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Dunas do Cocó sob nova ameaça

Com o título “Dunas do Cocó – Uma nova investida”, eis editorial do O POVO desta sexta-feira, Aborda a tentativa de se anular a condição de área do Cocó continuar sendo preservada e longe do avanço da especulação imobiliária. Confira:

A comunidade de Fortaleza é de novo surpreendida por uma investida destinada a abrir caminho para a anulação prática da Área de Relevante Interesse Ecológico (Árie) Dunas do Cocó, aprovada pela Câmara Municipal, em 2009, sancionada pela Prefeitura de Fortaleza e ratificada pelo Tribunal de Justiça. Desta vez, os interesses contrários à preservação ambiental daquela área pretendem modificar o Plano Diretor de Fortaleza para atingir seu objetivo.

Como a Prefeitura se movimenta para introduzir algumas modificações no Plano Diretor da cidade, houve quem aproveitasse para tomar carona no projeto e apresentar uma emenda destinada a “flexibilizar” a legislação que criou a Árie das Dunas, abrindo caminho para sua anulação. É inacreditável que isso esteja acontecendo depois que ficou extremamente clara a posição da população de Fortaleza em favor da preservação daquela área verde e, principalmente, após o veredicto de cientistas a respeito de seu valor estratégico para a qualidade de vida dos habitantes da cidade.

As dunas do Cocó têm o papel de amenizar o clima da cidade e de servir de armazenamento aquífero que alimenta os recursos hídricos dispostos em torno, viabilizando o ecossistema que depende do lençol freático para se manter. Ora, Fortaleza, reconhecidamente, é uma cidade extremamente prejudicada pela falta de áreas verdes, tendo menos de um terço do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como padrão mínimo (12 m² de áreas verdes por habitante), depois da devastação de quase 90% da sua cobertura vegetal em menos de 40 anos.

Lembremo-nos que se trata de uma das últimas relíquias do patrimônio natural da cidade, que foi quase inteiramente dilapidado por ocupações inadequadas – seja por ignorância, ganância ou má-fé, ao longo das últimas quatro décadas.

O fator ignorância ainda podia ser tolerado quando não havia dados suficientes sobre a questão ambiental e se considerava “desenvolvimento” e “progresso” o crescimento urbano desvairado e sem critério. Hoje, insistir nessa mentalidade é imperdoável e um verdadeiro atentado aos princípios consagrados pela Constituição de 1988.

O representante que se coloca contra o interesse maior da população para atender a aspirações de grupos restritos – mesmo quando formalmente legítimas – nega o sentido de seu mandato.

Deputado da base cidista se solidariza com professores estaduais em greve

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O deputado federal Artur Bruno (PT), que integra a base de apoio do Governo Cid Gomes (PSB), rewpudiou o confronto entre docentes e Polícia Militar, que se registrou nessa quinta-feira nas dependências da Assembleia Legislativa. Bruno se solidarizou com a categoria e lançou apelo por um consenso.

Se Cid não sancionar lei aprovada, categoria admite "refletir" sobre fim da greve, diz Apeoc

O presidente do Sindicato da Apeoc, Anízio Melo, afirmou, nesta sexta-feira, que a greve dos professores não pode ser encerrada para que a renegociação com o governo do Estado possa ocorrer como apregoou, neste Blog, a secretária da Educação, Izolda Cela.

Segundo Anízio, em entrevista ao programa “Diário da Manhã”, da TV Diário, porque os professores, em greve há mais de 50 dias, perderam a confiança “num governo que pediu a ilegalidade do movimento e que entrou com ação de inconstitucionalidade contra a lei do piso”.

Anízio disse que a categoria fará assembleia em frente ao prédio da Assembleia Legislativa e espera a mediação do Ministério Público Estadual para que haja um acordo. Mas ele admite: se o governador Cid Gomes não sancionar a lei aprovada nessa quinta-feira e que diz respeito ao piso salarial para um grupo de docentes do nível médio (cerca de 250), o movimento pode refletir a possibilidade de encerrar a greve. O Governo diz que só negocia restante da pauta se aparalisação for encerrada. 

Conforme o presidente do Sindicato Apeoc, essa lei aprovada pela Assembleia, prejudicou, no geral, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos docentes. Um grupo de professores fez vigília dentro do prédio da Assembleia. Sob olhares do Batalhão de Choque.

