Blog do Eliomar

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PT estuda pedir mandatos de infiéis em todo o Brasil

“O PT Nacional poderá pedir de volta os mandatos de todos os parlamentares e prefeitos que se desfiliaram da sigla nas últimas semanas. Tudo depende de decisão da Executiva petista, que, em reunião marcada para o próximo dia 2 de novembro, deverá deliberar sobre representação apresentada por um de seus líderes nacionais, Francisco Rocha da Silva, membro da Comissão Nacional de Ética e Disciplina do PT.

Ele protocolou o pedido na Secretaria Geral e na Secretaria Nacional de Organização e argumenta que as desfiliações ocorreram por razões exclusivamente eleitorais, uma vez que as mudanças ocorreram atendendo ao calendário de eleições estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“É direito democrático do cidadão e da cidadã disputar eleições pelo partido que lhe oferecer as melhores condições ou os melhores acordos políticos. (…) Mas essa é uma via de duas mãos”, disse Rocha, no documento. Caso aprovado o encaminhamento, todos os diretórios petistas no Brasil deverão requerer na Justiça a retomada de seus mandatos em até 30 dias.

Efeitos no Ceará

Em âmbito local, a decisão pode afetar o mandato do vereador Salmito Filho, que saiu do PT em setembro deste ano, após mais de 20 anos de militância. Ele, que é ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, alegou “falta de espaço” para discutir propostas e “perseguição” por parte da prefeita Luizianne Lins (PT), que é presidente do partido no Ceará. Essa é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral para que não se perca o mandato. Salmito foi para o PSB do governador Cid Gomes.

A possível reação do PT também pode atingir outros mandatos pelo Ceará. No Sertão Central, o prefeito de Quixadá, Rômulo Carneiro, também deixou o PT neste mês para filiar-se ao PSB.

Mesmo rumo tomou seu irmão, o vereador Cléber Júnior, presidente da Câmara Municipal de Quixadá. Os dois se disseram “sufocados” pelo PT, que tem como maior liderança naquele município o ex-prefeito Ilário Marques, que também é secretário de formação da Executiva estadual petista. Rômulo explicou que quer tentar sua reeleição em 2012, ameaçada por Ilário, que pode sair como candidato e tem maioria no diretório municipal.

No entanto, Luizianne afirma que somente na próxima semana o partido terá em mãos uma relação daqueles que se desfiliaram do PT recentemente em todo o Ceará.”

(O POVO)

Comentário do Felipão – Ceará X Fluminense

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O jornalista Felipe Araújo avalia as perspectivas do Ceará Sporting contra o Fluminense, em jogo válido pela Série A, do Brasileirão, nesta tarde de sábado, no estádio Presidente Vargas. Felipão,no entanto, não anda nada otimista quanto ao desempenho do alvinegro.

Sigilo quebrado

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O médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante conta em artigo na edição deste sábado (29), no O POVO, sobre a perseguição que sofreu, anos atrás, porque coincidiu em um aula de cursinho oito questões do vestibular, na prova de Biologia. O professor lembra que apenas usou um livro de questões antigas de vestibulares e condena a confusão em torno do Enem com o Colégio Christus. Confira:

Há muitos anos atrás, eu fui professor de cursinho pré-vestibular. Lecionava Biologia em vários estabelecimentos de Fortaleza. Em um deles, na época, havia o chamado Corujão: uma aula de exercícios que entrava noite adentro. Véspera das provas, não me sobrava muito tempo para elaborar as questões de tal encontro. Por sorte, naquela semana, comprei um livro – lançamento – com questões de vestibulares de todo Brasil. Do tal compêndio selecionei umas 50 questões. A noite do Corujão consistiu na resolução e comentários destas questões.

Grande surpresa. A prova de Biologia do Vestibular, dias depois, trazia oito questões iguais ao texto analisado e resolvido com os alunos.

Esse episódio deu muita confusão. Um famoso cursinho, onde eu também ensinava me deu as contas na semana seguinte. “Como é que você sabia as questões que iam cair e não passou aos nossos alunos?” E, mais grave ainda, fui chamado por uma comissão de inquérito que investigava o tão “surpreendente” episódio.

Ora, eu e a comissão que elaborou a prova tínhamos bebido da mesma fonte. Não houve suborno, nem compra de prova. Coisa alguma. Simplesmente, por negligência e/ou preguiça, a comissão que elaborava as questões, resolveu simplesmente copiá-las de um livro. Provavelmente pensando que um professor de cursinho não teria jamais acesso a um livro recém lançado.

