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Isenção de IR para portadores de lúpus é aprovada em comissão no Senado

Portadores de lúpus poderão ficar livres do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. Substitutivo ao projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inclui a enfermidade no rol de doenças graves para fins de isenção.

A autora do substitutivo, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), explicou que o texto original do PLS 603/2011, apresentado pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), instituía a Política Nacional de Proteção dos Direitos do Doente de Lúpus e estabelecia diretrizes para sua implementação. Em sua visão, as medidas sugeridas no projeto já estão contempladas nas regras gerais que regem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os direitos dos doentes de lúpus já estão previstos na Constituição.

Assim, observou Lídice da Mata, o substitutivo acolheu a sugestão de isenção do imposto de renda aos doentes de lúpus, no que se refere aos proventos de aposentadoria ou reforma causada pela doença. O benefício não foi garantido aos trabalhadores da ativa acometidos pelo lúpus porque seria necessário estendê-lo aos portadores de outras doenças crônicas.

Como foi aprovada na forma de substitutivo, a matéria retornará à pauta da CAS para votação em turno suplementar. A decisão da comissão é em caráter terminativo.

(Agência Senado)

TIM deve indenizar cliente que teve os dados telefônicos divulgados sem autorização judicial

A TIM Celular S/A deve pagar R$ 8 mil ao economista A.E.J.B, que teve os números de telefones móveis divulgados à Polícia Federal (PF) sem autorização judicial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em 2001, a Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF enviou ofício à empresa solicitando os números dos celulares do economista e de familiares. Sem que fosse expedida qualquer ordem da Justiça, a operadora atendeu ao pedido.

Afirmando que teve o sigilo de dados violado pela companhia telefônica, resultando “em violação à intimidade e à vida privada”, A.E.J.B. ingressou, em agosto de 2002, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa defendeu ter agido legalmente e sustentou que informar os números do cliente não configura quebra do sigilo.

Em fevereiro de 2010, o Juízo da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a TIM ao pagamento de R$ 20 mil. Inconformada, a empresa ingressou com apelação (nº 0621319-33.2000.8.06.0001) no TJCE. Manteve os mesmos argumentos apresentados na contestação.

Segundo a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, “o fornecimento de dados pessoais do autor, representados pelos números telefônicos de que fazia uso, pela operadora, além de importar na quebra injustificada do sigilo de seus dados, findou por ofender a sua intimidade”. A magistrada considerou excessivo o valor da condenação, que foi reduzida para R$ 8 mil.

(TJCE)

Marina Silva e Cristovam Buarque vêm a Fortaleza reforçar campanha de Heitor

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A ex-senadora Marina Silva e o senador Cristovão Buarque (PDT-DF) estarão em Fortaleza, nos próximos dias, reforçando a campanha de Heitor Férrer, que postula a Prefeitura da Capital.

Nesta sexta-feira, 14, Buarque vai participar de um comício do PDT, às 16h, na Praça do Ferreira, no Centro. A informação foi dada no programa gratuito do partido nesta quarta-feira, 12.

Marina estará em Fortaleza nos dias 21 e 22 deste mês. Ela vai participar de uma caminhada em favor da candidatura de Heitor. A ex-senadora também deve cumprir agenda com o candidato a vereador pela legenda Polô.

Para novo presidente do Ipea, qualidade da educação é maior desafio para a política pública

O economista Marcelo Neri, empossado nesta quarta-feira (12), em Brasília, como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quer aumentar a participação do órgão como formulador e assessor dos ministérios para concepção e monitoramento de políticas públicas, especialmente na área da educação. “Essa é a política pública que mais gera efeito sobre as outras”, acredita.

Segundo Neri, a preocupação é fazer os “dois brasis” avançarem: o país que ainda tem um grande passivo (grande número de analfabetos, pessoas com baixa escolaridade e má qualidade do ensino); e o país que, para crescer, precisa de força de trabalho qualificada. “O Brasil velho e Brasil do futuro têm que andar juntos”, disse.

O economista diz que o gargalo da mão de obra ocorre em todos os setores, inclusive entre os segmentos menos qualificados (empregadas domésticas, operários da construção civil e trabalhadores da agricultura) – o que já pode ser sinal da elevação do padrão de vida e aspirações das camadas mais baixas na distribuição de renda. “É um bom apagão no sentido de que o Brasil vai ter que mudar suas tecnologias”, disse.

