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Lupi – "Presidenta Dilma, peço desculpas: eu te amo!"

“Carlos Lupi começou há pouco a depor na Câmara sobre as falcatruas no Trabalho. Estava indo bem até o momento em que um assessor esbarrou num computador da comissão produzindo um som metálico. Fernando Francischini aproveitou a deixa:

– É a primeira bala, ministro?

E Lupi, no ato:

– Quem sabe! Tem muita gente querendo, mas Deus é forte, é grande e nos protege.

E Lupi não parou mais: acusou a imprensa de “execrar as pessoas como vermes”, pediu desculpas públicas por “jeitão italiano meio exagerado” e voltou a falar de Dilma Rousseff:

– Quando se começa a atingir o soldado da tropa é para atingir o general.

E, num lapso de romantismo, Lupi olhou para as câmeras e mandou:

– Presidenta Dilma, peço desculpas: eu te amo!

(Radar Online)

Juros cobrados em outubro são os mais baixos desde 1995

“O consumidor pagou os menores juros da história em outubro ao pedir dinheiro emprestado ou crédito na praça para comprar o carro novo ou trocar a geladeira da casa. Praticamente todas as taxas diminuíram no mês passado, como mostra uma pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta quinta-feira (10).

Entre agosto e setembro, a taxa de juros média passou de 6,69% ao mês (117,5% ao ano) para 6,6% (115,3% ao ano). Em uma conta simples, equivale a dizer que quem pegou R$ 100 de crédito no país no mês passado, pagaria sobre esse valor quase R$ 6,60 só de juros. Um mês antes, era mais de R$ 6,70 pelo empréstimo.

Das sete linhas de crédito ao consumidor pesquisadas, quatro têm as menores taxas já vistas. Isso significa que, apesar de os juros básicos do país ainda estarem altos (a Selic está em 11,5% ao ano), bancos, financeiras e o comércio em geral têm baixado o custo do dinheiro para manter os negócios funcionando.

O CDC (Crédito Direto ao Consumidor) oferecido por bancos ficou no menor valor da história, 2,16% ao mês (29,23% ao ano), assim como o comércio, com 5,44% ao mês (88,83% ao ano).

O mesmo ocorreu com os empréstimos de financeiras e de bancos, que cobraram taxas de 8,76% ao mês (173,92% ao ano) e 4,31% ao mês (65,92% ao ano), respectivamente.

A medalha de ouro do crédito caro continuou com o cartão de crédito, que mantém a mesma taxa de 10,69% ao mês (238,30% ao ano) pelo menos desde fevereiro de 2010.

Apesar de também ter ficado menor entre agosto e setembro, o cheque especial cobra a segunda maior taxa entre as modalidades de crédito. Os juros somam 8,21% ao mês (157,76% ao ano) em outubro/2011.

De acordo com o economista e coordenador de estudos da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, estas reduções podem ser atribuídas a quatro fatores: o bom momento que passa a economia brasileira, mesmo com a pequena redução da atividade econômica, e a maior oferta de crédito.

– O ritmo dos empréstimos cresceu 21,9% em 12 meses e atinge hoje quase metade [48,4%] do PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país], há maior competição no sistema financeiro e queda da taxa básica de juros Selic em outubro.

Oliveira diz que as taxas de juros devem voltar a cair nos próximos meses por causa das prováveis reduções da taxa básica de juros nas próximas reuniões do BC no fim deste mês e em 2012.”

(R7.com)

Joyce Pascowitch aposta no jornalismo pela internet

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=BAi4_QKOroQ[/youtube]

Ela foi colunista da Folha há vários e hoje Joyce Pascowitch sedimentou-se como uma profissional midiática. Edita a revista “Glamurama” pela internet, com grande prestígio nacional enfocando personalidades e eventos.

Joyce diz para o Blog estar cada vez mais fascinada pelas redes sociais, sem acreditar, no entanto, na tese de que o avanço da internet poderá marcar o fim da mídia impressa.

O lançamento em Fortaleza do Shopping Grão-Pará, nessa quarta-feira no Lô Restaurante, foi uma das pautas que trouxeram Joyce Pascowitch ao Ceará.

Ministro da Pesca diz que setor vai "surpreender"

“O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, disse que o setor vai “surpreender” na geração de renda, emprego e divisas para o Brasil, depois de ficar muitos anos “sem referência”.

