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Orlando Silva diz no site do PCdoB que vai até as últimas consequências para defender sua honra

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Essa é do ministro Orlando Silva (Esporte), no Portal Vermelho.org, do PCdoB:

A cada manhã me pergunto: qual a nova mentira que ganhará as manchetes de hoje? O que mais irão inventar sobre mim e minha gestão? Qual o novo ataque ao meu partido, o PCdoB?

Há uma semana repito à exaustão o mantra-resposta fruto de minha total indignação: não houve, não há e não haverá provas sobre o que me acusam, simplesmente porque se trata de uma farsa. Provas quem possui sou eu contra o meu agressor, João Dias, que desviou recursos públicos de um convênio assinado com o Ministério do Esporte e, como resultado, teve a prestação de contas rejeitada. Por isso, determinei a devolução do dinheiro. O valor pode ultrapassar R$ 5 milhões.

Eu exigi a devolução do dinheiro público! Não agora, mas há mais de um ano, quando decidi pela instauração de Tomada de Contas Especial, respeitando os trâmites legais, com o envio do processo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O parecer técnico que embasa nossa cobrança de devolução do dinheiro serviu de base para uma ação penal do Ministério Público Federal contra os que me acusam e que, segundo o procurador da República, agiam em quadrilha. O Ministério do Esporte colaborou desde o início com os trabalhos da Polícia Federal e do próprio MPF para a abertura de processos contra o grupo.

Atenção! Descobrimos um criminoso que desviou dinheiro público, acionamos todos os mecanismos legais para puni-lo, inclusive exigindo a devolução dos recursos, e como ele reage? Me acusa! Me ataca!

Mente! Inventa uma história sem qualquer comprovação! E o que é pior, todas as mentiras ganham ares de “verdade”, pela maneira como foram reproduzidas e generalizadas pelos meios de comunicação.

Desde então, uma avalanche de insinuações são publicadas dia a dia. Dizem meus detratores: não importa processo, não importam as provas. Há um julgamento sumário onde decretam a culpa e exigem a eliminação de um ministro. Querem demitir um ministro no grito!

Imagine onde vamos chegar se, em cada processo administrativo em que se exija a correção do malfeito, surgir o delinquente que o praticou e acusar o gestor para intimidá-lo?

Desde a primeira hora, eu solicitei todas as medidas possíveis para apurar com urgência as mentiras publicadas contra mim e meu partido. Requeri ao dr. Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, a apuração dos fatos relatados pela publicação.

Pedi a mesma apuração também ao ministro da Justiça, através da Polícia Federal. Ofereci a abertura do meu sigilo bancário, telefônico, fiscal e de correspondência.

Outro expediente foi endereçado ao sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para que ali pudesse expor a minha visão acerca das denúncias.

Todas essas providências foram requisitadas por mim! Solicitei audiências na Câmara e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Abri minha vida. Insisto, eu propus todas essas medidas.

Na quinta-feira, dia 20, a AGU, a meu pedido, ofereceu queixa-crime à Justiça Federal para abertura de ação penal contra João Dias e Célio Soares Pereira, meus caluniadores. A condenação nesse tipo de delito pode ocasionar até mesmo a prisão dos caluniadores.

Depois de um verdadeiro massacre, baseado em mentiras publicadas diariamente, cheguei a uma conclusão: não adianta explicar, afinal nossos inquisidores estão surdos. Até na guerra há regras.

Desde 2006, dirijo com muito orgulho o Ministério do Esporte. De lá para cá, houve importantes mudanças na política pública do esporte e lazer em nosso país.

Quando assumi a pasta, tínhamos uma missão muito importante: a realização dos Jogos Pan e Para Pan-Americanos. Conquistamos, depois, a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Na agenda social, o Segundo Tempo é um marco, atendendo perto de 2 milhões de crianças. São 232 convênios em vigência, dos quais apenas 25 com ONGs. Os 207 outros convênios são com governos estaduais, municipais e universidades federais.