Oi e BB lançam sistema de pagamento do cartão de crédito via celular

“A empresa de telefonia móvel Oi e o Banco do Brasil começam a operar a partir do próximo dia 5 de outubro o primeiro cartão de crédito com a função de pagamento via celular.

A Paggo –joint venture formada pela Oi e a Cielo– será a operadora da nova tecnologia, que surge de olho no crescimento do mercado por parte das outras operadoras de telefonia móvel.

Segundo o presidente da Paggo, Massayuki Osmar Fujimoto, o sistema já foi apresentado a TIM, Vivo e Claro, e estão sendo analisados. “Queremos que eles sejam nossos clientes”, disse.

A Vivo, porém, mantém testes para um sistema próprio em parceria com o banco Itaú e a Mastercard. Segundo o banco, os pagamentos via celular são testados em São José dos Campos (SP).

A Oi não informou os investimentos para o novo produto. A empresa espera conquistar 1 milhão de usuários por ano e incluir 15 milhões de clientes no sistema de pagamentos eletrônicos.

Atualmente, a Oi tem 40 milhões de clientes. Segundo o superintendente de produtos e serviços financeiros da empresa, Gabriel Ferreira, todos terão propostas para aderir ao cartão de crédito.

O primeiro Estado a ter o cartão será o de Pernambuco. Em seguida, o serviço será expandido para toda a região Nordeste e, até o final do primeiro semestre de 2012, para todo o país.

As taxas de anuidade do cartão vão custar de R$ 60 a R$ 280,92, e poderão ser parceladas em até 12 vezes. A transação dos dados é sigilosa, via GSM e, segundo a empresa, não oferece riscos.”

(Folha.com)

Vereadora quer anular lei que preserva as Dunas do Cocó

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Alegando um “grave equívoco jurídico” no texto da lei que proíbe intervenções urbanas nas Dunas do Cocó, aprovada pela Câmara Municipal em 2009, a vereadora Magaly Marques (PMDB) apresentou à Comissão Especial do Plano Diretor da Casa uma emenda complementar que anula a transformação das dunas numa Área de Revelante Interesse Ecológico (Arie). Ou seja, se aprovado, o projeto torna o local uma Zona de Interesse Ambiental (ZIA), permitindo que edificações sejam erguidas.

Segundo a vereadora, a lei, de autoria do vereador João Alfredo (Psol), é de origem ordinária, quando deveria ser oriunda de uma lei complementar, por se tratar de uma alteração no Plano Diretor do Município. Magaly argumentou que o procedimento adotado foi “ilegal”.

“Essa é uma oportunidade limpar, de corrigir esse equívoco grave, que começa desde a tramitação da matéria. Tenho inclusive pareceres do Ministério Público e Ordem dos Advogados concordando com minha conduta”, afirmou.

“Lei é constitucional”

Contudo, o vereador João Alfredo defendeu no Plenário da Câmara que a lei foi aprovada não só com apoio da Casa Legislativa, como também da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que a declararam constitucional.

“A Arie Dunas do Cocó foi aprovada pela Câmara com 27 votos favoráveis e sancionada em outubro de 2009, pela prefeita Luizianne Lins (PT), garantindo a proteção de uma área muito importante da Capital”, destacou João Alfredo.

O parlamentar pediu que a emenda seja rejeitada pela comissão do Plano Diretor. “Não vamos aproveitar o Plano Diretor para revogar a lei”, salientou João Alfredo.

(O POVO)

IPI deve cair para montadora que instalar fábrica no Brasil

“A presidente Dilma Rousseff não vai revogar o aumento de IPI sobre carros importados, mas já mandou sua equipe negociar um regime diferenciado para as montadoras estrangeiras que instalarem fábricas no país, informa reportagem de Valdo Cruzana Flor para a Folha.

Dilma deu sinal verde para aliviar montadoras do imposto mais alto desde que instalem unidades no Brasil e se comprometam com um cronograma escalonado para atingir no médio prazo 65% de conteúdo local.

Assessores presidenciais disseram à Folha que já há negociações com a coreana Hyundai e a alemã BMW. Elas vão apresentar proposta fixando o prazo em que atingiriam o percentual de conteúdo local para escaparem do aumento de 30 pontos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Representantes da chinesa JAC Motors também estão interessados em participar das negociações e discutem uma proposta com a matriz.