“A pesca esteve fora da pauta do governo federal, os empresários da área resistiram a um longo período de abandono, mas agora o horizonte é muito promissor”, disse aos participantes da feira internacional Aquapescabrasil, que ocorre em Itajaí (SC).

Luiz Sérgio está, dede ontem (9), no litoral catarinense onde cumpre agenda hoje (10). O ministro lembrou que foi a criação do Ministério da Pesca, em 2009, que deu identidade ao setor.

O ministro assina hoje uma ordem de serviço para a construção do Mercado Público de Itajaí e anuncia a legalização da atividade de criação de ostras e mexilhões em Santa Catarina, que vai permitir aos produtores adquirir linha de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse que com essa medida, alguns produtores já disseram que vão quadruplicar as produções.

Segundo o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, até amanhã (11), o município será o centro das atenções da cadeia logística da pesca e da aquicultura por sediar a segunda edição da Aquapescabrasil. A feira promove produtos, serviços, tecnologias e equipamentos, além de fomentar pautas de importância para a política e desenvolvimento da esfera pesqueira. Outro objetivo da feira é formar grandes parcerias entre as indústrias de outros países com o Brasil.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – torcemos mesmo para que esse setor, em condições de gerar muito emprego d qualidade e renda, surpreenda. Aqui no Ceará, por enquanto, o secretário da Pesca e Aquicultura, Flávio Bezerra, só fala de construir a sede da pasta. O empresariado do segmento teme que a área pesqueira morra na praia.

Cid e Luizianne mereciam ir para a "Casa dos Artistas"?

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E aí, quando é que vocês vão se aquietar? Ou se apartar logo?

Eis artigo do jornalista Fábio Campos, que aborda no O POVO desta quinta-feira, o surto de simpatias do governador Cid Gomes (PSB) por uma candidatura do senador Inácio Arruda (PCdoB), aquele que, por duas vezes disputando a Prefeitura de Fortaleza, acabou desbancado. Inclusive pela prefeita Luizianne Lins (PT). O que Fábio analisa é o jogo de cena de Cid e Luizianne em se tratando de eleições 2012. Confira:

Na velocidade da internet, as palavras proferidas por Cid Gomes no encontro do PCdoB, ocorrido sábado passado, atravessaram o Atlântico e chegaram à Europa. É lá que está o alvo invertido dos elogios dirigidos pelo governador a Inácio Arruda.

No encontro dos comunistas, o governador evocou “Deus” para externar um desejo. No caso, a vitória de Inácio Arruda nas próximas eleições para Prefeitura de Fortaleza.

Para Cid, “se Deus quiser”, o senador do PCdoB se recupera em 2012 da derrota que sofreu em 2004 na disputa em que Luizianne Lins se saiu vitoriosa. Numa leitura livre da fala, o governador considera ”uma infelicidade” a derrota de Inácio em 2004.

Em política, quando se lamenta a derrota de um, lamenta-se também a vitória do outro. O “se Deus quiser” tem um sentido muito claro. Quem conhece o governador sabe que o termo é bastante usado por ele em seus comícios de campanha. É uma espécie de grito de guerra a favor de seus preferidos.

A política vive de signos e sinalizações. Meias palavras costumam falar mais que as inteiras. Bons entendedores não faltam. E é evidente que a prefeita é boa entendedora das meias palavras. Para o deleite dos leitores, a crônica política se obriga também a ser. Daí o destaque que a cobertura política deu ao fato em matéria assinada pela jornalista Ranne Almeida. Título: “Deferência de Cid a Inácio anima PCdoB”.

O PCdoB, lógico, não se fez de rogado. Seu eterno presidente no Ceará, o boa praça Carlos Augusto Patinhas, afirmou que o apoio do governador à candidatura de Inácio seria “uma honra”.

E o outro lado dessa moeda? O petismo se fez de morto. O líder de Cid na Assembleia, o deputado petista luiziannista Antônio Carlos, disse que a frase deve ser encarada nos limites do contexto em que visitantes tecem loas ao partido que faz a festa. De outros petistas, o silêncio.

Mas, viajemos ao velho mundo, que abriga a prefeita numa viagem de trabalho. Gente que estava próxima de Luizianne no momento em que tomava conhecimento da fala de Cid ouviu seus murmúrios a respeito.

Algo assim: “Pelo visto, tenho que me preparar para disputar Senado ou Governo em 2014”. Pode não ser a reprodução textual do que foi murmurado, mas o fiel sentido é o que importa.

