Blog do Eliomar

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Comarca de Aquiraz fará sorteio para escolha de jurados

“A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, da 1ª Vara de Aquiraz, marcou para o próximo dia 1º, às 10 horas, o sorteio dos 25 jurados que atuarão no Tribunal do Júri daquela comarca. O primeiro júri popular na unidade judiciária ocorrerá no dia 22 de março, a partir das 8h30.

Dos 25 jurados, 15 serão titulares e dez suplentes. Ao todo 120 pessoas estão alistadas para o sorteio. A Secretaria da 1ª Vara de Aquiraz conta com 38 processos prontos para serem julgados pelo Tribunal do Júri. Os réus presos terão prioridade de julgamento.

O Tribunal do Júri julga somente crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Ele é presidido por um juiz e composto por jurados que representam a sociedade.”

(Site do TJ-CE)

CNBB lança Campanha da Fraternidade criticando orçamento da saúde

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SlLMzSrFazY&feature=related[/youtube]

“Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (22) a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar os fiéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas filas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem.

De acordo com ele, é preocupante a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões da área de saúde. “Os problemas verificados na área da saúde são reflexo do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores ético-morais e sociais”.

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública, como a humanização do atendimento aos pacientes e o financiamento da saúde pública, classificado pela confederação, como “problemático e insuficiente”. A entidade critica ainda a escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto da campanha compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é dispendido na área vêm do governo e 30%, do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões).

No entanto, segundo dom Leonardo, a Igreja reconhece também alguns avanços na área, como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e o aumento da eficiência da vacinação e do tratamento da aids. “São significativos os avanços verificados nas últimas décadas na área da saúde pública”.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, que participou do evento, este ano a saúde terá orçamento 17% maior que em 2011, R$ 72 bilhões. “O aumento de R$ 13 bilhões é o maior aumento nominal que já existiu de recursos para a saúde de um ano para o outro, desde o ano 2000. O meu papel como ministro não é ficar esperando os recursos virem, mas, sobretudo, fazer mais com o que temos”.

Segundo ele, o debate sobre o financiamento da saúde continua e será mais amplo com o apoio da campanha da fraternidade. O ministro disse ainda que o contingenciamento de R$ 5 bilhões, com o corte do Orçamento anunciado pelo governo na semana passada, não afetará nenhum programa da pasta. “Tudo o que estava programado pelo Ministério da Saúde e foi encaminhado para o Congresso Nacional está absolutamente mantido”.

Segundo o membro do Conselho Nacional de Saúde Clóvis Boufleur, a campanha da fraternidade pretende efetivar a participação de conselhos estaduais e municipais de saúde. Entre os temas que serão debatidos nos conselhos, está a violência, a obesidade e a gravidez na adolescência. “A violência dentro de casa se transformou em um problema de saúde. A partir dos 4 anos de idade, os acidentes e a violência são as principais causas de mortes de crianças e jovens”.”

(Agência Brasil)

Operário é largado inconsciente no IJF após queda de andaime

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Sêmia Marques relata a Plácido drama do operário

O bombeiro hidráulico Jair Barros de Oliveira, 23, se encontra em uma maca, em um dos corredores do Instituto Doutor José Frota (IJF), desde a segunda-feira (20) de Carnaval, depois que caiu de um andaime da construção de uma loja em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A denúncia foi feita por um familiar do operário e por acompanhantes de outros pacientes, na manhã desta quarta-feira (22), durante a visita de rotina do vereador Plácido Filho (PDT) às unidades públicas de saúde de Fortaleza. De acordo com os acompanhantes, desde que chegou ao IJF o operário ainda não recebeu atendimento médico, como ainda não teve assistência de nenhum responsável pela construção.

“A única coisa que disseram é que ele não pode beber água, mesmo porque ele está inconsciente desde que chegou aqui. A mãe dele entrou em desespero, pois tem que cuidar também da esposa dele, que está no nono mês de gestação, em uma gravidez de risco. A esposa não sabe da situação do marido, diante do seu delicado estado de saúde”, contou a dona de casa Maria Sêmia Marques, 42, moradora do bairro Quintino Cunha, que presta solidariedade à família do operário, apesar de também cuidar de uma cunhada, em um leito ao lado, vítima de atropelamento em Paracuru, no último domingo (19).

