Blog do Eliomar

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Prefeiturável do PT visita obras de conjuntos habitacionais

 

O secretaria estadual das Cidades, Camilo Santana, visitará, a partir das 9 horas desta terça-feira, o canteiro de obras dos conjuntos habitacionais Rachel de Queiroz e Miguel Arraes. Esses polos que fazem parte do Projeto Maranguapinho, concentram 1.536 unidades habitacionais no bairro Siqueira.

As obras estão em fase de conclusão e registram aproximadamente 90% de execução. Os dois residenciais integram um total de 13 conjuntos habitacionais que abrigarão as famílias reassentadas do Projeto Rio Maranguapinho, em execução pela pasta.

Três residenciais já foram entregues (Leonel Brizola, Juraci Magalhães e Blanchard Girão). Os outros 10 estão em execução, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades.
 
APARTAMENTOS

O que está sendo construído são apartamentos com sala, cozinha, dois quartos e banheiro, em uma área de 44,46 metros quadrados. Algumas unidades serão adaptadas para portadores de necessidades especiais. No residencial Miguel Arraes, são 1.212 unidades. O Rachel de Queiroz terá 324 apartamentos.

Governo cobra apoio da base para votar Previdência Complementar do Servidor

“Para evitar as divergências da semana passada, quando a sessão da Câmara dos Deputados foi abruptamente interrompida, o Palácio do Planalto e os líderes aliados tentaram fechar nesta segunda-feira uma estratégia para votar o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp).

A intenção dos líderes aliados é votar após o carnaval. Nesta segunda-feira à noite, ainda estavam fechando o calendário de votação, em encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto acima)

A ideia do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é votar nesta terça-feira medidas provisórias e a chamada PEC da Invalidez.

Conforme o quorum, poderá ser iniciada a discussão do Funpresp. Para tentar garantir presença dos deputados nesta semana que antecede o carnaval, Vaccarezza enviou mensagens aos deputados, cobrando o comparecimento.

Para aparar as arestas, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e Vaccarezza conversaram nesta segunda-feira durante a posse da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no Rio. A presidente Dilma Rousseff participou da posse e ficou ao lado de Maia, que, na semana passada, contrariado com o Planalto, adiou a votação do Funpresp.

A intenção dos líderes é fazer um acordo para que o Funpresp seja votado num clima menos tenso, com adesão de toda a base aliada. Semana passada, PR e PDT ameaçavam votar contra, insatisfeitos com perdas de cargos no governo.”

(O Globo)

O caos no trânsito nosso de cada dia

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Com o título “Limpar Fortaleza”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, que saiu no O POVO desta terça-feira. Ela aborda um problema seríssimo: o caos no trânsito da cidade. O fortalezense enfrenta crise de mobilidade urbana. Bom mesmo, só para revendedoras de carros. Confira:

Trafegar por Fortaleza não é tarefa fácil: é irritante, intolerável, inaceitável. Não jogo pedra diretamente contra fulano ou beltrano. Minha crítica é dirigida a quem cabe resolver o problema: não importa o nome ou cargo. Fortaleza está intrafegável e não vejo medida alguma anunciada para enfrentar, tampouco mudar o quadro.

Li no jornal que mais de 800 mil carros circulam em nossa cidade graças às possibilidades que qualquer um de nós tem de adquirir o seu próprio veículos, tantas as facilidades postas a nosso alcance pelas muitas vendedoras que aceitam toda e qualquer proposta. O que importa é limpar os depósitos.

Infelizmente, diga-se, há compradores devolvendo os carros porque, passado o momento de euforia e chegada a hora do bolso, nem sempre a renda cobre a dívida mensal. Isto, entretanto, não tem diminuído o número de carros. Pelo contrário: todo dia chegam carretas carregadas de automóveis, último modelo, “tentação” para cada um de nós.

Um ponto merece uma análise mais demorada: por que tanto congestionamento, por que lentidão tão irritante, independentemente do horário e dos locais? Porque os caminhos são os mesmos: não há alternativas; são curtos os percursos – agravados por sinais muito próximos uns dos outros.

