Blog do Eliomar

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STF manda TSE dar posse a Cássio Cunha Lima como senador

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a imediata comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 634250, interposto para a Corte por Cássio Cunha Lima, candidato ao Senado Federal pela Paraíba nas Eleições 2010.

A decisão foi tomada pelo Pleno na análise de três agravos regimentais interpostos por coligações adversárias contra a decisão do ministro relator, que aplicou ao caso o que foi decidido no RE 633703. Neste recurso, a Corte disse entender que não se devia aplicar à eleição do ano passado a chamada Lei da Ficha Limpa. Como o RE teve repercussão geral reconhecida, os ministros decidiram, na ocasião, que os relatores podiam aplicar a mesma decisão aos casos sob seus cuidados.

Os agravantes questionavam, entre outras coisas, a aplicação, ao caso, dos artigos do Código de Processo Civil que tratam da repercussão geral. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, os agravantes sustentaram que como o ministro Celso de Mello, que participou do julgamento do RE 633703, declarou-se impedido para atuar no RE de Cássio Cunha Lima, não se poderia aplicar ao RE do candidato paraibano o que decidido naquele caso, exatamente pela existência de voto de ministro impedido. Para Barbosa, contudo, este argumento seria retórico e ligado a um caso concreto, razão suficiente para que não seja admitida a contestação.

Ao negar todos os agravos interpostos contra sua decisão, o ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da Paraíba, com base na redação original da Lei Complementar 64/90, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro.”

(STF)

CNI/Ibope- 51% da população reprova Segurança Pública

“A maioria da população brasileira condena a segurança pública: exatos 51% considera a situação da segurança pública “ruim” ou “péssima”, revela a Pesquisa CNI-Ibope Retratos da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, divulgada nesta quarta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).  

Constata a pesquisa que a segurança pública é o segundo pior problema enfrentado pela população brasileira, só perdendo para a saúde, mas quando combinada com as drogas, que aparecem em terceiro lugar na lista das mazelas nacionais, assume a dianteira.  

Segundo o levantamento, 36% dos brasileiros avaliaram como “regular” o serviço de segurança pública. O cenário piora quando se verifica que para 37% das pessoas o serviço piorou nos últimos três anos, permanecendo do mesmo jeito para 47% dos entrevistados.

A pesquisa CNI-Ibope – que ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 28 e 31 de julho – faz um diagnóstico da percepção da população sobre várias questões da segurança pública e sobre temas como pena de morte, redução da maioridade penal, qualidade das instituições, entre outros.

Soluções

A melhor solução para melhorar a segurança pública, apontada  por 58% da população, é combater o tráfico de drogas. Dos entrevistados, 37% sugeriram aumentar o policiamento nas ruas, 27% aumentar as penas pelos crimes cometidos e 24% reprimir a venda ilegal de armas. Outros 17% propuseram ampliar a presença do Estado nas comunidades carentes com políticas públicas, como de educação e saneamento, e igualmente 17% sugeriram ampliar as políticas de combate à pobreza (14%).

Uma parcela significativa da população, de 58%, considera que a polícia não  melhorou nem piorou nos últimos 12 meses. Na avaliação de 42%, para que a atuação policial melhore, é preciso haver aumento de salários, enquanto para 41% é necessário melhorar a formação profissional. Punição exemplar de maus policiais (37%) e a melhora nos equipamentos utilizados pela polícia (36%) são outras ações apontadas para uma atuação mais eficiente da polícia.

Dividida

De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, a população está rigorosamente dividida sobre a aplicação da pena de morte no Brasil: 46% são favoráveis e 46% são contrários. A instituição da prisão perpétua, porém, tem a aprovação de 69%  dos brasileiros. O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, que divulgou o estudo, enfatizou que tais dados demonstram haver grande vontade da sociedade no combate à violência.

As Forças Armadas e a Polícia Federal são as instituições melhor avaliadas pela população, com conceitos de “ótima” e “boa” para 63% (Forças Armadas) e 60% (PF). Em oposição, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário são as instituições com pior conceito: nada menos do que 40% dos brasileiros consideram a atuação do Congresso “ruim” e “péssima”, índice que é de 32% no caso da Justiça.”

(CNI)

Ceará ganha Conselho de Arquitetura e Urbanismo

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Luciano Guimarães deverá ser o primeiro presidente eleito do recém-criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU). O organismo nasceu com o desmembramento da categoria dos CREAs. Ele é candidato único e o pleito ocorrerá dia 26 próximo.

