Blog do Eliomar

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Em 2010, Governo Federal gastou 17% só com programas como Bolsa Família

“O governo federal gastou, no ano passado, 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões.

Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado – R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.

O custo dos benefícios sociais em espécie reflete apenas parte da chamada rede de proteção social brasileira. Estão na lista: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV), seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Eles consomem 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

Os cálculos foram feitos a partir de números levantados pelo economista especializado em contas públicas Raul Velloso.

O peso dos diferentes mecanismos de transferência de renda no Orçamento federal divide opiniões entre especialistas. De um lado, há quem considere as despesas exageradas, praticamente um empecilho para o desenvolvimento, enquanto outros veem a necessidade até de aumentar gastos para reduzir a pobreza e a desigualdade.

Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.”

(O Globo)

Eleições 2012 – Presidente do PT Nacional inclui Fortaleza como um caso delicado

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, agenda visita ao Ceará antes do dia 13 de novembro, data das eleições para prefeito em Icapuí (Litora Leste). Hora de dar apoio às bases, segundo informação da direção estadual da legenda.

Rui Falcão não vem apenas dar apoio à chapa petista, mas também manter encontro com a cúpula estadual e, também, municipal do PT para se inteirar das perspectivas eleitorais.

Neste fim de semana, ele reuniu a Coordenação Política do PT em São Paulo, ocasião que recebeu relatórios sobre o quadro eleitoral nos Estados. Do Ceará, ouviu relatos do vice-presidente estadual, o deputado federal José Guimarães, que trabalha para manter a aliança da prefeita Luizianne Lins com o governador Cid Gomes (PSB).

Fortaleza está entre as Capitais que causam certa preocupação à cúpula nacional petista sobre 2012. Luizianne quer fazer o sucesso do seu partido e da sua base de influência, enquanto Cid Gomes aceita, mas quer um nome do PT que atenda também ás suas expectativas. É nesse detalhe que aparece o impasse. Cid tem simpatias por Camilo Santana, seu secretário das Cidades, e Luizianne trabalharia por seu secretário de articulação governamental,  Waldemir Catanho, ou, em segundo hipótese, pelo deputado federal Artur Bruno.

Isso tudo ocorre em meio a outro problemão: o PSB de Fortaleza está dividido entre os cidistas, hora no comando com Karlo Kardoso, e com Sérgio Novais, ligado à prefeita e que lançou sua irmã, a deputada estadual Eliane novais , para pré0-candidata em Fortaleza.

Imagem Peregrina do Divino Pai visita Fortaleza

“A imagem peregrina do Divino Pai Eterno, conduzida pelo padre Robson de Oliveira, membro da Congregação dos Missionários Redentoristas e reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno de Trindade (GO), estará em Fortaleza neste domingo, dia 16, a partir das 15 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Na ocasião, haverá louvor e adoração e, às 16h30min, a missa.

O evento, que está percorrendo todo o País, é organizado pela Comunidade Católica Shalom em Fortaleza. Padre Antônio Furtado, um dos membros da organização, informa que cerca de 60 mil pessoas são esperadas para a celebração.

O padre destaca a presença do padre Robson, conhecido por celebrar as novenas Filhos do Pai Eterno e de Nossa Senhora Perpétuo Socorro, transmitidas na Rede Vida. “Padre Robson é muito querido no Ceará e todos querem estar no momento de sua pregação”, comenta padre Antônio Furtado.”

(O POVO)

UFC lança nesta 2ª feia novo selo editorial

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) lança, a partir das 17 horas desta segunda-feira, em frente à sede do Diretório Acadêmico Tristão de Athayde (Data), do Curso de Comunicação (Área II do Centro de Humanidades – Campus do Benfica), novo selo editorial: a “Série Livros-reportagem”. O lançamento faz parte da programação oficial do IV Festival de Cultura da UFC.

São cinco títulos originados a partir de trabalhos de conclusão de curso da graduação em Jornalismo na instituição, escritos por jovens jornalistas: “Orgulho Suburbano – o futebol em outras linhas”, de Cleisyane Quintino e Lorena Alves; “Unidos no Roçado – vidas entrelaçadas em saudade e samba”, de Beatriz Jucá; “Redondeiros em pé de guerra pela permanência da pesca artesanal lagosteira”, de Janaína Brás; “Histórias entrelaçadas – a história da Organização dos Estados Americanos contada por seu programa de estágio”, de Ingrid Baquit; e “Airton no divã – várias faces do boêmio”, de Anamélia Sampaio Farias.

