Blog do Eliomar

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Maioria do STF vota pelo adiamento do aumento do IPI dos carros

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“A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira que a medida do governo federal de aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros só pode entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro.

Sete ministros já votaram, todos a favor de suspender o artigo 16 do decreto 7.567, editado no dia 16 de setembro, que determinou que o aumento de IPI ocorreria imediatamente. São eles o relator Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes.

Eles avaliaram que é inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra ao entender que qualquer mudança do tributo deve respeitar os princípios da anterioridade nonagesimal e o da não surpresa. Em outras palavras, deve esperar noventa dias para não surpreender o contribuinte.

Faltam os votos de Celso de Mello e Cezar Peluso. Durante os debates, alguns ministros sugeriram, também, que aqueles contribuintes que compraram carro com o IPI já corrigido deverão receber a diferença de volta.”

(Folha.com)

Direto de Zurique, Ferruccio Feitosa comemora escolha da Fifa

O secretário especial da Copa no Ceará, Ferruccio Feitosa, disse, nesta tarde desta quarta-feira, direto de Zurique, que está bastante “feliz” pela escolha de Fortaleza como subsede da Copa das Confederações.

“O cearense deve comemorar. Agora, vamos fazer todo esforço para realizar as obras que vão melhorar com certeza a qualidade de vida do povo e ajudar também o turismo do Ceará”, disse Ferruccio. Ele informou que a partir de agora é manter o ritmo do que está sob a responsabilidade do Governo, mas também trabalhando em parceria com os governos municipal e federal.

Segundo Ferruccio, o item que mais pesou para Fortaleza ter sido selecionada foi a obra do estádio Castelão. “É o estádio mais avançado em obras do Brasil. Até o dia 10 de outubro, estávamos com 44% do realizado, e não tenho dúvidas de que vamos chegar até o fim do ano com 50%”, projetou ele.

O secretário disse ainda que haverá esforço também da parte do Goeverno para que a cidade, hoje com sete jogos envolvendo Copa das confederações e Copa do Mundo, possa ter mais dois jogos, totalizando nove partidas na capital cearense.

Ele disse que o investimento total é de R$ 6 bilhões em Fortaleza para obras voltadas para a Copa do Mundo 2014. A entrevista de Ferruccio foi ao programa Revista O POVO CBN.

Demissão de ministro não é motivo de crise, diz líder do Governo na Câmara

“O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (20) não ter havido nenhuma crise no governo Dilma Rousseff apesar de quatro ministros demitidos em meio a suspeitas de corrupção. Para Vaccarezza, as demissões não são resultado de qualquer crise.

“Não teve nenhuma crise. Não vamos confundir demissão de ministro com crise de governo. O governo não perdeu nenhuma votação importante e a Dilma e o governo estão bem avaliados nas pesquisas de opinião”, disse o líder governista.

A declaração de Vaccarezza acontece enquanto mais um ministro está na corda bamba devido a denúncias. Orlando Silva, do Esporte, está na berlinda desde sábado quando reportagem da revista Veja afirmou que ele recebeu dinheiro de propina do programa Segundo Tempo.

O líder governista procurou minimizar o fato de a oposição ter conseguido convidar o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira para comparecer à Casa. Foram o policial e o motorista os autores da denúncia contra Orlando Silva.

Segundo Vaccarezza, permitir o convite foi “de propósito” porque o governo queria evitar dar um palanque para a oposição. “Vocês que a gente daria um cochilo se quisesse evitar isso? A oposição queria um palanque e se a gente fosse lá evitar eles teriam conseguido”.

O discurso é diferente do feito pelo próprio Vaccarezza na terça-feira quando Orlando foi ouvido em duas comissões da Casa. Na ocasião, ele afirmou que o assunto estava encerrado e que não se poderia convocar o policial para dar um palanque a ele. Agora, ele afirma que como João Dias Ferreira já falou à Polícia Federal e à imprensa não há problema em que ele venha também à Câmara.”

(Estadao.com)

Show de Ítalo e Reno em frente ao Castelão comemora Copa das Confederações em Fortaleza

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Para comemorar a escolha de Fortaleza como uma das subsedes da Copa das Confederações, o Governo do Estado marcou para o próximo sábado, a partir das 17h30, na praça em frente ao estádio Castelão, show com a dupla Ítalo e Reno.