(Agência Brasil)

Heitor participa de bandeiraço em área predominante do PT

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E o candidato Heitor Férrer (PDT) está mesmo disposto a disputar espaços em redutos petistas. Heitor estará logo mais em um bandeiraço no cruzamento das avenidas Treze de Maio com Universidade, área predominante do PT.

O bandeiraço faz parte do projeto Ação 12, quando doze pontos em Fortaleza estarão ocupados pela militância pedetista, nesta quarta-feira (12), das 17 às 19 horas. No reduto petista, o bandeiraço será comandado nada menos pelo líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido.

Com empate técnico com Elmano de Freitas, segundo a pesquisa Datafolha/O POVO, divulgada nesta quarta-feira, Heitor quer conquistar votos no território de seu principal adversário.

Taxa de juros para pessoa física é a mais baixa desde 1995

“Pela sexta vez no ano, as taxas de juros das operações de crédito tiveram redução no mês de agosto, aponta pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O estudo, divulgado hoje (12), mostra uma queda de 0,10 ponto percentual na taxa de juros média geral para pessoa física, passando de 6,12% ao mês, em julho, para 6,02% em agosto. Esse é o menor índice registrado na série histórica da pesquisa, iniciada em 1995.

De acordo com a associação, as reduções podem ser atribuídas à melhora dos indicadores econômicos, assim como à redução da taxa básica de juros, a Selic, adotada pelo Banco Central, em 29 de agosto. Ainda em relação à pessoa física, das seis linhas de crédito pesquisadas, apenas as taxas do cartão de crédito rotativo ficaram estáveis (10,69% ao mês). As demais foram reduzidas.

No comércio, as taxas para pessoa física diminuíram 2,15%, passando de 4,65% ao mês em julho (72,53% ao ano) para 4,55% ao mês em agosto (70,56% ao ano). Os juros do cheque especial também teve queda, de 0,25%, e ficaram em 8,05% ao mês. Os juros dos financiamentos de automóveis apresentaram redução maior, de 5,56%, passando de 1,80% ao mês em julho para 1,70% ao mês em agosto.

A taxa de juros média geral para pessoa jurídica, por sua vez, teve redução de 0,09 ponto percentual em agosto, chegando a 3,44%. Em julho, o índice tinha ficado em 3,53%. Das três linhas de crédito pesquisadas nesse segmento, todas tiveram redução.”

(Agência Brasil)

Hospital de Messejana reduz tempo de atendimento ao paciente vítima de infarto

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Essa informação é do site do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart:

Referência nacional no diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas e pulmonares, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes tem alcançado metas internacionais nos últimos meses. A instituição está conseguindo reduzir o tempo de atendimento do paciente vítima de infarto do miocárdio, desde a entrada no hospital, até o tratamento de emergência.

Essa meta, chamada de “Tempo Porta Balão”, foi criada para diminuir o índice de mortalidade por infarto do coração, que hoje é de 80 mil casos, por ano, no Brasil. O tempo máximo ideal do “Tempo Porta Balão” é de 90 minutos, segundo recomendação da American Heart Association. Equipes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes conseguiram um feito histórico de reduzir o “Tempo Porta-Balão” para 83 minutos.

O cardiologista e chefe do setor de hemodinâmica, Erirtônio Façanha explica que quanto mais precocemente se restabelece o fluxo na artéria coronária responsável pelo infarto, melhoram as chances de sobrevida e diminuem as complicações que podem surgir no paciente. Dr. Erirtônio afirma que a angioplastia é o tratamento mais eficiente com o intuito de desobstruir uma artéria fechada há poucas horas no paciente. “A técnica utiliza um minúsculo balão que é conduzido através de um catéter e direcionado por um fio guia, que será insuflado dentro da artéria que está obstruída com placas de gordura e coágulos” explica.

Por mês, o Hospital de Messejana chega a realizar mais de 70 angioplastias primárias. “O HM é o hospital que mais realiza angioplastias primárias no Brasil. O volume destes procedimentos surpreende muitos cardiologistas e o modelo do Hospital de Messejana já foi apresentado, inclusive em Salvador, para que lá implantassem o mesmo sistema” revela Erirtônio.

