Blog do Eliomar

Últimos posts

Marcos Cals faz caminhada na Messejana, principal área do vice

O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, realizou na manhã deste domingo (8) uma caminhada pelas principais ruas de Messejana. O bairro é o principal reduto eleitoral do vice Fernando Hugo, conhecido na área como Dr. Hugo. Antes da caminhada, a dupla assistiu a uma missa na Igreja Matriz.

Durante a caminhada, sob um forte sol, Marcos Cals conversou com a população sobre os principais problemas da cidade, quando lançou uma proposta padronização e organização das feiras.

“Para que os feirantes tenham melhor infraestrutura de trabalho e o público possa ter mais conforto e segurança nas suas compras”, justificou o candidato tucano.

Microsoft vai indenizar empresa porque não comprovou denúncia

A Microsoft Corporation denunciou uma empresa de tecnologia no Distrito Federal por usar programas de computadores piratas. Após vistoria, não foi encontrado nenhum software ilegal. Na verdade, foi verificado que a empresa sequer usava programas da denunciante.

O fato atingiu a imagem da empresa brasiliense e, por isso, ela entrou com uma ação na Justiça contra a gigante de softwares, que foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por abuso de direito.

Na decisão, o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, destacou que não houve ofensa à Lei de Softwares, porém, segundo o Código de Processo Civil, quem requerer busca e apreensão e outras medidas previstas em lei por má-fé, emulação, capricho ou erro grosseiro, ficará sujeito a ser responsabilizado por perdas e danos. O magistrado esclareceu que comete ato ilícito quem exerce direito excedendo os limites do seu fim econômico ou social ou da boa-fé e bons costumes.

(STJ)

Relator apresenta nesta segunda seu relatório para a MP do Código Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio.

Luiz Henrique é relator da MP na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.

O prazo originalmente anunciado por Luiz Henrique para a apresentação do seu relatório era a quarta-feira (4). A votação estava prevista para a terça-feira (10). Contudo, o senador quis mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas do Congresso. A MP tem validade até 8 de outubro.

A disputa em torno do texto do novo Código Florestal contrapôs os que desejam uma legislação ambiental mais rigorosa e os que buscam flexibilizá-las. A aprovação do novo Código Florestal não deu fim à contenda, já que a presidente da República vetou alguns pontos e editou a MP 571/2012 para preencher as lacunas legais.

No fim do ano passado, o Senado modificou o projeto originalmente aprovado pela Câmara, de autoria do então deputado – e hoje ministro do Esporte – Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Luiz Henrique foi o autor, junto com Jorge Viana (PT-AC), do texto do Senado, que mais uma vez foi alterado pela Câmara, por meio do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

(Agência Senado)

PT X PSB: às turras

182 3

Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (8), pelo jornalista Valdemar Menenzes:

Já estamos em plena largada da campanha eleitoral. Pelos primeiros indícios, não vai ser fácil manter um debate civilizado, pois os interesses em disputa são muito frontais.

O rompimento da aliança entre o PT e o PSB, em Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, segundo analistas, já seriam os primeiros passos em direção à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República, em 2014.

Diante disso, o PT teria percebido que seria um equívoco (na disputa para prefeituras em cidades onde a aliança com o PSB lhe dava a cabeça de chapa), não ter candidatos identificados como “resolutos” na defesa das posições históricas do partido. Nos estados em que governadores pessebistas – como Ceará e Pernambuco – pressionaram para ter candidatos petistas mais afinados com a visão neopessebista (considerada pela esquerda ideológica mais submissa à proeminência decisória de segmentos liberais e empresariais), a pressão não deu certo.

E o disfarce de aliança teve de ser retirado.

Moroni surfa livre em uma faixa do eleitorado

149 5

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (8), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Vai ser interessante acompanhar como os adversários de Moroni Torgan se posicionarão em relação a ele durante a campanha eleitoral deste ano. Longe do País há quatro anos, não deixa de ser impressionante o índice de intenção de votos em torno de 23 a 25% a ele creditado. É bom lembrar que Inácio Arruda, hoje senador, e com intensa exposição na mídia nesse mesmo período, permanece praticamente com o mesmo percentual do candidato demista. Outros, como Heitor Férrer e Marcos Cals, que também tiveram tempo de exposição superior a Moroni nessa última quadra anual, se encontram hoje com intenção de votos aquém do ex-delegado federal.

