Blog do Eliomar

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PSOL do Ceará se diz alvo de furto político

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O PSOL de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, a informação de que sua sede foi alvo de furto. De acordo com o partido, furtaram somente a CPU que contém todas as informações de filiados e contatos, além de disquetes, enquanto outros objetos de maior valor não foram levados. Eis a nota do partido relatando o fato:

 

Na noite de sábado para domingo, a sede do PSOL foi furtada. O furto teve como alvo um computador da sala de administração do partido que continha informações relevantes da história e memória do partido e dados de sua organização.

O furto foi identificado pela secretária do PSOL, Cleidelene Oliveira, na manhã do domingo, ao encontrar a sede aberta quando para lá se dirigiu para com a finalidade de recepcionar participantes de seminário organizativo que ocorreu neste dia.

O caráter político do furto se evidencia devido ao fato de no mesmo espaço físico estarem outros equipamentos de igual e maior valor que foram desprezados, indicando um interesse específico na máquina roubada. CDs, disquetes e livros também foram furtados, fato que intensifica a caracterização como furto de natureza política.

Embora a executiva do PSOL detecte pontos frágeis em sua segurança, o fato foi denunciado à Polícia, que procede com investigação sobre o caso. A direção do PSOL no Estado também tomou e tomará diversas medidas no sentido de intensificar a segurança, além da notificação às 0instituições competentes a fim de minimizar e agir preventivamente em relação às tentativas de provocar prejuízo à nossa organização partidária e à nossa campanha para a Prefeitura de Fortaleza e de outras dezenas de cidades em nosso Estado.

Seguiremos fortes, pois nossa força advém da coerência e de nosso patrimônio ético e político que se agigantam para enfrentar as adversidades de uma pífia tentativa de sabotagem.

Executiva Estadual do PSOL.

CCJ do Senado aprova reserva de 50% de vagas em universidades para aluno da rede pública

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública. O mesmo percentual será aplicado nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. A matéria ainda será votada em outras duas comissões – Educação e a de Assuntos Sociais. Pela proposta já aprovada na Câmara, metade das vagas previstas será reservada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As vagas, segundo o projeto, serão preenchidas por curso e turno, pelas pessoas que se autodeclararem negros, pardos e indígenas por meio de cota racial. Para efeito de cálculo, será levado em conta a população desses brasileiros no estado onde estiver instalada a instituição de ensino com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso de não preenchimento das vagas, de acordo com os critérios estabelecidos, a sobra será completada por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas sem qualquer distinção racial. Pelo projeto de lei da Câmara, o governo federal terá um prazo de dez anos, a contar da promulgação da lei, para se adequar às novas regras.”

(Agência Brasil)

Prefeita vê mais vantagem em shopping do que em estaleiro

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A prefeita Luizianne Lins (PT) adicionou um componente política ao ato de assinatura de convênio que estabelece as contrapartidas para a construção do shopping Riomar, no entorno da lagoa do Papicu e que foi assinado nesta manhã de quarta-feira, no Paço Municipal, entre a Prefeitura de Fortaleza e o Grupo JCPM.

Ela fez uma espécie de comparação entre as vantagens desse empreendimento em matéria de geração de emprego e o tão badalado estaleiro que o Governo do Estao queria construirna Praia Mansa. O shopping vai gerar 8 mil empregos, com investimento estimado em R$ 1 bilhão.

Já o estaleiro geraria cerca de mil empregos, mas num prazo de oito anos, ficando o futuro do empreendimento não tão consolidado.


Governador em exercício confere posse no TCE

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O governador em exercício José Arizio Lopes (presidente do TJ-CE) vai participar, a partir das 15 horas desta quarta-feira, do ato de posse de Rholden Queiroz como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Essa é a primeira solenidade oficial de Arízio à frente do Governo. Ele permanecerá nessa condição até o próximo domingo, quando o governador Cid Gomes deverá retornar da Europa após viagem de lazer com a família.

