Blog do Eliomar

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Ministério do Trabalho que explicações sobre aviso prévio de 90 dias

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“O Ministério do Trabalho estuda enviar à Casa Civil uma proposta para eliminar dúvidas em relação à aplicação do aviso prévio de até 90 dias, em vigor a partir desta quinta-feira.

Um dos pontos que o ministério pretende esclarecer é a partir de quando começa a contagem do adicional de três dias para cada ano trabalhado.

A lei 12.506, publicada na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”, diz que ao aviso prévio mínimo de 30 dias serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado mesma empresa, até o máximo de 60 dias. No total, o período máximo poderá ser de até 90 dias.

A dúvida é se esses três primeiros dias adicionais começam a contar já após o primeiro ano na mesma empresa ou para cada ano adicional de serviço depois dos 12 meses iniciais. Nesse segundo caso, só teriam direito aos dias extra quem permanecesse na mesma empresa por pelo menos dois anos.”

(Folha)

No HGF, um pátio de macas

“As macas estão espalhadas pela recepção. São mais de 70 pacientes atendidos de forma improvisada no setor de emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A permanência desses pacientes nessa situação gira em torno de sete dias. Alguns recebem alta sem nunca ter passado por um leito clínico.

O pai da doméstica Maria de Fátima Souza, 45, recebeu o medicamento intravenoso no corredor principal do HGF. “Ele teve alta, mas não chegou nem a ir para a enfermaria. Ficou o tempo todo na maca, junto a esse monte de paciente, no meio do hospital”, reclamou.

Um funcionário, que preferiu não se identificar, comentou que a variedade de casos acaba comprometendo a saúde dos pacientes e acompanhantes. “Ficamos todos vulneráveis a essa alta demanda de pacientes. Parece um hospital de guerra”.

No HGF, são 108 leitos na emergência. Porém, o número é insuficiente para atender toda a demanda. Segundo o chefe da emergência do hospital, Romel Araújo, muitos dos casos poderiam ser resolvidos nas unidades de média complexidade. “A demanda de pacientes nos hospitais terciários é grande porque há carência no atendimento na rede básica e secundária”, avalia.

Na manhã da última quarta-feira, foram 116 atendimentos na emergência. Desse total, 31 foram referenciados para a rede primária. Outros 24 para a rede secundária. O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, aponta uma série de fatores que contribuem para essa situação. “É preciso melhorar o atendimento na rede secundária, aumentar o número de leitos nos hospitais, contratar mais médicos e melhorar a saúde no Interior”.

Rede de apoio

Diante da situação crítica na emergência do HGF, foi estabelecido um fluxograma de processos para a criação de uma rede de apoio. Desde março, uma parceria com outros hospitais de alta complexidade, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – Waldemar de Alcântara, Batista e Fernandes Távora -, ajuda a reduzir os impactos na emergência.

“Nenhum hospital tem capacidade para atender toda essa demanda. Por isso, cada um avalia de que forma pode ajudar, ou seja, quantos leitos pode disponibilizar”, explica. A prioridade é para os pacientes que ficam nos corredores do hospital.

Em média, por plantão, o hospital Waldemar de Alcântara disponibiliza de dez a 12 leitos clínicos e cirúrgicos. O Hospital Batista, de três a quatro leitos; e o Fernandes Távora, cinco. “Estamos tentando melhorar a condição do paciente. Não adianta ter leito se não for resolutivo”, diferencia Romel.

O chefe da emergência do HGF lembra que, antes da criação dessa rede de apoio, o número de atendimentos na emergência era ainda maior. “Antes, ficavam aproximadamente 140 pacientes nos corredores”. A previsão é que novas unidades de saúde sejam integradas, como o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e a Santa Casa de Misericórdia.”

(O POVO)

Flamengo já está na cidade para enfrentar Ceará

O time do Flamengo desembarcou em Fortaleza, por volta das 22h40min, dessa noite de quinta-feira. A equipe, que veio completa e com sua principal estrela, Ronaldinho Gaúcho, ganhou aplausos de alguns poucos torcedores que estiveram no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Os atletas desembarcaram sob olhares de um grupo de seguranças. O Flamengo terá pela frente o Ceará neste domingo, a partir das 15 horas, em jogo válido pela Série , do Brasileirão, no estádio Presidente Vargas.

