Blog do Eliomar

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Brics decidem criar um banco de desenvolvimento

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“O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul se empenharão para ter um banco de desenvolvimento específico para a região do Brics – formado pelos cinco países. Um grupo de trabalho, formado por técnicos das cinco nações, fará os estudos para organizar e montar a instituição financeira. Mas, antes de sua consolidação, a região vai negociar internamente com moedas locais.

As decisões foram definidas hoje (29) em declaração conjunta assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi (na Índia).

A presidenta disse que a criação do banco é “indício positivo”. Segundo ela, os países do Brics mostram que é possível crescer economicamente, distribuindo renda e gerando empregos. Ela elogiou a iniciativa conjunta de passar a adotar moedas locais nas negociações internas do bloco. “[Os países] Brics são um elemento dinâmico no comércio internacional”, disse.

A proposta de criação do banco de desenvolvimento do Brics foi apresentada pelo primeiro-ministro indiano. A ideia é que a nova instituição seja uma espécie de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Os detalhes serão fixados pelo grupo de trabalho que organizará sua criação.

Para os negociadores brasileiros, o processo de criação do banco ocorrerá a longo prazo, pois será necessário definir uma série de aspectos, como os termos de referência, a estrutura do organismo, como será integralizado o capital e as práticas de comércio bilateral e multilateral.”

(Agência Brasil)

Gravações falam de supostos repasses de Cachoeira para Demóstenes Torres

A coisa está complicando ainda mais para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e sua relação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por exploração de jogos ilegais em Goiás. Segundo reportagem do O Globo desta quinta-feira, Cachoeira pode ter repassado mais de R$ 3 milhões a Demóstenes.

A matéria informa que gravações da Polícia Federal revelam que Cachoeira, o contador Giovani Pereira Silva e o sócio Cláudio Abreu conversaram, ano passado, sobre várias cifras e, em meio à contabilidade, fizeram referências a supostos repasses a Demóstenes Torres. Trechos dos diálogos foram divulgados pelo “Jornal Nacional” nesta quarta-feira.

As conversas foram interceptadas ano passado, no começo da Operação Monte Carlo. Cachoeira, Abreu e Silva estão fazendo contas de movimentação financeira da organização. Num determinado momento, Abreu pergunta a Cachoeira quanto ele reteve.

Justiça manda BNB afastar advogados contratados sem concurso público

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“O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário de Pinho, proferiu decisão favorável à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o imediato afastamento dos advogados e sociedades de advogados contratados sem realização de concurso público pelo Banco do Nordeste (BNB). O juiz determinou ainda uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte da instituição financeira.

Em 2010, o MPT ajuizou ação civil pública contra o BNB (Processo Nº 1605/2010), pois foram admitidos em seus quadros advogados terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso do banco que aguardavam ser convocados. Em atendimento ao pedido do MPT, o julgador determinou o “imediato afastamento dos advogados contratados diretamente ou através de sociedade civil, sem a observância do concurso público, abstendo-se da prática de terceirização de serviços jurídicos.”

A instituição financeira interpôs um recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região. Paralelamente, o MPT requereu a execução provisória da sentença, tendo seu pleito deferido pelo juiz Judicael Sudário de Pinho (Processo Nº 173/2012). Ou seja, os profissionais contratados sem concurso devem ser afastados imediatamente mesmo que o mérito da decisão não tenha sido apreciado pela instância superior (o TRT da 7ª Região).

O CASO

Segundo o procurador do Trabalho, José Parente Vasconcelos Júnior, a ação judicial foi necessária após a direção do BNB ter se recusado a regularizar a situação administrativamente, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O caso foi apurado pelo MPT em procedimento instaurado após recebimento de denúncia de que o Banco mantinha contrato de terceirização de serviços advocatícios, apesar de dispor de lista de aprovados em concurso público com validade para o cargo.