Segundo o vereador Plácido Filho, a situação do operário não é um caso isolado no maior hospital de emergência do Estado. “O problema do IJF não está nos médicos, nem nos enfermeiros e nem nos 510 terceirizados do hospital. O problema começa no desaparelhamento do atendimento secundário, nos frotinhas e gonzaguinhas, como ainda no abandono do atendimento primário, onde faltam remédios e até ataduras nos postos de saúde para curativos simples. Depois o problema se estende pela falta de gerenciamento na saúde como um todo, além de uma desvalorização e desmotivação dos servidores. Os próprios terceirizados, coitados, todo mês é uma novela para receber seus merecidos salários. É uma pena nos depararmos com a situação desse operário, no dia do lançamento da Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema a saúde pública”.

Alô, cineastas cearenses!!

Da Comissão Organizadora do I Festival Internacional de Cinema de Campos do Jordão, recebemos a seguinte nota:
Estão abertas as inscrições de filmes para a mostra competitiva do I Festival Internacional de Cinema de Campos do Jordão. Serão aceitos filmes do gênero comédia produzidos entre 2010 e 2012 e a inscrição dos trabalhos deve ser feita até 23 de março. Uma comissão indicada pelo Instituto São Paulo de Arte e Cultura e pela Prefeitura Municipal de Campos do Jordão selecionará 15 longas e 15 curtas-metragens brasileiros e estrangeiros que serão exibidos entre os dias 27 de abril e 5 de maio.
O festival terá também uma mostra paralela homenageando a história do cinema de comédia no Brasil e no mundo e ainda uma seleção de filmes para jovens e adolescentes, com longas, médias e curtas-metragens produzidos para cinema, TV e internet. A curadoria do evento está a cargo do cineasta André Sturm, diretor do MIS – Museu da Imagem e do Som.

SERVIÇO

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site do festival – www.cinemaemcamposdojordao.com.br – e preencher a ficha de inscrição. Assim que o documento estiver completo, ele deverá ser impresso e assinado em duas vias pelo responsável legal do filme no Brasil.

Cai numero de acidentes e sobe total de multas da Lei Seca

O Detran e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registraram 245 motoristas autuados, durante o período de Carnaval (de sexta-feira, dia 17, até terça-feira, dia 21. Esse número representa 142% a mais do que no Carnaval de 2011, quando foram multados 172 motoristas. O valor da multa é de R$ 957,50, com a CNH apreendida por 72 horas e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Com esses dados, somente neste ano os multados pela Lei Seca já somam 1.035 motoristas.

As 283 operações contaram com a participação de 300 agentes de trânsito, a maioria das quais em conjunto com agentes da Polícia Rodoviária Estadual e da Companhia de Policiamento do Interior (CPI).

A Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran informou ainda outros resultados: 270 veículos não licenciados (R$191,54, multa gravíssima, com 7 pontos na CNH); 242 condutores não habilitados (R$ 574,62, multa gravíssima, com 7 pontos na CNH; caso o condutor não seja o dono do veículo, o proprietário recebe outra multa de igual valor); 724 motociclistas sem capacete (R$ 191,54, multa gravíssima, 7 pontos na CNH); e 80 veículos multados por trafegarem nas praias (R$85,15, multa média, com 4 pontos na CNH).

ACIDENTES NAS CEs

A Gerência de Planejamento do DETRAN-CE informou os dados sobre acidentes nas rodovias estaduais, com base nos dados da Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 77 (queda de 10,38% em relação a 2011, com 85 acidentes); feridos: 50 (queda de 13,45% com relação a 2011, com 74feridos); mortos: 9 (11,25 por cento a mais do que 2011, com 8 mortes).

Um alerta e a pressão da bancada evangélica

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Com o título “O Triunfo da religião?”, eis artigo da professora Sandra Helena, da Universidade de Fortaleza. Ela aborda as idas e vindas do governo federal diante de pressões da bancada evangélica. Confira:

“Seja realista, peça o impossível”. Volto mais uma vez à sugestiva frase dos muros do maio de 68 em Paris. Se considerarmos que o sentido de uma ação se esclarece a partir dos meios empregados para atingir um fim, a ação política contém uma ambiguidade peculiaríssima: seus fins são, via de regra, justificáveis ou não, do ponto de vista dos ideais, ideologicamente, como se costuma dizer, enquanto os meios o são instrumentalmente, a saber, do ponto de vista de sua capacidade de alcançar esses fins.

