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Vereador Célio Studart troca o Solidariedade pelo comando do Partido Verde no Ceará

O vereador Célio Studart deu adeus ao Solidariedade e vai assumir, às 19 horas desta quinta-feira, a presidência estadual do Partido Verde. O ato ocorrerá na sede da legenda (bairro Dionísio Torres) e contará com a presença de grupos do PV de municípios da Região Metropolitana.

Céli Studart, que tem militância na área ambiental e na defesa dos animais, entra no PV não apenas como presidente, mas como a principal aposta do partido para deputado federal.

Segundo Marcelo Silva, que estará passando o comando da sigla, Célio “tem amplas condições de ser eleito para a Câmara”, dentro de um trabalho do PV de ampliar seu raio de ações políticas.

O vereador avalia como um grande desafio a disputa por vaga federal, mas se disse confiante. Já Marcelo Silva diz que passará a ser o coordenador do PV no Nordeste. “Vamos acompanhar as campanhas dos nosso candidatos na região, em nome da direção nacional”, avisa.

Em Fortaleza, não há mudança. Estevão Romcy continua presidente municipal do PV.

(Foto – O POVO)

 

Ex-deputado do Paraná é encontrado morto em hotel de Brasília

O secretário de representação do Paraná em Brasília, Luciano Pizzatto, morreu na madrugada de hoje (21) no quarto de um hotel em Brasília. Não há, até o momento, informações sobre o motivo da morte. Pizzatto foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1991 e 2013, pelos partidos PMDB, PRN, PFL e DEM, e deputado estadual, pelo PMDB, entre 1989 e 1991.

De acordo com assessores do governo do Paraná, o ex-deputado sofreu um mal súbito na madrugada desta quarta-feira (21). Pizzatto teria um histórico de problemas cardíacos e de diabetes.

Como chefe do escritório do governo estadual em Brasília, ele tinha, entre suas atribuições, o contato com parlamentares e autoridades do Poder Executivo. Nos últimos dias, estava acompanhando a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), nas agendas pela cidade, o que incluía participações no 8º Fórum Mundial da Água e no Seminário Internacional da Primeira Infância.

Pizzato nasceu no dia 23 de março de 1957 em Curitiba. Ele é formado em engenharia florestal pela Universidade Federal do Paraná.

(Agência Brasil)

Nutec deve incorporar IPEM e lançar concurso público

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), único órgão do gênero no País sob a tutela de uma prefeitura, no caso a de Fortaleza, deve ser extinto e ter suas atribuições assumidas pela Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). A informação é do presidente desse órgão estadual, Francisco das Chagas Magalhães, adiantando que um convênio para a oficialização dessa transferência será firmado entre o Nutec e o Inmetro, com data em acertos.

“Vamos receber do Inmetro a parte de metrologia legal e metrologia científica. Enfim, atribuições que dizem respeito e interessam ao setor industrial”, destaca o dirigente do Nutec, observando que essa medida faz parte do programa do Governo do Estado para fortalecimento dessa fundação.

Outra novidade: virá concurso público para reforçar o corpo funcional e técnico do órgão. De acordo com Francisco das Chagas, há uma previsão de 130 vagas para engenheiros e pesquisadores. Sobre a extinção do Ipem, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, informa que há setores interessados na transferência das atribuições do Ipem para o Estado. Ele preferiu, no entanto, ressaltar que o caso ainda deverá passar por avaliações em todos os sentidos. “A decisão final é da PMF”, complementa o prefeito.

 

Enem 2018 – Prova de Exatas terá 30 minutos a mais

Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado hoje (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia.

Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

As inscrições deverão ser feitas das 10 horas do dia 7 de maio às 23h59min de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82,00. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.

Isenções

A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal . Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.

Os participantes isentos da taxa de inscrição que não compareceram nos dias de prova no Enem do ano passado terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência para fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa. O prazo para justificar a ausência no Enem do ano passado vai de 2 a 11 de abril.

O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após o recurso e desejar se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição.