Em 2011, introduzimos uma novidade, uma Chamada Pública iniciada em julho e encerrada em setembro, pela qual selecionamos os novos parceiros do programa. E todos serão entes públicos. Essa é uma decisão de gestão.

Erros podem ter existido. Mas não compactuei com o malfeito, no passado, não o admito, no presente, assim como nunca o tolerarei, no futuro. Sempre que detectado, determinarei a apuração. No caso de ser pertinente, haverá a punição de quem quer que seja.

Sou comunista, tenho orgulho da minha tradição e da história do meu partido. São quase 90 anos de luta a favor do povo brasileiro, em diversas frentes de batalha.

Contra nós, tentaram tudo: perseguições, tortura, prisões e assassinatos. Mas nunca destruíram nossos sonhos nem nossos ideais. Nesse atual embate, ao atacarem meu partido, depararam-se com uma fortaleza. Uma organização unida, pronta para o combate.

Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e a história do PCdoB, repudiando igualmente a tese de que o Ministério do Esporte tenha sido palco de crime que visasse benefícios escusos.

É muito importante a liberdade de imprensa. Mas essa deve ser exercida com responsabilidade, com a devida apuração dos fatos. O que não houve nesse caso.

Governo interino declara libertação oficial da Líbia

“O novo governo da Líbia declarou neste domingo a libertação formal do país, depois que o regime de 42 anos do ex-líder Muamar Khadafi chegou ao fim, com sua morte três dias atrás.
A cerimônia acontece em Benghazi, berço da revolta contra o antigo regime, diante de milhares de pessoas.

“Declaramos a todo o mundo que libertamos nosso amado país, com suas cidades, povoados, colinas, montanhas, desertos e céus”, disse o funcionário do Conselho Nacional de Transição que abriu o evento.

Combatentes que lutaram contra as forças de Khadafi em Sirte, local onde o ex-líder foi morto, foram recebidos na cidade como heróis.

“É a primeira vez que nos sentimos totalmente independentes de verdade. Nos livramos de nosso ditador e estamos começando nossa vida democrática”, disse o porta-voz do Conselho Nacional de Transição, Mustapha Goubrania.

Corpo

Os corpos de coronel Khadafi e seu filho Mutassim, também morto na quinta-feira, foram levados para um contêiner refrigerado em Misrata e exibidos à população, que formou longas filas do lado de fora.

Segundo fontes médicas, uma autópsia foi realizada neste domingo, concluindo que Khadafi morreu com um tiro na cabeça.

O corpo deve agora ser entregue a integrantes de sua tribo para ser enterrado, de acordo com Goubrania.

Investigação

A comunidade internacional continua pedindo uma investigação completa sobre as circunstâncias em que Khadafi foi morto.

No sábado, o comandante das forças que capturaram Khadafi assumiu a responsabilidade pela morte do ex-líder.

Em entrevista exclusiva à BBC, Omran el Oweib disse que o coronel foi arrastado para fora do cano de drenagem onde ele foi encontrado, deu cerca de dez passos e caiu no chão ao ser atacado por um grupo de combatentes furiosos.”

(BBC Brasil)

Carros colidem e um deles derruba parte de casa no bairro Parquelândia

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Um carro da marca Fiesta ocasionou a derrubada, nesta noite de domingo, de parte da casa de número 570, situada na rua Amadeu Furtado com rua Padre Guerra, no bairro Parquelândia, em Fortaleza.

O veículo, segundo policiais do Ronda do Quarteirão. estava sendo dirigido por motorista alcoolizado. Testemunhas disseram que ele empreendia alta velocidade.

No cruzamento dessas ruas, o Fiesta de cor preta acabou colidindo e jogando uma L-200, também de cor preta, de encontro com  parte da fachada da residência. Não houve vítimas.

O motorista foi levado para o 7º Distrito Policial, onde o caso será apurado. Ele chegou a ficar recolhido ao xadrez da viatura policial, porque moradores ameaçavam linchá-lo. O motorista informou para policiais que seu carro tinha seguro e que os prejuízos seriam pagos.