Segundo a assessoria do Palácio da Abolição, o momento deve ser de muita festa, pois Fortaleza terá tudo a ganhar em matéria de incremento do turismo, tendo visibilidade internacional na competição.

Definidos os períodos do defeso da lagosta e do pargo

 

O Ministério da Pesca e Aquicultura acaba de definir o período dos defesos da lagosta e do pargo.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Ceará, José Maria Veras, ficou assim estabelecido: o defeso da lagosta começará dia 1º de dezembro e vai se estender até 31 de maio de 2012; o defeso do pargo terá início a partir do dia 15 de dezembro e só acaba no dia 30 de abril de 2012.

“A gente espera que esses defesos garantam maior produção de lagostae, principalmente, do pargo, um peixe hoje caro no mercado”, disse para o Blog o dirigente sindical. José Maria Veras espera que  nesseperído do defeso o Ibama cumpra sua parte e fiscalize contra a pesca predatória.

(Foto – Paulo MOska)

Novo Plano Nacional de Educação será apresentado na próxima semana

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A primeira versão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas e diretrizes do setor educacional para os próximos 10 anos, será apresentada na próxima quarta-feira. A informação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB). 

Conforme o parlamentar, o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni, apresentará a primeira versão do texto do novo plano. Feita a apresentação, haverá um prazo de cinco sessões da Câmara, para a possível apresentação de novas emendas ao texto, por parte dos membro da Comissão”, explica Chico Lopes.

O parlamentar lembra que o novo PNE, em tramitaçã desde o início do ano na Câmara dos Deputados, foi o projeto com o maior número de emendas na história do Legislativo federal (com 2.915 sugestões de modificação ao texto-base). Após a votação, o texto do novo PNE seguirá para o Senado.

Entre as emendas apresentadas,uma é de Chico Lopes: a que icluiu no PNE o direito dos professores a um terço da carga horária para a realização de atividades extra-sala, conquista assegurada por meio de emenda de Lopes à lei do piso salarial nacional do professor, aprovada em 2008.

Fortaleza confirmada como subsede da Copa das Confederações. Agora é acelerar obras

“Os apaixonados por futebol já podem comemorar. Fortaleza foi confirmada, nesta quinta-feira (20), como uma das sedes da Copa das Confederações de 2013. Mais que isso, a capital cearense receberá uma das semifinais da competição, juntamente com Belo Horizonte.

Rio de Janeiro, palco da final, e Brasília, da abertura, também recebem jogos da competição. Salvador e Recife são sedes pré-definidas e podem ser incluídas, caso o andamento das obras seja satisfatório.

“Foi uma grande conquista para o povo cearense. Na Copa, nós vamos ter seis jogos já garantidos, inclusive o segundo da Seleção. Caso o Brasil seja o primeiro da chave dele, ele disputa as quartas-de-final em Fortaleza. Casa seja o segundo da chave, ele disputa as oitavas-de-final aqui”, comemorou o governador Cid Gomes.

“Isso aumenta muito a nossa responsabilidade na Copa. Além disso, ainda teremos meses de testes para fazer um bom papel na Copa das Confederações”, afirmou o governador.

Após o anúncio, os operários das obras do Castelão comemoraram bastante. Assim como a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. “Uma felicidade para todos nós fortalezenses. É um reconhecimento para a nossa cidade. Eu tenho muito tranquilidade para dizer que Fortaleza desponta no cenário nacional”, exaltou Luizianne.
Méritos de Fortaleza
Fortaleza é a grande surpresa do anúncio desta tarde. Porto Alegre – berço político da presidente Dilma Rousseff – era a favorita para receber os jogos, mas foi prejudicada pelo atraso em suas obras, que estão paradas.

Já Fortaleza ganhou a confiança da Fifa pelo ritmo avançado das obras do estádio Castelão. Segundo um levantamento divulgado pelo “Portal 2014”, nesta quinta-feira, a capital cearense é a mais avançada no que diz respeito ao andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014.

A reforma do estádio Castelão teve início em dezembro de 2010, e, no mês de outubro, já tem 44% do projeto executado.

Cerimônia em tempo real 

13:12 – “Abertura da Copa do Mundo não podia ser em outro estádio. Tinha que ser em São Paulo”, diz Ronaldo Fenômeno.

13:07 -Termina a cerimônia em Zurique.