Segurança

O edital do Enem continua prevendo a realização de revista eletrônica nos locais de prova, por meio do uso de detectores de metais. A novidade deste ano é que os alunos também deverão permitir que os artigos religiosos, como burca e quipá, sejam revistados pelo aplicador das provas. Quem não permitir a revista poderá ser eliminado.

Imprevistos

Segundo o edital deste ano, o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas.

No ano passado, cerca de 3,5 mil estudantes tiveram que refazer as provas em outra data por problemas como falta de energia nos locais do exame.

Direitos Humanos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Em Brasília, Capitão Wagner, pré-candidato ao Governo, tenta definir seu destino político

Em Brasília, o deputado estadual Capitão Wagner (PR). Ali, tem reuniões com dirigentes de alguns partidos políticos interessados em seu passe, mas, também uma boa conversa com o senador Tasso Jereissati (PSDB).

Para essa conversa, seguiram também o deputado estadual Carlos Matos (PSDB) e Roberto Pessoa, então presidente de honra do PR, hoje sob controle da deputada federal Gorete Pereira.

Conversas e mais conversas sobre as próximas eleições. O Capitão Wagner garante que vai disputar o Governo Sói não definiu ainda por qual legenda da oposição. Até 6 de abril, ele resolve sua vida.

PDT vai apostar na dobradinha Lia Gomes-Leônidas Cristino

Lia Gomes e Leônidas Cristino.

A medica lia Gomes, irmão de Ciro, Cid e Ivo Gomes, fechou, pelo visto, uma dobradinha com o deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ela está listada entre os pré-candidatos pedetistas a uma vaga no legislativo estadual e, dentro desse objetivo, visita comunidades de Sobral (Zona Norte).

No fim de semana, visitou, com Leônidas, que vai para a reeleição, a localidade de Valentim, no distrito de Taperuaba, onde conversou com lideranças comunitárias sobre o cenário político atual.

Ela quer fazer bonito. Ou seja, estar entre mais votados.

(Com Blog Sobral em Revista)

Justiça condena Bradesco a indenizar idosa que teve poupança sacada indevidamente

O Bradesco foi condenado ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente da poupança de uma idosa, bem como à indenização por danos morais de R$ 8 mil. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. “Estão presentes toda as condições necessárias para a responsabilização da demandada, como o ato ilícito, os danos morais à personalidade da autora e os danos patrimoniais relativos aos prejuízos financeiros, bem como o nexo de causalidade”, ressaltou. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos (n° 0144937-39.2015.8.06.0001), a cliente conta que, em janeiro de 2014, foi vítima de fraude bancária. Isso porque alguém compareceu ao banco e, sem apresentar identidade ou outro documento de comprovação, sacou R$ 11.114,00 de sua conta, deixando apenas 0,88 centavos. Um ano depois, percebendo que o Bradesco deixou de notificá-la acerca dos rendimentos de sua conta, ela decidiu comparecer à sua agência em Limoeiro do Norte, quando descobriu que os valores tinham sido sacados indevidamente de sua poupança.

Em abril de 2015, afirmando que a assinatura no comprovante de saque era falsa, a consumidora (então com 82 anos) pleiteou, na Justiça, o ressarcimento dos valores indevidamente retirados, bem como à indenização por danos morais. Na contestação, o banco alegou exercício regular de direito na transação realizada, tendo em vista que o saque se deu mediante a utilização do cartão e o uso da senha pessoal.

Bolsonaro quer filiar cinco deputados federais até fim de abril

O presidenciável Jair Bolsonaro trabalha para filiar cinco deputados federais ao PSL até o dia 7 de abril. Também já esboça a plataforma de cada um dos membros da família, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Pré-candidato ao Senado, Flávio, por exemplo, deverá dedicar-se a endurecer a legislação penal, incluindo a redução da maioridade, a autorização para que as forças de segurança não sejam punidas por mortes em conflitos com traficantes e a construção de um presídio federal no Rio.

