Blog do Eliomar

Últimos posts

Uma Fortaleza de muitos contrastes

109 3

Com o título “Fortaleza compacta”, o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente do PT cearense, lamenta o modelo de crescimento da Capital cearense, que acentuou as contradições. Ele defende que o tema entre na agenda poítica. Confira: 

Dissipar população e atividades para todos os lados é uma característica da cidade dispersa que produz de modo intenso a transformação de área rural em área urbana e torna predominante o transporte de pessoas e mercadorias por meio de veículos automotores provocando o aumento da poluição do ar e do congestionamento do sistema viário.

Contrariamente, a cidade compacta propõe adensamento espacial e miscelânea de atividades e pessoas de uma forma que se reduzam distâncias de deslocamento estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuam a quantidade de automóveis e desafoguem vias; forneçam transporte público, serviços e equipamentos integrando áreas centrais e periféricas.

Diferente da cidade dispersa que se espraia sobre a paisagem natural destruindo vegetação e recursos hídricos, a cidade compacta diminui a produção desses problemas, pois ocupa um território mais contido, marcado pela diversidade e densidade de uso e ocupação do solo; pela otimização de infraestrutura viária, de água, de esgoto, de drenagem e de serviços de manutenção urbana.

Fortaleza optou por um modelo de cidade difusa em seu processo de metropolização, produzindo um espaço urbano socialmente segregado e arriscado quanto ao financiamento de um crescimento urbano sustentável. Assim, no lado leste, foi produzida uma cidade rica, legal, dotada de bens, serviços e ocupada predominantemente pelas camadas de alta renda; no lado oeste, edificada uma cidade ilegal, pobre, precária, desequipada onde mora as camadas populares que constituem a maioria da população.

Construir uma Fortaleza compacta, reverter tal segregação, diminuir o risco do financiamento, melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas são objetivos desafiadores a serem alcançados que requerem ações e projetos de longo prazo organizados em uma agenda política com participação efetiva da sociedade em seu processo de construção e disputa.

* Joaquim Cartaxo, cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

Justiça do Trabalho quer incluir gorjetas ao salário

79 5

Projeto de Patrícia regulamenta gorjetas

Bares e restaurantes em São Paulo passaram a recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, sobre a inclusão das gorjetas no salário dos funcionários. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, os encargos sociais aumentaram e garçons e demais funcionários poderão perder seus empregos.

Os comerciantes querem que a lei de 2009 da então senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) seja aplicada na íntegra. A proposta da parlamentar cearense prevê a regulamentação do repasse das gorjetas aos garçons e também aos demais empregados dos estabelecimentos, como os que trabalham na cozinha e na limpeza, mas não inclui as gorjetas como salário.

Segundo os comerciantes, ficou acertado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na época, que a lei obrigaria os patrões a repassarem integralmente a gorjeta para seus funcionários, mas que a “recompensa” não seria incorporada ao salário. A discussão envolveu representantes dos donos de restaurantes e bares, dos empregados do setor, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.

De acordo com a justificativa da então senadora Patrícia Saboya, a regulamentação foi importante porque muitos patrões usavam a gorjeta como o próprio salário dos empregados. Às vezes, sequer repassavam as gorjetas, quando já pagavam um salário mínimo aos seus funcionários.

Para os comerciantes, a decisão da Justiça do Trabalho visa repassar parte dessas gorjetas para o governo, na forma de imposto de renda e desconto do INSS.

Projeção para crescimento da economia tem ligeira queda

“A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia este ano oscilou de 3,51% para 3,50%. Para 2012, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida, em 3,70%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial este ano caiu pela sexta semana seguida, ao passar de 2,45% para 2,26%. Para 2012, foi mantida a estimativa em 4,30%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB permanece em 39,10%, este ano, e em 38%, em 2012.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 1,73 para R$ 1,75, no final de 2011, e de R$ 1,70 para R$ 1,75, ao fim de 2012. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) subiu de US$ 25 bilhões para US$ 26 bilhões, este ano, e de US$ 16,55 para US$ 18 bilhões, em 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o superávit comercial de janeiro a setembro deste ano ficou em US$ 23,034 bilhões, crescimento de 81,4% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 12,695 bilhões).