Pergunto: no Detran não há setores voltados exclusivamente para o tráfego, o fluxo dos veículos – ocupados por pessoal qualificado em engenharia de trânsito? Dizem que a Prefeitura, tendo em vista a Copa que se aproxima, vai abrir túneis, construir passarelas nas avenidas e praças que levam ao Castelão. Mas isto será o suficiente para fluir o trânsito?

Falta alguém que enfrente e resolva o problema. Outro dia o Alan Neto, em sua coluna dominical neste jornal, escreveu que Deodato Ramalho “o carrasco das” placas (e das faixas, digo eu) enfrenta a prepotência dos que teimam em anunciar o seu comércio usando tais instrumentos. Ramalho, infelizmente, nem sempre vitorioso pela “força de ação judicial”, protegendo esses sujismundos engravatados. Todo poder a Ramalho e que ele assuma, com urgência, o trânsito desta bela cidade de nossos amores….

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

PSD atraiu 270 prefeitos desde sua fundação

A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu forças entre as eleições municipais de 2008 e 2012. O principal responsável pela redução dos quadros dos concorrentes é o PSD.

A sigla fundada em 2011 saltou de nenhum para 270 prefeitos em menos de um ano. Quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra 395.

O levantamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi apresentado nesta segunda-feira, 13, em Porto Alegre. Os dados também indicam que dos 5.563 prefeitos eleitos, 383 não estão mais no cargo.

Além do DEM, sofreram baixas o PMDB, que passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PP, de 549 para 514; o PPS, de 135 para 116; o PR, de 388 para 360; o PSDB, de 789 para 736; o PTB, de 415 para 383; o PDT, de 354 para 337, e outros partidos com números menores. Ao mesmo tempo, o PSB aumentou o número de suas prefeituras, de 310 para 338, assim como o PT, de 553 para 564, e o PV, de 78 para 82.”

(Estadao.com.br)

TCM empossará conselheiro que já teve contas reprovadas por sua Corte

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“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dá posse hoje, às 17 horas, na vaga de conselheiro, a um advogado que, ano passado, foi multado e teve as contas de gestão reprovadas pela própria Corte. Hélio Parente foi o gestor chefe da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz entre março e setembro de 2004, mas deixou de prestar contas do exercício financeiro referente ao período dentro das condições de normalidade, o que lhe rendeu a desaprovação das contas e multa de R$ 5,3 mil. Em seu artigo 79, a Constituição do Estado exige “conduta ilibada” para posse no cargo e conselheiro do TCM.

O relator do processo foi o conselheiro Marcelo Feitosa, que confirmou ontem a desaprovação das contas, mas comunicou que o processo passará por uma revisão, dentro da qual Hélio poderá apresentar novas documentações a fim de esclarecer o caso. O acórdão resultante do processo nº 10696/10 está disponível no site do Tribunal na Internet e mostra que a 1ª Câmara do TCM acordou, no dia 19 de junho de 2011, julgar irregular as contas de Hélio, com aplicação de multa e concessão de prazo para apresentação de recurso.

Antes disso, o Ministério Público de Contas, o relator Marcelo Feitosa e o auditor David Santos Matos haviam constatado a irregularidade e recomendado a desaprovação das contas de gestão da Procuradoria de Aquiraz. Em seu relatório, o auditor David Santos citou a lei federal nº 8429/92 para mostrar que a não prestação de contas por parte de uma gestor, quando há obrigação legal de fazê-lo, caracteriza “ato de improbidade administrativa”.

Hélio chega hoje à vaga de conselheiro do TCM por aprovação da Assembleia Legislativa e posterior nomeação do governador Cid Gomes (PSB). Ao O POVO, ele ressaltou que o mérito de suas contas de gestão foram consideradas regular, tendo sido considerado irregular somente o prazo dentro do qual a documentação foi enviada ao TCM. “Por tanto, julgado regular o mérito das contas, ficou caracterizado o correto uso dos recursos públicos”, disse Hélio – que considerou o caso como “atecnia”.