Vasconcelos argumentou, na ação, que o alijamento do direito dos candidatos aprovados em con-curso à nomeação por parte do BNB é recorrente. Em 2006, o Banco havia realizado concorrência para contratação de 148 advogados, ao tempo em que nomeou apenas 130 candidatos aprovados no concurso anterior, cuja validade já expirou. O concurso realizado já em 2010 para o cargo tem 1.164 candidatos aprovados, mas a Instituição mantém mais de 200 prestadores de serviço na área, contratados mediante concorrência realizada desde 2009, com prazo de validade de um ano e prorrogações por até quatro anos, o que ultrapassaria a vigência do mais recente concurso (dois anos de validade com mais dois de prorrogação).

(Site do TRT-7)

Paixão de Cristo da Aerolândia terá 12ª edição

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Ator Josieudes Cláudio, o Cristo.

O espetáculo “Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo” nas ruas do bairro Aerolândia, em Fortaleza, chega ao seu décimo segundo ano. Organizado pelo Grupo de Teatro João Paulo II, poderá ser conferido na sexta-feira santa (dia 5), a partir das 18 horas, na Capela de Santo Antônio, seguido de via sacra pelas ruas Aspirante Mendes, Tenente Jaime Andrade e Capitão Olavo. A crucificação, na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, fecha o primeiro dia.Já no domingo, haverá a encenação da ressurreição durante missa, a partir das 6 horas.

A encenação tem o apoio da Secretaria de Cultura do Estado por meio do VIII Edital Ceará da Paixão. Além desse respaldo oficial, há a colaboração dos comerciantes do bairro. A organ ização promete novos cenários e uma das principais novidades é a construção do túmulo fictício de Jesus. Cerca de 80 atores voluntários – moradores do bairro, participarão dos dois de encenação.

SERVIÇO 

Paixão e Morte de Jesus Cristo: 

Dia – Sexta-feira (5)

Horário: 18 horas

Local: Início na Capela Santo Antônio (Rua General Lima e Silva, nº 108). Percurso pelas ruas Aspirante Mendes, Tenente Jaime Andrade e Capitão Olavo. Encerramento na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração (Rua Capitão Uruguai, nº 300).

Ressurreição

Dia: Domingo (7)

Horário: 6 horas 

Local: Início na Capela Santo Antônio (Rua General Lima e Silva, nº 108), segue em direção à Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração (Rua Capitão Uruguai, 300)

(Foto – Santos)

Lá vem o sol…

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Depois de dias com fortes chuvas, eis que ele apareceu. E não foi vaiado. O sol promete uma quinta-feira daqueles! Com direito a secar roupas no varal, aliviar pontos de alagamento e outros problemas.

Mas será que a chuva não ameaça?

(Foto – Paulo Moska)

Dilma convida membros do Brics para a Rio+20

“Em Nova Delhi, na Índia, a presidenta Dilma Rousseff convidou hoje (29) os presidentes dos países que compõem o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para que participem da Conferência Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. Entusiasmada, ela disse que a Rio+20 será uma “oportunidade única” para debater crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.

“[Durante a Rio+20], haverá uma visão inclusiva e completa que exige um desenvolvimento de todos os países”, disse Dilma, lembrando que o desenvolvimento sustentável é a base para o crescimento econômico que incluem o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida no mundo. Ela destaca que serão firmados compromissos econômicos, sociais e ambientais nas discussões.

Nos debates da Rio+20, a presidenta deverá enfatizar como alternativa mundial, o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. Ela defende que as alternativas sejam associadas aos programas de transferência de renda, como os adotados no Brasil, e aos números positivos da economia nacional.

No discurso hoje, a presidenta lembrou que as reuniões das autoridades ocorrerão de 20 a 23 de junho, no Rio. Porém, a conferência começará no dia 13, quando estarão presentes os especialistas e técnicos. O convite de Dilma foi dirigido aos presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi.

A expectativa dos organizadores da Rio+20 é que pelo menos 100 presidentes da República e primeiros-ministros participem da conferência, além de 50 mil credenciados. A Rio+20 ocorre duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92.

(Agência Brasil)

Maranguape reza por Chico Anísio nesta 5ª feira

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O povo maranguapense promete lotar a matriz da cidade a partir das 10 horas desta quinta-feira,. Ali, será concelebrada a missa pela ressurreição do humorista Chico Anísio.

