Blog do Eliomar

Últimos posts

TST julga nesta 3ª feira a greve dos Correios

“O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta terça-feira (11) a sessão de julgamento sobre a paralisação dos funcionários dos Correios. Em greve há 26 dias, os servidores e a direção da empresa não chegaram a um acordo sobre o desconto dos dias parados, o percentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria.

O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Anteontem (7), a direção dos Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da greve.

Os funcionários recusaram a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. Os termos de um eventual acordo foram votados em assembleias dos 35 sindicatos que integram a federação. Os principais impasses estão no desconto dos dias parados e no valor do abono.

Por determinação do TST, a Fentect deve manter em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada unidade operacional da empresa durante a greve. Se a decisão for desobedecida, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia.

Em comunicado, publicado na página dos Correios na internet, a empresa informou que 80% dos funcionários estão trabalhando em todo o país e que as agências funcionam normalmente. A federação rebate os números.”

(Agência Brasil)

Japão – Terremoto de 5,6 graus atinge região da usina de Fukushima

“As regiões Nordeste e Norte do Japão foram atingidas hoje (10) por um terremoto de 5,6 graus na escala  Richter. O epicentro foi na região de Fukushima – a mesma que, em 11 de março, foi afetada por um terremoto seguido por tsunami, que gerou acidentes radioativos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi.

Até hoje o governo japonês lida com as consequências dos tremores de março e dos vazamentos e explosões radioativos. Os efeitos do terrremoto foram percebidos principalmente na província de Miyagi. De acordo com as autoridades, não foram registados danos graves na infraestrutura e nem interrupções nos sistemas de transporte público.

Os tremores de terra no Japão são constantes. Desde março, porém, a população stá em alerta por causa do terremoto de março, de 8,9 graus na escala Richter, considerado o sétimo tremor mais intenso na história do país, seguido por tsunami. A situação se agravou com as explosões radioativas.

Cidades inteiras em volta da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi foram esvaziadas. As pessoas ainda vivem em abrigos provisórios à espera de autorização para voltar às suas casas. As autoridades japonesas proibiram a produção e o consumo de alimentos da região.”

(Agência Brasil)

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda em Fortaleza

66 1

O ministro Affonso Florence (Desenvolvimento Agrário) vai expor, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o Plano Brasil Sem Miséria durante o II Festival Latino-Americano das Juventudes, que ocorre na Praia da Cofeco. Ali, participam jovens de vários Estados e alguns países.

Depois, às 10 horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário lançará, ao lado do governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, o Plano Safra 2011/2012 que, para o Cear[a, prevê um incremento de 30% na oferta de sementes selecionadas, segundo informou para o Blog, nesta segunda-feira, osecretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Uma bomba-relógio espera o próximo gestor

74 1

Sabe-se que folha de pagamento de funcionalismo público é algo que não para de crescer, por causa do crescimento vegetativo e naturais itens agregados ao contra-cheque ao longo dos anos. No caso da Prefeitura, os mais de dez Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de várias categorias aplicados ao longo desse período que o digam.

Isso quer dizer que, muito provavelmente, e com base no que vimos até aqui, o estouro pode ser apenas uma questão de tempo. Em outras palavras, uma espécie de bomba-relógio espera pelo próximo prefeito. O candidato a prefeito que pedir voto com o discurso fácil de que vai valorizar o funcionalismo público (na prática, dizer que vai gastar mais com a folha) estará cometendo uma insanidade. Simplesmente porque não tem de onde tirar mais recurso.

Comprometimento e terceirização

Nenhum gestor de juízo deixa de fazer gestos para agradar seus funcionários. O mais concreto deles é a melhoria salarial. Ocorre que isso deve ser feito em conformidade com as condições orçamentárias efetivas. Inclusive porque se uma gestão, como dito acima, compromete muito mais do que arrecada apenas com seus funcionários, qual o espaço financeiro que vai restar para investimentos e melhorias nos serviços públicos?

Outro detalhe: o governo Luizianne, que mais do que duplicou as despesas com a folha de pagamento, não conseguiu converter esse fenômeno em apoio político. A prefeita não é exatamente a “mãe” do funcionalismo público municipal, como vem mostrando, ao contrário disso, os movimentos grevistas da gestão do PT na Capital.

