Blog do Eliomar

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Começa a temporada das excursões escolares

Começou a temporada das excursões dos colégios de Fortaleza como forma de premiar alunos que estão concluindo o terceiro ano do ensino fundamental. São vários grupos embarcando para pontos do Brasil, mas também para o Exterior.

Este grupo aí seguiu, nesta segunda-feira, para Buenos Aires, capital argentina, onde cumprirá programação de turismo e intercâmbio até o dia 23. É do Colégio Teleyos, situado no Conjunto Esperança. Foi organizado pela Agência Trip Time.

(Foto – Paulo MOska)

Procuradoria Geral do Estado promove Seminário de Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará vai promover, no período de 23 a 30 deste mês de novembro, um Seminário de Direito voltado para profissionais do meio jurídico e estudantes de direito. A coordenação é do professor e procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O seminário ocorrerá  no auditório do Centro de Estudos e Treinamento da PGE (Cetrei/PGE – Bairro Edson Queiroz), das 8h30min às 10h30min, com inscrição gratuita. Serão ofertadas 90 (noventa) vagas.

O conteúdo programático abordará três temas dia: Dia 23 – Tema I – Constituição e Processo, expositor: Juvêncio Vasconcelos Viana; Tema II – Tutela Coletiva e Direito do Trabalho, expositor: Thiago Pinheiro de Azevedo; Tema III – Ensino Jurídico e Acesso à Justiça, expositor: Victor Alves Magalhães. Dia 30 – Tema I – Devido Processo e Fundamentação das Decisões, expositor: Jocleber Rocha Vasconcelos; Tema II – Aspectos Modernos da Cobrança da Dívida da Fazenda, expositora: Melissa Freitas Ribeiro; Tema III – Direitos Fundamentais e Relações Privadas, expositor: Marcelo Sampaio de Couto Melo.

Programação

Dia 23 de Novembro
08h30 – Tema I – Constituição e Processo
Expositor: Juvêncio Vasconcelos Viana

09 horas – Tema II – Tutela Coletiva e Direito do Trabalho
Expositor: Thiago Pinheiro de Azevedo

09h30 – Tema III – Ensino Jurídico e Acesso à Justiça
Expositor: Victor Alves Magalhães

Dia 30 de Novembro
08h30 – Tema I – Devido Processo e Fundamentação das Decisões
Expositor: Jocleber Rocha Vasconcelos

09 horas – Tema II – Aspectos Modernos da Cobrança da Dívida da Fazenda
Expositora: Melissa Freitas Ribeiro

09h30 – Tema III – Direitos Fundamentais e Relações Privadas

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br .

*Cetrei / PGE – Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz.

(Foto – PGE)

Programa Saúde na Escola já está com inscrições abertas

Gestores municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que isso seja feito começou hoje (19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019.

As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de saúde local.

Ao contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.

Adesão

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da atenção básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal vinculado ao módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá investimento anual de R$ 89 milhões. Esse ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

O programa, dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê recursos financeiros para os municípios desenvolverem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Atualmente, o programa atende a 90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde.

(Agência Brasil)

Ceará X Fluminense – Evaristo Nogueira diz que alvinegro precisa ganhar, ganhar e ganhar

O Ceará entra em campo logo mais à noite, no Estádio Maracanã, contra o Fluminense, em partida válida pela Série A, do Brasileirão.

Para o narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, do Timão da POVO/CBN e do Trem Bala, do Alan Neto, na TVC, o alvinegro precisa ganhar para garantir sem susto sua permanência na elite do futebol brasileiro.

Vavá Maravilha, no entanto, alerta: se não ganhar, o Ceará pode acabar tendo que decidir em casa contra o Vasco e aí… haja nervos.

Mercado financeiro reduz pela quarta vez estimativa da inflação deste ano

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela 4ª vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (19), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,13%. Na semana passada, a projeção estava em 4,23%.

Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,20%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,90%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36% em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e em R$ 3,76, no término de 2019.