O ato contará com a participação de violeiros e terá músicas que marcaram a vida do humorista, como a execução da trilha que abria o programa “Escolinha do Professor Raimundo”.

Também será executada a Oração de São Franciso, uma das músicas preferidas de Chico Anísio.

Aécio faz duro pronunciamento contra gestão Dilma

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O senador Aécio Neves (MG) subiu à tribuna do Senado, nessa quarta-feira, e fez, 15 meses após a posse da presidente Dilma, seu mais duro discurso contra o atual governo e as primeiras cobranças diretas à chefe do Executivo.

Pré-candidto a presidente da República pelo PSDB, Aécio disse que o governo está parado. Disse mais: nenhuma reforma estruturante chegou ao Congresso e a verdadeira herança maldita do atual governo é o retorno à década de 1950, quando o Brasil era exportador de commodities.

Sobre o escândalo do “recorde de ministros caídos sob grave suspeição”, Aécio falou da “mão pesada do poder da Presidência, que baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os nomeara e os conduzira para o governo”.

* Com Estadão aqui.

Desemprego aumenta em fevereiro na Região Metropolitana de Fortaleza

“O número de postos de trabalho gerados em fevereiro, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), não respondeu com satisfação à demanda. A pesquisa divulgada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) mostrou que fevereiro foi o segundo mês consecutivo de ascensão do desemprego na Região. O total de desempregados somou 153 mil pessoas.

De acordo com os dados da pesquisa, apesar de o índice de desemprego ter aumentado, foram geradas 12 mil novas vagas. O setor de comércio gerou 22 mil e o de serviços convocou 8 mil trabalhadores. No entanto, outros setores tiveram redução no número de postos de trabalho. Dentre eles, destacaram-se a indústria, que dispensou 12 mil trabalhadores, e a construção civil com uma redução de cinco mil empregos.

Segundo o coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), Ediran Teixeira, a diminuição de postos de trabalho na indústria ocorreu principalmente por causa da indústria têxtil e de calçados, que vem sofrendo com a queda nas importações. No dia 20 deste mês, O POVO informou que os setores estariam passando por uma desindustrialização. Os dados da pesquisa de ontem reforçam a queda da indústria.”

(O POVO)

Eleições 2012 – Prefeita tem reunião em Brasília com presidente nacional do PT

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A prefeita Luizianne Lins terá reunião nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, em Brasília, com o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Vai expor, na condição de dirigente estadual petista, a situação eleitoral do partido e a agenda de reuniões que vêm promovendo dentro do objetivo de definir o candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza.

Luizianne, como se sabe, tem preferência pelo seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas. Além dele, estão como pré-candidatos petistas Acrísio Sena, que preside a Câmara Municipal, o deputado federal Artur Bruno, Camilo Santana, que é secretário estadual das Cidades, e o vereador Guilherme Sampaio.

Ainda em Brasília, a prefeita participará de uma mesa de debates sobre desenvolvimento sustentável promovido pelo Fórum dos Prefeitos das Capitais. Luizianne vai expor a situação de Fortaleza e, em especial, a geração de empregos com carteira assinada. A Prefeitura divulga que desde 2005 já contribuiu para gerar mais de 200 mil empregos de carteira assinada.

TCM – Ação no Supremo questiona nomeação do conselheiro Chico Aguiar

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“A nomeação do ex-deputado estadual Francisco Aguiar para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Edmilson Barbosa Francelino Filho entrou com ação cautelar e argumenta que a nomeação do conselheiro, teria ocorrido em desacordo com a Constituição Federal.

Para o autor da ação, o então deputado estadual não atenderia os requisitos exigidos para a função, como por exemplo, conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

Além disso, o advogado sustenta que deveria ter sido respeitada a exigência constitucional de mais de 10 anos de exercício em função ou atividade profissional que exija os conhecimentos especificados.

De acordo com o advogado, o ex-deputado estadual não preenche tais requisitos, por ter concluído apenas o ensino médio, não tendo nenhuma formação profissional. Ao O POVO, Aguiar afirmou ainda não ter sido informado sobre a ação. “Vou me informar e conversaremos novamente amanhã”. O autor da ação já havia ingressado com ação popular em 2005. Como o caso não foi julgado em definitivo, recorreu ao STF.”