UFC define lista tríplice para ratificar reeleição de Jesualdo Farias

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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará definiu, nesta manhã de quarta-feira, a lista tríplice da qual sairá o nome do futuro reitor da Instituição. O encontro foi, na verdade, apenas para ratificar que Jesualdo Farias foi aclamado e que, por questão burocrática, terá que ser encaminhada uma lista ao Ministério da Educação para posterior nomeação da presidente Dilma.

A lista tríplice foi formada com Jesualdo Farias, Henry Campos (que é seu vice atual) e Ernesto Pitombeira (atual Pró-Reitor de Planejamento). Só deverá, no entanto, ser encaminhada para o MEC na próxima semana.

Deputado pede investigação sobre repasse para entidades esportivas de Fortaleza

O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) pediu, nesta manhã de quarta-feira, que o Ministério Público abra uma investigação sobre repasses realizados pela Secretaria do Esporte de Fortaleza para ligas esportivas da Capital.

Baseado em um informativo editado pelo radialista Dacildo Mourão – com lista de entidades e repasses, o parlamentar informou que chamava a atenção tantos recursos liberados para entidades com atuação tímida em suas áreas como, por exemplo, ligas de basquete.

Ele cobrou providências e chegou a indagar: será que teria ocorrido na Prefeitura de Fortaleza, mais precisamente na pasta dos Esportes, o esquema de liberar verbas para o PCdoB via ONGs e entidades esportivas, o que acabou derrubando Orlando Silva do Ministério do Esporte?

O parlamentar informou que durante um ano hovue liberação mais de R$ 1 milhão para entidades da área esportiva. E essas entidades não deixaram de cobrar suas taxas.

O novo secretariado interino?

“Assessor especial de assuntos federativos do Governo do Estado, Danilo Serpa substituirá Ivo Gomes (PSB) na chefia de gabinete do Palácio da Abolição. Carlo Ferrentini, que era secretário executivo das Cidades, fica no lugar de Camilo Santana (PT). No Desenvolvimento Agrário, o secretário-adjunto Antônio Amorim substitui Nelson Martins (PT). Na Secretaria Especial da Copa, o secretário adjunto Osterne Feitosa fica no lugar de Ferruccio Feitosa (PSB).

Na Secretaria da Cultura, o ex-líder governista Antônio Carlos (PT), que volta à condição de4 suplente, vai para o lugar de Francisco Pinheiro (PT). A substituição foi antecipada com exclusividade no O POVO desta quarta-feira.

As substituições serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta, assim como as exonerações de Ivo, Camilo, Pinheiro, Nelson Martins e Ferruccio.

Também é exonerado o secretário adjunto das Cidades, Eugênio Rabelo (PP), que deve ser candidato a prefeito de Aracati.

As informações são da assessoria de imprensa do Governo do Estado.”

(POVO ONline)

Diário Oficial da União traz vetos de Dilma à Lei Geral da Copa

“O texto da Lei Geral da Copa está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. A norma estabelece as regras para os jogos do Mundial de 2014 no país. A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos, mas manteve um dos aspectos mais polêmicos: a venda de ingressos pela metade do preço para estudantes, pessoas com mais de 60 anos e beneficiários de programas sociais de transferência de renda, entre eles, o Bolsa Família.

No texto, não há referências sobre a liberação ou proibição da venda de bebidas em estádios durante a Copa do Mundo de 2014. No mês passado, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, informou que a decisão sobre a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios ficará a cargo dos nove estados onde ocorrerão os jogos.

A norma estabelece as regras oriundas do acordo feito pelo governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). No capítulo cinco, o texto assegura que 50 mil ingressos serão colocados à disposição para a venda de bilhetes a preços de meia-entrada. Os bilhetes serão personalizados com a identificação do comprador e classificados em quatro categorias – de 1 a 4.

