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ZPE do Pecém – Editais saem ainda neste mês

“Até o final deste mês, deverão ser lançados os editais de licitação para as obras de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto do Pecém. A previsão inicial era de lançamento no mês de julho. As obras, orçadas em um valor médio de R$ 9 milhões, correspondem aos trabalhos de terraplenagem e drenagem, além da construção de vias de acesso.

A estimativa foi dada pela presidente da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Pecém (Emazp), Cristiane Perez ontem na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) durante o 2º Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos.

Como a licitação demora em média de 60 a 90 dias, a expectativa é de que as obras iniciem em janeiro do próximo ano. O prazo de conclusão para o acesso é de seis meses enquanto as obras de terraplenagem e drenagem deverão estar prontas em oito meses.

A construção das estruturas é apenas uma das fases necessárias para a implantação da ZPE do Pecém. São necessários ainda a liberação das licenças ambientais, o alfandegamento na Receita Federal e a atração de investimentos. A licença prévia (na fase preliminar do planejamento do empreendimento) está “sendo providenciada”, explicou Cristiane Peres.

A presidente da Emazp explicou que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), órgão responsável pelo licenciamento ambiental, fez uma série de exigências para a empresa e os documentos já foram reenviados. Apesar disso, segundo ela, o processo não deverá demorar muito para a liberação da licença de instalação (para execução das obras) porque já existem dados de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) sobre o Complexo do Pecém.

Também não há uma data para a entrada em operação da ZPE. Cristiane Peres explicou que, além da licença ambiental, a Emazp está adiantando o alfandegamento de mil dos 4.271 hectares (ha) da Zona. Essa área corresponde ao terreno da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Depois da conclusão da terraplenagem no primeiro trimestre de 2012, será dado início às obras civis da Companhia.”

(OPOVO)

Quadrilha rouba caixa eletrônico em Quixadá

“Uma quadrilha assaltou um caixa eletrônico do Banco do Brasil em Quixadá, na madrugada desta terça-feira, 18. O caixa localizava-se dentro de uma faculdade.

De acordo com as primeiras informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o bando utilizou maçarico para abrir o equipamento. Ainda não há informações se o bando conseguiu levar dinheiro do caixa.

A Polícia da região realiza diligências para tentar capturar os assaltantes.”

(O POVO Online)

Greve dos professores dos institutos federais de ensino tecnológico em clima de impasse

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=f4t4Mju5ik8[/youtube] 

O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais Tecnológicos, seguiu nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Na agenda dele um só tema; a greve dos professores da Rede Federal de Ensino Tecnológico que já ultrapassa os 65 dias. Cláudio Ricardo descarta acordo salarial, observando que o prazo orçamentário para isso já foi superado. Avalia que a ordem agora é os professores discutirem reestruturação de cargos.

"Escândalo dos Banheiros" – Teodorico diz que é inocente

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“No depoimento mais aguardado sobre o escândalo dos banheiros, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Meneses, afirmou ter a convicção plena de que o dinheiro repassado às associações para a construção de kits sanitários no Interior não foi utilizado em prol nem dele, nem do filho dele, Téo Menezes, que no ano passado se elegeu deputado estadual. A informação é do promotor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Eloílson Landim.

Numa aparente tentativa de driblar a imprensa, Teodorico – que inicialmente havia marcado o depoimento no escritório de seu advogado -, horas antes se dispôs a depor na própria Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde funciona a Procap. Com depoimento marcado para as 17 horas, Teodorico chegou à sede da PGE antes das 15h30min, quando não havia nenhum veículo decomunicação no local.

Na saída, tentando demonstrar tranquilidade, por volta das 20 horas, ele falou com a imprensa. “Não tenho nenhum envolvimento nessa atividade. Eles ficaram bem convencidos e vão fazer o seu relatório. ‘Proximamente’ (a Procap) verá tudo esclarecido para que possa ir à baila e acabar com esse episódio tão falado no Estado do Ceará”, disse, sorrindo.