(O POVO)

Lei Geral da Copa é aprovada na Câmara

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O projeto da Lei Geral da Copa suspendendo a proibição presente no Estatuto do Torcedor da venda de bebidas alcoólicas em estádios durante o período das Copa das Confederações de 2013 e do Mundial de 2014 foi aprovado foi nessa quarta-feira. Com o texto aprovado, estados e municípios que tem legislação próprias sobre o tema, podem ter de alterá-las para atender à exigência da Fifa de que o comércio do produto seja permitido. O projeto seguirá agora para o Senado Federal.

A decisão sobre a bebida foi tomada em duas votações nominais. Na mais apertada, o governo venceu por 237 votos a 178. O debate foi o principal na reta final da tramitação do projeto. O governo federal chegou a negar a existência de um acordo com a Fifa sobre o tema. Recuou depois, mas se negou a apoiar o texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP), que liberava expressamente o comércio do produto nos estádios. Na visão dos próprios líderes governistas, estados e municípios que tem lei contra a venda de bebida terão de mudar suas regras. “Minha interpretação é que vai ter que mudar”, diz Jilmar Tatto (SP), líder do PT.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, porém, acredita que o problema está resolvido. Na visão dele, as leis estaduais e municipais estariam subordinadas à norma federal. O ministro, inclusive, disse ontem que a Fifa nunca reclamou da decisão do governo no tema. (Com Agência)

Lula volta ao cenário político após remissão do câncer

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O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, de 66 anos, anunciou nesta quarta-feira, 28, seu retorno à vida política depois de receber a notícia de que o câncer de laringe diagnosticado há cinco meses teve uma remissão completa.

“Vou voltar à vida política porque creio que o Brasil tem que continuar crescendo, desenvolvendo-se, gerando emprego, melhorando a vida de milhões e milhões de brasileiros que conseguiram chegar a ser classe média e não querem voltar atrás, e a daqueles que sonham em chegar à classe média”, disse Lula em uma mensagem de vídeo gravada.

Lula foi submetido nesta quarta-feira a exames de ressonância magnética e a uma laringoscopia que mostraram “a ausência de tumor visível”, indicou o hospital Sírio-Libanês, em que Lula é tratado, em um comunicado.

Os exames indicam “apenas um leve processo inflamatório nas áreas submetidas a radioterapia, como era esperado”, acrescentou o hospital.

“É uma remissão completa” do câncer, disse à AFP José Chrispiniano, porta-voz do Instituto Cidadania, criado por Lula.

“Hoje recebi a notícia mais importante que um ser humano pode receber depois de cinco meses de tratamento contra o câncer. Recebi a notícia de que conseguimos vencer o câncer. E gostaria neste momento de agradecer a Deus, porque sem ele possivelmente isto não teria ocorrido”, afirmou Lula na mensagem, difundida pelo Instituto Cidadania em seu site (http://www.institutolula.org).

Secretário de Planejamento do Estado assume presidência do PSD de Fortaleza

“O secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, tomou posse ontem como presidente do PSD em Fortaleza. Na solenidade, ele afirmou que, da mesma forma que o primeiro PSD, criado em 1945, nasceu sob a égide de Getúlio Vargas, o novo Partido Social Democrático surge em Fortaleza e em todo o Ceará sob o manto do governador Cid Gomes – que, no entanto, é filiado e presidente estadual do PSB.

Eduardo Diogo salientou que o PSD já possui forte representatividade no Governo do Estado, com quatro secretários, um secretário adjunto e dois presidentes de entidades vinculadas.

A cerimônia de posse foi realizada no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa. Estavam presentes o presidente estadual da legenda, Almircy Pinto – secretário-adjunto do gabinete do governador Cid Gomes -, além dos deputados estaduais do PSD, Moésio Loiola, José Teodoro Soares, Cirilo Pimenta, Leonardo Pinheiro, Nenen Coelho e Gony Arruda, que também e o secretário estadual do Esporte.”