Quem é do ramo sabe que uma das características do professor de cursinho é farejar o rumo das coisas, sentir os indícios e as tendências. Deixar-se pautar pela intuição e experiência. Foi o que fiz.

Essa história veio à minha cabeça, tantos anos depois, quando observo o que se passa agora com o exame do Enem envolvendo o Colégio Christus. Rumores e denúncias de que os alunos teriam tido prévio acesso às questões do Enem. De uma forma abusiva e arbitrária, o MEC ameaça anular as provas de 639 alunos do referido estabelecimento.

Na pressa em dar uma satisfação, condena-se por presunção e sem o direito de defesa. Quanta confusão, meu Deus!

Lula tem tumor na laringe e deve fazer quimioterapia

“O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi diagnosticado, nesta sábado, 29, com um tumor localizado na laringe.

Lula passou exames nesta manhã, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve iniciar nos próximos dias tratamento com quimioterapia.
Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, Lula está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.”

(Estadão)

Oboé Financeira paga a partir de 2ª feira clientes com créditos até R$ 70 mil

“Clientes da Oboé Financeira que têm créditos com garantia de até R$ 70 mil serão pagos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a partir do dia 1º de novembro até 1º de março de 2012, de acordo com o gerente financeiro do FGC, Luiz Guarnieri. “São em média 1.100 clientes com direito ao pagamento”, diz Guarnieri. E a partir do dia 3 de novembro começa a convocação para os acionistas.

O FGC fez convênio com o Bradesco para assim os credores terem acesso ao dinheiro, no entanto quem não tiver conta no banco pode solicitar transferência para o de preferência. Em Fortaleza são oito agências disponíveis para o recebimento, afirma Guarnieri. “Por questão de segurança, sugiro que o pagamento não seja em espécie e sim por instrumento de transferência”, indica o gerente financeiro do FGC. Os clientes podem ter orientações de pagamento por meio do site www.fgc.org.br e edital que sairá hoje e domingo, 30, na mídia.

Quanto aos credores com cobertura de até R$ 20 milhões para Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (DPGE), que já começaram a receber no dia 21 de outubro, o gerente Luiz Guarnieri considera a operação quase concluída com pendência de apenas um cliente a ser pago.

Esses ressarcimentos acontecem pelo fato da Oboé estar sob intervenção do Banco Central do Brasil e impedida de realizar operações de crédito desde o dia 15 de setembro deste ano para averiguações internas no sistema. A financeira realiza apenas serviços nos caixas de autoatendimento com os serviços de conta salário e pagamentos, por exemplo.”

(O POVO)

Fórum Viva Centro debaterá o tema "Mobilidade Urbana"

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Na próxima segunda-feira (31), a partir das 9 horas, no auditório da Faculdade de Tecnologia Intensiva, será realizado o quarto encontro do Fórum Viva Centro que, desta vez, debaterá o tema “Mobilidade Urbana”.

O encontro reunirá dirigentes de órgãos municipais e setores da iniciativa privada e sociedade civil que discutirão propostas para a construção de um projeto para o fluxo viável de pedestres e veículos no acesso e trânsito do bairro.

“O tema discutido neste encontro é de suma importância para uma cidade que vêm crescendo e se desenvolvendo como Fortaleza. A mobilidade das pessoas e dos veículos realmente precisa ser pensada de maneira que todos tenham garantido o seu direito de ir e vir”, disse para o Blog o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

Danilo Forte questiona alinhamento político

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Deputado peemedebista afirma que o alinhamento político entre Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado não tem trazido benefícios à cidade.

Ao reivindicar espaço para uma candidatura do PMDB à Prefeitura de Fortaleza, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) subiu o tom contra a administração municipal e criticou o alinhamento político entre Prefeitura e Governo do Estado, dizendo que a relação entre os entes estadual e municipal não melhorou a qualidade de vida da população.

Danilo disparou as críticas ao defender que “a democracia se estabelece na troca de ideias”. Seguindo ele, “Fortaleza mais se desenvolveu quando havia uma massa crítica na disputa política entre Prefeitura e Governo do Estado. Era uma disputa entre Juraci (Magalhães, ex-prefeito) e Tasso Jereissati (PSDB, ex-governador) que disputavam execuções e programas de governo”.