Dados bancários

Para a conclusão do relatório das investigações, falta o Ministério Público receber as informações bancárias das entidades investigadas. De acordo com Eloilson, o Bradesco comprometeu-se a enviar os documentos até o dia 21 de outubro. Os dados irão esclarecer e definir o destino dos recursos, sob o ponto de vista técnico, por meio da apreciação dos cheques e pagamentos efetuados pelas entidades conveniadas.

“Os elementos que já existem nos permitem dizer que, se não para todos os que depuseram, mas para a grande maioria já temos elementos suficientes para ofertar procedimentos de natureza criminal e também orientar o outro procedimento de natureza civil que trata das improbidades administrativas”, afirmou Eloilson. Segundo ele, “se o conselheiro (Teodorico) estiver envolvido eventualmente, esse procedimento sai da Procap e vai para o órgão do superior Tribunal de Justiça para que lá o procurador da República faça a denúncia”.

 (O POVO)

PSOL promoverá congresso estadual em Fortaleza

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O PSOL do Ceará vai realizar, de sexta a domingo próximos, seu III Congresso Estadual. O encontro, que será aberto às 19 horas, na sede da legenda, em Fortaleza, reunirá os delegados de várias regiões do Estado. Durante a abertura, o deputado federal Chico Alencar (RJ), a integrante da executiva estadual do PSOL, Soraya Tupinambá, e o vereador João Alfredo debaterão o tema “Desafios para a consolidação do PSOL como instrumento para a transformação social”.

A crise do capital enfrentada pelo mundo e suas repercussões para o Ceará também consta na pauta. O Congresso também servir´para eleger os delegados que participarão do III Congresso Nacional do PSOL, marcado para o período de 2 a 4 de dezembro, em São Paulo. A ocasião também marcará a eleição da nova direção estadual do PSOL e da presidência do partido.

Reitor empossa novos diretores de unidades acadêmicas da UFC

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai empossat, na próxima quinta-feira, às 19 horas, em solenidade no auditório da Reitoria, os novos diretores e vice-diretores das unidades acadêmicas da UFC.

Eles foram escolhidos por meio de consulta à comunidade universitária e cumprirão mandato no período 2011-2015.

SERVIÇO

* No link http://is.gd/6Fb9VC a lista completa dos que serão empossados.

(Site da UFC)

Inácio Aruda sai em defesa do ministro Orlando Silva

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“O líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda, usou a tribuna da Casa nessa segund-feira para defender o ministro do Esporte, Orlando Silva, companheiro de partido. Silva foi acusado, em reportagem publicada na última edição da revista Veja, de favorecer uma quadrilha que desviava recursos do Programa Segundo Tempo do ministério. O ministro, segundo o policial João Dias, chegou a receber dinheiro na garagem do ministério. Dias é militante do PCdoB e foi preso no ano passado acusado de desviar recursos do Segundo Tempo.

“Dizem que a notícia do policial foi comemorada no exterior por um órgão ligado ao futebol. Não quero acreditar jamais nisso, que alguma instituição, seja a Fifa [Federação Internacional de Futebol] ou, no nosso caso, a CBF [Confederação Brasileira de Futebol] ou outro órgão do esporte, esteja interessado em criar dificuldades para o ministro do Esporte, Orlando Silva. Acho que, aqui, teríamos que examinar com aquela cautela, com aquela tranquilidade”, disse.

Inácio Arruda ressaltou que o ministro procurou o Ministério da Justiça para pedir que sejam feitas as investigações sobre o assunto e declarou que partiu do próprio PCdoB as primeiras iniciativas para que Orlando Silva seja convidado a ir ao Congresso Nacional para prestar explicações sobre a denúncia. Ainda de acordo com o senador, foi o ministro que suspendeu os convênios que tinham irregularidades e pediu o ressarcimento para o caso de o Tribunal de Contas da União encontrar problemas nos contratos.