(Foto – Paulo MOska)

Ação de indenização por prisão durante a ditadura prescreve em cinco anos

“Qualquer pretensão contra a Fazenda, independentemente de sua natureza, prescreve em cinco anos. Isso inclui, também, ações com pedido de indenização por danos morais por constrangimentos suportados durante o período ditatorial. Por entender que a pretensão de uma advogada estava prescrita, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), por maioria, deu razão à União e reformou decisão que fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais. Estudante de Direito na época, a hoje advogada chegou a ser presa durante a ditadura. Cabe recurso.

A juíza convocada Maria Alice Paim Lyard, relatora da revisão, disse que, no caso, aplica-se o artigo 1º do Decreto-Lei 20.910/32. O dispositivo estabelece a prescrição de cinco anos para qualquer demanda contra a Fazenda. Como a ação da advogada foi proposta em agosto de 2008, envolvendo fatos que aconteceram em 1970, a juíza entendeu que a pretensão já havia prescrito.

-A imprescritibilidade dos direitos da personalidade apenas significa que o direito à vida, integridade, saúde, liberdade e outros correlatos não prescrevem. Mas não que o direito à reparação patrimonial por alegada violação a tais direitos sejam imprescritíveis. Se fosse assim, todas as ações de reparação de dano, fundamentalmente, seriam imprescritíveis: o direito do atropelado de pedir reparação, o direito de alguém que foi xingado e assim ao infinito.”

(R7.com)

Igreja Católica ganha três novos santos

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“O Papa Bento XVI canonizou neste domingo na Praça de São Pedro três novos santos, entre elas a monja espanhola Bonifacia Rodríguez De Castro, fundadora, em 1874, das Servas de San José e defensora da mulher operáriano final do século XIX.

O Papa também proclamou santos os religiosos italianos Guido Maria Conforti e Lugi Guanella, igualmente fundadores de órdens religiosas.

Os novos santos são considerados um exemplo para os católicos de todo o mundo por sua admirável entrega à religião, afirmou o Vaticano.

Desde o início de seu pontificado em 2005, Bento XVI proclamou 34 santos. Estas três novas canonizações elevam para 37 o número de santos proclamados pelo papa alemão.”

(AFP)

O que fazer com o 13ª salário?

“Os trabalhadores, aposentados e pensionistas, nesta época do ano, já podem começar a planejar o que fazer com o décimo terceiro salário pago em dezembro. Na avaliação de especialistas em finanças pessoais, o dinheiro extra pode vir como uma oportunidade para se livrar de dívidas e iniciar uma poupança.“O momento é oportuno. Estamos em outubro, portanto tem tempo para planejar o final do ano”, lembra o professor de Finanças da Faculdade Ibmec, Marcos Aguerri Pimenta de Souza. Ele destaca que, primeiramente, o consumidor deve verificar quais são as prestações a vencer, as demais despesas futuras e, por último, levar em consideração “os desejos de final de ano”.
Para o especialista em administração financeira, Érico Veras Marques, professor da Faculdade de Economia, Administração Atuária e Contabilidade, da Universidade Federal do Ceará (UFC), no caso das pessoas que estão com as contas em dia, parte do décimo terceiro pode ser separado para as compras de Natal e outra parte para fazer poupança para complementar a aposentadoria no futuro, comprar um carro ou uma casa e fazer uma viagem, por exemplo. Mas se o consumidor já estiver endividado, a orientação é colocar as contas em dia para evitar pagar juros altos.”
(Agência Brasil)

Previdência estuda mudanças na política de concessão de pensões

“Redução da pensão em até 70% para viúvas sem filhos menores, prazo de 1 ano para início do pagamento do benefício, limitação do prazo de recebimento dos ganhos para companheiros com menos de 35 anos, e até adicional de três anos no tempo de contribuição das mulheres. Polêmicas e controversas, as propostas que envolvem o projeto de mudança do atual regime de concessão de pensões por morte no País ainda correm pelos corredores do Ministério da Previdência.