Ceará tem 94 municípios em clima de crise hídrica, diz ministro

Quixadá - Estiagem no reservatório conhecido como Açude da Pista, que abastecia moradores da comunidade Engano, no distrito de Riacho Verde, em Quixadá, sertão central do Ceará.

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico. “No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

(Agência Brasil)

Telefonia fixa – Número de linhas fecha fevereiro em situação estável

O número de linhas da telefonia fixa fechou o mês de fevereiro praticamente estável quando comparado com janeiro. Os dados divulgados hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o mês terminou com 40.550.669 linhas em serviço, menos 144.900 do que o registrado em janeiro, quando fechou com 40.695.569 linhas em serviço.

Segundo a Anatel, o valor representou menos que um centésimo na variação percentual. Da mesma forma, nos últimos 12 meses a telefonia fixa apresentou redução de 1.146.444, redução de 0,03%. “Nos últimos 12 meses, as empresas autorizadas apresentaram menos 67.500 linhas, [redução de 0,39%]. Ao mesmo tempo as concessionárias perderam 1.078.944 linhas, [menos 4,40%]”, disse a Anatel.

A maior redução, na comparação com janeiro, ficou com o segmento das concessionárias do serviço. Do total de 23.437.874 linhas fixas registradas pelas autorizadas, houve uma redução de 0,46%, com uma queda de 108.366 linhas.

O Acre foi o único estado a apresentar crescimento no número de linhas. O estado da Região Norte apresentou crescimento de 0,86%, fechando fevereiro com 59.575 linhas, 506 a mais do que o registrado em janeiro. O estado de Alagoas apresentou a maior queda, com redução de 1.226 na comparação com janeiro. O estado fechou fevereiro com 104.672 linhas, redução de 1,16%.

Já as autorizadas, fecharam fevereiro com 17.112.795 de linhas, uma redução de 0,21% quando comparado com o mês anterior e uma diminuição de 36.534 linhas.

Nesse segmento, o estado que apresentou a maior diminuição de linhas foi São Paulo com redução de 0,77%. O estado fechou fevereiro com 5.751.471 linhas, 44.373 a menos do que o registrado em janeiro. Já Roraima apresentou o maior crescimento, de 3,55%, com o acréscimo de 219, as 6.163 registradas em janeiro.

(Agência Brasil)

Ex-reitor René Barreira lança livro contando sua trajetória na UFC

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, René Barreira, lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, nos jardins da reitoria dessa Instituição, o livro “A Universidade que vivi”. A publicação leva também a assinatura do assessor de Comunicação Institucional da UFC, o jornalista Italo Gurgel. A apresentação será feita pelo reitor Henry Campos.

Segundo Italo Gurgel, a gestão de René Barreira ficou marcada por, entre outros pontos, medidas de economia que tiveram de ser aplicadas para garantir o crescimento da Instituição. Mas, para além disso, sua marca mais forte foi a expansão. “O processo iniciado pelo antecessor, professor Roberto Cláudio, que instalou extensões do Curso de Medicina em Sobral e Barbalha, foi ampliado por René Barreira, ao criar os campi de Sobral e Cariri”, relembra o jornalista e autor.

No fim do mandato, uma terceira unidade – o Campus de Quixadá – já estava com seu projeto avançado. René não disputou a reeleição na Universidade, pois, a convite do governador Cid Gomes, assumiria, no início de 2007, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, abreviando em seis meses seu reitorado.

Dólar aproxima-se de R$ 3,31 e fecha no maior valor deste ano

Num dia de tensões no mercado de câmbio, a moeda norte-americana fechou no maior valor do ano. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (20) vendido a R$ 3,308, com alta de R$ 0,024 (0,73%). A divisa está no nível mais alto desde 28 de dezembro (R$ 3,314).

O dólar operou em alta durante toda a sessão, fechando com valorização pelo segundo dia consecutivo. Amanhã (21), o Federal Reserve (Fed) reúne-se para definir os juros da economia norte-americana. Juros mais altos nos Estados Unidos estimulam que os investidores vendam ações na bolsa de valores e comprem títulos do Tesouro norte-americano, considerado os papeis mais seguros do planeta.