“Esse parece que é o crime do ministro Orlando Silva: ele pediu que os convênios fossem suspensos, pediu que fossem ressarcidos aos cofres públicos e, por essa razão, ele está sendo atacado. E talvez o ataque esteja sendo aproveitado por terceiros…”, declarou Arruda.

O senador acusou a reportagem da revista de “caluniosa” e disse que o ministro estará à disposição para comparecer em quantas audiências públicas for convidado. A primeira será nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, onde Orlando Silva falará para os integrantes da Comissão de Turismo.”

(Agência Brasil)

Contra concessão, funcionários do aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília paralisam quinta e sexta-feira

“Os cerca de 1,2 mil funcionários do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, decidiram nesta segunda-feira (17), em assembleia, realizar uma paralisação de 48 horas, nesta quinta e sexta-feira, em protesto contra o modelo de concessão do setor.

De acordo com Ademir Lima de Oliveira, diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, a paralisação vai afetar todos os serviços de informação do aeroporto, atividades do pátio e do terminal de carga área, entre outros. “A aeronave não chega e não sai”, afirmou ele.

“O governo endureceu não querendo mais ouvir os trabalhadores. E como não quer ouvir os trabalhadores, só indo à greve”, disse Oliveira.

Aeroportuários de Brasília e Viracopos, em Campinas, também devem aderir à manifestação. Uma nova assembleia deve ser realizada ao final das 48 de paralisação para definir pela sua prorrogação ou não.

Leilões de concessão

Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília devem ser concedidos à iniciativa privada. Os três aeroportos serão leiloados pelo governo para agilizar obras de ampliação e melhoria visando a Copa de 2014 e para atender ao crescimento da demanda interna por voos.

Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, os lances mínimos no leilão serão de R$ 2,293 bilhões para Guarulhos, R$ 521 milhões para Viracopos e R$ 75 milhões para Brasília. Um mesmo investidor não poderá ter participação em mais de um aeroporto.”

(Portal G1)

Justiça condena Fanor por negar transferência de aluno

A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Fanor (Faculdades Nordeste) a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para o aluno C.S.D.P.. Ele teve nagada a documentação de transferência para outra instituição de ensino superior.

De acordo com os autos (nº 44517-41.2006.8.06.0001/0), o universitário cursou Arquitetura e Urbanismo na Fanor, entre janeiro de 2004 e junho de 2005. No mês seguinte, C.S.D.P. foi aprovado para outro estabelecimento, mas teve a transferência negada.

Segundo o estudante, a faculdade alegou que o curso estava em processo de autorização pelo Ministério da Educação e que ele se encontrava inadimplente. Com isso, C.S.D.P. perdeu o prazo de matrícula.

Afirmando ter passado por situação vexatória, ingressou na Justiça com processo de reparação moral. Na contestação, a Fanor defendeu que, na época, o curso estava em processo de autorização e não poderia conceder os documentos. Negou que o caso tenha sido motivado em razão da falta de pagamento das mensalidades.

Ao analisar os autos, a magistrada determinou o pagamento de 50 salários mínimos. A juíza levou em consideração que os “os danos morais padecidos pelo aluno se encontram incontestáveis. A Fanor não entregando os documentos, ficaria o aluno impedido de fazer o curso em outra universidade, caracterizado abuso de direitos”.

(Site do TJ-CE)

Pernambuco vai ganhar mais um estaleiro

“O Porto de Suape, em Pernambuco,  recebe mais um empreendimento internacional. A italiana Navalmare, estaleiro de estruturas offshore como plataformas e decks, anunciou nesta segunda-feira (17), que Pernambuco vai sediar a sua primeira unidade no Brasil. A empresa irá operar com uma previsão de consumo mensal de mil toneladas de  aço, gerando cerca  de mil empregos diretos, e investirá inicialmente R$ 200 milhões no empreendimento.

