Blog do Eliomar

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Ministro do Turismo visita o Ceará

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, estará nesta sexta-feira em Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, ele almoçará com o governador Cid Gomes (PSB), no Palácio da Abolição.

Será a primeira visita de Gastão ao Ceará, ocasião em que o governador vai apresentar uma pauta de reivindicações de apoio financeiro para vários empreendimentos do Estado.

Gastão Vieira pode visitar o canteiro de obras do Parque de Feiras e Eventos, em construção na avenida Washington Soares, no bairro Água Fria.

Grupo assalta caixa eletrônico da Emlurb

“Um caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado na sede da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), foi assaltado durante a madrugada desta quarta-feira, 2. Segundo informações do titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Romério Almeida, quatro homens realizaram a ação.

O bando rendeu três vigilantes que estavam de plantão, do lado de fora do prédio. Ainda segundo o delegado, eles usaram maçaricos para abrir o caixa eletrônico. 
O Banco do Brasil ainda não revelou o valor em dinheiro levado pelo bando.

Segundo Romério Almeida, os assaltantes fugiram em um carro de cor preta. Até o momento, ninguém foi preso.”

(POVO Online) 

Orçamento da União 2012 – Relator vai mexer em emendas populares

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“O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que vai mudar a proposta feita anteriormente de destinar R$ 2,2 bilhões para “emendas populares”, que deveria ir para cidades com até 50 mil habitantes.

A proposta não agradou os deputados e senadores, que não teriam interferência na destinação das verbas. A ideia era criar uma emenda de iniciativa popular. Audiências públicas nas prefeituras e câmaras municipais decidiram onde aplicar os recursos.

Para agradar os colegas, Chinaglia deve então permitir que as bancadas de cada Estado altere o destino dos recursos dentro das cidades. Na prática, ele quer criar uma nova forma de emenda de bancada, ampliando o poder de deputados e senadores na elaboração do Orçamento.

A votação do parecer preliminar de Chinaglia deve acontecer na terça-feira da semana que vem.

(Folha.com)

Será Maracugina?

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Visto, em farmácia da Aldeota, comprando remédio para pressão alta o secretário de Ação Governamental, Waldemir Catanho.

A vida de quem também é prefeiturável não é mole.

DETALHE – “Maracugina” foi o remédio recomendado por Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes (PSB), quando de episódio envolvendo a prefeita e a área política do Palácio da Abolição em torno de obras e eleições.

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy abre caminho para Fernando Haddad

“Isolada no PT e sob pressão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy desistiu de disputar a indicação para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A decisão abre caminho para o partido confirmar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele foi lançado por Lula e tem apoio de Dilma e da cúpula petista.

Marta acertou a saída em conversa reservada com a presidente na base aérea de Congonhas, na segunda-feira, antes de ela visitar Lula no hospital Sírio-Libanês.

O encontro foi divulgado ontem (1º) pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social) na chegada da comitiva presidencial a Cannes, na França, para a cúpula do G20.

Segundo o relato dela, Dilma disse que Marta foi “a melhor prefeita que São Paulo teve”, mas não deveria se candidatar de novo porque agora sua presença no Senado seria “mais importante”.

(Folha)

Saco de bondades – Prefeita manda para a Câmara um novo Refis Municipal

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Deve entrar na pauta de votação da Câmara Municipal, na próxima semana, mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) garantindo renegociação das dívidas dos inadimplentes com impostos municipais.

A informação é do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), acrescentando que a matéria deve ter tramitação rápida. Já a Secretaria de Finanças espera reduzir o número de inadimplentes, que continua alto. Em termos de IPTU, por exemplo, atinge o percentual de 30,33%.

O novo Refis garante abatimento de até 100% de multas e juros em algumas situações. Embora a Prefeitura informe estar financeiramente equilibrada, com crescimento de arrecadação mensal numa média de 8,9% a 9,5%, nada como ampliar o caixa para começar 2012 com folga, dizem técnicos da Sefin.

Com mensagem do gênero, eis a prefeita Luizianne Lins dando uma de “Mamãe Noel”.

Juazeiro do Norte terá Romaria de Finados

Nesta quarta-feira, haverá a Romaria de Finados, considerada a maior de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). A Prefeietura estima que cerca de 400 mil romeiros tenham circulado pela cidade nos últimos cinco dias. 

Já as celebrações pela data começaram às 5 horas com o “ofício das almas”, na Praça do Romeiro, em frente à basílica.

