Blog do Eliomar

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STJ aprova casamento civil entre duas mulheres

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em uma união homoafetiva.

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas, agora, as pessoas terão direito a uma certidão de casamento registrada em cartório, no mesmo modelo da usada por casais heterossexuais.”

(Globo)

Termina greve do BNB

“Cerca de 200 bancários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), reunidos em assembleia nesta terça-feira, 25, decidiram em maioria pelo fim da greve, após 29 dias de paralisação.

Mobilizados desde o último dia 27 de setembro, os bancários conseguiram do Banco uma nova proposta nesta terça-feira, inclusive com uma promoção especial, a partir de janeiro de 2012, referente aos três primeiros níveis do PCR.

A proposta contém ainda reajuste linear de 10% na tabela de cargos do PCR e no VCP; reajuste de 9% para todas as demais verbas e benefícios, PLR social de 3% do lucro líquido do Banco, de forma linear, além da PLR seguindo a regra da Fenaban, limitado a 9% do lucro líquido do Banco.”

(POVO Online)

INSS muda perícia médica em 2012

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“O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças. A mudança foi anunciada hoje (25), pelo presidente do órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção”.

O que se quer, segundo Hauschild, é “que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem”.

O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.

O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.

Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos. Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.”

(Agência Brasil)

Assembleia aprova urgência para matéria que beneficia pessoal da Controladoria Geral

A Assembléia Legislativa aprovou pedido de urgência para a apreciação da mensagem 7.303/11, encaminhada pelo governador Cid Gomes (PSB), com benefícios para o pessoal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O texto contém alterações das atribuições e inclusão de deveres e de proibições para os titulares de cargos efetivos de Auditor de Controle Interno; a alteração da forma e das vedações para nomeação dos candidatos aprovados em concurso público; e a implementação de vantagens existentes nas carreiras da Secretaria do Planejamento e Gestão à carreira de auditoria de controle interno da CGE.

Segundo o Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, a expectativa é que a matéria seja apreciada pelo plenário ainda nesta semana. O Controlador destacou a importância do momento vivido pelos servidores da CGE. “É a concretização de um sonho acalentado pela categoria desde 2007. Na nossa ótica, significa o reconhecimento a um quadro operoso e de fundamental importância para o controle interno do Estado do Ceará”, ressaltou João Melo.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, Sérgio Aguiar (PSB), informa que o pleito da categoria é legitimo. Pela relevância da matéria e por ter sido bastante discutida, ele pediu que a mensagem seja votada com urgência. Já o deputado Roberto Mesquita (PV) elogiou a iniciativa do Governo do Estado e chamou atenção para os artigos da lei que proíbem o acesso ao cargo de pessoas que tenham problemas com a Justiça.

Entre os benefícios assegurados aos auditores, estão a gratificação de titulação (15% para especialização, 30% para mestrado e 60% para doutorado); a promoção por mérito de titulação; a criação da Classe D; e o interstício de 15% na mudança de classe por promoção funcional.

(Com Site da AL)

Ex-secretário geral da OEA dará palestra em Fortaleza

Baena Soares e o professor Bosco Monte (Unifor).

O ex-secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Baena Soares, está em Fortaleza. Ele chegou para dar palestra, às 19 horas desta quarta-feira, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor.

Baena Sores, que foi recepcionado pelo professor e consultor internacional Bosco Monte, falará dentro da II Rodada de Direito e Relações Internacionais sobre o cenário político brasileiro diante da crise na Europa.

Essa rodada de debates vai se estender até sexta-feira e contará também com palestra do presidente do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (IPRE), professor José Pimentel.

Cúpula da Vivo lançará novo produto

A Vivo promoverá coletiva de imprensa, por meio de videoconferência, o presidente da Telefônica Brasil, Antônio Carlos Valente, e o diretor-executivo da Telefônica/Vivo, Paulo César Teixeira, apresentarão uma novidade que promete movimentar o mercado de telefonia móvel da Região Nordeste.

