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Grupo da Coréia discute parcerias com Secretaria Nacional de Portos

Um grupo formado pela representante do Ministério dos Transportes da República da Coréia, Jin Sook Kim, juntamente com executivos de 5 grandes empresas de engenharia daquele país, apresentou, nesta terça-feira, em Brasília, ao Chefe de Gabinete, José Carlos Magalhães Martins, ao Secretário de Gestão e Infraestrutura Portuária, Fernando Victor Carvalho e técnicos da Secretaria de Portos (SEP) o desenvolvimento portuário coreano e demonstraram o interesse em firmar parcerias econômicas, culturais e tecnológicas com o Brasil.

 

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Durante a reunião, o grupo explanou por meio de vídeos e folderes o avanço de sua  economia a partir de 1994, onde empresas privadas passaram a fazer parte dos investimentos em infraestrutura. Devido a isso, o Governo procura novos países, especialmente o Brasil, para o desenvolvimento de novos projetos na área marítima e hidroviária. O Grupo pretende dividir a experiência do rápido crescimento ao longo dos últimos 30 anos. Essa é a primeira vez que o Governo visita o Brasil.

Com 31 portos em seu país, Jin Sook Kim disse querer conhecer os maiores portos nacionais, firmar acordos de cooperação, auxiliar na elaboração de projetos a fim de melhorar a exportação e com isso o desenvolvimento dos dois países. Segundo dados, em 2011, a Coréia foi o 10º país em investimentos no Brasil. Em contrapartida o Brasil já exporta para a Coréia ferro fundido, aço, cereais, frutas, bebidas e automóveis. Muito falado durante a reunião, o Porto de Busan, situado na costa sudeste do país foi classificado como o 5º na logística de movimentação de contêiner do mundo. Ao final da reunião, a comitiva oficializou o convite à SEP para uma visita à Coréia.

(Site da SEP)

PSB nacional convoca reunião com cidistas e históricos

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A Executiva Nacional do PSB convocou, em caráter de urgência, os seus dirigentes para discutir, em reunião nesta quarta, em Brasília, as coligações para as eleições 2012 e as alianças majoritárias e proporcionais nas Capitais e grandes cidades do País. Dentre as capitais, se destacam São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife. No caso das três últimas, houve um rompimento de alianças históricas entre o PSB e o PT, que marchavam juntos desde 1989.

No Ceará, o partido, tendo à frente os Ferreira Gomes, comandou uma intervenção no diretório municipal, em setembro de 2011, o que gerou uma crise entre os filiados históricos e os chamados “neossocialistas”. Além do boicote à candidatura da deputada Eliane Novais – a parlamentar define assim o fato, para disputar a prefeitura de Fortaleza, há outro problema:o grupo cidista quer barrar a candidatura do sindicalista Almir Sousa para vereador. Além de Sergio Novais, integram a executiva nacional do PSB o ex-governador Ciro Gomes, o governador Cid Gomes  e a deputada estadual Eliane Novais.

TCE determina à CGE que adote medidas para adequar Portal da Transparência

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta terça-feira, que a Controladoria Geral do Estado (CGE) adote providências para que, no prazo de 30 dias, passe a seguir, efetivamente, as orientações previstas na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, com relação ao tempo para disponibilizar informações no Portal da Transparência. O texto da lei determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A decisão unânime, cujo relator foi o auditor substituto de conselheiro Paulo César de Souza, determina também à CGE que, no prazo de 90 dias, sejam disponibilizados na íntegra – para visualização e download – os editais dos processos licitatórios, assim como seus respectivos contratos, convênios, acordos celebrados e aditivos, quando for o caso, daquelas despesas já cadastradas e que não possuam tais documentos disponibilizados. Caberá à CGE solicitar a implementação de mecanismo de controle que não permita o cadastro de despesas sem a devida anexação, em sua íntegra, dos editais dos processos licitatórios

Outra recomendação à CGE é que, no prazo de 90 dias, sejam providenciadas a inclusão de recursos para garantir a ampla acessibilidade dos usuários ao Portal da Transparência, a correção das deficiências relacionadas com a usabilidade do Portal e a implantação de auditorias internas no âmbito do Portal. A Corte de Contas irá monitorar o atendimento, pela CGE, das determinações e recomendações propostas, norteando-se pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). Essas informações são do site do TCE.

