Blog do Eliomar

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Líder do Governo na Câmara é chamado a mediar impasse salarial do pessoal do Dnocs

O líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), receberá, na próxima segunda-feira, em audiência, em Brasília, um grupo de servidores do Dnocs. A categoria luta contra um corte de 40% no salário, resultado da retirada de gratificação paga há cerca de 20 anos ao pessoal da autarquia.

A audiência foi conseguida pelo deputado federal Eudes Xavier (PT) que, ao lado da deputada federal Gorete Pereira (PR), acompanha essa mobilização dos servidores.

“Nós estamos fazendo todo esforço para manter essa gratificação. Há um clima de desespero na categoria que viu, da noite para o dia, seus vencimentos reduzirem drasticamente”, observa Eudes Xavier. A ordem é discutir o melhor mecanismo para recuperar a situação salarial dos servidores do Dnocs.

 

Metrofor quebra galho neste período de greve de ônibus

Enquanto durar a greve dos motoristas e cobradores de ônibus, a linha assistida do Metrofor ligando Pacatuba-Parangaba vai operar não somente das 8 ao meio-dia, mas também das 16 às 19 horas. Com mais três VLTs (Veiculo Lve sobre Trilhos).

Decidiu, nesta manhã de quinta-feira, a Secretaria da Infraestrutura do Estado e a presidência do Metrofor.

Servidores da Justiça Federal fazem protesto nesta 5ª feira

Servidores do Poder Judiciário Federal – Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho, vão realizar nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, um ato de protesto.

A categoria paralisa para cobrar do governo federal um plano de cargos e carreiras.

De acordo com lideranças do movimento, o pessoal do Judiciário federal está há seis anos sem reajuste salarial.

Gastos do SUS aumentam 113% em quatro anos com de atendimento a motociclistas

“Levantamento do Ministério da Saúde (MS) aponta que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões, há quatro anos, para R$ 96 milhões, no ano passado.

O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período. Segundo dados do MS, o número de mortes por este tipo de acidente aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898 motociclistas em 2008 para 10.825 óbitos em 2010. Homens representaram 89% das mortes de motociclistas, em 2010. Os jovens são as principais vítimas: cerca de 40% dos óbitos estão entre a faixa etária de 20 a 29 anos. O percentual chega a 88% na faixa etária de 15 a 49 anos.

Além do crescimento de fatores de risco importantes, como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, destaca o aumento na frota de veículos como fator para aumento do número de acidentes.”

(Agência Brasil)

Governador recebe cúpula do PP para acertar acordo

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O Partido Progressista vai se reunir, a partir das 11 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, com o governador Cid Gomes (PSB).

O encontro reunirá os presidentes estadual e municipal do PP, respectivamente o deputado federal José Linhares e o suplente de vereador Jaime Cavalcante, para o fechamento da adesão do partido ao nome que o PSB definirá nesta noite de quinta-feira.

Jaime Cavalcante, dirigente municipal, é a favor que o PP feche a coligação com o pré-candidato do PCdoB, senador Inácio Arruda, mas a direção estadual, por meio do Padre Zé, que deve favores eleitorais ao governador, tenta fechar aliança com o PSB.

Procurador-geral da Justiça dará coletiva sobre denúncias que derrubaram Jurandir do BNB

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, acompanhado dos promotores de justiça da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), dará entrevista coletiva na sede da PGJ, a partir das 9h30min desta quinta-feira.

O objetivo é dar todos os esclarecimentos sobre os fatos que culminaram com o afastamento de Jurandir Santiago da presidência do Banco do Nordeste do Brasil. O caso tem a ver com o chamado “Escândalo dos Banheiros”, onde se registrou desvio de verbas destinadas à construção de kits sanitários, período em que Jurandi respondia pela Secretaria da Cidades.

“Estaremos à disposição para todas as informações”, diz o procurador-geral Ricardo Machado. Ele, inclusive, já deu entrada, nessa quarta-feira, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, com denúncia contra Jurandi Santiago e outros gestores estaduais.