(Agência Brasil)

Roberto Castello Branco é confirmado para presidir a Petrobras

O economista Roberto Castello Branco deve assumir a presidência da Petrobras por indicação de Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia (que deve englobar Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior). A informação foi divulgada hoje (19) pela equipe de Guedes.

Castello Branco é economista, com pós-doutorado pela Universidade de Chicago e “extensa experiência nos setores público e privado”. Já ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale, fez parte do Conselho de Administração da Petrobras e desenvolveu projetos de pesquisa na área de petróleo e gás.

O futuro presidente da Petrobras é diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getulio Vargas. O atual presidente da estatal, Ivan Monteiro, permanece no comando até a nomeação de Castello Branco.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Turismo: Um Velho Ceará em um Novo Brasil?

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Com o título “Turismo: Um Velho Ceará em um Novo Brasil?”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário estadual do Turismo. Ele apoia o fim da pasta do Turismo e defende uma política de fato para o setor, que tenha uma gestão profissional para atropelar de vez as ações cosméticas, midiáticas, caras e ineficazes levadas a cabo por alguns Estados como o Ceará. Confira:

Uma nova agenda do Governo Central vem sendo delineada em um dos gabinetes do prédio da equipe de transição que poderá acarretar a definitiva transferência do protagonismo das ações de fomento às atividades econômicas de alguns Estados para o Governo Federal, rompendo a mesmice das ações de Governos Estaduais através de marcos legais e regulatórios associados a gestão profissional, atropelando de vez as ações cosméticas, midiáticas, caras e ineficazes levadas a cabo por alguns Estados. As declarações do Presidente eleito Jair Bolsonaro sobre os atalhos capazes de acelerar o setor vem pautando a equipe de transição na busca de conhecer as melhores políticas públicas e práticas de gestão para construir as soluções que possam sacudir setores vitais para o Nordeste do Brasil como Turismo, geração de energia, agronegócios e os Recursos Hídricos.

No caso do Turismo, a mais clara vocação econômica do Nordeste, o exemplo (ou o mau exemplo) do Ceará vem sendo debatido como a pior relação investimento x retorno em face dos gigantescos números “investidos” em infraestruturas correlatas e que não conseguiram incrementar o setor nem gerar os benefícios sociais. Sem “A AGENDA”, representada por políticas públicas integradas e voltadas ao desenvolvimento econômico, o Ceará nesse década e meia ficou longe da altura mínima para o sarrafo marcador do “Salto” econômico capaz de decolar os indicadores sociais. Outros Estados da Região também amargaram pífios resultados nesse período.

Assim, o Governo Federal almeja assumir o protagonismo do setor e colocar nos trilhos esse trem desgovernado que teve um Ministério Inteiro (Mtur) para tratar do tema, mas acabou se transformando em núcleo de escândalos de corrupção e de acomodações políticas de aliados. Quer mostrar que não é status de Ministério que revela prioridade do setor, mas sim uma agenda moderna e uma gestão séria e profissional.

É certo que o Ceará é o minúsculo 2% do Brasil, sendo uma região que ainda não deu certo para seus cidadãos, e que ações do Governo Federal, firmes, focadas e certeiras podem representar uma contribuição determinante para resgatar o Turismo da completa estagnação em que se encontra. É nisso que temos que nos agarrar, acreditar e oferecer o apoio necessário para que as coisas efetivamente aconteçam. Assim, vamos crer que a luz no fim do túnel foi ligada e que não é um trem vindo de lá para cá.

Vigilantes, positivos e operantes, oremos e trabalhemos!

*Allan Aguiar

Ex-Secretário do Turismo do Ceará.

O Carnabral, Cid Gomes e a popularidade

O Carnabral, a micareta sobralense, movimentou a Região Norte no fim de semana, com uma programação de quatro dias de shows sob embalo do axé. Mas o festão não ficou só por conta de grupos como É o Tchan, Psirico, Patrulha, Cheiro de Amor e artistas como Jonas Esticado, Claudia Leitte e Bell Marques, e Patrulha.