Da mesma forma, as taxas maiores nos EUA propiciam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, para cobrir prejuízos em mercados de economias avançadas.

Na bolsa de valores, o dia foi de otimismo. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, interrompeu uma sequência de cinco quedas seguidas e fechou a terça-feira com valorização de 0,3%, aos 84.164 pontos.

(Agência Brasil)

BNB divulga diretrizes para setor industrial nordestino

O Banco do Nordeste trabalha em mudanças no seu processo de crédito no sentido de conferir maior agilidade no atendimento ao cliente. A informação foi dada peloo presidente da Instituição, Romildo Rolim, em Brasília, nesta terça-feira, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para empresários do setor industrial nordestino.

Entre as melhorias para diminuir o tempo de atendimento ao cliente está a realização de cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica diretamente pelo site do banco, sem necessidade de comparecimento do cliente na agência bancária. Romildo anunciou as medidas durante a palestra “Novas diretrizes do Banco do Nordeste para 2018”, atendendo a convite do presidente da Associação Nordeste Forte, Amaro Sales. Ele destacou as novas taxas de juros do FNE, resultados do ano passado e desafios da instituição para 2018.

Romildo recebeu demandas dos representantes do setor industrial e destacou a disponibilidade de R$ 30 bilhões do FNE para 2018. O planejamento do Banco do Nordeste para o ano, de acordo com o presidente, é baseado em um tripé que inclui a aplicação do FNE em sua totalidade, agilidade na concessão de crédito e eficiência na regularização de dívidas.

Federações unidas

A Associação Nordeste Forte congrega os presidentes das federações estaduais do setor na Região. Os presidentes das Federações das Indústrias de Minas Gerais e Espírito Santo também participaram do encontro como convidados, já que o BNB atua no norte desses Estados.

O presidente da Associação Nordeste Forte e da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, ressaltou que a reunião proporcionou uma agenda importante entre a Associação e o BNB, que juntos trabalham para o desenvolvimento e modernização da relação institucional, com foco na geração de empregos.

Águas da Transposição chegarão ao Ceará ainda neste semestre, anuncia ministro

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse, nesta terça-feira (20), que as águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco chegarão aos canais do Ceará até o fim do primeiro semestre desse ano. Segundo ele, após a passagem do chamado Caminho das Águas pelo reservatório de Jati (CE), as águas estarão liberadas para seguirem o curso do Eixo Norte, nos próximos meses, em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Helder Barbalho participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Ao responder aos parlamentares sobre o programa de revitalização do São Francisco, ele disse que o “desafio” atual é muito mais “financeiro que orçamentário”.

“Estaremos concluindo até este semestre [as obras que vão levar as águas ao reservatório Jati]. Agora precisamos acompanhar a passagem das águas pelos caminhos que estão prontos. Não temos nenhuma intervenção a ser feita”, disse o ministro.

Segundo ele, para agilizar a conclusão das obras, o governo federal vai utilizar novamente motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assim como foi feito para a conclusão das obras no Eixo Leste, no ano passado.

O ministro aproveitou a audiência para informar que, um ano após a inauguração do Eixo Leste, as respostas da transposição no estado da Paraíba “são absolutamente extraordinárias”. Já sobre o trecho que foi prejudicado pelo afastamento da construtora Mendes Júnior, envolvida nas investigações da Lava Jato, Barbalho disse que a empresa já foi notificada pelo ministério, que se debruça no momento sobre a dosimetria das penas que aplicará pelo o atraso nas obras. A continuidade do empreendimento, porém, já foi garantida pelo SupremoTribunal Federal em junho passado (LINK).

(Agência Brasil)

Camilo anuncia pacote de bondades para professores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta tarde de terça-feira (20), um pacote de incentivos aos professores. “Estamos honrando mais uma vez nosso compromisso na valorização do professor, na valorização da carreira do magistério Estadual. Em breve será publicado edital para novo concurso para professor da rede Estadual do Ceará. Quero reforçar que a construção do futuro melhor para o Ceará passa pela Educação”, informou Camilo Santana.