Segundo um assessor, a ideia é que existam dois regimes: um para montadora sem fábrica no país, com IPI mais alto; outro para empresas já presentes no Brasil ou em processo de instalação.

A presidente encarregou o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) de comandar as negociações com as montadoras estrangeiras.”

(Folha)

Altaneira – Eleitores vão às urnas domingo

“Depois de uma campanha eleitoral marcada por momentos tensos, Altaneira, distante de Fortaleza 556,4 km, realiza no próximo domingo, 2 de outubro, as eleições suplementares determinadas pela justiça eleitoral. Desde março do ano passado que o município é administrado pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Raimundo Rodrigues Mota (PRB). O prefeito eleito Antônio Dorival de Oliveira e seu vice Francisco Fenelon Pereira (ambos do PSDB) tiveram seus mandatos cassados em fevereiro de 2010 por uso ilegal da máquina administrativa.

A disputa de domingo será entre as candidaturas de Andréia Carla Davi (DEM), numa aliança com o PSDB, que indicou o vice da chapa, Jackson Feitosa (PSDB), e Delvamberto Soares, do PSB, legenda à qual também pertence o vice Dedé Pio.

Em disputa

No momento mais tenso da campanha, até agora, a Justiça decretou a busca e apreensão de 30 cestas básicas a partir de uma representação apresentada pela candidata do DEM. A coligação adversária foi acusada de doar essas cestas básicas da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município – órgão que oficialmente repassa doações à famílias carentes – em troca de votos.

A Procuradoria do Município de Altaneira pediu a restituição das cestas, alegando que não há provas de que seriam doadas em troca de votos. Um total de 5.684 eleitores irá às urnas em 24 sessões eleitorais.”

(O POVO)

Hora de pulso forte

O clima não anda nada bom entre a secretária municipal da Saúde, Ana Maria Fontenele, e diretores de postos de saúde e, principalmente, “Frotinhas” como o de Parangaba.

Dentro da meta de melhorar o atendimento básico, a secretaria, sem condições de mudar diretores, indicou “administradores” da sua confiança, o que vem gerando descontentamento entre vereadores como Carlos Mesquita (PMDB), padrinho do diretor do Frotinha de Parangaba, Múcio Roberto.

A reclamação é de que seu indicado perdeu poderes para o homem da confiança da secretária, no caso o administrador Antônio Carlos. Essa situação mostra que a prefeita Luizianne Lins (PT) precisa ter pulso firme com aliados, se quiser implantar gestão de qualidade nessa área.

(Vertical / O POVO)

Fidel – Cuba vai mudar, mas EUA talvez caiam antes

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“Fidel Castro fez duras críticas [ontem] ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por sugerir que as relações bilaterais poderiam melhorar se Cuba fosse mais democrática. Em novo artigo divulgado pela imprensa estatal, o líder cubano disse que seu país não vai se curvar à pressão americana.

“Muitas coisas vão mudar em Cuba, mas vão mudar por nosso esforço próprio e apesar dos Estados Unidos. Talvez antes aquele império caia”, escreveu.

Na quarta-feira, após Cuba anunciar o fim da proibição à compra e venda de carros, Obama disse que os EUA estavam prontos para melhorar as relações com Cuba, mas que ainda não viram medidas da parte de Havana que justifiquem a suspensão do embargo. Ele pediu ainda que a ilha una-se à onda de mudança democrática vivida no mundo árabe.

“Que lindo! Que inteligente!”, disse Fidel. “Tanta bondade não permite que ele entenda que 50 anos de bloqueio e de crimes contra nossa pátria não foram capazes de dobrar nosso povo.”

(O Globo)

Empresários chineses manifestam interesse em investir no Ceará

O governador Cid Gomes recebeu nesta quinta-feira (29), no Palácio da Abolição, executivos da Sinohydro, empresa chinesa de infraestrutura que tem interesse de participar de projetos no Ceará. Entre eles estão a construção do arco metropolitano, que deve ligar a Pacatuba à BR-222, ampliação do Porto do Pecém e de parte da Ferrovia Transnordestina. Durante o encontro, o Governador explicou como funciona a lei de licitações e as parcerias público-privadas (PPP).