(O POVO)

Câmara aprova Lei Geral da Copa

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28) o projeto da Lei Geral da Copa, ressalvados os cinco destaques que visam a modificar o texto apresentado pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP). A aprovação se deu em votação simbólica. Quase a totalidade dos deputados presentes apoiou a proposta. Os deputados do PSOL foram únicos que votaram contra a matéria.

A Lei Geral da Copa disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários à entidade e seus associados durante o evento esportivo.

Dos cinco destaques que visam a alterar o texto aprovado, dois terão votação nominal. Entre os destaques apresentados, o mais polêmico é o que retira do texto a possibilidade da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto de novo modelo de previdência complementar para o servidor público federal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a criação das fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) que prevê a implantação de três fundos independentes de previdência complementar para os servidores federais dos Três Poderes: a Funpresp-Exe, do Poder Executivo; a Funpresp-Leg, para o Legislativo; e a Funpresp-Jud para o Judiciário. A aprovação do projeto é vista como fundamental pelo governo para reduzir o déficit na Previdência Social.

Pelo projeto aprovado, quando um servidor público federal se aposentar, ele receberá do Instituto Nacional de Previdência Social, no máximo, o teto previsto em lei – que atualmente é R$ 3.916,20. Para garantir um valor equivalente ao salário que tem na ativa, a aposentadoria do servidor será complementada pela fundação de previdência complementar relativa ao poder para o qual trabalha.

Para isso, além de contribuir com 11% do teto do regime geral da Previdência Social para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele também deverá contribuir com mais 8,5% para o fundo complementar. O órgão onde o servidor trabalha também contribuirá com 8,5% para a previdência complementar. O modelo complementar é optativo e o servidor poderá escolher não contribuir e se aposentar recebendo apenas os vencimentos pagos pelo INSS.

As novas regras valem para os servidores públicos contratados a partir da sanção da lei, que deve ocorrer em até 15 dias. Os servidores que já estão na ativa continuarão com o mesmo regime de previdência no qual o benefício é equivalente ao salário integral e pago pelo INSS.

(Agência Brasil)

Ipea analisa internacionalização das empresas indianas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (29) o estudo sobre a Internacionalização das Empresas Indianas. A pesquisa será apresentada pela chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto, Luciana Acioly, e pelo diretor adjunto de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Lucas Vasconcelos, na sede do Instituto, em Brasília.

O estudo analisa a evolução do investimento direto da Índia no exterior, suas principais características e as políticas que foram sendo construídas para apoiar o processo de internacionalização de suas empresas. O estudo também foca nas modalidades e distribuição do investimento direto indiano no exterior, apontando as principais empresas agentes desse processo. Outros aspectos abordados são o movimento de remoção das barreiras à internacionalização levado a cabo pelas autoridades governamentais e os principais instrumentos utilizados para estimular a realização de investimento direto no exterior.

(Ipea)

Justiça manda a leilão casas do líder do assalto ao BC de Fortaleza

“A Justiça Federal está leiloando dois imóveis que pertenciam a Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão“, suspeito de ser um dos líderes do assalto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, e que está preso em Porto Velho.

Os imóveis de 112.50m² e 143,84m² em Brasília, no Distrito Federal, foram comprados, segundo a Justiça, pelo suspeito após o furto de R$ 164,5 milhões. Juntos, os imóveis têm preço inicial de R$ 313 mil. Antônio Jussivan admitiu à Justiça ter comprado diversos imóveis após o crime.

Um dos imóveis teria sido usado pelo próprio suspeito para se esconder enquanto estava foragido. A casa possui 143,84m² de área construída, com varanda, churrasqueira, garagem, sala, quatro quartos, sendo 1 suíte, copa, cozinha e área de serviço. O imóvel localizado no bairro Riacho Fundo II está avaliado em R$ 182 mil.

O outro imóvel, localizado no bairro Recanto das Emas, está avaliado em R$ 131 mil e possui 112,5 m² de área total e 81,25 m² de área construída. A casa possui sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e garagem.

Os imóveis estão sendo oferecidos em leilão desde o dia 19 de março e os lances podem ser dados até 22 de abril. Até o momento, não foi dado nenhum lance aos imóveis, que estão sendo vendidos separadamente.”

(POVO Online)