O Executivo ainda não formaliz ou as ideais sob um projeto de lei. Para parlamentares ligados à defesa dos aposentados e pensionistas, o anúncio público sem a normatização de propostas é um sinal de que o governo teme por uma oposição em massa.”

(Com Agências)

CIC em clima de divisão

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A Federação das Indístrias do Ceará quer transformar o Centro Industrial do Ceará (CIC) num departamento seu, o que está causando revolta entre o empresariado que sempre viu o CIC como o braço de debates e discussões voltadas para a pluralidade. A queixa é geral entre associados que ameaçam se desligar da entidade que, em clima de sucessão da atual presidente, Roseane Medeiros, já viu vetados pela Fiec nomes como os de Maia Júniro, ex-vice-governador e Régis Dias, ex-secretário estasdual.

Um grupo de associados do  CIC lamenta que a cúpula da Fiec esteja tentando colocar a entidade em segundo plano, o que gera rebeldia e desconforto. O motivo é um só: a Fiec quer que o novo presidente do CIC seja industrial, o que não existe como cláusula obrigatória na constituição dessa entidade que, no passado, contou com presidentes que não era industrias.

“Há uma tentativa de interferência descabida”, desabafou um membro do CIC para o Blog; Até agora, só Nicole Barbosa é candidata a presidente e, assim emsmo, enfrentando certa resistência.

A expectativa é que o presidente da Fiec, Roberto Macedo, homem isento e equilibrado, entre nesse meio de campo e evite o racha.

Terceiro Cuca de Luizianne Lins vai para licitação

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Entra nesta segunda-feira na Comissão de Licitação da Prefeitura mais um Cuca (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte). Será o quatro, informa o coordenador de Projetos Especiais do Município, Geraldo Accioly.

Ele diz que esse projeto funcionará no antigo Centro Social Presidente Médici e está orçado em R$ 13 milhões.

Até agora, faltando um ano e dois meses para o fim do seu segundo mandato, a prefeita Luizianne Lins (PT) entregou apenas o CUCA  Che Guevara, da Bara do Ceará, na Regional I. Já o Cuca da Regional V está em fase de construção às margens da lagoa do Mondubim, com mais de 50% da obra concluída.

MST cobra compromissos de Dilma Rousseff

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Essa é do site do MST

A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra. Dilmarecebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.

Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.

“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

Investimentos

O quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.

Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados.

“Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avalia Marina.

A comparação do número de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do período Lula.

Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195 famílias.

Lutas

“Durante a nossa jornada, o governo admitiu a inoperância e, sob ordem da presidenta Dilma, firmou compromissos para destravar essas medidas, garantindo o assentamento de 20 mil famílias acampadas neste ano, a criação de um programa de agroindústria e políticas para a educação de trabalhadores assentados”, observa Marina.

Com a Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os movimentos sociais conseguiram recolocar a pauta da Reforma Agrária na centralidade do governo.

O governo assumiu o compromisso de fazer a suplementação do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborar uma política para a Reforma Agrária (uma emergencial e outra a longo prazo) e a renegociação das dívidas dos pequenos trabalhadores rurais.

Concentração

Enquanto a criação de novas áreas da  Reforma Agrári e os investivemos nos assentamentos não avançam, cresce a concentração de terras no país. Segundo o Incra, há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que juntos somam 587,1 milhões de hectares de terras.

Cerca de 330 milhões de hectares estão nas mãos de 131 mil proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja, cerca de 64% das propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatia de 5%.

“O governo anunciou que a Reforma Agrária será uma prioridade discutida no centro do governo. Esperamos que os compromissos sejam cumpridos, caso não tenhamos avanços até o final do ano, vamos fazer ocupações de terras em todo o país e voltaremos para Brasília para cobrar o governo”, afirma a integrante da coordenação do MST.

Greve da Polícia Civil – Justiça decide na 4ª feira sobre ilegalidade

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para a próxima quarta-feira, a partir das 8h30,in, o julgamento do agravo de instrumento contra decisão que decretou a ilegalidade da greve dos policiais. A ação (nº 0004900-04.2011.8.06.0000) foi interposta pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE).