Por último, um registro justo: diferentemente do que se apregoa aos quatro ventos, a Prefeitura não está lotada de funcionários terceirizados. E se estiver, isso não está impactando no orçamento. Pelo contrário. Nos últimos sete anos, esse tipo de despesa chegou a ser reduzido, em alguns anos. O recorde foi R$ 52,446 milhões, em 2008, um ano eleitoral. Coincidência?

(Coluna Política / O POVO)

Prefeita quer "imposto" para a saúde

80 2

A prefeita Luizianne Lins (PT) é a favor de que o governo federal crie um tipo de contribuição para financiar a saúde. Foi o que ela disse, ao ser indagada sobre a polêmica em torno da criação de um imposto para o setor.

“É preciso equilibrar as contas públicas do governo federal para que a perda que foi a CPMF possa ser equacionada. O problema da saúde é grave. Eu não sei se necessariamente um imposto, mas certamente uma contribuição deve vir para que seja completamente dedicada à saúde pública”, defende a prefeita.

Ela lembra que a CPMF foi extinta e nada ficou no lugar. Houve perda de R$ 40 bilhões, no que para Luizianne é preciso ser avaliado o caso. Para quem tem, por exemplo, um caríssimo Hospital da Mulher pela frente, a hora é mesmo de querer dinheiro.

(Coluna Vertical/O POVO)

Receita Federal libera nesta segunda-feira a consulta ao 5º lote

A Receita Federal libera na manhã desta segunda-feira (10), a partir das 9 horas, a consulta ao quinto lote da restituição do imposto de Renda (IR), que virá acompanhado de lotes residuais de declaração retidas em malha nos exercícios 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, 2.690.743 contribuintes terão direito à restituição neste lote multiexercício, totalizando R$ 2,5 bilhões. Valor igual para um lote multiexercício já havia sido liberado em dezembro de 2009. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita praticamente liberou todas as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 dos contribuintes que enviaram o documento dentro do prazo. Nos próximos lotes, com raras exceções, estarão apenas as declarações das pessoas que deixaram a entrega para os dois últimos dias.

Para os contribuintes que fizeram ou ainda vão fazer a retificação, a previsão é que eles sejam incluídos no último lote, a ser liberado em dezembro, informou o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

“Quem ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda é importante que vá à página da Receita Federal na internet e verifique o extrato para ver se não existem pendências. A Receita, para aqueles que entregaram no prazo, já pagou com este lote [o que será restituído este mês] a quase todos”, disse. Adir aconselha que, em caso de pendência, seja feita, o quanto antes, uma declaração retificadora.

(Agência Brasil)

Catanho revela que quer ser o escolhido

72 4

O secretário de Articulação Política da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho (PT), deixou claro, no último sábado (8), que deseja se tornar o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, na briga pela sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT), em 2012. “Meu nome está na lista (dos pré-candidatos petistas), então, o partido decidindo por mim, meu nome estará colocado”, disse Catanho, em conversa com O POVO após dar palestra em encontro do Partido Trabalhista Nacional (PTN) – onde ele foi o nome mais prestigiado do evento.

O convite para participar do encontro foi destinado exatamente a Catanho porque este seria o nome de respaldo da prefeita de Fortaleza e presidente do PT cearense, Luizianne Lins, para a disputa pela gestão municipal, segundo justificou o vereador e vice-presidente do PTN, Alípio Rodrigues. “Nós chamamos ele (Waldemir Catanho) porque ele é o candidato da prefeita Luizianne”, disse Alípio, ao informar o motivo do convite ao secretário petista. O vereador foi mais além, dizendo que o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), também está na disputa interna, mas enfrenta o entendimento de que já teria sido contemplado por Luizianne com a presidência da Câmara.

Há cerca de 15 dias, segundo Alípio, o deputado federal Artur Bruno (PT) também foi convidado e participou de encontro do PTN. Segundo o vereador, o partido espera a definição de um possível nome do PSB para a Prefeitura de Fortaleza para convidar novamente um representante do partido. O deputado José Sarto (PSB) também já foi convidado e participou de reunião semelhante. O próximo encontro terá participação de Inácio Arruda (PCdoB), disse Alípio.

(O POVO)

Governo endurece política de greve e irrita sindicalistas

A necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária levaram o Executivo a atacar o “bolso dos grevistas” com corte de ponto –prática raramente vista na gestão Lula, segundo centrais sindicais.

O objetivo é desencorajar paralisações que se anunciam em outras áreas cruciais, como policiais, servidores do Judiciário e petroleiros, que negociam esta semana diretamente com a Petrobras e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Para diversas entidades sindicais, Dilma joga mais duro que Lula.

