Blog do Eliomar

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Bolsa Família – Prazo para informações sobre presença na escola termina 2ª feira

” O prazo para os municípios registrarem no sistema do Ministério da Educação as informações sobre presença na escola dos beneficiários do Bolsa Família termina nesta segunda-feira (31). Balanço parcial mostra acompanhamento de 80% do público na faixa etária dos 6 aos 15 anos até 27 de outubro. São 17,1milhões de crianças e adolescentes que precisam ter os dados informados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para manter o benefício do programa, que atende 13,1 milhões de famílias em todos os municípios.

Na mesma data, termina também o prazo para que 177 mil famílias informem ao Cadastro Único e ao Sistema Presença do MEC a escola correta de crianças e adolescentes. Eles terão o benefício cancelado em novembro, caso a situação não seja resolvida.

Desde março, o MDS vem trabalhando junto aos gestores e aos técnicos municipais para identificar corretamente a escola desses beneficiários. Uma grande parte, mais de 70%, foi resolvida até meados de outubro.”

(Site do MDS)

Copa 2014 – Prefeitura lança dia 9 edital para obras de ampliação de avenidas

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O pacote das obras de ampliação das avenidas Via Expressa, Paulino Rocha, Dedé Brasil e Alberto Craveiro terá licitação lançada dia 9 próximo.

A informação é do coordenador do Trasnfor, Daniel Lustosa, acrescentando que o valor dos investimentos é da ordem de R$ 240 milhões.

Lustosa adiantou que a expectativa da Prefeitura é começar essas obras em janeiro e concluir tudo até agosto de 2013.

Esses investimentos fazem parte do PAC da Copa 2014, no que diz respeito a mobilidade urbana, respaldado pelo governo federal.

Landry Pedrosa – 46 anos de cobertura policial

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=IdOhHDuvz0k[/youtube]

Eis aí o jornalista Landry Pedrosa (67) sendo entrevistado por Jefferson Privino, estudante de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro. Essa conversa faz parte de um trabalho da cadeira “Jornal Laboratório”, onde Jefferson quis saber mais sobre Landry, repóter policial há 46 anos no O POVO. Apesar do nervosismo, o garoto mandou bem.

Programa da FM Acaraú sai do ar sem explicações para os ouvintes

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O programa “Vale do Acaraú Noticias”, que era veiculado diariamente, a partir das 6h30min, na FM Acaraú (91.5), não está mais no ar. A direção da emissora não informou aos ouvintes da atração, uma das maiores audiências do horário no Baixo Acaraú. A produção do programa , sob comando do radialista Wandick Mesquita, promete divulgar uma nota sobre os motivos.
O que se comenta é que houve ingerência política. A direção da emissora vem recebendo fortes criticas e o deputado estadual Manuel Duca (PMDB) está com uma peleja judicial envolvendo outro programa dessa FM, no caso “A Voz do Vale”.
Esse tipo de situação mostra há quantos anda a situação dos radialistas que trabalham no Interior. Se optam pelo rádio serviço e democrático, acabam alvos de perseguição ou censura. E é porque a campanha eleitoral 2012 nem começou com força total.

Anvisa aprova medicamento para tratamento da hepatite C

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Telaprevir no tratamento da hepatite C tipo 1. Combinado com outros remédios, o antiviral aumenta em 79% as chances de cura. A Anvisa já havia aprovado no início do ano o antiviral Boceprevir, que também funciona como inibidor e eleva a chance de cura dos pacientes.

A transmissão da hepatite C ocorre pela transfusão de sangue, pelo compartilhamento de material perfurante e cortante (seringas, agulhas, lâmina de barbear ou alicate de unha) e de mãe para o filho durante a gravidez. A contaminação pode ocorrer também pela relação sexual sem preservativo.

Os sintomas são cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Dados do Ministério da Saúde mostram que, de 1999 a 2010, foram identificados 307.446 casos de hepatites virais no Brasil. Do total, 56,5% foram hepatites dos tipos B e C.”

(Agência Brasil)

Associação dos Procuradores da República divulga nota de apoio ao Ibama

Foi só o governo federal anunciar flexibilização nos processos de licenciamento de obras nos planos rodoviário, aeroportuário e de portos, nesta sexta-feira, para vir a reação. A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota de apoio ao Ibama como único órgão indicado para restringir ou licenciar ações do homem no plano do meio ambiente. Confira a nota, uma resposta a uma matéria veiculada também neste Blog.

NOTA DE APOIO AO IBAMA

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público expressar seu apoio à manutenção do poder de polícia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de uma autarquia federal, este é o órgão mais indicado para restringir ou licenciar as ações do homem na Natureza de forma isenta, idônea e suprapartidária.