Indígenas e os que contribuírem com a campanha do desarmamento também poderão obter descontos, mas o percentual ainda será definido pelas autoridades. No texto da lei, há ainda a regulação da propaganda e a exploração das imagens e sons referentes aos jogos. O Instituto Nacional de Propaganda Industrial (Inpi) será o órgão federal responsável pelo controle e cadastramento do material de marketing sobre os jogos. O Inpi atuará em parceria com a Fifa, de acordo com a legislação. Porém, o uso indevido de símbolos será criminalizado.

Os jogadores das copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970 receberão benefícios, de acordo com o texto. Eles ganharão dinheiro e auxílio especial mensal, no caso dos que estão em dificuldades financeiras. Segundo o texto, o auxílio poderá ser pago à mulher do jogador e aos filhos menores de 21 anos. Os vetos da presidenta se referem ao pagamento de outros benefícios a atletas mais velhos, à venda de ingressos, ao serviço voluntário em atividades que ameacem a segurança.

Há, também, a ordem para que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de tal forma que os estudantes possam acompanhar os jogos. A ordem vale para os ensinos público e privado. Na parte final do texto, a legislação determina prisão até três anos para os que burlarem a lei no que se refere ao uso da imagem da Copa do Mundo de 2014. Todos os produtos comercializados sobre o evento devem ter autorização da Fifa, reitera o texto em vários artigos.”

(Agência Brasil)

Elmano sai e interino responderá. Enquanto acordo com PSB não se confirma

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Da Coluna Política do O POVO, assinada pelo jornalista Erico Firmo:

Elmano de Freitas se despede hoje da Secretaria da Educação e, provisoriamente, a Prefeitura de Fortaleza recorrerá a uma alternativa caseira e interina para a maior pasta do Município. O lugar ficará guardado para o caso de a aliança com PSB e/ou PMDB vir a ser fechada. E será oferecida aos aliados – com total prioridade para o partido do governador. A intenção é que já passem a compor a administração de imediato. Desde abril, quando Rogério Pinheiro deixou a superintendência do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para concorrer a vereador, o grupo que dirige o PSB considera que está sem representação na Prefeitura, embora o presidente destituído Sérgio Novais tenha vários aliados na administração.

Será muito engraçado ver o PSB gerir a educação municipal, alvo de tantas críticas. Mas, mesmo em caso de aliança, parece bem pouco provável que a oferta venha a ser aceita.

VAMOS NÓS – Elmano Freitas ganha festa de despedidas, às 16 horas, na Escola San Rafael, na Praia de Iracema.

Prefeita assina convênio pró-construção de shopping no entorno da Lagoa do Papicu

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai assina, às 11 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal, convênio que estabelece as contrapartidas a serem oferecidas pelo Grupo JCPM, investidores interessados em construir um shopping center no entorno da lagoa do Papicu. O ato contará com a presença do representante do grupo investiro, João Carlos Paes Mendonça.

Essa parceria é uma operação urbana consorciada autorizada por Lei Municipal específica, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 29 de dezembro do ano passado. A solenidade de assinatura será realizada às 11 horas, no Paço Municipal, e terá a presença do representante do grupo investidor, João Carlos Paes Mendonça.

O projeto prevê a construção de um complexo de estabelecimentos comerciais, escritórios e apartamentos. Em contrapartida, serão feitas moradias populares, novas vias, passeios e túneis que facilitarão a mobilidade no entorno. A Lagoa do Papicu será despoluída e urbanizada. O convênio assegura também a capacitação profissional dos moradores da área, durante 10 anos, para que possam ocupar as vagas de trabalho geradas pelos empreendimentos. A previsão é a geração de 3 mil empregos diretos e 8 mil indiretos, no pleno funcionamento.

Estado vai apresentar para servidores projeto de previdência complementar

A Secretaria do Planejamento do Estado vai apresentar, nesta quarta-feira, para o Fórum Unificado dos Servidores Públicos, o novo projeto de previdência complementar estadual, baseado no modelo do governo federal.

A apresentação ocorrerá, a partir das 9 horas, na sede do Sindicato MOVA-SE e é aberta ao público.