Pelo que se nota, portanto, a pecha de “forasteiro” não seria um movimento tão estratégico no sentido de se tentar tirar votos de Moroni. O eleitorado lhe parece ser fiel, e não é de hoje. Adepto de soluções conservadoras, o perfil do eleitorado do candidato do DEM é essencialmente de direita, se é que podemos assim definir, para explicar melhor didaticamente. Ora, ao se ver o menu de candidatos postos à eleição majoritária de Fortaleza, com exceção de Moroni, qual outro se enquadraria neste perfil?

O perfil de fidelidade a Moroni é, então, o reflexo do que pensa e deseja parte da sociedade, em um quadro de opções eleitorais onde não haveria, para estes, outro candidato com as mesmas características. Esse é justamente o grande trunfo de Moroni Torgan. Enquanto do lado da esquerda, ou centro esquerda, as candidaturas abundam, o DEM oferece a única opção ao eleitor no espectro oposto. Isso não significa que Moroni vá ganhar a eleição ou tem mais chances de estar no segundo turno. O fato, porém, que fica claro desde já, é que os que baterem no candidato do DEM agora, podem vir a se arrepender depois, em um mercado de votos que se tornará caro no futuro.

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite desse sábado (7).

Este domingo (8) é o último dia para a  Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Dos 213.869 registros até as 22h desse sábado, 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.

(Agência Brasil)

Deputado do PV e sua irmã apoiam Roberto Cláudio

188 1

Com apoio do deputado estadual Agostinho Moreira (PV) e da vereadora Leda Moreira (PV), sua irmã, o candidato Roberto Claudio (PSB/PMDB) foi recebido com festa no bairro Carlito Pamplona enste domingo. Isso,  depois dele visitar a feira da Parangaba, onde ouviu as reivindicações de feirantes e populares.

Ele ainda esteve no Centro de Fortaleza, onde fez parada no tradicional “Raimundo dos Queijos”.

DETALHE – O PV em Fortaleza apoia o candidato Elmano de Freitas. Augustinho Moreira e sua irmã, pelo visto, não seguem tal orientação.

(Foto – Divulgação)

Computadores infectados em todo o mundo serão desligados da internet nesta segunda-feira; 6 mil serão afetados no Brasil

O FBI (Escritório Federal de Investigação, na tradução livre), a polícia federal norte-americana, irá desconectar da internet computadores que foram infectados com o vírus DNSChanger (em tradução livre: trocador de DNS) nesta segunda-feira (9). Com a medida, milhares de pessoas podem ficar sem acesso à internet. O número é estimado em 350 mil.

O Brasil é o décimo terceiro país com máquinas infectadas, com 6.074 no total. Em primeiro lugar, vem os Estados Unidos, com 69.517, seguido da Itália, com 26.494. Os dados são do site www.dcwg.org, um grupo de trabalho que tem procurado alertar as pessoas do problema e é citado pelo FBI em seu comunicado.

O desligamento dos computadores acontece após decisão da Justiça e por causa do DNSChanger. A solução é temporária e permitirá que as vítimas de computadores afetados pelo vírus providenciem a limpeza dos seus computadores e restaurem a configuração normal do DNS de sua máquina.

O vírus de computador foi criado para direcionar os internautas para páginas falsas no lugar das verdadeiras na internet. O FBI conseguiu prender fraudadores por esse tipo de crime, mas as máquinas foram mantidas ativas por um tempo para não prejudicar as pessoas e serão desligadas amanhã. 

O DNS (Domain Name System, Serviço de Nomes de Domínio em português) é importante porque funciona como um tradutor para a comunicação em rede de computadores. Na rede, cada endereço representa um conjunto de números que permitem que os computadores estabeleçam uma comunicação entre si.