O prazo para sua prestação de contas teve início ainda em 2004, no momento em que deixou o cargo em Aquiraz. Somente em 2010, entretanto, o advogado enviou a documentação ao TCM. “Depois que você deixa um cargo público, é difícil você ter acesso aos documentos novamente”, justificou Hélio, afirmando ainda que foi somente em 2010 que o Tribunal iniciou a tomada de contas de sua gestão.

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, disse que não falaria sobre o assunto ontem, mas somente hoje, durante a posse. Já a assessoria do governador Cid Gomes disse apenas que ele estava no Rio de Janeiro. O presidente do TCM, Manoel Veras, comunicou, por meio da assessoria de imprensa, que não falaria sobre o assunto porque a indicação de Hélio se deu por competência de outras autoridades.”

(O POVO)

Tentativa de resgate de preso resulta em duas mortes em Paraipaba

Pelo menos oito homens tentaram invadir, nesta madrugada de terça-feira, a cadeia pública do município de Paraipaba (Litoral Oeste) para resgatar um preso.

O homem que seria resgatado era um assaltante preso no último domingo, nesse município.

Houve tiroteio e duas pessoas acabaram morrendo.

Uma adolescente de 17 anos, que estava com o grupo, acabou apreendida e está prestando depoimento na Delegacia de Paripaba.

A Polícia informou ter pistas do restante da quadrilha. Os mortos ainda não foram identificados.

Supremo vai julgar guerra fiscal dos tablets

A Procuradoria-Geral da República sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda normas paulistas que concederam incentivos fiscais à produção de tablets no Estado. Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral, Roberto Gurgel, posicionou-se a favor de uma ação na qual o governo de Amazonas acusa São Paulo de promover uma guerra fiscal.

Na ação que será julgada pelo STF, o governo do Amazonas argumenta que os incentivos fiscais concedidos por São Paulo para a produção de tablets resultaram em uma alíquota efetiva de ICMS de 0%, sem a celebração de prévio convênio entre os Estados e o Distrito Federal.

De acordo com o governo de Amazonas, a decisão da administração paulista de reduzir a alíquota dos tablets provoca impactos negativos já que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus são taxados em 12% ao entrar em São Paulo.

Constituição

Para Gurgel, a Constituição estabelece que benefícios fiscais relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como os garantidos aos fabricantes de tablets de São Paulo, somente podem ser concedidos após a celebração de convênio entre os Estados e o DF.

“Trata-se de exigência que tem por objetivo evitar a prática de guerra fiscal, que, em última análise, provoca a desestruturação do próprio pacto federativo, mediante o exorbitante favorecimento do ente público ‘desonerador’, em prejuízo aos demais entes da federação”, sustenta a procuradoria.

“Não é possível a edição de atos normativos que concedam benefícios fiscais relativos ao ICMS sem a prévia celebração de convênio no âmbito do Confaz”, acrescentou o procurador em seu parecer. O Confaz é o órgão que reúne as secretarias de Fazendas estaduais. As decisões do conselho precisam ser aprovadas por unanimidade.

O procurador concorda com o argumento segundo o qual a concessão dos benefícios do ICMS sem prévio convênio é capaz de provocar impactos negativos na economia dos demais Estados.

(Estadão)

Eleições 2012 – Simpatizante da candidatura de Elmano, parlamentar não prevê racha no PT

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Simpatizante da candidatura do secretário municipal da Educação, Elmano Feitas, o deputado federal Eudes Xavier afirmou, nesta terça-feira, que o PT, em hipótese alguma, vai divergir na hora da definição do seu postulante à Prefeitura. Elmano é da corrente política de Eudes que prefere apostar no consenso e na manutenção da aliança do PT com o PSB.