Políticos da região como o senador eleito Cid Gomes (PDT) marcaram presença e testaram popularidade. Com Cid, sua mulher, Maria Célia, e seu fiel assessor, Valdir, com sua amada.

Por onde circulou, Cid atraiu o eleitorado.

(Com Blog Sobral de Prima)

Em defesa do BNB e de uma região

Com o título “Em defesa de um banco e de uma região”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Como é normal acontecer em momentos como o que vivenciamos atualmente, de transição de governo no plano federal, a atenção de boa parte de setores representativos da sociedade cearense, nos campos da política e da economia, se volta para o que pode acontecer com o Banco do Nordeste (BNB). Especular nomes de quem será indicado para comandá-lo, na presidência e nos cargos de diretoria, parece importante, e isso começa a ser feito, mas, fundamental mesmo é que se prospecte o perfil que está sendo buscado para o posto, o que costuma indicar de maneira melhor definida o que está pensado pelos futuros dirigentes acerca do papel a ser desempenhado pela estratégica instituição. Há dúvidas acerca do tratamento que terá a região a partir de janeiro, boa parte das quais estarão dissipadas, ou, se for o caso, reforçadas, pelo encaminhamento que for dado ao tema.

A opção por um nome técnico será um passo inicial importante que estará dando o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para demonstrar interesse no fortalecimento do BNB. Claro que existem ações a serem consertadas, erros graves têm sido cometidos ao longo dos governos, especialmente nos mais recentes, dentre eles o escancaramento de suas portas ao aparelhamento político e partidário, em geral desatrelado de qualquer compromisso em preservar a instituição e mantê-la no trilho do que se espera de uma agência de desenvolvimento regional. É preciso alertar para a necessidade da mobilização que já se vê acontecendo não focar apenas na temática do nome, independente da relevância e da competência que apresentem aqueles que vieram a público nos últimos dias.

O Banco do Nordeste está presente em 1.990 municípios da região, distribuindo-se por 300 agências nos nove estados e mais o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Números expressivos, por si, mas não se conseguirá entender a sua importância olhando apenas para o quantitativo frio. Há muito mais envolvido e, certamente, dentro da equipe econômica que se forma já se consegue vislumbrar nomes capazes de trazer o debate ao seu ideal, alargado-se a visão sobre a importância de um organismo que desde quando foi criado, em 1952, desempenhou papel indispensável no combate às desigualdades regionais, problemática que exige atenção maior do que a que lhe tem sido dispensada.

Um alerta que também precisa ser feito à classe política nordestina. A luta do momento não comporta bairrismos e precisa levar aos futuros governantes uma compreensão do que representará para nós, que somamos 56,7 milhões de pessoas apenas entre os que residem nos nove estados, ter um BNB fortalecido e apto a apoiar a luta pelo equilíbrio na construção de um amanhã que se promete melhor para todos os brasileiros.

(Editorial do O POVO)

Roberto Cláudio anuncia operações da primeira linha de ônibus movido a gás natural

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciou, nesta manhã de segunda-feira que está sendo estudada a ampliação da rede de carros compartilhados na capital. A ideia é utilizar o biogás/biometano como combustível. Ele também adiantou que há a ideia de se criar uma linha de ônibus piloto movida a gás natural.

O anúncio foi feito na abertura de seminário que a Companhia Estadual de Gás (Cegás) abriu, em sua sede, para discutir o papel do biogás na cadeia sustentável do transporte público. O evento marca também a abertura da sétima edição das Semanas de Inovação Suécia-Brasil.

Roberto Cláudio, na presença do vice-ministro da Indústria e Tecnologia da Suécia, Niklas Johansson, do embaixador sueco no Brasil, Per-Arne Hjelmborn, da vice-governadora Izolda Cela e do presidente da Cegás, Hugo de Figueiredo, destacou também a parceria da Prefeitura com a Cegás com o objetivo de implantar usina no aterro sanitário de Caucaia (RMF) para transformar a queima do gás metano produzida do lixo em energia.