 

Copa 2014 – Governo vai cortar obras em três cidades-sedes

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Essa informação é Blog do José C ruz, do Portal Uol:

Nos próximos meses três cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 vão “derrubar obras de mobilidade urbana” previstas na matriz de responsabilidade. Motivo: faltará tempo para concluí-las.

Essa foi uma das notícias que deixou o deputado Romário (PSB-RJ) indignado ao sair de encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zynler e com o relator do assunto Copa, ministro Valmir Campelo, hoje à tarde. Os ministros não revelaram quais as cidades serão atingidas pelos “cortes”.

“Eu já sabia que não teria boas notícias nesse encontro com os ministros do TCU, mas essa é a pior de todas, porque é justamente no setor de mobilidade urbana, é o que ficaria de legado para a população”, protestou o deputado.

VAMOS NÓS – Em Fortaleza, por exemplo, já houve corte no número de avenidas que deveriam ser ampliadas. Será que virá mais corte? O que se sabe é que o cronograma da chamadas mobilidade urbana estaria muito aquém do projetado. A torcida é para que tudo saia do papel e a cidade ganhe com isso.

Deficit da Previdência em maio foi de R$ 2,6 bilhões

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“A Previdência Social registrou em maio uma despesa com benefícios de R$ 24,4 bilhões, com uma arrecadação de R$ 21,8 bilhões, no resultado agregado dos meios urbano e rural, o que gerou um déficit (necessidade de financiamento) de R$ 2,6 bilhões, 1,4% maior que o registrado em maio de 2011. o acumulado dos últimos 12 meses, a arrecadação líquida alcançou R$ 266 bilhões e a despesa com benefícios atingiu R$ 302 ,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,7 bilhões. Os dados são do Resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), divulgado hoje (3) pelo Ministério da Previdência Social.

A arrecadação líquida urbana cresceu 9,5% em relação a maio de 2011 e registrou o terceiro maior valor da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário) e subiu de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,3 bilhões, mas foi 0,2% (R$ 34 milhões) menor do que em abril de 2012.

No acumulado de janeiro a maio, o saldo positivo soma R$ 7,5 bilhões, em um aumento de 77,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 102,9 bilhões e despesas de R$ 95,4 bilhões. Já a arrecadação do meio rural cresceu 2,3%, em maio, em comparação com o mesmo mês de 2011, com a arrecadação de R$ 533,5 milhões. Porém, em relação a abril de 2012, quando foram arrecadados R$ 563,9 milhões, houve queda de 5,4%.”

(Agência Brasil)

Cid vai empossar nesta 4ª feira Nelson, Camilo e Pinheiro como secretários

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O governador Cid Gomes (PSB) empossará, às 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, os petistas Nelson Martins, Camilo Santana e Francisco Pinheiro como titulares das secretarias do Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura respectivamente.

Nesta manhã de terça-feira, os três se reuniram num dos gabinetes do Poder Legislativo e haviam acordado retornar em conjunto aos cargos de onde saíram quando do período das desincompatibilizações. Camilo, mais precisamente, estava como um dos pré-candidatos petistas à Prefeitura de Fortaleza.

Nelson Martins chegou a informar para o Blog que os três só aguardavam a nomeação por parte do governador, que se encontrava nesta terça-feira, em Brasília.

Já a executiva estadual do PT, atendendo a uma convocação d prefeita Luizianne Lins, que preside o partido no Estado, deve se reunir na quinta-feira à noite para avaliar a conjuntura político-eleitoral no Interior e o retorno dos petistas ao olimpo estadual.

Conforme Nelson Martins, a volta dos três não significa ato de rebeldia contra o PT, mas a confirmação de que, apesar de adversários em Fortaleza na disputa eleitoral, o PT tem várias coligações com o PSB no Interior e em cidades importantes como Sobral, Juazeiro do Norte, Quixadá e Barbalha.

TSE e OAB estão preocupados com aplicação da Ficha Limpa nas eleições deste ano

O pleito municipal desse ano é considerado histórico pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ser o primeiro com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Essa novidade, entretanto, preocupa tanto os advogados quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque falta jurisprudência para guiar sua aplicação.