Para Guimarães, que já presidiu o CREA/CE, a criação do CAU é “importante” para a categoria, que se sentirá mais valorizada e em condições de atuar de forma mais autônoma, além de direcionar lutas para seus interesses profissionais.

Bando armado invade casa do vice-prefeito de Ocara e foge com dinheiro e joias

“Quatro homens armados invadiram a casa do vice-prefeito do município de Ocara, renderam o político e uma empregada, e fugiram levando cerca de R$ 18,5 mil. Segundo informações da delegacia do Município, o crime aconteceu por volta das 6h40 desta quarta-feira, 19.

Em conversa com O POVO Online, o inspetor-chefe da delegacia de Ocara, Marcelino dos Santos, informou que o bando armado entrou na residência do vice-prefeito Genésio Francisco Marcos no momento em que o político abria as portas de um depósito de construção que funciona na fachada de sua casa.
Os homens invadiram o local, renderam o vice-prefeito e uma empregada, trancaram as vítimas em um banheiro e percorreram todos os cômodos da residência em busca de dinheiro, joias e equipamentos eletrônicos. “Eles sabiam da existência de dois cofres na casa e ameaçavam matar um filho do vice-prefeito, de 12 anos, caso não descobrissem onde tinha dinheiro”, disse o inspetor.

De acordo com o depoimento das vítimas, os acusados fugiram em um veículo modelo Peugeot, de cor verde, levando cerca de R$ 18,5 mil em dinheiro, joias, celulares e notebooks. A Polícia montou um cerco na região para tentar capturar os quatro homens, que agiram sem disfarce.

“A segurança no Interior está fragilizada, e a situação piora quando se aproxima do fim do ano. É preciso que seja reforçado o policiamento em vários municípios do Ceará”, reclamou o inspetor Marcelino. Até agora, ningém foi preso.”

(O POVO Online)

Semana da Comunicação Social da UFC debaterá o papel das novas mídias

Tudo pronto para a XX Semana de Comunicação da Universidade Federal do Ceará. O encontro ocorrerá de 25 a 28 próximos, na Área 2, do Centro de Humanidades (Benfica), e debaterá o papel da democracia, da comunicação e das novas mídias na atualidade.
A realização é do Curso de Comunicação Social da Instituição, por meio do Centro Acadêmico Tristão de Athayde, e contará com a apresentação de mais de 70 trabalhos científicos e práticos dos alunos do curso, além de oficinas, grupos de discussão e mesas-redondas.
Segundo a organização, o evento é gratuito, aberto ao público e emitirá certificado de participação.
SERVIÇO
A programação completa está disponível no site www.semanadecomunicacaoufc.wordpress.com

TSE mantém eleições diretas em Icapuí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Carmen Lúcia, negou, na tarde desta quarta-feira, pedido de liminar do prefeito cassado de Icapuí, Irmão Edilson, para voltar ao cargo. Também manteve as eleições suplementares no município para o próximo dia 13. Na decisão, de caráter monocrático, Carmen Lúcia negou seguimento à ação cautelar impetrada pelo prefeito José Edilson da Silva, e seu vice, Heverton Costa Silva, que requeria pedido de concessão de liminar aferindo efeito suspensivo ao recurso que questionou a cassação dos mandados dos dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará.

Além disso, a referida ação requeria pedido de efeito suspensivo da resolução do TRE-CE nº 466/2011, que fixa data e aprova instruções para realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Icapuí. Com isso, o presidente da Câmara, Manoel Jeová da Silva, o Cadá (PSD), continua à frente do Poder Executivo Municipal, e as eleições seguem mantidas para 13 de novembro.

Irmão Edilson e Heverton foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) no último dia 19 de setembro, sentença que foi confirmada e teve execução determinada no dia 27 seguinte, após o julgamento de recurso (embargo de declaração) à decisão que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e pelo o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice em 2008.

O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.

Comissão do Senado aprova Comissão da Verdade

“Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade.

Após a votação, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que vai pedir urgência para a tramitação da matéria, o que leva a proposta diretamente para análise em plenário. Sem a urgência, o texto teria que passar por mais duas comissões antes de ser discutida no plenário.

A comissão será um grupo governamental que, depois de dois anos de investigação, fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, o que inclui as mortes e assassinatos da ditadura militar (1964-1985).

A CCJ aprovou o parecer do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi guerrilheiro na ditadura. O tucano não fez mudanças no conteúdo do texto aprovado pela Câmara, apenas um ajuste de redação.

Se o texto for alterado no Senado, voltará à Câmara, onde foi aprovado em setembro com emendas de DEM e PSDB.