Com relação ao aumento diferenciado, em 2018 será concedido novamente o reajuste nas gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe aos professores da rede pública estadual de ensino.

Também será atualizada a Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários de nível superior. Com esta medida, o ganho remuneratório será de 6,81%, o que corresponde ao índice do reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Serão beneficiadas 32.135 matrículas ativas e inativas e em torno de 15.300 matrículas de contratos temporários, gerando uma repercussão financeira de R$ 95 milhões.

Baseado no Plano de Cargos e Carreiras, os percentuais foram ajustados da seguinte forma:

*Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas
A partir de 1 de Julho – 14,5%

A partir de 1 de novembro – 17%

*Gratificação por Efetiva Regência de Classe para o professor de educação básica de nível superior

1. Para quem possui licenciatura plena:

A partir de 1 de Julho – 24,5%

A partir de 1 de novembro – 27%

2. Especialização e estável no serviço público:

A partir de 1 de Julho – 29,5%

A partir de 1 de novembro – 32%

3. Mestre e estável no serviço público:

A partir de 1 de Julho – 34,5%

A partir de 1 de novembro – 37%

4. Doutor e estável no serviço público

A partir de 1 de Julho – 54,5%

A partir de 1 de novembro – 57%

Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários de nível superior.

Julho/2018 – 286,69

Nov/2018 – 324,03

Ainda no mês de março, serão enviados os projetos de leis do aumento diferenciado e ampliação definitiva para Assembleia Legislativa e os pagamentos serão realizados nas folhas de julho e novembro, respectivamente, com os aumentos de 2,5%.

*Promoção com titulação para professores

Será implantada na folha de abril de 2018 a promoção para 1.731 professores, que tiveram suas estabilidades publicadas em 2017. A promoção proporcionará aumentos remuneratórios de 22% (Especialistas), 51% (Mestres) e 98% (Doutores) para mais de 1.731 professores e será paga em 1° de maio/2018. A repercussão financeira será de R$ 36 milhões.

Em maio, será negociado o pagamento das diferenças relativas à promoção.

*Promoção sem titulação 2017 para professores

Será realizado o processo de avaliação da Promoção sem Titulação dos professores 2016-2017, no primeiro semestre de 2018. Estarão aptos a serem avaliados em torno de 4.100 matrículas, com uma repercussão financeira de R$ 13 milhões.

*Ampliação Definitiva para os professores que entraram no serviço público antes de 2004

Envio da lei para Assembleia Legislativa com pedido de urgência e publicação do edital de ampliação até junho de 2018.

*Concurso Público para Professor em 2018

Publicação do edital do concurso até julho/2018. A Lei de criação dos cargos será encaminhada à Assembleia Legislativa ainda neste mês de março.

(Foto – Divulgação)

Governo do Estado lamenta morte de Miguel Dias de Souza

Gaída e Miguel Dias.

Eis nota de pesar divulgada pelo Governo do Estado. Lamenta a morte do empresário Miguel Dias (Grupo Cidade de Comunicação). Confira:

O Governo do Ceará lamenta o falecimento, nesta terça-feira, do empresário Miguel Dias. Com uma trajetória marcante à frente do Grupo Cidade de Comunicação, contribuiu para desenvolver a Comunicação no estado do Ceará.

Miguel Dias investiu nas melhores tecnologias para fortalecer e multiplicar os negócios em televisão, rádio e internet. Ainda, ajudou a formar varias gerações na prática da comunicação jornalística.

Em sua atuação como empresário, assumiu papel destacado no mercado local, assim como no meio político teve sempre relevante participação.

O Governo do Ceará presta solidariedade à família e manifesta seus mais sinceros sentimentos.