Bom, o fato é que, pela primeira vez, o governador envia ao distinto público e aos atores políticos um sinal diferente daquele que vinha sendo dado desde 2009. Antes, só havia a reafirmação do objetivo de manter a aliança com o petismo. Agora, observa-se algo novo.

Vejam como anda a nossa política. Em recente entrevista concedida à rádio O POVO-CBN, Cid Gomes disse que o caso de Fortaleza poderia necessitar de uma mediação nacional. Dilma Rousseff ou Lula, por exemplo. No dia seguinte, a prefeita reprovou a possibilidade.

Curiosamente, o governador do PSB sugere a mediação de dois petistas e a prefeita do PT diz que tais mediadores não se farão necessários. Talvez isso se explique pela trajetória de um partido e de outro. Um mais afeito às decisões de cúpula. O outro passado na casca do alho das disputas internas.

Do jeito que a coisa anda, é já que começam as análises acerca dos benefícios ou malefícios que a paquidérmica aliança promove para a Capital e para o Estado.

De uma coisa se sabe: a aliança é cômoda e, aqui, eliminou a oposição. A aliança amortece o debate, as disputas e as contradições. Alianças amplas demais e debate engessado também servem para esconder possíveis mal feitos das gestões.

Mallory inaugura ampliação de fábrica em Maranguape

O governador Cid Gomes (PSB) participa, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), da inauguração da ampliação das unidades fabris da Mallory. Com a ampliação, serão acrescentados à fábrica mais 20 mil m² de área construída, incluindo o centro administrativo, que será entregue até o final do ano, segundo a assessoria do grupo. Essa ampliação promete aumentar em 65% a capacidade fabril da Mallory, com um espaço no centro de distribuição para armazenar mais de 15 mil pallets.

As novas instalações fazem parte do plano estratégico do Grupo Taurus de investir, no Brasil, um total de U$ 30 milhões até 2013. Além dos investimentos na área fabril o plano contempla investimentos na área de Tecnologia da Informação, desenvolvimento de novos produtos e novas linhas de negócios garantindo ao consumidor brasileiro o acesso ao que há de melhor em eletroportáteis.

Buraco reina nas proximidades do açude Castanhão

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Olha só a buraqueira reinando depois do município de Jaguaribe (Vale Jaguaribano). Isso, da Comunidade Sao Vicente, distrito de Icó, até bem depois do açude Castanhão, que, por sinal, virou ponto turístico dos mais requisitados na região.

São quase 60 quilômetros de rodovia federal nessas condições, segundo o nosso colaborador Fabrício Moreira, que diz mais: “Próximo ao posto da Polícia Rodoviária, em Jaguaribe, tem um buraco que cabe uma moto”.

Banco PanAmericano teria camuflado doação para campanha de Dilma Russeff

“O banco PanAmericano doou R$ 300 mil para o diretório nacional do PT em maio do ano passado, poucos meses antes do início da campanha que levou a presidente Dilma Rousseff ao Planalto.

A contribuição foi contabilizada regularmente pelo partido, mas foi feita de maneira dissimulada pelo banco, que usou empresa com a qual tinha relações comerciais para fazer o repasse e disfarçar a origem do dinheiro.

A doação foi feita poucas semanas depois do início das investigações do Banco Central que apontaram fraudes nas operações do PanAmericano e mais tarde revelaram um rombo de R$ 4,3 bilhões na sua contabilidade.”

(Folha)

Rio promove ato público contra projeto que redistribui royalties do petróleo

“Um ato público organizado pelo governo do estado do Rio, com o apoio da prefeitura da capital e de outras prefeituras do interior, além de entidades da sociedade civil, promete reunir hoje (10) milhares de pessoas contra o projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que revê a distribuição dos royalties do petróleo, retirando recursos dos estados produtores em benefício de todas as unidades do país.

A concentração começará às 15h, na Igreja da Candelária, e a passeata seguirá pela Avenida Rio Branco, no centro da cidade, até a Cinelândia, tradicional palco de manifestações políticas. Com isso, o trânsito sofrerá alterações, pois diversas ruas do centro serão bloqueadas para veículos. A estimativa dos organizadores é que pelo menos 50 mil pessoas participem, podendo chegar a 100 mil.