Consultado pela Agência Brasil, a Google confirmou que a empresa tem enviado alerta às pessoas do mundo todo sobre o trojan DNSChanger. Sempre que alguém realizar uma pesquisa no site, automaticamente, recebe a informação do risco, informou a Google.

(Agência Brasil)

Procuradora se licencia para ajudar na campanha de Elmano de Freitas

203 5

Daniele Cavalcante e Martônio Mont’Alverne.

A procuradora Daniele Cavalcante pediu licença da Procuradoria Geral do Município para reforçar a equipe jurídica do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Com ela, atuarão na área os advogados Aroldo Mota e Isabel Mota.

O procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, lamentou ter perdido o apoio no órgão de Daniele Cavalcante, cujo nome, inclusive, chegou a figurar entre os postulantes à presidência da OAB do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da Câmara: Sistema digital aberto na TV Fortaleza democratiza fiscalização

As sessões da Câmara Municipal de Fortaleza poderão ser conferida pelo eleitorado, ainda neste semestre, por cerca de 2,5 milhões de telespectadores. Isso como consequência do acordo firmado pela TV Fortaleza com a TV Câmara dos Deputados garantindo a mudança do sistema analógico para digital aberto. Com isso, a audiência, hoje restrita às tevês a cabo para cerca de 200 pessoas, será ampliada.

Revelou, nesta manhã de domingo, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), durante entrevista, em clima de balanço das ações do primeiro semestre de atividades da Casa, ao programa Domingo Legal, da rádio AM 810, com apresentação do jornalista Evandro Nogueira.

Acrísio destacou que o acordo incluindo também a TV Assembleia, garantiu para a emissora operar pelo sistema de canais 61. Hoje a Câmara dos Deputados opera pelo canal 61.1 e a TV Senado pelo canal 61.2. Pelo acordo, a TV Assembleia será transmitida pelo canal 61.3 e a TV Fortaleza poderá er captado em canal aberto e digital pelo 61.4.

“Hoje o eleitor só acompanha o trabalho dos vereadores pelo sistema a cabo, mas com o sistema digital aberto, ele terá acesso de qualidade e isso para todos. O pessoal de comunidades como o Vila Velha e outros, vai poder fiscalizar e acompanhar o que os vereadores estão fazendo: se estão indo às sessões, o que estão apresentando de projeto, como estão votando. Enfim, é transparência”, acentuou Acrísio Sena.

Processos lentos para deputados do caso Cachoeira

Enquanto o senador Demóstenes Torres sobe diariamente à tribuna do Senado para reclamar da rapidez na tramitação do seu processo de cassação, na Câmara as críticas são inversas. Integrantes da CPI, como o senador Pedro Taques (PDT-MT) e do Psol, que entrou com as representações, criticam a lentidão com que caminham os processos contra os deputados citados nas investigações da Polícia Federal como relacionados com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Com o Congresso entrando nesta segunda-feira (9) na última semana de trabalho antes do recesso, a expectativa entre os parlamentares é que os processos só sejam analisados pelo Conselho de Ética da Casa após as eleições de outubro.  Na CPI, os requerimentos para que os deputados deponham sequer foram votados.

O corregedor da Câmara reconhece que os processos estão consideravelmente mais lentos do que no Senado. Ele credita os atrasos ao próprio regimento da Casa e até a problemas estruturais. Disse ao Congresso em Foco que o conteúdo do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados levou mais de vinte dias para chegar ao órgão. E acrescenta que a Corregedoria tem apenas dois servidores para tratar do assunto.

Quintella Lessa, que entregou seu parecer ao corregedor na última quarta-feira (4), disse que, ao contrário do Senado, os processos contra os deputados foram apresentados na presidência da Câmara, que os repassou para a Corregedoria. O caso de Demóstenes Torres foi aberto após representação feita pelo Psol direto ao Conselho de Ética. “A comissão de sindicância vai se reunir e analisar os casos dos deputados. A Câmara não está parada”, disse o deputado na terça-feira (3).

A intenção do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), é ter julgado todos os casos antes das eleições, marcadas para 7 de outubro. “Espero ter todos os casos julgados até antes das eleições”, afirmou o pessedista ao Congresso em Foco. O deputado, porém, admite que o período eleitoral vai trazer dificuldades para o colegiado se reunir.