13:06 – Final da Copa será realizada às 16h, no horário de Brasília, diz Jerôme Valcke.

13:04 – Anúncio da Copa do Mundo. Abertura: São Paulo. Semifinais: Belo Horizonte e São Paulo. Disputa do terceiro lugar: Brasília. Final: Rio de Janeiro.

12:59 – Brasília recebe abertura. Semifinais: Belo Horizonte e Fortaleza. Final: Rio de Janeiro.

12:58 – Sedes: Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília. Salvador e Recife são sedes pré-definidas.

12:57 – Começa o anúncio da Copa das Confederações. 

12:55 – Ricardo Teixeira é convidado a falar durante a cerimônia. 

12:55 – “Nós aprendemos com o passado que a Copa das Confederações é decisiva”, afirma Blatter.

12:54 – “A tabela é a base de todo torneio”, diz Joseph Blatter. 

12:53 – Joseph Blatter enaltece a presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

12:50 – Começa a transmissão direto da sede da Fifa, em Zurique. 

(Portal Esportes OPOVO)

Operários das obras do Castelão e familiares conferiramo anúncio em área do estádio.

VAMOS NÓS – Ótimo para a cidade que espera agora ver as obras do interesse desse certame – ligado à Copa 2014, ganhando novo ritmo. Espera-se também que o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) marquem um reencontro para tratar dessa pauta. Não precisa haver papo de eleição, pois o contribuinte quer mesmo é projetos concretos dando-lhe o direito de usufruir de benefícios que, graças a esses holofotes mundiais, sairão do papel.

Serasa – Inadimplência com cheques diminui

“O número de cheques devolvidos no país por falta de fundos caiu de 1,88%, em agosto, para 1,82%, em setembro, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a proporção foi maior. De um total de 91,4 milhões de documentos compensados, em 2010, 1,59% foi devolvido.

De acordo com os economistas da Serasa, para chegar ao Natal com melhores condições de consumo, o consumidor está evitando novas dívidas, incluindo o parcelamento com cheque pré-datado.

De janeiro a setembro deste ano de um total de 761,8 milhões de cheques compensados, 1,92% não tinha fundos. Esse percentual superou o registrado em igual período do ano passado. Em 2010, de um total de 839 milhões de cheques emitidos, 1,80% foram devolvidos.

No acumulado deste ano, o estado de Roraima foi o que apresentou a maior taxa 11,87%. Já a menor variação foi constatada em São Paulo (1,45%).”

 (Agência Brasil)

Fortaleza será a Capital das Unimeds

Darival Bringel preside a Unimed Ceará.

Fortaleza será sede no período de 25 a 28, no Centro de Convenções, da Convenção Nacional Unimed. Unimed do Brasil, Unimed Ceará e Unimed Fortaleza são as anfitriãs e esperam a participação de cerca de dois mil inscritos. O Sistema Unimed diz controlar hoje 38% dos planos de saúde no Brasil.

O tema da conferência será “Governança Cooperativa: Transformado o Modelo”. O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, é um dos convidados para discutir as perspectivas para o financiamento da saúde privada no Brasil. Também o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Denise Brito.

* Na programação, haverá show da cantora Elba Ramalho, dia 27, no La Maison Dunas.

Al Jazeera mostra supostas imagens do corpo de Kadafi

O canal de TV do Catar “Al Jazeera” mostrou imagens que seriam do suposto corpo do ex-líder líbio Muammar Kadafi pouco depois de ser morto pelas forças do Conselho Nacional de Transição em Sirte.

As imagens, feitas a partir de um celular, exibem o corpo inerte de um homem parecido com Kadafi sem camisa e bastante ensanguentado na cabeça. Ao redor do corpo um grupo de pessoas grita palavras de ordem.

Sirte era o último foco de resistência das tropas ainda leais ao ditador. As ruas de Trípoli e Sirte foram ocupadas rapidamente pela população que comemorava a notícia.

A OTAN, aliada dos rebeldes, não confirma a informação da morte ou da captura do ditador. Em outros momentos da luta contra Kadafi já foram divulgadas informações, como a captura dos filhos do ex-ditador, que depois foram desmentidas.

(EFE)

Atchimmm!! Vem aí o Congresso Brasileiro de Alergia

Fortaleza vai ser sede, no período de 19 a 22 de novembro, no Hotel Praia Centro, do XXXVIII Congresso Brasileiro de Alergia e Imonopatologia. A realização é da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (ASBAI), que está comemorando o centenário da imunoterapia específica, um dos principais assuntos a serem abordados na programação científica.