Os dois darão coletiva de imprensa – por meio de videoconferência, nesta quarta-feira, a partir das 10h30min, no Gran Marquise Hotel. A assessoria de imprensa da empresa faz mistério sobre tal novidade.

Que Luizianne lute pelo Cocó como lutou pelo Titanzinho

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Essa é do Blog do Mourão:

A prefeita Luizianne Lins (PT) teve grande coragem, quando se colocou claramente contrária a instalação de um Estaleiro na Praia do Titanzinho. Ela evitou que uma área importantíssima do litoral fosse “ocupada”, de forma predatória, por uma indústria do “progresso”, que iria criar não sei quantos mil empregos, etc. Prevaleceu o bom senso. “No Titanzinho não aceito, aqui tem prefeita!” Teria dito a corajosa Prefeita.

Agora, de forma ainda mais aguda, os munícipes de Fortaleza esperam que Luizianne Lins defenda o pulmão verde de Fortaleza. Trata-se de sustar uma cavilosa ação judicial impetrada pela Associação Cearense de Empresários da Construção e Loteadores (Acecol).

Pela decisão de um juiz, a Prefeitura está obrigada a autorizar a construção de espigões nas dunas do Cocó, começando/prosseguindo o desmonte do Parque do Cocó.

Mais uma vez a Prefeita Luizianne Lins está tendo a oportunidade de afirmar que essa terra tem dono. E, coragem não lhe falta para este gesto.

Casa Cor – Marcelo Rosenbaum, do "Caldeirão do Huck" virá lançar livro

O arquiteto Marcelo Rosenbaum, que faz parte do quadro “Lar, doce lar”, do programa “Caldeirão do Huck”, da Rede Globo, debaterá tendências, trocará experiências e compartilhará novas idéias em arquitetura durante a Casa Cor 2011. Isso ocorrerá no dia 4 de novembro, às 18 horas, no auditório do Palácio da Abolição. Após a apresentação, ele seguirá para a Casa Cor Ceará 2011 onde, às 20h30min, no ambiente Revistaria Casa Cláudia, lançará o livro “Entre sem bater”. A visita de Rosenbaum tem patrocínio de Tintas Hidracor.

A presença de Marcelo Rosenbaum em Fortaleza faz parte do projeto Casa Cor Stars, criado em 2008 para promover o relacionamento entre arquitetos, designers, paisagistas e executivos de grandes empresas parceiras. Neste ano, o projeto ocorre pela primeira vez na edição cearense da Casa Cor.

DETALHE – Essa será a primeira vez que o Palácio da Abolição, após reformado, abrirá suas portas para um evento privado.

STF abre inquérito para investigar Orlando Silva

“A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar as suspeitas de envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, no esquema de corrupção na pasta. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada requereu a abertura formal da investigação.

Carmem Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que informe se existem processos em andamento no órgão sobre convênios firmados no âmbito do ministério do Esporte. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao Supremo inquérito que investiga a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz nas supostas irregularidades.

Quando esse inquérito chegar do STJ, o procurador-geral da República analisará se há conexão entre os fatos investigados naquele tribunal e no Supremo. Se houve essa conexão, o inquérito poderá ser transferido do STJ para o Supremo.”

(Agência Estado)

Oposição chama de afronta visita de Orlando Silva à Câmara dos Deputados

“Os líderes do DEM e do PSDB criticaram nesta terça-feira (25) a ida do ministro do Esporte, Orlando Silva, à Câmara dos Deputados para falar sobre a Lei Geral da Copa. Acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas na pasta, esta é a segunda vez que o ministro vai à Casa –ele também esteve no Senado na semana passada.

“A sua visita é uma afronta, o senhor não deveria estar sentado na cadeira de ministro”, disse o deputado ACM Neto (DEM-BA). “Sua vinda aqui na semana passada foi uma afronta ao Congresso. Nesta semana é uma afronta ao Brasil. O povo brasileiro quer o senhor longe das discussões sobre Copa do Mundo.”