O alvinegro só tem um objetivo: derrotar o Mengão para fugir da zona de rebaixamento do campeonato.

Espanha tem nota de risco rebaixada

“A agência de classificação de risco Standard and Poor’s rebaixou a nota de risco de crédito da dívida de longo prazo da Espanha, citando ameaças à perspectiva de crescimento da economia e ao seu sistema bancário.

A agência menciona o alto desemprego no país, o aperto do crédito e o alto nível de endividamento do setor privado como razões para o rebaixamento de AA para AA-, com perspectiva negativa. Ao mesmo tempo, a SP reafirmou o rating de curto prazo da Espanha em A-1+, mas a perspectiva para os ratings continua negativa.”

(O Globo)

Greve dos bancários prossegue e nova negociação ocorrerá nesta 6ª feira

“A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) retomou as negociações com os bancários e apresentou uma nova proposta de reajuste salarial. Desta vez, a Fenaban ofereceu 8,4% de reajuste.

Os trabalhadores, que reivindicam 12,8% de reajuste, não aceitaram a proposta e as negociações continuam nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em um hotel no centro de São Paulo.

(Globo)

Proposta orçamentária 2012 do Estado chega à Assembleia

O Governo do Estado encaminha a proposta orçamentária 2012 para a Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. A mensagem estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro do próximo ano e, segundo a Secretaria do Planejamento e Gestão, terá o desafio de combater as desigualdades sociais.

O titular da Seplag, Eduardo Diogo, irá às 14 horas ao legislativo estadual entregar a mensagem ao presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB). No conteúdo, o orçamento fiscal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, empresas estatais e fundações.

A matéria deve ser aprovada até 15 de dezembro.

Câmara Municipal aprova projeto que sugere eleições diretas para diretor de escolas

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“O Plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 13, projeto de indicação que sugere à Prefeitura estabelecer eleições diretas para diretor das escolas municipais. De autoria do vereador Vitor Valim (PMDB), a proposição foi amplamente debatida na Câmara Municipal.

A maioria dos vereadores que justificou seu voto defendeu o mérito do projeto. Dr. Ciro (PTC), por exemplo, declarou que eleições diretas trariam maior imparcialidade à gestão e acabaria com a possibilidade de indicações políticas.

Atualmente, a escolha dos diretores é prerrogativa do Executivo. Plácido Filho (PDT), João Alfredo (PSOL) e Jaime Cavalcante (PP) destacaram que a realização de eleições diretas fazia parte da plataforma política da prefeita quando foi eleita.

“O mais contraditório é que o governo do PSDB, na gestão de Antenor Naspolini na Secretaria da Educação do Estado, estabeleceu eleições diretas para diretor e o governo do PT, não”, apontou João Alfredo.

Carlos Mesquita (PMDB) se mostrou contra a proposição, justificando que o cargo de diretor de escola é um cargo de confiança, ocupado sob regras definidas pela administração, como ser funcionário da área da educação e ter cursos de capacitação. “A prefeita não deve mandar esse projeto de volta como projeto de lei porque não é de seu interesse”, finalizou.

Eron Moreira (PV), no entanto, apostou que Luizianne vai, sim, acatar ao projeto. “A prefeita vai querer marcar sua história com isso. Devemos avançar no sentido de acabar com eventuais ‘currais eleitorais’.”

Guilherme Sampaio (PT), líder de seu partido na Câmara, explicou que, atualmente, a indicação dos diretores de escolas é realizada a partir de uma lista tríplice. Para ele, o modelo ideal de escolha para esses cargos deve unir votação e avaliação técnica que ateste a qualificação dos candidatos para o cargo.”

(Site da CMFor)

DETALHE – O autor do projeto, Vitor Valim (PMDB), não comemorou a aprovação da proposta. Ele integra um grupo de políticos e empresários que visita a Alemanha. O grupo foi organizado pela Associção Jovens Empresáriso do Ceará (AJE).

Divulgados lances mínimos para leilão de aeroportos

“A Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou hoje (13) os lances mínimos para leilão dos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada até maio de 2012. O valor mínimo que as empresas precisam desembolsar é R$ 2,29 bilhões, para a concessão do aeroporto de Guarulhos; R$ 521 milhões para o aeroporto de Viracopos, em Campinas; e R$ 75 milhões para o aeroporto de Brasília.