Segundo ele, em nome da benéfica “troca de ideias”, o PMDB vai participar das discussões sobre a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT), deixando claro seu direito de lançar uma candidatura própria. “Como vai ficar a alternância de poder? Nós (PMDB) temos experiência, quadros e votos”, destacou o deputado federal, durante conversa com O POVO depois de participar, nesta sexta-feira (28), do programa Debates do Povo, da rádio O POVO/CBN.

O governador Cid Gomes (PSB), porém, já manifestou interesse em manter a aliança formada nas últimas eleições – incluindo, portanto, o PMDB – e reservar ao PT o direito de indicar o candidato a prefeito. Quanto às declarações de Cid, Danilo Forte comentou que o governador “não é dono da verdade” e que a busca do PMDB por uma candidatura não representa a ida do partido para a oposição ao Governo do Estado.

Ao final do Debates do Povo – após fala sobre o projeto de criar uma empresa pública para administrar os hospitais universitários – Danilo Forte criticou a administração de Luizianne, atribuindo nota 5 à atual gestão e elencando uma serie de problemas, nos setores de saúde e geração de empregos, por exemplo.

O POVO tentou contato, ontem, com a Prefeitura de Fortaleza e com o Governo do Estado, por meio das respectivas assessorias de imprensa, para comentar as declarações do deputado. Nos telefones fixos das duas instituições, ninguém atendeu às chamadas. O telefone celular da assessoria da Prefeitura constava com desligado, enquanto ninguém atendeu às chamadas no telefone celular da assessoria do Governo do Estado.

(O POVO)

Bolsa Família – Prazo para informações sobre presença na escola termina 2ª feira

” O prazo para os municípios registrarem no sistema do Ministério da Educação as informações sobre presença na escola dos beneficiários do Bolsa Família termina nesta segunda-feira (31). Balanço parcial mostra acompanhamento de 80% do público na faixa etária dos 6 aos 15 anos até 27 de outubro. São 17,1milhões de crianças e adolescentes que precisam ter os dados informados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para manter o benefício do programa, que atende 13,1 milhões de famílias em todos os municípios.

Na mesma data, termina também o prazo para que 177 mil famílias informem ao Cadastro Único e ao Sistema Presença do MEC a escola correta de crianças e adolescentes. Eles terão o benefício cancelado em novembro, caso a situação não seja resolvida.

Desde março, o MDS vem trabalhando junto aos gestores e aos técnicos municipais para identificar corretamente a escola desses beneficiários. Uma grande parte, mais de 70%, foi resolvida até meados de outubro.”

(Site do MDS)

Copa 2014 – Prefeitura lança dia 9 edital para obras de ampliação de avenidas

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O pacote das obras de ampliação das avenidas Via Expressa, Paulino Rocha, Dedé Brasil e Alberto Craveiro terá licitação lançada dia 9 próximo.

A informação é do coordenador do Trasnfor, Daniel Lustosa, acrescentando que o valor dos investimentos é da ordem de R$ 240 milhões.

Lustosa adiantou que a expectativa da Prefeitura é começar essas obras em janeiro e concluir tudo até agosto de 2013.

Esses investimentos fazem parte do PAC da Copa 2014, no que diz respeito a mobilidade urbana, respaldado pelo governo federal.

Landry Pedrosa – 46 anos de cobertura policial

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Eis aí o jornalista Landry Pedrosa (67) sendo entrevistado por Jefferson Privino, estudante de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro. Essa conversa faz parte de um trabalho da cadeira “Jornal Laboratório”, onde Jefferson quis saber mais sobre Landry, repóter policial há 46 anos no O POVO. Apesar do nervosismo, o garoto mandou bem.

Programa da FM Acaraú sai do ar sem explicações para os ouvintes

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O programa “Vale do Acaraú Noticias”, que era veiculado diariamente, a partir das 6h30min, na FM Acaraú (91.5), não está mais no ar. A direção da emissora não informou aos ouvintes da atração, uma das maiores audiências do horário no Baixo Acaraú. A produção do programa , sob comando do radialista Wandick Mesquita, promete divulgar uma nota sobre os motivos.
O que se comenta é que houve ingerência política. A direção da emissora vem recebendo fortes criticas e o deputado estadual Manuel Duca (PMDB) está com uma peleja judicial envolvendo outro programa dessa FM, no caso “A Voz do Vale”.
Esse tipo de situação mostra há quantos anda a situação dos radialistas que trabalham no Interior. Se optam pelo rádio serviço e democrático, acabam alvos de perseguição ou censura. E é porque a campanha eleitoral 2012 nem começou com força total.