Sim é isso mesmo: os fins justificam meios. Se isso é discutível em termos da moralidade privada, é incontornável no âmbito do “ethos” da política. Creio que foi por isso que Aristóteles recusou o idealismo de Platão e sentenciou que ou o ideal é atingível para o comum dos homens, ou permanecerá apenas um ideal impossível. Considerar a política como arte do possível, entretanto, nem de longe significa cair no colo de um pragmatismo tosco, o tipo das “políticas do real” que amiúde vemos por aqui e por ali.

Indiscutivelmente, os governos Lula, e agora Dilma, reposicionaram um ideal até bem pouco tempo tomado como impossível: erradicação da fome e da miséria extrema em nosso País. A isso Dilma acrescentou o saudável ideal de País de classe média. É sobretudo em função desses fins supremos que se deve julgar a maior ou menor racionalidade das alianças, das estratégias político-administrativas e dos resultados. Ok.

O visível constrangimento do ministro Gilberto Carvalho pedindo “perdão”, pasmem, à bancada evangélica por declarações bastante razoáveis durante o Fórum Social em Porto Alegre, quando mencionou a necessidade de o Estado disputar ideologicamente a chamada nova classe C, (o que é que tem demais nisso?) não deve passar em branco. Aos poucos vemos um silencioso-ruidoso crescimento da intolerância religiosa mais obscurantista, alimentando-se justamente da laicização do Estado que os mesmos atores combatem.

Podemos estar criando corvos. Em plena aurora do século XXI, quando as clínicas de medicina reprodutiva fazem cotidianamente diagnóstico genético pré-implantação selecionando os melhores embriões para diminuir riscos na gravidez, uma ministra não pode nem mencionar a palavra aborto que um bispo a chama de “mal-amada”. Depois do STF julgar legítima a união homoafetiva, o belo vídeo do Ministério da Saúde tem que ser retirado do ar. Do perdão podemos passar à heresia.

O poder de barganha da bancada de Deus assombra o governo como um espectro. Até aqui os compromissos de segundo turno têm sido honrados. Mas é bom considerar que, quando a religião institucional triunfa, todos perdem. Exemplos não faltam. É tempo e hora de voltar a exigir o impossível, ampliando os fins, readequando os meios. É preciso não temer os religiosos. É sim preciso enfrentá-los no campo democrático, nos debates, nos referendos, nos plebiscitos, nos parlamentos. É hora de ver se o fim, nesse caso, realmente justifica o acovardado meio. Deus? Não temais. Ele não tem nada a ver com isso.

* Sandra Helena de Souza

sandraelena@uol.com.br

Professora de Filosofia e Ética da Unifor

SSPDS divulga Balanço do Carnaval nesta 4ª feira

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informa: a divulgação do balanço de Carnaval 2012 ocorrerá nesta quarta-feira, às 17 horas, na sede da SSPDS, que fica na avenida Bezerra de Menezes, 581, no bairro São Gerardo.
Serão divulgados todos os dados da violência registrada durante a folia no Estado e índices em comparação a anos anteriores.

PF do Ceará apreende 100 quilos de cocaína

A Superintendência da Polícia Federal no Ceará informa ter apreendido mais de 100 quilos de cocaína e efetuada a prisão de dois homens. A apreensão ocorreu em Fortaleza, durante o Carnaval.

Todos os detalhes da operação serão liberados pelo órgão durante uma coletiva, a partir das  16h30min, na sede do órgão, pelo delgado Antônio Tarcísio Alves de Abreu Júnior.

Incêndio atinge empresa Tecnovetti

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“Um incêndio atingiu uma empresa de produtos para escritório, no início da tarde desta quarta-feira, 22, na rua Vinte e Quatro de Maio, no Centro de Fortaleza. Quatro caminhões do Corpo de Bombeiros foram deslocados ao local para controlar o fogo.

Ainda não há informações sobre a causa do incidente, porém, vizinhos afirmam ter ouvido um forte barulho antecedendo o incêndio, que já destruiu quase todo o prédio da empresa Tecnovetti.

O proprietário Otacílio Loiola de Aguiar estava no local enquanto o Corpo de Bombeiros tentava conter as chamas. Ele avalia que o prejuízo gire em torno de R$ 2 milhões. No momento do incidente, não havia funcionários no local, por ser Quarta-Feira de Cinzas, feriado em diversas empresas.

Os bombeiros consideram haver risco de explosões, pois na empresa havia muitos materiais de plástico e papelão.”