A confirmação foi divulgada durante reunião nesta segunda-feira, com o governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas, na presença do presidente da Fiepe, Jorge Côrte Real, do presidente do Sinaval/Norte-Nordeste, Ângelo Bellelis e do coordenador do Núcleo de Petróleo e Gás da Federação, Antônio Sotero.

“O apoio da Federação foi fundamental para o êxito dessa iniciativa”, afirmou o consultor Pedro Agrelli, que acompanhou no Recife os empresários Antônio Albano, presidente da Navalmare, e dos diretores Mara Antonini, Federico Albano e Giovani Guidugli.

Para o presidente da Fiepe, Jorge Côrte Real, a Federação cumpre sua missão institucional ao apresentar as potencialidades do Estado a empreendedores internacionais,  mostrando que Pernambuco é uma excelente escolha para se investir. “Com isso, estimulamos o crescimento econômico e social”, completou.

A Navalmare atua no setor de construção naval desde 1979 e, além de estruturas offshore, também opera nos segmentos de transporte de gás e usinas geradoras de energia. “Pernambuco é, atualmente, destaque no cenário nacional e sua posição estratégica levou o grupo empresarial a investir neste projeto”, afirmou Agrelli.”

(Folha de Pernambuco Online)

Pai que não paga pensão tem nome publicado nos jornais argentinos

“Os argentinos encontraram uma alternativa à condenação judicial de pais separados que não pagam a pensão alimentícia: a condenação popular. Na Província de Mendoza, os jornais começaram a publicar, no domingo (16/10), os nomes de 291 pais que deixaram de pagar a pensão alimentícia por três meses consecutivos ou cinco meses alternados. As informações são do Clarín.com, Diario El Comercial e outras publicações argentinas.

A medida, inédita no país segundo o Clarín.com, resultou de um trabalho conjunto dos Três Poderes para combater o calote paterno. O Legislativo modificou a Lei 8.326, que já existia mas não era conhecida, o Judiciário entregou o registro dos devedores de pensão alimentícia ao Executivo que, por sua vez, tornou efetivo o “escrache” dos faltosos nas publicações locais.

Segundo a Wikipédia em espanhol, o “escrache é o nome dado na Argentina a um tipo de manifestação, em que um grupo de ativistas se dirige ao domicílio ou lugar de trabalho de alguém a quem se quer denunciar por diferentes motivos, de modo que se tornem conhecidos da opinião pública”, desde 1995. Ainda segundo a Wikipédia, a Academia Argentina de Letras reconhece a palavra no Dicionário Coloquial dos Argentinos como uma “denúncia popular contra as pessoas acusadas de violações de direitos humanos ou de corrupção, que se realizada mediante acampamentos, cânticos ou desenhos, em frente de seu domicílio particular ou em lugares públicos”.

O senador “radical”, segundo o Clarín.com, Sergio Bruni, que promoveu a reformação de uma lei antiga, disse que “a condenação social é mais potente e mais importante que a condenação judicial”. O ministro do governo, Félix González, reconheceu que a medida vai gerar polêmica. “Mas a intenção é mesmo provocar o debate social e fazer com que os pais assumam o compromisso” que têm com as crianças.

A lista será publicada uma vez por mês nos jornais de maior circulação da província. Mas as informações podem ser obtidas na internet a qualquer momento. Além de nomes completos, a lista traz o número do Documento Nacional de Identidade (DNI), o número do protocolo do caso na Justiça e o tribunal em que tramita a causa.

“Não se pretende castigar quem não pode pagar, mas queremos reduzir drasticamente o volume de nomes nesse registro”, afirmou o ministro. Para o Judiciário e governo argentinos, a medida deverá ter repercussão em pelo menos 60 mil lares. As autoridades acreditam que o “escrache” é um grande motivador à regularização dos pagamentos de pensão. A geração do registro é feita logo depois da abertura de um processo judicial contra um pai faltoso.