Personagens que aceitaram contar as trajetórias de vida nos livros estarão presentes e participarão do lançamento da coleção, como os times São Vicente de Paulo Esporte Clube, do bairro Dionísio Torres, e Sociedade Feminina de Futebols (Sof’s), de Maranguape; moradores da praia de Redonda, de Icapuí; e integrantes da Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro, de Várzea Alegre, que se apresentará na ocasião.

Para o professor Ronaldo Salgado, do curso de Jornalismo da UFC, que assina a apresentação da Série e também estará presente, “o livro-reportagem é mais do que suporte para a expressão do jornalismo na contemporaneidade. Ele busca firmar identidade autônoma como gênero jornalístico”.

(Site da UFC)

Dilma vem ao Ceará no dia 3 de Novembro

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Dilma e Nelson Martins num clique em Fortaleza.

A presidente Dilma Rousseff confirmou para o governador Cid Gomes (PSB) que participará, dia 3 próximo, da solenidade de inauguração do Trecho IV do Projeto “Eixão das Águas”, que levará água da barragem do Castanhão até o Porto do Pecém quando estiver totalmente concluído.

O Trecho IV compreende a ligação Pacajus-Gavião e já tem mais de 40% de sua última etapa, até o Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), prontinha.

A visita de Dilma foi definida no fim de semana, quando Cid avaliou os projetos prioritários do Estado durante dois dias de reuniões, no Palácio da Abolição, com todo o secretariado.

PT nacional quer manter alianças no Ceará

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“É estratégico que a gente mantenha as coligações das eleições passadas”, declarou Paulo Teixeira, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de São Paulo e líder da bancada do PT na Câmara Federal. Ele esteve em Fortaleza para o primeiro encontro do Ciclo de Debates do PT. Serão cinco seminários que vão discutir as ações do governo municipal com a participação popular.

Na primeira reunião, o clima era de euforia entre companheiros e companheiras. O pré-candidato à disputa municipal, deputado federal Artur Bruno, foi bastante aplaudido. A secretária de Saúde, Ana Maria Fontenele também. Ela fez uma bem humorada prestação de contas da sua atuação nas secretarias de Educação – pasta que comandou até o início do ano – e Saúde. “Estarei ao lado da prefeita Luizianne Lins na inauguração do Hospital da Mulher”, declarou. E logo prosseguiu: “Mas como o deputado Teixeira me lembrou, isso se ela (Luizianne) não me trocar antes”.

(O POVO)

Jair Meneghelli será cidadão cearense

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O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneghelli, receberá título de cidadão cearense na próxima terça-feira, durante solenidade marcada para as 19 horas, na Assembleia Legislativa.

Trata-se de um reconhecimento àquele que iniciou pelo Ceará um projeto pioneiro, hoje se expandindo pelo País: o “Vira Vida”, que resgata, por meio da capacitação profissional, jovens em situação de risco.

Da última vez que esteve aqui, Meneghelli assegurou apoio financeiro ao Projeto Quatro Varas – de saúde comunitária, Pirambu. Ali, serão formados jovens terapeutas comunitários num projeto adotado em vários Estados como programa assistencial pelo Ministério da Saúde. Detalhe: o título de cidadania é projeto do tucano João Jaime.

Líderes de oposição defendem afastamento de Orlando Silva

“Líderes de oposição defenderam hoje o afastamento imediato do ministro do Esporte, Orlando Silva, e anunciaram que vão entrar com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR), depois da denúncia de um suposto esquema de desvio de dinheiro do principal programa da pasta, o Segundo Tempo, beneficiando diretamente o ministro.

“O Ministério do Esporte está à frente das obras e preparativos para a Copa e as Olimpíadas e isso envolve a administração de bilhões de reais. O ministro não pode estar sob suspeição, acusado de montar esquemas de corrupção”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Em fevereiro, o PSDB já havia entrado com representação na PGR solicitando análise sobre convênios do programa. Os tucanos também vão pedir apuração pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) também reagiu. “O governo não deve ser ponte para beneficiar agentes públicos ou partidos. O PC do B, de acordo com o seu próprio militante, transformou o Ministério do Esporte em um espaço para arrecadar e fazer caixa dois de campanha. E quem se tornou o grande operador disso tudo foi o próprio Orlando Silva”, afirmou ACM Neto.

O líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido, Rubens Bueno (PR), informou que o partido formalizará um pedido de investigação na procuradoria na segunda-feira à tarde. “As revelações são estarrecedoras, o que exige do Ministério Público rápida e aprofundada investigação de toda essa sujeira, que cobre de lama o governo Dilma”, disse Bueno.

