Blog do Eliomar

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Senado aprova atualização do Simples

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei complementar (PLC 77/11) que aperfeiçoa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional. A aprovação ao parecer do senador José Pimentel (PT) foi por unanimidade. O texto vai agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ao comemorar a aprovação, o senador Pimentel disse que “o olhar do governo é para a formalização das empresas, para que elas cresçam. E, também, para a proteção trabalhista, porque a empresa formal assina a carteira dos seus trabalhadores”.

Estudo com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que nos oito primeiros meses do ano, as micro e pequenas empresas criaram mais de um milhão de postos de trabalho, representando 72,8% das novas contratações.

Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, a aprovação  da matéria “mantém a trajetória de sucesso das micro e pequenas empresas brasileiras e seus resultados de sucesso pelo desenvolvimento do país”.

O que muda

As 20 faixas de tributação do Simples Nacional serão reajustadas em 50%, a partir de janeiro de 2012 – o que reduz a carga tributária para a maioria das empresas. Os novos tetos de enquadramento passam a ser os seguintes: pequena empresa (sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões); microempresa (aumenta de R$ 240 mil para R$ 360 mil) e o faturamento do empreendedor individual será de até R$ 60 mil (hoje é limitado a R$ 36 mil/ano). É criado também o limite adicional de até R$ 3,6 milhões para exportações.

A elevação das faixas de enquadramento, na prática, promove uma redução de carga tributária. A maioria poderá ser beneficiada pelo reenquadramento em faixas de menor tributação.

Por exemplo, uma microempresa comercial que fatura R$ 160 mil/ano, está na segunda faixa do Simples Nacional, pagando uma alíquota de 5,47%. A partir de 2012, ela será reenquadrada na primeira faixa, cuja tributação está fixada em 4%.

Parcelamento de dívidas

Outro aspecto importante é a renegociação das dívidas tributárias. A legislação atual não permite o parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas, punindo-as com a exclusão do Simples Nacional. Pelo texto aprovado, elas poderão parcelar suas dívidas tributárias em até 60 meses. Cerca de 560 mil MPEs serão beneficiadas com a medida.

Simplificação

Atualmente, os empreendedores individuais já podem registrar os seus negócios por meio da internet. Agora, poderão realizar alterações e dar baixa no empreendimento, utilizando o mesmo sistema.

Morre Steve Jobs, fundador da Apple

“Steve Jobs, fundador da Apple, morreu nesta quarta-feira (5).  A página oficial da Apple publicou a imagem acima e algumas palavras homenageando Steve, que faleceu aos 56 anos nos Estados Unidos.

“A Apple perdeu um gênio criativo e visionário, e o mundo perdeu um ser-humano incrível. Aqueles que tiveram a sorte de trabalhar com Steve perderam um querido amigo e mentor. Steve deixou para trás uma companhia que só ele poderia ter construído e seu espírito será sempre a base da Apple”, informa o comunicado publicado pela companhia.

A página da empresa americana, em seu anúncio oficial, convida os fãs da marca a enviar mensagens de condolência através do e-mail rememberingsteve@apple.com .”

(Portal Uol)

Presidente da Câmara recebe projeto que estabelece piso nacional dos agentes de saúde

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Gomes de Matos (terno escuro e bigode) conferindo o ato.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e outros parlamentares entregaram, nesta quarta-feira, ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT/SP), o projeto de lei, aprovado por unanimidade na Comissão Especial, que estabelece o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias.

O parlamentar cearense pediu que a matéria fosse colocada com urgência em votação no plenário da Câmara, para que a lei seja publicada ainda este ano. Marco Maia avaliou com simpatia o pedido.

(Foto – Divulgação)

Roberto Smith assume Adece na próxima 2ª feira

O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, encerrou período de quarenta e já se prepara para assumir o comando da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece).

A posse, marcada para a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede), que tem à frente Ivan Bezerra, ocorrerá na próxima segunda-feira. 

Roberto Smith chega ao comando da Adece no momento em que Zuza de Oliveira, que será deslocado para a diretoria do Agronegócio, apregoa a necessidade de o BNB abrir seus financiamentos para pr0ojetos nas áreas das energias eólica e solar.

O BNB, de acordo com a sua presidência, já avisou que os recursos de financiamento priorizam os pequenos e médios produtores do Nordeste e que cabe ao BNDES o papel de apoiar grandes empreendimentos.

CCJ do Senado aprova fim das coligações proporcionais

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) confirmou hoje – por 14 votos a 3 – a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem que um deputado bem votado “puxe” para a Câmara candidatos sem representatividade, sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais notórios são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de “coisa estranha”, que no seu entender dificultará o processo político democrático. “Isso é reacionário, não ajuda o País”, alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”.