No dia 5 de julho, o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, decretou a ilegalidade da greve e determinou o retorno imediato às atividades. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com o magistrado, “o possível direito de greve de policiais civis seria totalmente incompatível com a concepção do próprio Estado e com o seu efetivo funcionamento. A paralisação daquele setor geraria perigo à ordem pública, à paz pública e à estabilidade das instituições”.

O Sindicato alega “que cabe ao Tribunal de Justiça, e não ao juiz, declarar a ilegalidade do movimento grevista, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O agravo de instrumento foi distribuído, por sorteio, para a desembargadora Sérgia Maria Mendonça de Miranda, que havia suspendido o processo, no início de agosto, por solicitação do Sinpoci e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tendo em vista a possibilidade de acordo.

No entanto, como não houve consenso entre as partes, o Sindicato decidiu retomar a greve e solicitou o prosseguimento da ação.”

(Site do TJ-CE)

Secretário cidista não teme ameaça do PSDB de lhe tomar mandato

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O secretario estadual do Esporte, Gony Arruda não teme decisão do seu antigo partido, o PSDB, de ir à Justiça para tentar tomar o mandato dos parlamentares estaduais que ingressaram no PSD, sigla alternativa do Palácio da Abolição.

Gony não acredita que tal  ameaça se concretize, fala em perseguição e lamenta essa postura do seu antigo colega de legenda, o hoje presidente estadual tucano Marcos Cals.

BNB renegocia dívidas rurais até fim de novembro

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O Banco do Nordeste do Brasil já rebateu R$ 4 bilhões de um total de R$ 7 bilhões de dívidas rurais que foram contraídas por pequenos, médios e grandes produtores rurais até 2001. O número é resultado de uma renegociação que o banco vem realizando com respaldo da lei 12.249.

A lei assegura parcelamento alongados e redução de juros e multas que, segundo o coordenador do Pronaf/BNB, Luís Sérgio Farias, contribuiram para a solução de cerca de 300 mil financiamentos. A renegociação, no entanto, tem prazo para terminar: 30 de novembro próximo.

Luís Sérgio adianta que o BNB também vai operar com R$ 2,2 bilhões de crédito rural para a próxima safra. Sonhando em não ter tanta inadimplência, é claro.

Renato Roseno já admite candidatura a prefeito

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Agora é pra valer.

O advogado Renato Roseno admite disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012. Ele diz que se houver convocação do partido estará disposto a encarar as urnas.

Segundo Roseno, que já postulou para o Governo e Prefeitura, o eleitorado fortalezense sente a falta de um projeto novo. Ele assegura ser a “opção verdadeiramente de esquerda” no elenco de tantos “prefeituráveis” que povoam o cenário da sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Há expectativas de que a pré-candidatura de Roseno ao Paço seja a principal decisão a sair do III Congresso Estadual do PSOL, que começa hoje e vai até amanhã, na sede da legenda.

FHC cobra aproximação do PSDB com periferia paulista em 2012

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou de seu partido, o PSDB, mais proximidade com os paulistanos no período de definição do candidato da legenda que vai disputar a eleição municipal de 2012.

Neste sábado, 22, após participar do primeiro encontro público dos quatro pré-candidatos tucanos em uma universidade localizada em área nobre da cidade, FHC pediu que o partido realize mais eventos “na periferia e em áreas mais longínquas” da cidade. “Ou chegamos mais perto ou o fosso entre o homem público e a sociedade vai aumentar”, justificou o ex-presidente.

Fernando Henrique foi o convidado especial do lançamento do portal “Sua Metrópole”, espaço virtual colaborativo que vai concentrar discussões e propostas a serem aproveitadas na plataforma de governo do partido em 2012.

“Acho que tem que chegar cada vez mais próximo, não só da periferia, mas de toda a cidade. O partido tem de estar em toda a cidade. Eu gostei disso aqui, foi um bom ponto de partida”, avaliou o ex-presidente, após ouvir a exposição dos pré-candidatos sobre suas visões de “metrópole sustentável”

(Agência Estado).