Durante a votação do relatório, todos os senadores se posicionaram favorável à criação do grupo.”

(Folha.com)

CCJ do Senado aprova projeto de lei que obriga prestação de contas de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob presidência do senador Eunício Oliviera (PMDB), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto de lei que obriga os órgãos de trânsito e entidades rodoviárias a prestarem contas anualmente da arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas. Autor do projeto, Eunício explicou que os recursos arrecadados, a partir da aplicação das penalidades de trânsito, devem ser investidos exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O PL de Eunício altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) determinando que os órgãos e entidades executivos rodoviários e de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assim como a Polícia Rodoviária Federal, publiquem todos os anos os demonstrativos de arrecadação por meio das multas e de destinação dessa verba.

Para o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), atualmente a arrecadação das multas de trânsito tem atingido valores extremamente significativos, e os órgãos responsáveis pela sua cobrança não têm prestado contas, de forma satisfatória, sobre o montante obtido e sua destinação. “Aquilo que é arrecadado com as infrações de trânsito deve ser usado para evitar que essas infrações se repitam e todos tenhamos melhores condições de mobilidade”, defendeu.

(Com Agência Senado)

Tem dedo cearense na Frutal Amazônia

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Começa nesta quinta-feira, em Belém do Pará, a Frutal Amazõnia, feira da fruticultura do Norte do Brasil, que tem a organização e o know-how do Instituto Frutal, do Ceará,que organiza feira dogênero no Estado. O presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, dá detalhes sobre a Frutal Amazônia, que também interessa aos fruticultores cearenses.

Edital das obras do VLT sai no próximo dia 8

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O edital do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Parangaba ao Mucuripe – alvo de polêmica por conta de desapropriações, será lançado no próximo dia 8. A informação é do secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Segundo adiantou, a obra está orçada em R$ 205 milhões e deve ficar pronto até junho de 2013. É um dos projetos do pacote da Copa 2014.

Comissão de Orçamento aprova relatório de receita com previsão de R$ 26,1 bilhões

“A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (19) o relatório da receita para 2012 com estimativa de crescimento da receita líquida em R$ 26,1 bilhões a mais do que as previsões do Executivo. O parecer apresentado pelo senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) prevê que a receita primária líquida da União para o próximo ano será de 937, 8 bilhões, contra R$ 911,7 bilhões previstos pelo governo.

A receita primária bruta também teve um acréscimo, passando de R$ 1,097 trilhão, estimado inicialmente pela União, para R$ 1,133 trilhão conforme o relatório aprovado hoje. A partir da aprovação do relatório da receita, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), poderá apresentar seu relatório preliminar.”

(Agência Brasil)

Me dá o pé, loira!

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Olha aí o governador Cid Gomes, que também é presidente do PSB do Ceará. Em visita ao Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho, em Fortaleza, ele se confraternizou com moradores em suas novas casas, brincou com a criançada, chupou um dindim e até gracejou com esse periquito.

Mas, dizem alguns, ele queria mesmo era ter, em suas mãos, uma certa loira da política.

(Foto- Deivyson Teixeira)

Secretário do Tesouro Nacional diz que que governo está atento às oscilações da economia

“O governo está permanentemente atento para adotar as ações necessárias para manter a economia brasileira em crescimento diante da crise internacional, garantiu hoje (19) o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A equipe econômica que previa até pouco tempo um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% refez as projeções de crescimento e já fala em índice menor, entre 3,8% a 4%. Arno evitou comentar se as medidas do governo não reduziram demais o ritmo de crescimento da economia brasileira.

Segundo Arno, mesmo com a revisão da projeção, o governo está preocupado em tomar a medidas para que o crescimento seja equilibrado. “Se trata de estar permanentemente atento e agindo quando se fala de perspectiva. O que acho mais relevante não é projetar no sentido de quem acerta mais ou erra mais as previsões. Mas é no sentido de ter as ações mais corretas. Essa é a preocupação principal do governo.”

Ele voltou a defender a boa condição econômica do Brasil para enfrentar a crise. Arno lembrou ainda que é função do governo acompanhar os indicadores econômicos e tomar medidas para equilibrar a economia. “Isso é o que a gente faz permanentemente quando se nota efeitos de crescimento demasiado, o governo toma iniciativas. Quando enxerga o contrário, também. Esse é o nosso trabalho.”

O governo tem adotado uma política fiscal mais rígida a fim de permitir um espaço maior para que sejam adotadas medidas que ajudem o país a enfrentar a crise, incluindo o combate à inflação. “É preciso compreender que há duas definições sempre: se você tem que fazer a economia andar mais lentamente ou rapidamente e qual o instrumento ideal para isso.”