Para garantir o grande número de manifestantes, as repartições estaduais e municipais vão liberar os funcionários mais cedo. Prefeituras do interior, principalmente dos municípios que recebem repasses provenientes do petróleo, decretaram ponto facultativo e alugaram ônibus para levar os manifestantes até a capital.

Parte do comércio também deverá fechar mais cedo, liberando os empregados que quiserem participar do ato público. Serviços públicos de transporte, como trem, barcas e metrô, não vão cobrar tarifa em determinados horários. Um palco montado na Cinelândia deverá receber, além de políticos locais, artistas e músicos, que vão se encarregar de garantir animação aos participantes.

Se o projeto aprovado no Senado passar pela Câmara dos Deputados, o Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo, poderá ter prejuízos de até R$ 3,3 bilhões já no próximo ano, segundo números apresentados durante visita feita pelo governador Sergio Cabral à presidenta Dilma Rousseff em outubro.

A subsecretária estadual de Desenvolvimento e Energia do Rio, Renata Cavalcanti, considerou que a possível mudança na distribuição dos royalties poderá causar problemas graves no futuro. “É um processo de longo prazo que vai se refletir nas próximas gerações. Isso poderá ser uma perda permanente, com o agravante de que a produção de petróleo é algo que vai diminuindo. Os campos que estão hoje em produção têm vida útil de até 20 anos. O impacto estadual será muito sério, pois os royalties são usados para pagar a dívida com a União e para o Fundo do Meio Ambiente, utilizado principalmente em saneamento”, avaliou Renata.

A prefeita de Campos dos Goytacazes e ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho classificou a possível perda de parte dos recursos provenientes da exploração do petróleo como geradora de verdadeiro caos social na região norte do estado, onde se concentra a produção. Ela deverá participar do ato público.

“Nós vamos perder 70% do orçamento. No ano que vem, eu perderia em torno de R$ 500 milhões. Isso significa uma quebradeira não só no município de Campos, mas em toda a região. Nós vivemos hoje, em grande parte, dos royalties. Se fosse fazer políticas públicas apenas com verbas obrigatórias enviadas pelo governo federal e mais o que se arrecada na nossa região, não teríamos como manter o investimento que hoje é feito na cidade, que ficaria pelo avesso”, disse Rosinha. Só este ano, Campos arrecadou R$ 1 bilhão em royalties e teve participação especial proveniente do petróleo.”

(Agência Brasil)

Chefe do tráfico na Rocinha é preso ao tentar fugir dentro de porta-malas

“O traficante Antonio Bonfim Lopes, conhecido como Nem, 35, foi preso no início da madrugada desta quinta-feira (10) ao tentar fugir dentro do porta-malas de um Corolla preto. Nem comandava o tráfico na Rocinha, no Rio de Janeiro, uma das maiores favelas da América do Sul.

Antonio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem e apontado como chefe do tráfico de drogas na Rocinha, era procurado pela polícia por tráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, sequestro e cárcere privado e porte ilegal de arma.

Ele liderava a facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos) e possuía característica incomum entre os criminosos mais procurados do Rio: nunca havia sido preso. Segundo a polícia, atuava no crime há dez anos, cinco como chefão das bocas mais rentáveis da cidade. Nem assumiu o controle do tráfico na Rocinha, juntamente com João Rafael da Silva, o Joca, após a morte do traficante Bem-te-vi, em 2005.

Em agosto de 2010, com a ajuda de comparsas muito bem armados e com o treinamento tático, escapou de um confronto com policiais quando saía de um baile no morro do Vidigal, invadindo um hotel de luxo. No episódio, 35 pessoas foram feitas reféns. Atualmente, também era procurado pelo desaparecimento das jovens Luana Rodrigues e Andressa de Oliveira.
Os policias desconfiaram de um veículo, inicialmente identificado como pertencente ao consulado do Congo, e informaram ao motorista que o carro seria revistado. O suposto funcionário do consulado, aparentando nervosismo, negou a revista alegando imunidade.

Os agentes, que faziam uma blitz na região e já haviam parado vários carros, disseram que iriam acompanhar o veículo até a sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), que fica na praça Mauá, na zona portuária, região central. No caminho, o motorista do Corolla parou o veículo e ofereceu dinheiro aos PMs em troca da liberação, mas o suborno ficou só na tentativa.

Policias Federais foram chamados e, ao abrirem o porta-malas, encontraram Nem. O veículo foi escoltado por terra e também pelo ar, por um helicóptero da polícia, até a sede da Superintendência da Polícia Federal, no Rio, para onde o traficante foi levado.