Fenaj repudia mortes de jornalistas

A morte de Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, na noite do último domingo (12) em Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, foi o segundo caso de assassinato de jornalista em apenas quatro dias. Na última quinta-feira (9), em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, o também jornalista Mario Randolfo Marques Lopes, de 50 anos, foi morto com um tiro na cabeça. Sua companheira, Maria Aparecida Guimarães, também foi executada. De acordo com informações do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Lopes já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio no dia 7 de julho de 2011, quando foi atingido por três tiros. Ele era editor do site Vassouras na Net.

Rodrigues, conhecido como Paulo Rocaro, chegou a ser levado para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta segunda-feira (13). A Polícia Civil já instaurou inquérito para investigar o crime. À Agência Brasil, o delegado Clemir Vieira Júnior disse que as características da ocorrência sugerem um crime de pistolagem. Rocaro foi atacado por dois motociclistas que dispararam no seu carro e fugiram sem levar nada. Cinco tiros atingiram o jornalista.

Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudia as mortes e cobra rapidez na apuração dos fatos. “Solidarizamo-nos com seus parentes, amigos e colegas de profissão. Exigimos a imediata e profunda investigação das autoridades competentes, com a consequente punição dos responsáveis e cobramos do governo e do Parlamento federal medidas urgentes para que o Brasil não prossiga avançando no ranking internacional de violência contra jornalistas”, diz a nota. A entidade ainda pede ao Ministério da Justiça iniciativas para o reforço das investigações e rápida apuração das responsabilidades pelos crimes.

A Fenaj também defende que a apuração dos crimes contra jornalistas seja federalizada, conforme previsto no Projeto de Lei 1.078/11. “Avançar para uma rápida tramitação e aprovação de tal proposta, diante dos dois recentes casos de violência contra profissionais de imprensa, hoje se impõe não como um desejo corporativo, mas como uma necessidade premente de um país que realmente reconheça na liberdade de imprensa um pilar fundamental para o efetivo exercício da cidadania e da democracia”.

(Agência Brasil)

Polícia prende um dos traficantes mais procurados do Rio

“A polícia prendeu, no final da noite dessa segunda-feira, no Rio de Janeiro, José Carlos da Silva, mais conhecido como Dunde, um dos traficantes mais procurados do Estado. O criminoso, que estava foragido desde dezembro de 2010, estava escondido no município de Maricá.

De acordo com a polícia, ele seria um dos chefes de uma das principais facções criminosas que atuam no Rio de Janeiro. O traficante é acusado de ter sequestrado o secretário de Esportes de São Gonçalo, Joaquim de Oliveira. Havia uma recompensa de R$ 2 mil por informações sobre o seu paradeiro.”

(Portal Terra)

Retirada ação que envolvia Papa em caso de pedofilia nos EUA

Uma ação contra o Papa e o Vaticano apresentada em 2010 por uma suposta vítima de um sacerdote foi retirada, anunciou o advogado da parte querelante nesta segunda-feira (13).

A ação foi apresentada em abril de 2010 em um tribunal federal de Wisconsin (norte) por uma suposta vítima do sacerdote Lawrence Murphy, acusado de ter abusado sexualmente de mais de 200 crianças em uma instituição para crianças surdas de Wisconsin nos anos 1950.

O advogado da parte querelante, Jeffrey Anderson, explicou que a retirada da ação de seu cliente ocorreu depois de uma decisão judicial na semana anterior segundo a qual os demandantes ainda poderiam solicitar recompensa por perdas e danos do arcebispado de Milwaukee (Wisconsin).

“Segundo nossa experiência, adquirida por outros casos similares, a rota da Justiça que passa por Roma é longa e árdua, e por isso pode durar decênios”, declarou o advogado.

Ao se referir à decisão judicial da semana anterior, o advogado julgou que “o caminho da Justiça e da cura para os sobreviventes (seu cliente) se torna muito mais curto” graças a essa sentença.

No mês anterior à apresentação da ação em 2010, Anderson divulgou documentos que afirmavam que o papa Bento XVI estava a par, em 1996, quando era cardeal, dos abusos cometidos por Murphy, e que não fez nada.