O congresso discutirá também temas como anafilaxia, reações adversas a drogas, imunodeficiências e alergias alimentar, respiratória e dermatológica. Paralelamente ao evento, os especialistas promoverão III Simpósio Internacional sobre Lactente Sibilante, que discutirá temas de interesse que envolvam alergia na criança.

SERVIÇO

Informações: http://www.asbai.org.br/congressos/2011/

Esporte não foi feito para enriquecimento ilícito

Com o título “Esporte é instrumento de Cidadania”, eis artigodo advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Ele enaltece o esporte como importante para o homem, mas lamenta situações de escândalo na área, como o episódio envovendo o ministro Orlando Silva, que empobrece e gera espírito nada esportivo.  

A pratica esportiva remonta aos tempos mais antigos da humanidade, os romanos, os gregos, os povos  que antecederam as civilizações modernas já tinham na prática de esportes seus momentos de lazer e instrumento de culto aos deuses.

Através das disputas se alcançavam vitórias que levavam a premiações fantásticas e se tinha muitas vezes o endeusamento dos vencedores, que eram aclamados nos coliseus e comparados as divindades, adorados como se deuses fossem.

A humanidade evoluiu, os tempos avançaram e as práticas esportivas se tornaram ainda mais intensas, dos esportes individuais evoluímos para esportes  coletivos que visam aguçar o espírito associativo. A força do trabalho em equipe e o reconhecimento das lideranças.

A cada dia mundo afora, as competições estão presentes nos mais diversos tipos de esportes,  natação, esgrima, box, basquete, tiro, saltos, atletismo, e tantos outros promovem competições especificas que buscam o aprimoramento de seus praticantes, e essa evolução é notada a cada competição realizada.

Em períodos alternados, se realizam olimpíadas em que se fazem presentes todos os esportes numa verdadeira avalanche de raças, povos, símbolos, costumes, todos unidos em nome do esporte.

A cada quatro anos, o mundo paralisa para ver e aplaudir as seleções de todos os continentes que disputam a Copa do Mundo de Futebol, as famílias se reúnem em torno da tevê para vibrar, torcer, sorrir e chorar com as jogadas mirabolantes de seus ídolos. Por toda parte os olhos estão voltados para as jogadas, muitas vezes mirabolantes, muitas vezes hilariantes, mas que despertam interesse da humanidade.

Essa febre que contagia os povos do mundo fez com que nos confins do continente africano, nas montanhas geladas, nos desertos, nos litorais, nas florestas, nas vilas, nos distritos, nos subúrbios, nas metrópoles, onde há o homem, se praticasse esporte.

No entanto, nem só de glórias e competições vive o esporte pelo mundo. Não é raro ter-se conhecimento de “jogadas” mal ensaiadas, mal produzidas e de finalizações infelizes dos senhores dirigentes e políticos inseridos no cenário esportivo, mas que não dão os melhores exemplos aos atletas uma vez que suas jogadas sempre atingem até mesmo os que deveriam ser tratados como aliados, no caso o povo.

Por ultimo, veio à tona uma jogada nada compatível com o espírito esportivo, partida de onde jamais poderia ter sido elaborada, de dentro do Ministério do Esporte. Verbas que deveriam ser destinadas a programas de formação de atletas Brasil afora, tomavam o rumo dos bolsos de testas de ferro de autoridades do governo, numa penalidade imperdoável contra a juventude brasileira, em prejuízo da formação de atletas e do futuro do desporto nacional.

A Nação não pode dar as costas a um lance tão cruel que fere as suas crianças, os seus jovens e compromete a qualidade da evolução do esporte em nosso  país. Os órgãos de fiscalização de contas e o Ministério  Publico devem agir de forma rápida e rigorosa para apuração dos abusos e punição dos infratores pois ‘Esporte é Instrumento de Cidadania” e não de enriquecimento ilícito de maus governantes e seus apaniguados.

* Edson Guimarães,

Advogado especializado em Direito Eleitoral. 

PDT realiza Congresso Nordeste em Fortaleza

O presidente nacional do PDT em exercício, deputado federal André Figueiredo, abre nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Luzeiros, o primeiro de uma série de três eventos regionais definidos na programação do 5º Congresso Nacional. Até sexta-feira, temas regionais estarão sendo debatidos por dirigentes de executivas dos nove estados nordestinos.