Apesar do entusiasmo provocado pela lei, que é resultado de mobilização popular, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, prevê que poderá haver interpretações diferentes da norma entre os juízes eleitorais de todo o país.

“Sempre que uma nova lei aparece, ela permite interpretações diferentes, porque ainda não está consolidada uma jurisprudência”, disse a ministra. A jurisprudência se forma após decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada interpretação da lei.

“A Ficha Limpa vai ser experimentada de forma efetiva nessas eleições”, assinala Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, ele lembra que a falta de jurisprudência pode aumentar o número de processos em análise na Justiça Eleitoral e causar “insegurança jurídica”.

Carmem Lúcia e  Ophir Cavalcante assinaram nesta terça-feira (3) em Brasília um protocolo entre o TSE e a OAB para que a Ordem atue em campanhas de esclarecimento da população sobre as eleições e ajude a coibir irregularidades, como o abuso do poder econômico.

(Agência Brasil)

Deputado diz que oposição vai prejudicar o Nordeste por “birra política”

O deputado Bohn Gass (PT-RS), que é vice-líder do PT, disse há pouco que a oposição está obstruindo a sessão do Plenário por “birra política” e vai prejudicar os cidadãos que enfrentam a seca no Nordeste, que precisam dos R$ 706,4 milhões liberados pela medida provisória 566/12, que está em votação.

Deputados de oposição querem impedir as votações para protestar contra o governo federal, que não atendeu às emendas desses parlamentares.

“É uma birra política injustificável, e a fome e a seca têm pressa. Faremos todo o esforço para que essa MP seja votada hoje (terça-feira, 3)”, disse Bohn Gass.

Os deputados de oposição também criticam o fato de a MP ter liberado o dinheiro há três meses e o governo só ter gasto um percentual pequeno do total previsto.

(Agência Câmara de Notícias)

Votações dos royalties e fim do fator previdenciário ficam para o segundo semestre

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Os líderes partidários da base do governo decidiram nesta terça-feira (3) adiar para o segundo semestre as votações dos projetos de lei que tratam da redistribuição dos royalties do petróleo e do fator previdenciário.

Segundo o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), as duas próximas semanas, antes do recesso parlamentar, servirão para votar apenas medidas provisórias.

De acordo com ele, é preciso ainda mais negociações sobre os projetos da redistribuição dos royalties e do fator previdenciário para que as matérias possam ser apreciadas.

(Agência Brasil)

Prefeito do Ipu está em Brasília e garante que vai disputar reeleição

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O prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), encontra-se em Brasília. Ele embarcou na tarde desta terça-feira, informando que estava como candidato à reeleição à Prefeitura. Sávio, que pouco falou, seguiu acompanhado de mais duas pessoas que informou serem “amigos da família”. Não quis confirmar se os senhores elegantemente vestidos de paletó eram advogados.

Indagado sobre eleições, ele afirmou que sairá candidato, mesmo contra a vontade do presidente regional do seu partido, o senador Eunício Oliveira.

Sávio estava preso, até a última semana, no Corpo de Bombeiros, já que é acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões de projetos relacionados a kits sanitários. O nome dele aparece no chamado “Escândalo dos Banheiros” numa investigação realizada por membros do Ministério Público Estadual por meio da Promotoria dos Crimes contra a  Administração Pública (Procap).

Sobre a sua prisão, disse que tudo não passou de ” uma armação política”.

 

Antônio Carlos será confirmado como coordenador-geral da campanha de Elmano

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O ex-deputado estadual petista Antônio Carlos será anunciado oficialmente, nesta quarta-feia, às 9 horas, no Hotel Amuarama, como coordenador-geral da campanha do postulante à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. A decisão sairá do encontro do Conselho Político que inclui PT e dirigentes do PV, PTdoB, PR, PTC, PTN e PSC.

Também será definida a programação dos primeiros dias da campanha do candidato, já a partir desta sexta-feira.