Na Capela do Socorro, houve missa em intenção do padre Cícero, bênção de flores e velas que serão levados aos túmulos. Entre às 11 horas e o meio-dia, ocorre adoração ao Santíssimo Sacramento, seguida do “ofício das almas” (oração aos falecidos).

Fortaleza é sede do VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

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Com o tema “Tributação, Mercado e Desenvolvimento Econômico”, a Comissão de Estudos Tributários da OAB do Ceará vai promover nesta quinta e sexta-feira, no Gran Marquise hotel, o VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O presidente do congresso, Pedro Jorge Medeiros, deu detalhes sobre o encontro.

TCE suspende compra de carros de luxo pela Seplag

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“O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) confirmou ontem a suspensão da compra de dez Hilux, modelo SUV, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). A Corte considerou insuficientes os argumentos do titular da Pasta, Eduardo Diogo, que não teria conseguido comprovar, de forma técnica, a necessidade de bancos de couro e outros artigos de “máximo luxo”. O custo da compra aos cofres públicos seria de R$ 1,6 milhão.

Os carros seriam utilizados para o trabalho de técnicos da Seplag no Interior do Estado. “Até entendo que o secretário faz jus a um veículo com mais representação. Mas dez carros de máximo luxo para levar técnicos ao interior? Aqui no Tribunal nós temos quantos? Uma”, questionou o conselheiro Alexandre Figueiredo.

A aquisição já havia sido suspensa, em junho deste ano, por Medida Cautelar emitida por ele, mas foi barrada em definitivo na sessão de ontem do pleno.

Com a medida, a Seplag também fica impedida de inserir nos processos licitatórios especificações sem a devida fundamentação. De acordo com o relatório de Alexandre, a Secretaria havia argumentado que o modelo exigido significaria economia a longo prazo, dada a boa qualidade do veículo.O entendimento da Corte é de que não houve comprovação técnica. O pleno de Contas determinou ainda que a 7ª Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) acompanhe, pelos meios de seu alcance, o cumprimento da decisão.”

(O POVO)

Resort de Cascavel será tema de audiência pública em Cascavel

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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoverá, nesta quinta-feira, audiência pública para tratar do processo de licenciamento ambiental do Complexo Turístico Residencial Águas Belas Golf Resort & SPA a ser implantado no distrito de Caponga, município de Cascavel (Litoral Leste). O encontro ocorrerá às 9h30min, no Clube Recreativo Cascavelense.

O projeto, de responsabilidade da empresa Águas Belas Hotelaria Ltda, será apresentado às comunidades do entorno, havendo esclarecimento quanto à sua futura instalação.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é prevista a construção, em uma área de 114,52 hectares, de cinco condomínios multifamiliares e unifamiliares, um hotel, spa/clínica, restaurante, parque aquático, equipamentos destinados às atividades de recreação e de lazer dos condôminos como campo de golfe de 18 buracos e clubhouse, assim como equipamentos para os serviços de apoio necessários à manutenção de todo o complexo residencial.

Servidores do IFCE terminam greve; professores em estado de alerta

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram pela suspensão da greve após assembleia nesta terça-feira. Segundo Nara Wellen, integrante do Sindicato dos Servidores do IFCE, os professores ainda estão em “estado de alerta”. Não houve nenhum acordo firmado sobre as reivindicações.

Nara adiantou que, no fim desta semana, haverá uma reunião para decidir o novo calendário letivo dos alunos do IFCE. Após 90 dias de paralisação, as aulas recomeçarão nesta segunda-feira.

O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, que esteve em Brasília negociando a liberação do plano de cargos, carreiras e salários da rede de institutos federais tecnológicos, espera que os professores façam assembleia nesta quarta-feira ainda e confirmem fim da greve. Cláudio  preside o Conselhjo Nacional dos Institutos Federais Tecnológicos.

Vem aí o VI Economia do Ceará em Debate

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) promoverá no próximo dia 11, das 9 às 17 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, o VII Economia do Ceará em Debate. O objetivo é avaliar aspectos da economia do Estado, avanços e apontar perspetivas.

Questões como nível de exportações, importações e avanços do setor industrial constarão dos vários painéis que se estenderão ao longo do dia.

A coordenação desse encontro é do presidente do Ipece, professor Flávio Ataliba.

* Programação completa do evento aqui.