Na programação de debates, temas como “Perspectivas e Potencialidades da Região” e “Reforma Política e Organização Partidária”. O secretário da executiva nacional, Manoel Dias, e os deputados federais Paulo Rubem Santiago (PE) e Weverton Rocha (MA) participarão das atividades.

O ministro do Trabalho, e presidente licenciado do PDT nacional, Carlos Lupi, também particpará. Antes porém, às 17 horas, ele tem encontro com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, quando será exposto o resultado doPlanseq do Comércio, o programa de capacitação profissional desse segmento.

PCdoB investiga "armação" contra Orlando Silva

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No vermelho.org.br

O PCdoB vai investigar a origem de uma “grande armação” contra o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., relata o presidente do partido, Renato Rabelo, em entrevista ao Terra Magazine. “É uma questão do partido, cabe a ele fazer. Vamos fazer contatos, pesquisa, avaliação. Juridicamente, podemos ver os processos contra ele. Nós temos esses meios”, conta Rabelo, que evoca a disputa política no Distrito Federal como uma das motivações da bateria contra os comunistas.

As declarações foram dadas por conta das denúncias publicadas na edição desta semana da revista Veja. Segundo a matéria, recursos do programa Segundo Tempo, que atende a crianças carentes, teriam sido desviados para o caixa das campanhas eleitorais do PCdoB.

Todas as acusações foram feitas pelo soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, que até agora não apresentou as provas que diz possuir. Ferreira responde por fraudes nos convênios de sua ONG com o governo federal, firmados em 2005 e 2006. Houve o pedido de devolução de R$ 3,16 milhões.

Renato Rabelo argumenta que João Dias Ferreira nunca foi militante do PCdoB, apenas filiou-se para disputar uma eleição, em 2006. “Foi um filiado muito temporário. Ele era soldado, tinha que se afastar da corporação e se filiar a um partido, para ser candidato (a deputado distrital) (…) Ele se filia por alguns meses, logo depois das eleições se desfilia. Foi uma passagem muito temporária, efêmera. Ele não foi militante do PCdoB”, diz o presidente da legenda.

Terra Magazine: Como o senhor avalia as denúncias contra o PCdoB e o ministro Orlando Silva?
Renato Rabelo: Acho que a posição do ministro tem sido sóbria, mostra que não tem vinculação com aquilo que esse soldado depõe contra ele. O problema é o seguinte: numa hora como essa, se você é sujeito a uma denúncia, a uma armação… O PCdoB acha que é uma grande armação contra o ministro e, de tabela, ao PCdoB. A reportagem da Veja é um jornalismo vulgar, com interesse político. Esse grau de denúncia é baseado em uma pessoa que ninguém sabe qual é a trajetória ou quem é… E a trajetória desse soldado é muito obscura.

Terra Magazine:
E por que ele foi filiado ao partido, se é obscura? Qual foi a trajetória dele no PCdoB?
RR: Sim, mas você veja: a denúncia é de 2005, de 2006. Foi um filiado muito temporário. Ele era soldado, tinha que se afastar da corporação e se filiar a um partido, para ser candidato (a deputado distrital). É só isso, no momento da campanha, na eleição de 2006. Ele se filia por alguns meses, logo depois das eleições se desfilia. Foi uma passagem muito temporária, efêmera. Ele não foi militante do PCdoB. O nosso estatuto tem um instrumento para não dar margem a esse tipo de interpretação. Ele distingue duas categorias: o filiado e o militante – aliás, é o único partido que faz isso. Ele foi filiado temporariamente. O militante é o que se organiza no partido e tem uma série de deveres e direitos. O filiado tem menos direitos e menos deveres.

Terra Magazine: O senhor falou que há uma armação contra o ministro Orlando Silva e o PCdoB. De onde partiria essa armação?
RR: Aliás, é uma boa pergunta. O pior é que a imprensa não procura apurar quem é a pessoa e qual é a motivação. O PCdoB está fazendo isso. É uma grande armação, uma armação grosseira. O tempo dirá.

Terra Magazine:
Tem a ver com as disputas em torno da Copa do Mundo?
RR: Não, porque o ministro está no centro de muitas contradições. Estão em jogo grandes eventos esportivos, mas tem outros aspectos, como as disputas no Distrito Federal.