Os estudos técnicos e econômicos das concessões, além dos investimentos dos projetos de ampliação dos aeroportos, foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo ministro da SAC, Wagner Bittencourt. O tribunal vai analisar o primeiro estágio das concessões, que envolve a viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental.

O aeroporto de Guarulhos tem o prazo de concessão de 20 anos; o de Viracopos, 30 anos; e o de Brasília, 25 anos. Além disso, as empresas deverão investir, durante o prazo de concessão, R$ 4,71 bilhões em Guarulhos, R$ 6,27 bilhões em Viracopos e R$ 2,21 bilhões em Brasília.

Na última sexta-feira (7), os estudos para subsidiar a modelagem de concessões para exploração dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília foram aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento apurado e arbitrado foi R$ 7 milhões. Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi R$ R$ 7,6 milhões e R$ 2,5 milhões para o aeroporto de Brasília.”

(Agêcnai Brasil)

TRE terá Castelo Camurça como membro

O advogado Castelo Camurça foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Ele estva numa listra tríplice que contava ainda com os advogados Machidovel Trigueiro e Isabel Mota.

A posse de Camurça, que também é conhecido por ter sido presidente do Conselho Deliberativo do Ceará Sporting Clube, ainda será marcada. “Castelinho”, como o conhecemos, entrará no lugar de Tarcísio Brilhante.

Foram nomeados dois substitutos para  Corte: Mônica Rodrigues e Antonio Carlos de Oliveira.

Gilberto Carvalho – Congresso deve levar em conta efeitos da crise ao aprovar Orçamento 2012

“O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, alertou hoje (13) que o Congresso Nacional deve aprovar o Orçamento da União para 2012, “levando em conta os impactos previsíveis da crise econômica internacional”.

“Em se tratando de matemática é preciso que sejamos realistas. Só podemos gastar dentro do que vamos realmente arrecadar”, destacou. Carvalho fez as considerações ao ser perguntado sobre as previsões do relator de Receita do Orçamento Geral da União para 2012, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), de que no próximo ano a arrecadação vai superar em R$ 25,6 bilhões a de 2011.

Ele participou – junto com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior – da abertura do 2º Fórum Interconselhos, onde foi feita apresentação para os conselheiros e para representantes de organizações sociais da proposta para o Programa Plurianual de Investimentos 2012/2015. O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – Promotores eleitorais realizam ações preventivas contra fraudes

Os promotores eleitorais cearenses estão de olho no processo de alistamento eleitoral nas zonas eleitorais. Para tanto, estão sendo expedidas requisições aos cartórios com o objetivo de aferir a normalidade do número do eleitorado dos municípios. A ação, segundo o Ministério Público Eleitoral, busca apurar possíveis fraudes que possam vir “a contaminar o corpo de eleitores, ferindo assim a legitimidade das eleições naquela zona no ano de 2012”.

A ordem é conferir se o total de transferência de eleitores ocorridos no ano de 2011 superou em mais de 10% às transferências de eleitores registradas no ano de 2010, se o eleitorado atualmente registrado na zona eleitoral supera a população entre 10 e 15 anos – somada à de idade superior a 70 anos do território do município e tendo como parâmetro o último senso populacional realizado pelo IBGE, além de outro detalhe: se o eleitorado na zona eleitoral é atualmente superior a 65% da população projetada para o ano de 2011 pelo IBGE.

Caso haja a constatação de irregularidades, os promotores eleitorais deverão solicitar providências da Justiça Eleitoral que, de forma imediata, poderá determinar a revisão do eleitorado daquele município atingido pelas possíveis fraudes. Mesmo procedimento poderá ser adotado em se verificando notícia comprovada de quaisquer outras máculas que venham a afetar o legítimo corpo de eleitores daquele município.

Quem coordena essa atividade é a Procuradoria Regional Eleitoral, com apoio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), seguindo o calendário de atividades confeccionado no último encontro de trabalho entre os promotores eleitorais, ocorrida no dia 30 de setembro de 2011.

(Com MPE)

Era Dilma – Brasileiro vai poder fiscalizar Plano Plurianual

“O Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2012-2015 deverá ter o diferencial de agora ser monitorado por toda a sociedade, destacou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Ela abriu hoje (13) a segunda reunião deste ano sobre o PPA, no 2º Fórum Interconselhos. De acordo com a ministra, até o momento, a sociedade só tinha a noção orçamentária do PPA, pela divulgação da destinação de recursos. “Agora, a implementação vai ser acompanhada pelas organizações da sociedade, que vão poder fazer previsões e medir os resultados dos investimentos em favor da população”, destacou.