( POVO Online)

Senai investirá R$ 3 bi em educação profissional até 2014

“O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) pretende investir R$ 3 bilhões até 2014 na expansão de sua rede de educação profissional, que oferece atualmente 3 mil cursos de aprendizagem, qualificação e aperfeiçoamento técnico nas 471 unidades fixas e 326 unidades móveis espalhadas pelo país. Metade do dinheiro sairá de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O diretor-geral do Senai, Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, adiantou que a maior parte do investimento será concentrada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em razão da nova geografia econômica do Brasil, provocada pela melhor distribuição territorial da indústria.

Exemplo disso, segundo ele, é a inversão de R$ 170 milhões que o Senai fará em Pernambuco, nos próximos três anos, em qualificação profissional para a indústria e na disseminação de inovação tecnológica. A medida foi dada na semana passada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, ao governador do estado, Eduardo Campos.

O investimento se justifica, de acordo com o dirigente do Senai, porque muito projetos industriais estão sendo implantados em Pernambuco, principalmente nos setores automotivo, farmacoquímico, naval e de petróleo, que vão gerar mais de 30 mil empregos, e falta mão de obra especializada para atender à demanda. O objetivo do Senai, segundo ele, é apoiar a competitividade da indústria no estado.

Rafael Lucchesi disse que a carência de mão de obra qualificada é muito grande no país, além de a pouca oferta de trabalhadores formados ser mal distribuída.Isso leva o Senai a investir em educação, que “tem efeito direto na melhoria da produtividade e na promoção de novas tecnologias”. E a inovação, acrescentou, é fundamental na conquista de vantagens como a diferenciação de produtos, incorporação de funcionalidades e até mesmo a concepção de novos produtos e modelos de negócios.

Esse é o tema de um trabalho desenvolvido desde 1942, ano de criação do Senai, adiantou Lucchesi. Segundo ele, em 70 anos de atuação a instituição investiu na competitividade das 28 áreas da indústria e  preparou, até o fim do ano passado, 55 milhões de profissionais.

O diretor lembrou que outro aspecto importante no desempenho do Senai é a atuação disseminada em quase metade dos 5.565 municípios do país. E essa capilaridade, acrescentou, deve aumentar, em virtude das necessidades geradas por uma economia em constante expansão e que deve investir quase US$ 650 bilhões  (R$ 1,114 trilhão a preços de hoje) no período 2011-2015.”

(Agência Brasil)

Clube do Bode perde seu decano

Morreu, em clima de Carnaval, o jornalista Antônio Saraiva (78), o decano do tradicional “Clube do Bode”. Familiares, amigos e filiados a esse clube, que congrega intelectuais principalmente, lamentam a perda.
Antônio Saraiva era folião dos bons. O enterro ocorreu na manhã desta quarta-feira de cinzas, no Cemitério São João Batista.
Saudades, Saraivão!

Senado vai debater emenda que amplia competências do CNJ

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“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza no dia 28 às 14 horas, audiência pública para orientar a votação de proposta de emenda à Constituição que explicita e amplia as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça (PEC 97/2011). Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido em julgamento recente a prerrogativa do CNJ para abrir investigação contra juízes sob suspeição, os senadores entendem que o assunto deve constar do texto constitucional – e de maneira mais abrangente.

Foi convidada para essa audiência pública a atual corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela está no centro do debate sobre o CNJ desde que entrou em conflito com associações de magistrados por defender o poder do conselho de agir independentemente de tribunais e suas corregedorias quanto à análise de denúncias e processos contra juízes.

Também foram convidados o ex-presidente do Supremo, Nelson Jobim e o juiz do trabalho Paulo Schimidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

De iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a PEC 97/11 já conta com voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que elaborou substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. condensando o texto da proposta e de emenda apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).”

(Agência Senado)

Homem é preso por cegar filho com água quente em Barro

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“Um homem foi preso na tarde da última terça-feira, 21, por ter cegado um filho com água quente no sítio Catingueira, zona rural de Barro, a 451,8 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com sargento Moreira, do destacamento da Polícia Militar do município, o agricultor Everaldo Aquino de Souza, 34, teria cometido o crime em 2008, quando a criança tinha dois meses de idade. Ele estava foragido até a expedição do mandado de prisão preventiva.

Ainda segundo a PM, o agricultor é suspeito de ter quebrado o braço de outra criança, na época com seis anos, em 2011. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele deve responder pelos crimes de lesão corporal grave e maus tratos a incapaz, podendo pegar até seis anos e oito meses de prisão em regime fechado. O acusado foi encaminhado para a cadeia pública de Barro.”