Além de Nem e do motorista, estava no carro também um homem que se identificou como advogado durante a abordagem policial.”

(Portal Uol)

Cearense de Russas é um dos vencedores do Festival do Minuto

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“Eu quero fazer um filme com a minha história. Daqueles filmes que se vê na televisão”. Assim Luís Pedro da Silva, o Seu Luís, agricultor do município de Russas, a 170 quilômetros de Fortaleza, fala no começo do vídeo intitulado Eu Quero Fazer Um Filme. Durante um minuto, a simplicidade e a fala arrastada de Seu Luís, então com 87 anos, cativam pela forma quase pueril de descrever seu desejo de ser protagonista da própria história. De certa forma, ele conseguiu. O vídeo, de autoria do jovem André Araújo Rodrigues, 20, vizinho de Seu Luís, é um dos vencedores da edição deste ano do Festival do Minuto, o maior festival de vídeos da América Latina.

O reconhecimento pela criatividade e a premiação de R$ 4 mil fizeram a alegria de André, que todos os dias percorre 100 quilômetros de Russas a Mossoró, onde cursa o sétimo semestre de Rádio e TV na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “É muito importante e muito bom ter o resultado do que você faz”, comemora André.

E este não foi o único prêmio que o vídeo levou. Nesta semana, o vídeo foi o vencedor do Festival Carne Moída, também de vídeos amadores. Antes disso, no ano passado, veio o terceiro lugar no I Concurso Curtas de Bolso Tela Brasil. Na ocasião, a história já era contada nas páginas do O POVO. E André lembra que quando mostrou a foto de Seu Luís no jornal, o agricultor, em sua vaidade ferida, soltou esta: “Se soubesse que ia sair no jornal, tinha feito a barba”.

André também mantém Seu Luís por dentro das premiações. “Ele sabe (dos prêmios). Se sentiu importante, ficou muito feliz e orgulhoso”.

No roteiro escrito pelo estudante, cada fala de Seu Luís faz referência aos movimentos de câmera: “Vem pra perto, depois vai pra bem longe. Pros lados, pra cima e pra baixo”. Mesmo tendo um pouco de ficção, André explica que o vídeo é um retrato da realidade de Seu Luís, que tem na televisão de sua casa a única ligação com a linguagem do cinema.

Para quem também quer dar asas (e câmeras) à sua imaginação, André dá o recado: “O importante é ter uma boa ideia, independente da limitação técnica”.

Confira o vídeo Eu Quero Fazer Um Filme no endereço eletrônico

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=occwxLW9N6w[/youtube]

Veja também a lista completa de vencedores do Festival do Minuto e saiba como participar no site

www.minutefestival.com/festivaldominuto

Marcos Robério
Especial para O POVO

Varas do Trabalho realizam inventário de processos

“Magistrados e servidores de nove Varas do Trabalho concluem até o fim desta semana uma das primeiras etapas do inventário de processos da 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Cerca de 60 mil processos já haviam sido inventariados até o meio-dia dessa quarta-feira. Para concluir o trabalho, magistrados e servidores têm trabalhado também aos sábados e domingos.

O trabalho começou no dia 24 de outubro nas Varas do Trabalho de Caucaia e 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10 ª, 13ª e 14ª Varas de Fortaleza. Uma das primeiras tarefas de magistrados e servidores foi diferenciar os processos em seis grupos, de acordo com a fase de tramitação: conhecimento, execução trabalhista, execução previdenciária, conhecimento julgado, liquidação e execução fiscal.

Na sequência, as equipes de cada Vara do Trabalho se dividiram em três grupos de trabalho: o primeiro faz uma triagem para checar datas, fase atual e última movimentação. O segundo grupo cadastra informações indicadas pelo primeiro grupo no sistema de processos do TRT/CE, confere o status do processo no sistema e checa nomes, CPFs e CNPJs das partes. O terceiro grupo recoloca o processo em seu local de guarda, de acordo com sua numeração.

Outras unidades: O inventário será realizado até 25 de novembro. As Varas de Maracanaú, Pacajus, Posto Avançado de Maranguape e as 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza começaram o trabalho nessa quarta-feira. A partir do dia 14 de novembro, começam a inventariar processos as Varas de Crateús, Sobral, Tianguá, Baturité, Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati.”