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) a estimativa passou de US$ 56,81 bilhões para US$ 55,75 bilhões, em 2011, e de US$ 68,63 bilhões para US$ 68,20 bilhões, no próximo ano.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) subiu de US$ 55 bilhões para US$ 59 bilhões, este ano, e segue em US$ 50 bilhões, em 2012.”

(Agência Brasil)

Fusão no mercado publicitário cearense

364 2

Do publicitário Duda Brígido, recebemos a seguinte comunicação:

Caro Eliomar de Lima,

É com alegria que venho compartilhar com você a grande novidade da propaganda regional: o casamento da experiente equipe da EBM Novotempo, uma agência com 18 anos de mercado, com a jovem e talentosa equipe da Quintto Comunicação.

Com isso, a EBM Quintto Comunicação chega ao mercado com tradição e ousadia, conhecimento e criatividade, experiência e garra. Agradecemos a todos os nossos estimados clientes pela confiança, aos nossos colaboradores pela dedicação e competência e aos parceiros pela credibilidade.

Para completar nossa alegria, esse momento representa a volta da Família Brígido trabalhando unida pela boa propaganda: meu irmão, Tavinho Brígido, que agora chega com os competentes sócios Thiago Peixoto e Paulo Victor Cavalcante. 

Um grande abraço,

Duda Brígido.

O caso da ministra que falou sobre "bandidos de toga"

Com o título “Judiciário na berlinda”, eis artigo do advogado e psicanalista Luís Olimpio Ferraz

No meio jurídico é comum ouvir, com alguma razão, que estudante de Direito é sinônimo de impetuosidade e de imprudência. Não foi diferente comigo, pois até pouco tempo depois de formado, escrevi artigos com críticas ao Judiciário que foram considerados por alguns como “fortes demais”; outros falaram em irresponsabilidade. O Judiciário sempre foi hermético e um tema tabu e os advogados tinham – e tem, receio de se manifestar publicamente temendo retaliações por parte dos magistrados que eventualmente ficassem insatisfeitos com as críticas.

Recentemente, os comentários que se ouve nos corredores dos fóruns e nas rodas sociais, tomaram corpo, pois ninguém menos do que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse, em entrevista, que estão infiltrados na magistratura “bandidos de toga”. Ninguém numa posição da ministra Calmon iria levantar uma questão grave dessa se não tivesse as provas, daí o espanto e a repercussão da sua entrevista.

A crítica é importante, desde que venha desacompanhada de qualquer outro interesse que não seja o de contribuir para o aperfeiçoamento da máquina pública, mas o fato é que nunca se ouviu tantas reclamações por parte dos advogados, inclusive, até a Ordem dos Advogados do Brasil acordou para a gravidade do sistema judicial que, além de lento, agora provocou insegurança por conta de não se ter ainda os nomes dos supostos “bandidos de toga” mencionados pela ministra Calmon – não se pode deixar respingar as críticas da corregedora em toda nobilíssima categoria dos magistrados, pois ela falou de uma minoria. O caos no Judiciário teve vários fatores que contribuíram, mas há evidências de que a corrupção de alguns poucos desacreditou todo o sistema.

Depois da polêmica entrevista da ministra Calmon, meus artigos passados podem ser considerados hoje ingênuos.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Caso Mensalão – Zé Dirceu disponibiliza em Blog tudo sobre processos

O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado, José Dirceu, divulga regularmente em seu blog informações sobre o andamento de seus processos resultantes do Caso do Mensalão.

Ele diz que o objetivo é manter o eleitorado bem informado. Dirceu disponibiliza todas as ações de sua defesa e permite ainda que seja feito o download dos documentos.

José Dirceu reitera que é inocente e que ainda vai recuperar seus direitos políticos.

TST julga nesta 3ª feira a greve dos Correios

“O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta terça-feira (11) a sessão de julgamento sobre a paralisação dos funcionários dos Correios. Em greve há 26 dias, os servidores e a direção da empresa não chegaram a um acordo sobre o desconto dos dias parados, o percentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria.

O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Anteontem (7), a direção dos Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da greve.

Os funcionários recusaram a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. Os termos de um eventual acordo foram votados em assembleias dos 35 sindicatos que integram a federação. Os principais impasses estão no desconto dos dias parados e no valor do abono.