(Agência Senado/Foto – Lia de Paula)

CGU apura nova denúncia contra o Dnit

“A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou, hoje (5), uma Sindicância Investigativa para apurar denúncias veiculadas na mídia no último final de semana, envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a organização não-governamental Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda).

A apuração ocorre no âmbito da Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU. Caso confirme indícios da prática de ilícitos por parte de servidores federais, a sindicância poderá propor a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou outro procedimento de natureza punitiva.

A portaria instaurando a sindicância deverá ser publicada na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União. A comissão encarregada da apuração terá 30 dias, prorrogáveis por mais trinta, para concluir o trabalho. A apuração das denúncias também foi solicitada à CGU pelo Ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos.”

(Com CGU)

"Bateu, levou" vale também para Arialdo Pinho, avisa petista

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A decisão do Partido dos Trabalhadores de não aceitar ataques do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) à prefeita Luizianne Lins (PT) vale também se estende para o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho. 

Quem avisa é o deputado federal Eudes Xavier (PT), acrescentando que o partido espera não assistir mais a ataques contra a prefeita ou contra a legenda.

“Nós não aceitaremos ataques contra a prefeita nem contra o PT. Entendemos que somos de uma base aliada e, se estamos na base aliada, precisamos ser solidários uns com os outros e não faze provocações”, adianta Eudes Xavier, esperando que Ciro e Arialdo repensem suas posturas políticas.

Dia da Criança – Shopping Benfica promove "Manhã Feliz"

Cerca de duas mil crianças assistidas por várias entidades do Ceará – como a Associação Peter Pan, Lar Amigos de Jesus e Casa do Sol Nascente, participarão, nesta quinta e sexta-feira, do evento “Manhã Feliz”. A promoção faz parte do Programa de Responsabilidade Social do Shopping Benfica, que abrirá espaços para programação das mais animadas.

A atividade, em sua 11ª edição, ocorrerá das 8 às 13 horas e oferecerá para a criançada uma manhã com direito a sessões de cinema, lanches, horas de diversão no parquinho, distribuição de presentes, além de diversos shows de fantoches e palhaços.

Programação 

Dia 6 – quinta-feira – Das 8 às 13 horas

Instituição Quant. Crianças
Associação Beija-flor Crianças carentes 60
Associação Cearense Assistencial às Pessoas com deficiência Crianças especiais 100
Associação Peter Pan Crianças portadoras de câncer 50
Casa de Apoio Sol Nascente Crianças soropositivas 5
Creche Amadeu Barros Leal Crianças carentes 80
Creche Dom Aloisio Lorscheider Crianças carentes 105
Creche Madre Regina Crianças soropositivas 80
Creche Semente de Cristo Crianças carentes 107
Escola Creche Castelinho Vermelho Crianças carentes 272
Centro Social Betesda – Espaço Esperança Crianças carentes 50
Lar Amigos de Jesus Crianças portadoras de câncer 25

Dia 7 – sexta-feira – Das 8 às 13 horas 

Instituição Quant. Crianças
Fundação do RIM Crianças portadoras de doença renal 29
Conselho Comunitário de Defesa Social Crianças carentes 250
Conselho Comunitário Parque São José Crianças carentes 50
Escola Espaço Vida Feliz Crianças carentes 150
Instituto Cristo Rei Crianças carentes 30
Integrasol Crianças carentes 100
Reintegrar Crianças carentes 130
Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. José Bonifácio de Sousa Crianças carentes 150

Preço do engraxate no aeroporto sobe 100%

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Pois é, no Aeroporto Internacional Pinto Martins engraxar os sapatos ficou mais caro. O preço que era de R$ 5,00 sofreu reajuste de…100%.

Agora, é pagar R$ 10,00, sem direito a choro, pois essa cadeira aí da foto – que, pelo preço lembra uma cadeira elétrica ao chocar o consumidor, é a única operando no terminal.

O permissionário diz que o aumento foi determinado pela Infraero, alegando bom tempo sem reajustes da tabela.

Paróquia de São Gerardo Majela em festa

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A Paróquia de São Gerardo Majella, em Fortaleza, abrirá, às 19 horas desta quinta-feira, os festejos do seu padroeiro que se estenderão até o próximo dia 16. O tema deste ano é “Com São Gerardo somos missionários pelavida no planeta”.

Na abertura, haverá apresentação da banda do Corpo de Bombeiros e, durante todas as noite da programação, novena e atividades sociais e culturais com funcionamento de quiosques de comidas típicas, leilões, artesanatos, gincana, área de entretenimento infanto-juvenil, bingos,
apresentações de vários artistas, música ao vivo e vídeos.