Diario El Comercial conta que a lei que dispõe sobre o registro de pais relapsos foi redescoberta por acaso pela Defensoria Pública. A procuradora Marisol Gonzales se esforçava para criar um grupo de ativistas para demandar a criação de um registro oficial de devedores de pensão alimentícia, quando descobriram, para a surpresa de todos, que a lei já existia. Ela só tinha de ser aplicada. A lei, por sinal, também impede os pais faltosos a se candidatarem a cargos públicos e a serem fornecedores do Estado.”

(Consultor Jurídico)

Greve dos bancários termina. Menos no BNB

O fim da greve dos bancários foi decidido nesta noite de segunda-feira em todo o Brasil. No Ceará, após a assembleia, a exceção foi o Banco do Nordeste, que segue com a paralisação devido a falta de acordo entre funcionários e direção. Em Fortaleza, apenas Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste mantinham as portas fechadas.

Após 21 dias de greve, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), foi aceita pelos bancários. Foi oferecido um reajuste de 9% e um acréscimo no piso dos bancários em 12%, aumentando o salário para R$ 1.400.

O acordo também prevê aumento da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) adicional de R$ 1.100 para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400 para R$ 2.800. Os dias parados serão compensados até o dia 15 de dezembro, somente nos dias úteis e, no máximo, por duas horas além do expediente.

(POVO Online)

José Dirceu sai em defesa do ministro do Esporte

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“O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu defendeu nesta terça-feira, 17, a permanência no cargo do ministro do Esporte, Orlando Silva, acusado de se beneficiar de desvios supostamente praticados no programa Segundo Tempo, um dos principais de sua pasta.

No Rio para o lançamento de um livro que reúne artigos seus publicados em jornais, Dirceu afirmou que cobrar o afastamento ou a demissão do ministro é o mesmo que pedir o afastamento de Geraldo Alckmin (PSDB) do governo paulista devido ao escândalo da negociação de emendas com deputados estaduais.

“Se fizerem uma denúncia contra o governador com relação ao caso das emendas, ele vai ter de se afastar? Ele não vai mais ter condições de governar?” Dirceu disse considerar “gravíssimo” o caso das emendas em São Paulo especialmente porque a denúncia partiu de um deputado da base do governo.

Para o ex-ministro, que é réu no processo do mensalão, as acusações contra Orlando Silva são baseadas apenas em testemunhos de pessoas já envolvidas em escândalos de desvio de recursos. “Não vejo consistência na denúncia.”

(Agência Estado)

Exército e Marinha querem submarinos nucleares, helicópteros e mais efetivo

“O Exército e a Marinha apresentaram a representantes da indústria de defesa o perfil de equipamentos e serviços que pretendem adquirir até meados deste século. Os oficiais das duas Forças Armadas falaram durante a abertura da Conferência Anual de Defesa que começou hoje (17).

A lista inclui mais de 20 submarinos – seis deles, nucleares – navios de diversos tipos e aeronaves. Só de aeronaves de interceptação e ataque serão 48, até 2047. Três tipos de navios patrulha também estão na lista. Ao todo serão 62 compras desse tipo de embarcação até 2030. Há ainda helicópteros, serviços e tecnologias das mais diversas áreas e outros equipamentos.

“Nosso plano é bastante ambicioso. Não se pode almejar a aquisição de tudo, mas priorizaremos o grupo de navios previsto no pacote do Programa de Obtenção de Meios de Superfície [ProSuper]”, disse o coordenador do Programa de Reaparelhamento e diretor geral de Material da Marinha Brasileira, contra-almirate Rodolfo Henrique de Saboia.

O representante da Marinha falou sobre a Estratégia de Defesa Nacional até 2030, que pretende reorganizar as Forças Armadas e a indústria nacional de material de defesa, além de melhor compor o efetivo militar, com profissionais familiarizados a tecnologias de ponta.

“Já temos propostas comerciais da Itália, Alemanha, Espanha, Holanda, Coreia do Sul e do Reino Unido”, adiantou Saboia. “Claro que todas as compras pretendidas têm como premissa a transferência de tecnologia”, acrescentou. “Só com o programa de submarino temos a expectativa de gerar cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos”.