Anvisa aprova medicamento para tratamento da hepatite C

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Telaprevir no tratamento da hepatite C tipo 1. Combinado com outros remédios, o antiviral aumenta em 79% as chances de cura. A Anvisa já havia aprovado no início do ano o antiviral Boceprevir, que também funciona como inibidor e eleva a chance de cura dos pacientes.

A transmissão da hepatite C ocorre pela transfusão de sangue, pelo compartilhamento de material perfurante e cortante (seringas, agulhas, lâmina de barbear ou alicate de unha) e de mãe para o filho durante a gravidez. A contaminação pode ocorrer também pela relação sexual sem preservativo.

Os sintomas são cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Dados do Ministério da Saúde mostram que, de 1999 a 2010, foram identificados 307.446 casos de hepatites virais no Brasil. Do total, 56,5% foram hepatites dos tipos B e C.”

(Agência Brasil)

Associação dos Procuradores da República divulga nota de apoio ao Ibama

Foi só o governo federal anunciar flexibilização nos processos de licenciamento de obras nos planos rodoviário, aeroportuário e de portos, nesta sexta-feira, para vir a reação. A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota de apoio ao Ibama como único órgão indicado para restringir ou licenciar ações do homem no plano do meio ambiente. Confira a nota, uma resposta a uma matéria veiculada também neste Blog.

NOTA DE APOIO AO IBAMA

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público expressar seu apoio à manutenção do poder de polícia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de uma autarquia federal, este é o órgão mais indicado para restringir ou licenciar as ações do homem na Natureza de forma isenta, idônea e suprapartidária.

Há 22 anos à frente da causa ambiental, o Ibama possui em seu quadro profissionais capacitados para lidar com as delicadas questões inerentes ao desenvolvimento sustentável, além da estrutura patrimonial e de acervo qualificado relacionados ao tema.

Delegar para a esfera estadual o poder de multar os empreendimentos em desacordo com as normas brasileiras, conforme dispõe o PCL 01/10 aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Senado Federal, é relegar a questão ambiental aos desmandos regionais que ainda assombram a democracia no país. Ademais, muitos órgãos ambientais não detêm estrutura suficiente para atuação, o que deixa a sociedade e a Natureza desprotegidas, em um vazio de fiscalização, justamente em uma área tão sensível e com implicações nacionais e internacionais como o meio ambiente.

A ANPR reconhece no Ibama um dos parceiros prioritários do Ministério Público Federal nas causas ambientais e convida as demais entidades da sociedade civil a se juntarem aos procuradores da República na defesa da preservação do patrimônio ambiental e da proteção dos recursos naturais no Brasil.

Brasília, 28 de outubro de 2011.

Alexandre Camanho de Assis

Presidente da ANPR.

Governo Dilma anuncia mudanças no processo de licenciamento ambiental

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“O governo federal publicou hoje (28) novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, as medidas foram tomadas para garantir maior segurança jurídica na análise dos processos e atender ao dinamismo do crescimento brasileiro. “Estamos trazendo o Ibama para a celeridade necessária sem perder a qualidade nos estudos e licenças”.

As rodovias federais que não têm licença ambiental porque foram implementadas antes da atual legislação ambiental deverão ser regularizadas em um prazo de até 20 anos. O cronograma dará prioridade às estradas de maior tráfego ou as que oferecem mais riscos de acidentes. As obras feitas dentro da faixa de domínio de rodovias que já possuem licença de operação não vão precisar de um novo licenciamento, apenas comunicação ao Ibama.

Em relação à área de petróleo e gás as novas regras, que valem para a exploração em alto-mar (offshore), preveem procedimentos e licenciamentos diferenciados por causa da sensibilidade ambiental (medida pela distância da costa), profundidade e riqueza ambiental. Também vai permitir o licenciamento por polígono, quando ocorrem diversas perfurações em um mesmo local, e o aproveitamento de estudos já feitos sobre as mesmas áreas em licenciamentos futuros.

A regularização dos portos vai permitir o licenciamento de intervenções de rotina, como dragagens de manutenção e aprofundamento de canais. Hoje 35 portos da Companhia Docas federais operam sem licença. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários. O Ibama terá mais 120 dias para a análise dos processos de licenciamento. No caso das linhas de transmissão, o licenciamento será definido segundo o grau de impacto na região em que serão implantadas.