Estados receberão dois milhões de preservativos femininos

“Até o fim da semana, o Ministério da Saúde vai distribuir 2,2 milhões de preservativos femininos para os estados e o Distrito Federal. É o primeiro lote, do total de 20 milhões de unidades que serão distribuídas este ano. Terão prioridade as profissionais do sexo, mulheres que convivem com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e pessoas atendidas pelo sistema prisional. Essa camisinha também pode ser uma opção para mulheres que tenham dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, com a camisinha feminina, a mulher passa a decidir sobre o uso do preservativo, não deixando a escolha apenas com o homem. “É uma estratégia que faz parte da política brasileira de ampliar as opções de proteção às doenças sexualmente transmissíveis”.

Desde 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização da camisinha feminina no Brasil, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 16 milhões de unidades em todo o país. A  meta para este ano é 25% maior do que o total já adquirido pela pasta. A distribuição de preservativos masculinos atingiu a marca de 493 milhões de unidades no ano passado, 45% a mais do que em 2010.”

(Agência Brasil)

Ciro chama Luizianne de “coronel de saia”

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O ex-deputado federal Ciro Gomes ratificou, nessa noite de teça-feira, no aeroporto de Sobral (Zona Norte), que, se depender dele, não haverá renovação da aliança política do PSB com o PT. Ou seja, nada de respaldar a postulação de Elmano Freitas (PT), que foi indicado pelos petistas, com aval da prefeita Luizianne Lins, para disputar a Prefeitura de Fortaleza. Ciro estava nesse município para dar palestra.
“Sou liderado do governador Cid Gomes com muito prazer, mas, se depender de mim, não haverá acordo para apoiar o nome que comanda a educação da cidade, que se encontra em penúltimo lugar no Ceará”, avisou o ex-parlamentar.
Ciro Gomes disparou contra a gestão da prefeita Luizianne e comparou Elmano ao “poste sem luz”. 
Disse mais: “O povo de Fortaleza está sendo tratado como bicho. Fortaleza está em uma encruzilhada e nós temos a obrigação moral de buscar uma alternativa. A prefeita, em sua arrogância e a prepotência, se tornando um coronel de saia, parece que quer realmente eleger um poste sem luz”.
(Com Blog Sobral de Prima)

Trabalhadores da construção civil e empresários fecham acordo e greve termina

Os trabalhadores da construção civil e os empresários chegaram a um acordo, nessa noite de terça-feira, no que diz respeito ao item que travava as negociações: o desconto ou não dos dias parados. O acordo será fechado oficialmente nesta quarta-feira, às 9 horas, durante encontro das partes na sede da Superintendência Estadual do Trabalho e Emprego.

A convenção coletiva de trabalho será assinada e, pelo acordo,  ficou acertado que haverá o pagamento do salário deste mês. Haverá desconto dos dias parados (21 dias) em cinco parcelas. Ficou certo ainda que o desconto não incidirá sobre as férias, 13ª salário e no pagamento de participação nos lucros e resultados.

A categoria volta ao trabalho nesta quarta-feiea normalmente.

Petista Antônio Carlos assume Secult estadual

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Outra surpresa na lista de exonerações é o ingresso do líder do Governo, Antonio Carlos, comom titular da Secretário da Cultura do Estado. Segundo informa no O POVO desta quarta-feira o jornalista Erick Guimarães, Antonio Carlos ficará no lugar de Francisco Pinheiro, que retoma hoje seu mandato como deputado estadual pelo PT.

Pinheiro é um dos secretários estaduais que foram exonerados ontem à tarde pelo governador Cid Gomes, último dia do prazo de desincompatibilização dos secretários estaduais para quem quiser disputar alguma prefeitura. Além de Pinheiro, os outros dois secretários petistas deixaram o Governo: Nelson Martins (Agricultura) e Camilo Santana (Cidades).

Nelson Martins deverá ser substituído por seu secretário adjunto Antônio Rodrigues Amorim. No caso da Secretaria das Cidades, a situação é mais complicada, uma vez que o atual secretário adjunto, o ex-deputado Eugênio Rabelo também se desincompatibilizou. Rabelo é pré-candidato a prefeito de Aracati.