Rio+20 – Dilma tema agenda intensa de reuniões bilaterais

“A presidenta Dilma Rousseff tem hoje (21) agenda intensa de compromissos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, além da terceira reunião plenária de chefes de Estado e Governo. Dilma toma café da manhã com o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e tem reuniões ao longo do dia com o presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso, e os primeiros-ministros Julia Gillard (Austrália) e Wen Jiabao (China).

A equipe da presidenta recebeu 57 pedidos para audiências bilaterais. Mas, em decorrência das dificuldades de tempo, Dilma deverá se reunir apenas com sete autoridades. Além das audiências de hoje, ela se reuniu ontem (20) com os presidentes François Hollande (França), Macky Sall (Senegal) e Goodluck Jonathan (Nigéria).”

(Agência Brasil)

Deputado do PSD quer Roberto Cláudio na disputa

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Nesta noite de quinta-feira, na sede partidária, o PSB, sob comando do governador Cid Gomes e do dirigente municipal Karlo Kardoso, anunciará aquele que, no próximo sábado, no ginásio do Colégio evolutivo, será ungido candidato à Prefeitura.

Se depender de partidos aliados do PSB na Assembleia Legislativa, o candidato dos socialistas à Prefeitura de Fortaleza será Roberto Cláudio. É o que diz o deputado Moésio Loyola (PSD), expondo as qualidades do presidente do Poder Legislativo.

Profissionais da Segurança Pública se solidarem com motoristas em greve

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A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza ganhou apoio da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APROSPEC). A entidade manda nota para o Blog. Confira:

NOTA DE APOIO

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará, em nome dos policiais militares e civis, bombeiros, guardas municipais, agentes de transito e agentes penitenciários do Estado, vem a público manifestar apoio ao movimento reivindicatório dos motoristas e cobradores de ônibus do sistema público de transporte em Fortaleza e Região Metropolitana.

A busca pelo reajuste salarial de 15%, o aumento no valor do vale alimentação em R$ 12,00, bem como o incremento da cesta básica dos profissionais são direitos comuns a nossa categoria, quando defendemos entre 29 de dezembro de 2011 e 04 de janeiro de 2012 uma pauta de direitos semelhante à qual contamos com a colaboração expressiva destes profissionais. Somos cientes dos desafios enfrentados dia a dia frente ao fluxo complexo do trânsito da Capital e das condições de trabalho a que são submetidos passageiros e trabalhadores do ônibus público.

Os homens e mulheres que fazem a segurança pública respeitam a greve e seus princípios, considerando que o movimento é baseado no respeito ao patrimônio público, ao diálogo institucional e à ordem pública. Além do apoio institucional, a Aprospec é solidária ao tratamento digno dos militares para com os manifestantes durante todo o período de paralisação.

Unidos somos mais fortes.

* Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará – APROSPEC.

Obama tem vantagem de 13 ponto sobre Romney

Uma nova pesquisa dá vantagem de 13 pontos para Obama. Contrariando sondagens anteriores, o levantamento coloca o atual presidente bem à frente de seu adversário, o republicano Mitt Romney: 53% a 40%. A pesquisa foi divulgada nessa quarta-feira pela rede de televisão Bloomberg. Obama tem agora 13 pontos de vantagem do atual governante, quando se apontava um grande equilíbrio entre os dois candidatos.

O levantamento da Bloomberg ouviu 1.002 eleitores entre os dias 15 e 18 de junho e possui uma margem de erro de 3,1 pontos.

* Veja Online com France Press.

Petrobras estuda reajuste dos combustíveis

Vem aí reajuste no preço dos combustíveis, segundo informa nesta quinta-feira a Folha.  A equipe econômica teria prometido à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará em vigor.

Segundo a matéria, a decisão de conceder o aumento já conta com o aval do Palácio do Planalto. Agora, é definir o percentual, que deve ser de 10% para a gasolina na refinaria, mesmo valor do reajuste de outubro de 2011.

Ainda de acordo com a Folha, a expectativa é que comece a vigorar imediatamente e que não seja repassado integralmente ao consumidor.