Há 22 anos à frente da causa ambiental, o Ibama possui em seu quadro profissionais capacitados para lidar com as delicadas questões inerentes ao desenvolvimento sustentável, além da estrutura patrimonial e de acervo qualificado relacionados ao tema.

Delegar para a esfera estadual o poder de multar os empreendimentos em desacordo com as normas brasileiras, conforme dispõe o PCL 01/10 aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Senado Federal, é relegar a questão ambiental aos desmandos regionais que ainda assombram a democracia no país. Ademais, muitos órgãos ambientais não detêm estrutura suficiente para atuação, o que deixa a sociedade e a Natureza desprotegidas, em um vazio de fiscalização, justamente em uma área tão sensível e com implicações nacionais e internacionais como o meio ambiente.

A ANPR reconhece no Ibama um dos parceiros prioritários do Ministério Público Federal nas causas ambientais e convida as demais entidades da sociedade civil a se juntarem aos procuradores da República na defesa da preservação do patrimônio ambiental e da proteção dos recursos naturais no Brasil.

Brasília, 28 de outubro de 2011.

Alexandre Camanho de Assis

Presidente da ANPR.

Governo Dilma anuncia mudanças no processo de licenciamento ambiental

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“O governo federal publicou hoje (28) novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, as medidas foram tomadas para garantir maior segurança jurídica na análise dos processos e atender ao dinamismo do crescimento brasileiro. “Estamos trazendo o Ibama para a celeridade necessária sem perder a qualidade nos estudos e licenças”.

As rodovias federais que não têm licença ambiental porque foram implementadas antes da atual legislação ambiental deverão ser regularizadas em um prazo de até 20 anos. O cronograma dará prioridade às estradas de maior tráfego ou as que oferecem mais riscos de acidentes. As obras feitas dentro da faixa de domínio de rodovias que já possuem licença de operação não vão precisar de um novo licenciamento, apenas comunicação ao Ibama.

Em relação à área de petróleo e gás as novas regras, que valem para a exploração em alto-mar (offshore), preveem procedimentos e licenciamentos diferenciados por causa da sensibilidade ambiental (medida pela distância da costa), profundidade e riqueza ambiental. Também vai permitir o licenciamento por polígono, quando ocorrem diversas perfurações em um mesmo local, e o aproveitamento de estudos já feitos sobre as mesmas áreas em licenciamentos futuros.

A regularização dos portos vai permitir o licenciamento de intervenções de rotina, como dragagens de manutenção e aprofundamento de canais. Hoje 35 portos da Companhia Docas federais operam sem licença. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários. O Ibama terá mais 120 dias para a análise dos processos de licenciamento. No caso das linhas de transmissão, o licenciamento será definido segundo o grau de impacto na região em que serão implantadas.

Outra mudança estabelecida pelas portarias publicadas hoje está o prazo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestem sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento do Ibama. Atualmente, não há prazo definido para que esses órgãos se manifestem.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as mudanças não significam uma flexibilização do licenciamento ambiental, mas sim a unificação das regras. “O que fizemos foi definir novos prazos e ritos para as instituições federais envolvidas no processo de licenciamento ambiental. Com isso estamos dando regras claras, novos prazos, regularizando empreendimentos que não têm licenças ambientais”.

Ela também ressaltou que os estudos ambientais que forem apresentados de maneira insuficiente poderão ser complementados apenas uma vez e, se o órgão ambiental julgá-los insuficientes poderá rejeitar os estudos. “Isso vai fazer com que haja mais celeridade com aqueles empreendimentos que estão em licenciamento ambiental e que cumprem as regras”.

Segundo o Ibama, as demandas por licenças cresceram cerca de 700% nos últimos dez anos e atualmente há 1.829 processos esperando o licenciamento ambiental. Em 2011 foram emitidas 414 licenças ambientais.”

(Agência Brasil)
VAMOS NÓS – No começo deste mês, o Governo Cid Gomes anunciou mudanças nos prazos de licenciamento ambiental no Estado como forma de acelerar apreciação e obras.

Dólar registrou queda nesta 6ª feira

“O dólar voltou a cair forte ante o real nesta sexta-feira, com a menor apreensão com a crise de dívida na Europa abrindo espaço para um maior fluxo de recursos ao País, com o mercado voltando a analisar os fundamentos brasileiros.

A moeda americana caiu 1,44%, para R$ 1,6844 na venda. Foi a primeira vez desde 9 de setembro, quando ele fechou a R$ 1,6772, que o dólar ficou abaixo de R$ 1,70.

No acumulado da semana, a taxa de câmbio recuou 5,40%.”