Por determinação do TST, a Fentect deve manter em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada unidade operacional da empresa durante a greve. Se a decisão for desobedecida, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia.

Em comunicado, publicado na página dos Correios na internet, a empresa informou que 80% dos funcionários estão trabalhando em todo o país e que as agências funcionam normalmente. A federação rebate os números.”

(Agência Brasil)

Japão – Terremoto de 5,6 graus atinge região da usina de Fukushima

“As regiões Nordeste e Norte do Japão foram atingidas hoje (10) por um terremoto de 5,6 graus na escala  Richter. O epicentro foi na região de Fukushima – a mesma que, em 11 de março, foi afetada por um terremoto seguido por tsunami, que gerou acidentes radioativos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi.

Até hoje o governo japonês lida com as consequências dos tremores de março e dos vazamentos e explosões radioativos. Os efeitos do terrremoto foram percebidos principalmente na província de Miyagi. De acordo com as autoridades, não foram registados danos graves na infraestrutura e nem interrupções nos sistemas de transporte público.

Os tremores de terra no Japão são constantes. Desde março, porém, a população stá em alerta por causa do terremoto de março, de 8,9 graus na escala Richter, considerado o sétimo tremor mais intenso na história do país, seguido por tsunami. A situação se agravou com as explosões radioativas.

Cidades inteiras em volta da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi foram esvaziadas. As pessoas ainda vivem em abrigos provisórios à espera de autorização para voltar às suas casas. As autoridades japonesas proibiram a produção e o consumo de alimentos da região.”

(Agência Brasil)

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda em Fortaleza

66 1

O ministro Affonso Florence (Desenvolvimento Agrário) vai expor, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o Plano Brasil Sem Miséria durante o II Festival Latino-Americano das Juventudes, que ocorre na Praia da Cofeco. Ali, participam jovens de vários Estados e alguns países.

Depois, às 10 horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário lançará, ao lado do governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, o Plano Safra 2011/2012 que, para o Cear[a, prevê um incremento de 30% na oferta de sementes selecionadas, segundo informou para o Blog, nesta segunda-feira, osecretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Uma bomba-relógio espera o próximo gestor

74 1

Sabe-se que folha de pagamento de funcionalismo público é algo que não para de crescer, por causa do crescimento vegetativo e naturais itens agregados ao contra-cheque ao longo dos anos. No caso da Prefeitura, os mais de dez Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de várias categorias aplicados ao longo desse período que o digam.

Isso quer dizer que, muito provavelmente, e com base no que vimos até aqui, o estouro pode ser apenas uma questão de tempo. Em outras palavras, uma espécie de bomba-relógio espera pelo próximo prefeito. O candidato a prefeito que pedir voto com o discurso fácil de que vai valorizar o funcionalismo público (na prática, dizer que vai gastar mais com a folha) estará cometendo uma insanidade. Simplesmente porque não tem de onde tirar mais recurso.

Comprometimento e terceirização

Nenhum gestor de juízo deixa de fazer gestos para agradar seus funcionários. O mais concreto deles é a melhoria salarial. Ocorre que isso deve ser feito em conformidade com as condições orçamentárias efetivas. Inclusive porque se uma gestão, como dito acima, compromete muito mais do que arrecada apenas com seus funcionários, qual o espaço financeiro que vai restar para investimentos e melhorias nos serviços públicos?

Outro detalhe: o governo Luizianne, que mais do que duplicou as despesas com a folha de pagamento, não conseguiu converter esse fenômeno em apoio político. A prefeita não é exatamente a “mãe” do funcionalismo público municipal, como vem mostrando, ao contrário disso, os movimentos grevistas da gestão do PT na Capital.

Por último, um registro justo: diferentemente do que se apregoa aos quatro ventos, a Prefeitura não está lotada de funcionários terceirizados. E se estiver, isso não está impactando no orçamento. Pelo contrário. Nos últimos sete anos, esse tipo de despesa chegou a ser reduzido, em alguns anos. O recorde foi R$ 52,446 milhões, em 2008, um ano eleitoral. Coincidência?

(Coluna Política / O POVO)

Prefeita quer "imposto" para a saúde

80 2

A prefeita Luizianne Lins (PT) é a favor de que o governo federal crie um tipo de contribuição para financiar a saúde. Foi o que ela disse, ao ser indagada sobre a polêmica em torno da criação de um imposto para o setor.