O oficial citou também alguns objetivos pretendidos pelo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, destinado a monitorar e controlar o espaço aéreo e marítimo brasileiro. “É uma oportunidade de recuperarmos e incentivarmos o crescimento da base industrial instalada, e de elevar o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação em nosso país, por meio da ampliação do fornecimento às forças Armadas”, concluiu o militar. A exportação desse tipo de material, disse o militar, também poderá ser beneficiada.

O general de brigada Walmir Almada Schneider , da 7ª subchefia do Estado Maior do Exército apontou as aquisições pretendidas pelo Exército. “Temos de estar na fronteira dos conhecimentos relativos a quatro áreas: nanotecnologia, robótica, inteligência artificial e fusão de dados. Essa é uma realidade desafiadora vivida por todos os exércitos do mundo”.

Para Schneider, o aspecto humano é fundamental para o melhor proveito das tecnologias, principalmente do setor cibernético. “Queremos jovens com consciência situacional, capazes de assimilar com maior facilidade as tecnologias, porque a revisão do perfil dos nossos militares é contínua”, disse ao reforçar o peso que a informação terá para o “soldado do futuro” e para as suas condicionantes, em meio a fatores como a possibilidade de guerras cibernéticas. A Conferência Anual de Defesa termina na quarta-feira (19).”

(Agência Brasil)

Proposta orçamentária 2012 da Prefeitura prioriza área social e obras da Copa 2014

Da Prefeitura de Fortaleza, este Blog recebeu a seguinte nota técnica. Comunica o envio para a Câmara Municipal da proposta orçamentária da gestão para 2012. Confira:

Nota Técnica para a Imprensa
Seguiu para a Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2012, elaborado em consonância com a Lei nº 9.797, de 21 de julho de 2011, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para 2012. A execução orçamentária para o corrente exercício sinaliza para um equilíbrio entre receita e despesa, refletindo o atual momento econômico nacional, em convergência com as economias dos demais países emergentes. A contínua expansão econômica tem repercutido na arrecadação própria, nas transferências governamentais oriundas de outras esferas, tanto daquelas decorrentes das exigências constitucionais, quanto das voluntárias. Dentro deste contexto, e tendo em vista a expectativa positiva para o próximo ano, será possível o desenvolvimento de programas sociais e de infraestrutura, visando o bem-estar da população, priorizando a parcela mais carente, bem como a continuidade do processo de adequações, visando a Copa do Mundo de 2014.
Destacamos que, a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012, foi realizada de acordo com os princípios da democracia direta, contidos em nossa Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, no Estatuto da Cidade e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. Ressaltamos que a discussão democrática do incluso Projeto de Lei, foi realizada por meio do Orçamento Participativo, sendo as demandas da população deliberadas e aprovadas nas assembleias territoriais. Houveram também, debates com segmentos sociais específicos, como: mulheres, deficientes, LGBT, população negra, criança, juventude e idosos. Estreitando a relação entre o governo e a sociedade.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária, contempla o desenvolvimento das principais funções de governo a seguir: Legislativa, Essencial a Justiça,
Administração, Segurança Pública, Assistência Social, Previdência Social, Saúde, Trabalho, Educação, Cultura, Direitos da Cidadania, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Comércio e Serviços, Desporto e Lazer, Encargos Especiais e Reserva de Contingência.
* FC FUNÇÃO VALOR PERCENTUAL
01 Legislativa 114.713.200 2,27%
03 Essencial à Justiça 36.262.467 0,72%
04 Administração 512.915.947 10,14%
06 Segurança Pública 116.336.084 2,30%
08 Assistência Social 103.413.001 2,04%
09 Previdência Social 353.000.000 6,98%
10 Saúde 1.383.975.586 27,37%
11 Trabalho 19.491.321 0,39%
12 Educação 905.275.000 17,90%
13 Cultura 95.281.612 1,88%
14 Direitos da Cidadania 29.234.120 0,58%
15 Urbanismo 905.900.712 17,91%
16 Habitação 124.335.801 2,46%
17 Saneamento 3.072.821 0,06%
18 Gestão Ambiental 86.275.108 1,71%
19 Ciência e Tecnologia 5.784.218 0,11%
23 Comércio e Serviços 96.309.957 1,90%
27 Desporto e Lazer 18.224.091 0,36%
28 Encargos Especiais 126.172.954 2,50%
99 Reserva de Contingência 21.000.000 0,42%
5.056.974.00 100,00
* A Lei estima a receita do município para o exercício financeiro de 2012, no montante de R$ 5.056.974.000,00 (cinco bilhões, cinquenta e seis milhões e
novecentos e setenta e quarto mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e do art. 7º da Lei nº 9.797, de 21 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITA DO TESOURO 3.797.692.000
1.1. RECEITAS CORRENTES 3.542.319.780
Receita Tributária 870.576.142
Receita de Contribuições 140.766.134
Receita Patrimonial 57.425.436
Receita de Serviços 163.784
Transferências Correntes 2.209.119.853
Outras Receitas Correntes 264.268.431
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 573.375.496
Operações de Crédito 314.896.000
Alienação de Bens 4.531.119
Transferências de Capital 253.948.377
1.3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (318.003.276)
2. RECEITAS DE OUTRAS FONTES DE ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSIVE FUNDOS E
FUNDAÇÕES
1.259.282.000
TOTAL 5.056.974.000
Instituto Dr. José Frota 246.803.555
Fundo Municipal de Saúde 1.070.680.445
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 27.416.106
Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza 9.855.382
Fundo Municipal Desenvolvimento Socioeconômico 2.833.226
Fundo Municipal de Financiamento do Programa Credjovem 5.326.795
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 202.523.552
Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania 237.313.626
Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza 117.484.346
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 14.239.749
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização 118.796.409
Fundo de Defesa do Meio Ambiente 4.395.576
Fundo Municipal de Limpeza Urbana 194.133.000
Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza 12.825.091
Secretaria de Turismo de Fortaleza 103.577.752
Secretaria Municipal de Assistência Social 7.469.834
Fundo Municipal de Assistência Social 32.994.241
Secretaria de Cultura de Fortaleza 34.771.156
Secretaria Municipal de Direitos Humanos 24.567.850
Fundação da Criança e da Família Cidadã 23.513.285
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.927.660
Secretaria Executiva Regional do Centro 56.502.588
Secretaria Executiva Regional I 101.659.263
Secretaria Executiva Regional II 116.392.530
Secretaria Executiva Regional III 42.639.644
Secretaria Executiva Regional IV 80.042.906
Secretaria Executiva Regional V 64.892.097
Secretaria Executiva Regional VI 133.110.620
Recursos sob Supervisão da Procuradoria Geral 12.203.000
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração 2.589.053
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças 101.905.000
Reserva de Contingência 21.000.000
Total 5.056.974.000
GRANDES NÚMEROS LOA – 2012
PRINCIPAIS AÇÕES VALORES (R$) Meta/Diagnóstico
Transporte Escolar: 13,2 milhões 10 mil crianças transportadas
Formação de Docentes em Nível Superior: especialização, mestrado e
doutorado:
1,8 milhão 150 docentes beneficiados
Cursinho Popular: 1,2milhão 3 mil alunos beneficiados
Investimentos na Educação 65,1 milhões
Alimentação Escolar da Educação 33,4 milhões 213 mil pessoas beneficiadas
Carteira de Estudante para Alunos da Rede Pública: Municipal, Estadual e
Federal
2,8 milhões 433 mil alunos beneficiados
Fardamento Escolar 11,7 milhões 213 mil alunos beneficiados
Educação Pré-Escolar 8,1 milhões
Manutenção de Creches 31,3 milhões
Secretaria Executiva Regional III 42.639.644
Secretaria Executiva Regional IV 80.042.906
Secretaria Executiva Regional V 64.892.097
Secretaria Executiva Regional VI 133.110.620
Recursos sob Supervisão da Procuradoria Geral 12.203.000
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração 2.589.053
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças 101.905.000
Reserva de Contingência 21.000.000Total 5.056.974.000
DETALHE – Ainda existem outras tabelas, mas selecionamos estas acima.