É a mesma posição do corregedor. “O trabalho de relator nem será tão prejudicado. O problema maior é ter quórum para votar”, lembrou Eduardo da Fonte. Nos bastidores, deputados comentam a pressão das lideranças. Mesmo com mudanças no Código de Ética da Câmara, quando os integrantes do Conselho passaram a ter mandatos, os líderes continuam pressionando os membros a adiar as deliberações.

(Congresso em Foco)

Endividamento alto dificulta expansão do crédito, segundo professor da UnB

O endividamento da família brasileira é crescente, apesar da diminuição dos juros, e ainda há um estoque considerável de dívidas de longo prazo, o que “inviabiliza a substituição” de bens de consumo durável na velocidade que o governo imagina para girar o mercado e alavancar o crescimento da economia. Mesmo se considerando as reduções de tributos nas compras de carros, de produtos da linha branca e de material de construção, de acordo com diagnóstico do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Bocaccio Piscitelli.

Ele cita números do Banco Central (BC) segundo os quais a evolução do crédito foi 18,3% nos 12 meses encerrados em maio último, impulsionada principalmente pela tomada de empréstimos pessoais. “Foi um crescimento bastante acelerado”, no seu entender, mas ressalta que tal dinâmica só tem sustentação em um processo de crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Ele acha, no entanto, que “as dificuldades tendem a aumentar nas atuais circunstâncias”, como sinaliza o alto nível de inadimplência, que hoje é 8% nos atrasos com mais de 90 dias.

Embora a oferta de crédito tenha crescido bastante, a ponto de a contratação equivaler, atualmente, a 50,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, Piscitelli ressalta que o crescimento sustentável da economia carece muito mais que crédito. Precisa de políticas duradouras, abrangentes, de reforma tributária e de mais investimentos em infraestrutura, em educação e em inovação, dentre outros.

Ele diz que o brasileiro está cansando de tantos “pacotes” de privilégios recorrentes aos lobbies mais poderosos, em detrimento de outros setores da atividade produtiva. Segundo Piscitelli, “o arsenal de renúncias fiscais e de créditos subsidiados têm alto custo social, são aleatórios e injustos, não têm contrapartidas e desorganizam ainda mais o já caótico sistema tributário”. O professor disse ainda que vê “nuvens carregadas” no horizonte, e lembrou que “a conta será paga pelos mesmos de sempre”.

Em nota, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) elogia o esforço governamental ao adotar “medidas que não deixam de ser corretas” na busca de crescimento mais substancioso da economia. Mas destaca a necessidade de o governo “aprimorar o diagnóstico” dos problemas que afligem a atividade econômica como um todo, “caso contrário, as políticas deixam de surtir o efeito desejado”.

(Agência Brasil)

Articulista e o caso do vice que ontem era oposição

206 3

Eis tópico da coluna Menu Político, assinada, neste domingo, no O POVO pelo jornalista Luis Henrique Campos. Ele aborda a presença do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante como vice do candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Confira:

O sonho de qualquer prefeito, governador ou presidente no Brasil é ter um vice que lhe seja simpático e popular na campanha, mas, essencialmente, discreto durante o governo. Não raro, os melhores vices são sempre aqueles que conhecem o seu lugar, e não procuram ir além da liturgia do cargo. Ou seja, protocolares e que se pronunciam apenas sobre o estritamente necessário. Os que tentam ir além disso terminam se atritando com o chefe do executivo e muitas vezes se tornam adversários mortais.

No caso da escolha do psiquiatra Antônio Mourão para ser o vice na chapa de Elmano de Freitas, podemos estar diante de situação totalmente diferente. Crítico contumaz da gestão petista, ele agora assume a posição de conduzir uma campanha sujeita a muitas críticas em área na qual é do ramo, que é a saúde. Os seus textos, por sinal, já poderiam ajudar bastante a oposição. Como acredito que não possui dotes conspiratórios, mais interessante, no entanto, será acompanhar a desenvoltura de Mourão no cargo, tendo de se adaptar ao papel que a liturgia do posto lhe reserva, sabendo que vice nunca teve direito, sequer, a ser nome de rua.