 

Policial acusado de homicídio durante abordagem vai a julgamento nesta 6ª feira

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“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira, às 8h30min, o policial militar Francisco Antônio do Rego Pereira. Ele é acusado de matar Leonildo Lima Caetano, no dia 24 de setembro de 2006, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 20h, na avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Jacarecanga. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), a vítima conversava com amigos quando policiais militares abordaram o grupo.

No momento em que o policial Francisco Antônio revistava um dos rapazes, Leonildo Lima informou que portava uma arma e que iria entregá-la. Naquele instante, o PM sacou a pistola e efetuou um disparo nas costas da vítima. No chão, recebeu outro tiro, desta vez no abdômen. O rapaz chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Em depoimento, o acusado disse que Leonildo Lima teria apontado a arma para um policial, razão pela qual efetuou os disparos.

O julgamento será presidido pelo magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira. A defesa ficará a cargo da advogada Fabrícia Fernandes Ribeiro de Castro e a acusação terá à frente a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.”

(Site do TJ-CE)

Refinaria – Funai promete entregar estudo sobre terreno em duas semanas

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“A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma, por meio da assessoria, que vai entregar relatório sobre o terreno da Refinaria Premium II no prazo de duas semanas. A nota enviada por e-mail ao O POVO não especifica o teor do documento a ser divulgado, mas diz que o relatório “não interfere nas ações” do Plano Básico Ambiental (PBA), da Petrobras. “O relatório está em fase final de ajustes, com previsão de duas semanas. Só após a conclusão do relatório, a Funai irá se pronunciar a respeito da questão”, cita a assessoria do órgão federal.

É também só depois que a Funai emitir a análise técnica da área da refinaria, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e dos impactos do empreendimento às comunidades indígenas que vivem na região (os tapebas e os anacés), a Petrobras terá licença de instalação para iniciar as obras e, antes disso, detalhar qualquer ação a respeito.

Foi o que afirmou, em matéria publicada ontem no O POVO, o gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif. “A refinaria do Ceará está lá (nos planos da Petrobras). Agora, a Petrobras não pode documentar se não tiver a licença do terreno. É isso que falta”, disse o gerente.”

(O POVO)

STJ mantém condenação de 36 anos e meio de prisão ao ex-senador Luís Esteves

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles teriam superfaturado as obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 36 anos e meio de prisão.

Entre os crimes, os réus foram condenados por peculato (crime praticado por servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo), corrupção ativa, estelionato majorado, uso de documento falso e formação de quadrilha. O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rebateu todos os argumentos da defesa.

O julgamento da Sexta Turma do STJ, retomado hoje, foi iniciado em 8 de maio e tratava de recurso especial contra decisão de 2006 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que condenou Luiz Estevão a uma pena total de 36 anos e meio; José Eduardo Teixeira a 27 anos e oito meses e Fábio Monteiro a 31 anos, todos em regime inicial fechado.”

(Agência Brasil)

Ipu – Prefeito foragido desafia competência da Polícia Civil

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“Mesmo com mandado de prisão em aberto desde a última sexta-feira, o prefeito do município de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), segue em liberdade e foragido da Justiça do Ceará. Ele é acusado de participar do maior esquema no Estado de desvio de verbas públicas que seriam destinadas à construção de kits sanitários em moradias de famílias carentes. Há três dias, o advogado de defesa do prefeito, Flávio Jacinto, garante que o chefe do Executivo Municipal vai se entregar à Polícia, mas, até agora, Sávio Pontes não se apresentou em nenhuma delegacia do Estado.

Questionado sobre o porquê da demora na prisão do prefeito, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Luiz Carlos Dantas, afirmou que a Polícia “está vigilante e que está trabalhando para capturar” Pontes. O delegado, no entanto, disse que não poderia dar detalhes da busca, porque a ação da Polícia nesse caso segue em sigilo. “Se a gente falar alguma coisa, o prefeito vai saber”, ponderou Dantas.

O advogado de Sávio Pontes sinalizou, na noite de ontem, que o prefeito deve se entregar ainda hoje. “Já encaminhei um aviso para o Tribunal de Justiça, comunicando que o prefeito vai se apresentar amanhã (hoje)”, explicou Jacinto.