O advogado do Vaticano, por sua vez, Jeffrey Lena, reagiu à retirada da ação afirmando que isso deveria ter ocorrido há tempos e criticou Anderson, ao afirmar que ele teria enganado as pessoas ao acusar a Igreja e esconder as provas da pedofilia para se proteger.

(France Presse)

PMs e bombeiros cariocas suspendem greve até depois do Carnaval

“Representantes dos bombeiros e de policiais militares e civis decidiram na noite dessa segundas-feira suspender até depois do carnaval a greve iniciada na última sexta-feira (10). A decisão foi tomada ao final de uma assembleia na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Rio (Sindsprev-RJ)), na Lapa, no centro do Rio.

Um comunicado conjunto foi lido durante a assembleia por Ana Paula Matias, mulher do sargento Alex Matias, do 2º Grupamento Marítimo (GMar) e um dos militares presos por participação no movimento. O comunicado diz que a luta agora é pela liberdade dos policiais e bombeiros presos.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sinpol), Fernando Bandeira, informou que depois do carnaval cada uma das três categorias vai marcar sua assembleia para decidir os rumos do movimento e o que fazer para conseguir a libertação dos presos.

A decisão de suspender a greve já havia sido tomada no sábado (11) por outro sindicato que representa os policiais civis do Rio, o Sindpol. De acordo com o diretor jurídico da entidade, Francisco Chao, o Sindpol fará uma assembleia na próxima quarta-feira (15), às 19h, para avaliar o movimento grevista.”

(Agência Brasil)

Irã arma e financia terrorismo, diz presidente de Israel

O presidente de Israel, Shimon Peres, acusou nesta segunda-feira o Irã de “armar e financiar” o terrorismo global. A declaração ocorre no mesmo dia do ataque a embaixada israelense em Nova Déli, na Índia, e a tentativa na de Tbilisi, na Geórgia.

“Israel não se assusta ante atos terroristas e seguirá atuando para proteger seus cidadãos em qualquer lugar do mundo”, afirmou em telefonema com os embaixadores do país na Índia, Alon Ushpiz, e na Geórgia, Yitzak Gerberg, como informado em comunicado feito pelo gabinete presidencial.

Peres também desejou “pronta recuperação” a Tal Yehoshua Koren, mulher do adido militar na Índia, que ficou ferida no ataque à representação de Nova Déli.

O presidente também pediu aos embaixadores que agradeçam aos governos locais e às forças de seguranças pela “completa cooperação” no socorro às vítimas e nas investigações das ações terroristas.

Mais cedo, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, acusou o Irã e o movimento xiita libanês Hezbollah de ter participação nos ataques, assim como de outras tentativas perpetradas nos últimos meses.

“Nos últimos meses, fomos testemunhas de várias tentativas de atentado contra cidadãos israelenses e contra judeus em uma série de países: Azerbaijão, Tailândia e outros, que conseguimos frustrar com ajuda de organismos locais”, declarou Netanyahu no Parlamento.

“Em todos os casos, os que estavam por trás dos atentados são Irã e seu protegido Hezbollah”, acrescentou.

Segundo Netanyahu, Teerã, que qualificou como “o maior exportador de terrorismo do mundo”, também está por trás da explosão em Nova Déli e da granada desativada em Tbilisi.

O ataque em Nova Déli deixou quatro pessoas feridas, três indianos e uma israelense, esposa do adido militar de Israel, enquanto em Tibilisi não foram registradas vítimas, segundo a rádio pública israelense.

Irã nega autoria

O Irã negou estar por trás dos atentados, rejeitando as acusações neste sentido feitas por Netanyahu.

“Rejeitamos categoricamente as acusações do regime sionista. São parte de uma guerra de propaganda”, disse o porta-voz da chancelaria iraniana, Ramin Mehmanparast, citado pelo canal de televisão em língua árabe “Al Alam”. “O Irã condena todos os atos de terrorismo”, acrescentou.