(O POVO Online)

Se você tem picape Frontier, fique atento!

“A Nissan do Brasil convocou nesta quarta-feira (22) um recall de 35.280 unidades da picape Frontier produzidas desde 2007 (veja os números de chassis no fim da matéria). O motivo principal do chamado, segundo a montadora japonesa, é o “mau funcionamento na junção da coluna e da caixa de direção, que pode levar ao desgaste do encaixe estriado e, assim, diminuir a sua durabilidade com o uso em condições severas”.

– Em casos raros, pode ocorrer uma falha na mecânica da direção. Após a inspeção, se necessário, a Nissan trocará junta da coluna e a caixa de direção. O fabricante também informou que, além do possível problema na coluna de direção, o recall envolve a inspeção do parafuso da trava do capô.

– A Nissan identificou que não houve a aplicação do torque necessário em algumas unidades, o que, em alguns casos, pode ocasionar a abertura da peça com o carro em movimento e em velocidade de rodovias. A inspeção irá verificar se há necessidade de aplicação do torque correto ou se o parafuso deverá ser trocado por outro.

A marca informou que o problema foi identificado após relatos de clientes no Brasil e no exterior, mas que não houve acidentes no País. A eventual troca dos componentes será realizada sem custos em qualquer concessionária Nissan do Brasil. O serviço pode ser agendado a partir desta quarta-feira.

Para sanar dúvidas, a Nissan disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 011 1090, ou ainda pelo site nissan.com.br. O recall da picape Frontier envolve os seguintes números de chassis.”

– Entre 94DVDUD409J030319 e 94DVCUD40CJ991448.
– Entre 94DVDUD409J030319 e 94DVCUD40CJ877692.
– Entre MNTVCUD4086000002 e MNTVCUD4086004932.

 (R7.com)

Governador entrega Ceasa do Cariri nesta 5ª feira

A Ceasa do Cariri, situada no município de Barbalha, será entregue pelo governador Cid Gomes (PSB) nesrta quinta-feira. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, adiantando que a obra é um antigo sonho de comerciantes e consumidores do Sul do Estado e deve dar vazão às atuais 75 mil toneladas de hortigranjeiros comercializadas por ano na região.

O local escolhido para a obra fica à margem da rodovia que liga o município de Barbalha a Juazeiro do Norte, estrada considerada estratégica para atingir não apenas a área conhecida como Crajubar, mas também outros 30 municípios do Ceará, e os estados da Paraíba, Piauí e Pernambuco.

SOBRE A CEASA CARIRI

Área de Comercialização:

  • 2 pavilhões permanentes com 64 boxes de 28,8 m², totalizando 1.843,2 m²
  • 2 pavilhões não permanentes com 240 pedras de 4,6 m², totalizando 1.152,0 m²
  • Área comercial total da primeira etapa = 2.995,2 m²
  • Área de expansão: mais quatro pavilhões idênticos
  • Pavilhão de convivência com 14 lojas de 30 m² cada.
  • Terreno = 10ha
  • Área construída = 10.089,60 m²
  • Área Pavimentada = 44.500 m²

Simon pede a Dilma ficha limpa em altos cargos no Governo

Passado o Carnaval, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai insistir na sugestão já feita à presidente Dilma Rousseff de que baixe um decreto exigindo que os indicados para cargos de confiança do Executivo tenham ficha limpa — com os mesmos requisitos da lei confirmada pelo Supremo Tribunal Federal para os candidatos às eleições em todos os níveis.

A informação é da coluna “Informe JB”, do Jornal do Brail Online, acrescentando que, de acordo com Simon, Dilma Rousseff poderá, a partir de agora, marcar um novo Brasil, “governando com osresponsáveis e com os mais dignos”.

O senador sugeriu à presidente da República que, “pelo amor de Deus”, adote por decreto a exigência de ficha limpa.

Presidente da CUT/CE disputará a Prefeitura de Trairi

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A Central Única dos Trabalhadores, regional do Ceará, elegerá seu novo presidente estadual em maio próximo.

Desse processo, já se tem uma certeza: o atual dirigente, Jerônimo Nascimento, confirma que vai disputar pelo PT a Prefeitura de Trairi, sua terra.

“Com aval do senador Pimentel, do José Guimarães e da prefeita Luizianne Lins”, avisa o sindicalista.

(Foto – Paulo  MOska)