Blog do Eliomar

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Em tempos de cortes, Congresso dobra gastos

“No mesmo período em que os investimentos da União caíam 10%, a Câmara e o Senado dobraram seus gastos com obras e compra de equipamentos, segundo estudo com base em números do Tesouro Nacional.

De janeiro a setembro de 2011, o Senado comprou equipamentos de imagem e som e de processamento de dados, informa o Siafi, sistema de acompanhamento de gastos da União. No total, a Casa consumiu R$ 21,7 milhões.

Na Câmara, os gastos se concentraram em obras e compra de móveis. Sem considerar as contas pendentes dos anos anteriores, os deputados consumiram R$ 8,8 milhões em obras e mobiliário “em geral”. Aparelhos e utensílios domésticos custaram quase meio milhão de reais.

Segundo o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), 4º-secretário da Câmara, o dinheiro foi destinado à reforma de apartamentos funcionais dos deputados. Novas licitações para a reforma de outros três prédios de apartamentos estão em curso.”

(Estado.com)

Caixa fará sorteio de suas loterias nesta 5ª feira

A Caixa Econômica Federal fará os sorteios de suas loterias nesta quinta-feira, em Chapecó (SC), onde estará o Caminhão da Sorte. Serão sorteados os concursos 1.183 da Lotomania, 253 da Timemania e 1.327 da Mega Sena, a partir das 20 horas.

Antes, a Caixa fará a extração 4.596 da Loteria Federal, às 19 horas, e uma hora depois realizará também os sorteios dos concursos 678 da Lotofácil e 2.720 da Quina, normalmente agendados para a quinta-feira.

Residência Médica em debate no Ceará

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) promoverá, nos dias 17 e 18 próximos, o I Seminário Estadual de Educação Médica Permanente. O evento reunirá gestores da saúde, instituições de ensino superior, coordenadores e supervisores de programas de residência médica e organizações representativas da categoria. O objetivo é discutir um programa de educação permanente para os médicos que atuam na rede de saúde do Estado.

O Seminário quer debater ainda a expansão de programas de Residência Médica de forma ordenada, gradativa e permanente, de acordo com as necessidades da rede estadual de serviços de saúde e da população.

“O Seminário vai discutir os problemas de carência do profissional médico, a questão da especialização e a fixação destes profissionais em áreas mais vulneráveis ou remotas, onde o contingente de médicos para atender a população é insuficiente. Além destas questões, debatermos acerca da ampliação do número de vagas de Residência Médica no Ceará”, adianta a superintendente da ESP-CE, Ivana Barreto.

Vice-presidente doTJ-CE confere encontro em João Pessoa

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido, participará do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorrerá a partir desta  quinta-feira e se estenderá até sábado, em João Pessoa (PB). O magistrado representará o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

A solenidade de abertura acontecerá às 17 horas do dia 13, no auditório do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na ocasião, serão comemorados os 120 anos de instalação desse tribunal.Já a reunião do Colégio de Presidentes de TJs começa sexta-feira, a partir das 8h30min. Os trabalhos serão abertos pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB.

Preço do pão não sobe mais neste ano

O preço do pão não sobe mais neste ano, mesmo com as oscilações do preço do trigo por causa do dólar. Confirmou, nesta quarta-feira, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), o cearense Alexandre Pereira.

“Dá para manter o preço estável”, diz ele, observando que reajuste mesmo só ocorreu no setor de massas e biscoitos, onde o sindicato desse segmento informou reajuste de 5%.

Pereira não descartou, no entanto, hipótese de que 2012 possa começar com reajuste do pão.


OAB-CE manda para Blog nota tratando sobre suspensão de prazos no TRT

Da presidência da OAB o Ceará, recebemos a seguinte nota:

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT) atendeu solicitação da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o prazo para pagamento e comprovação de depósito recursal, custas e emolumentos até o terceiro dia útil após o fim da greve dos bancários. A medida foi tomada por meio do Ato Nº 365/2011, publicado na edição do último dia 3, do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

No dia 28 de setembro último, a OAB-CE oficiou ao presidente do TRT da 7ª Região, Claudio Soares Pires, a edição de ato suspendendo os prazos para apresentação de comprovante de pagamento de custas judiciais e depósitos recursais, em decorrência da greve dos bancários.

Segundo Cleto Gomes, Secretário Geral da OAB-CE, o advogado deverá interpor todos os recursos nos prazos previstos na legislação trabalhista e juntar os comprovantes de pagamento de custas, depósitos recursais e emolumentos, no prazo de três dias, a contar do término da greve.

"Marcha contra a Corrupção" ocorrerá em 18 Estados

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Contra o voto secreto e a favor da Lei da Ficha Limpa. Essas são as principais bandeiras do movimento contra a corrupção que volta às ruas do país nesta quarta-feira. Com a adesão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais um lema foi incorporado ao movimento: a defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar e punir os magistrados.