O seminário é parte de uma extensa programação que tem por objetivo promover a Suécia como aliada de longo prazo do Brasil nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Até o dia 30 deste mês, a Embaixada da Suécia, em parceria com entidades, instituições e empresas brasileiras, vai articular encontros de profissionais e universitários para discutirem esses temas.

(Foto – Divulgação)

Dólar abre a semana em alta de 0,60% e cotado a R$ 3,7598

A moeda norte-americana abriu o pregão de hoje (19) em alta de 0,60%, cotada a R$ 3,7598 para venda. O movimento será de baixa liquidez por conta do feriado do Dia da Consciência Negra amanhã (20), no Brasil, e na próxima quinta-feira (22) nos Estados Unidos pelo Dia de Ação de Graças. No fechamento da semana na última sexta-feira (16), o dólar comercial recuou 1,28%, cotado a R$ 3,73.

O Ibovespa, índice da B3, iniciou a semana em queda de 0,82%, com 87.775 pontos nesta manhã de segunda-feira.

No fechamento do mercado na última sexta-feira (16), o Ibovespa registrava uma forte alta de 2,96% com 88.515 pontos.

(Agência Brasil)

Jogos Escolares da Juventude – Aluna da cidade de Russas conquista Medalha de Bronze

Marciana Almeida Rozeno, aluna-atleta da categoria de 12 a 14 anos e representante da Escola Ciríaco Leandro Marciel, do município de Russas, conseguiu, nesse domingo, a terceira colocação no salto em distância nos Jogos Escolares da Juventude, que acontecem em Natal (RN) numa promoção do Comitê Olímpico Brsioleiro (COB). Ela obteve assim a medalha de bronze, alcançando a marca de 5.24 m na pista de atletismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URNF). A informação é da Secretaria dos Esportes do Estado.

“A sensação de conquista é maravilhosa. Tive muita adrenalina, só que na minha qualificação de ontem, no sábado, eu estava muito nervosa e com medo, me repicando na chegada da tábua. Mas hoje, no domingo, fiquei mais focada e consegui a medalha, e não tem nada melhor do que isso”, contou a atleta emocionada. O técnico do atletismo, Francisco Jaques Guimarães, ressaltou o bom momento do município na competição bem como a capacidade da esportista.

“O desempenho dos nossos atletas neste ano foi bem melhor graças ao investimento que foi feito em Russas. A Marciana teve um ótimo resultado, claro que tinha marca para ser campeã brasileira, mas nunca é dentro do esperado, é questão de resultado, uma competição dura, mas mesmo assim, ela está de parabéns pela conquista”, disse.

(Foto – Sesporte)

Ex-CEO e presidente da Nissan é preso no Japão

A Promotoria de Justiça de Tóquio, no Japão, prendeu o ex-CEO da Nissan Motor, Carlos Ghosn, por suspeita de irregularidades na declaração de lucros. Nas declarações, ele afirmou ter recebido menos do que realmente ocorreu. O executivo reduziu os ganhos em 33%.

Natural de Guajara-Mirim, Rondônia, Carlos Ghosn, de 64 anos, ocupava a direção-geral do Grupo Renault-Mitsubish.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Tóquio, a remuneração de Ghosn totalizou quase 1,1 bilhão de ienes, ou cerca de US$ 9,7 milhões de dólares, no ano fiscal de 2016. Porém, para o ano fiscal de 2017, o executivo relatou um total de 730 milhões de ienes – queda de 33%.

Ghosn foi diretor da montadora em 1999, anos depois tornou-se presidente da Nissan. Ele foi incumbido de supervisionar a empresa. No ano passado, Ghosn se aposentou como presidente e CEO da Nissan. O grupo vendeu mais de 10,6 milhões de unidades no ano passado, superando a Toyota como o segundo maior vendedor de automóveis do mundo.

(Agência Brasil com NHK, emissora pública de televisão do Japão/Foto – Reuters))

Aliados querem lançar presidente do PSL à presidência da Câmara

Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente licenciado do PSL.

Membros do PSL de Jair Bolsonaro querem lançar o presidente da sigla, Luciano Bivar, ao comando da Câmara dos Deputados. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A articulação será discutida na próxima quarta-feira (21), em Brasília.