Presidente da Petrobras terá que explicar por que metas da estatal não foram cumpridas

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A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10) para explicar o plano de negócios da empresa para o período 2012-2016. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento com o convite, vai questionar declaração da dirigente de que a estatal, “historicamente”, não cumpre as metas de produção. Segundo acrescentou o senador, “[a presidenta da Petrobras] indicou ainda que a empresa convivia com falta de planejamento, controles insuficientes e ineficiência operacional”. Ferraço disse também que, segundo a presidenta, as antigas projeções “contavam com a sorte para serem atingidas”.

As declarações de Graça Foster foram dadas na semana passada, ao apresentar o Plano de Negócios da Petrobras, que pretende implementar até 2016 investimentos de US$ 236,5 bilhões. O requerimento foi aprovado na reunião de hoje (3) da CAE. A data foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Na ocasião, Graça Foster disse a jornalistas que a empresa precisa reduzir os custos operacionais. “Não estou falando da redução dos custos para a festa de Natal dos empregados. Estou falando de custos muito mais expressivos, como o estoque de materiais, a importação de produtos, nosso custo de extração, de refino e de movimentação”.

(Agência Brasil)

Plácido Filho diz que aumento justo seria de 15,75%

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Para o vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o índice de reajuste para a próxima legislatura deveria ter sido de 15,75% e não de 28%, como foi aprovado na manhã desta terça-feira (3) pela maioria dos vereadores.

De acordo com o parlamentar do PDT, o índice de 15,75% representa o acumulado dos últimos quatro anos de reajuste do servidor público municipal. “Não é correto a Câmara votar o reajuste do servidor municipal e depois decidir para si um reajuste maior. Um percentual deve ser igual ao outro, somente assim os vereadores terão mais zelo com as necessidades do servidor”, afirmou o líder da oposição.

Plácido Filho disse que votou contra o reajuste de 28% porque a Câmara não esclareceu de onde tirou o percentual. “O acumulado da inflação foi de 23,18%, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos três anos, mais a previsão do Banco Central para a inflação deste ano. Mesmo assim, 28% é uma afronta menor que os 61,83 propostos anteriormente”, avaliou.

Senado aprova projeto de Inácio Arruda que cria o “Bolsa Artista”

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“Artistas amadores e profissionais poderão receber bolsa de estudo para aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (3), em caráter terminativo, projeto de lei que institui a chamada Bolsa Artista. A matéria segue para a apreciação dos deputados federais. A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. A concessão da bolsa será prioritária aos artistas em processo de formação, “com ênfase ao pluralismo de ideias e à preservação da diversidade cultural”, ressaltou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei.

O candidato ao benefício deve ser maior de 12 anos. No caso de ser menor de 18 anos, a pessoa tem que estar matriculada em instituição de ensino pública ou privada, a não ser que já tenha concluído o ensino médio. O estudante também não poderá ser beneficiário de qualquer outro programa governamental de formação profissional nesta área. A Bolsa Artista será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O autor da proposta não esclarece, entretanto, se o valor cobrirá integralmente ou de forma parcial o curso a ser realizado.”

(Agência Brasil)

CGU instaura processo administrativo contra cinco empresas contratadas pelo Dnit do Ceará

“A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou processos administrativos questionando a idoneidade de cinco empresas suspeitas de praticar atos ilícitos em contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. Os três processos foram publicados hoje (3) no Diário Oficial da União. Os contratos, firmados com as empresas RNR Consultoria de Engenharia, NBR Engenheiros Consultores, Consultoria de Engenharia HSZ, Construtora G&F, e Maia Melo Engenharia, previam a execução de obras rodoviárias.

Caso as empresas sejam declaradas inidôneas, ficarão impedidas de participar de contratos com a administração pública. Se os contratos estiverem andamento, podem ser interrompidos, caso assim decida o gestor contratante. De acordo com a CGU, a decisão de instaurar os processos tem por base “fortes indícios de práticas ilícitas” identificadas durante a “Operação Mão Dupla”, feita em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O processo corre sob sigilo.

A “Mão Dupla” já vinha investigando a empresa Delta, suspeita de integrar o esquema criminoso envolvendo o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele está preso desde o dia 28 de fevereiro, quando foi deflagrada a “Operação Monte Carlo”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes – De Brasília para Sobral

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Adail, Aguinaldo e Cid Gomes em reunião.

O governador Cid Gomes e o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, foram recebidos, nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Durante a audiência, foram atualizados os prazos e cronogramas das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe e Linha Leste do Metrô de Fortaleza.