A expectativa é reunir 70 mil pessoas em Brasília, no Rio, em São Paulo e Salvador. No total, os protestos vão se estender por 25 cidades, em 18 estados, superando a barreira dos 25 mil manifestantes, que foram às ruas no Sete de Setembro .

(Globo)

EM FORTALEZA, haveá Marcha contra a Corrupção, a partir as 15 horas desta quarta-feira, saindo da Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Torres).

Ronda promove festa para a criançada

O Batalhão Policiamento Comunitário (BPCOM) promoverá, a partir das 17 horas desta quarta-feira, a festa ‘Ronda da Criançada’. O evento ocorrerá  no pátio da unidade, que fica na Avenida Bezerra de Menezes – anexo ao prédio da Secretaria de Segurança Pública. 

A festa do RONDA terá palhaço e oficinas de artes. Também mágico, desfile de cavalos e cães da Polícia, além de apresentações teatrais. Viaturas estarão disponíveis para a criançada conhecer equipamentos de segurança.Haverá ainda balões,  brinquedos (cama elástica, piscina de bolinhase uma farta distribuição de picolés, pipoca e algodão.

Terminal de Passageiros – Edital sai dia 17

Paulo André no DF com o ministro Leônidas Cristino

“A Secretaria Nacional dos Portos vai lançar, no próximo dia 17, o edital das obras do futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. O órgão definiu a abertura das propostas para 17 de novembro.

A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda. O projeto está orçado em R$ 146 milhões e prevê, entre as intervenções, a construção do novo cais de atracação e infraestrutura completa para atender cruzeiros.

 “A previsão é de que em janeiro as obras comecem”, estima Paulo André. Esse empreendimento faz parte do PAC da Copa 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Santos e pecadores na festa de Nossa Senhora de Aparecida

“O Santuário Nacional de Aparecida deve receber, nesta quarta-feira, a visita de pelo menos 100.000 fiéis para a celebração do dia da padroeira do Brasil – a maior concentração de pessoas é esperada para a missa das 10 horas, a principal do dia, e que deverá contar com a presença do governador Geraldo Alckmin.

As celebrações tiveram início oficialmente às 5h30, com a primeira missa do dia.”

(Veja Online)

Dilma sanciona lei que isenta de impostos tablets produzidos no Brasil

“A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que isenta de pagamento de PIS e Cofins a produção de tablets no Brasil. A lei, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional, teve um veto da presidenta. Ela retirou o inciso que previa aplicação retroativa da lei quanto à definição de tablets, a partir de 20 de maio de 2011. A lei passará a valer depois de publicada no Diário Oficial da União, na próxima quinta-feira (13).

Além da isenção do imposto, a lei também eleva de 4,6% para 5,6% o crédito da Cofins para os tablets, quando eles forem adquiridos de empresas da Zona Franca de Manaus, e aumenta o prazo para que administradoras de zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), criadas a partir de 23 de julho de 2007, iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 meses para 24 meses.

As isenções previstas na lei não se aplicam aos tablets comercializados por varejistas optantes do Simples Nacional.”

(Agência Brasil)

"Escândalo dos Banheiros" completa três meses e nada de julgamento de processos

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“O escândalo dos banheiros completa três meses de “aniversário” e, até agora, nenhum dos cerca de 90 processos que investigam supostas irregularidades na construção de kits sanitários no Interior foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o presidente da Corte, Valdomiro Távora, a previsão é que, a partir de novembro, as primeiras decisões sejam tomadas pelo Pleno.

Por enquanto, a Secretaria de Controle Externo do Órgão trabalha na confecção de relatórios de inspeção. Ontem, foram divulgados os dossiês referentes ao município de Cariús – onde até se verificou a execução das obras, mas com várias falhas de fiscalização por parte do Estado.

Em Cariús, a Secretaria das Cidades firmou três convênios no ano passado, com associações comunitárias diferentes: a Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras da Região da Bela Vista, a Associação Comunitária União de Brava e a Associação Comunitária do Sítio Felipe I. No total, foram liberados R$ 358 mil, para a construção de 179 banheiros.

Por amostragem de 30% em cada convênio, os inspetores atestaram que os kits sanitários “encontram-se em execução”. Entretanto, apontaram atraso na prestação de contas e “precária orientação técnica e fiscalização” por parte da Secretaria. A inspetoria do TCE sugere que os conselheiros do Tribunal, relatores dos processos, colham depoimentos dos ex-titulares da pasta Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, do atual secretário Camilo Santana, e dos funcionários da Secretaria Fábio Castelo Branco, Ronaldo Lima Borges, João Paulo Custódio, Luiza de Marillac Cabral, Sérgio Barbosa de Souza, José Flávio Jucá e George Castro Júnior. Alguns desses já foram exonerados. Desde o início do escândalo, o Governo tem admitido falhas na fiscalização e supostas irregularidades na liberação dos recursos.