“É preciso equilibrar as contas públicas do governo federal para que a perda que foi a CPMF possa ser equacionada. O problema da saúde é grave. Eu não sei se necessariamente um imposto, mas certamente uma contribuição deve vir para que seja completamente dedicada à saúde pública”, defende a prefeita.

Ela lembra que a CPMF foi extinta e nada ficou no lugar. Houve perda de R$ 40 bilhões, no que para Luizianne é preciso ser avaliado o caso. Para quem tem, por exemplo, um caríssimo Hospital da Mulher pela frente, a hora é mesmo de querer dinheiro.

(Coluna Vertical/O POVO)

Receita Federal libera nesta segunda-feira a consulta ao 5º lote

A Receita Federal libera na manhã desta segunda-feira (10), a partir das 9 horas, a consulta ao quinto lote da restituição do imposto de Renda (IR), que virá acompanhado de lotes residuais de declaração retidas em malha nos exercícios 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, 2.690.743 contribuintes terão direito à restituição neste lote multiexercício, totalizando R$ 2,5 bilhões. Valor igual para um lote multiexercício já havia sido liberado em dezembro de 2009. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita praticamente liberou todas as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 dos contribuintes que enviaram o documento dentro do prazo. Nos próximos lotes, com raras exceções, estarão apenas as declarações das pessoas que deixaram a entrega para os dois últimos dias.

Para os contribuintes que fizeram ou ainda vão fazer a retificação, a previsão é que eles sejam incluídos no último lote, a ser liberado em dezembro, informou o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

“Quem ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda é importante que vá à página da Receita Federal na internet e verifique o extrato para ver se não existem pendências. A Receita, para aqueles que entregaram no prazo, já pagou com este lote [o que será restituído este mês] a quase todos”, disse. Adir aconselha que, em caso de pendência, seja feita, o quanto antes, uma declaração retificadora.

(Agência Brasil)

Catanho revela que quer ser o escolhido

74 4

O secretário de Articulação Política da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho (PT), deixou claro, no último sábado (8), que deseja se tornar o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, na briga pela sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT), em 2012. “Meu nome está na lista (dos pré-candidatos petistas), então, o partido decidindo por mim, meu nome estará colocado”, disse Catanho, em conversa com O POVO após dar palestra em encontro do Partido Trabalhista Nacional (PTN) – onde ele foi o nome mais prestigiado do evento.

O convite para participar do encontro foi destinado exatamente a Catanho porque este seria o nome de respaldo da prefeita de Fortaleza e presidente do PT cearense, Luizianne Lins, para a disputa pela gestão municipal, segundo justificou o vereador e vice-presidente do PTN, Alípio Rodrigues. “Nós chamamos ele (Waldemir Catanho) porque ele é o candidato da prefeita Luizianne”, disse Alípio, ao informar o motivo do convite ao secretário petista. O vereador foi mais além, dizendo que o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), também está na disputa interna, mas enfrenta o entendimento de que já teria sido contemplado por Luizianne com a presidência da Câmara.

Há cerca de 15 dias, segundo Alípio, o deputado federal Artur Bruno (PT) também foi convidado e participou de encontro do PTN. Segundo o vereador, o partido espera a definição de um possível nome do PSB para a Prefeitura de Fortaleza para convidar novamente um representante do partido. O deputado José Sarto (PSB) também já foi convidado e participou de reunião semelhante. O próximo encontro terá participação de Inácio Arruda (PCdoB), disse Alípio.

(O POVO)

Governo endurece política de greve e irrita sindicalistas

A necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária levaram o Executivo a atacar o “bolso dos grevistas” com corte de ponto –prática raramente vista na gestão Lula, segundo centrais sindicais.

O objetivo é desencorajar paralisações que se anunciam em outras áreas cruciais, como policiais, servidores do Judiciário e petroleiros, que negociam esta semana diretamente com a Petrobras e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Para diversas entidades sindicais, Dilma joga mais duro que Lula.

(Folha)

Vinte carros apreendidos são destruidos pelo fogo

Vinte carros apreendidos que ficam acondicionados no pátio do antigo prédio da Academia de Polícia Civil do Ceará foram destruídos por um incêndio. O fogo começou por volta do meio-dia desse domingo (10), numa vegetação localizada às margens do trilho onde fica a comunidade Aldacy Barbosa, no bairro de Fátima.