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também chamou a presença de afronta e disse que o governo quer dar uma “impressão de normalidade que não existe”.

O líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP), afirmou que as críticas da oposição têm “motivação eleitoreira” e que as acusações “são uma inversão de papéis porque quem está atacando são aqueles que devem satisfações pelo que fizeram com o dinheiro público”. O petista disse ainda que o assunto da audiência de hoje será a Copa do Mundo, e não uma  “plataforma de ataque para a oposição”.

Ao tomar a palavra, Orlando Silva não respondeu às criticas da oposição e começou a falar sobre a Copa do Mundo. O ministro participa de uma audiência da comissão especial que analisará o projeto de Lei Geral da Copa –um dos principais pontos de confronto entre o governo brasileiro e dirigentes da Fifa e da CBF.”

(Folha.com)

Cid defende manutenção da aliança com PT e admite "mediadores" em caso de impasse

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O governador Cid Gomes, que também preside o PSB do Estado, afirmou, nesta terça-feira, durante o programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN, que quer a manutenção da aliança política que lhe deu o primeiro mandato e reeleição e que reelegeu a prefeita Luizianne Lins. “Eu me sinto responsável por zelar por essa aliança”, disse, sem apontar nomes para a sucessão da prefeita Luizianne Lins, que também preside o PT) estadual.

Para Cid, preferencialmente o PT deve ter o candidato em Fortaleza com respaldo da alança com o PSB, PCdoB, PMDB, PP e até o PDT. Mas ele deixou claro que o candidato não deve ser “um qualquer que agrada mais a elite desses partidos”. Cid andou demonstrando simpatias por seu secretário das Cidades, Camilo Santana, que é petista, enquanto Luizianne teria simpatias por seu secretário de articulação governamental, Waldemir Catanho. No PT, há ainda cotados como o deputado federal Artur Bruno e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena.

Sobre a lista de prefeituráveis do PT, Cid recomendou ser necessário examinar a repercussão que cotados devem ter diante dos partidos e que o escolhido tenha condições de inspirar a “confiança” da população.

Indagado sobre como definir o nome, Cid afirmou que isso pode ser feito por pesquisa qualitativa. Questionado sobre como fazer isso e quem faria, preferiu reiterar ser fundamental manter a aliança e que o quadro seja discutido por todos como “gente adulta e civilizada”. Pela primeira vez, admitiu que se houver dificuldade no processo, deve a aliança buscar “mediadores”. Ele citou Lula e a presidente Dilma como mediadores. Desde o ano passado que Cid e Luizianne, que chegaram a fazer reuniões de trabalho, nao se encontram nem para tratar de Copa 2014, já que Fortaleza é uma das subsedes do certame.

Cid evitou polemizar quando perguntado se um nome apontado por Luizianne poderia ser um tiro no pé, já que ela registra desgastes. Mesmo assim, reagiu: “Ningué é dono da verdade. Eu não sou dono da verdade, a Luizianne não é dona da verdade, o Eunício (senador e presidente estadual do PMDB) não é dono da verdade. Enfim, nenhuma liderança é dona da verdade. O que temos que ter é humildade para saber que eleição não se ganha de véspera e porque se reuniu o maior grupo de partidos. Fortaleza já deu lições históricas de que quem pensar assim está fadado a um redondo e certo grande erro”. Em 1985, a ex-petista Maria Luíza venceu Paes de Andrade, então do PMDB, líder absoluto das pesquisas.

Ele insistiu na tese de humildade, respeito à população e diálogo, além de se procurar mediação. “Às vezes, que está de fora vê com muito mais razão, com menos emoção, com muito menos passionalismo, com muito menos vaidade, enfim, arrogância.” Indagado se o processo em Fortaleza exigirá mediadores, rebateu: “Eu estou dizendo isso. O ideal é que a gente resolva aqui. Se chegar a algum momento de impasse, que é natural, a gente pode buscar mediações”. Cid ressaltou que se o processo ficar restrito a jogo de forças e vaidades pessoais, acabará se tendo o primeiro passo para o fracasso.