A diretora geral do Hospital de Messejana, Dra. Socorro Martins explica que a redução do “Tempo Porta Balão” é uma conquista, além de ser um privilégio de poucos hospitais do mundo. Ela aponta algumas medidas que influenciam diretamente os resultados. “O Hospital de Messejana funciona com “portas abertas” para receber todos os pacientes, a rápida identificação do infarto pela história clínica e realização de exames complementares, agilidade das equipes, a logística do pronto atendimento com a chegada do paciente no setor, a habilidade e capacidade da equipe médica e de enfermagem que convivem com o manuseio desta situação clínica (infarto agudo do miocárdio) há vários anos e o funcionamento da hemodinâmica por 24 horas de forma ininterrupta com médico cardiologista intervencionista no plantão desde setembro de 2003″, explica Socorro.

Senado regulamenta profissão de cuidador de idosos

“O Senado deu hoje um primeiro passo para a regulamentação profissional do cuidador de idoso. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o cuidador é um profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Ele terá de prestar apoio emocional e na convivência social do idoso.

É determinado também o auxílio e acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal, ambiental e de nutrição, além de auxiliar o idoso nos cuidados de saúde preventivos, administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde. A proposta estabelece que o cuidador prestará serviço na casa do assistido, em instituições de longa permanência, hospitais e centros de saúde. Os cuidadores deverão acompanhar seus pacientes em eventos culturais e sociais.

Estão credenciadas para exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham cursado o ensino fundamental e realizado o curso de cuidador do idoso em instituições de ensino reconhecidas por órgão público federal, estadual ou municipal.”

(Agência Brasil)

Operações de crédito devem crescer 25% no Nordeste, prevê Etene

“A taxa de expansão das operações de crédito na região Nordeste deve continuar crescendo em 2012, permanecendo entre as mais altas do País. De acordo com informações do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), divulgadas pela assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, o crescimento será por volta de 25% este ano, influenciando, sobretudo, o crescimento das operações dos bancos oficiais, que deverão aumentar ainda mais suas participações no sistema bancário regional. Segundo o órgão do BNB, a repercussão da redução dos juros sobre a economia nordestina certamente será mais forte do que para outras regiões mais desenvolvidas (Sudeste e Sul), em função do maior peso dos bancos oficiais no Nordeste.

A trajetória de crescimento das operações de crédito no país deverá manter-se forte em 2012, estimando-se uma expansão em torno de 15%, que é uma meta das autoridades monetárias. Os juros também deverão apresentar uma tendência declinante, em função dos cortes da taxa básica de juros, que devem ser promovidos pelo Comitê de Política Monetária (Copom), e da redução dos juros praticados nas operações de crédito dos bancos públicos, seguida pela banca privada. A taxa de inadimplência deverá estabilizar-se, com possibilidade de queda no curto prazo, uma vez que as operações com encargos financeiros maiores podem ser substituídas por novas operações, com custos menores.

* A íntegra da análise, que compõe um dos capítulos da revista Conjuntura Econômica, do Etene, está disponível em:

http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/etene/etene/docs/ren_vol33_capitulo_7_intermediacao_financeira.pdf

Fortaleza é sede do Miss Brasil 2012

Essa informação é do site do Governo do Ceará:

A mulher mais bonita do Brasil será escolhida em território cearense, mais especificamente no recém-inaugurado Centro de Eventos do Ceará. O espaço vai receber o Miss Brasil 2012, cuja final será no próximo sábado, e será comandada pela modelo e apresentadora Adriane Galisteu. As atividades já começam nesta quinta-feira, com a chegada das 27 candidatas. As concorrentes ao título vão participar de diversas atividades em Fortaleza e em outras localidades, com o objetivo de promover, ao máximo, os atrativos naturais e os equipamentos turísticos cearenses.

Como parte do concurso, as misses vão conhecer, desfilar e participar de sessões de fotos e filmagens em praias, no Centro de Eventos, no Aeroporto Dragão do Mar (Aracati), no complexo da Emcetur (Centro de Turismo e Teatro Carlos Câmara), Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e Theatro José de Alencar (TJA), entre outros, incluindo uma visita à Escola de Dança e Inclusão Social de Crianças e Adolescentes – Edisca.