A saída dos três petistas foi acertada desde a semana passada pelo próprio governador, diante do cenário indefinido da aliança entre PT e PSB. Com isso, Cid mantém aberta a possibilidade – do ponto de vista legal – de emplacar outro nome, que não o de Elmano de Freitas, como candidato do PT. Depois do encontro de domingo, no entanto, isso só poderia acontecer caso Elmano viesse a desistir da própria candidatura. 

Além dos três petistas, O POVO apurou que pelo menos mais um secretário estadual deixou sua pasta. Pelo PSB, sai o titular da Secretaria Especial da Copa (Secopa), Ferrúcio Feitosa. Com isso, ele continua como uma opção do partido à Prefeitura de Fortaleza. No lugar de Ferrúcio deve assumir Osterne Feitosa, atual secretário adjunto da Pasta.

Ivo Gomes é exonerado e volta para a Assembleia

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Surpresa na lista de exonerações liberadas pelo governador Cid Gomes. O irmão dele, Ivo Gomes, deixa a chefia de gabinete do Palácio da Abolição e vai reassumir cadeira de deputado estadual.

Ivo deverá reforçar o trabalho eleitoral do PSB no Interior, ao lado do irmão, Ciro Gomes.

Bom lembra que Ivo já avisou que é contra a manutenção da aliança do seu partido com o PT da prefeita Luizianne Lins.

Cá pra nós, com essa ida de Ivo para a Assembleia, ele fica liberado para bater na gestão de Luizianne e o governo dizer que não é com ele? Ou é sinalização de que Cid fez com Ivo o que fez, no passado, com a ex-cunhada Patrícia Saboya. Ela queria disputar contra Luizianne Lins – época de reeleição, e ficou sem apoio do cunhadão.

Festa do Pau da Bandeira reúne bandas tradicionais e cantores populares

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A programação da Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha,vai apresentar nesta quarta e quinta-feira, a partir das 21 horas, no Parque da Cidade de Barbalha, uma programação de shows bem diversificada. O primeiro acorde será da banda cearense Cavalo de Pau, conhecida pelas melodias românticas e memoráveis até hoje.  Foi um dos principais pilares do movimento do forró iniciado na década de 1990.  Logo depois, sobe no palco principal, o caririense Luis Fidélis, músico que em suas letras explora o cotidiano do brasileiro. E no encerramento, sem comentários, a tão conhecida Banda Mastruz com Leite.  São três shows que vão levar o público a ter boas lembranças da época.

No feriado do Corpus Christi, estarão no palco, a partir das 21 horas, Bartô Galeno, cantor que lançou nos meados de 1978, o álbum “No Toca Fita do Meu Carro”, cuja faixa homônima acabou tornando-se seu maior sucesso. Logo depois, será a vez do cantor Jerry Adriani se apresentar.  No repertório, quem sabe, vamos ouvir a música “Doce doce amor”.  Fecha à noite da quinta-feira, a cantora Gaby Amaranto, que atualmente participa do quadro Dança dos Famosos do Programa do Faustão e está na abertura da novela “Cheias de Charme” com o hit “ex-my love”.

João Ananias diz que MP que reduz salário de médicos federais é inaceitável

O deputado federal João Ananias (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, que, pelas  dificuldades que o SUS enfrenta em decorrência do subfinanciamento crônico e por falta de médicos, é inaceitável uma proposta como a contida na Medida Provisória 568, por “agravar e muito a situação da saúde pública do País”. A MP foi tema de audiência pública na Câmara.
O parlamentar observou que, como militante do SUS, não poderia deixar de se manifestar sobre a MP que reduz em 40% a remuneração dos médicos federais a partir de alterações na carga horária.

João Ananias pediu que a presidente Dilma mandasse rever essa proposta. “ Uma matéria de natureza delicada como esta não deveria chegar ao Congresso na forma de medida provisória”, lamentou o parlamentar.