Pode funcionar, segundo a Coluna, como cortina de fumaça para a legenda abocanhar o espaço que realmente deseja: a primeira vice-presidência.

(Foto – Divulgação)

Sergio Moro já tem candidato para o cargo de procurador-geral da República

O candidato do coração do juiz federal Moro à sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é mesmo Deltan Dallagnol. A informação é da Veja Online.

Deltan é o procurador que integra e coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção na Petrobras e em outras estatais.

(Foto – Agência Brasil)

Ex-vereador Leonelzinho Alencar é condenado a 11 anos e três meses de prisão

Da Coluna Política do O POVO desta segunda-feira, assinada pelo jornalista Carlos Mazza. Confira:

Uma das figuras mais polêmicas da política cearense nos últimos anos, o ex-vereador Leonelzinho Alencar foi condenado pelo juiz Ireylande Prudente Saraiva, da 18ª Vara Criminal, a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de 39 salários mínimos em multa. Junto com diversos outros réus, incluindo parentes do ex-parlamentar, Leonelzinho foi considerado culpado pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, realizados em concurso material. Segundo o juiz, o ex-vereador teria montado um verdadeiro “esquema criminoso” em seu gabinete na Câmara, retendo parte do salário de servidores lotados no gabinete, que recebiam “quantias irrisórias”.

A prática, conhecida como “rachadinha”, teria ocorrido livremente por vários anos, com desvios mensais de R$ 20 mil por mês. Com o produto, atesta o juiz, Leonelzinho teria pagado contas particulares e do Instituto Jáder Alencar (ligado à sua família), multas eleitorais em pelo menos R$ 44 mil, adquirido automóveis e imóveis, “mesada” para os pais e até pensão alimentícia da ex-esposa Adriana Alencar. As irregularidades teriam sido encobertas através do uso de empresas ligadas ao ex-chefe de gabinete do ex-vereador, Paulo Alves Ribeiro Neto.

Segundo denúncia ajuizada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) em 2015 e confirmada pela Justiça na última sexta-feira, o esquema era operado pelo próprio Paulo Neto, que possuía os cartões e senhas de vários servidores lotados no gabinete do vereador. Todo mês, o operador sacava a verba e “descontava” boa parte dos salários, que eram então direcionados para outros fins irregulares.

Operador-delator

Ironicamente, o esquema foi revelado em boa parte por acordo de delação premiada formado por Paulo Neto, o operador dos supostos desvios, com o Ministério Público. Junto ao processo, estão anexadas dezenas de conversas entre o então chefe de gabinete e o ex-vereador, onde são discutidos os “ajustes” para a prática da rachadinha. Em várias, um número que seria de Leonelzinho aparece reclamando de dívidas diversas e tentando administrar o salário alheio. Pela contribuição às investigações, Paulo se livrou de uma denúncia-crime do MP pelos atos.

Perfil polêmico

Acusado de desviar recursos da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) em junho de 2015, Leonelzinho renunciou ao cargo afirmando que iria “se dedicar à defesa”. Na época, O POVO revelou que o plano do parlamentar era, de fato, evitar uma cassação por quebra de decoro, o que o tornaria inelegível. Desde que foi eleito para o primeiro mandato, em 2008, o vereador tem mantido histórico de polêmicas. Em 2012, ele chegou a admitir que a ex-esposa Adriana teria sacado dinheiro irregularmente do programa Bolsa Família.

Outro lado

A Coluna Política tentou entrar em contato com a defesa de Leonelzinho, mas não obteve resposta. Em defesa nos autos, o ex-vereador afirma que as acusações do Ministério Público foram feitas sem provas, de maneira “injuriosa” a ele e ao Instituto Jáder Alencar. O ex-vereador diz ainda que não possui relação com Instituto (participando apenas de eventos sociais) e que acusações foram feitas a partir de “conjecturas vagas e imprecisas”, tendo o próprio delator cometido as irregularidades descritas sem qualquer anuência do parlamentar.