(JB Online)

Tasso Jereissati evita falar sobre debandada de tucanos para o PSD

O ex-senador Tasso Jereissati evitou comentar, nesta sexta-feira, em Fortaleza, a debandada de tucanos para o PSD, a nova sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e que no Ceará nasceu sob a influência do governador Cid Gomes. No Estado, a legenda tem como presidente da comissão provisória o adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição, Almicyr Pinto. De 54 prefeitos tucanos, o PSD atraiu 26, além de um deputado federal e oito estaduais tucanos.

Tasso disse que estava com olhares voltados mais para o cenário nacional, já que assumiu como presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, organismo científico dos tucanos que procura fomentar o debate de temas de importância para o País. Essa declaração do ex-senador foi logo após palestra que ele deu para convidados da Convenção Nacional de Unimeds, no Centro de Convenções, onde falou sobre o tema “Transparência Pública como fator de investimentos”.

Luciano Huck visita Cid Gomes no Palácio da Abolição

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Bisrmack, Huck, Cid e Domingos

O governador Cid Gomes (PSB) recebeu, neste fim de tarde de sexta-feira, no Palácio da Abolição, o apresentador Luciano Huck, do “Caldeirão do Huck”, da Rede Globo. Os dois bateram um papo dos mais descontraído, sob olhares do secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, e do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

Luciano Huck gravou o quadro “Lar, doce Lar” na Capital cearense, mais precisamente no Novo Mondubim, que deve ser exibido agora em novembro.

(Foto – Divulgação)

Aeroporto de Fortaleza sem escadas rolantes por 10 dias

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A Superintendência estadual da Infraero divulgou nota, nesta sexta-feira, informando sobre a paralisação das escadas rolantes do terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins para manutenção, o que, sinceridade, não surpreende este Blog. Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

A Infraero, por meio da Superintendência do Aeroporto Internacional Pinto Martins, informa que, a partir do dia 31 de outubro próximo, iniciará a revitalização de suas escadas rolantes do saguão e desembarque doméstico, de modo a aumentar a vida útil das mesmas.

A empresa responsável pela execução do serviço é a Elevadores Otis Ltda. O valor total da reforma é de R$ 111.350,00 e o prazo de execução está estimado em 10 dias.

A Infraero entende que a paralisação das escadas para a execução do serviço trará alguns transtornos aos nossos usuários, mas está empenhada em garantir à sociedade fortalezense segurança e conforto com a revitalização de seus equipamentos o mais breve possível.

Atenciosamente

Assessoria de Imprensa.

VAMOS NÓS – O transtorno é que a maioria dos passageiros vai ter que enfrentar escada mesmo. Só existem dois elevadores operando do primeiro para o segundo piso. A torcida é para que os elevadores também não entrem em pane.

TRE-CE empossa novo juiz eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral deu posse, durante sessão solene nesta sexta-feira, ao advogado Castelo Camurça, novo titular do Pleno na vaga de jurista. O ato reuniu várias autoridades como os ministros César Asfor Rocha, Napoleão Nunes Maia e Raul Araújo Filho, estes do STJ, o procurador regional eleitoral Márcio Torres, a vice-presidenta e corregedora do TRE, Iracema do Vale, os juízes membros da Corte e vários desembargadores, juízes, deputados federais e advogados.

Castelo Camurça, natural do município de Boa Viagem, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e ingressou no Banco do Estado do Ceará, onde exerceu a função de advogado, chefe de divisão e chefe do departamento jurídico do banco.

A sessão de posse foi conduzida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do TRE, que fez a abertura solene do evento, referindo-se ao empossado como uma pessoa digna do cargo que vai ocupar.

(Foto – TRE)

CNI – Cresce confiança do consumidor brasileiro

“A confiança do consumidor teve alta de 0,5% em outubro na comparação com setembro informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). É o que mostra o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) que, em outubro, registrou 112,9 pontos ante os 112,4 pontos de setembro. No mês passado, em comparação a agosto, o índice também registrou crescimento, dessa vez de 0,4%.

Mesmo com o crescimento registrado em setembro e outubro, não é possível afirmar, informou a CNI, que a confiança do consumidor esteja retomando a trajetória de crescimento, como mostrou o índice em julho (113,2 pontos).

Segundo a CNI, dos seis componentes do Inec, três indicam melhoria entre setembro e outubro. Os consumidores estão confiantes na oferta de vagas no mercado de trabalho (+2,6%), além disso a maioria melhorou ou manteve a mesma situação financeira (+2,2%). Os consumidores também têm a expectativa de reduzir ou permanecer com o mesmo nível de endividamento (+2,6%).