O morador Josué de Oliveira disse que o fogo começou no mato e se alastrou rapidamente por cerca de 300 metros de vegetação. Segundo ele, as chamas chegaram a altura de três metros. O fogo cobriu o muro do prédio e atingiu parte dos carros que estavam no pátio.

No local, estão guardados quase 200 veículos produtos de crimes, segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Jairo Pequeno. “Esses veículos são, na sua maioria, de traficantes e estelionatários. São carros utilizados para fazer o transporte de drogas e fruto de estelionato”, relata o delegado Jairo Pequeno.

Questionado sobre as causas do incêndio, o delegado Jairo Pequeno informou que, a princípio, ainda não se sabe. “Só vamos ter as verdadeira causas com o resultado da perícia. Inclusive, amanhã vai ser instaurado o inquérito para apurar se o incêndio foi criminoso ou não”.

(O POVO)

Gargalos no trânsito de Fortaleza: como resolver?

65 1

Há lugares onde Fortaleza não anda. Ou se movimenta lentamente. Principalmente nos conhecidos horários de pico. Há vários pontos em que a estrutura da malha viária não acompanhou o crescimento acelerado do número de carros. Até agosto, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou 759.938 veículos em Fortaleza. Em outubro do ano passado, eram 687.732. O resultado são gargalos no trânsito por toda a Cidade. Trechos em que o tráfego se afunila e é preciso muita paciência.

A partir da orientação de especialistas, O POVO separou dez gargalos e quis saber como o problema pode ser resolvido. Ou, pelo menos, amenizado. Entram na lista, os arredores do terminal da Parangaba, as avenidas Osório de Paiva e Augusto dos Anjos, a avenida Raul Barbosa, as ruas do Centro, a avenida Antônio Sales, a rua Padre Valdevino, a rotatória da avenida Aguanambi, as avenidas Santos Dumont e Dom Luís, a avenida Engenheiro Santana Júnior e a avenida Beira Mar.

Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Antônio Paulo de Hollanda Cavalcante, mestre em Engenharia de Transportes e doutor em Arquitetura e Urbanismo, os gargalos são derivados de problemas de desenho da malha viária. Entre esses problemas, estão a descontinuidade de muitas vias e a continuidade de poucas. “Poucas avenidas conseguem ter continuidade do início ao fim. Esse efeito obriga os motoristas a se movimentarem de acordo com a opção de circulação”.

Com isso, as vias que têm continuidade sofrem com a sobrecarga. É o exemplo da Padre Valdevino e Antônio Sales. “Há poucas opções de acesso que ligam a cidade de uma ponta a outra”, constata a professora Marta Bastos, do Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC. Para resolver o problema, é preciso, segundo a professora, mudanças na malha viária.

Nas avenidas Augusto dos Anjos e Osório de Paiva, os especialistas optam pelo alargamento. Há casos, como na rotatória da Aguanambi, em que a abertura de novas vias poderiam auxiliar. “Fortaleza é uma cidade plana. Temos essa facilidade”, assegura a professora. Mudanças temporárias na logística no tráfego também são válidas. No caso da avenida Engenheiro Santana Júnior, Marta Bastos acredita que poderia ser uma boa opção. “Em determinados horários, a via poderia ser mão única. E outra próxima auxiliaria o tráfego contrário”.

Estudo origem-destino

Antes de tentar solucionar os gargalos, segundo os especialistas, é preciso ter um estudo de origem-destino para iniciar o planejamento. “Eu preciso saber de onde as pessoas estão saindo e para onde estão indo. Só assim poderemos planejar como o tráfego vai ser distribuído”, orienta Marta Bastos. Apesar da importância, o estudo, no momento, não está nos planos da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

De acordo com o presidente do órgão, Fernando Bezerra, um estudo de origem-destino seria muito “oneroso”. “A Prefeitura não teria condições de demandar um estudo desse”. Enquanto o estudo não vem, o presidente informou que serão instaladas, em alguns pontos ainda não definidos, novas câmeras de fiscalização para filmar o tráfego e saber por onde o veículo está passando. A previsão é que as câmeras sejam implantadas no próximo ano.

(O POVO)