Terra Magazine:
Envolve opositores do governador Agnelo Queiroz?
RR: Na oposição a Agnelo Queiroz. Ele (João Dias Ferreira) filiou-se através do Agnelo. O Orlando esteve uma única vez com ele, não era ministro, esteve a pedido do ministro Agnelo. E mais nada.

Terra Magazine: De qualquer forma, as denúncias contra o ministério e o PCdoB, no programa Segundo Tempo, não são graves?
RR: Sim, mas o soldado não faz nenhuma acusação contra o Segundo Tempo, o ministério é que acionou, no convênio anterior a 2006. Ele não cumpriu as exigências legais desse convênio. O ministério, através de expediente legal, encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) pra que ele devolvesse.

Terra Magazine:
Só que a revista Veja afirma que o ofício do ministério foi revisto e ganhou um tom menos acusatório.
RR: Não, não há comprovação disso. O que o ministério explica é que deu direito de defesa. Essa dívida hoje está em torno de R$ 4 milhões.

Terra Magazine: O senhor disse que o PCdoB fará uma investigação sobre uma possível armação contra o ministro Orlando Silva. Como será isso?
RR: É uma questão do partido, cabe a ele fazer. Vamos fazer contatos, pesquisa, avaliação. Juridicamente, podemos ver os processos contra ele (o partido). Nós temos esses meios.

Terra Magazine: Envolverá a esfera parlamentar?
RR: Não, não, é interna, na esfera própria ao partido. O partido tem direito a ver esses inquéritos contra ele, tem direito a examinar.

Terra Magazine: Pedirá também informações ao TCU, à Procuradoria Geral?
RR: O próprio ministro já pediu que a Polícia Federal e a Procuradoria investigassem a denúncia

Kadafi morreu após a captura de Sirta, diz Al Jazeera

“Um graduado integrante do Conselho Nacional de Transição (CNT), que governa a Líbia, disse que o coronel Muamar Kadafi morreu após ser capturado nas proximidades de Sirta, informa o site da rede de televisão Al Jazeera.

Outro integrante do CNT, Abdul Hakim Al Jalil, comandante da 11ª Brigada, afirmou à emissora ter visto o corpo do chefe das Forças Armadas de Kadafi, Abu Bakr Younus Jabr. Ele também disse que o ex-porta-voz do líder líbio, Moussa Ibrahim, foi capturado nas proximidades de Sirta.

O comandante de campo do CNT, Jamal abu-Shaalah, afirmara anteriormente à Al Jazeera que Kadafi havia sido capturado, mas não estava claro se ele estava vivo ou morto.

A informação sobre a captura de Kadafi foi divulgada logo após a notícia da tomada de Sirta, a cidade natal de Kadafi, pelas forças do CNT. (Priscila Arone)”

(Agência Estado)

Coordenador do MST lança livro em Fortaleza

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O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Atendendo a um convite do Sindicato dos Trabalhaores no Serviço Público Federal (Sintsef), regional do Ceará, ele lançará seu mais novo livro.

Nesse novo trabalho intitulado “Questão Agrária no Brasil”, João Pedro Stédile mostra a luta pela reforma agrária no País e novos desafios. O lançamento ocorrerá nas sede do Sintsef, a partir das 18 horas.

Brasil cai para 126º lugar em ranking para se fazer negócios

“O Brasil perdeu seis posições em um ranking sobre a facilidade de fazer negócios em 183 países, divulgado anualmente pelo Banco Mundial. O relatório Doing Business 2012 (Fazendo Negócios 2012), lançado ontem (19) em Washington, mostra que o Brasil caiu do 120º para o 126º lugar na lista que analisa os regulamentos que afetam as empresas nacionais nesses países.

O novo estudo engloba o período de junho de 2010 a maio de 2011 e aborda todo o ciclo de vida das empresas, desde a sua constituição até a resolução do processo de insolvência. As avaliações levam em conta dez indicadores específicos e se concentram especialmente no ambiente para pequenas e médias empresas.

Apesar da queda no ranking geral, o Banco Mundial destaca a melhora na área de obtenção de crédito no Brasil, na qual o país ocupa a 98ª posição. “O Brasil melhorou o sistema de informação de crédito, permitindo que agências privadas possam coletar e compartilhar informações positivas”, diz o relatório.