Missão da AJE que visita a Alemanha assistiu a uma palestra sobre legado da Copa 2006

A comitiva formada por parlamentares cearenses e representantes da Associação Jovens Empresários (AJE), em visita à Alemanha, assistiu, nesta segunda-feira, a uma palestra sobre o tema “Jurídica Esportiva”, no escritório de advocacia comporativa Noerr LLP, um dos mais conceituados da Europa. A exposição, segundo o deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB), engajado ao grupo, serviu para mostrar o legado deixado pela Copa do Mundo de 2006 nesse País.

O Noerr LLP é responsável em representar, principalmente, os interesses de empresas alemãs com planos de investimentos em grandes eventos esportivos. O escritório teve participação em eventos, como os Jogos Olímpicos de Inverno e Jogos Paraolímpicos de Inverno de Sochi (Russia) de 2014, Jogos Olímpicos de Inverno de Munique (Alemanha) de 2018 e Copas do Mundo de 2002, 2006 e 2010, neste último tendo assistido à Federação Sul Africana de Futebol e Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2010.

O grupo cearense, segundo a assessoria de imprensa da AJE, também falou, na ocasião, sobre obras da Copa em Fortaleza e, em especial, sobre a reforma do Estádio Castelão, que deve ter etapa entregue no dai 11 de novembro próximo.

Prefeitura – Médicos fazem assembleia nesta 3ª feira

Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, eis mensagem que ele nos manda e que é endereçada aos médicos neste seu dia. Confira:
Inicialmente, quero, como presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, parabenizar aos colegas pela passagem do nosso dia. Só nós sabemos da nossa situação. Sofremos pressão de todos os lados: do poder público, da sociedade, da imprensa e dos pacientes.
O Governo tenta passar para a sociedade a imagem de que nós somos marajás e que também somos responsáveis pala situação difícil vivida pelo sistema de saúde.
Nossa luta sindical tem tido bons resultados. A nossa mais recente vitória ocorreu contra a Prefeitura. Conseguimos colocar mais de R$ 11 milhões nos bolsos dos colegas, o que nos era devido há anos e resultado do atraso das gratificações devidas.

Vamos todos e todas à assembleia dos médicos no Cremec, nesta terça-feira, às 19h30min, pois agora é que estamos começando nossa luta em defesa da dignidade médica.

Feliz Dia dos Médicos e um abraço fraterno.

José Maria Pontes,

Presidente do Simec.

Comissão de Ética da Presidência da República quer ouvir ministro Orlando Silva

“A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu hoje (17) pedir explicações ao ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre seu suposto envolvimento com um esquema de desvio de recursos na pasta, antes de decidir se abre procedimento de investigação contra o ministro.

De acordo com o presidente da comissão, ministro Sepúlveda Pertence, o Orlando Silva terá dez dias, após ser notificado pela comissão, para apresentar suas explicações.

O ministro do Esporte foi citado em uma reportagem da revista Veja como beneficiário de um esquema de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, craido apra estimular a prática esportiva enter os jovens e que financia projetos de organizações não governamentais para este fim. Na reportagem, as acusações são feitas pelo policial militar João Dias Ferreira.

“Diante das últimas matérias decidimos pedir explicações ao ministro para depois tomarmos uma decisão de prosseguir ou não nas apurações”, explicou Sepúlveda ao sair da reunião.

Sepúlveda disse ainda que já tomou conhecimento, pela imprensa, da intenção de Orlando Silva em prestar esclarecimentos à comissão. “Vi que ele manifestou essa intenção e acho adequado”.

(Agência Brasil)