(TRT7)

Anvisa pode proibir venda de remédio controlado por telefone ou pela internet

“A Justiça Federal de Brasília manteve norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que, desde agosto de 2009, proíbe farmácias e drogarias de vender remédios controlados por telefone, fax e internet. O juiz federal João Luiz de Sousa entendeu que a Anvisa não extrapolou suas atribuições. “Ao proibir a venda de medicamentos sujeitos a controle especial por meio remoto, somente regulamentou o assunto, delimitando a restrição do tipo de produto que não pode ter esse tipo de comercialização” concluiu o juiz. As informações são da Agência Brasil.

A rede de drogarias Araújo, uma das maiores de Minas Gerais, entrou com uma ação judicial contra a resolução sob a alegação de que a medida é ilegal. A Advocacia-Geral da União, que defendeu a Anvisa, argumentou que a agência reguladora apenas tornou mais claras as regras para a comercialização de medicamentos controlados, previstas em uma portaria anterior do Ministério da Saúde, datada de 1998.

Na mesma resolução, a Anvisa determinou que os remédios devem ficar atrás do balcão, vedando que fiquem ao alcance dos consumidores e definindo que sejam fornecidos apenas pelos funcionários dos estabelecimentos.”

(Consultor Jurídico)

VAMOS NÓS – Deveria ser proibido também a comercialização de remédio “milagroso” que veicula propaganda em programas de rádio, mas com venda só por telefone.

PP usa o número 11 como trunfo de campanha para atrair filiações

Em publicidade, dizem, vale tudo.  Em política partidária, também. O Partido Progressista resolveu fazer campanha de filiação aproveitando as repetições do número 11, número do partido, no mês de novembro. Pois é, a direção nacional da legenda divulgou a seguinte nota no site do PP.

CONVOCAÇÃO

A Executiva Nacional do Partido Progressista, para celebrar o sucesso da campanha de filiação e de organização das comissões provisórias municipais, vem propor a transformação do dia 11 de novembro, o dia 11/11, em uma data comemorativa.

Para todos os progressistas, simpatizantes, militantes, filiados e lideranças, o dia 11 de novembro de 2011 será declarado: DIA NACIONAL DE FILIAÇÃO AO PARTIDO PROGRESSISTA.
Venha participar dessa grande festa política e mostrar a força de nosso partido. Cada comissão provisória ou diretório municipal deve organizar um pequeno evento para marcar a entrada no partido de novas lideranças.

A Executiva Nacional pretende oferecer material de divulgação e idéias como contribuição para a sua festa.

Defensoria Pública do Ceará cobra novas nomeações

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jqubPuUW8xs[/youtube]

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Adriano Leitinho, cobra a nomeação de concursados para a Defensoria Pública. Apesar das convocação recentes, o órgão ainda tem muitas carências e briga pelo cumprimento de lei que lhe garante autonomia financeira.

Juiz determina interdição e desativação de "lixão" de Canindé

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a interdição e a desativação de “lixão” no Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira. O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação (nº 1507-42.2007.8.06.0055/0) alegando a ausência de aterro sanitário devidamente licenciado e a existência de “lixão” irregular, em que os resíduos sólidos não recebem tratamento e ficam a céu aberto, provocando a degradação ambiental. Ainda segundo o MP, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Semace) esclareceu que o município havia firmado termo de compromisso, em agosto de 2004, com a finalidade de tratar o material e construir aterro sanitário.

No entanto, nenhuma providência foi adotada, o que coloca “em risco a saúde pública, em razão da contaminação do solo e subsolo, inclusive, do lençol freático, contribuindo para proliferação de doenças e, o que é mais grave, acarretando a poluição dos recursos hídricos”.

Após decisão liminar, o Município de Canindé apresentou plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, que contemplaria a construção de aterro. Mas, segundo os autos, nada foi feito. “O requerido (Município), quedou-se inerte ao longo dos anos para cumprir na íntegra a liminar deferida”.

Em razão disso, o juiz titular da 1ª Vara de Canindé confirmou a tutela antecipada, determinando a imediata interdição e desativação do “lixão”. Também condenou o Município de Canindé a elaborar plano de gerenciamento de resíduos no prazo de até 30 dias e a licenciar e construir aterro sanitário em até seis meses.

O ente público terá ainda que cumprir outras obrigações, entre elas fazer a reparação dos danos ambientais causados. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar multa diária no valor de R$ 4 mil.”

(Site do TJ-CE)