Por outro lado, as expectativas sobre a renda pessoal recuaram em outubro (-1,5%) ante setembro e o indicador de compras de bens de maior valor também caiu na mesma comparação (-0,8%). A expectativa sobre o índice de inflação caiu 1,9%.

A pesquisa foi realizada de 13 a 17 de outubro, pelo Ibope, com entrevistas a 2.002 pessoas em 141 municípios.”

(Agência Brasil)

Governo do Ceará vai isentar do ICMS produtos da merenda escolar

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O governador Cid Gomes (PSB) enviará para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, mensagem isentando de ICMS produtos da merenda escolar.

A ordem é beneficiará mais precisamente agricultores familiares que comercializam com Prefeituras, informa o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Com a medida, espera o Governo fortalecer as ações dos programas do setor e baratear para os municípios as aquisições da merenda, assegurando ainda menu bem mais regional.

CDL Fortaleza define data do "Natal de Luz"

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A Câmara de Dirigentes Lojistas lançará seu tradicional “Natal de Luz” no próximo dia 3, durante café da manhã em sua sede, para diretores da entidade e imprensa. Neste ano, segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, motivos regionais darão o tom à decoração que aproveitará o famoso ponto de cruz e fuxico das rendeiras.

Já a chegada do Papai Noel, com abertura da programação, ocorrerá dia 25 de novembro, a partir das 18 horas, na Praça do Ferreira. Na ocasião, haverá show da banda Paralamas do Sucesso (foto). Freitas disse que o comércio está otimista quanto às vendas natalinas.

O setor espera crescer 10% pelo menos. “Nós não sentimos crise na nossa área”, diz Freitas, já no aguardo dos festejos.

PF apura doações políticas do Banco PanAmericano

“A Polícia Federal decidiu abrir inquérito só para apurar as suspeitas de uso de caixa dois pelo PanAmericano para doações a campanhas políticas do PT, informa reportagem de Flávio Ferreira, Julio Wiziack e Toni Sciarretta publicada na edição desta sexta-feira da Folha.
O novo inquérito foi autorizado pelo juiz Douglas Camarinha, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal.
Camarinha também autorizou outro desmembramento do inquérito para investigar a suspeita de corrupção no Estado de Alagoas e o uso do dinheiro do PanAmericano em campanhas do PSDB. Os inquéritos sobre crime financeiro e sobre supostas doações ao PT serão conduzidos pela PF em São Paulo. O outro inquérito vai para a PF de Alagoas.
Quase um ano após o estouro do escândalo do PanAmericano, a PF já indiciou dois executivos -Wilson Roberto de Aro, ex-diretor financeiro, e Adalberto Saviolli, ex-diretor de crédito- por crimes contra o sistema financeiro, incluindo lavagem de dinheiro, no caso de De Aro.
Saviolli foi acusado de “maquiar” a classificação de risco dos devedores para melhorar o resultado do banco.
Ontem, também foi indiciado o mecânico Alexandre Toros, suspeito de ter sido “laranja” de Rafael Palladino, ex-presidente do banco, em operações financeiras.”
(Folha.com)

J.Ciro Saraiva lançará livro que resgata momentos importantes da política cearense

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O falecido Manoel de Castro, que governou o Ceará no período 1981-1982 e se notabilizou como uma das figuras mais queridas e folclóricas da politica local, é personagem importante do livro do jornalista J. Ciro Saraiva: “No tempo dos coroneis'”.

O lançamento ocorrerá na primeira quinzena de dezembro, em local ainda em acertos. O autor, que foi secretario de Comunicação Social no periodo, revela ainda, e pela primeira vez, como o ex-governador também falecido Virgilio Távora reagiu diante das 15 mil nomeações feitas pelo seu sucessor para viabilizar politicamente a candidatura de Gonzaga Mota para o Governo.

Anatel promete: consumidor pagará menos ao fazer ligações de fixo para celular

“A partir de fevereiro de 2012, os consumidores brasileiros pagarão menos ao fazer ligações telefônicas de aparelho fixo para celular. A decisão foi aprovada na quinta-feira ,27, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia é que até 2014 os usuários economizem em torno de 45% devido à redução das tarifas.

Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos, de acordo com a agência. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%.No total, a Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.

Atualmente os consumidores pagam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A agência informou que a decisão sobre as novas tarifas será publicada em, no máximo, 80 dias. A partir da publicação, as empresas de telefonia terão 20 dias para a execução da medida. Caso a decisão não seja cumprida, a Anatel tomará providências em relação a essas empresas.”

 (Agência Brasil)

VAMOS NÓS – A Anatel faria um bem ao consumidor se ele pudesse ter condições de controlar seus créditos no pré-pago. Principalmente nas tais promoções.