“A gente tem que abrir mão.Vale pra lá e vale pra mim, prali e pracolá. Todo mundo tem que abrir mão das vaidades, das arrogâncias e prepotências, etc, etc que são naturais da política”, insistiu, defendendo que a aliança encontre um nome com projeto, com compromisso para Fortaleza, vendo problemas e soluções e que tenha credibilidade. “Nós não somos aventureiros para vir na véspera de eleição, assumir conjunto de compromissos e não cumprir”, avisou.

CIRO

Cid Gomes foi perguntado sobre a postura do ex-deputado federal e ex-governador Ciro Gomes, seu irmão, que defende o PSB com candidato próprio e faz críticas à gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). “O Ciro é para mim uma referência”, afirmou, observando que os dois dialogam e que, às vezes, aposição de um se sobrepõe a do outro.

Lembrou, no entanto, que ambos já discordaram no passado quando ele apoiou a reeleição de Luizainne e Ciro a candidatura de Patrícia Saboya (PDT)

Campanha "Amigos em Ação" será lançada nesta 4ª feira

Será lançada nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, a vigésima edição da campanha “Amigos em Ação”. Durante encontro com a imprensa no auditório da Alessandro Belchior Imóveis, em Fortaleza. Na ocasião, os irmãos empresários Alessandro e Germano Belchior, tendo ao lado um grupo de apoiadores e represntantes de entidades beneficiadsas, darão detalhes da campanha.

O objetivo neste ano é arrecadar 30 toneladas de alimentos que serão distribuidas para seis entidades filantrópicas durante o Natal.

Antes do evento, virá um leilão de obras de arte doadas por vários artistas. Entre elas, a pintura “Bora Brincar”, do internacional Totonho Laprovítera. Aliás, essa obra virou o tema da campanha.

SERVIÇO

Alessandro Belchior Imóveis – Avenida Virgílio Távora, 1531 – Bairro Aldeota

Copa 2014 – Terminal de passageiros terá abertura de propostas em novembro

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leõnidas Cristino, confirmou, nesta terça-feira, que a abertura das propostas da licitação do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe ocorrerá no dia 18 de novembro deste ano. A obra faz parte do PAC da Copa 2014.

UFC – Pesquisa ganha destaque em revista americana

“A revista americana “Pain”, periódico de grande impacto científico na área de dor, traz em sua edição de outubro artigo do neurocirurgião Paulo Roberto Lacerda Leal, doutorando em Cirurgia da Universidade Federal do Ceará. O trabalho foi escolhido como a melhor publicação do mês e será a página de rosto da revista. Trata das anomalias estruturais do nervo trigêmeo, reveladas por imagem de ressonância magnética de alta resolução (Diffusion Tensor Imaging) em pacientes portadores de neuralgia trigeminal primária provocada por compressão neurovascular. O artigo é assinado em co-autoria com os professores franceses Jean Amédée Roch, Marc Hermier e Marc Sindou e os cearenses Miguel Ângelo de Souza e Gerardo Cristino, ambos da UFC.

O estudo faz parte da tese de doutorado de Paulo Roberto, que está sendo orientada pelos professores Miguel Ângelo de Souza, do Departamento de Clínica Médica da UFC, e Gerardo Cristino, Diretor da Faculdade de Medicina do Campus da UFC em Sobral. A neuralgia primária do trigêmeo é uma doença neurológica crônica que atinge aproximadamente 500 pessoas por ano em nosso Estado, sendo geralmente provocada pela compressão do nervo trigêmeo no seu trajeto intracraniano, próximo ao tronco cerebral, por vasos sanguíneos. O principal tratamento é a microcirurgia de descompressão do nervo. 
Segundo o doutorando, a fisiopatologia da doença ainda é pouco conhecida, mas provavelmente a dor é provocada por uma lesão na estrutura do nervo, chamada de desmielinização focal, ocasionada pelo componente pulsátil do vaso contra o nervo. Paulo Roberto estudou as alterações nos nervos trigêmeos de pacientes ainda antes da cirurgia de descompressão. “Estamos contribuindo para o estudo da fisiopatologia desta doença, que condena os pacientes portadores desta enfermidade a grande sofrimento”, explica o neurocirurgião. “
(Site da UFC)