(Folha)

Vinte carros apreendidos são destruidos pelo fogo

Vinte carros apreendidos que ficam acondicionados no pátio do antigo prédio da Academia de Polícia Civil do Ceará foram destruídos por um incêndio. O fogo começou por volta do meio-dia desse domingo (10), numa vegetação localizada às margens do trilho onde fica a comunidade Aldacy Barbosa, no bairro de Fátima.

O morador Josué de Oliveira disse que o fogo começou no mato e se alastrou rapidamente por cerca de 300 metros de vegetação. Segundo ele, as chamas chegaram a altura de três metros. O fogo cobriu o muro do prédio e atingiu parte dos carros que estavam no pátio.

No local, estão guardados quase 200 veículos produtos de crimes, segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Jairo Pequeno. “Esses veículos são, na sua maioria, de traficantes e estelionatários. São carros utilizados para fazer o transporte de drogas e fruto de estelionato”, relata o delegado Jairo Pequeno.

Questionado sobre as causas do incêndio, o delegado Jairo Pequeno informou que, a princípio, ainda não se sabe. “Só vamos ter as verdadeira causas com o resultado da perícia. Inclusive, amanhã vai ser instaurado o inquérito para apurar se o incêndio foi criminoso ou não”.

(O POVO)

Gargalos no trânsito de Fortaleza: como resolver?

65 1

Há lugares onde Fortaleza não anda. Ou se movimenta lentamente. Principalmente nos conhecidos horários de pico. Há vários pontos em que a estrutura da malha viária não acompanhou o crescimento acelerado do número de carros. Até agosto, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou 759.938 veículos em Fortaleza. Em outubro do ano passado, eram 687.732. O resultado são gargalos no trânsito por toda a Cidade. Trechos em que o tráfego se afunila e é preciso muita paciência.

A partir da orientação de especialistas, O POVO separou dez gargalos e quis saber como o problema pode ser resolvido. Ou, pelo menos, amenizado. Entram na lista, os arredores do terminal da Parangaba, as avenidas Osório de Paiva e Augusto dos Anjos, a avenida Raul Barbosa, as ruas do Centro, a avenida Antônio Sales, a rua Padre Valdevino, a rotatória da avenida Aguanambi, as avenidas Santos Dumont e Dom Luís, a avenida Engenheiro Santana Júnior e a avenida Beira Mar.

Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Antônio Paulo de Hollanda Cavalcante, mestre em Engenharia de Transportes e doutor em Arquitetura e Urbanismo, os gargalos são derivados de problemas de desenho da malha viária. Entre esses problemas, estão a descontinuidade de muitas vias e a continuidade de poucas. “Poucas avenidas conseguem ter continuidade do início ao fim. Esse efeito obriga os motoristas a se movimentarem de acordo com a opção de circulação”.

Com isso, as vias que têm continuidade sofrem com a sobrecarga. É o exemplo da Padre Valdevino e Antônio Sales. “Há poucas opções de acesso que ligam a cidade de uma ponta a outra”, constata a professora Marta Bastos, do Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC. Para resolver o problema, é preciso, segundo a professora, mudanças na malha viária.

Nas avenidas Augusto dos Anjos e Osório de Paiva, os especialistas optam pelo alargamento. Há casos, como na rotatória da Aguanambi, em que a abertura de novas vias poderiam auxiliar. “Fortaleza é uma cidade plana. Temos essa facilidade”, assegura a professora. Mudanças temporárias na logística no tráfego também são válidas. No caso da avenida Engenheiro Santana Júnior, Marta Bastos acredita que poderia ser uma boa opção. “Em determinados horários, a via poderia ser mão única. E outra próxima auxiliaria o tráfego contrário”.

Estudo origem-destino

Antes de tentar solucionar os gargalos, segundo os especialistas, é preciso ter um estudo de origem-destino para iniciar o planejamento. “Eu preciso saber de onde as pessoas estão saindo e para onde estão indo. Só assim poderemos planejar como o tráfego vai ser distribuído”, orienta Marta Bastos. Apesar da importância, o estudo, no momento, não está nos planos da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

De acordo com o presidente do órgão, Fernando Bezerra, um estudo de origem-destino seria muito “oneroso”. “A Prefeitura não teria condições de demandar um estudo desse”. Enquanto o estudo não vem, o presidente informou que serão instaladas, em alguns pontos ainda não definidos, novas câmeras de fiscalização para filmar o tráfego e saber por onde o veículo está passando. A previsão é que as câmeras sejam implantadas no próximo ano.