O líder também vai pedir que o ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também citado na reportagem da revista Veja como um dos beneficiários do suposto esquema de desvio de dinheiro, apresente explicações.”

(Agência Estado)

Prefeitura vai entregar carros e motos para conselhos tutelares

Os seis Conselhos Tutelares de Fortaleza vão receber, durante solenidade marcada para as 11 horas desta segunda-feira, uma kombi e uma motocicleta, que serão usados no atendimento e visitas domiciliares e em serviços burocráticos. O secretário municipal dos Direitos Humanos, Demitri Cruz, fará a entrega das chaves em ato que ocorrerá no Parque da Liberdade (Parque das Crianças), no Centro.

Os veículos foram adquiridos com recursos da Secretaria de Direitos Humanos, através de licitação. Os novos veículos irão reforçar a estrutura dos Conselhos Tutelares de Fortaleza, que já haviam recebido novos equipamentos, como computadores, impressoras, novos ar condicionados, mesas, contratação do serviço de vigilância noturna, cadeiras e reformas na estrutura física dos prédios.

CONSELHOS

O conselho tutelar é a porta de entrada para o atendimento de qualquer violação de direitos dos meninos e meninas. Os conselheiros também recebem demandas espontâneas, do Disque Direitos Criança e Adolescente (DDCA), mantido pelo município, e do Disque 100 (nacional).

Vice da OAB-CE presidirá comissão nacional da entidade

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, José Júlio Ponte da Ponte Neto, presidirá a Comissão Especial de Estudo da situação do Advogado Professor, criada pelo Conselho Federal da entidade e anunciada neste sábado pelo presidente Ophir Cavalcante em homenagem ao Dia do Professor.

Júlio Ponte prometeu fazer um completo diagnóstico do ensino jurídico no Brasil e traçar um paralelo entre os professores das universidades públicas e privadas, no tocante a carga horária, pesquisas e salários.

“Vamos realizar seminários e encontros em todo o País e, em seguida, apresentar relatórios sobre o real quadro do ensino jurídico no Brasil e encaminhá-lo ao Conselho Federal da Ordem e ao Ministério da Educação”, disse para o Blog.

A nova Comissão da OAB terá ainda os seguintes membros: Antonio José de Mattos Neto – vice-presidente (PA); Ari Possidonio Beltran – membro (SP); Evaristo Aragão Ferreira dos Santos – membro (PR); Manuel Alexandre Cavalcante Belo – membro (PB); Mauro Gonçalves do Rego Mota – membro (PI)

Santa Casa de Sobral renova cerfiticação como "hospital de ensino"

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Região Norte) comemora. O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação acabam de renovaram a certificação dessa Instituição como “hospital de ensino”.

Segundo o diretor técnico da SCMS. Cristinao Araújo, um tento importante, pois consolida o hospital como importante estabelecimento para a formação dos futuros médicos que estudam no curso de Medicina do Campus Avançado mantido em Sobral pela Universidade Federal do Ceará.

"Escândalo dos Banheiros" – Câmara Municipal de Iguatu quer abrir uma CPI

O presidente da Câmara Municipal de Iguatu (Centro-Sul), Ednaldo Lavor, está defendendo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a entidade responsável pela construção de banheiros nesse município. O “Escândalo dos Banheiros” foi denunciado em série de reportagens do O POVO.

As obras, em Iguatu, foram contratadas pelo Governo do Estado em parceria com a Federação de Entidades Comunitárias do Município e envolvendo um convênio no valor de R$ 100 mil.

A reação de Ednaldo Lavor ocorre depois que a cúpula da Federação não quis comparecer à Câmara Municipal para expor detalhes sobre a construção de kits sanitários.

“Convocamos o presidente da federação, que também é presidente da Rádio Jornal, para comparecer à Casa do Povo Iguatuense. Ele demonstrou falta de respeito com o parlamento municipal e conseqüentemente com o nosso povo ao não comparecer às sessões. Por isso, estamos formando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vamos investigar as ações desta entidade em nosso município” declarou Ednaldo Lavor.