SERVIÇO

Paróquia de São Gerardo Majella – Avenida Bezerra de Menezes, 1256, bairro São Gerardo

Contatos – Simplício e Suzete – Pastoral da Comunicação – 9955-9817
Nazion e D’Jesus – Conselho Paroquial – 9971-9091

Receita libera na 2ª feira consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera na segunda-feira (10) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 17, na conta informada pelo contribuinte.

Estão previstos ainda mais dois lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de mais de 24 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.

A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Depois do recapeamento na hora do rush, blitz da PM

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Do jornalista Nelson Faheina, recebemos a seguinte nota:

Meu caro Eliomar,
Li no seu Blog a notícia sobre o asfaltamento, no Montese, no horário de uma da tarde, de grande movimentação.
A Polícia Militar, por outro lado, está realizando blitz, às seis e meia da noite, na Avenida do Aeropórto Pinto Martins. Quem sai de lá em direção à cidade, fica sem se movimentar, porque a PM está interditando três das quatro pistas.
Imagine centenas de veículos, nesse horário, vindos do aeroporto, do Montese, da Maraponga, da Ceasa, de Maracanaú e tendo que passar por um estreita pista… Pelo amor de Deus, onde está a inteligência do comandante desses militares?
Sem blitz e com as ruas e avenidas esburacadas ou interditadas, ninguém não se desloca mais em Fortaleza. Imagine agora com blitz às seis e meia da noite.
Fortaleza virou um inferno. 
Um abraço,
* Nelson Faheina.

Casa Cor – Painel de Maurício Cals integra ambientação

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Painel para o “La Bohème” na Casa Cor 2011. A linguagem tem inspiração no artista francês Raoul Dufy   (Le Havre, 3 de junho de 1877 — Forcalquier, 23 de março de 1953) – Clic para ampliar.

 

O painel é do artista plástico Maurício Cals e integra um belo ambiente projetado pelo arquiteto Ronaldo Fiúza. Faz parte da Casa Cor 2011, que começa para o público nesta quinta-feira, em casa da Praia de Iracema. 

(Foto – Divulgação)

Médicos católicos farão retiro em Guaramiranga

A Sociedade Médica São Lucas (SMSL), que congrega médicos católicos, estará realizando de 14 a 16 próximos, no Convento dos Capuchinhos, em Guaramiranga, mais um retiro espiritual. O tema do encontro é “Os valores que vivemos e onde eles se contrapõem à vontade de Deus.” O pregador será o padre Jackson Frota.

Neste sábado, durante toda a manhã , auditório da Unimed/Santos Dumont, haverá o pré-retiro com o padre Jackson Carvalho.

Este será o 73° Retiro da SMSL, hoje coordenada pelo médico João Ferreira de Brito Filho.

Moésio Loyola será o líder do PSD na Assembleia

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O deputado estadual Moésio Loyola será o líder do PSD na Assembleia Legislativa. A indicação foi acertada pelo grupo de parlamentares estaduais que está se transferindo do PSDB para esse novo partido, legenda alternativa do esquema político do Palácio da Abolição.

Falta agora a cúpula do PSD marcar o ato festivo para publicizar como está estruturado e qual será sua estratégia eleitoral com relaçãoa 2012. 

Sobre 2012, tem-se uma certeza, já repassada por Almicyr Pinto, dirigente estadual: o PSD não terá candidato a prefeito de Fortaleza.

Canteiros férteis – Fundação Raimundo Fagner ganha certificação da Unesco

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O patrono da fundação.

A Unesco, organismo da ONU para educação, ciência e cultura, promve, nesta quinta-feira, às 9h40min, no Hotel Praia Centro, a certificação da Fundação Raimundo Fagner (FRFagner) em seu Programa de Escolas Associadas (PEA).  Segundo a assessoria da fundação, trata-se de um reconhecimento pelos 11 anos de trabalho desenvolvidos junto a crianças e adolescentes da periferia de Fortaleza e da cidade de Orós.

O principal benefício dessa certificação é garantir a participação da fundação numa comunidade que trabalha pelo mesmo objetivo, trocando informações, compartilhando projetos e ideais. Existente em 130 países, o PEA cria uma rede internacional de escolas que trabalhem pela idéia da cultura da paz, reconhecendo, difundindo e estimulando projetos modelos ligados à educação. A FRFagner recebe certificado internacional de escola membro do PEA.

ENCONTRO

Além de ganhar certificação, a Fundação Raimundo Fagner participará, nesta sexta-feira, do Encontro Nacional do PEA, que ocorre em Fortaleza até sexta-feira. Nesse dia, o patrono da entidade, Raimundo Fagner, ministrará, no Teatro Nadir Papi Saboya (do Colégio Farias Brito – Varjota), às 16h30min, palestra sobre o tema “Cultura e Educação: Uma proposta de investimento na formação de gerações futuras”. Fagner daráuma canja.