(O POVO)

Alunos voltam às aulas e negociação é retomada nesta segunda-feira

O dia hoje é de volta às aulas para os alunos da rede estadual de educação e de muita conversa para professores e membros do Governo do Estado. Enquanto os estudantes voltam às salas de aula após 63 dias de paralisação, o Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) se reúne nesta segunda-feira (10) com a Secretaria de Educação (Seduc), com a Secretaria de Planejamento (Seplag) e com a Secretaria de Finanças (Sefaz).

Em pauta, a implantação do piso salarial nacional para professores com repercussão em toda a carreira dos docentes – motivo maior da greve suspensa na última sexta-feira. A expectativa da Apeoc para a reunião é que aconteça uma discussão sobre o orçamento do estado, para que fique claro o impacto da proposta dos docentes sobre as finanças do governo

Para a volta às aulas, o sindicato Apeoc orienta os professores para que retomem o diálogo com alunos e pais de alunos, sobretudo para explicar os motivos da paralisação e avisar que a greve não chegou ao fim, mas foi suspensa para que se analise possíveis avanços na negociação com o governo.

Na última sexta-feira (7), logo após a suspensão da greve, o secretário-executivo de Educação, Idilvan Alencar, informou que até fevereiro de 2012, no máximo, todas as escolas terão encerrado o atual ano letivo, que está atrasado em razão da paralisação.

Também a partir desta segunda-feira, de acordo com a Apeoc, as escolas começam a montar seus calendários de reposição das aulas que deixaram de acontecer. Cada escola terá seu próprio calendário, já que a adesão à greve variou em cada unidade escolar

(O POVO)

Presidente do BC diz que inflação começa a recuar a partir deste mês

“A inflação vai cair em outubro. A garantia é do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para quem “de jeito nenhum” o IPCA, índice oficial da meta de inflação, ficará acima da taxa registrada em setembro, quando atingiu o pico do ano ao bater em 7,31% no acumulado de doze meses.

Para Tombini, que chegou a prever que o ponto mais alto da inflação em 2011 seria em agosto, nem mesmo uma piora no cenário externo muda sua previsão. “Não. Estamos acompanhando isso. Temos coletas diárias e elas estão vindo, na margem, entre 0,30% e 0,40%”, contra uma taxa mensal no mês passado de 0,53% e de 0,75% em outubro do ano passado.”

(Folha.com)

Sobral é sede de conferência regional sobre emprego

Erradicação do trabalho escravo, do trabalho infantil e do tráfico de pessoas, inclusão produtiva de grupos vulneráveis, saúde e segurança no trabalho e valorização do salário mínimo são alguns dos temas estarão na pauta da Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente. O evento será aberta às 19 horas desta segunda-feira, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, em Sobral (Zona Norte), e vai até terça-feira, das 8 às 17 horas, no Centro de Treinamento Dom Aldo Pagotto. A realização é da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho no Estado.

A conferência reunirá representantes de 45 municípios e objetiva promover o debate sobre geração de renda e trabalho decente como estratégia para combater a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil e no Ceará e integra a série de cinco conferências regionais iniciada no dia 28 de setembro em Crateús como etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Está prevista a participação de 800 representantes dos 184 municípios cearenses ao final dos cinco eventos regionais, que também elegerão 300 delegados para a Conferência Estadual.

“Esta mobilização objetiva estimular a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas para a promoção do trabalho decente, que é considerada prioridade do governo brasileiro, confirmada em vários fóruns do Mercosul, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Cúpula das Américas desde 2003”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. Ele representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense na comissão organizadora estadual, presidida pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Evandro Leitão.

Veja o momento em que professores estaduais decidiram suspender a greve. Tire suas conclusões

87 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=peOb4aALJkQ[/youtube]

A suspensão da greve dos professores estaduais causou muita polêmica. Durante assembleia da categoria, na ultima sexta-feira, no ginásio Paulo Sarasate, houve quem duvidasse da maioria do “sim” dado ao fim do movimento.

Estamos veiculando essas imagens da assembleia para que nossos leitores tirem suas conclusões.