A visita dos empresários ao Ceará foi sequência de um convite feito pelo governador Cid Gomes quando esteve na China no semestre passado. A Sinohydro construiu 65% das usinas hidrelétricas de médio e grande porte da China, incluindo a usina de Três Gargantas, maior do mundo, no Rio Yangtze.

(Casa Civil)

STF aceita denúncia contra Maluf por lavagem de dinheiro

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O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta quinta-feira (29), por 7 votos a 1, a denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 80, e sua família pelo crime de lavagem de dinheiro. A Corte, no entanto, rejeitou a denúncia contra o deputado pelo crime de formação de quadrilha.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o dinheiro lavado foi desviado de obras públicas quando Maluf foi prefeito de São Paulo (1993-1996), remetido ilegalmente ao exterior por doleiros e, por fim, “lavado” em investimentos feitos na Eucatex, empresa da família.

Segundo o relator do inquérito no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, com base na ação da Procuradoria é possível constatar que os crimes cometidos por Maluf e seus familiares envolvem mais de US$ 1 bilhão que teriam sido desviados para o exterior.

Segundo o advogado de Maluf, José Roberto Leal de Carvalho, não foram apontados fatos ou elementos que denunciem a reunião da família para praticar o crime.Carvalho também afirmou ser difícil defender o político. De acordo com o advogado, Maluf carrega um “carisma de desprezo”.

(Agência Brasil)

Deputado paraibano denuncia suposto esquema de aluguel de ambulância com empresa cearense

O Governo da Paraíba estaria pagando cerca de R$ 9 milhões anuais a uma empresa cearense, para o aluguel de 32 ambulâncias. Enquanto isso, veículos do Samu continuam parados e sem manutenção.

A denúncia foi feita pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), nesta quinta-feira (29), durante entrevista à rádio Campina FM.

Segundo o deputado paraibano, o caso já foi denunciado por ele ao Ministério Público Federal. De acordo ainda com o parlamentar, desde março que ele tenta levar o problema ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

(Este Blog com informações do paraibaonline)

Médicos são sequestrados para atender traficante no Rio

Uma equipe de saúde da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Maré, na zona norte do Rio, foi obrigada por homens armados a entrar no conjunto de favelas para socorrer um dos chefes do tráfico de drogas na região, que havia sido baleado.

O caso, ocorrido no início do mês, foi revelado nesta quarta-feira (28) à Folha por funcionários da unidade –reaberta pelo governo após uma semana fechada devido a ameaças do tráfico.

“Ele [o traficante ferido] veio acompanhado de mais de 20 bandidos armados com fuzis e pistolas para pedir atendimento”, afirmou um funcionário que pediu para não ter o nome revelado. Segundo ele, armas eram exibidas para intimidar médicos, enfermeiros e auxiliares.

Os médicos seqüestrados seriam do Corpo de Bombeiros, mas o comandante Sérgio Simões, disse – através da assessoria de imprensa – que “não consta nenhum registro da situação citada”.

A Folha apurou ainda que a ameaça de traficantes foi o motivo que levou ao fechamento da UPA no último dia 20. Segundo os relatos, criminosos foram até o local exigindo o fim de operações policiais na região, sob risco de ataque à unidade.

A presidente do Conselho Distrital de Saúde da região, Maria de Fátima Lopes, diz que, por causa da violência, seis médicos pediram demissão nos últimos dias.

(Folha)

Governo federal vai priorizar compras de fornecedores nacionais

“O decreto de regulamentação da lei que dá preferência aos produtos nacionais nas compras que o setor público faz das indústrias têxtil, de confecção e de calçados deve ser assinado no início de outubro, informou hoje (29) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriores, Fernando Pimentel.

Os produtos nacionais poderão ter preços até 8% mais elevado que os importados e, ainda assim, vencerão as licitações. A medida faz parte do Plano Brasil Maior. “A exigência é conteúdo local”, disse Pimentel, depois de participar de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.

Essas compras englobam, por exemplo, uniformes para o Exército, para estudantes e para profissionais de saúde.