"Arbitragem" é tema de audiência pública na Câmara Federal

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Por iniciativa do deputado federal André Figueirdo (PDT), a Câmara dos Deputados realiza nesta tarde de terça-feira, às 14h30min, no Plenário 14, audiência pública para discutir o sistema de arbitragem no futebol brasileiro. A proposta é em parceria com o deputado Afonso Hamm (PP/RS) e tem como objetivo debater a qualificação profissional, a formalização e a fiscalização da arbitragem no Brasil.

“Precisamos ter um sistema de arbitragem eficiente, especialmente em razão de o nosso país sediar eventos tão grandiosos como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. Além disso, é preciso aprofundar o debate onde acontecimentos recentes mostram que conflitos envolvendo árbitros, técnicos e equipes acabam por influenciar o resultado das partidas e a incitar a violência nos estádios”, explicou André Figueiredo.

O debate contará com a participação do presidente da comissão de arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, Sérgio Corrêa da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), Marco Antonio Martins; o árbitro da Federação Internacional de Futebol (Fifa) Sandro Meira Ricci; e o jornalista Carlos Eugênio Simon, ex-árbitro da Fifa.

IBEF prevê crescimento da economia brasileira menor que 3,5%

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O presidente do Instituto Brasileiro dos Executivas de Finanças (IBEF), Sérgio Melo, não tem dúvidas: o Brasil vai sentir os reflexos da crise que atinge a Europa. Ele disse que há expectativa de que a taxa de crescimento da economia do País, por exemplo fique menos de 3,5% em razão de queda nas exportações e outros fatores.

"Puxadinho" da Câmara custará R$ 270 milhões

“Os deputados federais decidiram ampliar o Anexo 4 da Câmara. Já abriram até concorrência para escolher a empresa que tocará a obra, orçada inicialmente em R$ 270 milhões. O puxadinho abrigará parlamentares que hoje despacham no Anexo 3. Geralmente, eles trabalham apenas três dias por semana em Brasília. Apesar disso, reclamam: os gabinetes do setor, de 33 metros quadrados, seriam pequenos para o volume das atividades que desempenham.

Com a construção, a nova estrutura do Congresso terá cinco pavimentos – dois serão garagens – e um terraço. Além dessa construção, eles decidiram reformar apartamentos funcionais da Casa. Somadas, as obras custarão R$ 314,7 milhões ao bolso dos brasileiros que suam a camisa cinco meses por mês só para pagar impostos.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o puxadinho receberá os parlamentares que atualmente despacham no Anexo 3 e reclamam que os gabinetes do setor são pequenos (33 metros quadrados enquanto o dos colegas do Anexo 4 apresentam mais de 40 metros quadrados) e não têm banheiros privativos.

“O Anexo 3 tem uma subcondição de funcionamento, pois os gabinetes não têm banheiro. A ampliação atende aos gabinetes que faltavam. Os recursos vêm da venda da folha de pagamento, o importante para fazer a obra é observar critérios de concorrência e a origem dos recursos. A mesa ainda não discutiu a construção do Anexo 5, projetado por Oscar Niemeyer”, explicou o primeiro-secretário.

O Anexo 3 abriga 76 deputados. Outros cinco parlamentares — que já ocuparam ou ocupam a presidência da Casa — utilizam salas no Anexo 2 e no prédio principal da Câmara.”

(Correio Braziliense Online)