Tribunais superiores têm 1.211 seguranças. Número é de fazer inveja à PF

102 1

A mais alta esfera do Poder Judiciário, representada por cinco tribunais superiores, tem em Brasília mais seguranças e vigilantes que a Polícia Federal consegue manter nas fronteiras do país. Nos 15,7 mil quilômetros limítrofes, a PF tenta combater a passagem de armas e drogas, além de frear o contrabando, com um grupo que varia entre 900 e mil agentes. Nos tribunais, um batalhão de 1.211 vigilantes e seguranças cumpre uma missão bem menos engenhosa: garantir a proteção de 93 ministros e o controle do entra-e-sai nos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).

São 13,2 guardas para cada um dos brasileiros que alcançaram o topo da pirâmide da magistratura. Quadro avesso ao do Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza Patrícia Aciolly, executada com 21 tiros sem que ao menos um guarda estivesse ao seu lado. Número que supera até mesmo a tropa de 969 vigilantes contratados para cuidar do cofre do Tesouro: as nove diretorias e a sede do Banco Central na capital federal.

A elite do Judiciário ainda conta com um batalhão de 386 recepcionistas, 287 motoristas e 271 copeiros e garçons. Há também casos peculiares, como os 14 lavadores de carros do STJ e o grupo de cinco contratados para limpar as áreas envidraçadas do TST. Em quase 100% dos casos, são contratos de terceirização firmados com empresas especializadas em destinar pessoal à administração pública no Distrito Federal. Grupos que acumulam lucros para cada funcionário cedido.”

(Globo)

Ex-presidente do TCU e grupo de abnegados prometem reerguer o time do Ferroviário

103 2

Ubiratan e Luís Carlos, com novo estatuto da associação dos amigos do Ferroviário.

Será ressuscitada, nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube. Isso ocorrerá durante reunião no escritório do advogado Paulo Quezado, torcedor sadio do time.

Um grupo de torcedores resolveu apoiar a atual gestão do clube com o objetivo de reerguer o clube em todos os sentidos. Entre esses abnegados estão Ubiratan Aguiar, ministro aposentado do TCU, Luis Carlos Correa, diretor de Mudanças Confiança, empresário Chateaubriand Arrais, Ruy do Ceará, ex-dirigente do clube e seu filho, Guedes Neto, além de outros nomes que prometeram comparecer ao encontro.

Ubiratan Aguiar está confiante de que o Ferroviário voltará ao seu lugar de destaque no cenário do futebol cearense. O clube, que tem patrimônio e escolinha de futebol, precisa, conforme Ubiratan, de gestão. E, claro, dinheiro.

(Foto – Paulo MOska)

AFBNB teme nomeações bancadas pelo PMDB na Instituição

64 2

Da Associação dos Funcionários do Banco do Nordese do Brail (AFBNB), recebemos a seguinte nota, que diz respeito a nomeações de diretores na Instituição. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Na última semana, uma coluna do Globo informou a vitória do PMDB ao indicar dois diretores para o BNB, entre eles o atual superintendente do Estado do Ceará, Isidro Moraes. O fato foi reproduzido na Coluna Vertical S/A, do Jocélio Leal, do O POVO. A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), ao tomar conhecimento da possível nomeação de Isidro, produziu uma nota na qual demonstra preocupação e repudia o ato, conforme abaixo. A nota foi enviada ao presidente do Conselho de Administração do Banco, conselho este qaue esteve reunido ontem, no Passaré, bem como está sendo enviada à Casa Civil e às direções nacionais do PMDB e PT.

Envio a nota para seu conhceimento e, se possível, para repercussão no seu Blog.

NOTA OFICIAL – AFBNB

Possível nomeação no BNB é uma afronta aos trabalhadores
Reiteradas vezes a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) tem publicado que o Banco do Nordeste não é moeda de troca, e que quem vier a ocupar cargos de relevância na administração deve atender a um perfil – reputação ilibada, capacidade de diálogo com os trabalhadores dentre outras características. Este perfil é defendido pela AFBNB na Carta Compromisso com o Desenvolvimento Regional, documento entregue à presidenta da República e aos governadores da região. Tal posicionamento foi reforçado no início deste ano, diante dos inúmeros balões de ensaio quanto à nomeação do presidente e diretoria da instituição.

A coluna de Ilimar Franco (Jornal O Globo) de hoje informa que o PMDB teria emplacado dois nomes para a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, sendo um deles o atual superintendente do Banco no Estado do Ceará, Isidro Moraes de Siqueira, para a diretoria de Controle e Risco.