Arno Augustin participou de uma reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para apresentar os números do Governo Central.”

(Agência Brasil)

Oposição aprova requerimento convocando para depoimento policial e motorista

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara, aprovou na manhã desta quarta-feira, 19, convites para que o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira compareçam à comissão para falar sobre as denúncias feitas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. A votação aconteceu logo pela manhã sem que deputados governistas membros da comissão tivessem chegado ao plenário onde se realizava a reunião.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), pilotou a estratégia da oposição. Percebendo a ausência de adversários, foi pedida a inversão da pauta para votar os requerimentos antes de qualquer outra decisão da comissão. A oposição também não pediu a palavra para debater e a votação aconteceu de forma rápida.

“O governo dormiu e nós aproveitamos. Pedimos inversão, não discutimos e aprovamos. De governista só tinha o José Mentor (PT-SP), mas ele não é membro. Agora não há mais o que fazer e o convite está feito”, contou ACM Neto ao Estado.

João Dias Ferreira comanda duas associações que tiveram convênios com o Ministério do Esporte, denunciados como fraudulentos. Ele denunciou que o ministro Orlando Silva cobra propina de contratos com a pasta. O motorista Célio Santos Pereira trabalha com o policial e disse à revista Veja que o ministro teria recebido dinheiro em caixas de papelão na garagem do prédio onde funciona a pasta. O ministro nega as acusações e promete processar os dois acusadores.”

(Estadao.com)

Eleições 2012 – José Arnon apregoa União por Juazeiro do Norte

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, quer a união das forças políticas em favor do progresso de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). 

Para Arnon, antes de se discutir nomes ou projetos, deve-se buscar a união em favor de uma melhor infraestruutra para a cidade, hoje precisando avançar.

Presidente da OAB/CE divulga relatório do CNJ sobre problemas na reforma do fórum

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, divulgou, nesta quarta-feira, durante coletiva na sede da entidade, um relatório do Conselho Nacional de Justiça expondo possíveis irregularidades no processo de reformas do Fórum Clóvis Bevilaqua.

Segundo Valdetário, que deu coletiva em seguida, são vários os casos detectados por comissão de auditores do CNJ.

Conforme o dirigente da OAB, o relatório aponta discrepância de valores na contratação da digitalização e preocupação com o número de processos digitalizados. Houve proposta de R$ 15 mihões na licitação para esse trabalho, mas o TJ fez a contratação, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 25 milhões. 

“Estamos cobrando a conclusão da obra de reforma do fórum porque os advogados estão sendo atendidos de forma indigna. O CNJ fez vários questionamentos sobre a obra”, disse para o Blog o dirigente da Ordem.

Valdetário adiantou que já enviou cópias do relatóro do CNJ para o Tribual de Contas do Estado, para atual direção do Tribunal de Justiça e para o Ministério Público Estadual. Os questionamentos dizem respeito a 2009.

Para Dilma, Ministro do Esporte se saiu bem Câmara

“A presidente Dilma Rousseff avaliou, na manhã desta quarta-feira (19), como “pouco consistentes” as novas denúncias contra o ministro Orlando Silva (Esporte). Segundo assessores próximos que a acompanham em Moçambique, Dilma aguarda, entretanto, o desempenho de Silva no Senado, na tarde de hoje, para fazer uma nova avaliação da situação dele no ministério.

Depois de passar a terça-feira em conversas telefônicas com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a presidente Dilma Rousseff avaliou como bom o desempenho de Silva na Câmara. Em especial, achou positivo que Silva não ficou na defensiva frente às denúncias e apresentou documentos.

A presidente marcou uma reunião com ministros do Planalto para a noite de quinta-feira, quando retorna da África. Não há previsão de encontro com o ministro do Esporte.

Hoje ela se encontra, em Moçambique, com o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, que participa de evento na capital. Será um encontro informal, mas os dois deverão avaliar em conjunto as denúncias trazidas pela imprensa e a situação de Silva. Dilma viaja na noite de hoje para Luanda, capital de Angola.”

(Folha.com)

Servidores da Justiça Federal vão entrar em greve

Os servidores da Justiça Federal, no Ceará, em assembleia realizada nessa terça-feira, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira. A greve ocorrerá em mais 15 Estados.

A categoria decidiu, ainda, fazer nova assembleia nesta quinta-feira para avaliar o resultado da votação do PL 6613/2009 que lhes assegura ganhos salariais.

Uma comissão de servidores visita os locais de trabalho e divulga a estratégia de luta.