(Com site Iguatu.net)

Secretaria de Finanças inscreve para estágio

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria de Finanças de Fortaleza (SEFIN) está com inscrições abertas para 15 vagas de estágio no curso de Direito até o dia 20 de outubro. As inscrições podem ser realizadas pela manhã (das 8 às 12 horas) e à tarde (das 13h às 16h), no prédio anexo da Sefin, localizado na Rua General Bezerril, 730, Centro. Os interessados devem comprovar que cursaram no mínimo o quarto semestre ou ter 80 créditos no histórico escolar. Além disso, devem possuir um índice de rendimento nas disciplinas já cursadas igual ou superior a seis, não possuir mais do que duas reprovações e estar cursando no máximo o sétimo semestre.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar currículo com seus respectivos comprovantes, cópia da carteira de identidade, do título de eleitor, do CPF e da carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino), duas fotos 3×4, comprovante de residência, histórico escolar atualizado e comprovante de matrícula devidamente assinados pelo coordenador do curso.

A seleção dos candidatos é realizada em duas fases, a primeira é a análise da documentação apresentada, do histórico escolar e do currículo. A segunda consiste na realização de uma entrevista com os candidatos que foram aprovados na primeira etapa. A duração do estágio é de doze meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. A carga horária é de vinte horas semanais, o valor da bolsa-estágio de R$ 500,00 com auxílio transporte.

5,4,3,2,1…Lá vem o Horário de Verão

“O horário de verão começa à meia-noite de hoje (15). Com isso, milhões de brasileiros que vivem em dez estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além da Bahia e do Distrito Federal, terão que adiantar em uma hora os seus relógios.

Aplicada pela 41ª vez desde sua criação, em 1931, a iniciativa tem o objetivo de proporcionar o melhor aproveitamento da luz natural, reduzindo o consumo de energia entre as 18h e as 20h. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a desconcentração da demanda reduz o risco de problemas nas linhas de transmissão, nas subestações e no sistema de distribuição que poderiam afetar o fornecimento de energia elétrica.

Este ano, devido ao carnaval de 2012, o horário de verão vai se estender até 26 de fevereiro de 2012, totalizando uma semana a mais que nos últimos anos. O motivo é que o terceiro domingo de fevereiro do ano que vem, quando os relógios deveriam ser atrasados em uma hora, será feriado de carnaval. Pelo Decreto nº 6.558, que regulamenta a medida, quando a data coincide com o feriado do carnaval, o encerramento é adiado para o domingo seguinte.

Após oito anos, a Bahia voltará a aderir à iniciativa, a pedido do governador Jaques Wagner. Ao anunciar a adesão estadual à iniciativa, Wagner disse que a decisão serve para evitar os transtornos causados a Bahia pela diferença de horários com o Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “A decisão é muito mais para ficarmos alinhados ao horário de Brasília do que de economia de energia”, disse o governador, uma vez que, segundo ele próprio, a economia resultante do adiantamento da hora é pequena.

Segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, a expectativa do governo federal é que haja uma redução entre 4,5% e 5% da demanda de energia no horário de pico, entre o fim da tarde e o início da noite. Em 2010, a economia foi de 4,4%.

Nos últimos dez anos, a medida possibilitou uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de maior consumo. Isso significa que, no horário de maior pico, deixaram de ser consumidos cerca de 2 mil megawatts anuais, ou duas vezes a carga no horário de pico da cidade de Belo Horizonte ou 75% da demanda em Curitiba.”

(Agência Brasil)

Ministro Orlando Silva e uma Copa de Mentiras

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Essa é do Blog do Juca Kfouri:

Cinco motivos, e só cinco, porque tem muitos mais, para não acreditar no ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.:

1. Orlando Silva Jr. é o mesmo que comprou tapioca com cartão de crédito corporativo do governo federal;

2. Orlando Silva Jr. é o mesmo que prometeu Jogos Pan-Americanos transparentes e ecônomicos e que depois tirou o corpo fora dos gastos dez vezes maiores e nebulosos;

3. Orlando Silva Jr. é o mesmo que se comprometeu a participar de um debate organizado pela revista norte-americana “Newsweek” e fugiu 12 horas antes, alegando ter sido chamado por Lula em Brasília, embora tenha permanecido no Rio de Janeiro no dia do debate;

4. Orlando Silva Jr. é o mesmo que diz que as denúncias contra o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil não são da alçada do governo federal;

5. Orlando Silva Jr. é o mesmo que em recente entrevista garantiu que o governo brasileiro não permitiria maldades da Fifa no credenciamento de jornalistas para a Copa do Mundo de 2014 e, menos de um mês depois, voltou de reunião com a entidade anunciando que o credenciamento ficaria exclusivamente por conta dela.

Aeroporto de Fortaleza com voos suspensos das 5 às 11 horas para obras na pista

A pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, passa por obras de recapeamento asfáltico a partir deste domingo. O investimento será da ordem de R$ 8,6 milhões. Haverá suspensão de voos das 5 às 11 horas.