TCE-CE empossa novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

Rholden Queiroz discursando durante ato de posse.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, empossou, nesta terça-feira, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz. Ele cumprirá mandato de dois anos, após ter exercido a função no biênio 2008-2009, e substituirá o procurador Gleydson Alexandre, que esteve à frente do MPC no biênio 2010-2011.

Em breve discurso, após ter sido empossado, o procurador Rholden Queiroz homenageou o antecessor à frente do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre. Ele também frisou que crises enfrentadas por instituições públicas, dentre as quais o TCE-CE, são oportunidades que, quando corretamente trabalhadas, se convertem em renovação.

“Depende de cada um de nós fazer um TCE melhor”, afirmou, numa ausão indireta ao escândalo dos banheiros, que acabou no afastamento do presidente do TCE, Teodorico Monteiro.

Garantia Safra – Sete municípios cearenses estão inadimplentes com o programa

Sete municípios cearenses estão inadimplentes no que diz respeito ao pagamento das parcelas do Programa Garantia Safra, do governo federal. A dívida é referente ao plantio 2010/2011 e deve ser quitada até esta sexta-feira (4). O alerta é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Estão devendo os municípios de Abaiara, Ipaporanga, Poranga, Reriutaba, Tejuçuoca, Trairi e Umari.

Nesse grupo, duas prefeituras não pagaram nenhuma parcela, as restantes estão devendo de uma a quatro parcelas. Segundo do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se a prefeitura ficar inadimplente, o município não entrará no Garantia Safra 2012.

“Por isso é importante o pagamento de todas as parcelas”, alerta o secretário.

(Também com SDA)

Empreender 2011 – Senador José Pimentel é um dos conferencistas do encontro da microempresa

O Seminário Empreender Ceará, que onjetiva levar informações sobre inovação, capacitação e ver de perto experiências das micro e pequenas empresas do Cariri, estará em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira, no Memorial Padre Cícero. O evento terá nessa edição palestras do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), e do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT). Pimentel virá direto de Brasília para o evento, depois de reunião com a presidente Dilma sobre avanços do Super Simples.

Será a segunda vez que Juazeiro do Norte receberá o evento voltado para assistência técnica aos empreendedores da região. De acordo com o coordenador geral do evento, jornalista Nazareno Albuquerque, o tema deste ano é voltado para a inovação e assistência técnica às Micro e Pequenas Empresas, com a inclusão tecnológica e o associativismo.
Este é o quinto ano consecutivo do maior seminário, realização do Grupo de Comunicação O POVO, em parceria com o Sebrae, Conselho Federal de Contabilidade, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Governo Estadual e Prefeituras Municipais.

Próximas datas do Empreender

04/11 – Juazeiro do Norte (Memorial Padre Cícero)
16/11 – Iguatu (Theatro Lima Verde)
17/11 – Crateús (Auditório do IFCE)
18/11 – Tauá (Cine Teatro – Parque da Cidade

Comissão do Senado aprova mudanças nas competências do Banco Central

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui nas competências do Banco Central “estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”. Atualmente, as atribuições do BC falam em “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente”. A proposta ainda deve ser analisada por outras comissões do Senado antes de ser submetida ao plenário.

Autor do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que “além de reconhecer explicitamente que seus instrumentos de política monetária e sua regulação financeira provocam mudanças no lado real da economia, o Banco deve colocar-se, de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do país”. “Tal projeto almeja, entre outros objetivos, manter a inflação sob controle com a economia crescendo e gerando empregos.”

O petista afirma que outros países, como Estados Unidos, já adotam postura semelhante e que a medida tem aval da presidente Dilma Rousseff. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que a mudança, se aprovada, representará um importante passo “para o triplo comprometimento do Estado brasileiro com a estabilidade da moeda, com a solidez e eficiência do sistema financeiro e com o crescimento econômico”.

(Folha.com)

DEM ocupará telinha nacional em dezembro

José Agripino Maia (presidente nacional) já começou a discutir com a cúpula do DEM o formato do programa nacional que o partido levará ao ar, na TV, no começo de dezembro.

A princípio, o espaço servirá para mostrar fortalecimento institucional e marcar posição em ideias centrais do DEM. Segundo Agripino, o debate eleitoral sobre 2012 será realizado nos programas estaduais:

– Vamos utilizar o programa para mostrar a oxigenação do partido e o debate de ideias.

Agripino acabou de retornar de um giro pela Espanha e pela Alemanha. Ele participou de eventos e se reuniu com líderes políticos  com as quais o DEM mantém alinhamento de ideias.”

(Lauro Jardim – Radar Online)