Outra mudança estabelecida pelas portarias publicadas hoje está o prazo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestem sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento do Ibama. Atualmente, não há prazo definido para que esses órgãos se manifestem.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as mudanças não significam uma flexibilização do licenciamento ambiental, mas sim a unificação das regras. “O que fizemos foi definir novos prazos e ritos para as instituições federais envolvidas no processo de licenciamento ambiental. Com isso estamos dando regras claras, novos prazos, regularizando empreendimentos que não têm licenças ambientais”.

Ela também ressaltou que os estudos ambientais que forem apresentados de maneira insuficiente poderão ser complementados apenas uma vez e, se o órgão ambiental julgá-los insuficientes poderá rejeitar os estudos. “Isso vai fazer com que haja mais celeridade com aqueles empreendimentos que estão em licenciamento ambiental e que cumprem as regras”.

Segundo o Ibama, as demandas por licenças cresceram cerca de 700% nos últimos dez anos e atualmente há 1.829 processos esperando o licenciamento ambiental. Em 2011 foram emitidas 414 licenças ambientais.”

(Agência Brasil)
VAMOS NÓS – No começo deste mês, o Governo Cid Gomes anunciou mudanças nos prazos de licenciamento ambiental no Estado como forma de acelerar apreciação e obras.

Dólar registrou queda nesta 6ª feira

“O dólar voltou a cair forte ante o real nesta sexta-feira, com a menor apreensão com a crise de dívida na Europa abrindo espaço para um maior fluxo de recursos ao País, com o mercado voltando a analisar os fundamentos brasileiros.

A moeda americana caiu 1,44%, para R$ 1,6844 na venda. Foi a primeira vez desde 9 de setembro, quando ele fechou a R$ 1,6772, que o dólar ficou abaixo de R$ 1,70.

No acumulado da semana, a taxa de câmbio recuou 5,40%.”

(JB Online)

Tasso Jereissati evita falar sobre debandada de tucanos para o PSD

O ex-senador Tasso Jereissati evitou comentar, nesta sexta-feira, em Fortaleza, a debandada de tucanos para o PSD, a nova sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e que no Ceará nasceu sob a influência do governador Cid Gomes. No Estado, a legenda tem como presidente da comissão provisória o adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição, Almicyr Pinto. De 54 prefeitos tucanos, o PSD atraiu 26, além de um deputado federal e oito estaduais tucanos.

Tasso disse que estava com olhares voltados mais para o cenário nacional, já que assumiu como presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, organismo científico dos tucanos que procura fomentar o debate de temas de importância para o País. Essa declaração do ex-senador foi logo após palestra que ele deu para convidados da Convenção Nacional de Unimeds, no Centro de Convenções, onde falou sobre o tema “Transparência Pública como fator de investimentos”.

Luciano Huck visita Cid Gomes no Palácio da Abolição

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Bisrmack, Huck, Cid e Domingos

O governador Cid Gomes (PSB) recebeu, neste fim de tarde de sexta-feira, no Palácio da Abolição, o apresentador Luciano Huck, do “Caldeirão do Huck”, da Rede Globo. Os dois bateram um papo dos mais descontraído, sob olhares do secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, e do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

Luciano Huck gravou o quadro “Lar, doce Lar” na Capital cearense, mais precisamente no Novo Mondubim, que deve ser exibido agora em novembro.

(Foto – Divulgação)

Aeroporto de Fortaleza sem escadas rolantes por 10 dias

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A Superintendência estadual da Infraero divulgou nota, nesta sexta-feira, informando sobre a paralisação das escadas rolantes do terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins para manutenção, o que, sinceridade, não surpreende este Blog. Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

A Infraero, por meio da Superintendência do Aeroporto Internacional Pinto Martins, informa que, a partir do dia 31 de outubro próximo, iniciará a revitalização de suas escadas rolantes do saguão e desembarque doméstico, de modo a aumentar a vida útil das mesmas.

A empresa responsável pela execução do serviço é a Elevadores Otis Ltda. O valor total da reforma é de R$ 111.350,00 e o prazo de execução está estimado em 10 dias.

A Infraero entende que a paralisação das escadas para a execução do serviço trará alguns transtornos aos nossos usuários, mas está empenhada em garantir à sociedade fortalezense segurança e conforto com a revitalização de seus equipamentos o mais breve possível.

Atenciosamente

Assessoria de Imprensa.

VAMOS NÓS – O transtorno é que a maioria dos passageiros vai ter que enfrentar escada mesmo. Só existem dois elevadores operando do primeiro para o segundo piso. A torcida é para que os elevadores também não entrem em pane.