PSDB nacional lança desafios 2012

Essa é da Agência Tucana

O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado federal Sérgio Guerra, lançou em Manaus um desafio a toda a militância tucana: sair às ruas na campanha de 2012 para eleger mais de mil prefeitos.

O desafio foi feito durante cerimônia em que Guerra abonou a filiação de mais de 200 amazonenses ao PSDB. Entre eles, estão o vereador Mário Frota que, quando deputado federal, se destacou por combater o regime militar, o vereador Paulo de Carli, o ex-vereador Plínio Valério e o ex-senador Jefferson Praia.

Para reforçar o desafio, Sérgio Guerra destacou que, no Norte, os tucanos têm grandes chances de crescimento e de se fortalecerem em estados administrados por governadores do partido, como Roraima, Pará e Tocantins.

Falando também durante a cerimônia, o ex-líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, conclamou os tucanos de Manaus a organizar “um projeto sem vaidades para a cidade”. “Vamos fazer isso sem colocar nomes ou pré-candidatos, mas um projeto para o bem-estar de todos os moradores de Manaus”.

A cerimônia foi prestigiada por representantes do PPS, PV, PMN e Partido Ecológico Nacional, que está em fase de organização. O ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa (PSB), também esteve presente.

Índice de confiança do setor de serviços cai em setembro

Essa é do Portal Vermelho.org

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (5), os números reforçam “os sinais de um ritmo mais moderado na atividade do setor de serviços”, influenciado principalmente pelas perspectivas menos otimistas em relação aos próximos meses. Esse movimento já havia sido observado em agosto.

O Índice de Expectativas caiu 1,8% e chegou a 146,5 pontos, o menor patamar desde janeiro deste ano. O principal motivo para a diminuição do subíndice foi a piora das perspectivas do empresariado em relação à demanda por seus serviços nos próximos três meses. A proporção daqueles que preveem aumento da procura pelos seus serviços diminuiu de 51,2% para 50% de agosto para setembro; enquanto a parcela dos que esperam uma demanda menor aumentou de 4% para 5,9% do total.

Já o Índice da Situação Atual (ISA-S) teve elevação de 1,4%, para 116,8 pontos, porém permanece 3,8 pontos abaixo do nível do mesmo mês de 2010. Neste caso, o grau de satisfação com o nível de demanda atual foi o quesito que mais contribuiu para o aumento do subíndice. Entre as empresas entrevistadas, 23,3% avaliam a demanda atual como forte, pouco mais do que o índice de 22,6% observado no mês de agosto; enquanto 14,7% a consideram fraca, contra 16,4%.

Para calcular o ICS, a Fundação Getulio Vargas consultou 2.689 empresas.”

"O PMDB não pode ser coadjuvante", diz Danilo Forte

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB), em contato com o Blog, afirmou, nesta quarta-feira, que seu partido não pode ser coajudante no processo eleitoral de Fortsaleza. A reação foi em consequência de declaração dada pelo vice-governador Domingos Filho se posiconando contrário a uma candidatura própria dopartido à Prefeitura de Fortaleza em 2012. O vice acentuou que essa é uma posição pessoal.

“Temos experiência administrativa na Capital. Os últimos prefeitos – desde Ciro Gomes, foram do PMDB como Juraci Magalhães e Antõnio Cambraia. Os prjetos hoje tocados em termos de infraestururfa na manlha viária da cidaded, ainda são da época de Juraci”, diz Danilo.

Danilo diz que seu nome é para fomentar mesmo o debate entre aliados. “Não estou impondo  meu nome, mas quero um debarte, porque o PMDB  não pode ser  coadjuvante. Tem história e presença na gestão de Fortaleza.” O parlamentar avaliou que o probelma da cidade “é de gestão”, no que o PMDB tem grandes quadros como Aloisio Carvalo, João Melo e Marlon Cambraia e outros que foram secretários de Juraci e têm experiência administrativa”.

 O parlamentar disse que a bancada federal ésimpa´tica a essa tese e que os seis vereadores dopartido também veem com simpatia uma postulação  própria como forma de aumentar a força da bancada na Câmara Municipal.

Ele deixa claro que uma postula peemedebista não deve ser vista como ruptura com o governador Cid Gomes ou o PT.

“A questão não é de ruptura. Se o PDT e o PCdo B, que são quantitivamente menores do a gente, lançam candidato, porque o PMDB não pode?”, reage,ressaltando que o pleito deve ser desegundo turno, no abriria para uma recomposição das forças aliadas nessa fase da disputa.