O projeto do Metrô ( Linha Leste) prevê a construção de onze estações: Estação da Sé, Luiza  Távora, Colégio Militar, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF,  Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz. Além dessas,  haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico  da Silva, totalizando doze estações. Os R$ 3,3 bilhões previstos de  investimentos estão garantidos, sendo R$ 1 bilhão do Tesouro da União,  R$ 1 bilhão de empréstimos federais e o restante de contrapartida do  Governo do Estado. A quase totalidade do percurso será subterrânea e já foi concluída a licitação para aquisição das máquinas tuneladoras.

Cid retorna n fim desta tarde e vai direto para Sobral. Ali, ao lado do presidente da Fiec, Roberto Macedo, confere a inauguração do Centro de Capacitação dlo SES/SENAI que atenderá os municípios da da Zona Norte o Estado.

(Foto – Divulgação)

Condenado por matar radialista Nicanor Linhares é encontrado morto na prisão

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“Nilson Osterne Maia, condenado no último dia 28 por participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares, em julho de 2003, foi encontrado morto manhã desta terça-feira, 3, no banheiro coletivo da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Nilson Osterne Maia foi encontrado enforcado no banheiro da Vivencia F. A direção da unidade solicitou à Secretaria de Segurança Pública a instauração de inquérito e perícia para apuração da causa da morte.

Nilson Maia foi condenado a 21 anos de prisão pela morte do radialista Nicanor Linhares e transferido, na sexta-feira, da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC) para a unidade da Pacatuba.

Quarto caso

Este é o quarto acusado de envolvimento no crime contra o radialista que é morto. Em 30 de março de 2010, ex-presidiário Francisco José de Oliveira Maia foi morto a tiros, em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). “Dedé Fubica”, como era conhecido, teria conduzido o veículo em que os assassinos de Nicanor fugiram após o crime. Antes desta morte, a Polícia do Rio Grande do Norte havia matado José Roberto dos Santos Nogueira, suspeito de participação na morte do radialista. Outro suspeito, José Roberto dos Santos Nogueira, o “Chico Orelha”, que também era réu no processo e morreu durante a fase de instrução.

O crime

O radialista Nicanor Linhares morreu em 2003, em Limoeiro do Norte, no estúdio de onde transmitia seu programa de rádio. Três pessoas tinham sido condenadas: Francisco Lindenor de Jesus Moura Júnior (26 anos e seis meses de reclusão), Cássio Santana de Sousa (23 anos e seis meses) e Francisco José de Oliveira Maia (oito anos e quatro meses). Francisco Edésio de Almeida foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Na última quinta-feira, 28, a Justiça condenou o réu Nilson Osterne Maia a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.”

(POVO Online)

Câmara Municipal reajusta salário dos vereadores em 28%

A Câmara Municipal de Fortaleza  aprovar, nesta terça-feira, por 22 votos a favor e 12 contrários, um reajuste de 28% para os vereadores e que valerá para a próxima legislatura. O índice corresponde ao mesmo percentual de reajuste acumulado pelos servidores públicos da Câmara Municipal nos últimos quatro anos, período no qual os parlamentares não tiveram aumento.

A proposta aprovada foi uma emenda substuitiva da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Com a aprovação, os vereadores descartaram a proposta original em que o aumento seria de 61%.

Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

“A produção industrial caiu em 14 dos 17 ramos investigados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio na comparação com o mês anterior. De acordo com dados divulgados hoje (3), os principais impactos negativos foram observados nos setores de veículos automotores, que registrou queda de 4,5% após acumular expansão de 22,7% nos três meses anteriores; e de alimentos (-3,4%).

Também apresentaram diminuição na passagem de um mês para o outro as indústrias de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-10,9%); metalurgia básica (-2,4%); celulose, papel e produtos de papel (-3,0%); outros produtos químicos (-1,0%) e calçados e artigos de couro (-5,3%). Por outro lado, entre as atividades que registraram expansão destacam-se produtos de metal (13,2%), indústrias extrativas (1,5%), borracha e plástico (2,6%), máquinas e equipamentos (1,2%) e refino de petróleo e produção de álcool (0,9%).”

(Agência Brasil)