O concurso, que desde 1998 ocorre no eixo Rio/São Paulo, é promovido pela TV Band e nesta edição conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo – Setur.

De acordo com o titular da pasta, Bismarck Maia, “um dos pontos altos de ter a escolha da Miss aqui, é a divulgação maciça durante 15 dias dos equipamentos e atrativos naturais na mídia nacional e estrangeira que o evento vai proporcionar”. Além disso, o formato deste concurso será diferente dos anteriores. Segundo Bismarck, “vai valorizar o novo perfil da mulher brasileira, mais independente e moderna”.

AGENDA

Quinta (13/09) e sexta (14/09) e sábado (15/09 )
Chegada e atividades específicas do concurso

Domingo 16/09
Aracati: visita à Canoa Quebrada e aeroporto Dragão do Mar
Beberibe: visita à Praia das Fontes

Segunda 17/09
Visita ao Beach Park

Terça 18/09
Visita ao Centro de Eventos.

Quarta 19/09
Visita à Emcetur e Novo Teatro Carlos Câmara.
Visita à TV Jangadeiro.

Quinta 20/09
Visita ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
Visita à Praia do Futuro.

Sexta 21/09
Visita à Praia do Cumbuco.

Sábado 22/09
Visita ao Theatro José de Alencar.

Domingo 23/09
Passeio de barco na orla de Fortaleza

Segunda 24/09
Visita à ONG Edisca.
Visita ao Centro de Artesanato do Ceará (CEART)

Terça 25/09
Visita à Praia de Iracema (Ponte dos Ingleses e obra do Aquário)

Quarta 26/09
Desfile beneficente para a ONG Peter Pan, no Shopping Iguatemi

Quinta 27/09 à Sábado (29/09)
Programação específica do concurso, no Centro de Eventos.

Inadimplência do consumidor cai em agosto, diz Serasa

“O número de consumidores que deixaram de honrar suas dívidas caiu 0,2% em agosto na comparação com o mês anterior, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Essa foi a terceira queda mensal consecutiva. Na comparação com agosto do ano passado, a inadimplência cresceu 7% e no acumulado do ano houve crescimento de 16,2%. Em agosto de 2011, o crescimento no acumulado do ano foi de 23,4%.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a terceira queda mensal consecutiva verificada em agosto e o menor ritmo de expansão no acumulado do ano mostram que a inadimplência do consumidor está perdendo fôlego. “Isto se deve à redução das taxas de juros no crédito, à procura pela renegociação de dívidas, aos lotes recordes de restituição do Imposto de Renda e à antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas, efetuada na última semana de agosto”, diz a nota da Serasa Experian.

As dívidas com os bancos e os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pela queda do indicador em agosto, com variações negativas de 1,3% e 2,9%. Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc) tiveram elevação de 1,5%. Os títulos protestados registraram variação negativa de 0,8%. Segundo o indicador, o valor médio das dívidas com os bancos caiu 2,2% no acumulado do ano ante o mesmo período de 2011. No sentido oposto registraram alta os títulos protestados (7,1%), as dívidas não bancárias (5,7%) e os cheques sem fundos (11,3%).”

(Agência Brasil)

Elmano diz que há algo a mais em sua propaganda além de Lula

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, garantiu, nesta quarta-feira, que sua propaganda eleitoral não mostra só o ex-presidente Lula, mas propostas para melhorar a vida da cidade. Ele também afasta a crítica de que a prefeita Luizianne Lins, com gestão com avaliação em baixa, segundo pesquisas, estaria pouco aparecendo nos atos de campanha.

DETALHE – Elmano é o convidado do projeto Hora da Verdade, do Grupo de Comunicação O POVO, que vem entrevistando os prefeituráveis. Você pode acompanhar pelo portal O POVO (www.opovo.com.b) e participar com perguntas pelo fone 30664030.