De acordo com Miriam Belchior, essa nova mentalidade já começou a mostrar resultados a partir da primeira reunião do fórum, em maio. “A participação maciça da sociedade na idealização do plano está comprovada”, segundo a ministra, pois 77% das sugestões apresentadas na ocasião foram incluídas no PPA para 2012-2015, tendo 20% das sugestões incluídas parcialmente ou indiretamente e rejeitadas apenas 3% das sugestões.

“Construímos um novo modelo de PPA que vai torná-lo, de fato, um instrumento de gestão para garantir que a gente consiga acompanhar melhor todas as políticas públicas do governo. E nós queremos fazer isso com participação da sociedade. Não será como no caso da aquisição de ambulâncias em que antes só se falava em quantidade”, exemplificou. “Agora vamos poder medir o resultado concreto de um benefício como esse para o cidadão, por meio do acompanhamento das organizações da sociedade”, completou.

O PPA 2012-2015 está disponível no site http://ppa20122015.planejamento.gov.br. O Fórum Interconselhos foi transmitido via teleconferência do auditório do Interlegis, em Brasília, para assembleias legislativas de 20 estados.

O Programa Plurianual de Investimentos comporta as prioridades do governo para o período de quatro anos, com diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas com programas de duração continuada. Os investimentos dos governos estaduais e municipais, por sua vez, são previstos em suas leis orçamentárias, conforme define a Constituição Federal.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – PCdoB de Fortaleza quer o senador Inácio Arruda disputando a Prefeitura

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O presidente do PCdoB de Fortaleza, Luis Carlos Paes, anuncia: o partido quer o senador Inácio Arruda disputando a Prefeitura e Fortaleza. Ele diz que a disputa promete ser de segundo turno, no que todo partido da base aliada tem o direito de apresentar opção para a sucessão de Luizianne Lins (PT).

TCM anuncia auditoria imediata quando de afastamento de prefeito

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, anunciou, nesta quinta-feira, durante a reunião semanal do Pleno, duas decisões que serão postas em prática de imediato para, segundo disse, aumentar “a proteção do dinheiro público nas administrações municipais” e que representam, também, maior rigor na fiscalização:
1) – Toda vez que houver o afastamento ou cassação de prefeito, um grupo técnico do TCM será designado para fazer uma auditoria completa nas contas do município com o propósito de determinar a situação real das finanças e a responsabilidade nos casos de desvios;
2) – A partir de agora, em todas as contas que forem desaprovadas – prefeituras e câmaras -, independente dos fatos motivadores, a decisão será comunicada ao Ministério Público Estadual para que este possa tomar outras iniciativas legais se assim considerar necessário.

Dia da Criança – Vendas cresceram 5,8% no País

“As vendas para o Dia da Criança em todo o Brasil cresceram 5,8% este ano na comparação com 2010, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. O levantamento foi feito entre os dias 5 e 11 de outubro.

Só na sexta-feira, no sábado e no domingo que antecederam a data (de 7 a 9 de outubro), as vendas cresceram 8% sobre o período equivalente em 2010 (de 8 e 10 de outubro).

Na cidade de São Paulo, o movimento no comércio em função do Dia da Criança cresceu 4,8% em relação a 2010.

Segundo os economistas da Serasa Experian, apesar da conjuntura econômica deste ano não ter sido tão favorável quanto a do ano passado em termos de juros e inflação, o aumento de renda do trabalhador tem contribuído para o registro de boas vendas nas datas comemorativas.”

(Agência Brasil)

Congresso de Advogados Trabalhistas debate Novo Código de Processo Civil

Jardson Cruz e Marcos Vinícius Furtado (OAB Nacional).

Em, Fortaleza participando como conferencista, nesta tarde de quinta-feira, do Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, o secretário-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Furtado.

Ele fala sobre o tema “Novo Código de Processo Civil”, na condição de quem, em nome da Ordem, integrou a Comissão de Juristas que elaborou o documento.

Quem está ciceroneando Marcos Vinícius é o conselheiro federal Jardson Cruz, que também é conselheiro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados.

(Foto – Paulo MOsKa)