Na relação, pela ordem apresentada no relatório, estão Cingapura, Hong Kong, a Nova Zelândia, os Estados Unidos, a Dinamarca, Noruega, o Reino Unido, a Coreia do Sul, Islândia e Irlanda. A coordenadora da equipe que elaborou o estudo, Sylvia Solf, disse que é possível observar avanços no Brasil nos últimos seis anos. “O Brasil está na direção correta, É uma questão de tempo.”

Solf citou o indicador sobre obtenção de eletricidade – incluído este ano nas dez áreas específicas analisadas no relatório –, no qual o Brasil tem desempenho destacado, ocupando a 51ª posição. Nos rankings por área específica, a segunda melhor colocação do Brasil é relativa à proteção a investidores, com a 79ª posição.

O pior desempenho brasileiro é relativo ao pagamento de impostos, área na qual o país aparece em 150º lugar. Pela classificação do Brics (bloco que reúne o Brasil, a Rússia, China e África do Sul), a África do Sul aparece em 35º, a China em 91º , a Rússia em 120º, o Brasil em 126º e a Índia em 132º.

O Brasil também fica atrás de várias economias latino-americanas. O melhor colocado entre os países da região é o Chile, que ocupa a 39ª posição e é citado, ao lado do Peru (41º), da Colômbia (42º) e do México (53º), como destaque na implementação de melhorias regulamentares.”

(Agência Brasil)

Cocó – Quem salvará o que resta?

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Com o título “Patrimônio natural de Fortaleza: quem salvará o que resta?”, eis o editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda mais uma avanço sobre áreas de preservação do Cocó.

A comunidade fortalezense assiste a um novo episódio da batalha jurídica travada por segmentos empresariais imobiliários para revogar a lei municipal que criou a Área de Interesse Ecológico nas Dunas do Cocó, em 2009 – uma das últimas reservas do rico patrimônio natural de Fortaleza.

Uma sentença emitida terça-feira por um juiz singular determinou que o Município conceda licenciamento ambiental para um loteamento particular naquela área. Caso seja efetuada (cabe ainda recurso ao Tribunal de Justiça do Estado – TJCE) danos irreversíveis poderão comprometer os ecossistemas ali existentes, antes que se consiga restabelecer o respeito à vontade da maioria dos habitantes de Fortaleza, encarnada na lei aprovada pela Câmara.

Para atender à ação ajuizada pela Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), o magistrado baseou-se em um Termo de Ajustamento de Conduta elaborado (pasme-se) por uma procuradora da 1ª Promotoria do Meio Ambiente e uma contrapartida solicitada a Acecol pela Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza.

Estariam instâncias municipais entrando em rota de colisão com o compromisso público da Prefeitura de garantir a preservação daquela área? Eis algo que é preciso ser esclarecido.

De qualquer forma, a esperança agora é que o TJCE venha em socorro dos interesses mais amplos da população de Fortaleza – para cuja qualidade de vida a preservação daquela área é fundamental – e reponha as coisas no lugar.

A evolução ocorrida no campo da hermenêutica jurídica distancia-se cada vez mais da camisa-de-força formal, para dar relevância aos princípios que fundamentam o interesse social e os direitos coletivos, tendo como base uma percepção mais ampla da realidade social, ambiental e cultural. Por essa visão, o juiz não deve agir como simples aplicador automático dos códigos legais e processuais, mas fazer a interpretação que atenda ao verdadeiro senso de Justiça.

O  importante é que habitantes de Fortaleza – sobretudo gerações vindouras – não sejam desfalcados da última relíquia natural que sobrou, como resultante da visão equivocada de desenvolvimento.

Ministra agenda Fortaleza para falar sobre Programa de Combate à Pobreza Extrema

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A secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. A partir da 10 horas, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa,ela vai expor o Programa de Combate à Miséria Extrema, elaborado pelo Governo Dilma Rousseff.

A audiência pública é uma articulação do deputado federal Eudes Xavier (PT), com apoio do presidente do legislativo estadual, Roberto Cláudio (PSB).

Na ocasião, os secretários Evandro Leitão (Trabalho e Desenvolvimento Social) e Nélson Martins (Desenvolvimento Agrário) vão expor as ações que o governo estadual empreenderá nesse novo esforço de combate à pobreza que, desde o Governo Lula, já apresentou avanços.