A versão de Leonelzinho, em conflito com as provas que basearam a condenação, serão levadas agora ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) onde deve ser julgado recurso do parlamentar. Como foi condenado apenas em 1ª instância, Leonelzinho responderá o processo em liberdade.

(Foto – CMFor)

Preso Jovilson Coutinho, apontado como líder de esquema de sonegação no setor têxtil cearense

A Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas conseguiu prender Jovilson Coutinho Carvalho. Ele é apontado como o principal líder do esquema que teria provocado uma sonegação fiscal superior a R$ 429 milhões praticada por um grupo de empresas do setor têxtil do Ceará. Jovilson estava foragido e foi preso na última quinta-feira, em Alagoas. Deverá ser transferido para o Ceará e ouvido em depoimento.

O caso foi desmantelado a partir da Operação Dissimulare, deflagrada em março deste ano, pela Polícia Civil. Houve também o apoio em seguida do Ministério Público do Estado, através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). O POVO publicou série especial de reportagem em 2015. Na denúncia, a partir da ação policial, os promotores haviam pedido a prisão de 14 dos 19 acusados.

O caso está com a juíza Solange Menezes de Holanda, da 5ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, que acatou integralmente o teor da denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A investigação foi deflagrada em setembro do ano passado. As 19 pessoas acusadas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, de um grupo de empresas do setor têxtil local, tornaram-se rés perante a Justiça.

A conta da fraude estaria hoje em quase meio bilhão de reais (R$ 429 milhões), valores relativos a impostos não pagos ao Estado em pelo menos três anos de investigação. Para dois dos réus, o empresário Jovilson Coutinho Carvalho e o contador Francisco José Timbó Farias, a Justiça havia mantido em aberto a ordem de prisão preventiva. O mandado havia sido emitido em 1º de setembro de 2017 e Jovilson seguia como foragido.

 

Investigada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil e batizada de operação Dissimulare, a fraude atualmente está em quase meio bilhão de reais em impostos não pagos. Dezenove pessoas são citadas na nova acusação. Foi pedida a prisão preventiva para 14 delas.

Conforme a acusação do MPCE, empresários participantes da fraude compravam toneladas de tecidos fora do Ceará, mas não pagavam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo modelo de Substituição Tributária (ST), a taxação do ICMS é feita na aquisição da mercadoria, mas os envolvidos conseguiam judicialmente adiar prazos e prolongar a dívida em tempo e cifras.

Quando a Sefaz chegava ao encalço para cobrar o sonegado, as empresas de fachada eram descartadas. Desapareciam, saíam de atividade, substituídas no “laranjal”. As empresas também repassavam notas fiscais frias a sonegadores, receptadores de cargas roubadas, feirantes e para empréstimos bancários.

Os produtos que entravam no Ceará eram revendidos principalmente para abastecer o comércio popular local. Chegavam em valores bem abaixo do mercado. As notas frias cobravam de 1,5% a 3% sobre o valor da mercadoria. Em 2015, O POVO detalhou parte da investigação feita pelo Setor de Inteligência da Sefaz. O trabalho norteou a apuração policial e a denúncia do Gaesf. Os nomes da denúncia atual são os mesmos do documento anterior, que acabou rejeitado pela juíza da 5ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. Catorze dos 19 denunciados chegaram a ser presos quando a Dissimulare foi deflagrada, em 1º de setembro. Ganharam a liberdade 40 dias depois. Eles voltam a ser acusados por organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e corrupção de agentes públicos.

O empresário Jovilson Coutinho Carvalho, 55 anos, é, ao longo da denúncia, descrito como o líder e mentor da fraude. Usando “laranjas”, Jovilson seria de fato o proprietário da maioria das 27 empresas de fachada investigadas – que encobriam a compra de tecidos sem o ICMS/ST. Várias das fábricas e lojas de confecção têm registro em nome de parentes, amigos ou empregados de Jovilson. Também carros e imóveis. Nada do patrimônio rastreado pela investigação está no nome dele, conforme a acusação do MPCE. A denúncia pede que a culpa de Jovilson pelo crime de lavagem de dinheiro seja multiplicada 32 vezes. Na rua Professor Arthur de Carvalho, 491, na Lagoa Redonda, onde deveria existir a Empreendimentos Imobiliários e Construções Carvalho Ltda, o que funciona na parte da frente do imóvel é uma borracharia. O POVO confirmou que a mesma casa está à venda: por R$ 280 mil.