Os trabalhos vão durar 12 meses, com intervalos em momentos como o Carnaval, preservando assim datas de maior fluxo turístico e horários programados
O recapeamento asfáltico da pista central vai interromper voos até setembro de 2012.

A obra vai fechar a pista principal em etapas: deste domingo até 29 de novembro; de 1º de fevereiro a 4 de abril (exceto no Carnaval, de 17 a 27 de fevereiro); de 6 de agosto a 10 de setembro; e de 15 de maio a 28 de junho. A obra será feita pelo consórcio formado pela Copa Engenharia e a empresa Instale, vencedora da licitação.

DETALHE – Começa neste domingo o Horário de Verão.

Projeto quer indenizar com R$ 500,00 (isso mesmo!) família de Frei Tito de Alencar

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“Começou a tramitar no Senado o projeto de lei 4015/01, aprovado esta semana, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que concede pensão especial de R$ 500, a ser dividida entre os herdeiros do frei dominicano Tito de Alencar, uma das vítimas mais emblemáticas da ditadura militar. Se o projeto passar também no Senado, cada um dos 10 herdeiros – todos irmãos – do religioso, morto em 1974, receberá exatos R$ 50,00 de pensão vitalícia.

O valor contrasta com as mais de 300 superpensões acima de R$ 10 mil mensais, pagas pela Comissão de Anistia a civis e militares, prejudicados por atos do regime militar. Só com as indenizações retroativas pagas ou aprovadas em favor de 13,5 mil anistiados, a União já contabiliza cerca de 3 bilhões. Quando a conta da anistia estiver quitada, esse valor passará de R$ 4 bilhões, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão de valores exorbitantes.

Entre os valores a serem revisados estão os dos jornalistas Carlos Heitor Cony, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, presos políticos que foram contemplados com mais de R$ 1 milhão em indenizações retroativas.

Barbaramente torturado pela equipe do delegado Sérgio Fleury, na Delegacia de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, Frei Tito ficou com graves sequelas mentais e acabou se suicidando em 1974, aos 29 anos, na França, onde estava exilado. Militante de movimentos de esquerda que combatiam a ditadura, ele foi preso inicialmente em novembro de 1968, como um dos organizadores do congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (Une) de Ibiúna.

Solto pouco tempo depois, Tito ficou visado pela ditadura. Quando foi preso novamente, em 1969, sob acusação de ligações com o guerrilheiro Carlos Marighella, dirigente da Aliança Libertadora Nacional (ALN), emboscado e morto pela equipe de Fleury, aí o peso da repressão caiu sobre o frade de forma avassaladora. Os suplícios prosseguiram por meses após a morte de Marighella. Fleury ainda espalhou que o guerrilheiro fora entregue por Tito e seus aliados dominicanos.

Em 1974, com apenas 29 anos, Frei Tito foi encontrado enforcado nos arredores de Lyon. Em sua lápide, os dominicanos franceses escreveram em sua homenagem: “Frei da Província do Brasil. Encarcerado, torturado, banido, atormentado… até a morte, por ter proclamado o evangelho, lutando pela libertação de seus irmãos”. Em 1983, o corpo de Frei Tito foi trazido ao Brasil e sepultado em Fortaleza, sua terra natal.

A indenização às vítimas da repressão política na ditadura militar (1964-1985) está prevista na Lei da Anistia, de 1979, criada para permitir o retorno dos exilados, a soltura de parte dos presos políticos e marcar o início da redemocratização do País.”

(Estadao.com)

Ceará e Piauí brigam na Justiça por 'faixa de Gaza' do Nordeste

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), decidiu levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o fim do século 19.

Numa ação civil ordinária apresentada em agosto, o Piauí reivindica área de 2.821 km² que ficou conhecida como “faixa de Gaza do Nordeste” em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.

O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2ë. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.

O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 12 municípios do Ceará e oito do Piauí.

Na ação judicial, o governo piauiense diz que a área de litígio virou “terra sem lei”, onde as polícias do Estado não podem atuar.

Sem respaldo legal, os governos dos dois Estados evitam investir na região. Não há estradas em 80% do território e a população tem dificuldades para obter água potável, de acordo com informações do IBGE.

No STF, o Piauí pede que seja considerado o traçado do decreto imperial. Já o Ceará, comandado por Cid Gomes (PSB), se apega aos dados do IBGE, que considera cearense ao menos parte da população que vive na área.

Caso a Justiça decida que deve ser respeitado o traçado do decreto imperial, o município cearense de Poranga perderia 66% de seu território atual para o Piauí.

(Folha)