Setores como os da saúde e de defesa também serão beneficiados nas compras governamentais, de acordo como ministro.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes repudia atos de violência contra professores estaduais grevistas

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“Qualquer violência, parta de onde partir, contra trabalhadores em greve, deve ser repudiada. Lamentamos profundamente que isso tenha acontecido, contrastando com as conversas, em mesa de negociação, entre professores e Governo do Estado”. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB). O parlamentar se disse indignado com os casos de violência contra professores registrados na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa.
Disse ainda Chico Lopes: “Os excessos cometidos hoje precisam ser apurados, com penalização dos responsáveis. Nenhum trabalhador em greve pode ficar sujeito a agressões”, ressalta Chico Lopes, também professor e integrante do Sindicato APEOC. “A Assembleia Legislativa vem cumprindo seu papel de procurar ajudar nas negociações entre professores e gestores. Infelizmente, a casa hoje se viu como palco de atos de violência, o que não é bom pra ninguém”.
Chico Lopes é autor da emenda à lei do piso salarial nacional dos professores que estabeleceu o direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala.

Prefeita reunirá executiva e parlamentares para fechar lista com nomes de prefeituráveis

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A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião, a partir das 8 horas desta sexta-feira, no Marina Park Hotel, com todos os parlamentares do partido. O objetivo é discutir as eleições 2012 e, principalmente, o caso de Fortaleza, onde o PT tem várias opções para candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins e um quadro de confusão entre aliados como o PSB, dividido entre cidistas e sergistas.

A expectativa é de que prioritariamente o encontro oficialize uma lista com cinco “prefeituráveis” para, até o fim deste ano, cair para três opções. Há projeções de que os cinco nomes preferenciais ficarão mesmo em torno dos vereadores Guilherme Sampio e Acrísio Sena (este presidente da Câmara Municipal), deputado federal  Artur Bruno, secretário estadual Camilo Santana (Cidades) e Waldir Catanho, este secretário de articulação política da prefeita.

O encontro deverá ser presidido por Luizianne Lins, presidente regional da legenda, e em clima de café da manhã.

Escola dá exemplo de inclusão social

Um grupo de alunos do Colégio Municipal Mirtes Holanda, da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), visitou, nesta quinta-feira, o Aeroporto Internacional Pinto Martins. Formado por 22 alunos da Educação Especial, o grupo cumpria tarefa do Projeto Transporte que integra conjunto ações de inclusão social do estabelecimento.

À frente do grupos – alunos portadores de deficiência visual, mental e com outros problemas, as professoras Daniele Pinheiro, Ttemis Bezerra, Zenilda Bezerra e Lilânia Leal.

(Foto – Paulo MOska)

Secretária lamenta confronto professores-Polícia e diz que Governo só negocia com fim da greve

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A secretária da educação do Estado, Izolda Cela, considerou “lamentável” o confronto registrado, nesta manhã de quinta-feira , na Assembleia Legislativa e que envolveu professores estaduais em greve e o Batalhão de Choque da Polícia Militar. Foi o que ela disse, durante entrevista, nesta tarde de quinta-feira, ao programa Revista O POVO/CBN, da rádio O POVO/CBN, apresentado pela jornalista Alexandra Souza.

Izolda Cela disse que o Estado sempre esteve aberto ao diálogo e que a mensagem aprovada pela Assembleia nesta quinta-feira nada tem a ver com o principal das reivindicações da categoria. Houve reuniões com a presença, inclusive, de parlamentares. Há, segundo a secretária, um grupo de professores que não recebia o piso da forma como o Supremo definiu. O governo teria que resolver essa situação que estava irregular e envolvendo cerca de 200 docentes, o que a mensagem aprovada corrige.

Ela considerou justo que os docentes se mobilizem, mas “não podemos sacrificar os alunos”. A secretária lembrou que o governador havia avisado para os professores que a negociação ocorreria, mas sem clima de greve. Ou seja, não dava para tratar de planilhas e salários sem que houvesse aula, já que os alunos estão às vésperas de provas do Enem.

“Eu não sei…às vezes tem interesse político, tem gente que não se importa em prejudicar professores e, principalmente, as escolas (…) queremos retomar o diálogo para atender aos anseios da categoria e da população”, adiantou Izolda Cela, reiterando: volta a negociar, mas com as escolas em funcionamento.

Sobre agressão de professores, ela disse que o fato se registrou no âmbito do Poder Legislativo e que houve uma manifestação do presidente da Casa, Roberto Cláudio, que ela disse admirar. Para ela, o presidente agiu para defender a integridade dos servidores da Casa e do patrimônio público. Avalia que as responsabilidades serão apuradas.