Além do aspecto já citado, caso seja con” rmado, a AFBNB vê com grande preocupação, haja vista que o Superintendente do Ceará tem sido motivo de matérias desta Associação dando conta de práticas antisindicais e de assédio moral contra seus subordinados, que lhe valeram moção de repúdio em assembléia dos bancários durante a greve de 2009, e de manifestações do movimento sindical na sede da superintendência. Afora isso, tramitam
no Ministério Público Federal e Estadual denúncias – já de domínio público – de irregularidades em operações no âmbito da Superintendência pela qual ele responde.

O próprio Ministério Público Estadual já expediu documento ao presidente do Banco afirmando que os depoimentos dados àquele órgão são contundentes e apontam para a veracidade das denúncias.

A AFBNB não apenas repudia a nomeação de Isidro, a qual não atende o perfil defendido pela entidade, assim como exige que seja revogada, em caso de confirmação, considerando o que foi dito acima. O Banco do Nordeste do Brasil, enquanto instituição indutora do desenvolvimento de uma região que ainda precisa superar inúmeros desafios para alcançar indicadores sociais aceitáveis, precisa estar acima de disputas e acomodações
político-partidárias.

O BNB precisa, sim, ter condições para cumprir plenamente sua missão, por exemplo, com aumento de seu capital social e rede de agências para melhor servir à sociedade e respeito a sua característica de banco de desenvolvimento e não comercial. Nesse sentido, a AFBNB ratifica o entendimento de que não é adequado promover nomeação de tamanha envergadura sem que as denúncias ora em investigação pelos órgãos internos e externos sejam concluídas, sob pena de prejuízos à instituição e à sociedade.

Esperamos que a presidenta da República tenha sensibilidade para resolver essa situação, uma vez que é de sua exclusiva alçada e responsabilidade a nomeação, à
luz do perfil que lhe foi disponibilizado pela AFBNB e à altura e importância de uma instituição do caráter do Banco do Nordeste do Brasil.

Quanto a nós, Associação, estamos encaminhando essa preocupação às direções do PMDB e PT, à Casa Civil, ao Conselho de Administração do Banco e ao Ministério da Fazenda (ao qual o Banco está vinculado).

PEC do Trabalho Escravo tramita há 10 anos na Câmara

“A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, tramita há dez anos na Câmara dos Deputados. A matéria já foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda discussão. Caso haja alteração, ela volta ao Senado para nova apreciação, pois foi lá que a proposta começou a tramitar.

De acordo com o texto aprovado para discussão em segundo turno da matéria, “as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observando, no que couber, o disposto no Artigo 5º” da Constituição Federal.

O Artigo 5º determina que o direito à propriedade é garantido, mas que ela deverá atender à função social. Além disso, o artigo prevê que uma lei estabelecerá o precedimento de desapropriação, ressalvando-se os caos previstos na Constituição.

E possível haver desapropriação sem indenização quando a propriedade é usada para plantação de drogas psicotrópicas. A PEC pretende incluir neste mesmo trecho (Artigo 243) a hipótese de desapropriação por causa da constatação de trabalho análogo à escravidão.

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), contrário à proposta, disse que a preocupação dos setores do agronegócio quanto à matéria é que algumas questões precisam estar claras na lei para que não haja desapropriações injustas. “[Ainda falta clareza] sobre o que é trabalho degradante, sobre o que é uma jornada exaustiva. Temos que definir o que é esse tipo de coisa”, explicou. “[Há] pressão em cima dos produtores, como se estivessem praticando trabalho escravo. Em alguns casos há, mas na maioria não”, completou.

O deputado Federal Cláudio Puty (PT-PA), um dos que defendem a proposta, afirmou que é necessário a aprovação de uma legislação mais rigorosa contra a prática do trabalho escravo. “Precisamos de uma legislação mais dura contra esse instrumento que é reduzir custos nas empresas por meio da precarização do trabalho, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Escravidão por dívida, por ameaças, por impedimento do direito de ir e vir”, disse.

Ele afirmou ainda que há um compromisso do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de colocar a matéria em pauta, mas ainda não há consenso. Somente neste ano, quase dez requerimentos foram feitos ao plenário da Câmara pedindo a inclusão na ordem do dia da proposta. A última vez que ela entrou em pauta foi em 2009, mas não chegou a ser apreciada.”

(Agência Brasil)