O POVO entrou e contato com a assessoria de imprensa do Tribunal, e, de acordo com informações do Departamento de Protocolo da Corte, nenhum documento havia sido entregue ou enviado pelo advogado de defesa do prefeito até às 19h25min de ontem.”

(O POVO)

Pré-candidato do PT confere a Rio+20

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O pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, estará nesta quinta e sexta-feira conferindo a Conferência Rio+20. Na agenda dele, que tem raízes no MST, participação em dois eventos no Parque dos Atletas, na região da Barra da Tijuca.

Nesta quinta-feira, Elmano participará da Global Town Hall, evento promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que reúne prefeitos, vereadores, governadores, diretores de agências das Nações Unidas, estrategistas globais e ONGs. Ele diz que é “uma rodada de debates onde se discute o papel das cidades na sustentabilidade.”

O encontro “Diálogo por uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável pós Rio + 20” ´consta na agenda do petista para a sexta-feira. Esse encontro O evento é organizado pela Presidência da República.

BNB consegue R$ 4 bi de capital social. Ufa!!

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O relator da Medida Provisória 564/12, deputado Danilo Forte (PMDB), disse que seu parecer já foi negociado com o governo e que poderá ser votado na reunião da comissão mista marcada para a próxima terça-feira (26). “Todos os pontos polêmicos já foram resolvidos”, disse ele. As negociações foram feitas com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que aceitou incluir no texto a capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa).

Conforme o acordo com o governo, o BNB terá garantido o aporte de R$ 4 bilhões até 2014. O Basa terá R$ 1 bilhão, no mesmo período. Além disso, o BNB terá preferência (não exclusividade) na operação dos recursos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“Houve uma compreensão do Ministério da Fazenda de que esses bancos, como agentes indutores do desenvolvimento regional, precisam necessariamente da capitalização. Sem isso, estavam muito tolhidos. O capital do BNB é de apenas R$ 2,3 bilhões, e as operações no máximo poderiam ser de R$ 600 milhões. Só que as obras estruturantes, como portos, ferrovias e rodovias, precisam de aporte de recursos superiores a esse montante, e aí o banco ficava impossibilitado de participar”, afirmou.

Ainda no sentido de promover a capitalização continuada do BNB, a partir de 2015, 75% do lucro que o banco vier a ter com suas operações financeiras deverão ser acrescidos ao seu capital. Todas essas medidas serão colocadas no texto da MP 564.

(Agência Câmara)

PMDB nega doação direta de recursos da Delta a Nilda Gondim

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O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), divulgou na tarde desta quarta-feira (20) uma nota oficial desmentindo publicação do jornal Folha de S. Paulo de que a construtora Delta doou R$ 50 mil à campanha eleitoral da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB).

A parlamentar é mãe do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; e a Delta é apontada pela Polícia Federal como uma das peças do esquema do contraventor.

No comunicado, Valdir Raupp esclarece que “não há nenhuma relação das doações da construtora Delta com a deputada Nilda Gondim”. Raupp admite que o PMDB e outras legendas receberam doações de “forma legal” da Delta, mas a distribuição interna dos recursos oriundos das doações é feita de acordo com as demandas que chegam ao partido.

Segundo a notícia publicada no jornal paulista, “a Delta abasteceu, por meio de contas ocultas” a campanha Nilda Gondim e de outros políticos. Ainda conforme a publicação, “a empreiteira enviava os recursos para o PMDB, mas ‘carimbava’ os candidatos que deveriam receber”.

Nota oficial

“O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, a propósito de notícias veiculadas pela imprensa sobre doações de campanha a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), em 2010, esclarece que o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foi feito pelo diretório nacional obedecendo os princípios que regem a legislação eleitoral.

O PMDB e outros partidos receberam doações da empresa Delta Construções e de outras empresas, de forma legal conforme consta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A distribuição interna dos recursos oriundos das doações é feita de acordo com as demandas que chegam ao partido.

No mais, esclarecemos que não há nenhuma relação das doações da construtora DELTA com a deputada Nilda Gondim, e que consta na prestação de contas da deputada encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), o repasse feito pelo diretório nacional do PMDB.”

(Agência Senado)