Semace lança nova versão de atendimento online

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec), lançará, nesta terça-feira, a nova versão do seu Sistema de Atendimento Online. O projeto promete melhorias para o licenciamento ambiental, principalmente no que se refere às demandas de negócios dos consultores ambientais, que serão beneficiados com cadastramento que possibilitará uma melhor visualização de todos os seus clientes.

Além dos benefícios, o sistema, segundo a assessoria de imprensa do órgão, trará um novo layout, que será mais interativo com o público, permitindo que e-mails de confirmação sejam enviados para os consultores e interessados que se cadastrarem. Com o objetivo de possibilitar uma melhor visualização, a nova plataforma possuirá compatibilidade com vários navegadores.

 

Plácido diz que Heitor tem legitimidade para fiscalizar o IJF e defender a população de Fortaleza

151 13

Lavanderia do IJF foi abandonada

O vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, disse neste sábado (7) que o candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, tem legitimidade para fiscalizar o IJF e para defender a população de Fortaleza. O vereador disse estar indignado com a nota de repúdio da direção do hospital, depois que Heitor Férrer visitou as dependências da maior unidade de saúde em emergência do Estado.

“O Heitor é médico e um político que inspira confiança da população de Fortaleza. Tanto que quase todos os seus votos para deputado estadual vieram do eleitorado da Capital. Não é de agora que o PDT faz críticas ao estado de abandono do IJF. Eu mesmo já havia denunciado a presença de presos entre os pacientes, como também o problema na esterilização dos uniformes dos enfermeiros e roupas dos pacientes. Esses problemas sempre foram debatidos no PDT e o Heitor, como médico, sempre teve um papel fundamental”, comentou o líder da oposição e candidato à reeleição.

“Mais uma vez, a Prefeitura não se importou com os graves problemas do IJF e, de forma medíocre e negligente, tenta esconder a incompetência em um discurso eleitoreiro”, completou.

Governo prepara novas medidas para combater efeitos da crise internacional

121 1

“A persistência da crise internacional econômica tem exigido esforços extras da equipe econômica do governo federal. Para tentar “tirar o peso atual” da instabilidade financeira global sobre o país e tentar recuperar o mercado, novas medidas estão sendo estudadas. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, disse que o governo “acendeu o sinal amarelo” com o atual cenário e prepara novas intervenções.

“Um problema hoje não é tanto resolver problema do crescimento, mas preparar a indústria para o ano que vem, para estar mais forte e poder ganhar mercado. Estamos trabalhando com 19 conselhos de competitividade setoriais. Neste momento estamos estruturando agendas para transformar em políticas, estamos discutindo toda a cadeia produtiva, desde área de aumento de investimento, questão tributária, competitividade, programa de fortalecimento e facilitação de acesso de exportadores ao mercado”, detalhou Teixeira em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O secretário reconhece que o atual momento econômico está pior do que em 2008 e, por isso, as indústrias nacionais ainda precisam de ajuda. “Não vamos tentar reverter o quadro atual, porque é muito difícil reverter uma crise internacional, mas queremos tirar o peso atual da crise e tentar recuperar o mercado”, disse. Uma das propostas analisadas pelo governo é uma política de endomarketing que visa fortalecer o consumo do produto local. Os detalhes ainda estão indefinidos, mas a estratégia objetiva “conscientizar” a população a dar preferência aos produtos nacionais.”

(Agência Brasil)

Renato Roseno faz panfletagem na Praia de Iracema

Renato Roseno, o candidato do PSOL/PCB, fez campanha nesta tarde de sábado no calçadão da Pria de Iracema. Com ele, o coordenador-geral de sua campanha, o vereador licenciado João Alfredo.

Segundo Renato, o contato surpreendeu. Muita gente o reconheceu e espontaneamente recebeu seus panfletos e adesivos. “Nossa campanha é do tostão contra o milhão. É compromissada com os reais interesses da população”, disse.