Inflação para famílias com até 2,5 salários mínimos fecha agosto em alta

“O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou taxa de 0,5% em agosto deste ano, superior à registrada em julho, que ficou em 0,27%. A inflação acumulada no ano chega a 3,93% e, nos últimos 12 meses, 6,57%, segundo dados divulgados hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

As taxas são superiores às registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as classes de renda, e ficou em 0,44% em agosto, em 3,51% no acumulado do ano e em 5,69% no acumulado dos últimos 12 meses.

Entre os principais responsáveis pelo aumento da inflação para as famílias de renda mais baixa em agosto estão os alimentos, cuja taxa passou de 0,9% em julho para 1,15% no mês seguinte. Dentro desse grupo de despesas, o destaque ficou com as aves e os ovos, que tiveram alta de 2,1% no mês. Outros grupos que tiveram alta da inflação foram: habitação (que passou de 0,11% em julho para 0,39% em agosto), saúde e cuidados pessoais (de 0,12% para 0,38%), despesas diversas (de 0,06% para 0,15%) e transportes (de -0,01% para 0,02%).”

(Agência Brasil)

 

Datafolha/OPOVO – Heitor comemora crescimento sobre “candidatos puxadinhos”

Fome de votos.

“Esse resultado da pesquisa é resultado do nosso histórico como político, da coerência e da transparência que procuramos manter”, disse, nesta manhã de quarta-feira, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, ao avaliar seu desempenho na pesquisa Datafolha/O POVO. Pelos números, Heitor, com 14% de preferência, foi quem mais cresceu e chegou ao empate técnico com os candidatos Roberto Cláudio (PSB/PMDB) – com 17%, e Elmano de Freitas (PT) – com16%.

Heitor Férrer comemorou o dado, acentuando que foi o único a crescer além da margem de erro, pois saiu de 10% para 14%, ao contrário dos “candidatos puxadinhos, que subiram na margem de erro” (referência aos apoiados pelo governador Cid Gomes e pela prefeita Luizianne Lins).

“Agora, é continuarmos a campanha nas ruas, conversando com o povo e mostrando nossas propostas. Não fazemos campanha milionária, mas campanha de conscientização”, adiantou Heitor, afirmando estar convicto de que vai passar para o segundo turno. “Com quem, não sei. Mas vou!”

(Foto – Divulgação)

Messejana realizará Parada Gay

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Fato inédito em Fortaleza. O bairro de Messejana vai realizar, no próximo domingo, sua primeira Parada da Diversidade Sexual. A organização é do Grupo Arco-Íris.

A concentração do desfile, a partir das 16 horas, ocorrerá na Lagoa de Messejana.

A ordem é apregoar a luta contra a homofobia e divulgar os direitos do segmento LGBT.

Fortaleza é sede de Jornada de Psicanálise

Vem aí a IV Jornada de Psicanálise do Ceará, com o tema “Permanências e Mudanças em Psicanálise”. Segundo o presidente do Grupo de Estudos Psicanalíticos de Fortaleza, Walton Miranda, à frente da promoção, a jornada ocorrerá nos próximos dias 20 e 21 deste mês, no Hotel Praiano.

A Jornada terá a participação de especialistas de vários Estados e do Ceará. Entre eles, Admar Horn, da Sociedade Brasileira de Psicanálise (SP), e Annette Blaya (RS).

SERVIÇO

Mais informações e inscrições – www.gepfor.org.br

Datafolha no Recife – PSB se distancia do PT

No Recife, a terceira pesquisa Datafolha sobre a sucessão e que está sendo divulgada pela Folha de São Paulo nesta quarta-feira, mostra o candidato do PSB, Geraldo Júlio, isolado em primeiro lugar, com 34% das intenções de voto. Ele abriu 11 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, Humberto Costa (PT), citado por 23% dos eleitores.

A grande novidade do levantamento, no entanto, é o crescimento do candidato do PSDB, Daniel Coelho, para 19%, ameaçando o segundo lugar de Humberto  Costa (PT), que tem 23%.  Mendonça(DEM) apareceu com 8%.

Edna Costa (PPL) tem 1%;  Esteves Jacinto (PRTB).1% e Roberto Numeriano (PCB) 1%, enquanto Jair Pedro (PSTU) não pontuou. Brancos e nulos  6%  e 7% se apresentaram indecisos.