(Foto -Record)

STF confirma decisão de Gilmar Mendes que libertou Jacob Barata

O Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20), por 4 votos a 1, a decisão do ministro Gilmar Mendes que em dezembro libertou pela terceira vez o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho (camisa branca), acusado de pagar propina a autoridades do Rio de Janeiro.

Mendes libertou Barata Filho pela primeira vez em agosto do ano passado, após ele ter sido preso na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O empresário fora acusado de desvios na Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Fetranspor).

Após a concessão do primeiro habeas corpus, Bretas voltou a determinar a prisão preventiva de Barata Filho, com novos argumentos, mas Gilmar Mendes determinou nova soltura, impondo medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O empresário voltou a ser preso em novembro, por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), dessa vez no âmbito da Operação Cadeia Velha, que investiga esquemas de corrupção envolvendo membros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Ao mesmo tempo, a 7ª Vara Federal também voltou a decretar a prisão do empresário, dessa vez acusado de não cumprir as medidas cautelares que haviam sido determinadas por Gilmar Mendes. O ministro, porém, concedeu o terceiro habeas corpus que libertou Barata Filho, agora confirmado pela Segunda Turma do STF.

Durante o julgamento, Mendes afirmou que suas sucessivas decisões seriam decorrentes de uma tentativa de descumprir suas ordens iniciais.

“De um lado é o caso já clássico de o juiz decretar nova prisão, descumprindo portanto a decisão do Supremo Tribunal Federal. A outra hipótese é de buscar-se, de uma maneira vamos dizer assim, mais elaborada, no segundo grau. Nem por isso deixa de ser também eventual descumprimento da decisão. São os mesmo fatos”, disse Gilmar sobre a ordem de prisão do TRF2, segunda instância da Justiça Federal.

Seguiram o relator, no sentido de confirmar a soltura do empresário, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O único a voltar contra a liberdade de Barata Filho foi o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

(Agência Brasil)

Cármen Lúcia pode ter “cobrança inédita” sobre segunda instância, diz Celso de Melo

O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.

O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse “cobrança inédita” na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte é definida pela presidência do STF.

A sugestão para a reunião foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro não deve ocorrer, pois até o momento não houve convite de Cármen aos demais ministros. “Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada”, disse o decano.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem sido convidados, após serem questionados por jornalistas nesta terça. Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen Lúcia entendeu que deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo tribunal.

Questão de Ordem

Celso de Mello confirmou haver a possibilidade de que uma questão de ordem seja chamada no plenário do STF, de modo a constranger Cármen a colocar as duas ações diretas de constitucionalidade (ADC) sobre a prisão em segunda instância em votação. Questionado se poderia ser ele a chamar tal questão de ordem, o decano respondeu: “Não sei. Vamos aguardar amanhã”.

“Isso nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui. É para evitar um constrangimento inédito que se sugeriu e a presidente aceitou esse encontro [informal entre os ministros]”, disse Celso de Mello.

O cumprimento de pena após condenação na segunda instância da Justiça é tema que vive impasse no Supremo e alguns ministros, principalmente os mais antigos, manifestaram diversas vezes o desejo de que o assunto volte a ser discutido em plenário.

O tema voltou a ser alvo de polêmica após a confirmação pela segunda instância da Justiça Federal da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O ministro Marco Aurélio Mello liberou, em dezembro, duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre o tema, uma delas aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até o momento, foi julgada apenas uma decisão liminar (provisória) sobre o assunto, em 2016, quando o plenário permitiu, por 6 votos a 5, a execução provisória de pena após condenação em segunda instância.

“O Supremo ficou em uma posição que eu diria precária, por 6 votos a 5, uma discussão que agora se propõe uma vez mais”, disse Celso de Mello, que defende a posição de que, para que uma pessoa comece a cumprir sua pena, é necessário aguardar o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos também nas Cortes Superiores.

Ao menos um ministro, Gilmar Mendes, já anunciou que irá modificar seu voto anterior, mudando o placar final no sentido de que se aguarde ao menos o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes que uma pessoa comece a cumprir pena.

(Agência Brasil)