Nenhum grupo reivindicou a autoria das ações, que acontecem um dia após o quarto aniversário do assassinato do líder militar do Hezbollah, Imad Mugniye, em um atentado com carro-bomba em Damasco atribuído pelo grupo libanês ao Mossad (serviço secreto israelense).

(das agências)

Cartórios têm prazo de dez dias para responder questionário do Fermoju

Os cartórios do Estado têm dez dias para responder questionário do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O prazo teve início na última sexta-feira (10). A medida atende à determinação do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, conforme o ofício nº 04/2012.

O objetivo é aprimorar o cadastro referente à informatização dos cartórios e subsidiar estratégias de implantação do Selo Digital Extrajudicial de Fiscalização. O acesso ao questionário será feito por meio do link “Censo dos Cartórios 2012”, no portal www.tjce.jus.br/fermoju.

Para as serventias que não possuem internet, será disponibilizado um computador nas dependências do Fórum da Comarca para que o serventuário possa responder às perguntas. Aqueles que respondem por mais de um cartório deverão preencher o formulário para cada uma delas. Dúvidas quanto ao censo poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Estudos e Implantação do Selo Digital, por meio do e-mail selodigital@tjce.jus.br.

Ainda segundo o ofício, deixar de responder ao questionário, no referido prazo, poderá colocar o cartório em situação irregular, estando sujeito a bloqueio de solicitação do selo.

(TJCE)

Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados

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Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram.

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.

(Agência Brasil)

Prefeita quer desafetação de praça no bairro de Fátima para famílias que ocuparam o lugar

Uma mensagem da prefeita Luizianne Lins será votada nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Fortaleza, para a desafetação de uma praça no bairro de Fátima, nas proximidades do Colégio Nossa Senhora das Graças. Segundo a mensagem, a desafetação tem como propósito beneficiar cerca de 50 famílias que ocupam a área de 2,6 mil metros quadrados, há pouco mais de 20 anos.

De acordo ainda com a mensagem, as famílias terão suas residências regularizadas pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), mas não poderão vendê-las, cedê-las ou alugá-las.

(com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza)

Fazenda estima crescimento de 4,5% em 2012

O Ministério da Fazenda acredita que a economia brasileira crescerá 4,5% neste ano. A previsão consta no documento “Economia Brasileira em Perspectiva”, divulgada nesta segunda-feira (13) pelo órgão.

A última estimativa, feita em outubro, era de aumento de 5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2012. No mercado, a expectativa é bem mais modesta e espera-se crescimento de 3,3%, segundo pesquisa divulgada pelo Banco Central.

“Para 2012, o governo federal vai trabalhar para sustentar esse exitoso modelo de crescimento, estimulando investimentos públicos e privados em infraestrutura e na indústria, aumentando a qualificação profissional”, afirma o documento.

Para 2011, a projeção do documento é de aumento de 3,2%, número que se refere ao acumulado nos três primeiros trimestres em relação ao mesmo período em 2010. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia dito que o crescimento em 2011 deveria ficar próximo a esse patamar.

No mercado, a projeção para o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado é de 2,87%, segundo o último dado de pesquisa feita pelo Banco Central. Os dados sobre o PIB de 2011 deverão ser divulgados pelo IBGE em março.

Para o investimento, a perspectiva é de aumento na chamada formação bruta de capital fixo de 5,3% em 2011 e 10,8% neste ano. As estimativas anteriores eram, respectivamente, de 6,4% e 10,2%.

(Folha)

Projeto quer incentivar adoção com benefício financeiro

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“Um projeto de lei, de autoria dos deputados federais Gabriel Chalita (PMDB), Alessandro Molon (PT) e Reguffe (PDT) pode incentivar a adoção com um benefício financeiro.

O projeto prevê que a segurada da Previdência Social que adotar uma criança ou adolescente poderá ter direito a salário-maternidade por 120 dias.

Atualmente, o período de pagamento do saláriomaternidade varia de acordo com a idade do jovem. Quanto mais velho o filho, menor o período de recebimento.”

(JB Online)