A imobiliária que deveria estar ali é registrada em nome de Mirtes Coutinho e Thamara Almada, irmã e sobrinha de Jovilson, respectivamente. Ambas também viraram rés no processo. A investigação policial apurou pelo menos duas transações da empresa tidas como irregulares: a compra de um prédio no Presidente Kennedy e a de um terreno no São João do Tauape. Negócios em valores milionários. O MPCE pediu que outra irmã de Jovilson seja investigada.

Um motoboy, um sócio-laranja e um gerente de contas do esquema toparam fazer delação premiada, durante a fase de investigação. Eles detalharam toda a teia da fraude que teria sido montada por Jovilson.

Dois auditores da Secretaria da Fazenda também tornaram-se réus: Antônio Alves Brasil, que era chefe do posto fiscal da Barra do Ceará, e Paulo Sérgio Coutinho Almada, irmão de Jovilson, que atuava na Célula de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito. Eles entraram com recurso administrativo e voltaram a trabalhar em 2018. Porém, foram deslocados dos cargos anteriores, segundo a Sefaz.

(Também com matéria do repórter Cláudio Ribeiro, do O POVO)

Eleições na OAB/CE – Fusão Roberta Vasques-Edson Santana não representa oposição, mas busca pelo poder

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Sobre a fusão entre as chapas de Roberto Vasques e Edson Santana na disputa pela presidência da OAB do Ceará, a candidata Regina Jansen, mandou nota para o Blog, onde não se diz “surpresa” com o fato. Confira:

A chapa “A Ordem é Renovar” vem, por meio desta nota, reiterar que a sua parceria é com a advocacia cearense. Na noite desse sábado (17/11), os membros receberam a notícia da unificação das chapas “Reage OAB” e “E-nova OAB” rumo à eleição para a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que ocorre no próximo dia 28.

Muito embora tenha causado certa estranheza, referida união não gerou genuína surpresa, pois estamos cientes que ambas as visões que agora se unem não representam a mudança que tanto se busca, muito menos representam uma oposição. Implica tão somente na busca incessante pelo poder, sem ter como preocupação melhorias para a advocacia cearense.

Não podemos vivenciar mais longos três anos da forma como está. Aos advogados e advogadas que não entendem como parcerias que outrora se diziam com visões distintas, agora estão unidas, sigam-nos. Vamos recuperar a OAB Ceará para a advocacia.

A chapa “A Ordem é Renovar” convoca todos os advogados e advogadas do Estado do Ceará a fazerem uma real reflexão a respeito dessa situação. Reafirma que tem um lado estritamente definido e um compromisso inegociável: a defesa da advocacia e da sociedade. O grupo entende que na OAB-CE não deve haver espaço para interesses e parcerias escusas, pois a sua missão é defender a advocacia, a cidadania e a Constituição Federal.

*Regina Jansen,

Candidata a presidente da OAB do Ceará.

Juízes e procuradores querem que Supremo analise fim do auxílio-moradia só em 2019

Apesar da demora do presidente Michel Temer em sancionar o aumento dos ministros do STF – 16,38%, integrantes da corte acreditam que ele o fará antes do prazo final, dia 28. A informação é da Folha de S.Paulo.

Entidades de classe da magistratura e do Ministério Público, porém, se organizam para pressionar o Supremo a postergar a análise do fim do auxílio-moradia para 2019.

Esses grupos dizem que, como o reajuste só valeria para o ano que vem, não há motivo para derrubar o auxílio agora. O fim do penduricalho foi prometido a Temer como uma contrapartida à concessão do aumento.

(Foto – Agência Brasil)