33.173 autorizações judiciais permitindo o trabalho de crianças e adolescentes. O Ceará entraria como terceiro Estado do Nordeste em número de autorizações concedidas, sendo superado pela Bahia (790) e por Pernambuco (432). No Brasil, ocupamos a quinta colocação.

Não é possível que o Judiciário brasileiro seja tão complacente com a situação; em muitos casos, admitindo o exercício laboral em condições precárias, como carvoarias e lixões, sob o argumento de estarem ajudando na renda familiar. Em última análise, é o Judiciário descumprindo a própria lei.

Ao refletirmos sobre esses números, porém, não podemos deixar de admitir que muitas das decisões vão ao encontro do que pensa a sociedade a respeito do tema. Infelizmente, defender hoje que crianças e adolescentes tenham direito a exercer na plenitude seus ciclos de aprendizado sem queimar etapas virou discurso ultrapassado, e quem assim se coloca é obrigado a ouvir argumentos agressivos indesejáveis. O que se lamenta é que a Justiça se nivele aos que acham ser normal que crianças e adolescentes comecem a trabalhar cedo.

O Brasil tem avançado em diversas áreas do comportamento, e seria bom que o Judiciário também desse o exemplo por meio de posicionamentos firmes nesse campo.

Não podemos ser reféns da cultura onde jovens são explorados com permissão judicial. É o mínimo que podemos deixar para o futuro, sob pena de não poder olhar de cabeça erguida para nossos filhos e netos.

Governo propõe 15% de aumento a docentes

Em mais uma reunião com os professores da rede estadual de ensino, o Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (4) uma proposta de aumento salarial imediato de 15% para todos os profissionais do magistério (efetivos, temporários, aposentados e pensionistas) que será pago em duas parcelas. A primeira de 7,5%, que já seria recebida neste mês de novembro, e a segunda de 7% (sobre o novo valor) a partir de janeiro de 2012. Além dos 15%, o governo propôs gratificação de 20% para professores com título de mestrado, e de 30% para doutores. Todos os aumentos são baseados na atual tabela.

Para garantir esses aumentos, serão utilizados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de forma escalonada, apenas para o pagamento de salários: 75% em 2012, e 80% para os anos de 2013 e 2014. Como consequência, os investimentos na infraestrutura das escolas e material didático diminuirá em 2012 (5%) e será zero nos dois anos seguintes. Os 20% restantes serão utilizados com as despesas diárias das escolas. Outra proposta foi a implantação, a partir de 2012, do regime de um terço da carga horária para atividades de planejamento.

Segundo a secretária da Educação, Izolda Cela, com essa proposta o governo chegou ao seu limite. O único ponto que ainda pode ser modificado, disse ela, é a possibilidade de, já em 2012, utilizar mais do que os 75% propostos de recursos do Fundeb para o pagamento da folha salarial, cuja resposta será dada até a próxima quarta-feira (9).

O presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, considerou importante a proposta do governo e disse esperar o aumento do percentual de recursos do Fundeb para 2012. “As propostas dialogaram com os 11 pontos que eram os parâmetros para a negociação. Mas precisamos ainda de ajustes”, disse. “Achamos importante a manutenção da estrutura da carreira do nível superior, a manutenção do interstício, a manutenção da regência de classe vinculada à referencia de cada professor. Em contraposição a proposta do nível médio que repudiamos por completo”.

A categoria irá decidir, em assembleia geral, na próxima sexta-feira se volta ou não à greve.

(O POVO)

Ex-presidente do PSOL diz que Luizianne Lins se entregou ao Capitalismo

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O ex-presidente regional do PSOL, Moésio Mota, garante: o partido terá candidato a prefeito de Fortaleza com o objetivo de dar uma opção verdadeiramente de esquerda para o eleitorado. Ex-aliado de Luizianne Lins nos tempos do Partido dos Trabalhadores, Moésio Mota tem outro conceito sobre a prefeita. Para ele, Luizianne se entregou ao Capitalismo.

Correios lançam selo em homenagem a Rachel de Queiroz

Os Correios lançam, na próxima terça-feira, às 15h30min, na sede da Academia Cearense de Letras, selo que homenageia a escritora Rachel de Queiroz.
O selo integra a programação filatélica oficial dos Correios em 2011 e está sendo emitido conjuntamente no Brasil e na Sérvia.
Além de Raquel, as estampas retratam o escritor sérvio Ivo Andric, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 1961.

Exército colombiano mata líder máximo das Farc

O líder máximo Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Guillermo León Sáenz Vargas, também conhecido como “Alfonso Cano”, foi morto nesta sexta-feira (4) durante uma operação do Exército colombiano no sudoeste do país, informou na madrugada deste sábado (5) o ministro da Defesa Juan Carlos Pinzón.

Durante coletiva de imprensa na capital Bogotá, Pinzón afirmou que a morte do líder guerrilheiro ocorreu “durante uma operação iniciada há vários dias, mas que se materializou a partir das 8h30 de sexta-feira”.

O ministro ressaltou ainda que a morte de Cano ocorreu durante um intenso combate entre soldados do Exército e membros da guerrilha na selva do departamento de Cauca.

Mais cedo, as autoridades já haviam anunciado a prisão de “El Indio Efraín”, chefe da segurança de Cano, durante a operação em Cauca.

Com “El Indio Efraín” foram detidos outros três membros da segurança do chefe das Farc, e no local da ação morreram uma mulher e o operador de rádio do grupo, conhecido por “El Zorro”.

Cano era o substituto do chefe e fundador das Farc, Manuel Marulanda (Tirofijo), que morreu de ataque do coração em março de 2008.

Em setembro de 2010, Jorge Briceno (Mono Jojoy), número dois das Farc e chefe militar da organização, foi abatido pelos militares.

Fundada em 1964 e hoje com cerca de 8 mil combatentes, as Farc também perderam outros dois dirigentes históricos nos últimos anos: Raul Reyes, morto em um ataque aéreo contra o território do Equador, e Ivan Rios, assassinado por outro rebelde. Os dois integravam o bureau político das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

(Folha)

"Embaixadores Olímpicos do Esporte" visitam Sobral

“Em uma parceria com a Prefeitura de Sobral, o Banco do Brasil traz a Sobral (Zona Norte) no próximo dia 10, os “Embaixadores Olímpicos do Esporte” – Nalbert, Mauricio, Carlão e Paulão, ex jogadores da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei.

Em Sobral, os ídolos realizarão um jogo exibição no Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio Pompeu, a partir das 17 horas.

Os ingressos para assistir ao jogo podem ser trocados por 3 Kg (três) de alimentos não perecíveis, a partir de terça-feira, na sede da Secretaria de Esporte e Juventude de Sobral, que funciona no próprio Ginásio Plínio Pompeu. Os alimentos arrecadados serão doados a instituições de caridade local.”

(Sobral de Prima)

TCU encontra irregularidades em obras públicas que somam R$ 2,6 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que irá julgar, na manhã de terça-feira (8), o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011. Caso aprovadas no julgamento, as correções propostas pelos auditores no Fiscobras 2011 podem gerar uma economia de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com o resultado na análise. A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.

As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente. Após julgado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.

No ano passado, o TCU enviou ao Congresso um relatório com irregularidades em 40 obras. Dessas, 34 foram identificadas com problemas graves que recomendavam a suspensão da execução para evitar dano ao Erário. Hoje, 13 continuam na mesma situação. As obras foram fiscalizadas novamente este ano.

(Agência Brasil)