Teodorico

O POVO tentou obter informações sobre a situação do processo que tramita na Corregedoria do TCE, tratando do suposto envolvimento do ex-presidente da Corte, Teodorico Meneses, no escândalo. Entretanto, o corregedor Pedro Timbó insistiu no argumento de que a ação corre em sigilo, embora se trate de processo administrativo. O atual chefe do TCE chegou a dizer que a Corregedoria já havia solicitado esclarecimentos a Teodorico, mas a informação não foi confirmada pelo corregedor. Na edição do dia 7 de setembro, O POVO mostrou que havia indícios de que a investigação estaria parada.”

(OPOVO)

Casas Bahia – Primeira loja sai até dia 20 de novembro

A administração do Center Um anuncia: a primeira filial de Casas Bahia será inaugurada ali até o dia 20 de novembro. Terá 1.600 m2 aproximadamente e promete, segundo Suzana Cavalcanti, gerente geral do shopping, contribuir para o movimento de vendas desse polo de compras.

“As nossas expectativas não deixam de ser as melhores, tendo em vista a forte mídia que tem a Casas Bahia, que com certeza nos trará um aumento em torno 100% ou mais, em nosso fluxo”, diz

A empresa foi fundada em 1952 em São Caetano do Sul (SP) pelo imigrante polonês Samuel Klein, que começou como mascate vendendo produtos de porta em porta. A maioria dos seus clientes era proveniente da Bahia, por isso o nome da empresa.

Prefeitura vai chamar 83 médicos aprovados em concurso, anuncia secretária

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A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Maria Fontenele, trabalha em busca de recursos, no Ministério da Saúde, para a compra de equipamentos do futuro Hospital da Mulher. Pede de R$ 10 a R$ 15 milhões. Ela esteve em Brasília, onde deixou essa pedida.

Sobre a data de inauguração do hospital, repete texto da prefeita: “Sai em 2012!”

Ana Maria aproveitou para informar: mais 83 médicos, aprovados no último concurso da pasta, serão convocados já a partir deste mês. Hora de reforçar postos de saúde e duas Unidades de Pronto Atendimento, anuncia a secretária Ana Maria Fontenele.

Assembleia ganha um capitão que promete oposição

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“Recém-empossado na Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Wagner Sousa é presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec) – entidade que, em maio desde ano, foi citada como uma das responsáveis por manifestação na Assembleia Legislativa contra o comandante geral da Polícia Militar, coronel Werislaike Matias, durante solenidade de homenagem pelos 176 anos da PM. A entidade foi criada em março desde ano, com o objetivo de representar e defender os interesses dos policiais militares, policiais civis, corpo de bombeiros e guardas municipais.

Ao O POVO, ontem, o deputado disse que foi uma entidade que representa os guardas municipais do Ceará que organizou a mobilização na Assembleia. Em seu site, a Aprospec divulga uma série de reivindicações de diferentes categorias de trabalhadores da segurança pública. Em seu mandato, Wagner promete não poupar críticas ao governo estadual.

O deputado estadual justificou sua atuação de opositor na Assembleia alegando que, hoje, não há oposição no Legislativo e que, por isso, a democracia não está acontecendo no estado. “O nosso mandado visa representar os interesses do povo, porque estes interesses não estão sendo representados”. ”

(O POVO)

TSE mantém eleições diretas em Icapuí para escolha de novo prefeito

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta terça-feira (11), negar liminar feita em mandado de segurança do Partido Comunista do Brasil (PC do B) no município de Icapuí, no Ceará, que pretendia suspender as eleições diretas para prefeito e vice-prefeito no município. O prefeito José Edilson da Silva (PSDB) e o vice Heverton Costa Silva foram cassados por abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) editou, então, resolução aprovando as instruções para a eleição suplementar e fixou os dias 12 e 13 deste mês para a realização das convenções partidárias na cidade. O PC do B diz, no pedido de liminar, que a resolução do tribunal regional é ilegal e que deve ser observado o artigo 81 da Constituição Federal que prevê a realização de eleição indireta pelo Poder Legislativo local para o restante do mandato. Diz também que a lei orgânica do município de Icapuí é omissa em relação ao tipo de eleição a ser feita, se direta ou indireta.

De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nesses casos, a jurisprudência do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) é no sentido de que a aplicação do artigo 81 da Constituição Federal não é de repetição obrigatória. Esse artigo diz que “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

A ministra citou ainda a jurisprudência do TSE para esses casos, de que, na ausência de disposição específica na lei orgânica municipal sobre a modalidade da eleição suplementar, devem ser realizadas eleições diretas.

O ministro Marco Aurélio voltou a defender seu ponto de vista na matéria, onde entende que quando ocorre a dupla vacância na segunda metade do mandato, as eleições são indiretas. “O direito eleitoral é uno no território brasileiro. Não concebo cada qual das câmaras de vereadores legislando sobre direito eleitoral e estabelecendo qual a espécie de eleição a ser realizada. Por isso tenho o preceito, a encerrar princípio da Constituição Federal como aplicável à espécie”. Ele foi seguido pelo ministro Marcelo Ribeiro.”

(TSE)